CONTRATUALIZAÇÃO Ministério Saúde

Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB

CONTRATUALIZAÇÃOCONTRATUALIZAÇÃO Ministério Ministério Saúde Saúde CONTRATUALIZAÇÃOCONTRATUALIZAÇÃO Ministério Ministério Saúde Saúde

Programa de Reestruturação Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único Filantrópicos no Sistema Único

de Saúde de Saúde – – SUS –SUS –


PROGRAMA DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE

DIRIGENTES DIRIGENTES HOPITALARESHOPITALARES

O que fazer e como O que fazer e como fazerfazer


BREVE HISTÓRICOBREVE HISTÓRICO• Ministro Jatene (1994): excesso de leitos no Ministro Jatene (1994): excesso de leitos no BrasilBrasil• Críticas acentuadas aos pagamentos por Críticas acentuadas aos pagamentos por produçãoprodução• Início da discussão da Reforma Hospitalar Início da discussão da Reforma Hospitalar Brasileira Brasileira • Extinção dos reajustes lineares para tabelas do Extinção dos reajustes lineares para tabelas do SUSSUS• Concentração dos novos recursos Concentração dos novos recursos orçamentários nas orçamentários nas .. Ações Básicas e Ações Básicas e novos programasnovos programas

• Política da Reforma da Atenção PsiquiátricaPolítica da Reforma da Atenção Psiquiátrica


BREVE HISTÓRICOBREVE HISTÓRICO

• Extinção do Código 7 e repasse de encargos para Extinção do Código 7 e repasse de encargos para os hospitaisos hospitais

• Proposta de extinção do INTEGRASUSProposta de extinção do INTEGRASUS

• Extinção do FIDEPSExtinção do FIDEPS

• Contratualização dos Hospitais de EnsinoContratualização dos Hospitais de Ensino

• Política Nacional dos Hospitais de Pequeno Política Nacional dos Hospitais de Pequeno Porte – HPPPorte – HPP

• Seminário Internacional da Reforma da Seminário Internacional da Reforma da Atenção Atenção .. Hospitalar BrasileiraHospitalar Brasileira

continuação...continuação...


BREVE HISTÓRICOBREVE HISTÓRICO continuação...continuação...

Portanto,Portanto, o Ministério da Saúde sempre impôs a sua o Ministério da Saúde sempre impôs a sua vontade. vontade. OU NÃO ?OU NÃO ?

• Programa de Reestruturação e Programa de Reestruturação e Contratualização dos Contratualização dos ...Hospitais Filantrópicos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde no Sistema Único de Saúde ..– SUS– SUS

Acaba de impor mais uma:Acaba de impor mais uma:

mediante mediante Incentivo de Adesão à Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) Contratualização (IAC)


BREVE HISTÓRICOBREVE HISTÓRICO continuação...continuação...

Como nasceu o IAC ?Como nasceu o IAC ?

• audiência com o ministro Humberto Costa audiência com o ministro Humberto Costa

(Abril 2005)(Abril 2005)

• necessidade de recursos financeiros para o necessidade de recursos financeiros para o

13º salário13º salário

• 1,2 milhão de internações sem teto 1,2 milhão de internações sem teto

financeirofinanceiro

• repasse de R$ 200 milhões via INTEGRASUS repasse de R$ 200 milhões via INTEGRASUS

(de 8% (de 8% ......para 15%) julho/dez.para 15%) julho/dez.

• concordaram com o repasse dos R$ 200 concordaram com o repasse dos R$ 200

milhões, mas milhões, mas ......via IACvia IAC

Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB O Programa prevê duas O Programa prevê duas fasesfases:

1ª – Adesão (concluída em 26/01/2006) com. pagamento em parcela única de 40% do IAC . apurado com base na produção hospitalar . de 20042ª – Contratualização (até 25/05/2006) irá . incorporar na parcela fixa do convênio o . equivalente a 1/12 do incentivo total


A contratualização implica A contratualização implica 2 componentes financeiros2 componentes financeiros::

1- o da orçamentação . para a média complexidade hospitalar e . ambulatorial e os incentivos. 90% é fixo e 10% variável, segundo o . cumprimento das metas.

2- o da produção . para a alta complexidade e FAEC. paga segundo teto fisico-financeiro.


Componente variávelComponente variável

Faixa de Desempenho

Percentual do total de recursos do Incentivo

Até 50% 50%

51 – 75% 75%

76 – 90% 90%

91 – 100% 100%

10% serão repassados de acordo com a análise de 10% serão repassados de acordo com a análise de desempenho institucional, conforme faixas adotadas desempenho institucional, conforme faixas adotadas no exemplo abaixo:no exemplo abaixo:


Como apurar o valor da Como apurar o valor da

orçamentação ? orçamentação ? Pela série histórica dos valores faturados com Pela série histórica dos valores faturados com serviços de média complexidade nos 12 meses serviços de média complexidade nos 12 meses anteriores à contratualização, incluindo:anteriores à contratualização, incluindo:

► ► atendimento hospitalar;atendimento hospitalar;

►► atendimento ambulatorial. atendimento ambulatorial.

Valor mensal do IntegrasusValor mensal do Integrasus

Valor mensal de outros incentivosValor mensal de outros incentivos

Valor de 1/12 do IACValor de 1/12 do IAC

Parcela de contribuição do Estado e ou MunicípioParcela de contribuição do Estado e ou Município

++++++++


Como apurar o valor da Como apurar o valor da

orçamentação ? orçamentação ? Tomemos como exemplo uma maternidadeTomemos como exemplo uma maternidade

►► média 100 partos normais/mês = R$ 29.115,00média 100 partos normais/mês = R$ 29.115,00

►► média 40 partos cesárias/mês média 40 partos cesárias/mês = R$ 16.113,20 = R$ 16.113,20

►► média de 500 consultas esp. = R$ 3.750,00média de 500 consultas esp. = R$ 3.750,00

►► média de 300 ultra-sonografias = R$ 7.686,00média de 300 ultra-sonografias = R$ 7.686,00

valor mensal de Integrasus = R$ 2.800,00valor mensal de Integrasus = R$ 2.800,00 valor de 1/12 do IAC = R$ 10.000,00valor de 1/12 do IAC = R$ 10.000,00

contribuição do Município = R$ contribuição do Município = R$ 10.000,0010.000,00

++++

__________________________________________________Sub-total = R$ 56.664,20Sub-total = R$ 56.664,20

++

__________________________________________________Valor total = R$ 79.464,20Valor total = R$ 79.464,20


• qual a real capacidade instalada?qual a real capacidade instalada?

• o que pode efetivamente produzir?o que pode efetivamente produzir?• o que tem produzido e não tem sido o que tem produzido e não tem sido pago? pago? • qual a freqüência dos procedimentos e a qual a freqüência dos procedimentos e a . ocorrência de sazonalidade? ocorrência de sazonalidade?• localização geográfica (turismo, localização geográfica (turismo, eventos, etc.)eventos, etc.)

• negociar é arte. É assunto para negociar é arte. É assunto para profissional.profissional.

Considerações importantes para uma Considerações importantes para uma adequada contratualização:adequada contratualização:

• realizar o “casamento com o corpo realizar o “casamento com o corpo médico” e cód. 7médico” e cód. 7


• de produção para cumprimento de de produção para cumprimento de metas;metas;• de hospitalização para desospitalização: de hospitalização para desospitalização: . - - ambulatório - atendimento ambulatório - atendimento domiciliar - hospital-diadomiciliar - hospital-dia;; • ampliação e convívio com o controle ampliação e convívio com o controle social; social; • relacionamento com gestores do SUS;relacionamento com gestores do SUS;• da ausência de contrato para fixação de da ausência de contrato para fixação de regras;regras;• possibilita melhor planejamento das possibilita melhor planejamento das ações.ações.

Mudança radical da “cultura” Mudança radical da “cultura” enraizada: enraizada:


IMPORTANTEIMPORTANTE

““Num contrato de prestação Num contrato de prestação de serviços de serviços semsem cláusula de cláusula de

reajuste de preços, por reajuste de preços, por exemplo, o particular exemplo, o particular contratado assume a contratado assume a

responsabilidade pelos responsabilidade pelos encargos decorrentes de encargos decorrentes de

aumentos ordinários de preços aumentos ordinários de preços dos insumos nela aplicados.”dos insumos nela aplicados.”

(Prof. Benedicto Porto Neto)(Prof. Benedicto Porto Neto)

CONTRATO OU CONTRATO OU CONVÊNIOCONVÊNIO


► ► Metas físicasMetas físicas

► ► Metas qualitativasMetas qualitativas

► ► Adoção das Políticas Prioritárias do SUSAdoção das Políticas Prioritárias do SUS

► ► Sistema de Avaliação das MetasSistema de Avaliação das Metas

► ► Validade de 1 ano (sem prorrogação)Validade de 1 ano (sem prorrogação)

PLANO OPERATIVOPLANO OPERATIVO


► ► Modernização da gestãoModernização da gestão

► ► Democratização da gestãoDemocratização da gestão

► ► FinanciamentoFinanciamento

► ► Incorporação tecnológicaIncorporação tecnológica

► ► Abertura das planilhas de custosAbertura das planilhas de custos

REESTRUTURAÇÃOREESTRUTURAÇÃO


► ► ComposiçãoComposição

► ► AtribuiçõesAtribuições

► ► A experiência dos Hospitais de EnsinoA experiência dos Hospitais de Ensino

COMISSÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIOCONVÊNIO


Obrigado!Obrigado!José Luiz Spigolon

Superintendente da [email protected]

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