Contrato de Prestação de Serviços Musicais (Ultimo)
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Transcript of Contrato de Prestação de Serviços Musicais (Ultimo)
Protegido pela Lei nº 9.610, de 19/02/1998 - Lei de Direitos Autorais
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUSICAIS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE:_________________________________________,Carteira de Identidade nº _____________________, CPF nº _________________________, residente e domiciliado na Rua ___________________, nº _____, bairro ____________________, CEP ________________, Cidade ________________________________, no Estado ______________; Telefone _______________________________________________.
CONTRATADO:_Winnie Fervença Coitino (Grupo Black Tie), Carteira de Identidade nº 33431797-6_, CPF nº 36903984879_, residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro_, nº 687_, bairro Jd. Aviação, CEP 19020510, Cidade Presidente Prudente, no Estado São Paulo, Telefone 018 988189392.
As partes acima identificadas têm, entre si, justas e acertadas o presente Contrato de Prestação de Serviços1 Musicais, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços sonográficos, que incluem as atividades _____________________________________________________, por parte do CONTRATADO ao CONTRATANTE, no evento a ser realizado no dia ___/___/_____, no horário ____:____.
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
Cláusula 2ª. Assume o CONTRATANTE os riscos sobre a execução do evento, responsabilizando-se por eventuais danos que surgirem decorrentes da realização do mesmo.
DO PAGAMENTO
Cláusula 3ª. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a quantia de R$ _______________ em razão da prestação dos serviços de sonorização e música do evento. Este pagamento será realizado em ________ parcelas. As seguintes terão vencimento no dia _____ de cada mês, sendo que, o pagamento total do valor deve ser concluído com no máximo 20 dias anteriores á data do evento.
DAS DESPESAS
Cláusula 4ª. As despesas relativas ao consumo, durante o evento, dos profissionais envolvidos na consecução dos serviços musicais, serão custeadas pela empresa CONTRATANTE, bem como os gastos com alvarás, direito autoral e quaisquer exigências burocráticas de entidades públicas.
DO EVENTO
Cláusula 5ª. O evento se realizará no(a)________________________________,na Rua ________________________________, nº _____, bairro ___________________, CEP _________________________, Cidade _______________________, no Estado __________________________, as ____ horas do dia ________, devendo o CONTRATADO, comparecer ao local com ____ horas de antecedência, para a execução das atividades previstas neste instrumento.
DOS EQUIPAMENTOS E CONDIÇÕES
Cláusula 6ª. O CONTRATADO fornecerá todo equipamento de som necessário para a realização da apresentação musical, comprometendo-se o CONTRATANTE a respeitar as condições fundamentais para o bom funcionamento dos equipamentos.
Cláusula 7ª. São elas: - Disponibilidade de tomadas 110v a _____ metros do palco/púlpito; - ___ cadeiras sem apoio de braço; iluminação adequada; ____________________________________________.
Cláusula 8ª. O palco deverá estar desocupado para que a equipe técnica do CONTRATADO inicie seus trabalhos as ____ horas do dia ____.
Cláusula 9ª. O evento deve respeitar o horário inicial pré-estabelecido, sendo suportado limite de 30 minutos de atraso. O não cumprimento dessa cláusula, implicará na perda do direito a Sala de Espera (seleção de músicas executadas antes do início do evento). Caso o atraso for superior à 1 (uma) hora, o CONTRATANTE deverá arcar com multa no valor de R$ 200, 00.
DA RESCISÃO
Cláusula 10ª. O presente contrato será rescindo caso uma das partes descumpra o pactuado nas cláusulas deste instrumento.
Cláusula 11ª. Caso ocorra algum impedimento à realização do evento, ligado a caso fortuito ou a força maior, as partes deverão pactuar outra data ou proceder à devolução dos valores e à reposição do que foi gasto nos preparativos.
DA MULTA
Cláusula 12ª. A parte que der causa à rescisão do presente pagará multa de R$________________.
DO FORO
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 1 (uma) testemunha.
Local:________________________________________________.
Data:____/_____/_________.
_________________________________________________________ (Assinatura do (a) Contratante)
_________________________________________________________ (Assinatura do (a) Contratado (a)
_________________________________________________________(Assinatura da Testemunha )
RG:__________________________________
Nota
1. Este contrato rege-se pelo disposto nos artigos 593 a 609 do Novo Código Civil.