ESTADO DO PARA

MUNICIPIO DE REDENCAO

CONTRATO N2 039/2014

Pelo presente instrumento pUblico de contrato, de um lado como CONTRATANTE o MUNICIPIO DE REDEIKAO-PA, pessoa juridica de direito public() interno, inscrito no

C.N.P.J. (MF) sob o n 2 04.144.168/0001-21, corn sede nesta Cidade de Redencao, Estado do

Para, a Av. Guaranta, 600 - Vila Paulista, neste ato representado por seu Prefeito

Municipal, Sr. VANDERLEI COIMBRA NOLETO e do outro lado a empresa MAROLA SHOW PUBLICIDADE E SERVIcOS EIRELI - ME, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n 2

63.860.860/0001-15, corn sede na Rua C, n2 533, bairro Cidade Nova, Cidade de

Parauapebas/PA, neste ato representada por seu Administrador, Sr. MAURO DE SOUSA DAVI, brasileiro, casado, empresario, portador da carteira de ldentidade RG n 2 5794696 PC11/PA e CPF n2 193.610.091-68, residente e domiciliado na Rua C n 2 533 (Fundos), Bairro Cidade Nova, cidade de Parauapebas Estado do Para, doravante denominado

simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo ajustam e acordam as seguintes

clausulas e condicoes:

CLAUSULA PRIMEIBA - DAS DISPOSIOES LEGAIS - Este contrato rege-se em todos os seus aspectos e obrigam as contratantes a cumpri-lo na forma exigida pela Lei Federal n.9 8.666/93 e suas alteracties, combinado corn o Art 25, inciso III, paragrafos 1 e 2, da citada

Lei e Processo Licitatorio n 2 016/2014 na modalidade de Inexigibilidade n 2 002/2014.

CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO - 0 presente contrato tern por objeto a contratacao

da Empresa MAROLA SHOW PUBLICIDADE E SERVIcOS EIRELI - ME, para realizacao do

carnaval atraves das bandas dos seguintes show no espago cultural de Redencao.

No period() de 01 a 04 de Marco de 2014, as bandas : No sabado dia 01/03/14 BANDA BATIDAO, no domingo dia 02/03/14 BANDA CAPITAL DO AXE, na segunda dia 03/03/14 BANDA MALICIA DO PARA, na terra dia 04/03/14 EDU BRAGA.

CLAUSULA mmERA - DOS DIREITOS E OBRIGAcOES DAS PARTES

1 - Dos Direitos - Constituem direitos do CONTRATANTE receber os servicos, objeto

deste contrato nas condicaes avencadas e da CONTRATADA perceber o valor ajustado na

forma e no prazo convencionado.

2 - Das ObrigacOes:

Constituem obrigacoes do CONTRATANTE:

Av. Guaranta, 600, Vila Paulista, Redencao - PA - Iicitacao@redencao.pa.gov.br

ESTADO DO PARA

MUNICIPIO DE REDEKAO

a) Efetuar o pagamento ajustado e dar a CONTRATADA as condicifies necessaries a regular

execucao docontrato.

b)A CONTRATANTE a responsavel pelas despesas de alimentacao e hospedagem para

todos os integrantes da Banda, alem do translado para os artistas e equipe tecnica do

hotel ate o local do show;

C) Todas as despesas de estrutura para realizacao do evento: palco, cenario, camarotes,

fechamento do espaco em chapas de go, tendas, seguranca, camarins, iluminagio e

sonorizacao, de acordo corn o RIDER TECNICO fornecido pela Banda serao de

responsabilidade da CONTRATANTE,

d) E de responsabilidade da contratante ART no CREA e Alvara de HABITE-SE no Corpo de

Bombeiro.

Constituem obrigacoes da CONTRATADA:

a)Prestar o seryip na forma ajustada;

c) As despesas corn a passagens terrestres sac) de inteira responsabilidade da

CONTRATADA.

CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DA DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO - Pela

presente contratacao, a Prefeitura se compromete a pagar a CONTRATADA o valor total de

R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). 0 pagamento sera 25% na assinatura deste instrumento, e restante, no termino do evento.

PARAGRAFO UNICO - Conta para pagamento: Banco Caixa Economica Federal Agencia n°

3145 Conta Corrente n9 1738-0 Operagdo 003 em nome de M SOUZA DAVI CNPJ 63.860.860/0001-15.

CLAUSULA QUINT ► - DOS RECURSOS - Para pagamento das despesas decorrentes da

presente contrato, o CONTRATANTE comprometera recursos alocados em dotacao propria

no seu orcamento vigente, cuja Nota de Empenho sera emitida de conformidade corn a

despesa a ser liquidada, obedecendo a seguinte dotacao orcamentaria:

- Classificacão Institucional: 11.11 -Sec. Mun. de Cultura

- Classificacdo Funcional: 13.846.1006.2045 - Fomento a Festiv. e outras Manifestacties Cult. Desp. e Lazer

- Classificacao Economica: 3.3.90.39.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridic

Av. Guaranta, 600, Vila Paulista, Reden9lo - PA - licitacao@redencao.pa.gov.br

Redencao, 26 de Fevereiro de 2014.

MUNI CAO - PA Vand oleto Prefeito Mun al de Redenglo CONTRATANTE

A DADS SERV IRELI - ME auro de Sou

Administrad CONTRAT

S 0

0

ESTADO DO PARA

MUNICIPIO DE REDEN00 CLAUSULA SEXTA - MULTAS

Caso a CONTRATADA nao cumpra os prazos de execucao dos servicos declarados em sua Proposta, ficard sujeita a multa de 0,2% (dois decimos por cento) por dia de atraso, percentual a ser aplicado sobre o valor da parcela em atraso, limitada a 10% (dez por cento) do valor deste instrumento, alem da aplicacao das demais sancoes previstas na Lei 112 8.666, de 21/06/93.

Par6grafo Primeiro - Atingindo as multas o percentual de 10% (dez por cento) do valor deste contrato, podera a PREFEITURA, a seu exclusivo criteria promover a sua rescisao.

Paragrafo Segundo - As multas serao descontadas, ex-officio, de qualquer credit() da CONTRATADA existente na PREFEITURA, em favor desta Ultima Na inexistencia de creditos que respondam pelas multas, a CONTRATADA devera recolhe-las nos prazos que a PREFEITURA determinar, sob pena de sujeicao a cobranca judicial.

CLAUSULA SETIMA - DA RESCISAO - 0 presente contrato podera ser alterado a qualquer tempo, atraves de termo aditivo ou rescindida atraves de distrato, em virtude de causa superveniente, de forca maior ou de ordem legal.

CLAUSULA OITAVA - DO FORO - Fica eleito o Foro da Comarca de Redencao - PA, para dirimir quaisquer dilvidas oriundas deste instrumento, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja

E por estarem justas e contratadas as partes firmam a presente carta contrato em 03 (tres) vias de igual teor e forma, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.

Testemunhas:

B) 005\ ),-)

/Of) CrsIN.Seug

NGome: R210 S 3 PC/PA

Av. Guaranta", 600, Vila Paulista, Redencao - PA - licitacao@redencao.pa.gov.br

QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014 CADERNO 10 n 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA - SMSI NOMERO DE PUBI_ICACACE 652613

Extrato de Momotogagao 0 Prefeito Munidpal de Marab3, HOMOLOGA a decisio do pregoeiro, quanto a eventual oantratecao de pessoa juridica pare prestacao de servicos de manutencao corn reposicao de pecas pare os veiculos da frota da SMSI, Guards Municipal, Seguranca Patrimonial e 130M1 do Municipio de Mamba/PA - Vencedora: Empresa Costa e Fortaleza LTDA-ME, GNP) n.° 10.229.116/0001-50. Totalizando o valor de R$ 1.983.194,73 (Hum milhao, novecentos e oitenla e fres mil, canto e noventa a quatro reais a setenta e Das centavos). Vencedora de lidtacao, conforme consta nos autos do Processo no 11.532/2013/CPL/PMM, autuado na modalidade Pregao Presencial SRP n° 076/2013/CPL/PMM, a serem pagos corn recursos do Erario Municipal. Ass. 18/02/2014. &Dates do Ata de RegIsiro de Pre;o no 003/2014/SMSI/ PMM - PP SRP no 076/2013/CPL/PMM - Objeto: eventual contratecao de pessoa juridica pare ',restage° de sendcos de manutencao corn reposiolo de pecan pare os veiculos da frota da SMSI, Guards Municipal, Seguranca Patrimonial e DMTU do Munidpio de Marabb/PA - Recurso: Erado Municipal. Vencedora: Empresa Cos° e Fortaleza LTDA-ME, CNPJ n.o 10.229.116/0001-50. Totalizando o valor de R$ 1.983.194,73 (Hum mithao, novecentos e oitenta e Des mil, canto e noventa C quatro reels e setenta e Des centavos). Vigencia: 12 meses, Ass. 18/02/2014. Prefeitura Municipal de Maraba - Gerenciador de ATA. Extrato de Contrato n.0 004/2014/SMSI/PMM - Origern: Processo Administiativo no 11.532/2013/CPL/PMM. PP SRP no 076/2013/CPL/PMM, Objeto: Contratacao de pessoa juridica pars prestagio de services de manutencao corn repesiclio de peps pars os veiculos da frota da SMSI, Guarda Municipal, SeguranCa Patrimonial e DMTU do Municiplo de Marabe/PA - Recurso: ErSho

unicipal. Vencedora: Empresa Costa e Fortaleza LTDA-ME, CNPJ 0 10.229.116/0001-50. Totalizando o valor de RS 1.983.194,73

milhao, novecentos e oitenta e Des mil, canto e noventa e quatro reais e setenta a Des centavos). Vigende: 31.12.2014. Ass. 19/02/2014. Joao Selene Neto - Prefeito Municipal de Marate.

CAMARA MUNICIPAL DE MARABA NUMERO DE POBLICAcAO. 652580

PROCESS° LICITATORIO 11°11/2014-CPL/PPE/CM/4 PREGAO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PRECO

N°07/2014-CPL/PPE/CMM ANOLACAO DO PRESENTS CERTAME

A Camara Municipal de Maraba toma public° que conforms relabario da CPL/PPE/CMM a corn base no sue estabelece a Lei 8.666/93 e alterac5es postehores, e ainda, considerando o item 19.8 do edital, resolve ANULAR o cited° certa me licitaterio.

Marabd/PA, 25 de fevereiro de 2014 JULIA MARIA FERREIRA VELOSO

Presidents de CMM

CAMARA MUNICIAL DE MARABA NUMERO DE PUBLICACAO: 652581

AVISO DE LICITACAO PROCESS° LICITATORIO N°15/2014-CMM

PREGAO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PRECOS N°10/2014-CPL/PPE/CMM

A Camara Municipal de Mamba, per intermedio da Comissao Permanente de Licitacao, tome phbiico que fare realizar certame licitathrio, no dia 14/03/2014, is 09:00 horas(hora local), ado objeto f a possivel contratecao de empress pars prestacRo de servicos de reprografia, encedernacao e material grafi°, pars atender ao Ruder Legislativo Municipal. Os interessedos em obter o edital de littera° deverio no dirigir a cede da Camara Municipal de Maraba, na sale de CPL/PPE/CMM, A Rodovia Transamazanica s/n, Agepolis do INCRA, bairro Amapa, Maraba/PA.

MarabS/PA, 25 de fevereiro de 2014 DELIO SAMPAIO AZEREDO

Pregoeiro

ROMERO DE PUBLICACAO: 652606 AVISO DE LICITACAO. Pregao Presendal n° 014/2014/

CPL/SDU- Honor-Preco per lote. A Superintendenda de Desenvoihmento Urbane de Mamba / SDU, pewee juridica de direito public° intemo, devidarnente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Juridic sobNo 06.060.724/0001-07, corn cede a AV- VP 08 Folha 26 Quadra 07 Lobe 04, 3 ° Ander Nova Mamba, Marabi (PA), CEP 68.509-060, vem per moo de sue Comissao Permanente de Lidtacao, instituida pee Portarta N°030/2013-GAB/SDU, de 04 de fevereiro de 2013, compesta polo Presidents; Jamerson Berate Gulmoraes, Cires Fialho dos Santos, Danielle Sompre Sena, Francisco de Assis N. Gomes; Maiara de Silva Brendan, Givanildo Sousa Morass, Eliene Pereira Lopes, levam ao conhecirnento dos interessados que realizare Bekaa° na modalidade PREGAO PRESENCIAL , bpo manor prow per Iota, em conforredade corn 0 dispOSto na Lei na Lei Federal N° 10.520/2.002, subsidladarnente pela Lei No 8.666/1.993 e sues alterag5es posteriores, e Lei Municipal N° 17.435/10, denials legislac6es pertinenbre.

DO 010E70. A presente [Ithaca° tern per objeto a contratacao de pessoa juridica pare Fornecirnento de MATERIAIS DO LIMPE2A E GENEROS ALIMENTICIOS, de modo a °tender is necessidades de Superintendencia de Desenvolvimento Urbana- SOU, conforme o presents Edital e sous Anexos, que seo partes integrantes e indiveiveis dente instrumento convocatorlo. DA PARTICIPACAO NA LICITACAO E CREDENCTANENTO. Os interessados devem retiraro edltal e providence o seu credenciarnento junto a Comissao Permenente de lieltacao / SOU. Avenida VP8, Quadra 07, Lote 04, 03 0 ander Nova Mamba- ma raba/Pa re. DA ABERTINIA. De 14/03/2014 as 15:00 ( horas) na sale da comIssao de Udtacao CLP/SOU.

Pres. 3anierson Berate Gulmerarni CP - SOLI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUf AVISO DE GRANADA POE/SCOW 001/2014-SEMEC

Objeto: Aquisicao de Generos Alimentidos, polo Programa agriculture familiar (Lei no 11.947/2009), atravas de Charm- da Publica, pare atender a Dodos os alunos de Redo Ptiblica de Ensino Por um Period° de 10 meses letivos. Data: 14/03/2014. as 09h3Omin. Cherie: Menor Preco United°. Os interessados poderao obter informacfies e/ou Edltal e seas anexos na Sala da Comissao Permanente tle Licitacao, localizada no Predio de Prefeitura, Situada na Travessa Raimondo Ribeiro de Sousa, no 01 - Centro, Tucurui - Pal, no horerio de 08h00 is 14600, de segunda a sexta-felra. Tucurui (PA), 25 de feverelro de 2014. Marfa do Carrno Rita - Presidents CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE 11 7 17(UNA DO PARA ROMERO DE POBIICACAO: 652614

AVISOS DE LICITACAO. PREGAO PRESENCIAL No 9/2014- 110301. Tipp manor preco unitano, pare Contratacio de empfma especiallzada path fomecifnento de acesso a Internet bands large per moo de urn provedor de acesso a rode de dados (via radio), path atendor is necessidades da Prefeltura Municipal de 1pixuna do Para a as demais secretarias que conthgem a esfera administrative municipal. A abertura sera realizada no dia 11/03/2014 as 09:00 h, na sale de reunifies da CPL, situ a Av. thscelino Kubitscheck sin°. PREGAO PRESENCIAL 11° 9/2014-110302. ripe manor Preto unitarlo, path AquisitRo de Materiais de EPI's, Rocadeiras e Motoserra, visando atender as necessidades da Secrelmia Municipal de Meio Amblente de Ipiouna do Para. A abertura sera realizada no die 11/03/2014 is 15:00 h , na sale de reunifies da CPL, silo A Av. Juscelino Kubitsdleck sin°. PREGAO PRESENCIAL N° 9/2014-120301. Teo manor prow unterio, pare Contratacao de ernpresa especializada pars fornecimento de Refeig5es tipo Marmitex, Café da manna e Landes, visando atender is necessidades da Prefeiture Municipal de Ipixuna do Pal e as demais secretaries clue cOmpfiem a esfera administrative municipal. A abertura sere realizada no dla 12/03/2014 as 09:00 h, na sale de reunifies da CPL, sito 6 Av. 7uscelino Kubitsdleck stno. PREGAO PRESENCIAL No 9/2014-120302. Teo manor Prede unitado, pars Aquisicao de equipamentos a suprlmentos de informatics, visando atender As necessidedes de Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pare e as demais secretaries clue compeem a esfera administrative municipal. A abertura sere realizada no dia 12/03/2014 As 15:00 h, na solo de reunifies da CPL, sito a Av. Juseelino Kubitscheck s/no.Os editais estarao disponiveis no enoereco alma dtado, de segunda a sex° de 08 as 12h.Aquilino Sancheas Neto -Pregoeiro. FORDO MUNICIPAL DE SAODE DE IPIXUNA DO PARA. PREGAO PRESENCIAL No 9/2014-130301 . Tlpo manor prep united°, pan Servicos de Confeccao de Corneas, veranda atender is necessidades de Secretaria Municipal de Sande de Ipixuna do Pare. 4 abertura sera realizada no die 13/03/2014 As 09:00 h, na sale de reunifies da CPI, sito a Av. Juscelino Kubltscheck sin°. 0 edital esters disponivel no endereco acima dtado, de segunda a sex° de 08 as 1211. Aquilino Sanches Neto - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO ROMERO DE POOL/CACAO: 652565

1, TIRMO ADITIVO AO CONTRATO 130/2013 PROCESS° LICITATORIO 048/2013 PREGAO 033/2013 CONTRATANTE: 0 MUNICIPIO DE REDENCAO, CRP) 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: MID1A COMUNICACAO LTD* - ME CRP): 10.567.315/0001-79 Fundament° Legal: Art. 57, Pardgrafo 20 da Lei 8.666/93 e sues alterag5es. 0133E10: Contratecao de Ernpresa pan Prestaglo de Servico de Fornecimento de Impresses Grifide ern Geral a Service de Sedgrafia, pare atendor as Secretaries des° Prefeitura. Fica prorrogado a vigencla per mats 90 dies que vencera em 02 de NMI de 2014 / Permanece inalterade as demais condliges contretuals. 17 de fevereiro de 2014. Gabinete do Prefeito.

10 TERMO AcnTiv0 AO CONTRATO 131/2013 PROCESS() LICITATORIO 046/2013 PREGAO 033/2013

CONTRATANTE: 0 MUNICIPIO DE REDENCAO, CNPJ 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: G. S. OuvEIRA GRAFICA - ME CNPJ: 05.775.396/0001-62 Fundament° Legal: Art. 57, Paregrafo 20 de Lei 8.666/93 e sues altere05eS. OBJETO: Contretacao de Emoresa pare Prostecao de Service , de Fonecirnento de Inerassos Grificris em Geral a Service de Serigrafia, pare mender as Secretaries diets Prefeltura. Flee prorrogado a vioinde per mats 90 dies qua vanes am 02 de Abill de 2014 / almanacs Inhered* as demise 4:melee's contratuais. 17 de fevereiro de 2014. Gabinete do Prefelto.

lo TERMO ADITIVO AO CONTRATO 129/2013 PROCESS° LICITATORIO 047/2013 PREGAO 032/2013

CONTRATANTE: 0 MUNICIPIO DE REDENCAO, CNPJ 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE MATERIALS DE CONSTRUCAO LTDA CRP): 34.913.103/0001-64 Fundamento Legal: Art. 57, Pan)grafo 20 da Lei 8.6E6/93 e sues alteracoes. 0E2E70! CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIALS DE CONSTRUCAO 11P0 (AREIAS, FERRAGENS, MADEMAS, MATERIAL DE SERRALHER1A, MADEIRA EM MOP E COMPENSADO). Flo prorrogado a vigenda por roars 90 dies que vencera ern 02 de Abril de 2014 / Permanece inelterade as demais condicItes contratuals. 17 de fevereiro de 2014. Gabinete do Prefelto.

20 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 126/2013 DISPENSA DE LIC17ACAO 030/2013.

CONTRATANTE: 0 MUNICIPIO DE REDENCAO, CNPJ 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: CARLOS LUCENA 13ARRO5 CPF: 262.193.791-87 Fundament° Legal: Art. 57, Paragrafo 2 0

da Lel 8.666/93 e sues olteraccles. (0E4E70: Locagio de UT

Mead na Av HenrIque Drnoteo s/m que sere unload° pare /

fundonamento de Orglo public de administraCao municipal. ,

VIIARINO LUCENA BARROS inscrito no CPF 002.062.221-06 Pica altered° poderes pare o Doravante orbagado LEONARDO /

receber aluguel do munidplo de RedencIo cfiretemente ern sea canto corrente. Permanece inalterada as domain cond00 :1

Prefer° co

1 ntratuais. Redenr,ao 21 de de 2014 Gabinete d

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO INEXIGIBILIDADE DE ucrrAcjor

N. 002/2014 (Pelt) Fortes: Prefelbera Municipal de Redencao etraves Secretaria Municipal 0e Culture. Favoreddo: MAROLA SHOW PuBLICIDADF E SERVICOS EIRELI-ME. CNPJ: 63860.860/0001-15. Objeto. Contratacao da Banda Betide°, Capital do Axe, Malice do Pal e Edu Braga corn suporte tecnioo, logisticos pare realizacao do CARNAVAL 2014 que acontecera nos des 01,02,03 0 04 de Marco de 2014 no espaco cultural no municlpio de Redenr&o. Fundament° Legal: Caput do art. 25, Ill, de Lei 8.666/93. Valor: R.$ 60.000,00 (Sessenta mu Reels). Dotacio. 1111 = Sec. Municipal de Culture e Despooto e Turismo. 13.846.1006.2045 - Foment° a Festiv. E Outran Meet e Cult. Desportiva e Lazer. 3.3.90.39.00. Outros servicos de terceiros - pessoa Vanderlei Coimbra Nolato Prefeito Municipal. Redencao Pa, 25 de Feverelro de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA NUMERO DE PUBLICACAO: 652574

Extract de Erika'. Tornado de Precos 002 -2014-PMB-TP.Objeto: Contrataclo de Empresa de Engenharla pan Recuperagth de Estradas Vidnais de acesso a Resex Caete-TepereCU, Coordenado pelo INCRA no MunIciplo de Braganca-Pars. Ab. At: 13/03/2014 is 10hs. Edital disponivel eas 07:30 is 13:301-is na Prefeitura Municipal de Braganca, Av. Marechal Florian(' PeiX010, n° 1750, Altos, Centro.

Joao Nelson Pereira Magalhfles Prefeito Municipal

PREPEITURA MUNICIPAL DE URUARA NUMERO DE PUELICACAO: 652605

AVISO DE LICITACAO. Publta Pregao Presencial 9/2014-00022, abertura 12/03/14 is 09hs, cede do Executive Rua 15 de Novembro no 520, objeto: Locaceo de veiculos pale atendor o Fundos Municipal de Sande a Fundos Municipal de Assistant° Social. Informacao: das 8 As 12 hs no Pone (93)3532.2932, EKTRATO OE CONTRATO. Publka extrato de oantrato n° 20149073 no valor de R; 124.834,00 (canto e vmte a quatro mil e oftocentos e binth e Quatro reels) FUNDES, contrato no 20149074 no valor RS 73.450,00 (setenta e tres mil e quatrocentoS e cinquenla reels) FMS, Contrato no 20149075 no valor de RS 5.640,00 (eine° mil e seiscentos a quarenta reels) PMU firmados or a empresa W. Marten Soarer & Cla Ltda. °bet°. contratacao de empress pan fornecimento e reforms de neveis e carteires &Paola res ern rnadeira pore atender a Prefeitura Municipal de UruarS e domain secretaries que comperem a glebe administrative. Ref. an P. P. 9/2014-00017

IPAL DE MARABA - SDU

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