HISTÓRIA

PROFESSOR: EDUARDO C. GUIMARÃES

A NOVA REPÚBLICA

► HERANÇA DOS GOVERNOS MILITARES Grave crise econômica: inflação elevada, dívida externa assombrosa (US$ 100 bilhões),

dívidas públicas internas maiores do que a arrecadação (déficit público), “década perdida”.

Campanha em favor das eleições diretas para presidente da República – Diretas Já – (emenda

Dante de Oliveira - 1984). “Senhor Diretas”: Ulysses Guimarães.

A derrota revela um novo país: da força sindical, das multidões e da imprensa atuante.

Corrida presidencial – colégio eleitoral.

Paulo Maluf versus Tancredo Neves

(PDS) (PMDB e PFL - Aliança democrática)

► O PRESIDENTE QUE NÃO FOI, MAS QUE PODERIA TER SIDO TANCREDO NEVES (34º presidente)

O sonho de liberdades políticas, transparência e crescimento econômico.

O lento calvário: do dia 14 de março a 21 de abril.

► GOVERNO DE JOSÉ SARNEY (15/03/1985-1990)

Desconfiança dos Militares e da sociedade brasileira;

Entra para a história como o presidente da redemocratização, da nova Constituição e do pacote

econômico que provocou imensa mobilidade social, o Plano Cruzado.

Medidas para o restabelecimento da democracia: eleições diretas em todos os níveis,

legalização de partidos políticos de quaisquer tendências e a convocação de uma Assembleia

Constituinte.

Planos Econômicos

28/02/1986, o Plano Cruzado (Dílson Funaro): o cruzeiro perde três zeros e vira cruzado;

congela preços e aluguéis “fiscais do Sarney” (primeira manifestação coletiva de defesa

dos direitos dos consumidores e de exercício pleno da cidadania); reajusta

automaticamente os salários pela inflação “gatilho salarial”; acaba a correção monetária,

exceto para a poupança; garantir a vitória do PMDB e do PFL nas eleições de novembro.

O fracasso do Plano Cruzado (recessão, moratória) levou ao Plano Bresser (1987) e ao

Plano Verão (1989), quando a moeda foi mudada para o cruzado novo. Também não

deram resultados e a inflação atingiu os maiores índices da história.

A Constituição de 1989

01/02/1987, início dos trabalhos do Congresso Nacional Constituinte e promulgação da

Constituição em outubro de 1988:

Democracia liberal; três poderes; eleições diretas para o Executivo e Legislativo; voto

obrigatório (18 a 70 anos) e facultativo para analfabetos, jovens entre 16 e 18 anos e

pessoas com mais de 70; fim da censura prévia; garantia do direito de greve; liberdade

sindical; revisão da constituição após cinco anos e plebiscito (1993).

► DE COLLOR A FHC

Fernando Collor de Mello (PRN)

Jovem, bem-apessoado, dinâmico, moderno, esportista, neoliberal, “caçador de marajás”;

Fim da inflação, moralização da política, modernização econômica, diminuição do papel

do estado, privatização, abertura econômica e ajuda aos ”descamisados”;

Difíceis de cumprir, porque ele não contava com uma base partidária sólida e coerente

com o governo;

Collor 51,5 % contra 48,5 % de Lula (18/dez/1989);

Plano Collor (combate a inflação “em um só tiro” – jan./1990)

Zélia Cardoso de Mello; De cruzado novo para cruzeiro; Confisco e congelamento por

dezoito meses; Congelamento de preços e salários; Aumento de impostos e tarifas

públicas; Redução dos funcionários públicos;

Apesar dos sacrifícios, o fracasso:

Empresas sem recursos e crédito; Recessão; Desemprego cresceu; Mínimo de

63 para 40 dólares;

Inflação resiste;

Programa Nacional de Desestatização

Privatizar as empresas estatais;

A favor:

Estatais deficitárias; Sem recursos para financiar os investimentos; Manter a

competitividade; O dinheiro da venda equilibraria as contas; Atrair

investimentos;

Contra

Algumas eram lucrativas; Boa administração e investimentos bem feitos;

Tornar-se-iam competitivas; Lucro; Não a intromissão estrangeira no Brasil;

O impeachment e os “caras pintadas”.

Abril de 1992 Pedro Collor denuncia o irmão;

Fraudes, corrupção, tráfico de influência, propinas e extorsão, irregularidades

financeiras;

Comandado por Paulo César de Farias, o PC;

Maio/92 C.P.I.

Setembro/92 A.B.I. e a O.A.B. encaminham o pedido de Impeachment e abertura de

processo;

Outubro/92 Collor afastado, assume Itamar Franco interinamente;

Multidões de estudantes saem às ruas, “caras pintadas”;

Dezembro/92 Collor renuncia;

Senado cassou seus direitos políticos por oito anos;

Itamar empossado na presidência;

1992 II Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento –

Eco-92 ou Cúpula da Terra;

A Carta da Terra: direitos e responsabilidades das nações na preservação ambiental;

Agenda 21: programa de ação para o séc. XXI;

Documentos sobre: o Clima, a Biodiversidade e as Florestas;

Atividades paralelas de ONGs;

Simultaneamente ocorre: a Conferência Mundial dos povos indígenas;

O desvio de verbas da L.B.A. Rosane Collor;

O escândalo dos “Anões do Orçamento”;

A misteriosa morte de PC Farias junho de 96;

O GOVERNO ITAMAR FRANCO

Itamar Franco assumiu após o Impeachment de Fernando Collor de Mello de forma interina

(de outubro a dezembro de 92, definitivo de 29 de dezembro de 1992). Problemas do Brasil: recessão

prolongada, inflação aguda e crônica, desemprego, descrença geral nas instituições e de baixa

autoestima.

Realizar uma gestão transparente, algo tão almejado pela sociedade brasileira. Em Abril de

1993, cumprindo com o previsto na Constituição, o governo fez um plebiscito para a escolha da

forma e do sistema de governo no Brasil. O povo decidiu manter tudo como estava: escolheu a

República (66% contra 10% da Monarquia) e o Presidencialismo (55% contra 25% do

Parlamentarismo).

No governo de Itamar Franco foi elaborado o mais bem-sucedido plano de controle

inflacionário da Nova República: o Plano Real. Montado pelo seu Ministro da Fazenda, Fernando

Henrique Cardoso, o plano visava criar uma unidade real de valor (URV) para todos os produtos,

desvinculada da moeda vigente, o Cruzeiro Real, criada meses antes. Desta forma, cada URV

correspondia a US$ 1. Posteriormente a URV veio a ser denominada “Real”, a nova moeda brasileira.

O Plano Real foi eficiente, já que proporcionou o aumento do poder de compra dos brasileiros e o

controle da inflação. Motivos: 1- o fim da indexação , ou seja, do repasse automático da inflação

mensal para os salários, prestações, aluguéis e contratos em geral; 2- a vinculação da nova moeda ao

dólar norte-americano; 3- câmbio elevado mantido pelo BC, com um dólar valendo um real.

Os aspectos positivos do plano real, queda da inflação, foram sentidos de imediato, enquanto o

lado negativo, falências, desemprego, só seria percebido a médio prazo.

Mesmo investigado dela CPI, entre 1993 e 1994, em virtude de denúncias de irregularidades

no desenvolvimento do Orçamento da União, Itamar Franco terminou seu mandato com um grande

índice de popularidade. Uma prova disso foi o seu bem-sucedido apoio a Fernando Henrique Cardoso

na sucessão presidencial.

GOVERNO FHC - FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Após o sucesso do plano real, a política de estabilidade e de continuidade do Plano Real,

Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi eleito Presidente do Brasil já no primeiro turno (03/10/1994)

com larga escala de votos e tomou posse dia 1º de Janeiro de 1.995, sendo reeleito em 1.998, tendo

nos dois mandatos Marco Maciel, do PFL, como vice-presidente.

No primeiro mandato conseguiu a aprovação da emenda constitucional que criou a reeleição

para cargos executivos. Outras realizações: privatização de empresas estatais (Embraer, Telebrás,

Vale do Rio Doce e outras estatais); a implantação do gasoduto Brasil-Bolívia; programas sociais

como a Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e o Vale Gás; entrou em vigor a Lei de Responsabilidade

Fiscal (LRF) (rigor na execução do orçamento público, que limitava o endividamento dos estados e

municípios e os gastos com o funcionalismo público)

Houve diversas denúncias de corrupção, como: a compra de parlamentares para aprovação da

emenda constitucional que autorizava a reeleição e também o favorecimento de alguns grupos

financeiros na aquisição de algumas estatais.

No início do segundo mandato de FHC, em 1.999 houve uma forte desvalorização do real,

devido a crises financeiras internacionais (Rússia, México e Ásia) que levou o Brasil a maior crise

financeira da história, além de aumentar os juros reais e aumentar a dívida interna brasileira.

O governo de Fernando Henrique Cardoso teve fim no dia 1º de Janeiro de 2003, com a posse

de Luiz Inácio Lula da Silva.

GOVERNO LULA – LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Era a primeira vez que as esquerdas tomariam controle da nação.

Finalmente Lula conseguia subir a rampa do Palácio do Planalto como chefe maior da Nação,

com a promessa de dar um outro rumo à política brasileira, mas mantendo o plano real e a

estabilidade econômica do governo anterior.

Entre as primeiras medidas tomadas, estavam projetos sociais como:

O Fome Zero, destinado à melhoria da alimentação das populações menos favorecidas.

O Bolsa Família: programa de transferência de renda, proveria famílias que se encontram em

estado de pobreza, que para se manterem no programa precisam seguir a risca algumas regras,

como manter as crianças com até 15 anos na escola e com uma constância mínima de 85%,

bem como manter em dia as carteiras de vacinação.

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI): tem como principal meta retirar

as crianças e adolescentes de faixa etária entre 07 e 15 anos do trabalho infantil que traga

perigo a sua saúde e segurança. O projeto cede bolsas mensais – por volta de R$ 40 – com o

intuito de manter estas crianças e adolescentes na escola durante um determinado período e no

tempo restante proporcionar-lhes atividades culturais, esportivas, artísticas e de lazer.

Luz para todos: tinha como objetivo levar energia elétrica a 10 milhões de brasileiros

moradores de áreas rurais.

Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos (EJA): objetivava alfabetizar pessoas

com 15 anos ou mais ano, que ainda não eram alfabetizadas

ProUni: Programa Universidade para Todos tem como meta possibilitar a admissão de jovens

– com baixa renda - no ensino superior, por meio de bolsas de estudo integrais ou parciais.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tem por objetivo investir nas áreas de

recursos hídricos, habitação, energia (geração e transmissão de energia elétrica, petróleo, gás

natural e combustíveis renováveis), infraestrutura social e urbana (saneamento, habitação,

transporte urbano, recursos hídricos e Luz Para Todos) e transporte (rodovias, portos,

ferrovias, aeroportos e hidrovias).

O governo Lula também quita a dívida com o FMI e de devedor se torna país credor.

Porém nem tudo foi um mar de rosas durante o governo petista, várias crises surgiram em

decorrência de denúncias de corrupção em empresas do Estado, como por exemplo, o mensalão, o

escândalo dos Correios e vários outros que derrubaram diversos ministros, entre eles José Dirceu,

Antônio Palocci, Benedita da Silva, Luiz Gushiken, entre outras personalidades de peso dentro do PT.

Em meio a esse clima de indefinição políticas por causa das denúncias, Lula conseguiu vencer

uma segunda disputa eleitoral.

Ao final do mandato Lula, os índices de desemprego foram os mais baixos registrados no

período democrático após a ditadura.

Com o apoio do presidente Lula, a sua ex-ministra de Minas e Energia e da Casa Civil, Dilma

Roussseff se torna candidata a presidência da república e logo depois é eleita com a promessa de dar

continuidade aos projetos sociais e econômicos de Lula.