CONTRATO DE PERMANÊNCIA E REGULAMENTO … Voicer ou mesmo contato ativo, da Oi e/ou de seus...

Central de Atendimento Oi: *144 do seu Oi ou 10331 (AL, AM, AP, CE, ES, MA, MG, PA, PB, PI, RJ, RN, RR e SE) e 10314 (AC, DF, GO, MT, PR, RO, RS e TO) de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br Pessoa com deficiência auditiva: ligue 142 de

qualquer telefone adaptado ou envie SMS para 142. Ajustar o rodapá para as ufs corretas.

CONTRATO DE PERMANÊNCIA E REGULAMENTO DA PROMOÇÃO OI TOTAL PLAY ADESÃO DE 24/03/2018 a 17/04/2018 DADOS DO CLIENTE OI TOTAL TITULAR DO PLANO:

Nome Completo: __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.___._.___.__.__.__.___

CPF: __.__.__.__.__.__.__.__.__-__.__. Data de nascimento: __.__/__.__/__.__.__.____

Endereço do cliente __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__

Nº Celular (__.__) __.__.__.__-__.__.__.__ Data da Adesão: __.__/__.__/__.__.__.__.

Plano Oi: __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.

Campanha: __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.

Código do PDV:__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__

Número da OS de Fixo* __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.

Número da OS de Banda Larga* __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.

ID Bundles __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__

Login do vendedor __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.

Nome do vendedor __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.

*Não se aplica para serviços já instalados

Planos Contratados

OI TOTAL PLAY Conforme lista de cidades e condições previstas no regulamento e no Anexo1

Planos

Plano Fixo

Plano Banda

Larga

Conteúdo online Valor Mensal Promocional¹

( ) Básico Fixo Ilimitado

(R$50,00) 15 Mbps (R$64,90)

Coleção Oi e Noggin (R$ 0) R$114,90

( ) Intermediário Fixo Ilimitado (R$50,00)

15 Mbps (R$64,90)

Coleção Oi, Noggin, FOX Premium, Discovery Kids Play, Crackle e ESPN Play (R$ 20,00)

R$134,90

( ) Top Fixo Ilimitado (R$50,00)

15 Mbps (R$64,90)

Coleção Oi, Noggin, FOX Premium, Discovery Kids Play, Crackle, ESPN Play e HBO GO (R$ 45,00)

R$159,90

¹

Valores promocionais com fidelização por 12 meses.

O combo Oi Total Play possui taxa de habilitação do Fixo no valor de R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais), promocionalmente isenta nesta oferta, e Taxa de Adesão/ Migração no valor de R$144,00 (cento e quarenta e quatro reais),, parcelada em doze (12) vezes sem juros. Há também a taxa de habilitação da Banda Larga no valor de R$ 60,00, promocionalmente isenta nesta oferta, e Taxa de Adesão/ Migração no valor de R$60 (sessenta reais), parcelada em doze (12) vezes sem juros.

( ) Nos casos em que o cliente já possuir um dos produtos instalados e a titularidade for diferente do titular do pacote Oi Total, deverá ser assinado também o termo aditivo ao Oi Total - Aditivo para produtos de CPFs diferentes. Para os clientes com disponibilidade e que contratarem as ofertas a partir de 5 Mbps, a Oi concederá Modem WiFi (sujeito à disponibilidade de estoque).

Serviços e Pacotes Adicionais conforme preços e condições no anexo 1

Fixo Banda Larga

( ) Ligações ilimitadas para qualquer celular Oi no Brasil: +R$5/mês Válido para todos os planos, a partir de 5 Mbps:

( ) Mais Banda Larga até 20/25Mbps²: +R$ 10,00/mês ( ) Mais Banda Larga até 35Mbps²: + R$ 20,00/mês

Via OI

http://www.oi.com.br/



¹ Valores mensais podem ser encontrados no Anexo 1.

² Contratação do Mais Banda Larga em conformidade com as cláusulas 4.1.7 e 4.1.9 do presente regulamento A presente oferta inclui um Pacote de SVA (Serviços de Valor Adicionado), composto pelos serviços Oi Antivírus, Oi Backup Cloud e Oi Educa. O valor deste Pacote de SVA compõe o preço final da oferta, sendo discriminado na Fatura conforme valores abaixo descritos: Plano Banda Larga Valor Pacote SVA discriminado na Fatura Limite de armazenamento do Oi Backup Coud Planos até 2 Mbps R$ 16,50 Até 20 GB Planos de 5 a 35 Mbps R$ 19,90 Até 50 GB

Os serviços descritos acima, que compõe o pacote de SVA, já estão inclusos no preço do plano contratado. Para verificar opções de ofertas sem contratação de SVA, consulte o site oi.com.br Os clientes que contratarem o Oi Total Play nos Planos a partir de 5 Mbps poderão utilizar o serviço de conteúdo online do Coleção Oi, Noggin, FOX Premium, Discovery Kids Play, Crackle, ESPN Play e HBO GO, conforme condições descritas no presente regulamento.

Elegibilidade e Período Promocional

Período de adesão à campanha de 24/03/2018 a 17/04/2018, válida para os seguintes Estados AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO (excepcionados os municípios de Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Inaciolândia, Itumbiara, Paranaiguara e São Simão), MA, MG (excepcionados os municípios de Araporã, Araújo, Campina Verde, Campo Florido, Campos Altos, Canápolis, Capinópolis, Carmo do Paranaíba, Carneirinhos, Centralina, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Córrego Danta, Cruzeiro da Fortaleza, Delta, Frutal, Gurinhatã, Ibiraci, Igaratinga, Iguatama, Indianópolis, Ipiaçú, Itapagipe, Ituiutaba, Iturama, Lagamar, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Limeira D’Oeste, Luz, Maravilhas, Moema, Monte Alegre de Minas, Monte Santo de Minas, Nova Ponte, Nova Serrana, Papagaios, Pará de Minas, Patos de Minas, Pedrinópolis, Pequi, Perdigão, Pirajuba, Pitangui, Planura, Prata, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Santa Juliana, Santa Vitória, São Francisco de Sales, São José da Varginha, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, União de Minas e Vazante), MS (exceto no município de Paranaiba), MT, PA, PB, PE, PI, PR (exceto nos municípios de Londrina e Tamarana), RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE e TO.

A presente oferta tem validade de 12 (doze) meses contados a partir da data de adesão do cliente, prorrogável automaticamente por períodos sucessivos de 30 (trinta) dias, com a manutenção integral das condições da presente oferta.

Caso a Oi decida pela descontinuação desta oferta, seu encerramento será comunicado com 30 dias de antecedência.

Incidência de prazo de permanência, período e valor da multa em caso de rescisão antes do término do prazo.

Tendo em vista o desconto oferecido nos planos fidelizados, se, dentro do prazo de fidelização da adesão à oferta, houver, por parte do Cliente, solicitação de cancelamento ou suspensão temporária de qualquer dos planos necessários ao funcionamento desta promoção ou de qualquer de seus dependentes, migração para um plano inferior, mudança de área de registro ou troca de titularidade, o Cliente deverá pagar multa conforme tabela abaixo e parcelas restantes referentes a taxa de habilitação e/ou adesão/ migração à oferta. O valor da multa a ser cobrada é proporcional ao período que faltar para completar 12 (doze) meses, perdendo, ainda, imediatamente, o direito aos benefícios desta oferta.

O cliente que optar pela mensalidade sem Fidelização e solicitar o cancelamento do serviço do Oi Total Play deverá pagar as parcelas restantes referente a taxa de habilitação ou adesão/migração à oferta.

Oferta Oi Total Play Multa

Multa R$ 499,00

Data e Regras de Reajuste/Alteração

O desconto mensal da presente oferta é um percentual aplicado sobre o valor da mensalidade do plano contratado e não é cumulativo com outros descontos.

O valor mensal da promoção, incluindo os serviços que compõe o pacote de SVA (que são OI Antivírus, OI Educa e Oi Backup cloud) e demais serviços que compõe o plano; poderão ser reajustado pelas operadoras, na menor periodicidade permitida por lei, contados da data do lançamento comercial da promoção.

A data de reajuste da promoção Oi Total ocorrerá no mês de Fevereiro, podendo ser postergada à critério da Oi.




Os preços indicados no presente regulamento são brutos, entretanto se durante a vigência desta oferta, forem criados novos tributos, extintos os ora incidentes ou modificadas suas bases de cálculo e/ou alíquotas e, desde que de repercussão direta sobre os preços dos serviços ora contratados, tais preços serão objeto de alteração.

PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO PELO CLIENTE O cliente está ciente do valor de mensalidade, inclusive dos valores adicionais caso opte por alguma das opções informadas, da taxa de adesão e multa em caso de rescisão das ofertas com fidelização e taxa de migração de oferta?

( ) SIM ( ) NÃO

O cliente está ciente que as ofertas descritas neste Regulamento possuem o pacote de SVA (Serviços de Valor Adicional) incluído, composto pelos serviços Oi Antivírus, Oi Backup Cloud e Oi Educa e discriminados na Fatura pelo valor de R$ 16,50 para os planos com velocidade até 2 Mbps e R$ 19,90 para os planos com velocidade entre 5 e 35 Mbps e que a contratação das ofertas sem esses serviços não alteram o valor final da oferta, conforme Regulamento Banda Larga sem SVA presente no site oi.com.br?

( ) SIM ( ) NÃO

O cliente está ciente que as ofertas possuem os serviços de Chamada em Espera, Identicador de Chamadas, Linha Executiva e Discagem Abreviada inclusos no Fixo?

( ) SIM ( ) NÃO

O cliente está ciente da cobrança de Taxa de Adesão/ Migração do Fixo no valor de R$144,00, parcelada em doze (12) vezes sem juros e da Taxa de Adesão/ Migração da Banda Larga no valor de R$60, parcelada em doze (12) vezes sem juros?

( ) SIM ( ) NÃO O CLIENTE concorda em receber qualquer comunicação de promoção de serviços e mensagens publicitárias, seja via SMS, Voicer ou mesmo contato ativo, da Oi e/ou de seus parceiros.

( ) SIM ( ) NÃO

IMPORTANTE! Mensagens enviadas por terceiros não são de responsabilidade da Oi e não serão habilitadas e/ou desabilitadas por esta ferramenta. O Cliente confirma o recebimento do regulamento desta oferta e os contratos de serviço que a suportam.

( ) SIM ( ) NÃO Declaro, para os devidos fins, que li, compreendi e estou de acordo com todas as cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Prestação do SCM e STFC, nos planos de serviços descritos no regulamento da Promoção Oi Total, bem como na tabela de preços anexa. Declaro ainda estar ciente das condições de cobertura oferecidas pela operadora.

----------------------------------------------------------------------------------------- ASSINATURA DO CLIENTE




CONTRATO DE PERMANÊNCIA E REGULAMENTO DA PROMOÇÃO OI TOTAL PLAY ADESÃO DE 24/03/2018 a 17/04/2018 DADOS DO CLIENTE OI TOTAL TITULAR DO PLANO:

Nome Completo: __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.___._.___.__.__.__.___

CPF: __.__.__.__.__.__.__.__.__-__.__. Data de nascimento: __.__/__.__/__.__.__.____

Endereço do cliente __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__

Nº Celular (__.__) __.__.__.__-__.__.__.__ Data da Adesão: __.__/__.__/__.__.__.__.

Plano Oi: __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.

Campanha: __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.

Código do PDV:__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__

Número da OS de Fixo* __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.

Número da OS de Banda Larga* __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.

ID Bundles __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__

Login do vendedor __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.

Nome do vendedor __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.

*Não se aplica para serviços já instalados

Planos Contratados


Planos

Plano Fixo

Plano Banda

Larga



(R$50,00) 15 Mbps (R$64,90)



15 Mbps (R$64,90)


R$134,90

( ) Top Fixo Ilimitado

(R$50,00) 15 Mbps (R$64,90)

Coleção Oi, Noggin, FOX Premium, Discovery Kids Play, Crackle, ESPN Play e HBO GO (R$

45,00) R$159,90

¹ Valores promocionais com fidelização por 12 meses.

O combo Oi Total Play possui taxa de habilitação do Fixo no valor de R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais), promocionalmente isenta nesta oferta, e Taxa de Adesão/ Migração no valor de R$144,00 (cento e quarenta e quatro reais), parcelada em doze (12) vezes sem juros. Há também a taxa de habilitação da Banda Larga no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), promocionalmente isenta nesta oferta, e Taxa de Adesão/ Migração no valor de R$60 (sessenta reais), parcelada em doze (12) vezes sem juros.

( ) Nos casos em que o cliente já possuir um dos produtos instalados e a titularidade for diferente do titular do pacote Oi Total, deverá ser assinado também o termo aditivo ao Oi Total - Aditivo para produtos de CPFs diferentes. Para os clientes com disponibilidade e que contratarem as ofertas a partir de 5 Mbps, a Oi concederá Modem WiFi (sujeito à disponibilidade de estoque).

Serviços e Pacotes Adicionais conforme preços e condições no anexo 1

Fixo Banda Larga

( ) Ligações ilimitadas para qualquer celular Oi no Brasil: +R$5/mês Válido para todos os planos, a partir de 5 Mbps:

( ) Mais Banda Larga até 20/25Mbps²: +R$ 10,00/mês ( ) Mais Banda Larga até 35Mbps²: + R$ 20,00/mês

Via Cliente Via OI




¹ Valores mensais podem ser encontrados no Anexo 1.

² Contratação do Mais Banda Larga em conformidade com as cláusulas 4.1.7 e 4.1.9 do presente regulamento

A presente oferta inclui um Pacote de SVA (Serviços de Valor Adicionado), composto pelos serviços Oi Antivírus, Oi Backup Cloud e Oi Educa. O valor deste Pacote de SVA compõe o preço final da oferta, sendo discriminado na Fatura conforme valores abaixo descritos: Plano Banda Larga Valor Pacote SVA discriminado na Fatura Limite de armazenamento do Oi Backup Coud Planos até 2 Mbps R$ 16,50 Até 20 GB Planos de 5 a 35 Mbps R$ 19,90 Até 50 GB

Os serviços descritos acima, que compõe o pacote de SVA, já estão inclusos no preço do plano contratado. Para verificar opções de ofertas sem contratação de SVA, consulte o site oi.com.br Os clientes que contratarem o Oi Total Play nos Planos a partir de 5 Mbps poderão utilizar o serviço de conteúdo online do Coleção Oi, Noggin, FOX Premium, Discovery Kids Play, ESPN Play, Crackle e HBO GO, conforme condições descritas no presente regulamento.

Elegibilidade e Período Promocional

Período de adesão à campanha de 24/03/2018 a 17/04/2018, válida para os seguintes Estados AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO (excepcionados os municípios de Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Inaciolândia, Itumbiara, Paranaiguara e São Simão), MA, MG (excepcionados os municípios de Araporã, Araújo, Campina Verde, Campo Florido, Campos Altos, Canápolis, Capinópolis, Carmo do Paranaíba, Carneirinhos, Centralina, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Córrego Danta, Cruzeiro da Fortaleza, Delta, Frutal, Gurinhatã, Ibiraci, Igaratinga, Iguatama, Indianópolis, Ipiaçú, Itapagipe, Ituiutaba, Iturama, Lagamar, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Limeira D’Oeste, Luz, Maravilhas, Moema, Monte Alegre de Minas, Monte Santo de Minas, Nova Ponte, Nova Serrana, Papagaios, Pará de Minas, Patos de Minas, Pedrinópolis, Pequi, Perdigão, Pirajuba, Pitangui, Planura, Prata, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Santa Juliana, Santa Vitória, São Francisco de Sales, São José da Varginha, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, União de Minas e Vazante), MS (exceto no município de Paranaiba), MT, PA, PB, PE, PI, PR (exceto nos municípios de Londrina e Tamarana), RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE e TO..

A presente oferta tem validade de 12 (doze) meses contados a partir da data de adesão do cliente, prorrogável automaticamente por períodos sucessivos de 30 (trinta) dias, com a manutenção integral das condições da presente oferta.

Caso a Oi decida pela descontinuação desta oferta, seu encerramento será comunicado com 30 dias de antecedência.

Incidência de prazo de permanência, período e valor da multa em caso de rescisão antes do término do prazo.

Tendo em vista o desconto oferecido nos planos fidelizados, se, dentro do prazo de fidelização da adesão à oferta, houver, por parte do Cliente, solicitação de cancelamento ou suspensão temporária de qualquer dos planos necessários ao funcionamento desta promoção ou de qualquer de seus dependentes, migração para um plano inferior, mudança de área de registro ou troca de titularidade, o Cliente deverá pagar multa conforme tabela abaixo e parcelas restantes referentes a taxa de habilitação e/ou adesão/ migração à oferta. O valor da multa a ser cobrada é proporcional ao período que faltar para completar 12 (doze) meses, perdendo, ainda, imediatamente, o direito aos benefícios desta oferta.

O cliente que optar pela mensalidade sem Fidelização e solicitar o cancelamento do serviço do Oi Total Play deverá pagar as parcelas restantes referente a taxa de habilitação ou adesão/migração à oferta.

Oferta Oi Total Play Multa

Multa R$ 499,00

Data e Regras de Reajuste/Alteração

O desconto mensal da presente oferta é um percentual aplicado sobre o valor da mensalidade do plano contratado e não é cumulativo com outros descontos.

O valor mensal da promoção, incluindo os serviços que compõe o pacote de SVA (que são OI Antivírus, OI Educa e Oi Backup cloud) e demais serviços que compõe o plano; poderão ser reajustado pelas operadoras, na menor periodicidade permitida por lei, contados da data do lançamento comercial da promoção.




A data de reajuste da promoção Oi Total ocorrerá no mês de Fevereiro, podendo ser postergada à critério da Oi.

Os preços indicados no presente regulamento são brutos, entretanto se durante a vigência desta oferta, forem criados novos tributos, extintos os ora incidentes ou modificadas suas bases de cálculo e/ou alíquotas e, desde que de repercussão direta sobre os preços dos serviços ora contratados, tais preços serão objeto de alteração.

PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO PELO CLIENTE

O cliente está ciente do valor de mensalidade, inclusive dos valores adicionais caso opte por alguma das opções infomadas, da taxa de adesão e multa em caso de rescisão das ofertas com fidelização e taxa de migração de oferta?

( ) SIM ( ) NÃO

O cliente está ciente que as ofertas descritas neste Regulamento possuem o pacote de SVA (Serviços de Valor Adicional) incluído, composto pelos serviços Oi Antivírus, Oi Backup Cloud e Oi Educa e discriminados na Fatura pelo valor de R$ 16,50 para os planos com velocidade até 2 Mbps e R$ 19,90 para os planos com velocidade entre 5 e 35 Mbps e que a contratação das ofertas sem esses serviços não alteram o valor final da oferta, conforme Regulamento Banda Larga sem SVA presente no site oi.com.br?

( ) SIM ( ) NÃO

O cliente está ciente que as ofertas possuem os serviços de Chamada em Espera, Identicador de Chamadas, Linha Executiva e Discagem Abreviada inclusos no Fixo?

( ) SIM ( ) NÃO

O CLIENTE concorda em receber qualquer comunicação de promoção de serviços e mensagens publicitárias, seja via SMS, Voicer ou mesmo contato ativo, da Oi e/ou de seus parceiros.

( ) SIM ( ) NÃO

O cliente está ciente da cobrança de Taxa de Adesão/ Migração do Fixo no valor de R$144,00, parcelada em doze (12) vezes sem juros e da Taxa de Adesão/ Migração da Banda Larga no valor de R$60, parcelada em doze (12) vezes sem juros?

( ) SIM ( ) NÃO

IMPORTANTE! Mensagens enviadas por terceiros não são de responsabilidade da Oi e não serão habilitadas e/ou desabilitadas por esta ferramenta. O Cliente confirma o recebimento do regulamento desta oferta e os contratos de serviço que a suportam.

( ) SIM ( ) NÃO Declaro, para os devidos fins, que li, compreendi e estou de acordo com todas as cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Prestação do SCM e STFC, nos planos de serviços descritos no regulamento da Promoção Oi Total, bem como na tabela de preços anexa. Declaro ainda estar ciente das condições de cobertura oferecidas pela operadora.

----------------------------------------------------------------------------------------- ASSINATURA DO CLIENTE




CONTRATO DE PERMANÊNCIA E REGULAMENTO DA PROMOÇÃO OI TOTAL PLAY OFERTA OI TOTAL PLAY A Promoção Oi Total consiste em uma parceria entre as empresas descritas abaixo. O CLIENTE OI deverá aderir às condições estabelecidas no Contrato de Prestação de cada serviço, bem como às condições do presente regulamento. A) CLIENTES OI que aderirem nos Estados AL, AM, AP, CE, ES, MA, MG, PA, PB, PI, RJ, RN, RR e SE contratarão com as seguintes empresas e estruturação de planos e benefícios: TELEMAR NORTE LESTE S/A, em Recuperação Judicial, concessionária do serviço telefônico fixo comutado (STFC) na modalidade localtv, autorizatária do STFC na modalidade longa distância nacional (LDN) e autorizatária do serviço de comunicação multimídia (SCM), com sede na Rua do Lavradio, 71, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o n° 33.000.118/0001-79, doravante denominada “Oi" e OI MÓVEL S/A., em Recuperação Judicial, autorizatária dos serviços móvel pessoal (SMP), com sede no Setor Comercial Norte, Quadra 03, Bloco A, Edifício Estação Telefônica, térreo, parte 2 – Brasília - DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.423.963/0001-11, doravante denominada “Oi Móvel”.

Serviço Plano de Serviço

STFC – Local Plano Alternativo n 159

STFC LD (CSP 31)* Plano Alternativo n 175

SCM SCM-002 *Chamadas de longa distância nacional, destinadas a terminais móveis ou fixos desde que utilizando o CSP 31

B) CLIENTES OI que aderirem nos Estados AC, DF, GO, MT, PR, RO, RS e TO contratarão com as seguintes empresas e estruturação de planos e benefícios:

Oi S/A, em Recuperação Judicial, concessionária do serviço telefônico fixo comutado (STFC) na modalidade local , autorizatária do STFC na modalidade Longa Distância Nacional (LDN) e autorizatária do serviço de comunicação multimídia (SCM), com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Rua do Lavradio, nº 71, 2º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ CEP: 22.280-004, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0001-43, doravante denominado “Oi” e a Oi Móvel S/A, em Recuperação Judicial, autorizatária dos serviços móvel pessoal (SMP), com sede em Brasília no Distrito Federal, Setor Comercial Norte, Quadra 03, Bl. A – Ed. Estação Telefônica – Térreo – Parte 2 – Brasília/DF, CEP: 70.713-900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.423.963/0001-11, doravante denominada “Oi Móvel”.

Serviço Plano de Serviço

STFC – Local Plano Alternativo n 154

STFC LD (CSP 14)* Plano Alternativo n 170

SCM SCM-002 *Chamadas de longa distância nacional, destinadas a terminais móveis ou fixos desde que utilizando o CSP 14

1. ELEGIBILIDADE 1.1. São elegíveis aos benefícios da presente oferta os clientes pessoas físicas que aderirem, durante o

período de adesão, a uma das ofertas Oi Total e seus respectivos serviços, nos Planos indicados no item 2, onde houver disponibilidade de prestação destes serviços.

1.2. A presente oferta está disponível nas cidades do Anexo I, item 1.1. 1.3. Período de adesão: 24/03/2018 a 17/04/2018.

2. OPÇÕES DE SERVIÇOS E PACOTES/FRANQUIA E BENEFÍCIOS




2.1.1. Para aderir à presente promoção, o cliente Oi deverá contratar uma das opções dos pacotes Oi Total abaixo:

Planos Contratados


Planos

Plano Fixo

Plano Banda

Larga



(R$50,00) 15 Mbps (R$64,90)



15 Mbps (R$64,90)


R$134,90

( ) Top Fixo Ilimitado (R$50,00)

15 Mbps (R$64,90)

Coleção Oi, Noggin, FOX Premium, Discovery Kids Play, Crackle, ESPN Play e HBO GO (R$ 45,00)

R$159,90

2.1.2. Além disso, o Assinante deverá arcar com os seguintes valores, além das mensalidades descritas no Anexo 1: (i) Taxa de Habilitação do Fixo (Valor cobrado na primeira instalação) de R$ 144,00 e Taxa de

Habilitação da Banda Larga no valor de R$ 60,00. Promocionalmente, o valor referente à Habilitação não será cobrado.

(ii) Taxa de Adesão/ Migração à oferta do Fixo no valor de R$ 144,00 – dividida em doze parcelas mensais iguais. Há também a taxa de Adesão/ Migração da Banda Larga no valor de R$60, parcelada em doze (12) vezes sem juros.

2.2. As ofertas acima apresentam ainda os seguintes benefícios: (a) DDD ilimitado: ligações ilimitadas para a realização de chamadas DDD para fixo de qualquer

operadora, desde que utilizando o CSP 31 (AL, AM, AP, CE, ES, MA, MG, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, RR e SE) e CSP 14 (AC, DF, GO, MT, PR, RO, RS, SC e TO) , conforme regras a seguir.

(b) Preços promocionais para o minuto excedente, após acabar a franquia contratada, Origem Oi Móvel e Oi Fixo, conforme Anexo1;

(c) A presente oferta inclui um Pacote de SVA (Serviços de Valor Adicionado), composto pelos serviços Oi Antivírus, Oi Backup “Cloud” e Oi Educa. O valor deste Pacote de SVA compõe o preço final da oferta, sendo discriminado na Fatura conforme valores abaixo descritos:

Plano Banda Larga Valor Pacote SVA discriminado na Fatura

Limite de armazenamento do Oi Backup “Cloud”

Planos até 2 Mbps R$ 16,50 Até 20 GB

Planos de 5 a 35 Mbps R$ 19,90 Até 50 GB

Os serviços descritos acima, que compõe o pacote de SVA, já estão inclusos no preço do plano contratado. Para verificar opções de ofertas sem contratação de SVA, consulte o site oi.com.br.

(d) Acesso ao serviço de conteúdo online do Coleção Oi, Noggin, FOX Premium, Discovery Kids Play, ESPN Play, Crackle e HBO GO para os clientes que contratarem o Oi Total Play nos Planos a partir de 5 Mbps de acordo com as regras deste regulamento.

3. BENEFÍCIOS E CONTRATACOES ADICIONAIS 3.1. Serviços para o Oi Fixo




3.2. Ao aderir à presente Oferta, o Usuário desde já autoriza a ativação e cobrança do Pacote Digital Completo (Chamada em Espera-PUC 08), Identificador de Chamadas-PUC 11, Linha Executiva-PUC 016 e Discagem Abreviada-PUC 015), no seu Oi Fixo. Caso o cliente não deseje a ativação destes serviços, deverá entrar em contato com a central de relacionamento através do telefone 103 31 ou 103 14. A não ativação deste serviço não implica em alteração no valor final da oferta.

3.3. Os benefícios da oferta são válidos por 12 (doze) meses, renovados por prazos sucessivos de 30 (trinta) dias, salvo se houver manifestação expressa e contrária por parte da Oi, por escrito, com 30 (trinta) dias de antecedência.

3.4. Os preços, bem como os descontos, variam de acordo com o plano/pacote adicional contratado, conforme Anexo 1 do presente regulamento.

3.5. A utilização dos serviços está sujeita à disponibilidade no endereço cadastrado, a serem verificadas no

momento da ativação.

3.6. A programação dos serviços digitais Linha Executiva e Discagem Abreviada deve ser solicitada na central de relacionamento através do telefone 103-31/103-14.

.

3.7. Do Serviço “Oi WiFi” - Promocionalmente, aos Clientes adimplentes que aderirem ao Oi Total na presente oferta, será concedido o benefício de acesso ilimitado ao serviço Wi-Fi por meio da rede Oi WiFi por 12 meses, a partir da data de adesão a oferta acima descrita, podendo ser prorrogado a critério da Oi. - O serviço Wi-Fi da rede Oi WiFi concede aos usuários a autenticação de acesso à internet sem fio (Wi-Fi) em locais públicos específicos (“Hotspots”) estando sujeito à disponibilidade do serviço. A relação completa dos Hotspots em que o serviço Wi-Fi da rede Oi WiFi poderá ser acessado está disponível em oi.com.br/oiwifi. - A disponibilidade do serviço Wi-Fi da rede Oi WiFi está sujeita à configuração do equipamento do Cliente, que deverá possuir interface de rede sem fio (Wi–Fi) 802.11 b/g/n ou superior. - Os dados iniciais de acesso ao serviço Oi WiFi serão sempre o CPF e MSISDN (DDD + Oi Móvel). - O acesso ao serviço Oi WiFi será liberado em até 24 (vinte e quatro) horas após a aquisição de uma das ofertas Oi Total. - As senhas e os códigos de acesso fornecidos ao Cliente são de sua inteira responsabilidade, pessoais e intransferíveis, sendo vedada a sua cessão ou disponibilização a terceiros. - O Cliente deverá, ainda, manter sempre atualizadas suas informações cadastrais. Caso os dados informados pelo Cliente, no momento do cadastramento, estejam errados ou incompletos, poderá a Oi requerer do Cliente as atualizações ou complementações que se fizerem necessárias. - Na hipótese de extravio de sua senha pessoal e intransferível, o Cliente deverá informar imediatamente a Oi, sob pena de responder pelos danos causados em função do extravio, sem que nenhuma responsabilidade possa ser imputada à Oi pelo uso indevido da senha. - Até o término da vigência da oferta contratada pelo usuário o serviço Oi WiFi estará sujeito as mesmas condições de uso e cancelamento descritas nas mesmas. - Caso a Oi identifique quaisquer irregularidades na utilização da Promoção ou não cumprimento dos termos e condições deste Regulamento, a mesma se reserva o direito de excluir definitivamente o Cliente participante da Promoção descrita. 3.8. Do Serviços para a Banda Larga

3.8.1. O pacote de SVA (serviços de valor adicionado), composto pelos serviços Oi Antivírus, Oi Backup Cloud e Oi Educa (que possuem valor de mensalidade distintos, sendo R$ 16,50 para os planos até 2 Mbps e R$ 19,90 para os planos de 5 a 35 Mbps) já estão inclusos no valor da assinatura da oferta de Banda Larga informados acima. Tais serviços serão prestados pela OI Internet. Em caso de cancelamento da Banda Larga da Oi, o Oi Antivírus, Oi Backup Cloud e Oi




Educa serão automaticamente cancelados. Caso o cliente não deseje a ativação desse serviço, deverá informar no momento da venda e/ou contratação da oferta.

3.8.2. Todos os planos Oi Total Play a partir de 5 Mega terão disponíveis o acesso ao conteúdo Coleção Oi e Noggin, de forma não onerosa, por 12 (doze) meses da data de adesão da presente oferta. Esta condição será renovada automática e mensalmente, salvo comunicação prévia da Oi com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

3.8.2.1. Do Serviço “Coleção Oi” e Noggin (a) São serviços de assinatura de conteúdo online, gratuitos para contratação dos planos

Oi Total a partir de 5 Mbps. Em caso de cancelamento da Banda Larga da Oi, o Coleção Oi e o Noggin serão automaticamente cancelados.

(b) Os serviços disponibilizam conteúdo de filmes, séries, documentários e infantil por meio do site oiplay.tv, que podem ser assistidos por diversos dispositivos, tais como celular, tablet, computador e notebook.

(c) É necessário estar conectado à internet para acessar os conteúdos. (d) Para acessar o site oiplay.tv é necessário cadastro na Minha Oi, por meio do site

minhaoi.com.br. (e) O acesso será concedido pelo login e senha da Minha Oi. (f) O conteúdo disponível no Noggin e Coleção OI pode variar de acordo com a

programadora, não possuindo a PRESTADORA OI qualquer ingerência.

3.8.3. O plano Oi Total Play Intermediário com velocidade a partir de 5 Mega terá, além do Coleção Oi e do Noggin, o acesso ao FOX Premium, Discovery Kids Play, Crackle e ESPN Play disponível.

3.8.3.1. Do Serviço “FOX Premium, Discovery Kids Play, Crackle e ESPN Play” (a) Os clientes que contratarem o combo Oi Total Play Intermediário nos Planos de

Serviço a partir de 5 Mbps poderão utilizar os serviços de assinatura online FOX Premium, Discovery Kids Play, Crackle e ESPN Play.

(b) O serviço disponibiliza conteúdo online com filmes e séries por meio do aplicativo ou site. Em caso de cancelamento da Banda Larga da Oi, o acesso ao FOX Premium, Discovery Kids Play, Crackle e ESPN Play será automaticamente cancelado.

(c) O conteúdo disponível pode ser acessado por diversos dispositivos, tais como celular, tablet, computador e notebook.

(d) É necessário estar conectado a internet para acessar o conteúdo. (e) Para acessar o conteúdo, é necessário cadastro na Minha Oi, por meio do site:

minhaoi.com.br. (f) O acesso será concedido pelo login e senha da Minha Oi. (g) O conteúdo disponível no FOX Premium, Crackle, Discovery Kids Play e ESPN Play

pode variar de acordo com a programadora, não possuindo a PRESTADORA OI qualquer ingerência.

(h) Nesta oferta, promocionalmente, o Discovery Kids Play é gratuito.

3.8.4. O plano Oi Total Play Top com velocidade a partir de 5 Mega terá, além do Coleção Oi, Noggin, FOX Premium, Discovery Kids Play, Crackle e ESPN Play, acesso ao HBO GO disponível.

3.8.4.1. Do Serviço “HBO GO” (a) Os clientes que contratarem o combo Oi Total Play nos Planos de Serviço a partir de 5

Mbps poderão utilizar o serviço de assinatura online HBO GO. (g) Em caso de cancelamento da Banda Larga da Oi, o acesso ao HBO GO será

automaticamente cancelado. (b) O serviço disponibiliza conteúdo online de séries e filmes por meio do aplicativo ou

site www.hbogo.com.br.




(c) O conteúdo disponível pode ser acessado por diversos dispositivos, tais como celular, tablet, computador e notebook.

(d) Para acessar o conteúdo do HBO GO, é necessário cadastro no Minha Oi, por meio do site: minhaoi.com.br.

(e) O acesso será concedido pelo login e senha da Minha Oi. (f) É necessário estar conectado a internet para acessar o conteúdo do HBO GO. (g) O conteúdo disponível no HBO GO pode variar de acordo com a programadora, não

possuindo a PRESTADORA OI qualquer ingerência. (h) Nesta oferta, promocionalmente, o Discovery Kids Play é gratuito.

3.9. A Oi reserva-se o direito de cancelar ou substituir o conteúdo especificado nas cláusulas acima

por outro similar, mediante a comunicação prévia com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Neste caso específico, o cliente poderá optar pelo cancelamento e/ ou troca do serviço contratado, ficando isento do pagamento de eventual multa de fidelização prevista.

3.10. Franquia mensal de consumo de dados da Banda Larga da Oi 3.10.1. Promocionalmente até 17/04/2018, o Plano De Banda Larga da Oi é ilimitado, não havendo

redução da velocidade máxima. Esta condição será renovada automática e mensalmente, salvo comunicação prévia da Oi com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

4. REGRAS DA PRESENTE PROMOÇÃO 4.1. Do Serviço De Banda Larga da Oi:

4.1.1. Os atuais Clientes Da Banda Larga da Oi que possuem modens alugados ou em comodato junto à Prestadora, ao contratarem o Oi Total, poderão permanecer com o modem atual, sem alteração no modelo de negócio, desde que seja compatível com a velocidade contratada. Caso o modem não seja compatível, o cliente deve entrar em contato com o suporte técnico ligando para: 103 31 (AL, AM, AP, CE, ES, MA, MG, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, RR e SE) e 103 14 (AC, DF, GO, MT, PR, RO, RS, SC e TO

4.1.2. Os novos clientes que aderirem ao Oi Total, receberão um modem em regime de comodato. 4.1.3. O ASSINANTE ficará responsável pela posse e integridade do MODEM fornecido pela Oi,

locado ou cedido em comodato, obrigando-se a fazer a manutenção do mesmo e a devolvê-lo por ocasião da extinção ou cancelamento do Contrato, a qualquer título, nas mesmas condições de funcionamento, ressalvado o desgaste natural de uso.

4.1.4. Na hipótese de modem cedido em comodato, o ASSINANTE deverá entrar em contato com o atendimento da Oi, quando da extinção ou cancelamento do contrato, e solicitar o número da caixa postal de sua UF para efetuar a devolução do modem. Os custos de postagem do modem serão arcados pela Oi.

4.1.5. A destruição, perda, dano ou extravio do MODEM de propriedade da Oi durante a execução do Contrato, bem como a não devolução por ocasião do término do mesmo, poderá ensejar a cobrança atualizada do valor do bem, excluídas as hipóteses de caso fortuito e força maiores devidamente comprovadas.

4.1.6. A adesão à presente oferta já inclui o provimento do Serviço de Conexão à Internet. 4.1.7. A instalação da Banda Larga da Oi está sujeita à disponibilidade e viabilidade técnica do

endereço cadastrado, a serem verificadas no momento da venda e da efetiva instalação. A Banda Larga da Oi deverá ser instalada no mesmo endereço do Oi Fixo cadastrado na Promoção Oi Total. Caso não haja disponibilidade técnica para instalação da Banda Larga da Oi na velocidade máxima oferecida pela Promoção Oi Total, poderá ser instalado a banda larga da Oi com velocidade inferior de acordo com a tabela abaixo:

Plano de Banda Larga disponível na oferta Oi Plano inferior




Total Play

15 Mbps

10 Mbps

5 Mbps

Até 2 Mbps

4.1.8. Exclusivamente em caso de inviabilidade técnica para contratação do Plano de banda larga

nas velocidades oferecidas na Promoção Oi Total, será disponibilizado ao cliente a opção de um plano inferior de banda larga, conforme condições abaixo:

4.1.8.1. O Cliente pagará o mesmo valor na contratação do plano de 15 Mbps tendo disponibilidade de 10 ou 5 Mbps.

4.1.8.2. O Cliente terá direito ao desconto de R$ 5,00 (cinco reais) sobre o valor da oferta na contratação do plano de 15 Mbps, porém com disponibilidade de até 2Mbps (ou até 1Mbps; até 600 Kbps; ou até 300 Kbps), em qualquer um dos planos.

4.1.9. Os planos de Banda Larga da Oi, participantes da promoção Oi Total, possuem as seguintes características:

Oferta Banda Larga

Downstream máximo Upstream Máximo

Até 2 Mbps Até 2 Mbps para Banda Larga até 2Mbps, até 1Mbps para Banda Larga até 1 Mbps, até 600 Kbps para Banda Larga até 600 Kbps e até 300 Kbps para Banda Larga até 300Kbps

Até 512 kbps para Banda Larga até 2Mbps, até 300 Kbps para Banda Larga até 1 Mbps / 600 Kbps e 128 Kbps para Banda Larga até 300Kbps

5 Mbps Até 5Mbps Até 512 Kbps

10 Mbps Até 10Mbps Até 512 kbps

15 Mbps Até 15 Mbps Até 1 Mbps




*As velocidades indicadas são as máximas nominais, OBS: No período de maior tráfego, será garantida uma velocidade média de, no mínimo, 80% do valor nominal máximo, e uma velocidade instantânea de conexão de, pelo menos, 40% do valor nominal máximo; conforme regulamentação vigente. Todas as velocidades acima podem variar de acordo com fatores externos.

4.1.9.1. Caso exista disponibilidade e viabilidade técnica, o Cliente poderá contratar a oferta “Até 20 Mbps”, “Até 25 Mbps” ou “Até 35 Mbps”, mediante pagamento mensal adicional a oferta Oi Total, confome Anexo 1 do presente regulamento.

4.1.10. A Banda Larga da Oi possui uma franquia de consumo de dados mensal, proporcional à velocidade máxima disponível oferecida pela Promoção Oi Total, conforme a tabela abaixo:

Até 600 kbps

1 Mbps 2 Mbps 5 Mbps 10 Mbps 15

Mbps 20 Mbps 25 Mbps 35 Mbps

30 GB 50 GB 60 GB 70 GB 90 GB 110 GB 110 GB 130 GB 130 GB

4.1.11. Em caso de utilização excedente à franquia de consumo, a Oi não cobrará por Mbps adicional. O cliente que extrapolar sua franquia terá sua velocidade máxima reduzida para até 300 kbps até o final do seu atual ciclo de faturamento, quando sua velocidade será restaurada para a velocidade da sua oferta.




4.1.12. Em hipótese alguma será concedido qualquer tipo de desconto cumulativo no valor dos serviços contratados pelo cliente na promoção.

4.1.13. A velocidade apresentada é a máxima nominal para download estando sujeita a variações em razões de fatores externos, alheios à vontade da Oi.

4.1.14. Caso o cliente queira uma velocidade maior do que a disponível na opção contratada, ele deverá trocar o Oi total adquirido por uma opção que contenha a velocidade desejada. Caso não tenha uma opção com a velocidade desejada, o cliente deverá adquirir o produto não vinculado à promoção Oi Total.

4.2. Do Serviço Oi Fixo:

4.2.1. O serviço Oi Fixo é composto por uma Assinatura sem franquia OI Fixo e por uma franquia ilimitada de minutos para falar em ligações locais e de longa distância, desde que utilizando os CSPs 31 e 14, com fixos de qualquer operadora.

4.2.2. A franquia mensal de minutos para ligações de voz fixo-fixo é ilimitada para ligações locais e de longa distância para Oi e outras operadoras. Promocionalmente as ligações locais e de longa distância destinadas a terminais fixos de outras operadoras não serão tarifadas. Mas o uso de internet discada de qualquer provedor será tarifado de acordo com as tarifas não promocionais do plano de serviço.

4.2.3. Seguem abaixo as chamadas e os principais serviços não incluídos na Promoção Oi Total. Outros serviços podem ser consultados na Central de Atendimento Oi.

Origem Oi Fixo:

Chamadas locais e Longa Distância Nacional recebidas a cobrar de outras operadoras móveis ou qualquer telefone fixo;

Chamadas de Longa Distância Nacional que não forem feitas com o CSP da Oi (14 ou 31, conforme o estado);

Chamadas locais e Longa Distância Nacional para móveis de qualquer operadora;

Chamadas de Longa Distância Internacional;

Chamadas com origem fora do território nacional;

Chamadas destinadas a 0300, 0500 e 0900;

Chamadas destinadas a serviços.

4.2.4. Os valores atualizados da promoção, as tarifas excedentes e todas as demais chamadas acima não contempladas na presente promoção serão tarifados conforme preços do plano de serviço vinculado. Os preços e tarifas vigentes poderão ser consultados através da Central de Atendimento Oi.

4.2.5. Caso o Assinante Oi Fixo possua qualquer serviço incompatível com a promoção, a retirada do mesmo deverá ser solicitada pelo assinante junto à prestadora de STFC antes da adesão à promoção.

4.2.6. Para adesão à promoção, caso o CLIENTE OI já possua o Oi Fixo, este deve estar ativo na base da prestadora de STFC, ser da classe residencial, ser da mesma área de registro da linha Oi e estar adimplente com a Oi.

5. REGRAS DA COBRANÇA 5.1. Os serviços incluídos na Promoção Oi Total serão faturados e demonstrados em um único documento

de cobrança a ser emitido pela Oi. A cobrança inclui o tráfego com origem no Oi Fixo das chamadas incluídas pacote de minutos para ligações locais destinadas a acessos fixos.

5.2. O Assinante Oi Fixo autoriza: (i) o detalhamento e cobrança das chamadas e (ii) a notificação de sua inadimplência na conta Oi.

5.3. Os pagamentos poderão ser efetuados através da rede bancária ou de qualquer outro estabelecimento autorizado pela OI S/A e OI Móvel.




6. REGRAS DO PREÇO E REAJUSTE/ALTERAÇÃO DA PROMOÇÃO 6.1. O desconto mensal previsto no Anexo 1 da presente oferta é um percentual aplicado sobre o valor da

mensalidade do plano contratado e não é cumulativo com outros descontos. 6.1.1. O desconto no primeiro mês será aplicado sobre o valor pró-rata a partir da data de adesão do

cliente à oferta. 6.2. O desconto e os benefícios da presente oferta serão concedidos aos clientes participantes desta

Promoção e está condicionado à sua adimplência durante o período de concessão dos benefícios relativos à Promoção contratada.

6.3. A mensalidade do pacote de SVA (Oi Antivírus + Oi Backup Coud + Oi Educa); poderá ser reajustada, anualmente, conforme variação do indice IGP-DI, na data base dos Planos contratados, mantendo-se, entretanto, o percentual de desconto concedido por conta desta oferta.

6.4. O valor mensal da promoção, bem como a mensalidade dos demais itens que possam compor a oferta cadastrada, tais como: pacote de ligações para Celulares (VC), Serviços Digitais (PUCs nº 08, 011, 015 e 016) e Pacote de Ligações LDN serão reajustados pelas operadoras, na menor periodicidade permitida por lei, a partir do mês de fevereiro. 6.4.1. Os planos de serviço e, consequentemente, os preços mensais com o desconto, serão

reajustados nas condições estabelecidas no Contrato de Prestação do SMP, SCM e STFC, aplicando-se sobre os valores reajustados o mesmo percentual de desconto que foi utilizado na indicação do benefício.

6.5. A presente oferta tem validade de 12 (doze) meses contados a partir da data de adesão do cliente, prorrogável automaticamente por períodos sucessivos de 30 (trinta) dias, com a manutenção integral das condições da presente oferta, sem prejuízo ao disposto no ítem 6.3. 6.5.1. Caso a Oi decida pela descontinuação desta oferta, seu encerramento será comunicado com

30 dias de antecedência. 6.6. Os preços indicados no presente regulamento são brutos, entretanto se durante a vigência desta oferta, forem criados novos tributos, extintos os ora incidentes ou modificadas suas bases de cálculo e/ou alíquotas e, desde que de repercussão direta sobre os preços dos serviços ora contratados, tais preços serão objeto de alteração.

7. RESCISÃO DA OFERTA 7.1. A presente Oferta será rescindida nas seguintes hipóteses em que o Cliente Oi Total incorrer: (i)

descumprimento das obrigações contratuais, (ii) migração para outra oferta que não dê direito aos benefícios desta promoção, (iii) transferência da titularidade da linha do Oi Fixo cadastrado na promoção, (iv) transferência da titularidade da Banda Larga associado ao Oi Fixo cadastrado, (v) adesão a outras promoções não cumulativas com a promoção "OI TOTAL", (vi) cancelamento ou suspensão temporária de qualquer dos planos necessários ao funcionamento desta promoção ou de qualquer de seus dependentes (vii) mudança da área de registro e/ou (viii) Migração para portfólio diferente, mesmo de franquia superior.

7.2. O cliente a qualquer tempo poderá solicitar o cancelamento da oferta OI TOTAL, neste caso arcará com os valores vigentes individuais de cada serviço contratado. A tabela com os valores encontra-se no site www.oi.com.br.

7.3. A Oi, dentro das determinações legais e normativas aplicáveis, poderá suspender ou cancelar, imediatamente, os benefícios desta oferta, caso constate consumo ou utilização fraudulenta e/ou indevida dos mesmos. Por uso indevido, considera-se a utilização para fins que não sejam de comunicação pessoal e individual, sendo vedada qualquer utilização desta oferta para finalidades comerciais.

7.4. Caso seja apurado o uso indevido do serviço, O ASSINANTE sujeitar-se-á análise específica por parte da Oi, a fim de apurar a ocorrência de utilização ou consumo fraudulento podendo o cliente perder os benefícios da oferta.




7.5. Tendo em vista o desconto oferecido nos planos, se, em até 12 (doze) meses da adesão à oferta, houver, por parte do Cliente, solicitação de cancelamento do pacote Oi Total contratado ou de um dos produtos necessários ao seu funcionamento, migração para um pacote inferior e migração para portfólio diferente, mesmo de franquia superior, ou troca de titularidade, o Cliente deverá pagar multa no valor de R$499,00 no combo Oi Total Play. O valor da multa a ser cobrada é proporcional ao período que faltar para completar 12 (doze) meses, perdendo, ainda, imediatamente, o direito aos benefícios desta oferta.

7.6. O presente Contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo com base nos itens abaixo, independentemente de notificação por escrito:

a) Bloqueio, cancelamento e/ou rescisão de qualquer um dos serviços, imprescindíveis à prestação do pacote Oi Total; b) Impossibilidade técnica de dar continuidade à prestação dos serviços; c) Retirada dos serviços da promoção do portfólio de produtos e serviços oferecidos pela Oi; d) Determinação judicial, legal ou regulamentar que impeça a prestação dos serviços; e) Dissolução, insolvência, recuperação judicial ou falência decretada ou requerida pelas partes. 7.7. A Oi se reserva o direito de suspender a prestação do serviço imediatamente, caso seja identificada

qualquer prática do ASSINANTE nociva à rede de serviços da Oi ou à terceiros, seja ela voluntária ou involuntária.

8. REGRAS GERAIS 8.1. A adesão a esta promoção implica na aceitação e contratação dos planos participantes da promoção,

dos Contratos do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e do Serviço de Acesso Condicionado e do presente instrumento e do Regulamento da Promoção.

8.2. A adesão aos benefícios concedidos nesta promoção é pessoal e intransferível, não sendo admitida a transferência do titular. Assim como os direitos dela decorrentes referentes ao uso dos serviços nas condições estabelecidas neste instrumento, no regulamento da promoção e nos Contratos STFC e SCM.

8.3. A presente Promoção é destinada à utilização pelo consumidor final, cliente pessoa física, sendo vedada sua utilização para fins comerciais.

8.4. Caso o cliente queira saber sobre a possibilidade de acumular os benefícios desta Promoção com outras, atuais ou futuras, deverá verificar o site ou comparecer a uma das lojas Oi.

8.5. Caso o Cliente já seja um Cliente Oi Total e opte por contratar a presente oferta, alterando sua oferta atual, sua Promoção será substituída pela vigente e a promoção anterior bem como todos os benefícios ficarão rescindidos.

8.6. Caso a Oi Identifique quaisquer irregularidades na utilização da Promoção ou não cumprimento dos termos e condições deste Regulamento, a mesma se reserva o direito de excluir definitivamente o Cliente participante da Promoção descrita.

8.7. A adesão à presente Oferta está sujeita à análise de crédito. 8.8. O regulamento desta promoção encontra-se disponível em www.oi.com.br 8.9. A presente oferta tem validade de 12 (doze) meses contados a partir da data de adesão do

cliente, prorrogável automaticamente por períodos sucessivos de 30 (trinta) dias, com a manutenção integral das condições da presente oferta.

8.10. Os valores promocionais dos planos de serviços mencionados no Anexo 1, estão sujeitos a reajustes conforme regulamentação vigente e/ou alterações de alíquotas de impostos incidentes. Para verificar os valores máximos, acesse www.oi.com.br.






Anexo 1 1. Faixas de benefícios mensais de acordo com a franquia da Promoção Oi Total Play contratada, conforme regulamento da oferta. 1.1. Valores promocionais válidos para os clientes que aderirem nos Estados: 1.2. Promoção Oi Total com fidelização e com desconto por 12 meses:

ESTADO ES e RR

Oferta

Fixo Banda Larga

Preço Oi Total com desconto

Preço Mensal Preço Mensal Promocional Preço

Mensal Preço Mensal Promocional

Assinatura + Franquia

Serviços Digitais

Assinatura + franquia

Serviços Digitais

Desconto % Oferta

Banda Larga Assinatura

Banda Larga

Assinatura do pacote

SVA

Conteúdo online

Desconto % Oferta

Oi Total Banda Larga Básico até

2Mb

R$ 62,14

R$ 21,67

R$ 37,07

R$ 12,93

-40,34% R$ 113,08

R$ 43,40

R$ 16,50

R$ -

-47,03% R$ 109,90

Oi Total Banda Larga

Básico 10Mb+Fixo

R$ 62,14

R$ 21,67

R$ 37,07

R$ 12,93

-40,34% R$ 145,39

R$ 45,00

R$ 19,90

R$ -

-55,36% R$ 114,90


Básico 15Mb+Fixo

R$ 62,14

R$ 21,67

R$ 37,07

R$ 12,93

-40,34% R$ 161,55

R$ 45,00

R$ 19,90

R$ -

-59,83% R$ 114,90


Intermediário 10Mb+Fixo

R$ 62,14

R$ 21,67

R$ 37,07

R$ 12,93

-40,34% R$ 145,39

R$ 45,00

R$ 19,90

R$ 20,00

-55,36% R$ 134,90



R$ 62,14

R$ 21,67

R$ 37,07

R$ 12,93

-40,34% R$ 161,55

R$ 45,00

R$ 19,90

R$ 20,00

-59,83% R$ 134,90


TOP 10Mb+Fixo

R$ 62,14

R$ 21,67

R$ 37,07

R$ 12,93

-40,34% R$ 145,39

R$ 45,00

R$ 19,90

R$ 45,00

-55,36% R$ 159,90


TOP 15Mb+Fixo

R$ 62,14

R$ 21,67

R$ 37,07

R$ 12,93

-40,34% R$ 161,55

R$ 45,00

R$ 19,90

R$ 45,00

-59,83% R$ 159,90

ESTADOS GO, PR e TO

Oferta

Fixo Banda Larga





Serviços Digitais


Serviços Digitais

Desconto % Oferta


Banda Larga


SVA

Conteúdo online

Desconto % Oferta


2Mb

R$ 65,03 R$

22,03 R$

37,35 R$

12,65 -42,57%

R$ 113,08

R$ 43,40

R$ 16,50

R$ -

-47,03% R$ 109,90


Básico 10Mb+Fixo

R$ 65,03 R$

22,03 R$

37,35 R$

12,65 -42,57%

R$ 145,39

R$ 45,00

R$ 19,90

R$ -

-55,36% R$ 114,90


Básico 15Mb+Fixo

R$ 65,03 R$

22,03 R$

37,35 R$

12,65 -42,57%

R$ 161,55

R$ 45,00

R$ 19,90

R$ -

-59,83% R$ 114,90



R$ 65,03 R$

22,03 R$

37,35 R$

12,65 -42,57%

R$ 145,39

R$ 45,00

R$ 19,90

R$ 20,00

-55,36% R$ 134,90






R$ 65,03 R$

22,03 R$

37,35 R$

12,65 -42,57%

R$ 161,55

R$ 45,00

R$ 19,90

R$ 20,00

-59,83% R$ 134,90


TOP 10Mb+Fixo

R$ 65,03 R$

22,03 R$

37,35 R$

12,65 -42,57%

R$ 145,39

R$ 45,00

R$ 19,90

R$ 45,00

-55,36% R$ 159,90


TOP 15Mb+Fixo

R$ 65,03 R$

22,03 R$

37,35 R$

12,65 -42,57%

R$ 161,55

R$ 45,00

R$ 19,90

R$ 45,00

-59,83% R$ 159,90

ESTADO CE, PB e PI

Oferta

Fixo Banda Larga





Serviços Digitais


Serviços Digitais

Desconto % Oferta


Banda Larga


SVA

Conteúdo online

Desconto % Oferta


2Mb

R$ 54,17

R$ 21,67

R$ 35,71

R$ 14,29

-34,07% R$ 113,08

R$ 43,40

R$ 16,50

R$ -

-47,03% R$ 109,90


Básico 10Mb+Fixo

R$ 54,17

R$ 21,67

R$ 35,71

R$ 14,29

-34,07% R$ 145,39

R$ 45,00

R$ 19,90

R$ -

-55,36% R$ 114,90


Básico 15Mb+Fixo

R$ 54,17

R$ 21,67

R$ 35,71

R$ 14,29

-34,07% R$ 161,55

R$ 45,00

R$ 19,90

R$ -

-59,83% R$ 114,90



R$ 54,17

R$ 21,67

R$ 35,71

R$ 14,29

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10Mb+Fixo

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Básico 10Mb+Fixo

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Básico 15Mb+Fixo

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TOP 10Mb+Fixo

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TOP 15Mb+Fixo

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GO, PR e TO Oi Fixo

Ilimitado R$

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CE, PB e PI Oi Fixo

Ilimitado R$

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AL, AM, PA, RN e SE Oi Fixo

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33,04 R$

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DF Oi Fixo

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32,60 R$

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RJ Oi Fixo

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MA Oi Fixo

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MG Oi Fixo

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MT Oi Fixo

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AP Oi Fixo

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R$ 70,00

R$ 19,90

R$ - -44,35% R$ 159,90



R$ 64,07

R$ 22,03

R$ 52,09

R$ 17,91

-18,70% R$ 145,39

R$ 70,00

R$ 19,90

R$ 20,00

-38,17% R$ 179,90



R$ 64,07

R$ 22,03

R$ 52,09

R$ 17,91

-18,70% R$ 161,55

R$ 70,00

R$ 19,90

R$ 20,00

-44,35% R$ 179,90


TOP 10Mb+Fixo

R$ 64,07

R$ 22,03

R$ 52,09

R$ 17,91

-18,70% R$ 145,39

R$ 70,00

R$ 19,90

R$ 45,00

-38,17% R$ 204,90


TOP 15Mb+Fixo

R$ 64,07

R$ 22,03

R$ 52,09

R$ 17,91

-18,70% R$ 161,55

R$ 70,00

R$ 19,90

R$ 45,00

-44,35% R$ 204,90

ESTADO AP

Oferta

Fixo Banda Larga





Serviços Digitais


Serviços Digitais

Desconto % Oferta


Banda Larga


SVA

Conteúdo online

Desconto % Oferta


2Mb

R$ 63,97

R$ 21,67

R$ 52,29

R$ 17,71

-18,26% R$ 113,08

R$ 68,40

R$ 16,50

R$ - -24,92% R$ 154,90


Básico 10Mb+Fixo

R$ 63,97

R$ 21,67

R$ 52,29

R$ 17,71

-18,26% R$ 145,39

R$ 70,00

R$ 19,90

R$ - -38,17% R$ 159,90


Básico 15Mb+Fixo

R$ 63,97

R$ 21,67

R$ 52,29

R$ 17,71

-18,26% R$ 161,55

R$ 70,00

R$ 19,90

R$ - -44,35% R$ 159,90



R$ 63,97

R$ 21,67

R$ 52,29

R$ 17,71

-18,26% R$ 145,39

R$ 70,00

R$ 19,90

R$ 20,00

-38,17% R$ 179,90



R$ 63,97

R$ 21,67

R$ 52,29

R$ 17,71

-18,26% R$ 161,55

R$ 70,00

R$ 19,90

R$ 20,00

-44,35% R$ 179,90


TOP 10Mb+Fixo

R$ 63,97

R$ 21,67

R$ 52,29

R$ 17,71

-18,26% R$ 145,39

R$ 70,00

R$ 19,90

R$ 45,00

-38,17% R$ 204,90


TOP 15Mb+Fixo

R$ 63,97

R$ 21,67

R$ 52,29

R$ 17,71

-18,26% R$ 161,55

R$ 70,00

R$ 19,90

R$ 45,00

-44,35% R$ 204,90

ESTADO AC

Oferta

Fixo Banda Larga Preço Oi Total com desconto Preço Mensal Preço Mensal Promocional

Preço Mensal

Preço Mensal Promocional





Serviços Digitais


Serviços Digitais

Desconto % Oferta


Banda Larga


SVA

Conteúdo online

Desconto % Oferta


2Mb

R$ 63,17

R$ 22,03

R$ 51,90

R$ 18,10

-17,84% R$ 113,08

R$ 68,40

R$ 16,50

R$ - -24,92% R$ 154,90


Básico 10Mb+Fixo

R$ 63,17

R$ 22,03

R$ 51,90

R$ 18,10

-17,84% R$ 145,39

R$ 70,00

R$ 19,90

R$ - -38,17% R$ 159,90


Básico 15Mb+Fixo

R$ 63,17

R$ 22,03

R$ 51,90

R$ 18,10

-17,84% R$ 161,55

R$ 70,00

R$ 19,90

R$ - -44,35% R$ 159,90



R$ 63,17

R$ 22,03

R$ 51,90

R$ 18,10

-17,84% R$ 145,39

R$ 70,00

R$ 19,90

R$ 20,00

-38,17% R$ 179,90



R$ 63,17

R$ 22,03

R$ 51,90

R$ 18,10

-17,84% R$ 161,55

R$ 70,00

R$ 19,90

R$ 20,00

-44,35% R$ 179,90


TOP 10Mb+Fixo

R$ 63,17

R$ 22,03

R$ 51,90

R$ 18,10

-17,84% R$ 145,39

R$ 70,00

R$ 19,90

R$ 45,00

-38,17% R$ 204,90


TOP 15Mb+Fixo

R$ 63,17

R$ 22,03

R$ 51,90

R$ 18,10

-17,84% R$ 161,55

R$ 70,00

R$ 19,90

R$ 45,00

-44,35% R$ 204,90

1.3.1 Composição Preço promocional do Fixo sem fidelização:

UF Nome da

oferta

Assinatura sem

franquia

Franquia do Plano

Serviço Digital

Assinatura Longa

Distância Nacional

Franquia Ligações

Fixo-Móvel

Valor total da Oferta

Oi Fixo

BA Oi Fixo

Ilimitado R$

32,07 R$

20,12 R$


R$ 0,00 R$ 70,00

ES e RR Oi Fixo

Ilimitado R$

30,72 R$

21,18 R$


R$ 0,00 R$ 70,00

MS, GO, PR e TO Oi Fixo

Ilimitado R$

33,09 R$

19,20 R$


R$ 0,00 R$ 70,00

CE, PB e PI Oi Fixo

Ilimitado R$

22,75 R$

27,25 R$


R$ 0,00 R$ 70,00

AL, AM, PA, PE, RN e SE Oi Fixo

Ilimitado R$

33,04 R$

19,35 R$


R$ 0,00 R$ 70,00

DF Oi Fixo

Ilimitado R$

32,60 R$

19,59 R$


R$ 0,00 R$ 50,00

RJ Oi Fixo

Ilimitado R$

34,06 R$

18,79 R$


R$ 0,00 R$ 70,00

RO e RS Oi Fixo

Ilimitado R$

33,58 R$

18,81 R$


R$ 0,00 R$ 70,00

MA Oi Fixo

Ilimitado R$

23,43 R$

27,15 R$


R$ 0,00 R$ 70,00

MG Oi Fixo

Ilimitado R$

31,61 R$

20,48 R$


R$ 0,00 R$ 70,00

MT Oi Fixo

Ilimitado R$

32,13 R$

19,96 R$


R$ 0,00 R$ 70,00

AP Oi Fixo

Ilimitado R$

32,55 R$

19,74 R$


R$ 0,00 R$ 70,00

AC e SC Oi Fixo

Ilimitado R$

31,23 R$

20,67 R$


R$ 0,00 R$ 70,00

1.4. Da contratação de serviços adicionais:

Preço Serviço Adicional Preço Mensal da oferta

Promocional Desconto %

Oferta




Ligações ilimitadas para fixo e móvel Oi R$ 5,00 R$ 5,00 0,00%

Mais Banda Larga – até 20/25 Mbps R$ 20,00 R$ 10,00 50,00%

Mais Banda Larga – até 35 Mbps R$ 30,00 R$ 20,00 67,00%

Fox Premium R$ 19,90 R$ 19,90 0,00%

HBO GO R$ 34,90 R$ 34,90 0,00%

Crackle R$ 12,90 R$ 12,90 0,00%

1.5. Preços promocionais referentes ao minuto origem Oi Fixo na presente oferta:

Os Valores promocionais dos planos de serviços mencionados neste Anexo I, estão sujeitos a reajustes conforme regulamentação vigente e/ou alterações de alíquotas de impostos incidentes. Para verificar os valores máximos, acesse www.oi.com.br

AC, DF, GO, MS, MT, PR, RO, RS, SC

e TO



CONTRATO DE PERMANÊNCIA E REGULAMENTO … Voicer ou mesmo contato ativo, da Oi e/ou de seus...

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