Contexto do período do ciclo de monitoramento

Replanejamento final 2012: metas, orçamento e suplementações

Orçamento 2013: alterar dotações Proinvest e Proconfis

Restrições na liberação de recursos no início de 2013: JUNCOF

Abertura

Objetivo 2.1: “Aumentar o investimento produtivo e tecnológico e fortalecer as cadeias produtivas e os APLs”

Ajustes na dinâmica do monitoramento

Reuniões R2 nas secretarias Recompor participação dos titulares Resumo-executivo apresentado pelos titulares

Redução da Carteira de Estratégicos 2013-2014

OE 2.1 reduzido de 16 para 11 projetos

Objetivo 2.1: Execução Orçamentária 2012

Objetivo 2.1: Incremento do orçamento 2013

Avaliação

A não liberação de recursos de tesouro-livres e de convênios depositados em 2012 ainda não impactou negativamente os projetos, no entanto passará a impactar especialmente as ações da SEAPA e SDR que compõem o Plano Safra, e precisam ser executadas até junho de 2013.

Objetivo 2.1: “Aumentar o investimento produtivo e tecnológico e fortalecer as cadeias produtivas e os APLs”

Avaliação de Programas alinhados ao Objetivo

“Pacto Gaúcho pela Educação Profissional, Técnica e Tecnológica”: ProUni-RS, Rede RioSul de Pesquisa, PRONATEC, ProJovem, PlanTeq e Rede Escola de Governo

“Plano Safra”: construir metodologia com Comitê Gestor

Objetivo 2.1: “Aumentar o investimento produtivo e tecnológico e fortalecer as cadeias produtivas e os APLs”

Será definida periodicidade

Encaminhamentos

A estratégia para liberação de recursos está sendo tratada na JUNCOF.

As necessidades de suplementação já apontada no replanejamento e outras que surgiram posteriormente serão tratadas em reuniões do Secretário SGG com os titulares das pastas.

Quando necessário serão repactuadas metas.

Objetivo 2.1: “Aumentar o investimento produtivo e tecnológico e fortalecer as cadeias produtivas e os APLs”

Ponto de atenção: baixa adesão dos municípios e agroindústrias ao SISBI, totalizando hoje 09 agroindústrias certificadas.

Execução Orçamentária

Andamento do Projeto

15.01 - SUASA

Ponto de atenção: necessidade de liberar R$ 898 mil de contrapartida para 2 convênios de 2012.

Observação: SEPLAG acenou com a possibilidade de utilizar recursos do PROREDES-BNDES para essas contrapartidas. Pendente: aceite desta condição pelo MAPA.

Composição orçamentária 2013: necessário substituir recurso PROINVEST – R$ 5,6 milhões

Ponto de atenção: Campanha de divulgação do Mais Água, Mais Renda ainda não foi realizada por falta de recursos. Plano de Ação: Parceria com o Banrisul para viabilizar campanha, prevista para março.

Andamento do Projeto: Estão em análise 595 projetos de irrigação, sendo que a meta até 2014 é de 5.000 projetos. Foi firmado convênio com a EMATER em outubro de 2012, para a elaboração dos projetos.

15.05 - Mais Água, Mais Renda

Projetos de Irrigação por COREDE - Mais água mais renda

3

43

16

1

80

31

1

20

33

1019

6

53

10

157

4 110

22

3 4

32

10

24

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

Pontos de atenção:

• Agilizar parecer da PGE sobre convênio de repasse do FUNAMEP para as IMs.

• Pendente pagamento de R$ 7,5 milhões para as IMs até o final de 2012, correspondente à equalização estadual.

Andamento do Projeto

16.03 - Programa Gaúcho de Microcrédito

Indicadores de Execução

Janeiro 2013Meta 2013

Meta 2014Meta Realizado

Número de agentes de oportunidade capacitados

370 397 107% 495 600

Valor de financiamentos concedidos (milhões de reais)

125 153 122% 277 400

Número de operações concedidas 13.000 17.362 134% 35.000 65.000

• O risco de falta de FUNDING foi superado, visto que foram aprovados e liberados recursos pelo BNDES em janeiro de 2013.

• Está em andamento o programa de apoio aos empreendedores, na construção de centro de compras populares em Torres, e está pendente o projeto da Parada Tri Legal (SETUR).

Março/2013 - previsão de lançamento dos editais para Polos Tecnológicos, Parques Tecnológicos, Incubadoras Tecnológicas e Centros de Inovação Tecnológica.

Execução Orçamentária

Andamento do Projeto

25.03 - RS Tecnópole

Ponto de atenção: dos 15 projetos de Polos Tecnológicos recebidos via participação popular e cidadã (2012), 03 foram reprovados e os demais seguem em análise, visto que não há recursos disponíveis

Andamento do Projeto

25.05 - Prouni RS - Programa Universidade para Todos no Rio Grande do Sul

Meta

Alunos bolsistas do PROUNI-RS 500 70 14% 750 1250

Indicadores de Execução Meta 2013 Meta 2014Realizado

Dezembro 2012

Boa adesão das Instituições de Ensino Superior, com a participação de 7 instituições e disponibilização de 370 vagasNo 1º Semestre de 2013, houve somente 177 alunos inscritos, e destes 70 selecionados.Novo edital para o 2° semestre será lançado em abril/2013  

Ponto de Atenção: Baixa adesão de alunos.

Planos de Ação:•    aumentar a divulgação do ProUni RS, com a criação de site e o estabelecimento de ações conjuntas a SEDUC e SDPI;•     ampliar o universo de candidatos, através do aumento do limite de renda familiar de 3 SM, para renda per capita de 1,5 SM. Alteração da lei antes do lançamento do novo edital, previsto para abril.• maior integração da pauta do ProUni RS nas ações e divulgações de governo.

Andamento do Projeto

26.01 - RS - Indústria Oceânica

•Ponto de atenção: Necessidade de liberação do uso de áreas portuárias e de marinha para construção naval,

• Capacitação: • A cessão de 02 prédios da ZPE para o SENAI-RG foi assinada em janeiro/2013, • Petrobrás disponibiliza R$ 470 mil para qualificação profissional do Polo Naval do Jacuí.

• O Plano de Desenvolvimento de São José do Norte, que avalia o impacto e sugere medidas diante da implantação do estaleiro EBR, foi concluído em janeiro de 2013 e se encontra em fase de ajustes.

• Assinado Protocolo de Intenções entre Estado e prefeitura de Charqueadas, para acesso viário às empresas do Polo do Jacuí.

Acordo entre o Porto de Rio Grande e a EBR para liberação da área, permitiu iniciar o deslocamento dos moradores da área do estaleiro. Os pescadores da área receberão novas residências, e as casas de veraneio receberão indenizações, de responsabilidade do empreendedor, que espera em breve confirmar fornecimentos para a Petrobrás. Permanece indefinição sobre regularização das áreas dos demais estaleiros.

Meta

Empresas com licença de instalação na Indústria Oceânica 13 8 62% 14 15

Fornecedoras à indústria oceânica brasileira 4 3 75% 7 10

Indicadores de Execução Meta 2013 Meta 2014Realizado

jan/13

Execução Orçamentária

Andamento do Projeto

26.03 - Fortalecimento das Cadeias e Arranjos Produtivos Locais - APLs

Orçamento 2013: BIRD –R$ 14.386.488

Tesouro-Livres – R$ 2.278.314

Tesouro-Vinculados por lei – R$ 1.000.000

Indicadores de Execução

jan/13Meta 2013

Meta 2014Meta Realizado

Projeto de Extensão Produtiva e Inovação - núcleos implantados 13 8 62% 14 15

2.613.081 27 % da dotação BIRD

245.344 42% da dotação Tesouro-livres

2.858.425 total liquidadoLiq

uid

ado

e

m 2

012

Baixa execução orçamentária em 2012, em decorrência do adiamento de parte do repasse do BIRD

Execução Orçamentária:

Andamento do Projeto

23.02 - Plano Diretor do Turismo para o Estado do Rio Grande do Sul

•Orçamento: 60% convênios e 40% Tesouro-livres

•Desembolso PRODETUR: R$ 318.700,00 (1º semestre) – contrapartida R$ 37.715,00

•Convênio Qualificação para a Copa – no estado do RS:

•1º semestre 2013 – R$ 3.077.155,00 com contrapartida de R$ 342.000,00

•Convênio Qualificação para a Copa – em Porto Alegre:

•1º semestre 2013 – R$ 3.093.392,00 com contrapartida de R$ 351.707,00

Indicadores de Execução

jan/13Meta 2013

Meta 2014Meta Realizado

Profissionais e empresários qualificados 906 906 100% 4.785 8.075

Andamento do Projeto

Composição orçamentária 2013: Tesouro-livres 8.067.150, BNDES: 7.860.000, Tesouro-vinculados por lei: 4.500.000 (Fundo Rec. Hídricos)

PROINVEST (R$ 3 milhões) necessitam definição de nova fonte orçamentária.

Necessita suplementação de R$ 5.900.000 para os açudes.

Necessita liberação de 100% dos recursos de Tesouro, para cumprir metas Plano Safra até junho.

31.02 - Irrigando a Agricultura Familiar

Meta

Projetos de armazenamento de água e/ou irrigação conveniados

906 906 100% 2.251 3.356

Projetos de armazenamento e/ou irrigação elaborados 1.650 1.525 92% 3.300 4.100

Poços artesianos perfurados ou recuperados350 218 62% 420 465

Indicadores de Execução Meta 2013 Meta 2014Realizado

dez/12

:

31.09 - Fortalecimento dos Sistemas Produtivos da Agricultura Familiar

Situação Orçamentária:• Orçamento 2013: BNDES – R$ 14,64 milhões Tesouro-livres – 19,5 milhões Convênios – 2,39 milhões• Não liberação de Tesouro-livres compromete significativamente o Leite, o Sabor Gaúcho, Pesca e Aqüicultura, Agroecologia, Comercialização, Fruticultura e Olericultura e o apoio às comunidades quilombolas.• Necessária liberação de R$380 mil para contrapartida de 3 convênios da Pesca e Aqüicultura entre fevereiro e maio• Valores anunciados no Plano Safra 2012/2013 são superiores à previsão orçamentária 2013.• Não há definição sobre a liberação dos R$ 10 milhões previstos no Plano Safra para o Fundo de Aval (Cooperativismo)

•Reestruturação da CEASA: Financiamento BNDES. Contrato para reforma dos pavilhões foi assinado em 29/01/13, com previsão de conclusão em 12 meses ao valor de R$ 6,126 milhões. •Leite Gaúcho: Projeto mais votado na PPC dentre os da SDR, em 2012 foram liquidados R$ 8,21 milhões para 134 municípios.•Sabor Gaúcho: Com R$ 6,158 milhões liquidados para 83 municípios, o projeto já elaborou 951 projetos de apoio às agroindústrias. •Abastecimento e Comercialização: BNDES aprovou realizar o financiamento dos pontos de comercialização via FEAPER, cuja II/SA de R$ 10,5 milhões está sob análise do BNDES.

MetaViveiro para a aquicultura familiar conveniado ou construído 408 467 114% 704 1.000

Famílias de produtores de leite atendidas de forma intensiva por serviços de ATER 8.000 10.686 134% 20.000 30.000

Produtores qualificados na produção de leite, agroecologia, pesca, aquicultura e agroindústria 11.143 8.134 73% 20.000 30.000

Projetos de apoio à implantação, melhoria e regularização de Agroindústrias Familiares executados

1000 951 95% 1.400 2.000

Eventos e/ou feiras da Agricultura Familiar apoiados 20 26 130% 42 71

Indicadores de Execução Meta 2013 Meta 2014Realizado

dez/12

Andamento do Projeto

84.01 - Programa de Combate às Desigualdades Regionais

Planilha com acompanhamento das 141 ações lançadas nas 7 regiões