Contextualização do Programa Nacional de Saneamento Rural...
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Contextualização do Programa Nacional
de Saneamento Rural e da parceria Funasa/UFMG
12 de dezembro de 2016
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Investimentos em saneamento básico historicamente concentrados nas áreas urbanas.
Atuação do Estado em Saneamento Rural de forma desarticulada, fragmentada e desordenada.
Contextualização
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1940
1919
Criação do IOCS (atual DNOCS - Depto Nacional de Obras contra a Seca)
1909
Criação do DNSP – Depto Nacional de Saúde Pública
(Dir. de Saneamento e Profilaxia Rural)
Criação do DNOS – Depto Nacional de Obras de Saneamento (extinto em 1990)
1942
Criação do SESP – Serviço Especial de Saúde Pública
1956
Criação do DNERu - Departamento Nacional de Endemias Rurais
1960
SESP FSESP – Fundação Serviço Especial de Saúde Pública
1967
Criação do BNH - Banco Nacional de Habitação (extinto em 1986)
1970
Criação da SUCAM – Superint. de Campanhas de Saúde Pública (Fusão DNERu + CEM + CEV)
1969
Criação do PLANASA – Plano Nacional de Saneamento
1976
Criação do PIASS – Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento
Portaria BSB nº 56/1977
1986
Criação do PNSR – Projeto Nacional de Saneamento Rural (extinto em 1990)
CF – 1988 Lei nº 8.080/1990
Portaria GM n.º 36/1990
1990
Criação da Secret. do Saneamento (Ministério da Ação Social - MAS) e do PRO-RURAL
População urbana
Decreto-Lei nº 248/1967 Lei nº5.318/1967
Contextualização
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1999
1995
Criação da Fundação Nacional de Saúde (Sucam, Fsesp, Snabs e Snpes)
1991
Secretaria de Política Urbana – Sepurb (M. Planej.)
Projeto Alvorada.
Criação do PMSS - Programa de Modernização do Setor Saneamento
Secret. de Política Urbana – Sepurb (Secret. do Des. Urbano - Sedu, PR)
2003
Criação do Ministério das Cidades e da Secretaria Nacional de Saneamento
2004
PASS -Programa de Ação Social em Saneamento
2007
Lançamento do PAC Programa de Aceleração do Crescimento
2008
Pacto pelo Saneamento Básico
Início da elaboração do PLANSAB
MCidades
2011
Lançamento do PAC 2
2010
Criação da SESAI/MS– Secretaria Especial de Saúde Indígena
2013
Aprovação do
PLANSAB
Lei nº 11.445/2007
Lei nº 10.257/2001
Port. MS nº 1469/2000 Port. MS nº 518/04
Lei nº 11.107/2005 Lei nº 12.305/10
Port. MS nº 2.914/2011 Lei nº 8.987/1995
Lei nº 9.433/1997 LC nº 141/12
Contextualização
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Elevado déficit de cobertura - grande parte da população rural e em pequenos municípios sem acesso aos serviços públicos de saneamento, ou com acesso precário.
Contextualização
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Contextualização
Avanços recentes: Marcos Regulatórios – Lei do Saneamento (Lei 11.445/2007) Planejamento do setor – Plansab (dez/2013)
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Lei nº11.445/2007
Política Federal de Saneamento Básico
Diretrizes (art.48)
VII - garantia de meios adequados para o atendimento da
população rural dispersa, inclusive mediante a utilização de
soluções compatíveis com suas características econômicas e sociais
peculiares
Objetivos (art. 49)
IV - proporcionar condições adequadas de salubridade ambiental às
populações rurais e de pequenos núcleos urbanos isolados
Plansab (art. 52)
Determina a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico
(Plansab) sob coordenação do Ministério das Cidades
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Política Federal de Saneamento Básico
Saneamento Estruturante – MCidades
Saneamento Básico Integrado – MCidades
Saneamento Rural – MSaúde / Funasa
3 Programas:
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II - a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico;
Por que formular um Programa de Saneamento Rural?
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O significativo déficit em saneamento rural e as
especificidades desses territórios exigem uma
abordagem própria e distinta da
convencionalmente adotada nas áreas urbanas,
tanto na dimensão tecnológica, quanto na da gestão
e da relação com as comunidades.
Por que formular um Programa de Saneamento Rural?
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Como o PNSR está sendo idealizado?
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Parceria com UFMG (DESA) - elaboração de estudos
para concepção, formulação e gestão do Programa
Início: Setembro/2015
Previsão de conclusão: Setembro/2017
Como o PNSR está sendo idealizado?
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Produtos:
1. Diagnóstico das condições de Saneamento Rural no Brasil
2. Definição de diretrizes para o Saneamento Rural
3. Estabelecimento das metas a curto, médio e longo prazos
4. Detalhamento dos investimentos necessários para atendimento das metas estabelecidas
5. Estratégias para gestão do programa de saneamento rural
Como o PNSR está sendo idealizado?
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Como o PNSR está sendo idealizado?
Processo participativo
▪ Integração entre equipes UFMG / Funasa
▪ Representantes do Grupo da Terra (MS) – Campo, Floresta e Águas
▪ Superintendências e setores Funasa (ampliar)
▪ Outros órgãos e Sociedade Civil Organizada
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Como o PNSR está sendo idealizado?
Processo participativo
Oficinas
▪ 1ª Oficina – Etapa Nacional – Dez/2016
▪ 5 Oficinas Regionais - previsão Março a Abril/2017
▪ Estado + Sociedade Civil
Seminário Nacional
Discussão e validação do documento preliminar do PNSR
▪ Previsão: Agosto/2017
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Como o PNSR está sendo idealizado? Plano de Comunicação
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Como o PNSR está sendo idealizado?