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Nº 87, segunda-feira, 11 de maio de 2015186 ISSN 1677-7069

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SECRETARIA EXECUTIVASUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃOCOORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS

LOGÍSTICOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 52000.013918/2014-26 Espécie: Acordo de CooperaçãoTécnica nº 02/2015/MDIC, celebrado entre a União, por intermédiodo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior -MDIC, CNPJ/MF nº 00.394.478/0002-24 e o Ministério do Trabalhoe Emprego - MTE, CNPJ/MF nº 37.115.367/0001-60. Objeto: O aces-so do COMPROMISSÁRIO a informações cadastrais das Bases daRelação Anual de Informações Sociais - RAIS, com a finalidade,exclusiva, da utilização nas suas atividades institucionais. Data daAssinatura: 05/05/2015. Vigência: 05/05/2016. Assinam: pelo MDIC,o Sr. Armando Monteiro - Ministro de Estado do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior, e pelo MTE, o Sr. Manoel Dias -Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO E SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO - OCS Nº 184/2015

MODALIDADE: CONCURSO AA Nº 02/2014 - (LEI Nº8.666/1993).CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO E SOCIAL.CONTRATADO: ANTONIO CARLOS NYKIEL - ME (CNPJ:12.942.547/0001-95)Nº DO PROCESSO: CONCURSO AA Nº 02/2014.OBJETO: Apresentação do espetáculo "A Arte de Mestre Lourim-bau", na sede de serviços do BNDES, conforme especificações cons-tantes no Edital e no Formulário de Inscrição subscrito pelo CON-T R ATA D O .PREÇO: Valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados de sua assinatura.RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica n.º 31018000-40, UnidadeOrçamentária nº BN 20002000.DATA DA ASSINATURA: 07/05/2015

EXTRATO DE CONTRATO - OCS Nº 180/2015

MODALIDADE: CONCURSO AA Nº 02/2014 - (LEI Nº8.666/1993).CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO E SOCIAL.CONTRATADO: FUÁ PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA - ME(CNPJ: 09.423.875/0001-70)Nº DO PROCESSO: CONCURSO AA Nº 02/2014.OBJETO: Apresentação do espetáculo "A Banda Mais Bonita daCidade - O Mais Feliz da Vida", na sede de serviços do BNDES,conforme especificações constantes no Edital e no Formulário deInscrição subscrito pelo CONTRATADO.PREÇO: Valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais).PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados de sua assinatura.RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica n.º 31018000-40, UnidadeOrçamentária nº BN 20002000.DATA DA ASSINATURA: 07/05/2015

EXTRATO DE CONTRATO - OCS Nº 183/2015

MODALIDADE: CONCURSO AA Nº 02/2014 - (LEI Nº8.666/1993).CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO E SOCIAL.CONTRATADO: DANIEL TIMÓTEO DA SILVA (CPF:063.779.694-22)Nº DO PROCESSO: CONCURSO AA Nº 02/2014.OBJETO: Apresentação do espetáculo "Relembrando PE", na sede deserviços do BNDES, conforme especificações constantes no Edital eno Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.PREÇO: Valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais).PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados de sua assinatura.RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica n.º 31018000-40, UnidadeOrçamentária nº BN 20002000.DATA DA ASSINATURA: 07/05/2015

EXTRATO DE CONTRATO - OCS Nº 182/2015

MODALIDADE: CONCURSO AA Nº 02/2014 - (LEI Nº8.666/1993).CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO E SOCIAL.CONTRATADO: CAIXA DE MÚSICA PRODUÇÃO PARA AS AR-TES LTDA (CNPJ: 10.363.478/0001-30)Nº DO PROCESSO: CONCURSO AA Nº 02/2014.OBJETO: Apresentação do espetáculo "Quarteto Radamés Gnattali -mosaico musical brasileiro", na sede de serviços do BNDES, con-

forme especificações constantes no Edital e no Formulário de Ins-crição subscrito pelo CONTRATADO.

PREÇO: Valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados de sua assinatura.RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica n.º 31018000-40, UnidadeOrçamentária nº BN 20002000.DATA DA ASSINATURA: 07/05/2015

EXTRATO DE CONTRATO - OCS Nº 150/2015

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA AA Nº 03/2014PROCESSO: CONCORRÊNCIA AA Nº 03/2014CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO E SOCIALCONTRATADO: MORETTI ENGENHARIA CONSULTIVA LTDAOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicosespecializados para elaboração de Projeto Geotécnico para contenção,escavação e bota-fora necessários à implantação do Edifício Anexo,que incluirão também serviços de Levantamento Planialtimétrico e deInvestigação Geotécnica (sondagens e ensaios) no terreno contíguo aoEDSERJ, lote 1 do PAL 37.445 e parte do lote B-1 do PAL 30.027,situado na Av. República do Paraguai, ao lado do número 136, Cen-tro, Rio de Janeiro, RJ, conforme as especificações do EDITAL e deseus ANEXOS.ESPÉCIE: Contrato de Prestação de ServiçosPREÇO: Valor Global de R$ 1.513.252.97 (hum milhão, quinhentos etreze mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete cen-tavos).PRAZO: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura.RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: nº 1750.3000.51 e a unidade orça-mentária nº BN26004000 - AA/DELOPDATA DA ASSINATURA: 07/05/2015

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 56/2015

CONTRATADO: Confederação Nacional da Indústria - CNI (CNPJ nº 33.665.126/0001-34).CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico eSocial - BNDES.OBJETO: Patrocínio para a realização do projeto, denominado "6ºCongresso Brasileiro de Inovação na Indústria", que ocorrerá no pe-ríodo de 13 e 14 de maio de 2015, na cidade de São Paulo (SP).ESPÉCIE: contrato administrativo.PREÇO: valor total de até R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta milreais).PRAZO: 6 (seis) meses, contados da data da assinatura do contrato.RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3141.11.05.00-0 - Apoio a Eventos ePublicações de Terceiros.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, "caput", da Lei nº 8.666, de21.06.1993.PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: NOTA GP/DEJUR nº 60/2015,de 07.05.2015, anexa à IP GP/DEPOC nº 061/2015, emitida em06.05.2015.ATO DE RATIFICAÇÃO: da Chefe da Secretaria Executiva do Ga-binete da Presidência do BNDES, em 07.05.2015.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2015 - UASG 201014

Nº Processo: 15/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação deserviço de comunicação de dados para acesso permanente, dedicado,exclusivo e por meio do protocolo IP à rede mundial de compu-tadores Internet, por ITENS, incluindo a instalação, a disponibili-zação, a sustentação e a gerência proativa dos equipamentos e meiosnecessários para o serviço, bem como a prestação do serviço desegurança para proteção de acesso à Internet e a prestação do serviçode remanejamento dos equipamentos e circuitos disponibilizados nasinstalações do BNDES, conforme as especificações do Edital e deseus Anexos. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 11/05/2015 de10h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. Republica doChile, Nº 100, Térreo, Protocolo Centro - RIO DE JANEIRO - RJ.Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2015 às 10h00 no sitewww.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/05/2015 às15h00 site www.comprasnet.gov.br.

TATIANA ALVARENGA GOUVEAGerente de Licitações 1

(SIDEC - 08/05/2015) 201014-20101-2015NE999999

ÁREA FINANCEIRA

COMUNICADO Nº 10/2015

Repasse de Recursos no âmbito das Resoluções nº 635/87, de 13-01-87, 1075/04, de 01-03-04, 1156/05, de 12-04-05 e 1321/06, de 13-07-06, da Diretoria do BNDES.

I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatoresdiários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivoexigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasseespecífico, durante o período compreendido entre 16 e 30 de Abril de2015:

D ATA VA L O R D ATA VA L O R16/04/2015 0,059864 24/04/2015 0,05869917/04/2015 0,059022 25/04/2015 0,05869918/04/2015 0,059022 26/04/2015 0,05869919/04/2015 0,059022 27/04/2015 0,058040

20/04/2015 0,059598 28/04/2015 0,05704621/04/2015 0,059598 29/04/2015 0,05647622/04/2015 0,059459 30/04/2015 0,05731923/04/2015 0,058897

II - Os dados e cálculos utilizados encontram-se à disposiçãodos interessados nos escritórios do BNDES na Av. República doChile n.º 100, 4º andar, Rio de Janeiro.

SELMO ARONOVICHSuperintendente

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADEINDUSTRIAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOCOORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2015 - UASG 183038

Nº Processo: 52400.143778/2014. PREGÃO SRP Nº 1/2014. Con-tratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE-INDUS-TRIAL. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLAROS.A. -Objeto: Serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) e de serviçotelefônico fixo comutado (STFC), com fornecimento de aparelhos emregime de comodato. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decre-to_nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05 e subsidiariamente pela Lei nº8.666/93. Vigência: 23/01/2015 a 23/01/2016. Valor Total:R$315.387,36. Fonte: 250183038 - 2015NE800013. Data de Assi-natura: 23/01/2015.

(SICON - 08/05/2015) 183038-18801-2015NE800017

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,QUALIDADE E TECNOLOGIA

EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Espécie: Termo de CompromissoCompromitente: MASTERBRANDS DO BRASIL IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDACNPJ sob o n.º 08.252.749/0001-38Registro da Declaração do Fornecedor Número 86, de 08 de Maio de2015.Produto: Isqueiro Descartável/Não Ajustável / Marca: Lite Mini Re-carregável / Modelo: M-1408.Representante Legal: José Antonio Calcagniti.Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signa-tário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, emcaráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pelaPortaria Inmetro n.º 191, de 08 de junho de 2007, além de manteruma postura empresarial / profissional em conformidade com os prin-cípios que regem a Administração Pública.Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data daexpedição do registro.

Espécie: Termo de CompromissoCompromitente: MASTERBRANDS DO BRASIL IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDACNPJ sob o n.º 08.252.749/0001-38Registro da Declaração do Fornecedor Número 87, de 08 de Maio de2015.Produto: Isqueiro Descartável/Não Ajustável / Marca: Lite ClassicRecarregável / Modelo: M-1408.Representante Legal: José Antonio Calcagniti.Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signa-tário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, emcaráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pelaPortaria Inmetro n.º 191, de 08 de junho de 2007, além de manteruma postura empresarial / profissional em conformidade com os prin-cípios que regem a Administração Pública.Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data daexpedição do registro.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2015 - UASG 183039

Nº Processo: 2.006/2015. INEXIGIBILIDADE Nº 46/2015. Contra-tante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,-QUALIDADEE TECNOLOGI. CNPJ Contratado: 71821516000145. Contratado :ANTONIO ANTELO - ME -Objeto: Credenciamento de empresapara a prestação de serviços técnicos de ensaios metrológicos emaproximadamente 7.000 (sete mil) cronotacografos. Fundamento Le-gal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 11/05/2015 a 10/05/2016. Valor Total:R$493.640,00. Fonte: 250183023 - 2015NE801723. Data de Assi-natura: 05/05/2015.

(SICON - 08/05/2015)

Ministério do Desenvolvimento, Indústriae Comércio Exterior

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