Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTICInstituto Nacional de Pesquisas da Amazônia- INPA

Coordenação de Cooperação e Intercâmbio

TERMO ADITIVO Nº ______, AO

ACORDO/CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO

TÉCNICO-CIENTÍFICA, QUE ENTRE SI

CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA,

INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, ATRAVÉS

DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA

AMAZÔNIA – INPA E A/O ________________.

A UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA,

INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES criado pela Lei nº 8.490 de 19/11/1992, com sede na

Esplanada dos Ministérios, Bloco “E”, 4º andar, Brasília-DF, doravante denominado MCTIC,

por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA – INPA,

sediado em Manaus/AM, na Avenida André Araújo, nº 2.936, bairro Petrópolis, instituído

pelo Decreto Lei nº 31.672 de 29/10/1952, inscrito no CNPJ sob nº 01.263.896/0015-60,

doravante designado simplesmente INPA, neste ato representada pelo seu Diretor , LUIZ

RENATO DE FRANÇA, brasileiro, portador da Carteira de Registro Profissional CRMV-7

Nº 3980 - MG e CPF/MF nº 122.525.901-06, residente e domiciliado nesta cidade, com

endereço profissional Avenida André Araújo nº 2936 – Petrópolis, nomeado por meio da

portaria de nº 527 de 14/07/14, publicado no DOU de 14/07/14, e a/o ____________resolvem

celebrar o presente Termo Aditivo ao Acordo/Convênio de Cooperação Técnico-Científica,

celebrado em ____________, publicado no D.O.U. nº ____ de ____/___/___, que será regido

pelas seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto

O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do

Acordo/Convênio de Cooperação Técnico-Científica, ora aditado, por mais 05 (cinco) anos,

_____________________________________________________________________________________________

Coordenação de Cooperação e Intercâmbio, Av. André Araújo, nº 2.936 – Petrópolis. CEP 69.067.375Tel. + 55 92 3643–3099 , 3643–3035 , Manaus – AM, BRASIL

http://www.inpa.gov.br

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Coordenação de Cooperação e Intercâmbio

com término em ___________.

CLÁUSULA SEGUNDA – Da Ratificação

Permanecem em pleno vigor as demais cláusulas do Acordo/Convênio de

Cooperação Técnico-Científica não expressamente alteradas por este Termo Aditivo.

CLÁUSULA TERCEIRA – Da Publicação do Extrato do Aditivo

O extrato do presente Termo Aditivo será levado à publicação, pelo/a

__________, no Diário Oficial da União, até o quinto dia útil do mês subsequente ao da sua

assinatura, para ser publicado no prazo de 20 (vinte) dias daquela data, sendo a publicação

condição indispensável à sua eficácia.

E, por estarem justas e contratadas, as Partes firmam o presente Termo Aditivo

em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas e

subscritas.

______________, ____ de______________ de ____.

_____________________________

Diretor do INPA

__________________________________

Representante legal da Instituição parceira

TESTEMUNHAS:

1. _______________________________

Nome:

2. _______________________________

Nome:

_____________________________________________________________________________________________

Coordenação de Cooperação e Intercâmbio, Av. André Araújo, nº 2.936 – Petrópolis. CEP 69.067.375Tel. + 55 92 3643–3099 , 3643–3035 , Manaus – AM, BRASIL

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CPF.: CPF:

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