Contrato de Licenca de Uso e Manutencao e Suporte de Software Versao - 4 Simplificada (1)

8/19/2019 Contrato de Licenca de Uso e Manutencao e Suporte de Software Versao - 4 Simplificada (1)

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TARCISIO QUEIROZ CERQUEIRA – ADVOGADO – www.tarcisio.adv.br

CONTRATOS DE

SOFTWAREODE!OS DE CONTRATOS

NOTA DE DIREITOS AUTORAIS.

Tendo em vista que os modelos de contratos fornecidos a seguir são de exclusivacriação do autor " constituindo resultado de conhecimento desenvolvido ao longode pesquisas, exercício de trabalho profissional e investimentos pessoais,informamos, às empresas e pessoas que tiverem acesso aos modelos, que sobreos mesmos incidem os direitos autorais/copyright conforme determina a !#i$.%&'" d# &$(')($*. Solicitamos e agradecemos desde !" # praticar o m"ximo deco+,id#+cia-idad# quanto aos contratos e modelos de contratos recebidos, o quesignifica, principalmente, entre outros, o dever de tratar com reservas e nãodivulgar tais documentos, para terceiros de qualquer tipo, sem permissãoexpressa do autor, usando#os apenas para proveito da pr$pria empresa, em

benefício apenas da pessoa ou instituição que o adquiriu legalmente.IORTANTE/ %& 'S (')*+*'S S-0+ S1' ('2' -S*1' )' 304+' #(')5-6 S 4-+S7-S 20S *3089S 9-S*-S (')*+*'S.(')S3*- ' *'+ -2 www.tarcisio.adv.br )0 )'SS' 304+'

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ODE!O DE CONTRATOCONFORE O !IVRO

1SOFTWARE" !EI CO2RCIO"CONTRATOS E SERVI3OS DEINFOR4TICA5

CONTRATO DE !ICEN3A DE USOCONTRATO DE !ICEN3A DE USOE ANUTEN36O # SUORTE DEE ANUTEN36O # SUORTE DE

SOFTWARESOFTWAREVERS6O – 7VERS6O – 7

SI!IFICADASI!IFICADA

A


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LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO & SUPORTE DE SOFTWARE Nº _______

FORNECEDOR B NOE DA ERESA" CGC(CN8 # ENDERE3O

DISTRI9UIDOR::::::::::::::: :::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: ENDERE3O ::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: CGC :::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: INSC. :::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::

ESSOA RESONS4VE! ::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: T#-/ ;::::0 :::::::::::::::: C!IENTE:::::::::: ::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: ENDERE3O::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: CGC :::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::INSC.::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: ESSOA RESONS4VE! ::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::T#-/ ;::::0:::::::::::::::

!ICENCIAENTO / SOFTWARE?a0 c$pia de segurança, conforme autoriGado

pelo rt. KL, 0, da 3ei M.KNM/MO, antes da instalação nocomputador em que ser" utiliGado. Pualquer outra c$pia, dosoftDare ou de qualquer peça da documentação, dever" ser adquirida da ERESAERESA, mediante pagamento dos preçosvigentes na Cpoca. Pualquer outra c$pia do programa ob!eto destecontrato, alCm da c$pia autoriGada para existir como c$pia dereserva ;1bac@>50" ser" considerada c$pia não autoriGada e suamera existJncia ser" compreendida como violação aos direitos de

propriedade, su!eitando#se o C!IENTE às penalidades previstas

no presente contrato e legislação em vigor. 's meios magnCticutiliGados como c$pias de segurança deverão contobrigatoriamente, uma etiqueta de segurança, constando inscriçãoB Qc$pia de segurança HQbacRup&. 9ireitos reservadosERESAERESA

'7. )ão estão incluídos na licença de uso quaisquer serviços correção ou atualiGação ap$s o período de garantia sem queC!IENTE tenha concordado com o pagamento pelos serviços manutençãoF

'B. DA ANUTEN36O. ;or serviços de manutençcompreende#se a0 a correção de falhas do softDare quando estacontecerem, podendo, a critCrio da ERESAERESA" limitar#sesubstituição, daHs& c$piaHs& com falhas, por c$piaHs& corrigidaHb0 os serviços consistentes em manter atualiGadas as funçEexistentes nos m$dulos do softDare com relação às vari"venormalmente alteradas por legislação ou quaisquer outras causexternas de car"ter e por determinação governamental, desque, em tempo h"bil, o C!IENTE comunique, por escrito, necessidade de tais modificaçEes, assim como envie c$pia

legislação pertinente às atualiGaçEes, por ele, C!IENTsolicitadasF c0 o fornecimento de novas versEes que venham a sliberadas, desde que contenham alteraçEes, acrCscimos de rotiou melhoria de desempenho, correndo por conta do C!IENTEcusto do meio físico e o frete. d0 a liberação de melhoriHQupgrades&, boletins tCcnicos, correçEes e novas versEes e parintegrante do softDare que a ERESAERESA vier a introduGir. ?icaexcluídas da manutençãoB a0 as alteraçEes no softDare origin"ride obrigaçEes assumidas pelo C!IENTE !unto a sindicatos associaçEes, tais como convençEes coletivas de trabalho e outrab0 a passagem de um para outro sistema operacional, como, pexemplo, mudanças de Q9'S para Q@indoDs. ' C!IENTdever" adquirir as novas versEes liberadas pela ERESAERESA,

praGo de &*' Hcento e oitenta& dias a contar da data da liberaçã

da versão em questão, sob pena de, não o faGendo, ser rescindia manutenção contratada

'%. interpretação legal das normas editadas pelo governo e simplementação no softDare serão efetuadas com base entendimento ma!orit"rio dos usu"rios da ERESERESdoutrinadores e !urisprudJncia p"tria. 0nterpretaçEes divergent

por parte do C!IENTE poderão ser implementadas, na condiçde Qdesenvolvimento específico e desde que assuma C!IENTE a responsabilidade pelo pagamento desenvolvimento, ap$s a apresentação, pela ERESAERESA, orçamento prCvio. (aso não ha!a tempo h"bil para implementas modificaçEes legais entre a divulgação e o início de vigJncdas mesmas, a ERESAERESA indicar" as soluçEes alternativas pa

T


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atender, temporariamente, às exigJncias da nova 3ei, atC que osm$dulos possam ser atualiGados.

'. ' presente contrato não abrange serviços de manutenção de programas específicos, mesmo que o desenvolvimento tenha sidofeito pela ERESAERESA. s implementaçEes e/ou alteraçEes dosoftDare que venham a ser sugeridas pelo C!IENTE serão ob!etode acertos financeiros à parte, podendo ser incluídas no presenteinstrumento atravCs de anexosF

'*. DO SUORTE. (ompreende#se como suporte os serviços deapoio e orientação quanto ao funcionamento do softDare ou deseus m$dulos, ob!etivando melhor aproveitamento doHs&mesmoHs&. ;elos serviços de suporte contratados atravCs desteinstrumento, obriga#se a ERESAERESA aB a0 esclarecer, no hor"riocomercial da ERESAERESA, atravCs de ligaçEes telefUnicas,dIvidas operacionais exclusivamente sobre o softDare ou seusm$dulos, ob!eto deste contrato, desde que os mesmos tenham sidoefetivamente instalados e que, a chamada telefUnica este!a sendorealiGada por pessoa que tenha, comprovadamente, participadodos cursos de treinamento ministrados pela ERESAERESAF b0esclarecer dIvidas em consultas efetuadas atravCs de fax,utiliGando para tanto, formul"rios e regras de preenchimentodefinidos pela ERESAERESAF c0 esclarecer dIvidas sobre os

produtos Q;+'+-SS via telefone e fax, desde que referidosoftDare tenha sido adquirido !unto a ERESAERESAF d0disponibiliGar para uso do C!IENTE o Qself servicecompartilhado, que consiste em canais de comunicação dedados, atravCs dos quais o C!IENTE poder" reportar dIvidas ouocorrJncias e copiar versEes atualiGadas dos programas dosm$dulos doHs& programaHs& ob!eto do presente contrato.

'$. Puando houver deslocamento do tCcnico da ERESAERESA atC olocal de instalação doHs& programaHs& serão cobradas doC!IENTE as despesas relativas a passagens, estadia, refeiçEes,telefonemas, taxa de deslocamento e horas de trabalho do analistade acordo com tabela de preços atualiGada, observando#se ummínimo de V Hquatro& horas de atendimento por visita. (aso

necess"rio o C!IENTE se compromete a colocar à disposição daERESAERESA o equipamento, programas, arquivos e informaçEes efacilitar, de forma geral, o acesso e os trabalhos dos profissionaisda ERESAERESA" ou de terceiros autoriGados, para que o serviço,qualquer que se!a, possa ser feito com presteGa e eficiJncia.

&'. )ão se compreende como suporte e serão cobrados à parte,mediante orçamento prCvio, os serviços consistentes emB a0correçEes de erros provenientes de operação, uso indevido dosoftDare ou qualquer outra origem em que não exista culpa daERESAERESAF b0 recuperação de arquivos de dados, quando

possível, provocado por erros de operação, falhas doequipamento, sistema operacional, instalação elCtrica e

problemas em programas específicos do C!IENTEF c0 serviçosde consultoria !urídicaF d0 serviços de migração e conversão dedados d#(ara outros equipamentos.

&&. 9ever" o C!IENTE/ a0 manter pessoal habilitadoadequadamente treinado para a operação do sistema e para acomunicação com o DISTRI9UIDOR e com a ERESAERESA, e

prover, sempre que ocorrerem quaisquer problemas com osoftDare, toda a documentação, relat$rios e demais informaçEesque relatem as circunstWncias em que os problemas ocorreram,ob!etivando facilitar e agiliGar os trabalhosF b0 manter, às suasexpensas, ligação em teleprocessamento, de acordo com asespecificaçEes fornecidas pela ERESAERESA" instalando emantendo linha de telecomunicação, modem, softDare decomunicação e outros necess"rios

&). DO RE3O E FORA DE AGAENTO. ' preço toda 3icença de so e dos serviços de manutenção e suporte, becomo a sua forma de pagamento, encontram#se estipulados nanexos Q e Q


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orçamento prCvio, os custos de adaptação do softDare para a novam"quina. )este caso o praGo ser" estabelecido pela ERESAERESA,que definir" tambCm o novo valor da manutenção. ERESAERESA

poder", a seu critCrio, não fornecer manutenção e suporte caso oC!IENTE não atualiGe seu equipamento em acordo com oestado da arte da tecnologia.

&$. ' C!IENTE não poder" prestar serviços a terceirosutiliGando o softDare da ERESAERESA sem autoriGação prCvia eexpressa da mesma, mas poder" processar serviços de outrasempresas sua filiadas, coligadas, controladoras, controladas ousubsidi"rias, desde que tenha uma Inica base de dados para cadaanexo modelo Q ou Q


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INCIO I!ANTA36O ::::(::::(:::: RAZO DE ENTREGA :::: DIAS A ARTIR DE ::::(::::(::::

GARANTIA DE ::::::::: DIAS A CONTAR DA DATA CONSTANTE DA NOTA FISCA!. V#r co+di#s d# ara+tia +#st# co+trato #+o a+>a- do Us>Hrio.

; 0 No d#s#Jo co+trato d# ?a+>t#+o K s>ort#" ,ir?a+do t#r?o d# r#+L+cia # abri+do ?o d# todas as va+ta#+s # ara+tias.

:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: ::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: DISTRI9UIDOR. No?#/ :::::::::::::::::::: C!IENTE. No?#/ :::::::::::::::::::::::::::

:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: ::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: TESTEUNMA TESTEUNMANo?#(CF/ :::::::::::::::::::::::::::: No?#(CF/ ::::::::::::::::::::::::::::

IORTANTE/ (')5-6 S 4-+S7-S 20S *3089S 9-S*-S(')*+*'S. (')S3*- ' *'+ -2 www.tarcisio.adv.br

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