CONTRATO CORPORATIVO N.º 002/2012/SEGER

GERENCIAMENTO DE OFICINAS

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1º PASSO – Justificar a demanda do órgão; 2º PASSO – Autuar o processo;

3º PASSO – Anexar os documentos disponibilizados no sítio www.compras.es.gov.br, em Contratos Corporativos - Gerenciamento de Oficinas:

ORIENTAÇÕES PARA INSTRUÇÃO PROCESSUAL

- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 026/2011/SEGER;

- AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO;

-PARECER PGE – EDITAL

-PARECER PGE - RECURSO

- TABELA DE VALORES E DOTAÇÕES DOS ÓRGÃOS;

-PROPOSTA COMERCIAL DA EMPRESA

-CONTRATO CORPORATIVO ASSINADO E PUBLICAÇÃO;

-TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL;

-CONTATOS DA EMPRESA;

-ACÓRDÃO TCEES;

-MINUTA DO TERMO DE ADESÃO;

-MODELO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO;

-TERMO DE REFERÊNCIA;

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REALIZAR RESERVA

ORÇAMENTÁRIA

EMITIR EMPENHO ANEXADO CRC ESTADUAL

E/OU CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL *

PREENCHER TERMO DE

ADESÃOANEXAR TERMO DE ADESÃO ASSINADO

(Vide OBS 1)

PUBLICAR O TERMO DE

ADESÃO

FISCALIZAR A ADESÃO

CORPORATIVA

REMETER O TERMO DE ADESÃO E PUBLICAÇÃO À

SEGER, JUNTAMENTE COM O ATO DE DESIGNAÇÃO DO

FISCAL

DESIGNAR FISCAL

PASSO A PASSO PARA ADESÃO

* O CRC pode ser impresso , através do Portal de Compras no

Link Emitir CRC/ES dentro da guia área

do fornecedor.

DECLARAÇÃO LRF ASSINADA PELO ORDENADOR DE

DESPESA

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OBSERVAÇÕES OBS 1 - O TERMO DE ADESÃO DEVERÁ SEGUIR A SEGUINTE TRAMITAÇÃO:

- Extrair modelo no site compras;

- Preenchimento pelo órgão, inclusive com seus valores e dotações orçamentárias, não podendo haver alterações nos valores ali constantes;

- Encaminhar, sem assinatura, via e-mail, para: ellen.tononi@seger.es.gov.br com cópia para gabriella.freire@seger.es.gov.br e aguardar a manifestação da SEGER;

-O órgão deverá colher as assinaturas do seu ordenador de despesas, publicar no Diário Oficial do Estado e encaminhar à GELIC/SEGER: 02 VIAS DO TERMO DE ADESÃO, COM 02 CÓPIAS DA SUA RESPECTIVA PUBLICAÇÃO.

NOTA: A SEGER enviará cada Termo de Adesão por email à empresa EMBRATEC (sediada no RS), a qual imprimirá em 03 vias, assinará e devolverá à SEGER. Após colhidas as assinaturas do Secretário da SEGER, faremos contato com o órgão para retirar as 03 vias na GELIC.

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OBS 2 - PODERÃO SER ANEXADOS OUTROS DOCUMENTOS QUE O ÓRGÃO JULGAR PERTINENTES;

OBS 3 - APÓS A FORMALIZAÇÃO DAS ADESÕES, O SETOR DA SEGER RESPONSAVEL PELA GESTÃO É A GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – GECOV/SEGER – TEL.: (27) 3636-5257.

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É OBRIGAÇAO DE CADA ÓRGÃO MATER A SEGER INFORMADA DE QUAISQUER ALTERAÇÃO DE DADOS, OBSERVADA A PORTARIA N.º 52-R, DE 13.09.2010, INCLUSIVE CASO HAJA ALTERAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO.

REALIZAR JUSTIFICATIVA PARA ADITIVO

REALIZAR RESERVA

ORÇAMENTÁRIA

EMITIR DECLARAÇÃO DE

RESPONSABILIDADE FISCAL

ENCAMINHAR OFÍCIO À SEGER COM OS

DOCUMENTOS ACIMA

ADOTAR OS PROCEDIMENTOS

DE ADITIVO

COLHER ASSINATURA

EMPRESA E SEGER

EXECUTAR OS SERVIÇOS

REMETER CÓPIA AO ORGÃO

ADESO

PUBLICAR ADITIVO NO DIO E NO PORTAL DE COMPRAS

PASSO A PASSO PARA ADITIVOS

SEGER

ÓRGÃO ADESO

EMITIR EMPENHO

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ENCAMINHAR REPRESENTAÇÃO À SEGER, ACOPANHADA DO LIVRO

DE OCORRÊNCIAS, DESTANCANDO A IRREGULARIDADE OCORRIDA E A

PROVA DE SUA MATERIALIDADE

ENCAMINHAR AO SECRETÁRIO DA SEGER PARA AUTORIZAR ABERTURA DE PROCESSO

ABERTO O PROCESSO, NOTIFICAR A EMPRESA PARA APRESENTAR

DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL, INDICANDO A PENALIDADE, O FUNDAMENTO E O TEMPO DE

DURAÇÃO/VALORANALISAR A DEFESA E EMITIR

RELATÓRIO COTEJANDO A IMPUTAÇÃO COM AS RAZÕES DE

DEFESA, SE HOUVER, OPINANDO,

FUNDAMENTADAMENTE, PELA ABSOLVIÇÃO OU PELA

APLICAÇÃO DA SANÇÃO

ENCAMINHAR AO SECRETÁRIO DA SEGER PARA DECISÃO

APLICAR OU NÃO A SANÇÃO PROPOSTA

REGISTRAR A SANÇÃO NO

CRC/ES, E NO CEIS, SE FOR O CASO

PUBLICAR A SANÇÃO NOS CASOS PREVISTOS NA PORTARIA

SEGER/PGE/SECONT Nº 049-R DE 24 DE AGOSTO DE 2010

PASSO A PASSO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE

SEGER

ÓRGÃO ADESO

REMETER CÓPIA DA SANÇÃO AO

ÓRGÃO ADESO

SE FOR O CASO, ADOTAR OS

PROCEDIMENTOS DE RESCISÃO

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EM CASO DE DÚVIDAS

GECOV - Gerência de Gestão de Contratos e ConvêniosTel. (27) 3636-5257Email: gecov@seger.es.gov.br

GELIC – Gerência de LicitaçõesTel. (27) 3636-5260Email: gelic@seger.es.gov.br

GELOG – Gerência de Recursos LogísticosTel. (27) 3636-5241Email: frotaveiculos@seger.es.gov.br

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