Contrato Renegociacao Dividas (1)

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INSTRUMENTO PARTICULAR DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA Por este instrumento particular de confissão de dívida e RENEGOCIAÇÃO, as partes abaixo qualificadas têm, entre si, justas e contratadas, a negociação da(s) dívida(s) contraída(s) e relacionado(s) abaixo e na forma deste instrumento: CREDOR:_________________(nomecompleto), ______________(nacionalidade), _________________(estado civil), _____________profissão), portador da cédula de identidade RG nº____________inscrito no CPF/MF sob nº ______________residente e domiciliado na___________ (endereço completo) e _________________(nome completo), __________________(nacionalidade), _________________(estado civil), _____________profissão), portador da cédula de identidade RG nº____________inscrito no CPF/MF sob nº ______________, denominado simplesmente de CREDOR; DEVEDOR:_________________(nomecompleto), ____________(nacionalidade), _________________(estado civil), _____________profissão), portador da cédula de identidade RG nº____________inscrito no CPF/MF sob ______________residente e domiciliado na___________ (endereço completo) e _________________(nome completo), __________________(nacionalidade), _________________(estado civil), _____________profissão), portador da cédula de 1

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contrato

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Page 1: Contrato Renegociacao Dividas (1)

INSTRUMENTO PARTICULAR DE RENEGOCIAÇÃO DE

DÍVIDA

Por este instrumento particular de confissão de dívida e

RENEGOCIAÇÃO, as partes abaixo qualificadas têm, entre si, justas e

contratadas, a negociação da(s) dívida(s) contraída(s) e relacionado(s)

abaixo e na forma deste instrumento:

CREDOR:_________________(nomecompleto),

______________(nacionalidade), _________________(estado civil),

_____________profissão), portador da cédula de identidade RG

nº____________inscrito no CPF/MF sob nº ______________residente e

domiciliado na___________ (endereço completo) e _________________(nome

completo), __________________(nacionalidade), _________________(estado

civil), _____________profissão), portador da cédula de identidade RG

nº____________inscrito no CPF/MF sob nº ______________, denominado

simplesmente de CREDOR;

DEVEDOR:_________________(nomecompleto),

____________(nacionalidade), _________________(estado civil),

_____________profissão), portador da cédula de identidade RG

nº____________inscrito no CPF/MF sob nº ______________residente e

domiciliado na___________ (endereço completo) e _________________(nome

completo), __________________(nacionalidade), _________________(estado

civil), _____________profissão), portador da cédula de identidade RG

nº____________inscrito no CPF/MF sob nº ______________,

denominado(a) simplesmente DEVEDOR.

AVALISTA(S) ou FIADOR(ES):__________________ (nome e qualificação

completa, incluindo cônjuge).

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Page 2: Contrato Renegociacao Dividas (1)

OBJETO E VALOR:

CLÁUSULA PRIMEIRA

O objeto deste contrato é a RENEGOCIAÇÃO E CONFISSÃO DE DÍVIDA,

em que o DEVEDOR e o(s) AVALISTA(S) ou FIADOR(ES) confessam

devedores da quantia de R$ ____________(valor por extenso) oriunda do

contrato(s) de _____________firmado entre as partes em (dia, mês e ano).

CLÁUSULA SEGUNDA

O CREDOR poderá exigir a dívida na sua totalidade, conforme

determinação contratual, no caso de não cumprimento das obrigações

aqui assumidas.

PRAZO – O prazo deste contrato é de ______ meses, a contar da data de

sua assinatura.

ENCARGOS – (delinear, mediante negociação, encargos remuneratórios,

moratórios, entre outros)

CLÁUSULA TERCEIRA

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Page 3: Contrato Renegociacao Dividas (1)

A dívida confessada será amortizada pelo pagamento de R$

________(valor por extenso) à vista, realizada no ato da assinatura deste

contrato, e o restante no valor de R$ ___________(valor por extenso), será

pago em ________(número de prestações) prestações mensais e

sucessivas.

O DEVEDOR obriga-se a efetuar os pagamentos das quantias definidas

em datas determinadas junto ao .................

O DEVEDOR poderá efetivar a liquidação antecipada do saldo devedor,

para amortizar a dívida, desde que ________________.

CLÁUSULA QUARTA

Para liquidação antecipada, amortização extraordinária ou pagamento

antecipado de prestações, será apurado o montante para fins de

liquidação da seguinte forma:.

CLÁUSULA QUINTA

Os devedores solidários do DEVEDOR são responsáveis pelo

cumprimento integral das obrigações decorrentes deste contrato,

renunciando expressamente ao benefício de ordem previsto no artigo

827 e as prerrogativas contidas no artigo 838, ambos do Código Civil.

CLÁUSULA SEXTA

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Page 4: Contrato Renegociacao Dividas (1)

Em caso de execução do presente instrumento o CREDOR poderá exigir

a totalidade do débito apenas do DEVEDOR, ou apenas do(s)

AVALISTA(S) OU FIADOR(ES), ou ainda de todos simultaneamente.

CLÁUSULA SÉTIMA

Em garantia de todas as obrigações assumidas neste contrato o

DEVEDOR emite em favor do CREDOR uma NOTA PROMISSÓRIA PRO

SOLVENDO, com vencimento à vista.

CLÁUSULA OITAVA

Os riscos decorrentes da deterioração ou perecimento dos bens

alienados ou empenhados serão suportados pelo DEVEDOR e

AVALISTA(S) ou FIADOR(ES), ainda que provenientes de caso fortuito ou

de força maior.

CLÁUSULA NONA

O inadimplemento das obrigações assumidas neste instrumento

sujeitará o débito aos encargos apurados no período do inadimplemento,

acrescidos de juros de mora à taxa de 1% (um por cento) ao mês.

Para dirimir quaisquer questões que direta ou indiretamente decorram

do presente contrato, o foro competente é o da Comarca de

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Page 5: Contrato Renegociacao Dividas (1)

_____________,renunciando outro por mais especial e privilegiado que

seja.

Por estarem de acordo, assinam o presente em duas vias de igual teor e

forma na presença das testemunhas, para que produza todos os efeitos

legais.

Local, data.

Credor Devedor

Testemunhas:

Assinaturas/nomes/CPF’s

Muito embora não seja obrigatório, recomendamos a assistência de

advogado de sua confiança para a confecção de contratos, uma vez

que a estrutura acima é mero norte aos produtores rurais.

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