CONTEÚDO LOCAL NA

INDÚSTRIA DO PETRÓLEO

Alberto Machado Neto Diretor Executivo

Petróleo, Gás Natural, Bioenergia e Petroquímica

Rio de Janeiro, 09 de maio de 2017

• HISTÓRICO/BENEFÍCIOS

• MUDANÇAS

• CONTEÚDO LOCAL AUMENTA O

PREÇO?

• QUEM É CONTRA O CONTEÚDO

LOCAL?

• QUEM É A FAVOR DO CONTEÚDO

LOCAL?

1. INDUSTRIALIZAÇÃO DO PAÍS (1950 E 1960) ;

2. SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES (1970);

3. CHOQUES DO PETRÓLEO (1970);

4. FALTA DE DIVISAS – MORATÓRIA (1980);

5. AUMENTO DO PODER DE DECISÃO (1980 E 1990);

6. ESTIMULAR OS NOVOS ENTRANTES A UTILIZAREM A

INDÚSTRIA LOCAL (APÓS A QUEBRA DO MONOPÓLIO);

7. APROVEITAMENTO DA DEMANDA PARA GERAÇÃO DE

EMPREGO E RENDA (A PARTIR DE 2003).

8. USO POLÍTICO

2017-2021

PRESTADORES

DE SERVIÇO

Até a sétima rodada, que ocorreu em 2005, não havia regras claras quanto à aferição de conteúdo Local:

• Os itens não fabricados no Brasil não entravam na conta. • Eram utilizados os critérios do BNDES, onde se um produto

tem mais de 60% de componentes nacionais é considerado como 100% nacional.

• Tudo que NÃO era feito no Brasil NÃO era considerado. • A comprovação era declaratória.

A partir da sétima rodada, foi introduzida a cartilha e foram atribuídos percentuais mínimos para por item de bens e serviços, diferenciando as fases de exploração e de desenvolvimento. Com a cartilha foi introduzida a certificação.

Cabe esclarecer que nenhuma multa foi aplicada para campos da sétima rodada e mais recentes.

Metas arrojadas – não realistas

Sinalizações erradas para o mercado

Estudos do Prominp “otimistas”

Demanda de pessoal superdimensionada

Editais mal especificados – gerando aditivos

Projetos mal definidos – Escopo

EVTES mal avaliados – sem visão do todo

Perda do Poder de Compra do Estado

Compra de Sondas – Preço: variável x fixado.

Metas arrojadas – não realistas

Sinalizações erradas para o mercado

Estudos do Prominp “otimistas”

Demanda de pessoal superdimensionada

Editais mal especificados – gerando aditivos

Projetos mal definidos – Escopo

EVTES mal avaliados – sem visão do todo

Perda do Poder de Compra do Estado

Compra de Sondas – Preço: variável x fixado.

Metas arrojadas – não realistas

Sinalizações erradas para o mercado

Estudos do Prominp “otimistas”

Demanda de pessoal superdimensionada

Editais mal especificados – gerando aditivos

Projetos mal definidos – Escopo

EVTES mal avaliados – sem visão do todo

Perda do Poder de Compra do Estado

Compra de Sondas – Preço: variável x fixado.

Fonte: Elaborado pela FIRJAN a partir de dados da Petrobras

COTAÇÃO DO PETRÓLEO BRENT

Preço de venda < importado

Prejuízo acumulado.

Compras antecipadas;

Carteiras de longo prazo;

“Estaleiros virtuais”;

Preços iniciais acima dos internacionais- “curva de aprendizagem”;

Disponibilidade de recursos via FMM e Fundo Garantidor;

Fornecimento do aço através de compras centralizadas na Transpetro;

Previsibilidade e informação de demandas;

Utilização dos regimes especiais Repetro e do REB;

Proteção por imposto de importação nas importações definitivas, entre outros.

Nenhuma dessas medidas migrou para

os elos seguintes da cadeia de valor.

MEDIDAS DE INCENTIVO CONCEDIDAS

EXCLUSIVAMENTE AOS ESTALEIROS E OU

CONSTRUTORES DE MÓDULOS

Lei 9478/97 ANP introduziu o conteúdo local ofertado.

Para desonerar os investimentos foi criado o REPETRO.

Para não prejudicar a indústria nacional “exportação ficta”.

Para diminuir os efeitos das elevadíssimas taxas de juros foi reativado o FMM.

Em 2003, foi criado o Prominp a retomada da indústria naval.

Em 2010, a ONIP Agenda da Competitividade.

PDP – Plano de Desenvolvimento Produtivo, o Plano Brasil Maior e a Sete Brasil.

Agenda Mínima ONIP amplamente divulgada.

Decreto No 8.637, de 15/01/2016, Programa de Estímulo à Competitividade da

Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do

Setor de Petróleo e Gás Natural – PEDEFOR.

INCENTIVOS À INDÚSTRIA NACIONAL

As empresas do terceiro nível e níveis

inferiores não são “visíveis” para as

empresas de petróleo.

Mais de 95% das empresas locais não obtiveram

nenhum estímulo advindo do Repetro, do Prominp

nem da Política de Conteúdo Local.

AGORA SERIA A HORA:

INVESTIMENTOS FEITOS

• INSTALAÇÕES CONCLUÍDAS

• ESTALEIROS VIRTUAIS - REAIS

• PESSOAL TREINADO

• DISPONIBILIDADE/OCIOSIDADE

• ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO

DOS CAMPOS - ENCOMENDAS

GOVERNO REDUZ EM 50% EXIGÊNCIA

DE CONTEÚDO LOCAL PARA SETOR

DE PETRÓLEO.

PEDIDO DE WAIVER PARA LIBRA E

SÉPIA.

RENOVAÇÃO DO REPETRO.

CANCELAMENTO DE OBRAS.

OBRIGADO! Alberto.machado@abimaq.org.br