Contrato Modelo CDM
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SICELEBRAM A MICRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEMINERAIS LTDA. E ICDM – INSTITUTO CENTRAL DEDESENVOLVIMENTO DA DEFESA CIVIL.
Pelo presente instrumento particular, de um lado, a MICRON-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA, pessoajurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J. sob o n.ºXX.XXX.XXX/XXXX-XX, com sede na Rodovia do Mármores, s/nº,Distrito de Itaoca, Cachoeiro de Itapemirim - ES, representadaconforme disposto, doravante denominada CONTRATANTE ede outro lado ICDM – INSTITUTO CENTRAL DEDESENVOLVIMENTO DA DEFESA CIVIL, inscrita no CNPJsob o nº. XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com sede na Avenida NossaSenhora da Penha, nº. 595, Torre II, sala nº. XXX, Praia doCanto, Vitória – ES, doravante denominada CONTRATADA,neste ato representada pelo diretor técnico Ricardo BrüzziEmery, mediante as cláusulas e condições estipuladas a seguir.
1 – [OBJETO]
1.1 O presente contrato tem como objetivo a prestação de serviços pela CONTRATADApara realização da Análise Global do PPRA da empresa;
2 – [PRAZO]
2.1 O prazo para elaboração dos serviços é de 100 (cem) dias, podendo ocorrervariação devido ao resultado das análises laboratoriais realizadas, caso necessárias;
3 - [DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE]
3.1 Os custos referentes aos laudos dos exames laboratoriais e transporte ocorrerão porconta da CONTRATANTE;
4 - [DO VALOR E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO]
4.1 Os honorários devidos aos serviços prestados pela CONTRATADA são de R$14.000,00 (catorze mil reais) na assinatura deste contrato e os 50% (cinqüenta porcento) restantes serão pagos contra entrega dos serviços, mediante a apresentação danota fiscal dos serviços.
5 - [DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA]
5.1 Os custos referentes a postagem e exames laboratoriais correrão por conta daCONTRATADA.
5.2 A CONTRATADA será representada nas avaliações necessárias durante a vigênciadeste Contrato pelo Diretor Técnico Ricardo Brüzzi Emery, brasileiro, xxxxxxx,xxxxxx, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, CREA nº. 5.074/D-ES, residente edomiciliado na Rua Bernardo Horta, 25/401, Centro, Cachoeiro de Itapemirim-ES;
6- [DO FORO]
6.1 Fica eleito o foro da Cidade de Cachoeiro de Itapemirim, Comarca do Estado doEspírito Santo, para dirimir qualquer questão decorrente deste contrato.
7 - [DO ACORDO DE VONTADES]
7.1 E, por estarem assim justas e acordadas, as Partes assinam o presente instrumentoem 2 (duas) vias de igual teor e forma e para um só efeito, na presença dastestemunhas abaixo assinadas.
Cachoeiro de Itapemirim – (ES), 23 de maio de 2015
MICRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.
IBDM – INSTITUTO CENTRAL DE DESENVOLVIMENTO DA DEFESA CIVILRICARDO BRÜZZI EMERY
TESTEMUNHAS
Nome: Nome:CPF: CPF: