ESTADO DO PARA MUNICIPIO DE REDEKAO

CONTRATO N2 023/2015 - CPL

Pelo presente instrumento e na melhor forma de Direito, de urn lado o MUNICIPIO DE REDEN00, Pessoa Juridica de Direito Publico Interno, atraves da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA00 - Fundo Municipal de Educacdo inscrita no CNPJ 16.677.738/0001-28, situada a Rua Guaranta n. 2 600 - Setor Vila Paulista - Redencao - PA, neste ato representado por seu Secretario Municipal, Sr. MANOEL MESSIAS SERAFIM DOS SANTOS, brasileiro, portador do CPF n 2 644.378.255-00, inscrito na Carteira de Identidade RG n 2 6004716 SSP/ PA, residente e domiciliado A Av. Marechal Rondon - Setor Centro, neste Municipio, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa H.V.G. DE OLIVEIRA - ME, com sede na Av. Amazonas, n 2 06 setor Novo Horizonte, cidade de Redencao/PA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n2 14.288.299/0001-36, neste ato representado por sua Procuradora atraves de Procuracao Publica Primeiro Tabelionato de Notas de Goiania/GO Livro 1403 Folha 0040, a Sr. KATIA SIMONE DE OLIVEIRA, brasileira, casada, empresaria, portadora da Cedula de Identidade n 2 1842783 SSP/PA e CPF n 2 234.848.702-06, residente e domiciliado a Av. Rosa Lima de Almeida, n 2 338, Setor Santos Dumont, Municipio de Redencao/PA, doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo ajustam e acordam as seguintes clausulas e condicoes:

CLAUSULA PRIMEIRA - DA MODALIDADE E DISPOSIOES LEGAIS - 0 presente instrumento e decorrente do Processo LicitatUrio n2 007/2015, na modalidade Pregao Presencial n2 006/2015, de 23/01/2015, devidamente homologado pelo Prefeito Municipal, corn fundamento na Lei Federal n 2 8.666/93 e suas alteracoes, que dispoe sobre Licitaceies Pablicas e Contratos Administrativos.

CLAUSULA SEGUNDA - DO °WET° - 0 presente termo tem como objeto a contratacao da empresa H.V.G. DE OLIVEIRA - ME, para fornecimento de generos alimenticios em Geral e Verduras, frutas, hortalicas, e poupa de frutas, para serem usados no preparo da merenda escolar, para o exercicio financeiro de 2015, em atendimento as escolas e creches da Rede Pablica do Municipio de Redencao/Para.

CLAUSULA TERCEIRA - DA DURAcAO DO CONTRATO - 0 Termo de Contrato a ser firmado tera vigencia a partir de 05/02/2015 e termino em 31/12/2015, podendo essa data ser prorrogada conforme necessidade e conveniencia da Administracao Municipal, atraves de comunicacao formal previa, por mais doze meses.

§ UNICO - Os generos alimenticios deverao ser entregues em ate 05 (cinco) dias alp& a emissao da Requisicao expedida pelo Departamento de Compras da Prefeitura sendo que o fornecedor so podera fazer a mudanca da marca do produto com a devida autorizacao previa do Conseiho.

CLAUSULA QUARTA - DA PRORROGAcA0 - 0 Contrato podera ser prorrogado obedecendo ao art. 57 da Lei 8.666/93 e sua obrigagoes, atraves de Termo Aditivo e devera se justificar por escrito.

Av. Guaranta, 600, Vila Paulista, Redencao-PA - licitacao@redencao.pa.gov.br

§ 1 9 - A CONTRATADA se obriga a:

ESTADO DO PARA MUNICIPIO DE REDEKAO

CLAUSULA QUINTA - DA DOTAcA0 - Para pagamento das despesas decorrentes do presente contrato, o CONTRATANTE comprometera recursos alocados em dotacao prOpria no seu orcamento vigente, cuja Nota de Empenho sera emitida em conformidade com a despesa a ser liquidada em cada mes, obedecendo a seguinte dotacao orcamentaria:

14 14 Secretaria Municipal de Educacao 12.122.1203.2071 = Funcionamento da Secretaria de Educacao- Ensino Medio 12.361.0401.2216 = Programa Mais Educacao 12.122.1203.2072 = Programa de Alimentac5o Escolar - PNAEF 12.306.0250.2073 = Programa de Alimentacao Escolar /Creche - PNAEC 12.306.0250.2074 = Programa de Alimentacao Escolar Pre-Escola - PNAEP

3.3.90.30.00 = Material de Consumo

CLAUSULA SEXTA - DOS PAGAMENTOS - Os pagamentos sera° efetuados ate 30 dias a partir da data de emissao das notas fiscais, podendo o fornecedor suspender o fornecimento por falta de pagamento apps os 30 dias corn aviso previo, conforme requisicao e nota de empenho anexa a nota fiscal, mediante a comprovagao da entrega dos generos alimenticios.

§ 12 - Por ocasiao dos pagamentos, serao abatidas as multas eventualmente aplicadas e previstas neste CONTRATO.

§ 2 4 - 0 Departamento de Merenda Escolar elaborara um Boletim semanal destinado ao registro de quantidades dos alimentos fornecidos na semana, o qual sera encaminhado a CONTRATADA para emissao da Nota Fiscal.

§ 32 - 0 Relatorio e autorizacao para emissao de nota fiscal sera() emitidos semanalmente, sendo que na falta dos mesmos o fornecimento sera suspenso corn aviso previo.

CLAUSULA SETIMA - DOS PREcOS - 0 valor total dos generos alimenticios, objeto deste Termo de CONTRATO, esti estimado em R$ 1.387.718,47 (Urn Milhao Trezentos e Oitenta e Sete Mil Setecentos e Dezoito Reais e Quarenta e Sete Centavos), de acordo corn a Classificacao final dos itens.

Paragrafo Unico - 0 CONTRATANTE fica obrigado a aceitar nas mesmas condicoes contratuais, os acrescimos ou supressoes que se fizerem necessarios no fornecimento dos produtos, ate 25% (vinte e cinco por cento) do inicialmente estipulado no CONTRATO.

CLAUSULA OITAVA - DA PROIBIcAO - A CONTRATADA nao podera ceder, transferir ou sub-empreitar, no todo ou em parte, o objeto deste CONTRATO, sem expresso consentimento do CONTRATANTE.

CLAUSULA NONA - DAS OBRIGAcOES - As partes se obrigam ao cumprimento a Lei 8.666/93 e suas alteracOes.

Av. Guarana, 600, Vila Paulista, Redencao-PA - licitacao@redencao.pa.gov.br

ESTADO DO PARA MUNICIPIO DE REDENCAO

a) Alem do cumprimento fiel de todas as Clausulas deste Termo de CONTRATO, a fornecer todos os produtos de consumo constantes no quadro da Clausula Segunda deste instrumento contratual em estrita observancia As normas tecnicas vigentes, especialmente as da vigilancia sanitaria;

b) Assumir toda a responsabilidade por todos os danos e prejuizos oriundos do fornecimento dos produtos, ou que deles venha, direta ou indiretamente, a provocar ou causar ao CONTRATANTE ou a terceiros;

c) Acatar todos os metodos e instrucoes aprovadas pelo CONTRATANTE, desde que tais metodos e InstrugOes nao infrinjam qualquer condicao contratuai;

d) Submeter-se a todos os regulamentos municipais em vigor;

e) Pagar todos os impostos, taxas e contribuicOes federais, estaduais, municipais e autarquicas (ex: IPTU, iSS, ITU, INSS E ETC, devidamente comprovados atraves das certidOes negativas) que incidam ou possam vir a incidir sobre as operacOes objeto deste Termo de CONTRATO, ou de qualquer forma corn ele relacionados;

f) Os produtos pereciveis tais como: carne bovina, frango e leite deveram ser entregues diretamente nas escolas condicionados em embalagens adequadas e em veiculos refrigerados.

g) Apresentar Atestado de regularidade e vistoria promovida atraves do Orgao competente (IPPUR) do local (imOvel) onde sera industrializado e embalado o produto para entrega nas unidades escolares.

§ 2 2 - 0 CONTRATANTE se obriga a: a) Designar fiscais para represents-la perante a CONTRATADA, para todas as questOes que

envolvam o presente Termo de CONTRATO.

CLAUSULA DECIMA - DA FISCALIZAcA0 - 0 CONTRATANTE podera, em qualquer ocasiao exercer a mais ampla fiscalizacao do fornecimento dos Generos Alimenticios, reservando-se o direito de determinar que sejam devolvidos todos os que, a seu criteria nao for considerado satisfatorio.

§ 1 4 - 0 CONTRATANTE, pelo seu setor competente, fara as comunicacOes a CONTRATADA, sempre por escrito.

§ 2Q - 0 CONTRATANTE podera ordenar a imediata retirada de empregados da CONTRATADA que venham a embaracar ou dificultar a acao fiscalizadora, correndo por conta exclusiva da CONTRATADA quaisquer onus decorrentes das leis trabalhistas e previdenciarias, bem como, quaisquer outras despesas que de tal fato possam decorrer.

§ 3 2 - A fiscalizacao podera praticar quaisquer atos nos limites do presente CONT' que se destinem a preservar todos e quaisquer direito do CONTRATANTE.

Av. Guaranta, 600, Vila Paulista, Redencao-PA — licitacao@redencao.pa.gov.br

ESTADO DO PARA MUNICIPIO DE REDENCAO

§ 42 - A fiscalizagao por parte do CONTRATANTE nao eximira a CONTRATADA da responsabilidade prevista no Codigo Civil e dos danos que vier a causar a terceiros, seja por ato de seus empregados ou prepostos. § 52 - A fiscalizagao do cumprimento do CONTRATO cabers a Prefeitura Municipal de Redengao - PA e Conselho Municipal de Alimentagao Escolar.

CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DOS ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIARIOS, FISCAIS E COMERCIAIS - A contratada é responsavel pelos encargos trabalhistas, previdenciarios fiscais e comerciais resultantes da execucao do contrato, art. 71 da Lei 8.666/93 e suas alteragOes.

CLAUSULA DECIMA SEGUNDA - DAS SANCOES - Pelo eventual descumprimento total ou parcial de quaisquer das clausulas deste CONTRATO, garantida a previa defesa, a CONTRATADA estara passiva das penalidades da lei, dentre elas: a) Advertencia;

b) Pagamento de multa de ate 10% (dez por cento) sobre o valor total do presente Termo de CONTRATO;

b.1) as importancias correspondentes as multas que forem impostas ao CONTRATO serao deduzidas dos pagamentos efetuados;

b.2) as multas incidirao sempre sobre os valores atualizados "pro rata die" ate o dia do efetivo pagamento;

b.3) nao havendo pagamento a fazer a CONTRATADA, serao as multas ou outros debitos inscritos na Divida Ativa para cobranga executiva.

c) Declaragao de inidoneidade para licitar ou contratar corn o Poder Paha), com suspensao de participagao em licitagOes por 01 (urn) ano, sem prejuizo das penalidades estabelecidas.

§ 12 - As penalidades aplicadas seguirao o principio do contraditorio e da ampla defesa, tendo a CONTRATADA urn prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados a partir da notificagao da penalidade, para a apresentagao de recurso.

§ 2 2 - A decisao final sobre o julgamento da penalidade sera do EYmo. Sr. Prefeito Municipal, atraves de processo interno devidamente instruido.

CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DA RESCISAO - 0 presente contrato podera ser alterado a qualquer tempo, atraves de termo aditivo ou rescindido atraves de destrato, ern virtude de causa superveniente, de forga maior ou de ordem legal.

CLAUSULA DECIMA QUARTA - DAS DISPOSICOES GERAIS - 0 nao exercicio por parte do CONTRATANTE de qualquer direito ou faculdade concedida no presente Termo de CONTRATO, nao importara em rentincia, novagao, prescrigao, decadencia ou preclusao, podendo o CONTRATANTE vir a exerce-los a qualquer tempo.

Av. Guaranta, 600, Vila Paulista, Redengao-PA - licitacao@redencao.pa.gov.br

ESTADO DO PARA MUNICiP10 DE REDEKAO

CLAUSULA DECIMA QUINTA - DA PUBLICAcA0 DO CONTRATO - A publicacao resumida do instrumento de contrato ou de seus adiamentos na Imprensa Oficial, que é condicao indispensavel para sua eficacia, sera providenciada pela administracao ate o quinto dia util do mes seguinte ao de sua assinatura, e podendo ainda ser publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Redencao e Camara Municipal, obedecendo ao art. 74 da Lei Organica do Municipio, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, qualquer que seja seu valor.

CLAUSULA DECIMA SEXTA - DO FOR() - As partes elegem o Foro da Comarca de Redencao, Estado do Para, corn renUncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer questa() judicial que, porventura, se faca necessaria e relativa ao presente CONTRATO.

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente contrato em 03 (tres) vias de igual teor e forma, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.

Redencao - PA, 05 de Fevereiro de 2015.

MUNIC' REDENcA0 - PA Manoel a sias Serafim dos Santos SecretSilo Municipal de Educacao

CONTRATANTE

H. DE OtIVEIRA - ME Katia Simone de Oliveira

Procuradora CONTRATADA

Testemunhas:

A) B)

RG: ac-939 1“0_ RG: s4))9 Pic

Av. Guaranta, 600, Vila Paulista, Redencao-PA - licitacao@redencao.pa.gov.br

_.f„-;-1,-..., PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENcAO

st..,...:, RUA GUARANTA Na 600

'1) CNPJ: 04144168/0001-21 - .-----:-- Classificagao Final dos !tens por Proponentes Pagina 1 de 2

Licitacao: 000007/15 PREGAO PRESENCIAL

Sessao: 1 3776 - SERGIO BANDEIRA DA ROCHA -ME

Item C6digo Descriggo do Produto/Servigo Unidade Quantidade Valor Unitario Valor Total

52 506.000.530 IOGURTE, GFA 150ML, SABORES DIVERSOS GFA 717.640 0,90 645.876,00

Valor Total Geral: 645.876,00

3786 - LENOGILSON E LEIDYARA LTDA - ME Item C6digo Descriggo do Produto/Servigo Unidade Quanlidade Valor Unitario Valor Total

38 205.003.942 PAO DE CACHORRO QUENTE (HOT DOG) DE 50G UND 588.800 0,70 412.160,00 56 506.001.961 PAO FRANCES DE 50G UN 300.000 0,65 195.000,00

Valor Total Geral: 607.160,00

3862 - M.R.A. DA SILVA COMERCIO DE FRIOS - ME Item Codigo Descrigao do Produto/Servigo Unidade Quantidade Valor Unitario Valor Total

65 66 47

506.004.003 CARNE BOVINA PEDAcOS DE 2° DE PRIMEIRA QL PCT

506.004.004 CARNE BOVINA MOIDA, DE 2° DE PRIMEIRA QUAL PCT

205.022.002 LEITE INTEGRAL PASTEURIZADO EM SAQUINHO 1 UND

4425 - VINICIUS TRANSPORTES ALIMENTOS LTDA - ME

14.520 17.820 8.000

39,97 39,97 2,94

Valor Total Geral:

580.364,40 712.265,40 23.520,00

1.316.149,80

Item C6digo Descriggo do Produto/Servigo Unidade Quantidade Valor Unitario Valor Total

64 506.004.001 FRANGO, INTEIRO CONGELADO KG 54.560 4,50 245.520,00

Valor Total Geral: 245.520,00

5125 -AIKY COMERCIO DISTRIBUcAO E REPRESENTAgA0 LTDA Item C6digo Descriggo do Produto/Servigo Unidade Quantidade Valor Unitario Valor Total

6 030.002.091 SALSICHA KG 3.000 5,03 15.090,00 12 030.130.978 POLPA DE ACEROLA KG 16.720 7,87 131.586,40 13 030.130.980 POLPA DE MARACUJA KG 15.840 12,55 198.792,00 17 102.003.039 POLPA DE ABACAXI KG 17.160 7,47 128.185,20 21 205.000.053 FARINHA DE MANDIOCA FINA, 1KG AMARELA PCT 27.200 2,32 63.104,00 24 205.000.957 ACHOCOLATADO EM PO, PCT 800GR PCT 6.600 6,25 41.250,00 25 205.000.990 ARROZ TIPO 1 PACOTE COM 5KG PCT 22.660 12,00 271.920,00 28 205.003.130 AcUCAR CRISTAL PACOTE 2KG PCT 20.680 3,33 68.864,40 32 205.003.871 COLORAU PCT 1KG PCT 2.200 4,73 10.406,00 37 205.003.925 MACARRAO TUBINHO, SEMOLA PCT 1KG PCT 2.200 3,69 8.118,00 42 205.021.007 LEITE INTEGRAL EM CAIXA PASTEURIZADO, LONE LT 62.853 2,70 169.703,10 44 205.021.009 POLPA DE MANGA KG 16.720 8,80 147.136,00 50 506.000.315 POLPA DE GOIABA KG 16.280 7,47 121.611,60 51 506.000.340 PEITO DE FRANGO KG 9.420 6,55 61.701,00 53 506.000.968 BISCOITO MAIZENA, PCT 400GR PCT 40.419 2,28 92.155,32 54 506.000.971 BISCOITO SALGADO TIPO AGUA E SAL, PCT 400G PCT 58.802 1,83 107.607,66 55 506.000.996 MACARRAO TIPO ESPAGUETE, SEMOLA, PCT 1KG PCT 3.520 3,46 12.179,20 60 506.002.977 BISCOITO DOCE ROSQUINHA DE COCO, PCT 8000 PCT 22.000 2,39 52.580,00 69 506.011.005 OVOS BRANCO CARTELA 30X1 CART 3.000 7,98 23.940,00

Valor Total Geral: 1.725.929,88

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO RUA GUARANTA Na 600

CNPJ: 04144168/0001-21 Classificacao Final dos 'tens por Proponentes Paglia 2 de 2

Licitacao . 000007/15 PREGAO PRESENCIAL 5126 - H.V.G DE OLIVEIRA-ME

Item C6digo Descricao do Produto/Senrigo Unidade Quantidade

Sessao: 1

Valor Unitario Valor Total

1 030.001.012 CHUCHU KG 2.300 3,25 7.475,00 2 030.001.028 MAMAO PAPAYA KG 8.800 4,67 41.096,00 3 030.001.177 BANANA PRATA KG 35.708 3,60 128.548,80 4 030.001.809 PEPINO KG 2.941 4,45 13.087,45 5 030.001.854 MELANCIA KG 26.412 1,25 33.015,00 7 030.099.568 MAGA NACIONAL KG 26.400 4,98 131.472,00 8 030.104.011 CENOURA KG 15.140 3,55 53.747,00 9 030.104.169 LARANJA KG 12.200 1,45 17.690,00 10 030.104.539 GELATINA 35GR (DIVERSOS SABORES) UND 16.149 1,38 22.285,62 11 030.124.024 PIMENTA DE CHEIRO 120G PCT 800 2,90 2.320,00 14 102.003.024 TOMATE KG 12.400 5,90 73.160,00 15 102.003.029 BETERRABA KG 1.400 3,70 5.180,00 16 102.003.035 PIMENTAO VERDE KG 820 6,90 5.658,00 18 205.000.009 CEBOLA NACIONAL KG 6.600 3,65 24.090,00 19 205.000.010 REPOLHO VERDE KG 17.840 2,75 49.060,00 20 205.000.019 MANDIOCA KG 2.200 2,17 4.774,00 22 205.000.065 BATATA INGLESA KG 6.300 3,99 25.137,00 23 205.000.587 VINAGRE, GFA 750ML GFA 3.520 3,15 11.088,00 26 205.001.023 COUVE PCT 200G PCT 8.200 4,60 37.720,00 27 205.003.102 MARGARINA VEGETAL, 65% A 80% DE LIPIDEOS, I POTE 3.640 4,20 15.288,00 29 205.003.855 POLPA DE TOMATE,TP 520 GR UND 6.380 2,49 15.886,20 30 205.003.864 MILHO DE CANJICA, PCT 500G PCT 18.000 1,49 26.820,00 33 205.003.880 OLEO DE SOJA - EMBALAGEM DE 900ML GF 17.600 3,55 62.480,00 34 205.003.897 CANELA EM Pb, PACOTE 15G PC 6.400 0,95 6.080,00 35 205.003.919 SAL REFINADO IODADO, PCT 1 KG PCT 3.640 0,79 2.875,60 36 205.003.924 MACARRAO DE LETRINHA, SEMOLA PCT 1KG PCT 1.320 6,95 9.174,00 39 205.021.003 AVEIA EM FLOCOS FINO CX COM 250G CX 4.400 2,98 13.112,00 40 205.021.005 FLOCOS DE MILHO (CUSCUZ) 500G PCT 6.500 0,79 5.135,00 41 205.021.006 LEITE EM Pb INTEGRAL NAN 2 LATA 4000 LATA 30 29,80 394,00 43 205.021.008 POLPA DE CAJO KG 16.720 12,50 209.000,00 46 205.021.011 LEITE EM Pb INTEGRAL RICO EM VITAMINA E MINE LATA 4.500 9,45 42.525,00 48 506.000.115 ALHO AGRANEL KG 2.640 13,80 36.432,00 49 506.000.189 COCO RALADO 100G PCT 15.840 2,93 46.411,20 57 506.001.989 CHEIRO VERDE PCT 120G PCT 11.880 3,55 42.174,00 59 506.002.943 ABACAXI KG 1.500 2,60 3.900,00 61 506.002.978 FEIJAO CARIOCA TIPO 1 PACOTE DE 1KG PCT 24.640 4,30 105.952,00 62 506.002.984 ABOBORA KABUTIA KG 7.480 2,55 i 9.074,00 63 506.003.990 ALFACE PCT 3.080 4,45 13.706,00 67 506.006.001 MILHO VERDE EM CONSERVA 300GR LATA 13.640 1,68 22.915,20 68 506.006.002 CREME DE MILHO, PCT 1KG PCT 660 1,94 1.280,40

Valor Total Geral: 1.387.7t8,47

Valor Total da Licitacao: 5.928.354,15

Segunda-feira, 02 DE MARCO DE 2015

DIARIO OFICIAL No 32837 n 55

19.502,696/0001-82, situada a Al. Rocha Melo, n° 08, Pn5xlmo a ESMAC, CEP: 67.130-220, Coqueiro, Ananindeua/PA. Valor Global: R$ 84.000,00 (Oltenta e Quatro Mil Reels). Prazo da Vigencia: 24/02 a 31/12/2015 Homologate° e Ftatificateo: 19/02/2015. Embasamento Legal: Art. 25, II, Art. 13, III da Lel n. 0 8.666/93 e suas posteriores alteracbes.

Protocol° 800557

ALFAMED CO$4ERCIAL LTDA.-EPP Tome pablico que recebeu da SEMMA -Secretaria Municipal de Meio Ambiente a LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO, corn validade de 21/07/2014 a 21/07/2015 para a atividade de Comercio Atacadista de Medicamentos e Drogas de Uso Humano ern Belem-Pa.

Protocolo 800564

VALE S.A. CONCESSAO DE LICENCA

A Vale S.A. (CNN 33.592.510/0451-74), torna pablice que recebeu da Secretaria de Mole Ambiente a Sustentabilidade do Estado do Pare - SEMAS/PA, no die 13 de fevereiro de 2015, atraves do process° no 2013/0000024427, a Licence de Operate° LO n° 7096/2015, Woke ate 13 de fevereiro de 2016, autorizando a extratao de 2 milhoes de toneladas (2Mtpa) de mineno de ferro por ano no projeto Serra Leste, localized° no Distrito de Serra Pelade, Municipio de Curion6polis - Estado do Para.

Protocolo 800586

VALE S.A. CONCESSAO DE LICENCA

A Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0451-74), tome que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Par6 - SEMAS/PA, no dia 23 de fevereiro de 2015, atraves do process° n° 2013/0000024425, a Licence de Operate° LO n° 8867/2015, Alicia ate 23 de fevereiro de 2016, autorizando a operate° da usina de beneficiamento corn produce° de 2 Mtpa (doffs milhbes de toneladas/ano) de mined° de ferro no projeto Serra Leste, localized° no Distrito de Serra Pelade, Municipio de Conon6polis - Estado do Pare

Protocolo 800587

FUNDO MUNICIPAL de EDUCACAO de REDENCAO EXTRATO DE CONTRATO N°006/2015

Contratante: Secretaria Municipal de Educate°, CNPJ: 16.677.738/0001-28. Contratada: Organizacbes Costa Ltda, CNN: 04.705,626/0001-54 Fundaments Legal: Art. 61, Paragrafo unite da Lel 8.666/93. Processe Licitatono 001/2015 Pregeo Presencial no. 001/2015. (OBJETO: Fomecimento de Combustivel para atender a frota de veiculos da Secretaria Municipal de Educate°, no exercicio de 2015). Data da Assi nature contrato: 01/02/2015, vIgencia: 31/12/2015, corn valor previsto de R$ 2.661.500,00 (Dols MI!hoes Seiscentos e Sessenta e Um Mil e Quinhentos Reais). Redencao - PA, 12 Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO N° 019/2015 Contratante: Secretarla Municipal de Educate°, CNP3: 16.677.738/0001-28. Contratada: Alley Comercio Distribuicao E Representaceo Ltda, GNP): 04.848.586/0001-08 Fundamento Legal: Art. 61, Paregrafe unico da Lei 8.666/93. Processo Ucitaterio 007/2015 Pregeo Presenclal no. 006/2015. (OBJETO: Contratatee de empresa pare fornecimento de generos alimenticios, para serem usados no preparo da merenda escolar, para o exercicio financeiro de 2015). Data da Assinatura contrato: 05/02/2015, vigencia: 31/12/2015, corn valor previsto de AS 1.725.929,88 (Urn Mllh8o Setecentos e Vinte e Cinco Mil Novecentos e Vinte e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos). Redencao - PA, 19 Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO N°. 020/2015 Contratante: Secretarla Municipal de Educate°, CNPJ: 16.677.738/0001-28. Contratada: Sergio Bandeira Da Rocha ME, CNP3: 03.775.768/0001-25 Fundamento Legal: Art. 61, Paragrafo units da Lei 8.666/93. Process° LicItaterio 007/2015 Pregao Presencial n°. 006/2015. (0133E70: Contratacao de empresa pare fornecimento de generos alimenticios, (IOGURTE) para serem usados no prepare da Inerende escolar, pare o exercicio financeiro de 2015). Data da Assinatura contrato: 05/02/2015, vigencia: 31/12/2015, corn valor previsto de R$ 645.876,00 (Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil Oitocentos e Setenta e Seis Reels). Redentao - PA, 19 Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO N° 021/2015 Contratante: Secretaria Municipal de Educated, CNPJ: 16.677.738/0001-28. Contratada: Vinicius Trensportes de Alimentos Ltda - EPP, 10.684.615/0001-38 Fundamento

Legal: Art. 61, Paragrafo unico da Lel 8.666/93. Process° Licitaterio 007/2015 Pregao Presencial n°. 006/2015. (OBJETO: Contrataceo de empresa pare fornecimento de generos alimenticios, (Frango, Inteiro Congelado) para serem usados no prepare da rnerenda escolar, para o exercicio flnanceiro de 2015). Data da Assinatura contrato: 05/02/2015, vigencia: 31/12/2015, corn valor previsto de AS 245.520,00 (Duzentos e Quarenta a Cinco Mil Quinhentos e Vinte Reels). Redencao - PA, 19 Fevereiro de 2015.

E)(TRATO DE CONTRATO N° 022/2015 Contratante: Secretaria Municipal de Educate°, CNN: 16.677.738/0001-28. Contratada: Lenogilson & Leidyare Ltda ME, CNPJ: 11.208.443/0001-99 Fundamento Legal: Art. 61, Paregrafo unico da Lei 8.666/93. Process° Ucitaterio 007/2015 Pregeo Presencial no. 006/2015. (OBJETO: Contrataceo de empresa pare fornecimento de generos alimenticios, (Pio de Cachorro Quente (Hot Dog) de 509 e Pao Frances de 50g) pare serem usados no preparo da merenda escolar, para o exercicio financelro de 2015). Data da Assinature contrato: 05/02/2015, vigencia: 31/12/2015, COM valor previsto de R$ 607.160,00 (Seiscentos e Sete Mil e Cento e Sessenta Reais). Redencao - PA, 19 Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO No 023/2015 Contratante: Secretaria Municipal de Educate°, CNPJ: 16.677.738/0001-28. Contratada: H.V.G. de Oliveira - ME, CNPJ: 14.288.299/0001-36 Fundament° Legal: Art. 61, Paragrafo unico da Lei 8.666/93. Processo Licitaterio 007/2015 Pregao Presencial n°. 006/2015. (OBJETO: Contratateo de empresa pare fornecimento de generos alimenticios em Geral a Verduras, frutas, hortalices, e poupa de frutas, para serem usados no prepare da merenda escolar, para o exercicio flna nceire de 2015). Data da Assinatura contrato: 05/02/2015, vigencia: 31/12/2015, corn valor previsto de R$ 1.387.718,47 (Urn MIMS° Trezentos e Oitenta a Sete Mil Setecentos e Dezoito Reais a Quarenta e Sete Centavos). Redencao - PA, 19 Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO N°024/2015 Contratante: Secretaria Municipal de Educate°, CNPJ: 16.677.738/0001-28. Contratada: M.R.A. Da Silva Comercio de Frios - ME, CNPJ: 16.950.460/0001-10 Fundamento Legal: Art. 61, Paregrafo unico da Lei 8.666/93. Processo Licitaterrio 007/2015 Pregeo Presencial no. 006/2015. (013300: Contrataclo de empresa para fornecimento de generos alimenticios (Came Bovine Pedalo de 2 0 de primeira qualidade, Came Bovine Moida, de 20 de primeira qualidade, Leite Integral Pasteurizado em saquinho 1 It), pare serem usados no preparo da merenda escolar, para o exercicio linanceiro de 2015). Data da Assinatura contrato: 05/02/2015, vigencia: 31/12/2015, corn valor previsto de RS 1.316.149,80 (Urn Mahe° Trezentos e Dezesseis Mil Cento e Quarenta e Novo Reais e Oitenta Centavos). Redencao - PA, 19 Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO N°025/2015 Contratante: PMR - Secretaria Municipal de Educated, CNPJ: 16.677.738/0001-28. Contrateda: Almeida E Lima Ltda-MECNPJ: 10.415.703/0001-34, Fundamento Legal: Art. 61, Paragrafo anico da Lei 8.666/93. Processo Licitateno no. 006/2015 na modalidade Preglo presencial n°. 005/2015. Objeto: Located de Onibus, Van E Kombi Para Viabilizar 0 Transporte Escolar do Municipio. Data da Assinatura contrato: 09/02/2015, vigencia: ate 31/12/2015, corn valor global estimado de R$ 3.718.100,00 (Tres Milhbes Setecentos e Dezoito Mil e Cem Reais). Redent.lo - PA, 19 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2015 Contratante: Secretaria Municipal de Educated, CNN: 16.677.738/0001-28. Contratede: COPAG - Cooperative Mista Dos Pequenos Agricultores do Araguaia, CNPJ: 03.037.847/0001-39 Fundamento Legal: Art. 61, Paragrafo unico da Lei 8.666/93. Processo Ucitaterio 005/2015 Chamarnento Public° n°. 001/2015. (OBJETO: Aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (POUPA de FRUTAS), PARA ALIMENTACAO ESCOLAR para alunos de made de educaceo ano letivo 2015). Data da Assinatura contrato: 10/02/2015, vigencie: 31/12/2015, corn valor total de R$ 264.852,00 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil Oitocentos e Cinquenta a Dols Reais). Redencao - PA, 25 Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO N°027/2015 Contratante: Secretaria Municipal de Educate°, CNPJ: 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: FAGNER BONFIM DA SILVA ROCHA, CPF: 017.529.232-94 Fundamento Legal: Art. 61, Paregrato unico da Lel 8.666/93. Processo Licitaterio 005/2015 Charnamento P6blico n° . 001/2015. (Objeto: Aquisiteo de Generos Alimenticios Da Agriculture Familiar (Poupa de Frutas) PARA ALIMENTAcii0 ESCOLAR, para alunos da redo de educate° ano letivo 2015). Data da Assinatura contrato: 10/02/2015, vigencia: 31/12/2015, corn valor total de R$ 19.800,00

(Dezenove Mil e Oitocentos Reais). Redencao - PA, 25 Fevereiro de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO N°028/2015 Contratante: Secretaria Municipal de Educate°, CNPJ: 16.677.738/0001-28. Contratada: Adao Batista Da Silva, CPF: 169.005.702-59 Fundamento Legal: Art. 61, Pardgrafo Unice da Lei 8.666/93 Processo Licitattoio 005/2015 Chamarnento Pablico no. 001/2015. (OBJETO: Aquisicao de Generos Alimenticios Da Agriculture Familiar (Farinha de Mandioca) Para Alimentecao Escolar, para alunos da redo de educate° ano letivo 2015). Data da Assinatura contrato: 10/02/2015, vigencia: 31/12/2015, corn valor total de RS 19.999,98 (Dezenove MO Novecentos a Noventa e Novo Reais e Noventa e Oito Centavos). Redenolo - PA, 25 Fevereiro de 2015.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 237/2014 Processo Licitatorio 059/2014 PREGAO 036/2014. Contratante: Secretaria Municipal de Educate°, CNPJ 16.677.738/0001-28. Contratada: Lanchonete E Churrascaria Saber Saude Ltda - ME CNPJ: 10.658.135/0001-00. (OBJETO: Contrataceo de Empress para fornecimento de Refeitbes tipo Marmitex, Self Service (guile) e Rodizio). Pica prorrogada a vigencia do contrato em 31 de Dezembro 2015. Permanecem inalteradas as demais conditbes contratuais. Gabinete do Prefeito Municipal.

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2013 Dispense de Licitatao 017/2013. Locatdrio: Secretaria Municipal de Educate°, GNP) 16.677.738/0001-28. Locador: Associate° Pr6 Redencao CNPJ: 03.340.092/0001-47. (OBJETO: Locate° de um im6vel localizado na Av. Clovis Pereira, CMTE, S/N, Santos Dumont II pare funcionamento da EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental Pr. Joverci Alves). Fica prorrogada a vigencia do contrato em 31/12/2015. Permanecem inalteradas as demais condicbes contratuais. Gabinete do Prefeito Municipal.

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2013 Processo Inexigibilidade Licitaceo No 001/2013. Contratante: Secretaria Municipal de Educate°, CNPJ 16.677.738/0001-28. Contratada: Gomes E Camara Contabilidade Ltda-ME CNPJ: 17.239.033/0001-91. (0133EI0: Prestacao de Services Especializados de Assessoria na Geste° Contebil e Financeira e Consultoria). Flea prorrogada a vigencia do contrato ern 31 de Dezembro 2015. Permanecem inalteradas as demais condicbes contratuais. Gabinete do Prefeito Municipal.

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070/2013 Dispense de Licitac3o 028/2013. Contratante: Secreteria Municipal de Educate°, CNPJ 16.677.738/0001-28. Contratede: Ellen Oliveira de Sousa CPF: 450.252.902-87 (Objeto: Located de urn im6vel pare funcionamento da Boole Diocesana Imaculada Conceic8o). Fica prorrogada a vigencia do contrato em 31 de Dezembro de 2015. Permanecem inalteradas as demais conditbes contratuais. Gabinete do Prefeito Municipal.

20 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2013 Dispense de Licitacao 009/2013. Contratante: Secreteria Municipal de Educate°, CNPJ 16.677.738/0001-28. Contratada: Eliane Oliveira de Sousa CPF: 450.252.902-87 OBJETO: Locate° de urn imavel na Rua: Guaranta, Setor Vila Paulista, para atender o funcionamento da Biblioteca Municipal. Fica prorrogada a vigencia do contrato em 31 de Dezembro de 2015. Permanecem Inalteradas as demais condicbes contratuais. Gabinete do Prefelto Municipal.

20 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2013 Dispense de Ucitateo 018/2013. Contratante: Secreteria Municipal de Educates, CNP3 16.677.738/0001-28. Contratada: Joao Luiz Prestes CPF: 779.299.859-20. (OBJETO: - Locate° de urn im6vel localizado na Av. Santa Emestina, S/N - Capuava III, para funcionamento da EMEF-ESCOLA NOVO HORIZONTE). Fica prorrogada a vigencia do contrato em 31 de Dezembro de 2015, Fica reajustado o valor mensal do aluguel para AS 3.239,00 (Tres MO Duzentos e Trinta e Novo Reais). Permanecem inalteradas as demais condicbes contratuais. Gabinete do Prefeito Municipal.

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2013 Processo Licitatorio Inexigibilidade 03/2013. Contratante: Secretaria Municipal de Educate°, CNPJ 16.677.738/0001-28. Contratada: Valente Comercio & Representatees - Ltda CNPJ: 06.054.115/0001-45 (0133E70: Sistema de Conte bilidade Public Integrada - Compras, licitacao a outros). Fica prorrogada a vigencia do contrato ern 31 de Dezembro de 2015. Permanecem inalteradas as demais condicbes contratuais. Gabinete do Prefeito Municipal.

Protocolo 800604

CAMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS. PREGAO PRESENCIAL- SRP N° 002/2015. Exclusive Pam Microempresas, Empresas de Pequeno Porte a Microempreendedores Individuals Para Itens corn Valor de ate RS 80.000,00. Objeto: Aquisiteo de materials de consume pan atender as necessidades da Camara Municipal

n:146"F"IPARil