CONTRATUALIZAÇÃO CSP 2017/2019

Carlos Nunes

Coordenação Nacional Reforma SNS – Área CSP

• O QUE É?

• PARA QUÊ?

• O QUÊ

Instrumento de GESTÃO POR OBJETIVOS

Melhorar RESULTADOS EM SAÚDE

Otimizar a prestação de cuidados de saúde

Resultados em Saúde num contexto de boas práticas

GESTÃO INTEGRADA DOS PERCURSOS EM SAÚDE

Desempenho das organizações - Matriz multidimensional

O resultado do que se faz e de como se faz

Contratualização CSP 2017/2019

• COMO?

Negociação de um PLANO DE AÇÃO a 3 anos (metas anuais)

TODAS AS UF contratualizam

MATRIZ DESEMPENHO MULTIDIMENSIONAL

Desempenho Assistencial / Serviços / Qualidade Organizacional / Formação / Atividade Científica

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Planos (Nacional, Regional e Local) de Saúde / Plano de Desempenho do ACES

Contratualização Interna precede a Externa (?)

PROCESSO DE

CONTRATUALIZAÇÃO

SUPORTADO PELO BI CSP

Contratualização CSP 2017/2019

QUALIFICAÇÃO DE NÍVEIS DE DESEMPENHO

Atribuição de Incentivos a DESEMPENHOS SUPERIORES

Processos de acompanhamento e melhoria a DESEMPENHOS INFERIORES

Impacto de constrangimentos, limitações recursos e sua adequada ponderação nos níveis de desempenho

• CONSEQUÊNCIAS?

Contratualização CSP 2017/2019

• INSTRUMENTOS?

Planos Nacional, Regional, Local de Saúde

Plano de Desempenho do ACES

PLANO DE AÇÃO

PLANO DE FORMAÇÃO

PLANO APLICAÇÃO INCENTIVOS INSTITUCIONAIS

Plataforma BI CSP

Contratualização CSP 2017/2019

CNCSP - 12.2016

Contratualização CSP 2017-19

CNCSP - 12.2016

Contratualização CSP 2017-19

CNCSP - 12.2016

Contratualização CSP 2017-19

CNCSP - 12.2016

Contratualização CSP 2017-19

CNCSP - 12.2016

Contratualização CSP 2017-19

CNCSP - 12.2016

• INCENTIVOS INSTITUCIONAIS

QUALIFICAÇÃO DO INVESTIMENTO

Reconhecimento dos melhores desempenhos - Níveis qualitativos de IDG

Valor global fixo, inscrito no orçamentos das ARS, com cativação - PREVISIBILIDADE ORÇAMENTAL

USF e UCSP - Se contratualizam podem ter direito a Incentivos Institucionais

Valor Incentivo por UF ponderado pelo seu DESEMPENHO e DIMENSÃO

As UF com IDG de nível superior têm valor de incentivos superiores;

Valor dos incentivos da UF em cada nível [IDG] varia de acordo com o número de UP

Contratualização CSP 2017/2019

• INCENTIVOS INSTITUCIONAIS

IDG

Distribuição linear do desempenho das unidades funcionais

Escalão Critério Consequência

A ≤49 IntervençãoConselhoClínicoSaúde

B ≥50e≤74 Acompanhamento(normal)

C ≥75e≤84 DireitoaIncentivosInstitucionais–Nível1

D ≥85e≤94 DireitoaIncentivosInstitucionais–Nível2

E ≥95 DireitoaIncentivosInstitucionais–Nível3

Contratualização CSP 2017/2019

• INCENTIVOS FINANCEIROS Modelo B

ATIVIDADES ESPECIFICAS <> INCENTIVOS FINANCEIROS

Equiparados como reflexo do trabalho em equipa nos vários processos de cuidados

Integração na remuneração mensal

Contratualização CSP 2017/2019

CNCSP - 12.2016

2017 O ano em que a Contratualização ficou mais SEXY…