Contribuinte pode regularizar · boletim oficial do município Criado pela Lei nº 3.039, de...

2 a 8 de outubro de 2013 | aNo 10 | Nº 256 |

distribuição gratuita | www.itanhaem.sp.gov.br 2 a 8 de outubro de 2013 | aNo 10 | Nº 256 |

Contribuinte pode regularizar seus débitos em até 60 meses

Regiões do Jequitibá e Jardim Suarão recebem serviços do Programa Bairro a Bairro

Matrículas para Educação Infantil vão até dia 30

Cursos do Sesi ensinam a preparar pratos saudáveis


DEfESa CIvIl3427-8352

PolíCIa MIlItaR

190

www.youtube.com/governomunicipal

www.flickr.com/governomunicipaldeitanhaem

Prefeitura de itaNhaém

Av. Washington Luiz, 75 Centro - Cep. 11.740-000

Tel. (13) 3421-1600www.itanhaem.sp.gov.br

marCo auréLio gomesPrefeito Municipal

José robertoVice-prefeito

boletim oficial do municípioCriado pela Lei nº 3.039, de

12/11/2003

Produção:Secretaria de

Comunicação [email protected]

JorNaLista resPoNsáveLSilvio Lousada (MTb 24.000)

tiragem: 5 mil exemplares

imPressão: Gráfica e Editora Diário do Litoral

www.facebook.com/prefeituramunicipaldeitanhaem

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aMBulatóRIo DE ESPECIalIDaDES

3426-2074 /3427-2870

SaúDE

PRonto-SoCoRRo3426-4644

3427-1111

unIDaDES BáSICaSsuarão .................................................... 3426-1577oásis ........................................................ 3427-7533savoy ....................................................... 3426-1798Jd. mosteiro - CesCrim ......................... 3426-3197guaPiraNga ........................................... 3426-5807 gaivota ................................................... 3429-1410CoroNeL .................................................. 3427-5524beLas artes ............................................ 3426-1402Loty .......................................................... 3424-3279CeNtro ..................................................... 3426-4685graNdesP ................................................ 3425-3375

HoSPItal E MatERnIDaDE3421-1900

SaMuserviço de ateNdimeNto

mÓveL de urgÊNCia192

SEguRança

BoMBEIRoInCÊnDIo E RESgatE

1933427-4769

SalvaMaR PaulISta3425-5226

deLegaCia seCCioNaL ...................... 3422-60611° deLegaCia de PoLíCia .................. 3422-12082° deLegaCia de PoLíCia .................. 3426-13023° deLegaCia de PoLíCia .................. 3422-5012deLegaCia de trÂNsito ................... 3422-243829° bataLhão Pm .............................. 3427-1414PoLíCia rodoviária - der ............... 3422-5859PoLíCia miLitar ambieNtaL ............ 3422-3765

guaRDa CIvIl MunICIPal 3425-3800 / 3425-3649

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atEnDIMEnto SERvIçoS

CaRtóRIo ElEItoRal ................ 3422-6112fóRuM ........................................................... 3422-1215MInIStÉRIo Do tRaBalHo ..... 3422-6098vaRa Do tRaBalHo .................... 3426-2444InCRa .............................................................. 3421-1600................................................................................. ramal 1271CEMItÉRIo MunICIPal ................. 3427-7805CEntRo DE PESQuISaS ............... 3427-6704DISQuE-DEnúnCIa (áREaS vERDES) ................................................................................. 3421-1672PRoCon ........................................................ 3427-4339InSS - aRRECaDaçÃo E BEnEfíCIoS ................................................................................. 3422-6063

BIBlIotECa MunICIPal

3426-1477

CâMaRa MunICIPal

3421-4450

CMtECECeNtro muNiCiPaL

teCNoLÓgiCo de eduCação, CuLtura e

esPortes3421-1700

PatPosto de ateNdimeNto

ao trabaLhador3427-6216

funDo SoCIal DE

SolIDaRIEDaDE3427-5068

REgIonal aMÉRICaaveNida geNtiL Perez ..................... 3422-1229REgIonal BElaS aRtESrua osCar Pereira, s/Nº ................. 3422-6066REgIonal gaIvota rua fLáCides ferreira, 75 .............. 3429-4004REgIonal SuaRÃor. Padre teodoro ratisboNe, 4833 . 3427-7636

REgIonaISouvIDoRIaS

CRaS CEntRo DE REfERÊnCIa EM aSSIStÊnCIa SoCIal

SuaRÃoav. Cabuçú, 100 - viLa JaCi............................................................................. 3427.3286 oaSIS rua José batista CamPos, 1572 - oásis ............................................................................. 3427.7660

PaaS PoSto DE atEnDIMEnto E aSSIStÊnCIa SoCIal

gaIvota av. fLáCides ferreira, 775 - gaivota ............................................................. 429.2903 SaBaúnarua Las vegas, 20 - Jd. amériCa............................................................................. 3427.2771

ConSElHo tutElaR

3426-3500

JuIZaDo DaInfânCIa E JuvEntuDE

3422-1215Ramal 242

Y

atEnDIMEnto: de seguNda a sexta-feira,

8 às 12 horas e das 13 às 17 horas

SECREtaRIa DE EDuCaçÃo,

CultuRa E ESPoRtES3426-9795

SECREtaRIa DE SaúDE

3421-4418

CEtPICeNtro de treiNameNto

ProfissioNaLizaNte3426-3501

tERça- fEIRaBElaS aRtES • r. Pedro amériCo BoPIRanga • r. durvaL e. LeoNiQuaRta-fEIRaIvoty • r. aNtôNio LoPes LeitãoSuaRÃo • r. Prof. augusto ribeiro de LimaQuInta-fEIRaaMÉRICa • r. Nestor LeaLCaBuçu (n. S. Do SIon) • r. dom José gasParSExta-fEIRaCaMPÃo/CEntRo • Praça aureLio ferraraSáBaDoSavoy• r. José de aLmeida batistaloty• aveNida verde marDoMIngooáSIS• r. emídio de souzagaIvota• r. Curitiba

fEIRaS lIvRES

vigiLÂNCia à saúde .............................. 3427-7047vigiLÂNCia saNitária ........................... 3426-6706vigiLÂNCia ePidemioLÓgiCa ................ 3426-5105Combate à deNgue ............................... 3422-1944

CEntRo MunICIPal DE

REaBIlItaçÃo3427-3612

CInICeNtro de iNfeCtoLogia

3427-40963426-3350

semaNa do aListameNto eLeitoraL vai de 21 a 25Itanhaém terá entre os dias 21 e 25 a Semana Nacional de Alis-

tamento Eleitoral, no Cartório localizado na Rua Dinorah Cruz, 71, no Centro. Para obter o título, o jovem entre 16 e 20 anos deve le-var documento de identificação, comprovante de endereço recente e comprovante de quitação do serviço militar (homens entre 18 e 45 anos). Para transferência ou revisão de título o eleitor deve levar documento de identificação e comprovante de residência recente (cópia) e título de eleitor.


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PaLestra sobre CÓdigo de defesa do CoNsumidorSerá realizada na próxima segunda-feira (14), a partir das

10 horas, na sede da Associação Comercial, Agrícola e Industrial (Acai), uma palestra com o tema “Fique por dentro do Código de defesa do Consumidor”, com o objetivo de esclarecer dúvidas em relação a legislação do código e para conhecer as normas sobre direitos e deveres. O endereço é Avenida Presidente Vargas, 757, Centro. Informações pelos telefones 3426-2000 e 3426-1210, de segunda a sexta-feira, em horário comercial.

Contribuinte pode regularizar seus débitos com a Prefeitura em até 60 meses

Com a proximidade do final do ano, cresce a procura dos contribuintes interessados em quitar seus débitos com a Prefeitura. Grande parte desse contingente é formado por proprietários de imóveis com tributos em atraso, cujos débitos estão inscritos na chamada Dívida Ativa do Município. Para isso, a Prefeitura está oferecendo parcelamentos de até 60 meses, com parcela mínima de 15 Unidades Fiscais do Município (UFM), equivalente a R$ 37,80.

No ato da negociação do débito, deverá ser pago a primeira parcela, juntamente com os custos judiciais (caso houver). A inscrição na Dívida Ativa se dá pelo fato de atrasar pagamentos destinados ao Município,

como o IPTU, ISS, Programa de Contribuição de Melhorias (PCM), taxas de obras, multas de receitas, entre outros. Contribuintes em atraso com os tributos podem regularizar seus débitos na Prefeitura.

Caso houver atraso no pagamento do carnê da Dívida Ativa, o con-tribuinte poderá renegociar o débito desde que tenha acertado 30% do acordo anterior. Caso contrário, esse valor é colocado como entrada para reparcelar. Se houver três ou mais parcelas seguidas em atraso, o acordo será cancelado por descumprimento e encaminhado para a execução fiscal, que pode resultar em leilão da propriedade.

dívida Para solicitar o parcelamento dos débitos, o interessado deve se dirigir ao Paço Municipal, na Avenida Washington Luiz, 75, Centro. Mais informações, pelo telefone (13) 3421 1600, nos ramais 1606, 1653 e 1367

Para o parcelamento ou a renegociação dos débitos, o contribuinte deve se dirigir até a Prefeitura de itanhaém, na avenida Washington Luiz, 75, Centro, no Call Center, localizado no piso térreo, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas. também pode procurar o CeJusC - dívida ativa, na rodoviária (avenida harry forssell, 1.505, Jardim sabaúna), das 13 às 16 horas. Nestes locais, o contribuinte receberá orientações e encaminhamento para os setores responsáveis pelo setor de dívida ativa. mais informações, pelo telefone (13) 3421 1600, nos ramais 1606, 1653 e 1367.

o contribuinte que perdeu o carnê do iPtu pode obter uma segunda via. Para isso basta acessar o site oficial da Prefeitura (www.itanhaem.sp.gov.br) e clicar na opção serviços, onde são ofereci-das opções para segundas vias do iPtu e do iss. o munícipe também pode procurar o Call Center.

PagaMEnto SEgunDa vIa


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Programa de agriCuLtura de iNteresse soCiaLAcontece no dia 16 a partir das 19 horas, na Câmara de Ita-

nhaém, uma palestra sobre o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS), ministrada pelo diretor do Instituto de Terras do Estado (Itesp), Marco Pila. Criado pelo Governo do Estado, o PPAIS visa estimular a produção e garantir a comercia-lização dos produtos da agricultura familiar. O endereço é Rua João Mariano Ferreira, 229, Vila São Paulo. Informações pelos telefones 3426-2000 e 3426-1210.

CoNfira a tabeLaBerçário A partir de 01/04/2013Berçário II 01/04/2012 até 31/03/2013 1 ano completoMaternal I 01/04/2011 até 31/03/2012 2 ano completosMaternal II 04/04/2010 até 31/03/2011 3 ano completosPré – Escola I 01/04/2009 até 31/03/2010 4 ano completosPré – Escola I 01/04/2008 até 31/03/2009 5 ano completos

Matrículas para Educação Infantil vão até dia 30iNsCriçÕes O horário de matrícula é das 8 às 11 e das 13 às 17 horas

A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Itanha-ém recebe as matrículas para crianças da creche e pré-escola da Educação Infantil. As inscri-ções referentes ao ano letivo de 2014 vão até o dia 30, em diferentes unidades escolares do Município. O horário de matrícula é das 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas.

Para realizar as matrículas é necessário apresentar có-pia e original da carteira de vacina, Registro Geral (RG) do responsável, certidão de nascimento e comprovante de residência.

Centro de Especialidades odontológicas e Cescrim são entregues para população

No último dia 4 foi inaugurado o Centro de Es-pecialidades Odontológicas (CEO), que promoverá atendimento especializado para a população da Cidade. O evento também marcou a reinauguração do Centro Especializado de Saúde da Criança e da Mulher (Cescrim) Paula Vegas. A cerimônia contou com a presença do prefeito Marco Aurélio Gomes, de vereadores e da equipe técnica e administrativa da Secretaria de Saúde.

O CEO faz parte do programa “Brasil Sorriden-

te”. Itanhaém recebeu recursos na ordem de R$ 40.000,00 para a construção, além de contrapar-tidas municipais. “Estamos começando a ver os frutos do projeto voltado a Saúde preventiva que apresentamos à população. Estamos no início da transformação de Itanhaém em uma cidade saudável. Com o CEO e os outros equipamentos de Saúde teremos uma melhora significativa para o atendimento da população”, afirmou o prefeito Marco Aurélio Gomes.

saúde Investimentos fazem

parte do Programa do Governo Municipal de atenção a saúde básica

CEoCom as obras iniciadas no primeiro se-

mestre deste ano, o Centro de Especialidades Odontológicas foi construído em anexo ao prédio do Cescrim. Com três consultórios, sa-las de esterilização, coordenação, recepção e espera, além de sanitários adaptados, o local terá uma equipe médica composta por qua-tro cirurgiões-dentistas especialistas, quatro auxiliares em saúde bucal, um coordenador administrativo e um coordenador técnico.

O CEO terá a função de realizar atendi-mentos odontológicos mais complexos em relação aos que são oferecidos nos consultó-rios odontológicos presentes nas Unidades de Saúde da Família de Itanhaém, sendo assim uma continuidade do tratamento. Entre as especialidades odontológicas que chegam à população estão a periodontia (tratamento de gengivas) e a endodontia (tratamento de canal).

REInauguRaçÃoO Cescrim Paula Vegas foi reinaugu-

rado no dia 4. O local manteve o atendi-mento durante as obras de reforma geral e ampliação, onde foram construídos cinco consultórios (serviço social, fonoaudiolo-gia, psicologia, pediatria e ginecologia/pediatria), uma sala de almoxarifado, uma sala de enfermagem, banheiro para fun-cionários, cozinha, além de um deposito para material de limpeza.


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Regiões do Jequitibá e Jardim Suarão recebem serviços do Programa Bairro a Bairro

O Programa Bairro a Bairro atende nesta etapa o Jequitibá, Jardim Suarão e Região, trazendo uma série de serviços públicos mais próximos da população. Os trabalhos serão concentrados até o dia 11 de outubro. O prefeito Marco Aurélio Gomes e os secretários municipais participam nesta terça-feira (8), a partir das 18 horas, na Escola Municipal Ignez Martins (Avenida Marginal, s/nº, Jequitibá), de uma audiência popular com os moradores.

No dia 4, as secretarias municipais mantiveram plantão de atendimen-to em estandes instalados na Praça do Jequitibá, ao lado da Imobiliária 4ª Agência. No local, estiveram presentes funcionários das secretarias de Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, Relações do Trabalho, Trânsito e Segurança Municipal. Além da Educação, Cultura e Esportes, de Planejamento e Meio Ambiente, de Serviços e Urbanização e dos Negócios Jurídicos.

Também fizeram atendimento funcionários do Fundo Social de Solidarie-dade, para distribuição de algodão-doce e pipoca, da Casa da Mulher, para corte de cabelo gratuito, e das concessionárias Sabesp e Elektro com vans de atendimento para esclarecimentos dos serviços prestados.

Entre os serviços de manutenção, estão a limpeza de caixas e galerias de águas pluviais, pintura de vias, colocação de tampas de galerias de águas, roçada e conservação de vias públicas não pavimentadas, entre outros. A partir do dia 14 as equipes seguirão para a região do Bopiranga.

ação A audiência popular acontecerá nesta terça (8), a partir das 18 horas, na Escola Municipal Ignez Martins, com a presença de autoridades

Petrobras reaLiza treiNameNto de ageNtesA Petrobras irá promover na quinta-feira (10), a partir das 13h30, no

Clube Náutico de Itanhaém (Rua Urcezino Ferreira, 448, Baixio), um treina-mento para agentes voluntários de defesa ambiental. A proposta consiste em capacitar voluntários para atuar em trabalhos que busquem minimi-zar efeitos de acidentes de ordem ambiental. A empresa estatal também divulgará os projetos de produção de petróleo e gás natural que estão sendo desenvolvidos na região. Informações podem ser obtidas pelo tele-fone 0800-770-0112 ou pelo e-mail [email protected]


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Prefeitura abre chamada pública para aquisição de alimentos da merenda escolar

Até o mês de dezembro, a Prefeitura de Itanhaém estará com chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultora familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a merenda escolar do Município. A documentação deverá ser entregue no Centro Municipal Tecno-lógico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE) para habilitação e projeto de venda até às 16h30 de 31 de dezembro.

Os gêneros alimentícios são frutas cereais, verduras, legumes e grãos. As amostras desses alimentos, diferente da documentação, deverão ser entregues no Banco de Alimentos, localizado na Avenida Harry Forssell, 1.505, no Jardim Sa-baúna, após a entrega dos documentos.

Os alimentos deverão atender ao disposto na legislação de alimentos estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Saúde, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A chamada pública pode ser adquirida na CMTECE, no Banco de Alimentos, no site oficial (www.itanhaem.sp.gov.br) e nesta edição do Boletim Oficial (páginas 12 a 15).

LiCitação A data limite para entrega da documentação e amostras é dia 31 de dezembro

anfiteatro da Educação será entregue à população no próximo ano

Itanhaém retomará nos próximos dias as obras do novo Auditório do Centro de Capa-citação do Professor - Anfiteatro da Educação que está sendo construído ao lado do Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE), na Avenida Condessa de Vimieiros, no Centro. A Construtora Roy será a responsável pela construção.

A obra está sendo edificada numa área de 1.260,45 m² e consiste em um auditório para acomodar 240 pessoas sentadas, amplo palco para apresentações com espaço para bastidores e mezanino. O edifício também contará com uma moderna estrutura de concha acústica e palco, es-tacionamentos e adequações para uso universal. O valor do contrato é de R$ 2.494.672,58.

O anfiteatro será utilizado pela Rede Muni-cipal de Educação, onde alunos, professores e orientadores vão ter um espaço próprio para os projetos educacionais e culturais. A idéia é que haja apresentações periódicas e, por meio dos eventos artísticos, levarem conhecimento aos alunos da Cidade.

“A licitação foi concluída e nos próximos dias a empresa irá assinar contrato com a

emPreeNdimeNto O edifício também contará com uma moderna estrutura de concha acústica e palco, estacionamentos e adequações acessíveis

itaNhaeNses miNistrarão WorkshoP de daNçaDois dançarinos de Itanhaém irão ministrar um workshop no ‘Artes

Festival’, na Alemanha. O instrutor cultural da Prefeitura Alex de Moura Castro, de 23 anos, e o dançarino Gledson Luiz dos Santos, de 21 anos, representarão Itanhaém no festival. Alex faz parte do grupo ‘Action Break’s Crew’ e Gledson é integrante do ‘Action Dance’, ambos fazem parte da Associação de Dança Itanhaém. O convite surgiu no ano pas-sado quando o instrutor cultural Alex, acompanhado do ‘Action Break’s Crew’, esteve no país participando de workshop e competição.

Administração Municipal para retomada das obras. O acordo para construção deverá ser entregue no prazo de até 10 meses”, ressalta o secretário de Administração, Peterson Gon-zaga Dias.


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O time do Palestra se sagrou campeão do Campeonato Municipal de Futebol categoria Master 50 anos. Em partida única realizada no dia 28 de setembro, no campo do Ivoty, a equipe palestrina venceu o Vila Nova por 5 a 1. O time teve ainda o título de artilheiro e goleiro menos vazado.

Na final do Master Cinquentão, o Vila Nova começou pressionando o Pa-lestra com algumas finalizações. Num contra-ataque, o camisa 9 Nei Ribeiro tocou por cima do goleiro e abriu o placar para o time que se sagraria campeão. A partir daí, os palestrinos tomaram conta do jogo fazendo mais dois gols no primeiro tempo. Na segunda metade, outros dois tentos definiram a vitória. O gol de falta do Vila Nova no fim não tirou o troféu de campeão, fechando o encontro em 5 a 1.

O artilheiro do campeonato e autor do segundo gol do Palestra, Antonio Dias Firmino, destaca o nível do adversário. “Sabíamos que o nosso rival era forte. No começo foi um jogo truncado, mas conseguimos deixar a partida mais fácil aos poucos. No fim, valeu o esforço de toda a equipe”.

aRtIlHEIRo

15 golsantonio Dias firmino, do Palestra

golEIRoS menos vazado ary Pinto Costa (anchieta) e antonio Barbosa da Silva (Palestra)

vICE-CaMPEÃo 2013 aSSoCIaçÃo DESPoRtIva vIla novamaster CiNqueNtão

em pé: genésio Campos, edgar gaúcho, Jair, oshiro, goleiro é o eros, Ney, Pedrinho, fernando monteiro, maurício, ivo, Luiz romero, vitassay , Nei da Lanchonete e santa Clara. agachados: gasolina, Joãozinho, Wagner, dodô, Joacyr, toninho Luiz, henrique, adiel e Joel

futeboL O jogo foi contra o Vila Nova e o placar final foi de 5 a 1

Palestra é campeão do Master Cinquentão


fundo Social promove tardes de festa e de música para mil crianças

o fundo social de solidariedade promoverá nas tardes da próxima semana, em comemoração ao dia das Crianças, festas com muita música, alegria e brincadeiras para crian-ças que moram próximas de áreas carentes do município. a programação para os jovens inclui brinquedos como cama elástica e a distribuição de doce e de cachorro-quente. a previsão é de que mais de mil crianças sejam atendidas durante os três dias.

as atividades acontecerão sempre no período das 14 às 17 horas. No dia 7, foi na rua das Jaras, 41, na estrada do rio

Preto. Nesta quarta-feira (9), ocorrerá na alameda francisco andré de Lima,no rio do Poço ii. e na sexta-feira (11), a festa se repetirá na estrada do raminho, altura do número 200 (próximo do campo de futebol), no bairro Loty.

Nos três dias de festa serão distribuídas guloseimas como algodão-doce, cachorro-quente e brincadeiras com recre-adores. as crianças participantes receberão ainda sacos com doces e terão muita música para animar as tardes. a iniciativa conta com o apoio de comerciantes e da secretaria de educação, Cultura e esportes.


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WorkshoP metroPoLitaNo sobre a CoPa 2014Itanhaém vai receber o Workshop Metropolitano Costa da

Mata Atlântica na Copa do Mundo, com o objetivo de formatar um trabalho regional conjunto visando o Mundial de futebol do próximo ano. O evento ocorre na sede da Associação Comercial de Itanhaém (ACAI), no dia 23 outubro, às 19 horas, e contará com a participação das nove cidades da Região Metropolitana da Baixada Santista. Para participar é necessário confirmar a pre-sença pelos telefones (13) 3232-5080 ou 3426-2000.

a classificação final do processo seletivo para telefonista já está dispo-nível no site oficial (www.itanhaem.sp.gov.br), em lista afixada no Paço anchieta e nesta edição do boletim oficial, na página 11. são duas vagas disponíveis para contratação por tempo determinado, com salário de r$ 830,00 por 36 horas semanais.

Prefeitura divulga classificação final do processo seletivo de telefonista

Itanhaém está recebendo os cursos de alimentação do Sesi, ministrado em unidades móveis. O objetivo é fazer com que as pessoas aprendam a se alimentar de uma forma mais saudável e a fazer pratos com alimentos que muitas vezes não são utilizados e vão parar no lixo. No total, são 16 turmas que terão cursos de duração de quatro dias, de terça a sexta-feira, com carga horária de dez horas.

Os cursos estão sendo realizados em uma unidade móvel na Regional do América até sexta-feira (11). As nutricionistas ensinam aos alunos alguns pratos, de modo interativo com o público, fazendo-os na cozinha da própria unidade móvel. Todos os presentes recebem

um livro para acompanhar as receitas, que é devolvido ao final de cada curso.

No Paço - Entre os dias 15 e 25, a base móvel estará no Paço Municipal, onde completa a segunda etapa de seus cursos. Até o dia 13, as inscrições estarão abertas para esta segunda fase e podem ser feitas ser feitas nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Posto de Atendimento de Assistência So-cial (PAAS) das 8 às 17 horas, havendo prioridade para pessoas cadastradas no Bolsa Família. O munícipe deve ter mais de 16 anos e deverá estar com o RG.

CuLiNária Iniciativa busca incentivar pessoas a utilizarem alimentos não aproveitados e cuidar da saúde

Cursos do Sesi ensinam a preparar pratos saudáveis e a melhor aproveitar os alimentos

o eLetriCista aNteNor João da siLva, de 68 anos, afirma que foi incentivado a ir por um agente

de saúde e se interessou em aprender um “algo a mais”.

a bibLioteCária mara mariNete siLva, de 55 anos, diz que os princi-pais motivos de ir ao curso foram a necessidade de reeducação ali-

mentar pelo fato de estar acima do peso e o colesterol alto. Mara afirma que queria “aprender a usar os ali-mentos” e pretende participar de mais programas como esse. Ela afirma que viu um anúncio no mercado nos últimos dias de inscrição e achou interessante, pois complementa seu salário fazendo salgados vegetarianos para vender.

a doNa de Casa CLeuNiCe CavaL-CaNte Paes, de 58 anos, também foi avisada por uma agente de saúde, e logo se interessou pela

qualidade de alimentação e o reapro-veitamento alimentar, usando cascas para fazer diferentes pratos de forma barata. “A maior parte da vitamina vai para o lixo, e nós ficamos com pouca”, afirma ela.

Confira os endereços e telefones dos Cras e Paas no município:Local endereço telefoneCras oásis Rua José Batista Campos, 1.572

Jardim Oásis 3427-7660

Cras suarão Avenida Cabuçu, 100Vila Jacy 3427-3286

Paas américa Rua Las Vegas, 20Jardim América 3427-2771

Paas gaivota Avenida Flácides Ferreira, 775Balneário Gaivota 3429-2903


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exeCutivo↘a t o s d o P o d e r

3 JOSY CARNEIRO DE BARROS 48.182.537-X4 MAURO DOS SANTOS SILVA 7.420.192-25 MARGARETE PENTEADO 21.857.304-26 ELOISA VITÓRIO NUNES 41.076.163-17 GISLENE ROZEO DE CARVALHO 46.077.826-28 LEANDRO FREIRE DA SILVA 48.886.153-69 MARLI CONCEIÇÃO GONZAGA DOS ANJOS 9.384.053-6

10 SIMONE SCATAMBURGO 18.420.464-111 ANGELA MARIA GONÇALVES AZEVEDO 18.768.676-212 SILVIA JOSÉ DOS SANTOS CAMARGO 21.781.34113 RENATA APARECIDA MENDONÇA 24.403.044-314 MICHELE JEANINE JUSTIO DA SILVA 23.329.939-715 KARINA SAGIORATO DIAS TOMAZ 27.929.050-016 LINDALVA CONCEIÇÃO PUPO FELISBINO 45.402.046-617 GIOVANNA OLIVEIRA GUEDES 48.852.096-418 MAURA VASCONCELOS DA SILVA 41.293.037-7

seCretaria de eduCação, CuLtura e esPortes CoNCurso PúbLiCo Nº. 01/2010 - atribuição de CLasses

editaL de CoNvoCação nº 24/2013atribuição de aulasA Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém convoca os candidatos remanescentes do Concurso Público nº. 01/2010, na função de Professor de Educação Básica III (PEB III) – disciplina História, a comparecerem dia 10/10/2013 (quinta-feira) para atribuição de classes, por tempo determinado, conforme cronograma abaixo:função Nº de aulas CandidatosProfessor de Educação Básica III (PEB III) – História 42 aulas candidatos aprovados a partir do número

1 até o final da lista de classificação.

Local: Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE).Av. Condessa de Vimieiros, nº 1.131 – Centro.Horário: 9h30min.Os candidatos deverão comparecer a atribuição de classes munidos do documento de identidade (RG) e do comprovante de habilitação profissional (original e cópia).Os candidatos que tiverem classes atribuídas deverão comparecer no prazo improrrogável de 2 (dois) dias úteis, ou seja, nos dias 11/10/2013 e 14/10/2013, no Departamento de Recursos Humanos (Paço Municipal), no horário das 09h00 às12h00 e das 13h00 às 16h00, caso contrário perderão o direito a contratação.Itanhaém, em 07 de outubro de 2013.ROSELI PAQUIER BERTOLI DOS SANTOSDiretora do Departamento de Administração Escolar

seCretaria de eduCação, CuLtura e esPortes CoNCurso PúbLiCo Nº. 01/2011 - atribuição de CLasses

editaL de CoNvoCação nº 23/2013atribuição de aulasA Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém convoca os candidatos remanescentes do Concurso Público nº. 01/2011, na função de Professor de Educação Básica III (PEB III) – disciplina Geografia, a comparecerem dia 10/10/2013 (quinta-feira) para atribuição de classes, por tempo determinado, conforme cronograma abaixo:função Nº de aulas CandidatosProfessor de Educação Básica III (PEB III) – Geografia 22 aulas candidatos aprovados a partir do número



Leis

Lei Nº 3.856, de 2 de outubro de 2013“Dispõe sobre a implementação de Programa de uso racional de energia elétrica nos próprios públicos.” MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Itanhaém,FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Itanhaém aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica, pela presente lei, autorizado o Chefe do Executivo a implantar, no âmbito do município de Itanhaém, o Programa de Uso Racional de Energia Elétrica em caráter permanente.Art. 2º - A administração municipal formalizará, através de nomeação, uma comissão composta por técnicos de ilibada competência e conhecimentos do assunto de energia.Parágrafo único - A comissão de que trata o caput deste artigo terá a responsabilidade de obter resultados, através de estudos, projetos e ações que venham resultar na diminuição do consumo de energia elétrica nos próprios públicos e no sistema de iluminação pública.Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotação própria, consignada no orçamento municipal vigente.Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 2 de outubro de 2013.MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOSPrefeito MunicipalRegistrada em livro próprio. Proc. nº 8.233/2013. Projeto de Lei de autoria do Vereador Alder Ferreira Valadão.Departamento Administrativo, em 2 de outubro de 2013.PETERSON GONZAGA DIASSecretário de Administração

Lei Nº 3.857, de 2 de outubro de 2013“Proíbe queimadas na Zona Urbana do Município de Itanhaém, e dá outras providências.” MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Itanhaém,FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Itanhaém aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica proibido em toda zona urbana de Itanhaém o emprego de fogo para fins de limpeza de terrenos, bem como a queima de mato, lixo, entulho, vegetação, detritos ou qualquer outro material orgânico ou inorgânico em terrenos particulares ou públicos, calçadas e vias.Parágrafo único - Enquadra-se também na proibição dessa lei as queimas de matos, galhos e folhas caídas ou resultantes de limpeza de terrenos, podas ou extrações, além de varrição de passeios ou vias públicas.Art. 2º - A infração ao disposto nesta Lei sujeitará o infrator ao pagamento de multa revertida ao Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMITA, além da aplicação de outras penalidades previstas na legislação.Parágrafo único - As multas serão definidas de acordo com os seguintes critérios:I - valor mínimo de multa, em qualquer caso, 100 (cem) UFs - Unidade Fiscal do Município de Itanhaém;II - valor de 01 (uma) UF - Unidade Fiscal - por metro quadrado de área queimada;III - valor aplicado em dobro em caso de reincidência, se praticada em área pública ou em Área de Preservação Permanente - APP, definida por lei.Art. 3º - Compete à fiscalização ambiental, após registro de ocorrência, a aplicação das penalidades nos termos desta lei.Art. 4º - O registro de ocorrência de queimada feito pela Guarda Civil Municipal, Corpo de Bombeiros, fiscalização ambiental, de obras ou de posturas é documento hábil para imposição da multa.Art. 5º - Além das sanções previstas nesta Lei, fica o infrator obrigado a reparar o dano ambiental a que tenha eventualmente dado causa, sob a orientação do Departamento de Meio Ambiente.Art. 6º - Não sendo possível apurar o infrator ou identificá-lo no ato da infração, a Prefeitura Municipal de Itanhaém poderá fazer o lançamento da multa em nome do proprietário ou responsável do imóvel cadastrado na Prefeitura.Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 2 de outubro de 2013.MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOSPrefeito MunicipalRegistrada em livro próprio. Proc. nº 8.232/2013. Projeto de Lei de autoria do Vereador João Carlos Rossmann.Departamento Administrativo, em 2 de outubro de 2013.

PETERSON GONZAGA DIASSecretário de Administração

ProCesso seLetivo - editaL 008/2013CLassifiCação fiNaL - teLefoNista

CLas. Nome rg1 TATIANA SILVA VIEIRA 32.012.734-52 RODRIGO JOSÉ BERNARDI GALACIO 41.022.170-3

editaL de CoNvoCação nº 24/2013atribuição de aulasA Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém convoca os candidatos remanescentes do Concurso Público nº. 01/2011, na função de Professor de Educação Básica III (PEB III) – disciplina Ciências, a comparecerem dia 10/10/2013 (quinta-feira) para atribuição de classes, por tempo determinado, conforme cronograma abaixo:função Nº de aulas CandidatosProfessor de Educação Básica III (PEB III) – Ciências 10 aulas candidatos aprovados a partir do número



seCretaria de eduCação, CuLtura e esPortes ProCesso seLetivo Nº 01/2013 - atribuição de CLasses

editaL de CoNvoCação nº 24/2013atribuição de classesA Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Edital nº 01/2013, na função de Professor de Educação Básica II (PEB II), a comparecerem dia 10/10/2013 (quinta-feira) para atribuição de classes, por tempo determinado, conforme cronograma abaixo:função Nº de vagas CandidatosProfessor de Educação Básica II – (PEB II) 01 vaga candidatos aprovados a partir do

número 190

Local: Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE).Av. Condessa de Vimieiros, nº 1.131 – Centro.Horário: 9h30min.Os candidatos deverão comparecer a atribuição de classes munidos do documento de identidade (RG) e do comprovante de habilitação profissional (original e cópia).Os candidatos que tiverem classes atribuídas deverão comparecer no prazo improrrogável de 2 (dois) dias úteis, ou seja, nos dias 11/10/2013 e 14/10/2013, no Departamento de Recursos Humanos (Paço Municipal), no horário das 09h00 às12h00 e das 13h00 às 16h00, caso contrário perderão o direito a contratação. Itanhaém, em 07 de outubro de 2013.ROSELI PAQUIER BERTOLI DOS SANTOSDiretora do Departamento de Administração Escolar

seCretaria de admiNistraçãodisPeNsa de LiCitaçãoProCesso de LoCação Nº 6935/1/2013Ante manifestação da Procuradoria Jurídica, ratifico a Dispensa de Licitação para a locação de imóvel destinado a instalação da Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD), situada a Rua Marginal 2, esquina com a Rua Armênia, lote 01 quadra 11- loja 2 apto2, Jardim Oasis, neste Município, com fundamento no artigo X da Lei Federal nº 8666/93.MARCO AURELIO GOMES DOS SANTOSPrefeito de Itanhaém

CoNtrato de LoCaçãoProCesso de LoCação Nº 6935/1/2013Contratante: Prefeitura Municipal de ItanhaémContratado: Abdias Ferreira da SilvaObjeto: Locação de imóvel destinado a instalação da Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD), situada a Rua Marginal 2, esquina com Rua Armênia - lote 1 Quadra 11- loja 2 apto2, Jardim Oasis, neste Município.Valor Global: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).Prazo: 12 (doze) meses, iniciando em 3/10/13.MARCO AURELIO GOMES DOS SANTOSPrefeito de Itanhaém



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3

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2




seCretaria de eduCação CuLtura e esPortes - Chamada PúbLiCa N.º 001 /2013Chamada Pública n.º 001 /2013 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei nº11.947,de 16/07/2009,Resolução Nº 38 do FNDE, de 16/07/2009 e . Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013.A Prefeitura Municipal de Itanhaém pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Washington Luiz Nº 75 - Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 46.578.498/0001-75, representado neste ato pelo Prefeito,Marco Aurélio Gomes dos santos , no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.14 da Lei 11.947/2009 e no art. 21 da Resolução FNDE/CD nº 38/ 2009 através da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural,destinado ao atendimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar , no período de Setembro /2013 á Dezembro de 2013. Os Grupos Formais deverão apresentar documentação para habilitação e Projeto de Venda do dia 16/09/2013 a 31/12/2013, até às 16:30h no Centro Municipal Tecnológico de Educação Cultura e Esportes - CMTECE ,sala da Merenda Escolar.1. ObjetoO objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural,para o atendimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar /PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo.

item Período de abasteCimeNto uNidadefrutas

Setembro a Dezembro 2013 kgcereais

verduras legumes

grãos

2. Fonte de RecursoRecurso proveniente do PNAE/FNDE/MEC3. Envelope nº. 001 – habilitação do Grupo Formal 1.1. O Grupo Formal deverá apresentar no Envelope nº 001 os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:a) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;b) Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica para associações e cooperativas;c) Cópias das certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívida Ativa da União;d) Cópia do Estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade, registrado na Junta Comercial, no caso de cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de associações. Em se tratando de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas;e) Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.4 . Envelope nº. 002 – Projeto de Vendaa) No envelope nº. 002 segue a entrega do Projeto de Venda conforme anexo V da Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.5. Das Amostras dos produtosAs amostras dos produtos deverão ser entregues no Banco de Alimentos sito a Av. Harry Forssell , n.º 1505, Jd. Sabaúna em Itanhaém - SP á partir da publicação até o encerramento em 31/12/2012 , para avaliação e seleção do produto a ser adquirido, as quais deverão ser submetidas a testes necessários, imediatamente após a fase de habilitação.6. Local e periodicidade de entrega dos produtosOs gêneros alimentícios deverão ser entregues nas Escolas Municipais de Itanhaém conforme calendário elaborado pelo Departamento da Merenda da SECE, nas quais se atestará o seu recebimento.7. Pagamento1.2. O pagamento será realizado até 20 dias após a última entrega do mês, através de ordem bancária mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.8. DISPOSIÇÕES GERAIS1.3. A presente Chamada Pública poderá ser obtida na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes ,no prédio do Centro Municipal Tecnológico de Educação Cultura e Esportes; no Banco de Alimentos sito á Av. Harry Forssell 1505 Jd. Sabaúna, no horário de 08 às 17:00, de segunda a sexta-feira, ou através do site www.itanhaem.sp.gov.br;1.4. Para definição dos preços de referência deverá observar o artigo 23 da referida Resolução do FNDE;1.5. Os gêneros alimentícios da agricultura familiar não poderão ter preços inferiores aos produtos cobertos pelo Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), art. art. 23 § 6º, da mencionada Resolução do FNDE, site: http://www.mda.gov.br/saf/arquivos/1203118176.pdf;1.6. Na análise das propostas e na aquisição dos alimentos, deverão ter prioridade às propostas dos grupos locais e as dos Grupos Formais, art. 23, § 3º e § 4º, da referida Resolução do FNDE;1.7. Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação de alimentos, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ Ministério da Saúde e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;1.8. O limite individual de venda do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por DAP por ano civil; 1.9. A aquisição dos gêneros alimentícios será formalizada através de um Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, conforme o anexo IV, da mencionada Resolução do FNDE.1.12 Faz parte integrante do presente expediente:Anexo I- Modelo de Projeto Anexo II – Termo de Recebimento Anexo III- Relação das Unidades Escolares.Anexo IV- Minuta do Contrato1.13 . A efetiva compra dos alimentos fica condicionada ao recurso disponível para o ano vigente , assim como em ordem ,tipo e quantidade determinados por planejamento alimentar nutricional,sob responsabilidade do (a) técnico (a) do Departamento de Merenda. Registre-se e publique-se.

Itanhaém- SP, aos ________ dias do mês de ___________ de 2013. Marco Aurélio Gomes dos Santos Prefeito MunicipalLuci Cristina Zanella Baena Fernandes CharifSecretária Municipal de Educação Cultura e Esportes

ANEXO I – Modelo de Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação EscolarPrograma Nacional de Alimentação EscolarPROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLARIdentificação da proposta de atendimento ao edital/chamada pública nº001/2010.i – ideNtifiCação dos forNeCedoresA – Grupo Formal1. Nome do Proponente 2. CNPJ3. Endereço 4. Município 5. CEP6. Nome do representante legal 7. CPF 8. DDD/Fone9.Banco 10. Nº da Agência 11. Nº da Conta CorrenteB – Grupo Informal1. Nome do Proponente (NÃO PREENCHER)3. Endereço (NÃO PREENCHER) 4. Município 5.CEP

6. Nome da Entidade Articuladora 7.CPF (NÃO PREENCHER) 8.DDD/FoneC – Fornecedores participantes (Grupo Formal e Informal)1. Nome 2. CPF 3. DAP 4. Nº. da Agência 5. Nº. da Conta Corrente

ii – ideNtifiCação da eNtidade exeCutora do PNae/fNde/meC1. Nome da Entidade

2. CNPJ03507415/0008-10 3 .Município

4. Endereço 5. DDD/Fone6. Nome do representante e e-mail 7 .CPF

iii – reLação de forNeCedores e Produtos1. Nome do Agricultor Familiar 2. Produto 3.Unidade 4.Quantidade 5.Preço/Unidade 6.Valor Total

Total agricultor1. Nome do Agricultor Familiar 2. Produto 3.Unidade 4.Quantidade 5.Preço/Unidade 6.Valor Total

Total agricultor1. Nome do Agricultor Familiar 2. Produto 3.Unidade 4.Quantidade 5.Preço/Unidade 6.Valor Total

Total agricultorTotal do projeto

iv – totaLização Por Produto1. Produto 2. Unidade 3. Quantidade 4. Preço/Unidade 5. Valor Total por Produto

Total do projeto:

iv – desCrever os meCaNismos de aComPaNhameNto das eNtregas dos Produtos

v – CaraCterístiCas do forNeCedor ProPoNeNte (breve histórico, número de sócios, missão, área de abrangência)

Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento.

Local e Data: _______________________________________Assinatura do Representante do Grupo Formal

Fone/E-mail:CPF:

Local e Data: Agricultores Fornecedores do Grupo Informal Assinatura

TERMO DE RECEBIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (MODELO) Anexo II 1. Atesto que (nome da Entidade Executora) ___________________________________________________________________________________________________, CNPJ _______________________________________________________________

Representada por (nome do representante legal) ______________________________________________________________

__________________________________________________, CPF _______________________________________________ Recebeu em ___/___/________ ou durante o período de ___/___/______ a ___/____/________ do (s) nome(s) fornecedor (es) _________________________________________________________ dos produtos abaixo relacionados:2. Produto 3.Quantidade 4.Unidade 5. Valor unitário 6. Valor Total (*)



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2




7. totais (*) Anexar Notas Fiscais ou recibos válidos8. Nestes Termos , os produtos entregues estão de acordo com o projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e totalizam o valor de R$ ___________________ ( _______________________)Declaro ainda que o (s) produto(s) recebido (s) está (ão) de acordo com os padrões de qualidade aceitos por esta instituição,pelo(s) qual(is) concedemos a aceitabilidade, comprometendo-nos a dar a destinação final dos produtos recebidos, conforme estabelecido na aquisição da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar,aprovado pelo CAE.___________________ , ___________ de __________________________._____Representante da Entidade Executora___________________________Representante do Grupo FornecedorCiente : _______________________________________Entidade Articuladora Anexo III- Relação das Unidades Escolares.01. ANA CÂNDIDA EBLING DE OLIVEIRASupervisora de Ensino: Maria Célia Apelian PessoaDiretora: EdileneCoordenadora Pedagógica: Roseli Dias de Oliveira Vaz da SilvaEnd.: Rua Octacílio Dantas, 606 – Savoy Tel.: 3426-3217 / 3426-0518 (orelhão)E-mail: [email protected] Tipo de Atendimento: Ed. Infantil Ensino Fund. (1º ao 5º) EJA (1ª ao 4ª)Horário de Atendimento: 07h30 às 12h30/13h às 18h/19h às 22h02. BERNARDINO DE SOUZA PEREIRASupervisora de Ensino: Maria da Conceição PompeuDiretora: Renata Luz Leite de Oliveira Vice-Diretor: LeonardCoordenadora Pedagógica: Suely Decarly End.: Rua Iguaçu, s/n – Jd. Corumbá E-mail: [email protected] de Atendimento: Ensino Fund. (5º ao 8º) EJA (5º ao 8º)Horário de Atendimento: 07h10 às 12h30/13h às 18h20/19h às 22h3503. CARLOS AUGUSTO GUIMARÃES DA SILVASupervisora de Ensino: Maria Cecília RosasDiretora: TâniaVice-Diretora: Maria Berenice Azevedo de OliveiraCoordenadora Pedagógica: Rosani Aparecida dos Passos BechelliEnd.: Rua Antonio Parreira, s/n - Belas Artes Tel.: 3426-4744 / 3426-0277 (orelhão)E-mail: [email protected] de Atendimento: Ed. Infantil Ensino Fund. (1º e 2º) Horário de Atendimento: 07h30 às 12h30/13h às 18h04. CÉLIA MARINA DAL POZZO BORGES Supervisora de Ensino: Maria Cecília Rosas Diretora: MarleneCoordenadora Pedagógica: Magdália Moraes Lescuchi End.: Rua Vereador José Calvo, 30 - Jd. Umuarama Tel.: 3422-5901 / 3426-0403 (orelhão)E-mail:[email protected] de Atendimento: Ensino Fund. (5º ao 8º) EJA (5ª ao 8ª)Horário de Atendimento: 07h às 12h/13h às 18h/19h às 23h05. DALVA DATI RUIVOSupervisora de Ensino: Maria da Conceição PompeuDiretor: Viviane Silva de PaulaCoordenadora Pedagógica: Maria das Graças Fernandes CostaOrientadora Educacional: Lilian Batalha da Costa InsínioEnd.: Rua das Oliveiras, s/n – Suarão - Tel.: 3422-5920 / 3426-0569 (orelhão)E-mail: [email protected] de Atendimento: Ensino Fund. (5º ao 8º) Ed. EspecialHorário de Atendimento: 07h15 às 12h35/13h às 18h2006. DIVA DO CARMO ALVES DE LIMASupervisora de Ensino: Maria da Conceição PompeuVice-Diretor: Arnaldo Araújo de AssisCoordenadora Pedagógica: Eleni NitoleCoordenadora Pedagógica: Marilda Selymes CoelhoOrientadora Educacional: Selma Regina Gottsfritz MartinsEnd.: Rua Manoel Avelino dos Santos, s/n – Jd. Tanise - Tel.: 3427-5700 E-mail: [email protected]

Tipo de Atendimento: Ed. Infantil E.F.(1º ao 5º) Horário de Atendimento: 07h30 às 12h30/13h às 18h/19h às 22h07. DIVANI MARIA CARDOSOSupervisora de Ensino: Nicéa Silva Nascimento Diretora: Maria Aparecida Sarra NicolinoCoordenadora Pedagógica: Cristiane da SilvaEnd.: Rua Thelma, 1450 - Vila Loty - Tel.: 3424-1177E-mail: [email protected] de Atendimento: Ed. Infantil Ensino Fund. (1º ao 5º) Horário de Atendimento: 07h às 17h/07h30 às 12h30/13h às 18h08. EDSON BAPTISTA DE ANDRADESupervisora de Ensino: Maria da Conceição Pompeu Diretora: Ana Helena Coordenadora Pedagógica: Ana Helena Baena FernandesEnd.: Rua João Andrade Júnior, 50 – Jd. Oásis - Tel.: 3422-1623Tipo de Atendimento: Ed. Infantil Horário de Atendimento: 07h às 17h09. ELGA REISSupervisora de Ensino: Maria da Conceição PompeuDiretora: Tereza Cristina B. R. OliveiraCoordenadora Pedagógica: Elilda Silveira AndradeEnd.: Rua Antonio Assunção Filho, s/n – Jd. UmuaramaTel.: 3427-7786 / 3426-0934 (orelhão)E-mail: [email protected] de Atendimento: Ensino Fund. (1º ao 5º)Horário de Atendimento: 07h30 às 12h30/13h às 18h10. EUGÊNIA PITTA RANGEL VELOSOSupervisora de Ensino: Noêmia Barbosa M. S. TannuzDiretora: Eliane Menezes SantosVice-Diretora: Patrícia AvimonteEnd.: Av. José Batista de Campos, 1320 - Cidade Anchieta - Tel.: 3427-7789E-mail: [email protected]; [email protected] de Atendimento: Ed. Infantil E.F.(1º ao 8º) EJA (1º ao 8º) Ed. Especial11. FILOMENA DIAS APELIANSupervisora de Ensino: Noêmia Barbosa M. S. TannuzDiretor: FátimaVice-Diretor: Carlos Alberto StadutoCoordenadora Pedagógica: Tatiana Silva TrevisanEnd.: Rua Existente, 31 – Jd. BopirangaTel.: 3425-6660 / 3425-0221 (orelhão)E-mail: [email protected] de Atendimento: Ed. Infantil E.F.(1º ao 5º) Horário de Atendimento: 07h30 às 12h30/13h às 18h/19h às 22h3012. HARRY FORSSELLSupervisora de Ensino: Maria Cecília RosasDiretor: Teka (Maria Angélica de Amorim Cenatori Pitta)Vice-Diretora: Susy Maire Alves BolentiniEnd.: Rua Emídio de Souza, 2688 – Jd. Oásis - Tel.: 3427-7609/3422-5998E-mail: [email protected] de Atendimento: E.F.(3º ao 8º) EJA (1º ao 8º)Horário de Atendimento: 07h15 às 12h35/13h às 18h20/19h às 22h3513. IGNÊZ MARTINSSupervisora de Ensino: Nicéa Silva NascimentoDiretora: Dina Maria Swater de CastroCoordenadora Pedagógica: Roberta Mendes AfonsoEnd.: Av. Marginal, s/n – JequitibáTel.: 3424-2002 / E-mail: [email protected] de Atendimento: Ed. Infantil Ensino Fund. (1º ao 5º) EJA (1º ao 4º)Horário de Atendimento: 07h30 às 12h30/13h às 18h/19h às 22h14. JARDIM AGUAPEÚ – Vinculada à E.M. Profª. Eugênia PittaSupervisora de Ensino: Noêmia Barbosa M. S. TannuzDiretora: Eliane Menezes SantosVice-Diretora: Cacilda Rita Oliveira PinheiroEnd.: Rua Afrânio Drumond Murgel, 629 – Jd. Aguapeú - Tel.: 3426-0746Tipo de Atendimento: Ensino Fund. (1º ao 5º)Horário de Atendimento: 07h às 12h/12h10 às 17h1015. JOSÉ TEIXEIRA ROSASSupervisora de Ensino: Noêmia Barbosa M. S. TannuzDiretora: Neusa Chiaroti CostaCoordenadora Pedagógica: Fabrisa Sales Cavalcante

seCretaria de eduCação CuLtura e esPortes - Chamada PúbLiCa N.º 001 /2013End.: Estrada do Rio Preto, s/n - Rio Preto E-mail: [email protected] Tipo de Atendimento: Ensino Fund. (1º ao 8º) Horário de Atendimento: 08h às 16h16. LEONOR MENDES DE BARROS ISupervisora de Ensino: Nicéa Silva Nascimento Diretora: Izabela PestanaVice-Diretora: Suzi Meire Alves BolentiniEnd.: Rua Cuba, 180 – Jd. MosteiroTel.: 3426-3837 / 3426-0220 (orelhão)E-mail: [email protected] de Atendimento: Ed. Infantil Ed. EspecialHorário de Atendimento: 07h30 às 12h30/13h às 1817. SILVIA REGINA SCHIAVON MARASCASupervisora de Ensino: Nicéa Silva Nascimento Diretora: Larissa RezekVice-Diretora: Suzi Meire Alves BolentiniCoordenadora Pedagógica: SimoneEnd.: Avenida João Batista Leal, 140 - Centro - Tel.: 3426-5826E-mail: [email protected] Tipo de Atendimento: Ensino Fund. (1º ao 5º) Horário de Atendimento: 07h30 às 12h30/13h às 18h18. LÍDIA MARTHA FERRIELLO GIANOTTISupervisora de Ensino: Maria Cecília RosasDiretora: Luciana Cardoso UbrigCoordenadora Pedagógica: Sonia Cristina Mosca Correa End.: Rua Oscar Pereira da Silva, 70 – Chácara das TâmarasTel.: 3422-2300 / 3427-0750E-mail: [email protected] Tipo de Atendimento: Ensino Fund. (3º ao 5º ano)Horário de Atendimento: 07h30 às 12h30/13h às 18h19. LIONS CLUBE Supervisora de Ensino: Noêmia Barbosa M. S. TannuzDiretora: Abel Pedro da SilvaCoordenadora Pedagógica: Glaucia Regina Cambraia Navikas End: Rua Uruguay, 285 - Jd. IvotyTel.: 3426-3539 / 3426-0693E-mail: [email protected] de Atendimento: Ed. Infantil Ensino Fund. (1º ao 5º) Horário de Atendimento: 07h30 às 12h30/13h às 18h20. LUIZ GONZAGASupervisora de Ensino: MARIA CÉLIA APELIAN PESSOADiretora: Egle Del MestreCoordenadora Pedagógica: Fabiula Jeanice SchreinerEnd.: Av. Santos, 2100 – Nova Itanhaém Tel.: 3422.2180E-mail: [email protected] de Atendimento: Ed. Infantil Ensino Fund. (1º e 3º ano) Ed. EspecialHorário de Atendimento: 07h às 17h/07h30 às 12h30/13h às 18h21. MARIA APARECIDA SOARES AMÊNDOLA Supervisora de Ensino: Nicéa Silva Nascimento Diretora: SandraCoordenadora Pedagógica: Alessandra Aparecida Sales Cavalcante End.: Av. Cabuçu, s/n – Vila Nossa Sra. do Sion - Tel.: 3426-3409E-mail: [email protected] de Atendimento: Ensino Fund. (5º ao 8º)Horário de Atendimento: 07h15 às 12h35/13h às 18h2022. MARIA CRISTINA MACEDO GOMESSupervisora de Ensino: Maria da Conceição PompeuDiretora: Roseli Paquier Bertoli dos SantosVice Diretora: Angela Maria Coordenadora Pedagógica: Fabiane Jeonara SchreinerEnd.: Rua José Augusto Rodrigues, 30 – Parque NovaroTel.: 3426-3259 / 3426-0626 (orelhão)E-mail: [email protected]; [email protected] de Atendimento: Ed. Infantil Ensino Fund. (1º ao 5º) Ed. EspecialHorário de Atendimento: 07h30 às 12h30/13h às 18h23. MARIA DA CONCEIÇÃO LUZSupervisora de Ensino: Nicéa Silva NascimentoDiretora: Roberto CarlosCoordenador Pedagógico: Elson Ferreira de Souza



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End.: Rua do Telégrafo, s/n – Baln. São Fernando - Tel.: 3425-2020/3425-0536 E-mail: [email protected] de Atendimento: Ensino Fund. (5º ao 8º)Horário de Atendimento: 07h às 12h15/12h30 às 17h4524. MARIA DA PENHA CORREA SANCHES Supervisora de Ensino: Nicéa Silva NascimentoDiretora: Maria do Carmo S. A. SantosCoordenadora Pedagógica: Márcia Helena P. de PicoliEnd.: Av. Sorocabana, s/n – Cibratel II - Tel.: 3425-4430 / 3425-0270 (orelhão)E-mail: [email protected] de Atendimento: Ed. Infantil Ensino Fund. (1º ao 5º) Horário de Atendimento: 07h30 às 18h25. MARIA DAS GRAÇAS ALVES SANTOSSUPERVISORA DE ENSINO: MARIA CECÍLIA ROSASDIRETORA: NILZA BATISTA SILVA Coordenadora Pedagógica: Silvia da Silva LimaEnd.: Rua Leme, s/n – Jd. Magalhães - Tel.: 3426-3067 / 3426-0865 (orelhão)E-mail: [email protected] de Atendimento: Ensino Fund. (1º ao 5º)Horário de Atendimento: 07h30 às 12h30/13h às 18h26. MARIA DO CARMO ABREU SODRÉSupervisora de Ensino: Maria Cecília RosasDiretora: Márcia Maria dos Santos Silva Coordenadora Pedagógica: Ana Claudia MoraesEnd.: Rua Dom José Varoni, 399 – Nossa Senhora do Sion Tel.: 3427-1964 / 3426-0669 (orelhão)E-mail: [email protected] de Atendimento: Ed. Infantil Ensino Fund. (1º ao 5º) Horário de Atendimento: 07h30 às 12h30/13h às 18h27. MARIA PATROCINA CONDOTASupervisora de Ensino: Diretor: CarlosCoordenadora Pedagógica: End.: Rua 33 S/N - Guapurá 28. MARIA GRACIETTE DIAS Supervisora de Ensino: Noêmia Barbosa M. S. TannuzDiretora: Renata GaldinoCoordenadora Pedagógica: Ana Paula PintoCoordenadora Pedagógica: Monaliza Michelli de S. P. DuarteCoordenadora Pedagógica: Telma Santos VasconcelosEnd.: Rua Antonio Parreira, 65 – Belas Artes - Tel.: 3426-7624E-mail: [email protected] de Atendimento: Ed. Infantil Ensino Fund. (1º ao 5º)Horário de Atendimento: 07h30 às 12h30/13h às 18h29. NOÊMIA SALLES PADOVAN Supervisora de Ensino: Maria Célia Apelian Pessoa Diretora: Roberto Coordenadora: NerciCoordenadora Pedagógica: Eliane Maria Ribeiro da CostaEnd.: Emídio Pereira de Castro, s/n - Guapiranga - Tel.: 3426-5084 / 3426-0262 (orelhão)E-mail: [email protected] de Atendimento: E. F. (5º ao 8º ano) EJA (1º ao 4º) Ed. EspecialHorário de Atendimento: 07h30 às 12h50/13h às 18h/19h às 22h30. OLGA LOPES DE MENDONÇASupervisora de Ensino: Maria Célia Apelian PessoaDiretora: Lilian Marilaine PantarottiCoordenadora Pedagógica: Ivana Maria Nascimento CarvalhoEnd.: Rua São Luis, 136 - Baln. Gaivota - Tel.: 3429-2200 / 3429-0255 (orelhão)E-mail: [email protected] Tipo de Atendimento: Ed. Infantil Ensino Fund. (1º ao 5º) Horário de Atendimento: 07h30 às 12h30/13h às 18h31. PEDRINA POMPEU BASTOS Supervisora de Ensino: Noêmia Barbosa M. S. TannuzDiretora: Rita De CássiaCoordenadora Pedagógica: Cassilda Rita de Oliveira PinheiroEnd.: Av. Coronel Seckler, s/n – Jd. Coronel - Tel.: 3427-7683 / 3426-0512 (orelhão)E-mail: [email protected] de Atendimento: Ed. Infantil Ensino Fund. (1º ao 5º) Horário de Atendimento: 07h30 às 12h30/13h às 18h32. SHIRLEY MARIANO ESTRIGASupervisora de Ensino: Maria da Conceição Pompeu

Diretora: Luciana Oliveira Digmayer da RosaCoordenadora Pedagógica: Janete Walter dos AnjosEnd.: Rua Emídio de Souza, 640 – Jd. Oásis - Tel.: 3426-4352 / 3426-0406 (orelhão)E-mail: [email protected] de Atendimento: Ed. Infantil Ensino Fund. (1º e 3º) Horário de Atendimento: 07h30 às 12h30/13h às 18h33. “WALTER ARDUINI” Supervisora de Ensino: Maria Célia Apelian PessoaDiretora: Ana AlvesCoordenadora Pedagógica: Maria Sonia Farias GranjaEnd.: Av. Flácides Ferreira (antiga Av. Central), 603 – Baln. Gaivota Tel.: 3429-1184 / 3429-0240E-mail: [email protected] Tipo de Atendimento: Ed. Infantil Ensino Fund. (1º ao 5º) EJA (1º ao 4º) EJA (5º e 7º)Horário de Atendimento: 07h30 às 12h30/13h às 18h/19h às 22h30CRECHES01. CRECHE BENEDITA MATIAS GONÇALVES Supervisora: Noêmia Barbosa M. S. TannuzCoordenadora: HelenaEnd.: Av. Europa – Santa Julia - Tel.: 3425-260302. CARLOS AUGUSTO GUIMARÃES DA SILVASupervisora: Maria Cecília RosasCoordenadora: SilvanaEnd.: Rua Antonio Parreira, s/n – Belas Artes - Tel.: 3426-4744/3426-0277 (orelhão)03. CARLOS MAYER FILHO – EM ANA CÂNDIDASupervisora: Maria Célia Apelian PessoaCoordenadora: KellyEND.: RUA OCTACÍLIO DANTAS, 606 – PQ. BALNEÁRIO ITANHAÉM - Tel.: 3427-391304. EDSON BAPTISTA DE ANDRADESupervisora: Maria da Conceição PompeuCoordenadora: Ana Helena Z. B. FernandesEnd.: Rua João Andrade Júnior, 50 – Jd. Oásis - Tel.: 3422-1623 05. FELIPE LOBO GARCIA MENDEZ – EM PROF. CARLOS AUGUSTOSupervisora de Ensino: Maria Cecília RosasCOORDENADORA: NELMA SUELI SOUZA DA SILVA DE FREITASEnd.: Rua Maria Vitória de Araújo Bering, 65 – Jd. Corumbá - Tel.: 3426-4324 / 3426-0480 (orelhão)06. JEANETTE SCIASCI CASARIN – EM PROF.ª DIVANI MARIA CARDOSOSupervisora: Nicéa Silva NascimentoCoordenadora: GislaineEnd.: Rua Thelma, nº1053 – Vila Loty - Tel.: 3424-128907. JOANA MARIA DO NASCIMENTO – EM LIONS CLUBESupervisora: Noêmia Barbosa M. S. TannuzCoordenadora: SusanaEnd.: Rua Humberto Ataulo, 540 – Jd. Ivoty - Tel.: 3427-1239 08. LEONOR MENDES DE BARROS ISupervisora: Nicéa Silva NascimentoCoordenadora: MárciaEnd.: Rua Cuba, 180 – Jd. Mosteiro - Tel.: 3426-3837/3426-0220 (orelhão)09. LIONS CLUBESupervisora: Noêmia Barbosa M. S. TannuzCoordenadora: CacildaEnd.: Rua Uruguay, 285 – Jd. Ivoty - Tel.: 3426-3539/3426-0693 (orelhão)10. CRECHE LILIAN APARECIDA BORGES PRADO (SAVOY).Supervisora: Maria Célia Apelian PessoaCoordenadora: RenataEnd. Rua Jaime Lino dos Santos, Nº 320 – Savoy - Tel.: 3427.427111. LUIZ GONZAGA SILVA FONSECA Supervisora: Maria Célia Apelian PessoaCoordenadora: Fabíula Jeanice SchreinerEnd.: Av. Santos, 2100 – Nova Itanhaém - Tel.: 3427-2902 / 3426-0202 (orelhão)12. LUZ DA VIDA – EM PROF.ª MARIA CRISTINA M. GOMES Supervisora: Maria da Conceição PompeuCoordenadora: Ana PaulaEnd.: Estrada Gentil Perez, 3005 – Jd. Umuarama - Tel.: 3427-7413 / 3426-0965 (orelhão)13. MARIA CRISTINA DE MACEDO GOMESSupervisora: Maria da Conceição Pompeu Coordenadora: FernandaEnd.: Rua José Augusto Rodrigues, 30 – Parque Novaro - Tel.: 3426-3259/3426-0626 (orelhão)14. MARIA DA PENHA CORREA SACNHESSupervisora: Nicéa Silva Nascimento Coordenadora: Márcia Helena P. de Picoli

seCretaria de eduCação CuLtura e esPortes - Chamada PúbLiCa N.º 001 /2013

End.: Avenida Sorocaba, s/n – Cibratel II - Tel.: 3425-4430/3425-0270 (orelhão)15. MARIA GRACIETTE DIAS SUPERVISORA: NOÊMIA BARBOSA M. S. TANNUZCOORDENADORA: TELMA SANTOS VASCONCELOSEnd.: Rua Antonio Parreira, 65 – Belas Artes - Tel.: 3426-762416. MÁRIO TSUYOSHI GINOZA - EM OLGA LOPES DE MENDONÇASUPERVISORA: MARIA CÉLIA APELIAN PESSOACOORDENADORA: TATIANAEnd.: Rua João Honório dos Santos, s/n – Jardim São João - Tel.: 3425-351917. CRECHE NÁDIA REZEK BARBOSA Supervisora: Nicéia Silva NascimentoCoordenadora: ValquíriaEnd.: Av. Padre Afonso Maria Ratisbone, nº 4814 – Suarão - Tel.: 3427.183418. NEUSA LETTIERI FERAZO – EM MARIA DO CARMOSupervisora: Maria Cecília RosasCoordenadora: Regina Belarmino DiasEnd.: Rua Cristóvão Colombo, 157 – Cabuçu - Tel.: 3427-783519. NEUSA PINTO FONSECA Supervisora de Ensino: Maria Célia Apelian PessoaDiretora: Daniela Swater de CastroCoordenadora Pedagógica: Rosely Eluana Bento GonçalvesEnd.: Rua Arnaldo Marques Carreira, 250 - Guapiranga - Tel.: 3426-3810E-mail: [email protected]. NILDEMAR DE SOUZA OLIVEIRASupervisora de Ensino: Célia ApelianDiretora: Marilena FunciaCoordenadora Pedagógica: MariângelaEnd.: Joaquim Jeanine de Melo, 242 Guapiranga - Tel.: 3426.7157Tipo de Atendimento:21. NOVA ITANHAÉM – EM ANA CÂNDIDASupervisora: Maria Célia Apelian PessoaCoordenadora: MairEnd.: Av. São Paulo, 344 – Nova Itanhaém - Tel.: 3422-2511 / 3426-0765 (orelhão)22. OLGA LOPES DE MENDONÇASupervisora: Maria Célia Apelian Pessoa Coordenadora: Flávia End.: Rua São Luis, 136 - Baln. Gaivota - Tel.: 3429-2200 / 3429-0255 (orelhão)23. PAULINA MARQUES DE MATOS – EM PEDRINA POMPEUSupervisora: Noêmia Barbosa M. S. TannuzCoordenadora: JoelmaEnd.: Rua Benedito Antonio Muniz, 1460 - Equitação - Tel.: 3427-511024. SÃO JOSÉ II – EM LIONS CLUBE Supervisora: Noêmia Barbosa M. S. TannuzCoordenadora: Angela Chariff ZanellaEnd.: Av. José Batista Campos, 473 – Anchieta - Tel.: 3427-222725. MARIA DA CONCEIÇÃO C. BATISTA – EM PROF.ª IGNÊZ MARTINSSupervisora: Nicéa Silva Nascimento Coordenadora: Gislaine Ferazo BrazEnd.: Rua Ararangava - nº 483 Suarão - Tel.: 3427-363926. TIA POMBINHA – EM PROF.ª MARIA DAS GRAÇASSupervisora: Maria Cecília RosasCoordenadora: GilEnd.: Av. Cabuçu, 1901 – Vila Nossa Senhora do Sion - Tel.: 3426-327127. VILDEMAR DE SOUZA OLIVEIRA – EM PROF.ª SHIRLEY MARIANOSUPERVISORA: MARIA DA CONCEIÇÃO POMPEU COORDENADORA: ELIZABETHEnd.: Rua João Pedro Orsi, 591 – Jd. Fazendinha - Tel.: 3427-7712 / 3426-0249 (orelhão)28. ZULEICA BARROS DE ASSISSupervisora de Ensino: Maria da Conceição PompeuDiretora: Bernadete Coordenadora Pedagógica: End.: Rua Bias Forte, s/nº - Jardim Tanise - Tel.: 34273724 E-mail: [email protected] de Atendimento: Ed. Infantil Horário de Atendimento: 07h30 ás 12h30/ 13h30 ás 17h00.PROJETOS01. ADRACoordenadora: End.: Tel.: 3422.619602. AAMAVI Coordenadora: Márcia Prianti Pinto.



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seCretaria de eduCação CuLtura e esPortes - Chamada PúbLiCa N.º 001 /2013

End.: Rua Antonio Alves Quintas, 11 – Jardim Umuarama - Tel.: 3426-0784 (Orelhão).03. PROJETO “CAMBUCÁ”COORDENADORA: MARLETE SOUZA DE ALMEIDAEnd.: Rua Dirceu Sentóida, 12 - Estância Suíça - Tel.: 3427- [email protected]. PROJETO “CASA DA CRIANÇA” Coordenadora: Andréia Justino de MatosEnd.: Rua Estanislau Gerônimo, 953 – Jd. Oásis - Tel.: 3422-6111dé[email protected]. PROJETO “FLORES DA MATA” Coordenador: Sandra PadovanEnd.: Av. 31 de Março,338 – Belas Artes - Tel.: 3427-792906. PROJETO FRANKLIN – ELGA REIS.Coordenador: MarcosEnd.: Pedro Antônio Ribeiro S/N - Guapiranga - Tel.: 3426.126507. PROJETO “LUGAR AO SOL”Coordenadora: Cristiane Cida Marinho PintoEnd.: Av. Condessa de Vimieiros, 1131 – Centro - Tel.: 3421-1700 – Ramal: 1766 08. NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO “CONVIVER E APRENDER”Coordenadores: Paulo/SôniaEnd.: Rua Dalva Datti Ruivo, Cibratel I - Tel.: 3422-1256 09. PROJETO WAGNER JOSÉ RONCADA – DALVA DATTI.Coordenadora: Maria CristinaEnd.: Praça Nossa Senhora do Sion S/N - Suarão - Tel.: 3427.6079ESCOLAS ESTADUAIS01. EE “BENEDITO CALIXTO”Diretora: Miriam Viotto Soares de Lima Vice-Diretora: Maria Fernanda Forte RebeloEnd.: Av. Rui Barbosa, 180 – Centro - Tel.: 3422-328902. EE “DR. “JOSÉ CARLOS BRAGA DE SOUZA”Diretor: LarissaEnd.: Rua Octacílio Dantas, 1500 – Baln. Savoy - Tel.: 3422-4973 / 3422-468603. EE “DAGOBERTO NOGUEIRA DA FONSECA”Diretora: ErmitiEnd.: Rua Padre de Conde, s/n – Suarão - Tel.: 3422-4975 / 3422-498504. EE “MILTON MARTINS POITENA”Diretora: Sonia Vice-Diretora: Milena Allan de Almeida Marcelino End.: R. Joaquim Pedro do Nascimento, 297 – Jd. Ivoty - Tel.: 3422-2713 / 3422-271405. EE “PROF. JON TEODORESCO”Diretora: Sandra Vice-Diretor: João DomingosEnd.: Av. Tiradentes, 46 – Jd. Mosteiro - Tel.: 3422-434206. EE “PROFª . SILVIA JORGE POLLASTRINI”Diretor: José Francisco RezendeVice-Diretora:End.: Rua Profª Alice T. C. Saraiva, 32 – Belas Artes - Tel.: 3422-4814/3422-497707. EE “ROSÉLIA BRAGA XAVIER”Diretora: Maria RitaVice-Diretora: Ivete MescolottoEnd.: Av. Vereador Armando Ferreira, 913 – Baln. Gaivota Tel.: 3429-1707 / 3429- 197508. EE “JOSÉ ANTONIO DE AFFONSECA ROGÊ FERREIRA” Diretora: TerezaVice-Diretora: Beatriz Hillesheim Mondo End.: Rua Alfredo Simões Dias, 30 – Jardim Umuarama - Tel.: 3422-6073Anexo 4 CONTRATO N.º........../2013CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIENTAÇÃO ESCOLAR(MODELO)A (nome da entidade executora - ), pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua _____________, N.º_____, inscrita no CNPJ sob n.º _________________________, representada neste ato pelo (a) Prefeito , o (a) Sr. (a) _____________________, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal ou informal), com sede à Av. _____________, n.º____, em (município), inscrita no CNPJ sob n.º ________________________, (para grupo formal), doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2010, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA:É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública escritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2010, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA:O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar parte integrante deste Instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA:O limite individual de venda de gêneros alimentícios do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, neste ato denominados CONTRATADOS, será de até R$ 9.000,00 (nove mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar.CLÁUSULA QUARTAOS CONTRATADOS FORNECEDORES ou as ENTIDADES ARTICULADORAS deverão informar ao Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA os valores individuais de venda dos participantes do Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios, consoante ao Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, em no máximo 30 dias após a assinatura do contrato, por meio de ferramenta disponibilizada pelo MDA.CLÁUSULA QUINTA:O início para entrega das mercadorias será imediatamente, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até ____, _______________ de ___________.a. A entrega das mercadorias deverá ser feita nos locais, dias e quantidades de acordo com a chamada pública n.º 001/2013.b. O recebimento das mercadorias dar-se-á mediante apresentação do Termo de Recebimento e as Notas Fiscais de Venda pela pessoa responsável pela alimentação no local de entrega, consoante o anexo deste Contrato.CLÁUSULA SEXTA:Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ _____________ (_______________________), conforme listagem anexa a seguir:

1. Nome do

agricultorfamiliar

2. CPf

3. daP

4. Produto

5. unidade

6.quantidade/

unidade

7. Preço

Proposto

8. valor total

CLÁUSULA SÉTIMA:No valor mencionado na cláusula quarta estão incluídas as despesas com frete, recursos humanos e materiais, assim como com os encargos fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas e previdenciários e quaisquer outras despesas necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes do presente contrato.CLÁUSULA OITAVA:As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:335030 - PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE335030 - PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – INDÍGENA335030 - PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – QUILOMBOLACLÁUSULA NONA:O CONTRATANTE, após receber os documentos descritos na cláusula Quinta, alínea “b”, e após a tramitação do Processo para instrução e liquidação, efetuará o seu pagamento no valor correspondente às entregas do mês anterior. Não será efetuado qualquer pagamento ao CONTRATADO enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.CLÁUSULA DÉCIMA:O CONTRATANTE que não seguir a forma de liberação de recursos para pagamento do CONTRATADO FORNECEDOR, deverá pagar multa de 2%, mais juros de 0,1% ao dia, sobre o valor da parcela vencida. Ressalvados os casos quando não efetivados os repasses mensais de recursos do FNDE em tempo hábil.CLÁUSULA ONZE:Os casos de inadimplência da CONTRATANTE proceder-se-á conforme o § 1º, do art. 20 da Lei n° 11.947/2009 e demais legislações relacionadas.CLÁUSULA DOZE:O CONTRATADO FORNECEDOR deverá guardar pelo prazo de 5 (cinco) anos, cópias das Notas Fiscais de Venda, ou congênere, dos produtos participantes do Projeto de

Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, estando à disposição para comprovação.CLÁUSULA TREZE:O CONTRATANTE se compromete em guardar pelo prazo de 5 (cinco) anos das Notas Fiscais de Compra, os Termos de Recebimento e Aceitabilidade, apresentados nas prestações de contas, bem como o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e documentos anexos, estando à disposição para comprovação.CLÁUSULA QUATORZE:É de exclusiva responsabilidade do CONTRATADO FORNECEDOR o ressarcimento de danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo esta responsabilidade à fiscalização.CLÁUSULA QUINZE:O CONTRATANTE em razão as supremacia dos interesses públicos sobre os interesses particulares poderá:a. modificar unilateralmente o contrato para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitando os direitos do CONTRATADO;b. rescindir unilateralmente o contrato, nos casos de infração contratual ou inaptidão doCONTRATADO;c. fiscalizar a execução do contrato;d. aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; Sempre que a CONTRATANTE alterar ou rescindir o contrato sem culpa do CONTRATADO, deve respeitar o equilíbrio econômico-financeiro, garantindo-lhe o aumento da remuneração respectiva ou a indenização por despesas já realizadas.CLÁUSULA DEZESSEIS:A multa aplicada após regular processo administrativo poderá ser descontada dos pagamentos eventualmente devidos pelo CONTRATANTE ou, quando for o caso, cobrada judicialmente.CLÁUSULA DEZESSETE:A fiscalização do presente contrato ficará a cargo da Secretaria de Estado de Educação, da Entidade Executora, do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e outras Entidades designadas pelo FNDE.CLÁUSULA DEZOITO:O presente contrato rege-se, ainda, pela chamada pública n.º 001/2012, pela Resolução CD/FNDE nº.38/2009 e pela Lei n° 11.947/2009 e o dispositivo que a regulamente, em todos os seus termos, a qual será aplicada, também, onde o contrato for omisso.CLÁUSULA DEZENOVE:Este Contrato poderá ser aditado a qualquer tempo, mediante acordo formal entre as partes, resguardadas as suas condições essenciais.CLÁUSULA VINTE:As comunicações com origem neste contrato deverão ser formais e expressas, por meio de carta, que somente terá validade se enviada mediante registro de recebimento, por fax, transmitido pelas partes.CLÁUSULA VINTE E UM:Este Contrato, desde que observada a formalização preliminar à sua efetivação, por carta, consoante Cláusula Vinte, poderá ser rescindido, de pleno direito, independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos:a. por acordo entre as partes;b. pela inobservância de qualquer de suas condições;c. quaisquer dos motivos previstos em lei.CLÁUSULA VINTE E DOIS:O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até____de_ de _________.CLÁUSULA VINTE E TRÊS:É competente o Foro da Comarca de Itanhaém para dirimir qualquer controvérsia que se originar deste contrato.E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.Itanhaém ____de________ de _______________._____________________________________________PREFEITO______________________________________________CONTRATADA______________________________________( agricultores no caso de grupo informal)TESTEMUNHAS:1. ________________________________________2. ________________________________________


Pá

gin

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6

Desenhos de munícipes ilustrarão carnês de tributos de 2014

o ano de 2014 será marcado pela disputa do mundial de futebol no brasil. e para celebrar o evento, a Prefeitura está lançando a campanha ‘itanhaém na Copa’, onde munícipes podem enviar desenhos de autoria própria que ilustrarão os carnês dos tributos municipais (iPtu, iss e dívida ativa) do próximo ano. os desenhos podem ser enviados até o dia 21, às 16 horas.

a escolha será realizada no dia 22, pela equipe da secretaria de Co-municação social, responsável pela campanha, e os autores das artes terão seus nomes publicados nos materiais produzidos sobre o tema e anunciados no site, no boletim oficial e nas redes sociais da Prefeitura. as ilustrações da campanha ‘itanhaém na Copa’ poderão ser utilizadas ainda em outras artes ao longo do ano de 2014.

Para participar não tem limite de idade. o desenho deve ser de autoria própria, não permitindo reproduções. só poderá ser enviada uma ilustração por pessoa. serão levadas em consideração: originali-dade, estética, criatividade, expressividade, apresentação, adequação à finalidade, e correção gramatical.

os desenhos podem ser enviados em arquivo digital (em alta re-solução - 300 dpi), pela internet, no endereço www.itanhaem.sp.gov.br/itanhaemnacopa. também podem ser entregues pessoalmente a secretaria de Comunicação social, em tamanho mínimo de 10 x 15 cm, com nome completo, data de nascimento, e-mail, telefone e cidade. o setor fica no Paço municipal anchieta, na avenida Washington Luiz, 75, no Centro, e funciona das 8 às 17 horas.

itaNhaém Na CoPa Os desenhos ilustrarão os carnês de IPTU, ISS e Dívida Ativa de 2014, e podem ser enviados até dia 21, às 16 horas

Faça um desenho criativo com o tema ‘Itanhaém na Copa do Mundo de Futebol’ Os três melhores ilustrarão os carnêsdos tributos do próximo ano da Prefeitura de Itanhaém.O prazo para envio dos desenhos vai até o dia 21 de outubro.Confira o regulamento: www.itanhaem.sp.gov.br/itanhaemnacopa

C A M P A N H A


| 2 a 8 de outubro de 2013 | aNo 10 | Nº 256 |

Contribuinte pode regularizar · boletim oficial do município Criado pela Lei nº 3.039, de...

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