Contratação Pública Internacional

Estratégia para e Expansão de Mercados e Internacionalização

Global Entrepreneurship WeekMadeira Tecnopolo, 15 de Novembro de 2010

•O Projecto EuroPROC

•Apoios à Internacionalização – Qualificar + III

INDICE

• ObjectivoMelhorar, através da cooperação, as políticas de desenvolvimento regional, contribuindo para a modernização da economia e para o aumento da competitividade da Europa.

www.interreg4c.net

• Calendário:– De Setembro de 2008 a Setembro de 2011

• Orçamento:– 1 513 780,10 Euros (FEDER: 1 198 516,51 Euros - 79,17%)

• Objectivo Geral:– Aumentar a Competitividade das Regiões da União Europeia através da

participação das PME em concursos públicos europeus.

• Objectivos Específicos:– Melhorar a competitividade e a internacionalização das PME através da

contratação pública internacional;– Reconhecer e aproveitar a via da contratação pública internacional como uma

estratégia das PME com vista ao alargamento de mercados e à internacionalização;

– Fornecer instrumentos de apoio de forma a superar os obstáculos que as PME encontram quando participam em procedimentos de contratação pública internacional.

TOOLS KIT

• Conferências conjuntas

• Eventos de divulgação

• Newsletters

• Brochuras

• Sessões de formação

• Seminários temáticos

• Staff exchange

• Visitas de estudo

• Pesquisas de benchmarking interregional.

• Guia de boas práticas.

• Pesquisas temáticas.

• Acções piloto.

• Website: www.europroc.eu

PARCERIA11 Parceiros de 10 Estados Membros

•ACC1Ó (Catalunha, Espanha)

•ADR (Bucareste, Roménia)

•ITD (Hungria)

•CCIV (Vratsa, Bulgária)

•Administração Regional (Vratsa,

Bulgária)

•ARR (Ostrawa, Rep. Checa )

•GARR (Upper Silésia, Polónia)

•IDERAM (Madeira, Portugal)

•Business Link ( Viborg, Dinamarca )

•ERAI (Rhône-Alpes, França)

•CCI (Milão, Itália)

O MERCADO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA NA EUROPA

• Onde procurar oportunidades de negócio?

Etc.

INSTRUMENTOS DE APOIOQUALIFICAR + III

Internacionalização

QUALIFICAR + III

• Objectivos– (…)– expansão empresarial para novos mercados visando a internacionalização.

QUALIFICAR + III

• Condições de elegibilidade do Promotor– Encontrar-se legalmente constituído; – Cumprir as condições legais necessárias ao exercício da respectiva actividade,

nomeadamente ter situação regularizada em matéria de licenciamento;– Possuir a situação regularizada perante o Estado, a Segurança Social e as entidades

pagadoras do incentivo; – Dispor de contabilidade organizada;– Apresentar uma situação económico-financeira equilibrada (autonomia financeira igual ou

superior a 20%);– Possuir ou assegurar os recursos humanos e físicos necessários ao desenvolvimento do

projecto de investimento;– Comprovar o estatuto de PME.

QUALIFICAR + III

• Condições de elegibilidade do Projecto– Localizar-se na Região Autónoma da Madeira;– Ter uma duração máxima de execução de 2 anos;– Ser financiado por capitais próprios, (20% das despesas elegíveis).– Ter uma despesa mínima elegível de

• (…)• 25.000 euros quando se tratar de projectos constituídos apenas por factores dinâmicos

da competitividade;• (…)

QUALIFICAR + III

• Despesas elegíveisGrupo B – investimentos em factores dinâmicos de competitividadeInvestimentos em expansão empresarial para novos mercados visando a internacionalização

– Acesso a conhecimentos para a execução do projecto, designadamente a contratação de estudos de mercado e de estratégia de internacionalização;

– Despesas com alugueres, contratação de serviços especializados, deslocações e alojamento e aquisição de informação e documentação específica relacionadas com a promoção internacional relativas a:

• Missões de prospecção de mercados;• Participação em concursos internacionais;• Participação em certames internacionais;• Acções de promoção e contacto directo com a procura internacional.• Concepção, elaboração e distribuição de material informativo e promocional;• Concepção de programas de marketing internacional, incluindo lançamento de marcas

e linhas de produtos.

QUALIFICAR + III

• Incentivo(projectos apenas com investimentos em factores dinâmicos de competitividade - Investimentos em expansão empresarial para novos mercados visando a internacionalização)

– Incentivo não reembolsável - 40% das despesas elegíveis

QUALIFICAR + III

• Apresentação de candidaturas

– As candidaturas são apresentadas através de um formulário normalizado próprio, a fornecer pelo IDE, em suporte electrónico, a enviar pela Internet, no Portal do Governo Electrónico da Madeira. (www.gov-madeira.pt)

OBRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO.

Rui Pereira de FreitasIDERAMDepartamento de Comunicação, Cooperação e Internacionalização

Av. Arriaga, Edifício Golden, 3º9004-528 FunchalTelefone 291202170Fax 291202190E-mail ruifreitas@ideram.ptideram@ideram.pr

www.ideram.ptwww.europroc.eu