Contrato Renegociacao Dividas (1)
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INSTRUMENTO PARTICULAR DE RENEGOCIAÇÃO DE
DÍVIDA
Por este instrumento particular de confissão de dívida e
RENEGOCIAÇÃO, as partes abaixo qualificadas têm, entre si, justas e
contratadas, a negociação da(s) dívida(s) contraída(s) e relacionado(s)
abaixo e na forma deste instrumento:
CREDOR:_________________(nomecompleto),
______________(nacionalidade), _________________(estado civil),
_____________profissão), portador da cédula de identidade RG
nº____________inscrito no CPF/MF sob nº ______________residente e
domiciliado na___________ (endereço completo) e _________________(nome
completo), __________________(nacionalidade), _________________(estado
civil), _____________profissão), portador da cédula de identidade RG
nº____________inscrito no CPF/MF sob nº ______________, denominado
simplesmente de CREDOR;
DEVEDOR:_________________(nomecompleto),
____________(nacionalidade), _________________(estado civil),
_____________profissão), portador da cédula de identidade RG
nº____________inscrito no CPF/MF sob nº ______________residente e
domiciliado na___________ (endereço completo) e _________________(nome
completo), __________________(nacionalidade), _________________(estado
civil), _____________profissão), portador da cédula de identidade RG
nº____________inscrito no CPF/MF sob nº ______________,
denominado(a) simplesmente DEVEDOR.
AVALISTA(S) ou FIADOR(ES):__________________ (nome e qualificação
completa, incluindo cônjuge).
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OBJETO E VALOR:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O objeto deste contrato é a RENEGOCIAÇÃO E CONFISSÃO DE DÍVIDA,
em que o DEVEDOR e o(s) AVALISTA(S) ou FIADOR(ES) confessam
devedores da quantia de R$ ____________(valor por extenso) oriunda do
contrato(s) de _____________firmado entre as partes em (dia, mês e ano).
CLÁUSULA SEGUNDA
O CREDOR poderá exigir a dívida na sua totalidade, conforme
determinação contratual, no caso de não cumprimento das obrigações
aqui assumidas.
PRAZO – O prazo deste contrato é de ______ meses, a contar da data de
sua assinatura.
ENCARGOS – (delinear, mediante negociação, encargos remuneratórios,
moratórios, entre outros)
CLÁUSULA TERCEIRA
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A dívida confessada será amortizada pelo pagamento de R$
________(valor por extenso) à vista, realizada no ato da assinatura deste
contrato, e o restante no valor de R$ ___________(valor por extenso), será
pago em ________(número de prestações) prestações mensais e
sucessivas.
O DEVEDOR obriga-se a efetuar os pagamentos das quantias definidas
em datas determinadas junto ao .................
O DEVEDOR poderá efetivar a liquidação antecipada do saldo devedor,
para amortizar a dívida, desde que ________________.
CLÁUSULA QUARTA
Para liquidação antecipada, amortização extraordinária ou pagamento
antecipado de prestações, será apurado o montante para fins de
liquidação da seguinte forma:.
CLÁUSULA QUINTA
Os devedores solidários do DEVEDOR são responsáveis pelo
cumprimento integral das obrigações decorrentes deste contrato,
renunciando expressamente ao benefício de ordem previsto no artigo
827 e as prerrogativas contidas no artigo 838, ambos do Código Civil.
CLÁUSULA SEXTA
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Em caso de execução do presente instrumento o CREDOR poderá exigir
a totalidade do débito apenas do DEVEDOR, ou apenas do(s)
AVALISTA(S) OU FIADOR(ES), ou ainda de todos simultaneamente.
CLÁUSULA SÉTIMA
Em garantia de todas as obrigações assumidas neste contrato o
DEVEDOR emite em favor do CREDOR uma NOTA PROMISSÓRIA PRO
SOLVENDO, com vencimento à vista.
CLÁUSULA OITAVA
Os riscos decorrentes da deterioração ou perecimento dos bens
alienados ou empenhados serão suportados pelo DEVEDOR e
AVALISTA(S) ou FIADOR(ES), ainda que provenientes de caso fortuito ou
de força maior.
CLÁUSULA NONA
O inadimplemento das obrigações assumidas neste instrumento
sujeitará o débito aos encargos apurados no período do inadimplemento,
acrescidos de juros de mora à taxa de 1% (um por cento) ao mês.
Para dirimir quaisquer questões que direta ou indiretamente decorram
do presente contrato, o foro competente é o da Comarca de
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_____________,renunciando outro por mais especial e privilegiado que
seja.
Por estarem de acordo, assinam o presente em duas vias de igual teor e
forma na presença das testemunhas, para que produza todos os efeitos
legais.
Local, data.
Credor Devedor
Testemunhas:
Assinaturas/nomes/CPF’s
Muito embora não seja obrigatório, recomendamos a assistência de
advogado de sua confiança para a confecção de contratos, uma vez
que a estrutura acima é mero norte aos produtores rurais.
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