controle e luta em tempos de biopoder

Argumentos, Ano 4, N°. 7 - 2012 50

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Controle e luta pela vida em tempos de biopoder

* Doutor em Filosofia. Coordenador do Laboratório de Filosofia Contemporânea da Universidade Federal do Rio Janeiro. É Professor do Departamento de Filosofia da UFRJ. Pesquisador do CNPq e da FAPERJ. Membro do Centre Michel Foucault, França. Coordenador no Brasil do acordo internacional apoiado pelo Ministério de Educação argentina (RSDU 1070/10) na área de Filosofia Política, que integra Argentina, Brasil e México. É Pesquisador-Visitante do NU-SOL, PUC-SP. E-mail:[email protected]

Guilherme Castelo Branco*

RESUMO

O trabalho teórico de Foucault durante os anos oitenta centrava-se nos caminhos tomados pela razão no ocidente, assim como nos seus efeitos paradoxais na vida política das sociedades. Para o filósofo, nos últimos três séculos, ocorreu o desenvolvimento progressivo de diversas tecnologias de poder e de técnicas de controle das subjetividades e das populações. Segundo Foucault, tal problema não é somente teórico, mas também afeta a prática cotidiana de cada um de nós, exigindo alguma atitude efetiva de todo indivíduo que participe do tempo presente.

Palavras-chave: Vida; Controle; Biopoder.

ABSTRACT

The theoretical work of Foucault during the 1980s focused on the paths taken by reason in the West, as well as in its paradoxical effects in the political life of societies. For the philosopher, in the past three centuries, there was the progressive development of various technologies of power and control techniques of subjectivities and populations. According to Foucault, this problem is not only theoretical, but also affects the everyday practice of each one of us, requiring some effective attitude of every individual who participates in the present.

Key words: Life; Control; Biopower.


Uma suspeita motivava o trabalho teó-rico do Foucault durante os anos 1980 e cen-trava-se nos caminhos tomados pela razão no ocidente, assim como nos seus efeitos paradoxais na vida das sociedades. Para o pensador, a história da razão, nos últimos três séculos, mostra o crescente avanço de diversas tecnologias de poder e constitui-se de diversas e sucessivas técnicas de con-trole da subjetividade e das populações, o que faz desta racionalidade, no campo polí-tico, uma estranha e questionável conquista no campo histórico-social e político:

creio que, desde o século XVIII, o grande problema da filosofia e do pensamento crítico sempre foi, ainda é, e creio que continuará a ser o de responder à ques-tão: o que é esta razão que nós utiliza-mos? Quais são seus efeitos históricos? Quais são seus limites e quais são seus perigos? (FOUCAULT, 1994, v. IV, p. 279).

Para Foucault, tal problema não é so-mente teórico, mas também afeta a prática cotidiana de cada ator político. Todos nós vivemos em tempos nos quais os mais es-pantosos excessos de poder político, que estão acompanhados de genocídios e exter-mínios sem fim, justamente no século XX, estão postos diante de nós de modo irrever-sível e sem retoque. Foucault cita como exemplo o fascismo e o stalinismo como sendo patologias do poder, onde crimes ter-ríveis foram cometidos, mas alerta, com muita pertinência, que

o fascismo e o stalinismo utilizaram e ampliaram mecanismos já presentes na maioria das sociedades. Não somente isto, mas utilizaram, malgrado sua loucura interna, as idéias e os procedimentos de nossa racionalidade política.” (FOU-CAULT, 1994, v. IV, p. 224).

A questão vem da articulação dos co-nhecimentos técnicos e científicos com as mais diversas modalidades de extermínio e genocídio, em escalas e dimensões dis-tintas, em práticas que vão da guerra ao descaso com os não cobertos pela seguri-dade social, de maneira a que tal articulação se passe nos mais diversos campos de in-tervenção social, tais como os campos jurí-

dicos, médicos, militares, pouco importa, desde que funcione algum modo de con-trole, de exclusão e de eliminação.

Para Foucault, a racionalidade política, há muito tempo, ultrapassou os limites do razoável. Não é à toa para ele, portanto, que desde Kant e sua Crítica, o papel da filosofia foi e é o de impedir a razão de ir além de seus limites. A burocracia e os campos de concentração, com todo o seu aparato téc-nico-científico, com todas as competências funcionais a seu serviço, são prova cabal desse excesso da racionalidade em nossa época. Sua questão, portanto, não é de ordem moral, através da refutação do uso da racionalidade em nome de valores hu-manos, nem é a de procurar ter êxito na contestação do poder da razão, em nome de um campo extra-racional. Sobretudo, sua questão não se faz pela crítica à totalidade social, à racionalidade que presidiria ao mundo sócio-político considerado como um todo; mais especificamente, sua crítica pos-sibilita que vejamos como, a partir da aná-lise histórica de diversos campos menores e aparentemente menos importantes da vida social, “[...] nós podemos mostrar como nós nos tornamos prisioneiros de nossa própria história” (FOUCAULT, 1994, v. IV, p. 225).

Segundo Foucault, para demonstrar como ocorreram e ocorrem tais excessos técnico-científico-políticos, o melhor ca-minho é partir de experiências sociais e particulares, ainda assim absolutamente significativas e que desvelam como se exercem as práticas de dominação em curso em nossas sociedades, para chegar a análises de situações do presente histórico mais próxima do mundo efetivo das rela-ções de poder:

sem dúvida, é mais sensato não consi-derar a racionalização da sociedade ou da cultura, mas acima de tudo analisar o processo em diversos domínios, em que cada qual remete a uma experiência fun-damental: a loucura, a doença, a morte, o crime, a sexualidade, etc. (FOUCAULT, 1994, v. IV, p. 225).

Deste modo, trata-se de mostrar como um determinado aspecto da vida social tem


o poder de desvelar as modalidades de fun-cionamento político mais globais da socie-dade, o que põe no centro da cena o pre-sente histórico, as relações possíveis entre a teoria e a prática, as lutas de resistência às práticas hegemônicas. A grande questão política não é grandiosa e imponente, pois a vida política acontece nas diversas técnicas de poder e na dinâmica sempre viva das re-lações de poder, com suas estratégias em constante transformação. São nos pequenos acontecimentos, nos focos menores e mais problemáticos das tecnologias de poder, que estão abertas as chaves para a análise dos excessos de poder na modernidade. Os campos que permitem a superação das de-pendências políticas específicas, e que exigem uma luta política específica, são de-finidos por Foucault de uma maneira abso-lutamente transparente e coerente com todo o seu ideal de pensamento e ação, e se si-tuam no vasto e sempre divisível universo da micropolítica.

Talvez o maior ensinamento que o fi-lósofo procura trazer aos jovens (e velhos) ativistas políticos é o de que a participação política não é nem pode ser um campo de ação subordinado a um conjunto de regras e determinações ditadas pelos comitês dos movimentos políticos e pelos seus líderes. Se fosse assim, a militância política de base, grosso modo, seria apenas uma mo-dalidade de obediência cega às determina-ções ditadas acima e independentemente dos ativistas. Na contramão desta forma de ação política centralizadora e hierquizada, Foucault defende que existem lutas de re-sistência ao poder autônomas e centradas em questões que tocam a sensibilidade e a vida de pessoas, profissionais e técnicos envolvidos diretamente numa certa prática cotidiana. Assim, médicos, psicólogos, fi-lósofos, membros dos laboratórios de pes-quisa, advogados, psiquiatras, campo-neses, usuários, agentes penitenciários, policiais, juízes, promotores, farmacêu-ticos, terapeutas ocupacionais, profes-sores, técnicos educacionais, fiscais de renda, policiais, atletas, etc., são possíveis e reais contestadores dos poderes que são

exercidos em seu cotidiano, nos focos mesmos dos exercícios dessas relações de poder, que envolvem o sangue real, a sen-sibilidade e até mesmo os corpos dos en-volvidos nas suas respectivas práticas e relações de poder.

Maio de 68, para Foucault, é o foco ir-radiador de uma nova percepção e de uma nova problematização da política, que no momento de sua eclosão tinha aspectos to-talmente paradoxais:

parece-me que poderia se reconhecer aí elementos absolutamente contraditórios: por um lado, um esforço posto de forma vasta em levantar para a política toda uma série de questões que não decorriam tra-dicionalmente de seu domínio estatutário (a questão das mulheres, das relações entre os sexos, da medicina, da doença mental, do meio ambiente, das minorias, da delinqüência); [....] De maneira que nos encontramos diante de interrogações dirigidas à política sem que elas sejam nascidas de uma doutrina política. Deste ponto de vista, uma tal liberação da questão parece que jogou, a meu ver, um papel positivo: pluralidade das questões postas à política, e não apenas uma reinscrição do questionamento no quadro de uma doutrina política.” (FOUCAULT, 1994, v. IV, p. 595).

O lado militante e partidário das resis-tências ao poder, de Michel Foucault, apa-rece a todo momento, por exemplo, no GIP (sobre as prisões), no apoio às lutas de mi-noria, nas lutas em favor do direito ao aborto, nas lutas em prol da ecologia, nas lutas dos povos do terceiro mundo (em es-pecial no caso da revolução iraniana, que ele acompanhou de perto, escrevendo uma série de artigos jornalísticos sobre o as-sunto, lá mesmo). Por tudo isto, pode-se falar, sem medo de errar, que Foucault acre-dita no potencial inventivo das lutas de li-bertação e nas estratégias transformadoras que emergem dos/nos acontecimentos coti-dianos que compõem a história. Há, por-tanto, uma noção de participação política que não ocorre no contexto da vida parti-dária (e, por extensão, em desacordo com


toda forma de militância aceita pelos meios jurídicos e respaldada pelos institutos polí-ticos oficiais).

A convicção política de Foucault quanto ao papel transformador das lutas es-pecíficas, parciais, fragmentadas, que visam à alteração de aspectos bem delimi-tados do mundo social, está na contramão de uma concepção fechada do devir histó-rico, de caráter determinista, onde o papel das comunidades e das classes sociais está previamente definido. Apesar de Michel Foucault nunca ter negado a importância re-volucionária da luta de classes, em especial na última fase de seu pensamento, ele ja-mais aceitou a tese de que apenas a luta de classes seria vetor privilegiado nas lutas po-líticas pela transformação social. Do mesmo modo, Foucault desconfia profundamente dos projetos totalizantes e das promessas revolucionárias de realização de novos mundos sociais apresentados no decorrer do século XX, que levaram a regimes polí-ticos do tipo fascismo e stalinismo, pelo fato de que a promessa de homem novo trazida por experiências políticas acabou gerando formas contundentes de controle social, onde se desenvolveram de maneira signifi-cativa as técnicas de dominação da vida subjetiva, assim como práticas de exter-mínio nunca vistas, em tamanho e investi-mento técnico, científico e ideológico.

Segundo o pensador francês, na socie-dade ocidental, a partir do século XVIII, na qual o “poder político se deu por função ge-renciar a vida.” (FOUCAULT, 1976, p. 182), dois pólos de controle vieram a se constituir. O primeiro, disciplinar, fez do corpo hu-mano algo como uma máquina otimizável, passando a integrá-lo aos demais sistemas de controle de caráter, sobretudo, político e econômico. O segundo pólo centrou-se no corpo-espécie, isto é, no corpo que pode su-portar intervenções e regularizações, meca-nismo de intervenção que Foucault deno-minou de “bio-política da população.” (FOUCAULT, 1976, p. 183).

Na modernidade instaura-se a era do biopoder, na qual se estuda e se controla, dentre outras coisas, “[...] a natalidade, lon-

gevidade, saúde pública, habitação, mi-gração.” (FOUCAULT, 1976, p. 184) de uma região ou de um país, do mesmo modo como se desenvolvem técnicas “[...] para se obter o assujeitamento dos corpos e o con-trole das populações.” (FOUCAULT, 1976, p. 184). Sem dúvida, o bio-poder tornou-se uma das ferramentas mais úteis posta à dis-posição para o avanço do capitalismo, uma vez que, dentre outras coisas, efetuando a

[...] inserção controlada dos corpos no aparelho de produção e estabelecendo um ajuste dos fenômenos populacionais aos processos econômicos. (FOUCAULT, 1976, p. 185).

As instituições e técnicas de poder sobre a vida, portanto, estão presentes em todos os níveis do corpo social e desempe-nham papel chave no funcionamento do ca-pitalismo no ocidente, há muito tempo.

Foucault faz uma observação bastante pertinente sobre o mundo ocidental (oci-dental, no modo de falar francês, indica, so-bretudo, os países ditos ricos da Europa e os USA), que, no seu entender, é um bloco que vive de acordo com uma bio-política que

faz com que a vida e seus mecanismos entrem no domínio dos cálculos explícitos e faz do saber-poder um agente de trans-formação da vida humana. (FOUCAULT, 1976, p. 188).

Como resultado, chegou-se bem pró-ximo a uma população adequada aos pa-drões de consumo desejáveis e controlados pelas instituições sociais e iniciativas polí-ticas. Como consequência, os perigos da fome, das endemias e da pobreza coletivos estão, em tese, bastante afastados do ‘mundo desenvolvido’. Em compensação, Foucault afirma categoricamente que

fora do mundo ocidental, a fome existe, em uma escala maior do que nunca; e os riscos biológicos vividos pela espécie são talvez maiores, mais sérios – quem sabe? – do que antes do nascimento da micro-biologia. (FOUCAULT, 1976, p. 188).

O quadro descrito por Foucault, nesta passagem da História da Sexualidade I, não é nada otimista, e vem nos alertar que o


mundo está rachado entre o que o europeu tradicionalmente entende como ocidente (civilização) e resto do mundo (barbárie). Os países pobres ou não-ocidentais, de acordo com o quadro desenhado pela aná-lise de Foucault, são vistos com perigosos para o mundo civilizado, pois o cercam de ameaças que eles conseguiram superar, mas com ameaças que os rondam. Que ati-tude poderíamos esperar dos países ricos diante dos países pobres?

Voltemos, mais uma vez, às análises de Foucault sobre o que ocorreu aos países ocidentais com a utilização crescente da bio-política e do uso dos dispositivos de bio-poder. Segundo ele, o sangue, as alianças baseadas no sangue, no valor simbólico de castas ou estamentos, foi substituído, no decorrer dos últimos duzentos anos, pelo sexo, pelas normas e regras de vida, pelas regularizações e disciplinas. Mas é o pró-prio Foucault quem alerta para o fato de que o simbolismo do sangue não foi pura e sim-plesmente substituído pela analítica da se-xualidade. Em muitos casos (rebatimentos, interações ou ecos), a temática do sangue acabou por comparecer subrepticiamente no exercício do poder político quando se su-punha que ele estava ou está se exercendo apenas nos dispositivos do sexo. É neste caso, para Foucault, que o racismo se revela, na sua mais moderna versão, sob uma capa de política estatal, numa forma de preocu-pação apenas aparentemente biológica e/ou médica. Um conjunto de intervenções con-juntas se fazem sentir, numa ordem de com-plexidade crescente, para a cuidado racial (biológico) da população:

toda uma política de povoamento, da família, do casamento, da educação, da hierarquização social, da propriedade, e uma longa série de intervenções perma-nentes ao nível do corpo, das condutas, da saúde, da vida cotidiana receberam então sua coloração e sua justificativa do cuidado mítico de proteger a pureza do sangue e de fazer triunfar a raça. (FOU-CAULT, 1976, p. 197).

A forma contemporânea de racismo mobiliza diversos micro-poderes, institui-

ções e políticas estatais, que ativam saberes e capacidades técnicas a serviço da “exal-tação onírica do sangue superior.” (FOU-CAULT, 1976, p. 197). A união de racismo cínico com a eufórica perspectiva de puri-ficar o sangue e proteger o povo, assim, é um dos elementos mais característicos do mundo contemporâneo. Caracteriza, ade-mais, modos de pensar e agir que propiciam o genocídio sistemático dos outros, dos in-desejáveis, e torna possível até mesmo o sacrifício total do próprio povo em nome da defesa de uma identidade política, cultural e/ou étnica. O nazismo, segundo Foucault, realizou uma combinação dos fantasmas do sangue com usos explícitos e exagerados de poder disciplinar que acabou por tornar seu racismo tão terrível quanto ingênuo. Se o nazismo realizou o mais terrível massacre de que os homens se lembram na atuali-dade, os crimes racistas praticados em massa no último século são disseminados e amplamente espalhados por todos os blocos políticos e por todos os países do mundo, na maioria dos casos feitos segundo uma ad-ministração calculada das mortes com o controle dos meios de divulgação de seus resultados. Na prática, a razão científica e os saberes técnicos ligam-se a dispositivos de controle social, para juntos levarem a cabo o exercício racional do assassinato em massa. Pensando nestes termos, ainda está para se fazer uma análise mais detalhada dos vín-culos do logocentrismo com o racismo.

Seria o caso, também, de perguntar se as guerras não teriam tão somente compo-nentes políticos, ideológicos ou econômicos, mas se, pelo contrário, elas obedeceriam, so-bretudo, a um critério e agir racistas que visam à eliminação dos indesejáveis esco-lhidos segundo padrões montados por toda uma racionalidade biopolítica. Por outro lado, poder-se-ia pensar que desde a emergência do Estado Moderno surgiu uma pseudo-justi-ficativa oficial para a administração contro-lada da raça e da população: os outros elimi-náveis não possuiriam as boas qualidades desejáveis a um corpo social normal ou ideal. O outro indesejável, anormal, estranho, logo passível de eliminação, seria aquele que


possui alguma falha, seria aquele que não possui os atributos plenos do ser humano normal e civilizado, este sim merecedor da manutenção na existência, racial, eugênica e comportamental, uma vez que possui um modo de vida adequado aos princípios das modernas técnicas de gestão da vida. As lutas de resistência, neste contexto, são aquelas nas quais os indivíduos e suas pró-prias vidas estão envolvidas até o pescoço e são realizadas com toda urgência.

Quando, na fase final de sua obra, Foucault dá importante lugar às relações de poder e às resistências ao poder, vislumbra que dentre as lutas de resistência relevantes da atualidade, as lutas em torno da indivi-duação são as

[...] que combatem tudo o que liga o in-divíduo a ele mesmo. E que asseguram, deste modo, sua submissão aos outros (lutas contra o assujeitamento, contra as diversas formas de subjetividade e de submissão. (FOUCAULT, 1994, v. IV, p. 227).

O que não significa dizer que as lutas contra o assujeitamento desmereçam as de-mais tradicionais formas de luta; mas que elas, na verdade, são as mais incisivas do tempo presente:

[....] hoje, na atualidade, é a luta contra as formas de assujeitamento – contra a submissão de subjetividade – que preva-lece cada vez mais, ainda mais porque as lutas contra a dominação e a exploração não desapareceram, bem pelo contrário (FOUCAULT, 1994, v. IV, p. 228).

Ao fim e ao cabo, nós também temos que recusar, se tivermos ainda capacidade de reação aos instrumentos e tecnologias do poder, o tipo de individualidade com a qual fomos forjados, e sermos capazes de in-ventar e criar novas formas de vida e novas relações conosco mesmos e, neste segundo caso, temos que ultrapassar constantemente os nossos limites subjetivos. Mas não se trata apenas do cuidado conosco mesmos e da elaboração de uma estética da existência.

As relações de poder e as técnicas de controle postos em prática nos tempos de

biopolítica, se fazem tanto sobre as popula-ções como sobre os indivíduos e as lutas po-líticas se fazem seja em escala macropolítica seja em escala micropolítica. Por este mo-tivo, a militância política não pode se res-tringir a suas formas tradicionais, ou seja, com reivindicações de caráter econômico social e cultural. Hoje, a política, a militância política, é e pode ser feita com demandas e objetivos que são crescentemente de caráter biológico e vital. O valor maior que está em jogo nas lutas de resistência é a vida, com efeitos inegáveis nos modos de vida que vamos adotar enquanto seres livres e autô-nomos. Foucault, neste particular, é incisivo:

[...] contra o poder ainda novo{biopolítico} no século XIX, as forças que resistem to-maram apoio exatamente naquilo que este poder investe – isto é, na vida e no homem enquanto ser vivo.....É a vida, bem mais que o direito, que tornou-se então o assunto das lutas políticas, ainda que estas se formulem através de afirma-ções de direitos. O ‘direito” à vida, ao corpo, à saúde, à felicidade, à satisfação das necessidades [...] (FOUCAULT, 1976, p. 190-191).

No terceiro mundo, lembraria Fou-cault, a luta pela vida é a primeira bandeira a ser levantada, pois estamos na linha que os países ditos ‘ocidentais’ demarcaram para determinar quem são os que devem viver e os que devem morrer. A questão da luta pela vida, portanto, afeta a todos hoje, pois todos nós vivemos na dependência de grandes engrenagens burocráticas que de-terminam se temos ou não direito à assis-tência médica, à licença-saúde, à direito à aposentadoria, a uma pensão digna, ao di-reito de morrer com dignidade, ao direito até mesmo de ser enterrado. Por outro lado, temos que lutar para sermos considerados sãos e saudáveis, para que não sejamos tidos como loucos ou incapazes, para não sermos taxados de anormais.

A grande luta política, alerta Foucault, é a de antecipar e sonhar que um dia, dis-tante da era do biopoder, possamos viver “[...] numa outra economia dos corpos e dos prazeres.” (FOUCAULT, 1976, p. 211).


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