Direito Processual do Trabalho 1

Da Justia do Trabalho: Organizao e Competncia.

2 Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: Juris-dio e Competncia.

3

Dos Servios Auxiliares da Justia do Trabalho: a) Das Secretarias das Varas do Trabalho; b) Dos Distribuidores; c) Dos Oficiais de Justia; d) Oficiais de Justia Avaliadores.

4 Do Ministrio Pblico do Trabalho: Organizao.

5 Do Processo Judicirio do Trabalho: Princpios Gerais do Processo Trabalhista (Aplicao Subsidiria do CPC).

6 Dos Atos, Termos e Prazos Processuais.

7 Da Distribuio.

8 Das Custas e Emolumentos.

9

a) Das Partes e Procuradores; b) Do Jus Postulandi; c) Da Substituio e Representao Processuais; d) Da Assistncia Judiciria; e) Dos Honorrios de Advogado.

10 Das Nulidades.

11 Das Excees.

12

Das Audincias: a) De Conciliao, de Instruo e de Julgamento; b) Da Notificao das Partes; c) Do Arquivamento do Processo; d) Da Revelia e Confisso.

13 Das Provas.

14

Dos Dissdios Individuais: a) Da Forma de Reclamao e Notificao; b) Da Reclamao Escrita e Verbal; c) Da Legitimidade Para Ajuizar.

15 Do Procedimento Ordinrio e Sumarssimo.

16

Dos Procedimentos Especiais: a) Inqurito Para Apurao de Falta Grave; b) Ao Rescisria; c) Mandado de Segurana.

17 a) Da Sentena e Da Coisa Julgada; b) Da Liquidao Da Sentena: Por Clculo, Por Artigos e Por Arbitramento.

18

Dos Dissdios Coletivos: a) Extenso; b) Cumprimento; c) Reviso da Sentena Normativa.

19

Da Execuo: a) Execuo Provisria; b) Execuo Por Prestaes Sucessivas; c) Execuo Contra a Fazenda Pblica; d) Execuo Contra a Massa Falida.

19.1

a) Da citao; b) Do Depsito da Condenao; c) Da Nomeao de Bens; d) Do Mandado e Penhora; e) Dos Bens Penhorveis e Impenhorveis; f) Da Impenhorabilidade do Bem de Famlia (Lei n 8.009/90).

19.2

a) Dos Embargos Execuo; b) Da Impugnao Sentena; c) Dos Embargos de Terceiros.

19.3

a) Da Praa e Leilo; b) Da Arrematao; c) Da Remio; d) Das Custas na Execuo.

23 Dos Recursos no Processo do Trabalho.