Contrato Pedagógico Direito Do Trabalho i

DIREITO DO TRABALHO I - Prof. Dr. Wander Pereira Página 1 de 8 7/2/2015

GRADUAÇÃO

CURSO: DIREITO

DISCIPLINA: DIREITO do TRABALHO I

Coordenador: Álvaro Cavaggioni

Última revisão: Abril/2014 Professor: Wander Pereira

Horas-aula – sala de aula: 40 Horas-aula – preparação prévia: 04

Eixo: Direito Público Créditos: 02

EMENTA Teoria Geral do Direito Social. Conceito e princípios do Direito do Trabalho. Direito individual do Trabalho. Contrato individual de trabalho. Empregado e empregador. OBJETIVO DA DISCIPLINA: Ao final desta disciplina, o aluno deverá compreender as relações individuais de trabalho e muitas de suas peculiaridades.

METODOLOGIA GERAL:

A estratégia será o de ensino-aprendizagem privilegiando o ato de “aprender a aprender , utilizando a metodologia TBL – Aprendizagem baseada em equipe. O professor envia o material do módulo para os alunos antecipadamente. Na aula o professor desenvolverá atividade de aplicabilidade do conteúdo estudado pelos alunos.


SISTEMA DE AVALIAÇÃO:

Nome da Avaliação: Prova 1

Peso: 40%

Número de alunos: (x) Individual ( ) Em grupo ( ) Decisão do professor

Consulta: ( )Sem consulta ( ) Com consulta (X) Decisão do professor

Tipo de avaliação: (x) Escrita ( ) Oral ( ) Decisão do professor

Conteúdo: A ser definido pelo Professor.

Observação (1): A prova será composta, obrigatoriamente, por questões dissertativas, que representarão 70% (setenta por cento) da nota da prova, bem como por 10 (dez) questões de múltipla escolha, cada uma valendo 0,3 (três décimos), representando 30% (trinta por cento) da prova. Observação (2): O conhecimento e domínio da língua portuguesa é essencial. Por esse motivo, para cada erro de português, o professor reduzirá 0,2 (dois décimos) da nota final.

Nome da Avaliação: Prova 2

Peso: 40%

Número de alunos: (x) Individual ( ) Em grupo ( ) Decisão do professor

Consulta: ( )Sem consulta ( ) Com consulta (X) Decisão do professor

Tipo de avaliação: (x) Escrita ( ) Oral ( ) Decisão do professor

Conteúdo: A ser definido pelo Professor.

Observação (1): A prova será composta, obrigatoriamente, por questões dissertativas, que representarão 70% (setenta por cento) da nota da prova, bem como por 10 (dez) questões de múltipla escolha, cada uma valendo 0,3 (três décimos), representando 30% (trinta por cento) da prova. Observação (2): O conhecimento e domínio da língua portuguesa é essencial. Por esse motivo, para cada erro de português, o professor reduzirá 0,2 (dois décimos) da nota final.

Nome da Avaliação: Garantia da Preparação (GAP) – TOTAL DE 20% DOS PONTOS DISTRIBUIDOS

Peso: 4% (sendo 2% para teste individual e 2% para teste em grupo) Número de alunos: ( x ) Individual ( x ) Em grupo ( ) Decisão do professor Consulta: ( x ) Sem consulta ( ) Com consulta ( ) Decisão do professor Tipo de avaliação: ( x ) Escrita ( ) Oral ( ) Decisão do professor Conteúdo: Preparação prévia para os módulos Observações: As questões formuladas envolvendo os conceitos chaves do(s) módulo(s); podem ser questões abertas e/ou fechadas ATENÇÃO:

Não existe prova para substituição de nota. A prova substitutiva deve ser realizada nos casos de perda de uma das provas da disciplina.

Um aluno só tem direito a realizar uma única prova substitutiva por disciplina.

A Prova substitutiva contempla toda a matéria do semestre.


BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. 16.ed. São Paulo:Atlas, 2002. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. São Paulo. Saraiva, 2008. DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo. LTR, 2007.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários a CLT. São Paulo: Atlas, 2008. SILVA, Antônio Álvares da. Cinco estudos de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2009. MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito do trabalho. 8.ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MÓDULOS

Módulo I – Introdução ao Direito do Trabalho, aplicação das normas de Direito do Trabalho e

princípios do Direito do Trabalho.

Módulo II – Direito Individual do Trabalho.

Módulo III – Sujeitos do Contrato de Emprego.

Conceito o Leitura de livros e artigos, seguida de Exposições conceituais dialogadas

com os alunos, utilizando exemplos, cases e exercícios.

Crítica o Ambiente propício ao diálogo onde são estimuladas críticas

fundamentadas em conceitos que aumentem a riqueza da diversidade de opiniões.

Vivência o Estudos de casos e trabalhos em equipe onde os alunos são

encorajados a contribuir com suas próprias experiências para o aprendizado em grupo das práticas de negócios.

Ação o Projetos aplicados à realidade empresarial do direito, agregando valor e

apontando novas formas de atuação.


II) Programa da Disciplina

Veja quadro completo no site www.esamcuberlandia.com.br

III) Avaliações

Veja detalhes nos arquivos:

Avaliações Datas Nota Peso Escrito Apres. Processo

1. Prova Bimestral 1 4.0 40%

2. Prova Bimestral 2 4.0 40%

3. Atividades de Preparação Prévia

No Curso

2.0 20%

Nota Final 10.0 100%

Avaliações Bimestrais propostas pelo professor:

1ª Bimestral: 26/03/2015 - QUINTA – SEM CONSULTA 2ª Bimestral: 21/05/2015 - QUINTA – SEM CONSULTA Prova Substitutiva : 28/05/2015

HORÁRIOS

o Início da Aula: 7:10

o Término da Aula: 8:50 o Tolerância: Liberdade para entrar e sair de sala. Responsabilidade do

aluno.

o Caso necessite chegar mais tarde ou sair mais cedo, avise antes ao professor, ainda que por educação. (34) 91128816 – (34)

32107739 – [email protected] - [email protected]

o E-mail da sala: o Representante da Sala: o Telefone para contato: o E-mail pessoal do Representante da Sala: o Monitores: o

FREQUÊNCIA o Cuidado com a carga horária.

Acompanhe suas faltas.

o Mínimo de Freqüência: 75% = 60

o Máximo de Faltas: 25% = 20 – Confirmar com a Secretaria.

mailto:[email protected]



o Chamada: A chamada será feita uma vez para as duas AULAS, NO

HORÁRIO: 08:00.

Após fechada a chamada não haverá rasura do diário, e se realizada diretamente no diário eletrônico, não poderá ser alterada.

o Sempre que precisar e tiver qualquer dúvida procure o professor antes (colegas, secretaria, e-mail (com antecedência), fone (9112-8816) para que você não corra o risco de perder o controle da frequência mínima e verifique sempre se seu nome está na chamada para não correr o risco de ter que realizar novamente a disciplina.

o A pontualidade do aluno demonstra COMPROMISSO E RESPEITO

consigo mesmo e com os colegas. O direito existe em razão dos prazos.

Caso necessite chegar mais tarde ou sair mais cedo, avise antes ao professor.

EM SALA DE AULA:

o Processo: Avaliação da postura e participação do aluno (conceito, crítica, vivência e Ação)

o Entrada e Saída: Respeito nas necessidades de sair e entrar na sala

o Concentração: Em hipótese alguma o nível de conversa pode prejudicar a aula, sob pena de advertência nos moldes regulamentares.

o Disciplina: Se o aluno estiver conversando durante a “explicação” do professor será solicitado (1) SILÊNCIO; se persistir a conversa, o aluno será (2) ADVERTIDO (NOVO PEDIDO DE SILÊNCIO); e finalmente será (3) CONVIDADO A SE RETIRAR DA SALA, constando a respectiva falta e relatório à direção para as medidas regimentais da instituição.

o Respeito mútuo: Convivência harmônica em sala.

o Uso de Celular: Poderá ficar ligado, preferencialmente no modo silencioso

(vibracall), contudo, não deverá atender dentro da sala para não comprometer o andamento normal da aula. O aluno poderá atender e dar continuidade a conversação fora da sala de aula, sendo assim, poderá o aluno sair da sala e atender sua chamada, podendo retornar à sala ao término da ligação.

o Não será permitido fumar em sala de aula.

Provas e avaliações: Celular Desligado. ZERO para o aluno que deixar

ligado e/ou atender o celular durante a prova. Exceções conversar com o professor (doença – plantão).


Correções e Vista de Provas: somente fundamentado por escrito. Alunos e professor não discutem verbalmente pontos de vista científicos em processo avaliativo. Em caso de discordância nas avaliações o aluno deve ENTRAR COM RECURSO conforme o MODELO FORNECIDO pelo professor. Todo recurso deve ser fundamentado e escrito. Resposta também fundamentada e escrita.

Comunicação turma-professor: oficialmente por e-mail – ([email protected] ou [email protected]); a turma ou qualquer aluno pode agendar orientações ou outras atividades com o professor fora do horário das aulas (contato pessoal – telefone (34) 9112-8816), de acordo com a disponibilidade de espaço físico, horário da ESAMC e do Professor.

Avaliação de Preparação Prévia – 20% da avaliação Serão aplicadas cinco (05) atividades individuais e 05 em grupo com

questões objetivas e dissertativas/ debates públicos no início da aula no valor total de (2% dos pontos para cada avaliação individual e 2% para cada avaliação do grupo) com os temas definidos pelo professor e a indicação de leitura básica a ser realizada antes da aula.

As APPs conterão:

– Perguntas básicas pautadas na Leitura prévia do capítulo referente ao assunto na bibliografia básica ou de qualquer capítulo de qualquer livro sobre o tema da aula.

Dica Legal: As questões principais apresentadas e discutidas nas atividades de preparação prévia poderão ser sorteadas para cair nas provas 1 e 2.

Utilização de material de outra disciplina/matéria ou periódicos em sala

Um aviso oral. (1) No segundo aviso o material será recolhido no ato, e, posteriormente,

encaminhado à Secretaria para elaboração de ocorrência e devolução do material ao aluno à critério da Secretaria. (2) Notebook uso exclusivo em sites da matéria Se o material for ilegal ou de conteúdo comprometedor será

encaminhado diretamente á Direção da Faculdade. Não esquecer que o aluno não precisa permanecer em sala e tem toda

Liberdade para qualquer atividade extra-sala.

Tópicos do Manual do Aluno

Todos os tópicos constantes no manual do aluno são tidos como partes integrantes deste instrumento.



Pontuação FINAL –

NÃO EXISTIRÁ ARRENDONDAMENTO DE NOTAS; Aluno do CURSO DE DIREITO pode RECORRER de todas as notas,

com fundamentação, por escrito, e justificativas. O recurso deve ser impessoal, dirigido ao Professor, entregue na próxima aula após a entrega da avaliação e vista da prova, manuscrito, legível - ENTRAR COM RECURSO – MODELO FORNECIDO PELO PROFESSOR

Ótimo semestre a todos!

VI) Termo de Compromisso

Os alunos abaixo relacionados declaram conhecer as regras apresentadas no Contrato Pedagógico e no Programa da disciplina Direito do Trabalho I, e se comprometem a realizar esse trabalho com alto grau de profissionalismo e capacidade crítica para garantir o aprendizado dos conceitos estudados.

Nome Nº Assinatura

Contrato Pedagógico Direito Do Trabalho i

Documents

Transcript of Contrato Pedagógico Direito Do Trabalho i