Contrato social

Trabalho de Filosofia

Defensores do pacto social

No século XVI, as navegações europeias favoreceram o contato com os indígenas americanos. Nos séculos seguintes, os costumes desses povos foram retratados em obras de arte e descritos em livros. Assim a diversidade social e cultural desses povos despertou perplexidade e curiosidade nos círculos intelectuais da Europa. Considerando os indígenas seres selvagens , os europeus começaram a indagar-se a condição humana anterior a civilização e a organização social ; condição que ficou conhecida como estado de natureza. Segundo pensadores dos séculos XVII e XVIII, ela era marcada pelo direito natural e pela lei natural. Na tentativa de compreender como se dera a passagem do estado de natureza ao Estado Civil, os jusnaturalistas encontraram uma hipótese explicativa para a submissão das pessoas ao poder político: o pacto ou contrato social

O pacto segundo Thomas Hobbes O primeiro filósofo moderno que articulou uma teoria contratualista

detalhada foi Thomas Hobbes (1588-1679). Na obra Leviatã, explicou os seus pontos de vista sobre a natureza humana e sobre a necessidade de governos e sociedade.

O argumento básico de Hobbes era que, no estado natural, ainda que alguns homens possam ser mais fortes ou mais inteligentes do que outros, nenhum se ergue tão acima dos demais por forma a estar além do medo de que outro homem lhe possa fazer mal. Por isso, nesse estado de natureza, cada um de nós tem direito a tudo, e uma vez que todas as coisas são escassas, existe uma constante guerra de todos contra todos.

No entanto, os homens têm um desejo, que é também em interesse próprio, de acabar com o estado de guerra, e por isso formam sociedades entrando num contrato social. De acordo com Hobbes, tal sociedade necessita de uma autoridade à qual todos os membros devem render o suficiente da sua liberdade natural, por forma a que um poder absoluto e centralizado possa assegurar a paz interna e a defesa comum. Este soberano deveria ser o Estado, uma autoridade inquestionável,representado pela figura do Leviatã

O pacto segundo John Locke

É grande a diferença de Hobbes para Locke no modo como esses três componentes são entendidos. Para Locke, o estado de natureza não foi um período histórico, mas é uma situação a qual pode existir independentemente do tempo. O estado de natureza se dá quando uma comunidade encontra-se sem uma autoridade superior ou relação de submissão. Logo, o Estado para Locke tem uma função muito diferente daquele que é idealizado por Hobbes. Enquanto este verifica no Estado o único ente capaz de coibir a natureza humana e dar coesão ao Estado sob a égide da figura absoluta, o Estado lockeano é apenas o guardião, que apenas centraliza as funções administrativas.

O contrato social para Locke surge de duas características fundamentais: a confiança e o consentimento. Para Locke, os indivíduos de uma comunidade política consentem a uma administração com a função de centralizar a poder público. Uma vez que esse consentimento é dado, cabe ao governante retribuir essa delegação de poderes dada agindo de forma a garantir os direitos individuais, assegurar segurança jurídica, assegurar o direito a propriedade privada (vale ressaltar que para Locke, a propriedade privada não é só, de fato, terra ou imóveis, mas tudo que é produzido com o seu trabalho e esforço, ou do que é produzido pelas suas posses nesta mesma relação) a esse indivíduo, sendo efetivado para aprofundar ainda mais os direitos naturais, dados por Deus, que o indivíduo já possuía no estado natural.