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Contagem, 27 de setembro de 2010 Página 1 de XXXDiário Oficial de Contagem - Edição 2536

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Contagem, quarta-feira, 8 de junho de 2011 Ano 20 Edição 2671

Ricard

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Prefeitura atende reivindicação de moradores da Rua Mamoré, Bairro São Luís

Previsão é que a pavimentação seja finalizada em 15 dias

A prefeita Marília Campos visitou na última segunda-feira (6) as obras de pavimentação da Rua Mamoré, no Bairro São Luís. Acompanhada pelo secretário municipal de Obras, Leonardo Borges, e pelos vereadores Gustavo Gibson e Irineu Inácio, a prefeita rece-beu os agradecimentos dos moradores pela obra esperada há cerca de 30 anos. A Rua Mamoré, importante via de ligação do Bairro Sapucaias ao Bairro Petrolândia, tinha uma pista obstruída por parte de uma propriedade particular, o

que causava inúmeros trans-tornos aos moradores.

Morador do local há 22 anos, o autônomo José Carlos Ribeiro Lial, explica que a co-munidade vinha reivindicando a pavimentação e a ampliação da rua há pelo menos 30 anos. "Nunca nenhum político olhou pela nossa causa, ficava sem-pre na promessa, e os proble-mas continuavam provocando transtornos no nosso dia-a-dia. Crianças passam indo e voltando da escola pela Rua Mamoré, o que é um perigo, já houve até atropelamento.

O tráfego de veículos é muito grande e por ter só uma pista gerava brigas frequentes, sem falar que esta parte era muito escura o que dava oportuni-dade para ação de marginais. Agora, está ficando mais tran-quilo para nossas famílias, pois já temos iluminação, passam ônibus na rua, e com a obra pronta as crianças ficarão mais seguras e as brigas de trânsito não deverão mais nos pertur-bar", afirmou.

Dona Geni Bento Leite, moradora da rua há 29 anos, também comemorou a obra.

"Até que enfim nosso proble-ma será solucionado. A rua está ficando uma beleza, dá até mais orgulho de morar aqui. Quem vê de fora não sabe o quanto é importante ter essa rua ampliada, passa-mos muitas chateações por causa das brigas, dos assaltos e do perigo de tantas crianças passarem sozinhas por aqui", disse.

Segundo a Secretaria Mu-nicipal de Obras, a pavimenta-ção da Rua Mamoré deverá ser finalizada em até 15 dias.

O autônomo José Carlos Ribeiro Lial é um dos moradores que demonstrou enorme satisfação com a execução da obra

Praça da Glória - Eldorado | Ronaldo Leandro

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Contagem, 8 de junho de 2011 Página 2 de 16 Diário Oficial de Contagem - Edição 2671


Diário Oficial do Município de Contagem

Órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo

Projeto editorial e produção:

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Circulação: Prefeitura, Câmara Municipal, Fórum,

Órgãos Públicos Municipais, Estaduais e Federais,

Sindicatos, Associações e entidades civis

Prefeita Municipal: Marília Campos

Assessor de Comunicação Social: Ivanir

Corgosinho

Jornalistas: Diúde Campos, Fleury Rosa, Ca-

rolina Melo Cunha, Bruna Alessandra , Noême

Ramos e Vanessa Trotta

Diagramação: Mário Moreira e Inês Guerra

Distribuição: Aparecida dos Reis (3352-5601)

Prefeitura Municipal de Contagem:

Praça Presidente Tancredo Neves, 200, bairro

Camilo Alves - MG

CEP 32.017-900.

Telefone: (31) 3352-5000

Atos do Executivo

DECRETO nº 1596, de 08 de junho de 2011.Revoga o Decreto nº 1233, de 23 de setembro de 2009, que regulamenta o art. 13, inciso V, da Lei Complementar nº 05, de 12 de julho de 2005.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais e considerando que, após a instituição de Fundo para custeio do Regime Próprio de Previdência do Município, por meio da Lei Complementar nº 05, de 12 de julho de 2005, o Tesouro Municipal não arca diretamente com o pagamento de benefícios previdenciários;DECRETA:Art. 1º Revoga-se o Decreto nº 1233, de 23 de setembro de 2009.Parágrafo único. Os atos administrativos realizados de acordo com o disposto no Decreto de que trata o caput deste artigo deverão ser revistos ou revertidos.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio do Registro, em Contagem, 08 de junho de 2011.MARÍLIA APARECIDA CAMPOSPrefeita de ContagemCARLOS FREDERICO PINTO E NETTOControlador Geral do Município

Secretaria Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Contagem, através da Equipe de Pregão designada pela Portaria SMA 061/2011, de 02/03/2011, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, conforme abaixo:PREGÃO PRESENCIAL Nº037/2011–PROCESSO Nº143/2011–Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de motoboy, marcado para o dia 21/06/2011, credenciamento de 09:00h às 14:15 h. e início da disputa às 14:15h. PREGÃO PRESENCIAL Nº043/2011–PROCESSO Nº152/2011- Registro de preços para futura e eventual serviços para confecção, instalação e reforma de placas de identifi-cação; instalação de postes de suporte e confecção de placas de inauguração em aço escovado, marcado para o dia 22/06/2011, credenciamento de 09:00h às 09:15 h. e início da disputa às 09:15h. PREGÃO PRESENCIAL Nº017/2011–PROCESSO Nº073/2011 – 2ª CHAMADA- Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção corretiva com forne-cimento de peças em freezers, bebedouros, geladeiras e aparelhos de ar condicionado de diversas marcas pertencentes ao patrimônio municipal pelo período de 12 (doze) meses, marcado para o dia 22/06/2011, credenciamento de 14:00h às 14:15 h. e início da disputa às 09:15h. O edital poderá ser obtido da seguinte forma: através do site www.contagem.mg.gov.br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG, no horário de 8:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, para tanto os interessados deverão apresentar à Comissão um CDR Novo para gravação magnética sem custos. Informações pelo telefone (31) 3356.6658. Contagem, 07/06/2011 – CPL. EXTRATO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2011/LICITAÇÃO PA. Nº 049/2011 E.C. Nº 001/2011 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTER-MÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E O BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS. VALOR: ATÉ 3 MIL GUIAS R$ 1,07 POR RECEBIMENTO NO NOS TERMINAIS DE CAIXA, E R$ 0,95 POR RECEBIMENTO ATRAVÉS DE INTERNET BANKING E/ OU AUTOATENDIMENTO – ACIMA DE 3 MIL GUIAS: R$ 1,21 POR RECEBIMENTO NOS TERMINAIS DE CAIXA E R$ 0,95 POR RECEBIMENTO ATRAVÉS DE INTERNET BANKING E/ OU AUTOATENDIMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1081.04.123.0017.2041 – 33903999 – FONTE 010000 ASSINADO: 29/04/2011

EXTRATO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2011/LICITAÇÃO PA. Nº 049/2011 E.C. Nº 001/2011 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTER-MÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E O BANCO DO BRASIL S/A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS. VALOR: ATÉ 3 MIL GUIAS R$ 1,07 POR RECEBIMENTO NO NOS TERMINAIS DE CAIXA, E R$ 0,95 POR RECEBIMENTO ATRAVÉS DE INTERNET BANKING E/ OU AUTOA-TENDIMENTO – ACIMA DE 3 MIL GUIAS: R$ 1,21 POR RECEBIMENTO NOS TERMINAIS DE CAIXA E R$ 0,95 POR RECEBIMENTO ATRAVÉS DE INTERNET BANKING E/ OU AUTOATENDIMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1081.04.123.0017.2041 – 33903999 – FONTE 010000 ASSINADO: 29/04/2011

EXTRATO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2011/LICITAÇÃO PA. Nº 049/2011 E.C. Nº 001/2011 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTER-MÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E O BANCO BRADESCO S/A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS. VALOR: ATÉ 3 MIL GUIAS R$ 1,07 POR RECEBIMENTO NO NOS TERMINAIS DE CAIXA, E R$ 0,95 POR RECEBIMENTO ATRAVÉS DE INTERNET BANKING E/ OU AUTOA-TENDIMENTO – ACIMA DE 3 MIL GUIAS: R$ 1,21 POR RECEBIMENTO NOS TERMINAIS DE CAIXA E R$ 0,95 POR RECEBIMENTO ATRAVÉS DE INTERNET BANKING E/ OU AUTOATENDIMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1081.04.123.0017.2041 – 33903999 – FONTE 010000 ASSINADO: 29/04/2011

ASSINATURA DIGITAL

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EXTRATO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 038/2011 – CAIXA ESCOLAR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O CAIXA ESCOLAR ELDORADO OBJETO: ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, QUADRO 10, PLANILHAS DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL – RECURSOS VINCULADOS ONDE SE LÊ: DESPESAS CORRENTES: RECURSOS VINCULADOS: 1.12.1.12.361.0037.3.3.50.41.00- FONTE: 010100, VERBA COMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00 LEIA-SE: 1.12.1.12.12.361.0037.2092-3.3.50.41.00 FONTE: 010100 DESPESAS DE CUSTEIO NO VALOR DE R$ 13.500,00 E DESPESAS DE CAPITAL: 1.12.1.12.361.0037.2092-4.4.50.41.00- FONTE: 010100, VERBA COMPLEMENTAR – PERMANENTE NO VALOR DE R$ 7.500,00 ASSINADO: 30/05/2011

EXTRATO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 017/2011 – CAIXA ESCOLAR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR IN-TERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O CAIXA ESCOLAR NEWTON AMARAL FRANCO OBJETO: RETIFICAÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA NO QUADRO 10 DO PLANO DE TRABALHO ONDE SE LÊ: DESPESAS CORRENTES – RECURSOS VINCULADOS (CUSTEIO) 1.12.1.12.361.0037.2092 - 44.50.41.00 – FONTE: 010100 LEIA-SE: 1.12.1.12.361.0037.2092 – 33.50.41.00 – FONTE: 010100 ASSINADO: 30/05/2011

EXTRATO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 087/2011 – CAIXA ESCOLAR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O CAIXA ESCOLAR PADRE JOAQUIM DE SOUZA SILVA OBJETO: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A CAIXA ESCOLAR – UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL VALOR: R$ 8.000,00 EM OITO PARCELAS DE R$ 1.000,00 NA DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1121.12.361.0037.2092 CÓDIGO: 33504100 FONTE: 010100 ASSINADO: 06/06/2011 VIGÊNCIA: 31/12/2011

EXTRATO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 086/2011 – CAIXA ESCOLAR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O CAIXA ESCOLAR SANDRA ROCHA OBJETO: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A COBERTURA DE DESPESAS DA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA VALOR: R$ 38.000,00 EM OITO PARCELAS DE R$ 4.750,00 NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1121.12.361.0037.2092 CÓDIGO: 33504100 FONTE: 010100 ASSINADO: 06/06/2011 VIGÊNCIA: 31/12/2011TERMO DE RATIFICAÇÃO

Nº Projeto / AtividadeProcesso Adminis-trativo

Contratada Objeto Valor

1

1072.09.122.0011.3029 PA nº 214/11Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipal - AMIPREM

Inscrição de servidores no 11° Seminário Regional da AMIPREM

R$ 360,0033.90.39.24INEX. 044/11

20803Contagem, 07 de junho de 2.011.Cleudirce Cornélio de CamargosSecretária Municipal de Administração

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Contagem, 01 de junho de 2011.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2011TIPO: Menor Preço OBJETO: Aquisição de DVD Payer e ArmáriosDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Projeto/Atividade: 1192.11.333.0018.2043 - 44.90.52-14 – 070003 A presente Licitação foi processada e julgada com observância das exigências constantes da legislação aplicável especialmente o disposto nas Leis 10.520/02, 123/06 e 8.666/93 e suas alterações.Não houve recurso, e o Pregoeiro, adjudicou o objeto do Pregão à licitante vencedora. Submetemos o presente procedimento à deliberação de V.Sa., solicitando a homologação do resultado do julgamento que reconhece como vencedora do certame, a empresa abaixo relacionada:

EMPRESA VENCEDORA LOTE VALOR TOTALFlávia Terenzi Móveis, Papelaria e Armarinho - EPP 2 R$ 8.100,00PREÇO TOTAL =====================> R$ 8.100,00

Totalizando o valor da licitação em R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).Luiz Adolfo BelémPregoeiroDESPACHO:Adjudicado o objeto desta à licitante vencedora Flávia Terenzi Móveis, Papelaria e Armarinho - EPP, no valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), modalidade Pregão Presencial nº 041/2011, homologo a licitação para a respectiva aquisição. Contagem, 01 de junho de 2011.Cleudirce Cornélio de CamargosSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Secretaria Municipal de Fazenda

REVISÃO DO LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÃO PREVISTOS NO DECRETO 1509/2011 A Diretoria de Receitas Imobiliárias, no exercício de suas atribuições, faz publicar as seguintes decisões em pedidos de revisão de lançamento do IPTU 2011.

DATA PROTOCOLO INDICE CADASTRAL NOME CONCLUSAO10-02-11 133.924.297 05 090 0070 000 Acionamentos Engenharia Hidrualica Ltda DEFERIDO25-01-11 1.339.483.315 11 218 0394 000 Ailton Antonio Lopes DEFERIDO31-01-11 152.456.709 04 245 0438 000 Alexsandro Nepomuceno DEFERIDO04-02-11 132.313.421 09 070 0240 000 Altair Arao da Silva DEFERIDO10-02-11 150.916.811 03 166 0063 000 Anisio Rates de Carvalho DEFERIDO04-02-11 174.709.179 03 161 0869 006 Antonio Helio de Morais DEFERIDO




04-02-11 616.160 10 325 0192 000 Antonio Pereira Filho DEFERIDO01-02-11 170.732.421 02 087 0189 001 Antonio Rodrigues Eloi DEFERIDO27-01-11 125.816 03 199 0250 000 Arthur Manoel Justino Vaz DEFERIDO31-01-11 152.417.379 05 049 0600 002 Camilo Leles Dias DEFERIDO03-02-11 133.331.258 05 289 0225 000 Carlos Alberto Nonato DEFERIDO09-02-11 150.345.397 05 110 0030 000 Carlos Henrique Alves Pereira DEFERIDO02-02-11 142.304.637 08 421 0302 000 Edcarlos Luiz Neiva DEFERIDO10-02-11 183.326.518 09 314 0279 002 Edvalmir Fernandes de Carvalho DEFERIDO08-02-11 1.636.180 11 672 0065 001 Efigenia Leal Dias DEFERIDO04-02-11 151.625.556 10 560 0466 000 Ellem Patricia Rezende Pereira DEFERIDO07-02-11 163.013.272 08 825 0343 000 Emerson Geremias DEFERIDO08-02-11 172.308.763 05 263 0288 001 Espolio de Antonio Ribeiro Costa DEFERIDO02-02-11 1.505.510 08 401 0150 000 Eupidio Fermau DEFERIDO04-02-11 134.339.660 10 764 0068 001 Francisco Alves de Oliveira DEFERIDO10-02-11 172.625.297 09 316 0466 002 Geraldo Bento Ferreira DEFERIDO10-02-11 1.735.060 11 208 0052 003 Geraldo da Silva Pinto DEFERIDO04-02-11 152.113.121 02 169 0462 131 Giovana Fraga Mantovani DEFERIDO24-01-11 172.024.132 08 693 0070 000 Helio Ribeiro DEFERIDO25-01-11 160.452.260 05 108 0410 001 Itamar Romualdo da Silva DEFERIDO02-02-11 145.747.581 05 101 0412 000 Jacqueline Botelho DEFERIDO09-02-11 182.227.579 11 450 0010 000 João Oscar de Almeida DEFERIDO24-01-11 152.003.293 04 404 0080 000 João Rubens Correa DEFERIDO04-02-11 162.234.414 05 166 0039 001 Joaquim Soares Neto DEFERIDO27-01-11 1.625.050 11 230 0519 002 Jose Ferraz Gomes DEFERIDO10-02-11 144.111.827 08 520 0071 001 José Francisco Paulon DEFERIDO04-02-11 134.139.803 08 861 0130 000 Julio de Oliveira Fermau DEFERIDO24-01-11 182.111.502 05 101 0484 000 Livio Ferreira da Silva DEFERIDO08-02-11 154.217.839 11 043 0168 000 Lourdes Maria de Lima DEFERIDO04-02-11 144.114.494 03 102 4013 100 Luciana Ramos da Silva DEFERIDO10-02-11 162.124.407 02 398 0076 000 Lucimar Valerio dos Santos DEFERIDO02-02-11 153.809.206 07 299 0260 001 Marcio Vanderlei da Silva DEFERIDO07-02-11 1.332.210 03 150 0234 002 Maria do Carmo Ferreira DEFERIDO04-02-11 131.332.690 09 005 0288 000 Maria Ines de Oliveira DEFERIDO08-02-11 134.058.186 07 007 0171 000 Missias Jose Nascimento DEFERIDO08-02-11 155.934.249 11 453 0270 004 Nazareno Oliveira Izabel DEFERIDO25-01-11 172.353.160 10 374 0234 001 Nilvete Fatima de Lima DEFERIDO26-01-11 144.734.172 08 587 0100 001 Olivando Araujo Ribeiro DEFERIDO31-01-11 164.637.843 09 343 0111 002 Paulo Afonso Ferreira Brito DEFERIDO24-01-11 141.943.172 11 501 0180 000 Paulo Cesar Xavier Moreira DEFERIDO03-02-11 1.625.000 05 248 0726 001 Regina Aparecida Ferreira de Oliveira DEFERIDO02-02-11 153.109.156 08 642 0090 000 Renato Darc de Carvalho DEFERIDO31-01-11 172.834.875 11 026 0376 000 Rogerio Gonçalves de Azevedo DEFERIDO31-01-11 173.221.102 07 185 0993 001 Rosemeire Angela da Silva DEFERIDO04-02-11 165.428.510 08 738 0157 000 Rubens Carvalho de Oliveira DEFERIDO04-02-11 1.511.380 01 027 0941 003 Serviço Tecnico Adail Franklin DEFERIDO03-02-11 131.943.421 10 985 0464 000 Silverio da Silva Cunha DEFERIDO21-01-11 1.516.120 08 365 0051 002 Valdenir Francisco dos Santos DEFERIDO26-01-11 125.126.134 03 157 0314 001 Valdevino Jeronimo Monteiro DEFERIDO07-02-11 161.623.257 11 006 0042 058 Walter Guimarães Pereira DEFERIDO09-02-11 180.900.800 02 202 0042 001 Willian Douglas de Jesus Moreira DEFERIDO

DIRETORIA DE RECEITAS IMOBILIÁRIASCanuto Jacinto da Silva Filho

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

162ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMACDATA: 13-06-2011HORA: 09:00 HorasLOCAL: PARQUE THIAGO RODRIGUES RICARDO (PARQUE ECOLÓGICO ELDORADO), RUA DAS PAINEIRAS Nº 1.722, BAIRRO ELDORADO.O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Contagem – COMAC, Jander Muniz Filaretti, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 12, parágrafo 1º da Lei 2.570 de 17 de dezembro de 1993, convoca os membros efetivos e suplentes para a 162ª Reunião Ordinária do COMAC, dia 13 de junho de 2011, às 9:00 horas, no Parque Thiago Rodrigues Ricardo (Parque Ecológico Eldorado), Rua das Paineiras, Nº 1.722, Bairro Eldorado, Contagem.

Pauta:1. Aprovação da Ata da 161ª Reunião Ordinária e a 1ª Reunião Extraordinária do COMAC.2. Orteng MCT Transformadores Ltda. - Julgamento do pedido de Licença de Operação concedido “Ad Referendum”. Processo Nº 5907/01-10.3. Biokits – Indústria e Comércio Ltda. - Julgamento do pedido de prorrogação para cumprimento das condicionantes da Licença de Operação Corretiva Nº 07/2009.4. Sofir do Brasil Construções Industriais Ltda. - Julgamento do pedido de Licença de Operação Corretiva. Processo Nº 4683/01-07. 5. Prefeitura Municipal de Contagem – Programa de Despoluição e Tratamento de Fundo de Vale do Córrego do Retiro – Julgamento do pedido de prorrogação da Licença de Instalação – Processo Nº 5565/01-09.




6. Prefeitura Municipal de Contagem – Programa de Despoluição e Tratamento de Fundo de Vale do Córrego da Rua México – Julgamento do pedido de prorrogação da Licença de Instalação – Processo Nº 5676/01-09.7. Prefeitura Municipal de Contagem – Programa de Despoluição e Tratamento de Fundo de Vale do Córrego da Rua Honduras – Julgamento do pedido de prorroga-ção da Licença de Instalação – Processo Nº 5675/01-09.8. Prefeitura Municipal de Contagem – Programa de Despoluição e Tratamento de Fundo de Vale do Córrego dos Austríacos – Julgamento do pedido de prorrogação da Licença de Instalação – Processo Nº 5564/01-09.9. Prefeitura Municipal de Contagem – Programa de Despoluição e Tratamento de Fundo de Vale do Córrego da Avenida Vila Rica – Julgamento do pedido de Licença de Instalação – Processo Nº 6175/01-11.10. Oxigás Resíduos Especiais Ltda. – Encaminhamentos da Licença de Operação à Título Precária. Processo Nº 6112/01-10.11. Assuntos Gerais pertinentes ao COMAC.Atenciosamente,Jander Muniz FilarettiPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem – COMAC

Secretaria Municipal de Saúde

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 135/2008– PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2008, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa VISIOMED ELETROMEDICINA LTDA. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 135/2008, pelo período de 12 (doze) meses. Em 16/05/11.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 292/2010– Pregão Presencial nº 105/2010, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de quantitativo ao objeto do Contrato nº 292/2010, correspon-dente a aproximadamente 24,59% de seu valor global atualizado. O valor do contrato passa de 163.186,40 (cento e sessenta e três mil cento e oitenta e seis reais e quarenta centavos), para 203.298,40 (duzentos e três mil duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 1.1.13.1.10.301.0028.2133; 1.1.13.1.10.302.0027.2058; Natureza da Despesa: 339030-12; 339030-12; Fonte de Recurso: 051002; 051003. Em 06/05/2011.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 071/2010– Pregão Presencial nº 035/2010, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa VALÉRIA CRISTINA NASCIMENTO COSTA MOREIRA. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo contratual para etapa de execução do Contrato nº 071/2010, por 3 (três) meses. Em 12/04/2011.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 074/2010– Pregão Presencial nº 035/2010, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa COLIN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo contratual para etapa de execução do Contrato nº 074/2010, por 3 (três) meses. Em 12/04/2011.

Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2007– PREGÃO PRESENCIAL 132/2006, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa LOKAMIG RENT A CAR LTDA. Constituem objetos do presente Termo Aditivo: a concessão do reajuste do valor do Contrato nº 001/2007, em 11,499%, índice de reajuste IGPM (Decreto Municipal nº 299 de 26/01/2006) e a supressão quantitativa de duas unidades do item 01 do objeto do Contrato nº 001/2007. O valor do contrato passa de R$ 250.536,96 (duzentos e cinqüenta mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos) para R$ 250.427,16(duzentos e cinqüenta mil quatrocentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 1131.10.302.0027.2058 / 1131.10.301.0026.2056; Natureza da despesa: 339039-17; Fonte de recurso 051001 e 051003. Em 23/02/2011.

Retificação da publicação do Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 405/2008– PREGÃO PRESENCIAL 173/2008, celebrado entre a Prefeitura do Município de Con-tagem / SMS / FMS e a empresa SETSYS SERVIÇOS GERAIS LTDA. ONDE SE LÊ: Constituem objetos do presente Termo Aditivo: A recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 405/2008, que será reajustado em 12% (doze por cento), com efeitos retroativos a 17 de março de 2011 e o acréscimo de quantitativo ao objeto do Contrato nº 405/2008, correspondente a aproximadamente 20% de seu valor global atualizado. O valor do contrato passa de R$ 459.756,42 (quatrocentos e cinqüenta e nove mil reais setecentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e dois centavos) para R$ 617.911,20 (seiscentos e dezessete mil novecentos e onze reais e vinte centavos). LEIA-SE: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de quantitativo ao objeto do Contrato nº 405/2008, correspondente a aproximada-mente 20% de seu valor global atualizado. O valor do contrato passa de R$ 459.756,42 (quatrocentos e cinqüenta e nove mil reais setecentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e dois centavos) para R$ 551.707,20 (quinhentos e cinqüenta e um mil setecentos e sete reais e vinte centavos). Em 06/05/2011.

RE-R A T I F I C A Ç Ã ORe-Ratifico o Processo de DISPENSA nº 025/2011, cujo objeto é a aquisição de medicamentos emergenciais, aquisição esta realizada com a empresa FARMACONN LTDA, no valor de R$ 6.760,70 (Seis Mil Setecentos e Sessenta Reais e Setenta Centavos), à conta da dotação orçamentária número 11.13.1.10.301.0028.2133, 11.13.1.10.302.027.2058 elemento de despesa: 339030-12, fonte de recursos: 051002, 051003 em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS. Contagem, 26 de abril 2011. Eduardo Caldeira de Souza Penna Secretário de Saúde.

R A T I F I C A Ç Ã ORatifico o Processo de DISPENSA nº 025/2011, cujo objeto é a aquisição de medicamentos emergenciais, aquisição esta realizada com a empresa FARMACON LTDA, no valor de R$ 6.786,15 (Seis Mil Setecentos e Oitenta e Seis Reais e Quinze Centavos), à conta da dotação orçamentária número 11.13.1.10.301.0028.2133, 11.13.1.10.302.027.2058 elemento de despesa: 339030-12, fonte de recursos: 051002, 051003 em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS. Contagem, 26 de abril 2011. Eduardo Caldeira de Souza Penna - Secretário de Saúde.

Aviso De Licitação – Prefeitura do Município de Contagem SMS/FMS. – Pregão Presencial 140/11 – objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER A REDE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CONTAGEM, FORNECIMENTO PARCELADO 12 MESES. DATA: 17 de Junho de 2011 – 14:00 h. FAMUC – Av. Gal. David




Sarnoff, 3.113 – Cid.Industrial – Contagem/MG. Edital/site: www.contagem.mg.gov.br/ Informações email: [email protected].

Aviso De Licitação – Prefeitura do Município de Contagem SMS/FMS. – Pregão Presencial 141/11 – objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, ITENS FRUSTRADOS DO PREGÃO 030/2011, DESTINADOS A ATENDER A REDE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CONTAGEM, FORNECIMENTO PARCELADO 12 MESES. DATA: 21 de Junho de 2011 – 14:00 h. FAMUC – Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cid.Industrial – Contagem/MG. Edital/site: www.contagem.mg.gov.br/ Informações email: [email protected].

Aviso De Licitação – Prefeitura do Município de Contagem SMS/FMS. – Pregão Presencial 138/11 – objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ITENS FRUSTRADOS DOS PREGÕES DE 2011, DESTINADOS A ATENDER A REDE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CONTAGEM, FORNECIMENTO PARCELADO 12 MESES. DATA: 22 de Junho de 2011 – 08:30 h. FAMUC – Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cid.Industrial – Contagem/MG. Edital/site: www.contagem.mg.gov.br/ Informações email: [email protected].

Aviso De Licitação – Prefeitura do Município de Contagem SMS/FMS. – Pregão Presencial 128/11 – objeto: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, DESTINADOS A ATENDER AO PSF PRAIA E AO SAMU DO MUNICIPIO DE CONTAGEM, FORNECIMENTO ÚNICO. DATA: 29 de Junho de 2011 – 08:30 h. FAMUC – Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cid.Industrial – Contagem/MG. Edital/site: www.contagem.mg.gov.br/ Informações email: [email protected].

Aviso De Licitação – Prefeitura do Município de Contagem SMS/FMS. – Pregão Presencial 129/11 – objeto: AQUISIÇÃO DE RESSUSCITADOR MANUAL, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONTAGEM, PROVENIENTE DO RECURO PRO-HOSP. DATA: 29 de Junho de 2011 – 14:00 h. FAMUC – Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cid.Indus-trial – Contagem/MG. Edital/site: www.contagem.mg.gov.br/ Informações email: [email protected].

Aviso De Licitação – Prefeitura do Município de Contagem SMS/FMS. – Pregão Presencial 133/11 – objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MÉDICO, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONTAGEM, PROVENIENTE DO RECURO PRO-HOSP. DATA: 01 de Julho de 2011 – 14:00 h. FAMUC – Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cid.Indus-trial – Contagem/MG. Edital/site: www.contagem.mg.gov.br/ Informações email: [email protected].

Aviso De Licitação – Prefeitura do Município de Contagem SMS/FMS. – Pregão Presencial 132/11 – objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONTAGEM, PROVENIENTE DO RECURO PRO-HOSP. DATA: 01 de Julho de 2011 – 08:30 h. FAMUC – Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cid.Industrial – Conta-gem/MG. Edital/site: www.contagem.mg.gov.br/ Informações email: [email protected].

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, vem de conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, HOMOLOGAR o processo Pregão Pre-sencial nº 106/2011, Objeto: AQUISIÇÃO DE GAVETEIRO, VASILHAME, ESTRADO, E CESTO, VISANDO ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONTAGEM - RECURSO DO PRO- HOSP, adjudicado a empresa ALDMAR DE SOUZA SOARES-ME, com valor de R$ 4.679,20. O secretário, Eduardo Caldeira de Souza Penna. Em 07/06/2011.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a homologação do processo Pregão Presencial nº 106/2011, Objeto: AQUISI-ÇÃO DE GAVETEIRO, VASILHAME, ESTRADO, E CESTO, VISANDO ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONTAGEM - RECURSO DO PRO- HOSP, adjudicado a empresa ALDMAR DE SOUZA SOARES-ME, com valor de R$ 4.679,20. Dotação Orçamentária: 1.1.13.1.10.302.0027.2058; Natureza das despesas: 339030-03; Fonte do Recurso: 051202. Carlos Renato Nascimento Machado – Pregoeiro. Em 07/06/2011.

Aviso De Licitação – Prefeitura do Município de Contagem SMS/FMS. Tomada de Preço 005/2011 – objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO PLANO DE AÇÃO A PARTIR DOS RESULTADOS ENCONTRADOS – PERÍODO 10 (DEZ) MESES. DATA: 27 de JUNHO de 2011 –15h30min h. FAMUC – Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cid. Industrial – Contagem/MG. Edital/site: www.contagem.mg.gov.br Informações email: [email protected]

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº023/2010Ao 01 (primeiro) dia do mês de junho de 2.011 (dois mil e onze), às 13:00 (treze horas), reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 003 de 17 de agosto de 2.010 (dois mil e dez), com a finalidade de julgar os documentos de habilitação das empresas participantes da licitação em epígrafe, objetivando a contratação de empresa para a execução de serviços de operacionalização, manutenção do Aterro Sanitário Municipal e serviços complementares, referentes a limpeza urbana no Município de Contagem – MG. A Comissão inicialmente analisou as alegações dos representantes das licitantes constantes da ata de reunião de abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação, baseando-se, inclusive, em relatório circunstanciado emitido pela Secretaria Municipal Adjunta de Limpeza Urbana – SALU com referência à qualificação técnica. Quanto às alegações das licitantes: 1) O representante da empresa ETC Empreendimentos e Tecnologia em Construções Ltda. solicitou que constasse em ata que protocolou junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, impugnação do edital processo 840107 – protocolo 241958 – data 11/03, devido ao prazo exigido para recolhimento das garantias. Posição da Comissão: A Comissão, tendo em vista, pedido de liminar em mandado de segurança deferido pela Dra. Cláudia Aparecida Coimbra Alves, MM. Juíza da 2ª Vara – Comarca de Contagem-MG em processo licitatório Concorrência de Nos 25 e 26/2010, concernentes, da mesma forma, à Limpeza Urbana do Município, e de acordo com parecer exarado pela Procuradoria Jurídica do Município, decidiu pela habilitação da licitante ETC Empreendimentos e Tecnologia em Construções Ltda. no que concerne à garantia da proposta; 2) o representante da empresa Ambitec Ltda., solicitou que constasse em ata que a empresa Construtora Colares Linhares Ltda., não atendeu ao item 5.3.4 do edital, posto que não apresentou atestado de capacidade técnica operacional, a Comissão decidiu pela procedência da mesma, no que concerne à alegação de que a Construtora Colares Linhares Ltda. também não cumpriu o item 5.4.3, ao não apresentar certidão de falência e concordata, a Comissão decidiu pela improcedência da mesma, visto que o documento esta anexado ao processo às pagina 1042 e 1043; 3) quanto à alegação de que a empresa Ecopav Construção e Soluções Urbanas Ltda., não atendeu ao item 5.2.2 do edital haja vista ter apresentado apenas última alteração contratual consolidada não juntando o “contrato social, a última alteração contratual consolidada e a Certidão da Junta Comercial”, conforme item 5.2.2., a Comissão decidiu pela improcedência da mesma, visto que a alteração contratual apresentada é consolidada e devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo, quanto a alegação de que a mesma .apresentou também atestado técnico profissional sem discriminar operação e manutenção de aterro sanitário, conforme determina o item 5.3.2. Outrossim, os atestados de capacidade técnica Operacional também não atendem a exigência do edital haja vista atestarem “transporte, destinação de resíduos, poda, limpeza, canteiro, varrição, coleta de resíduos de feira livre...” e os quantitativos não atendem as especificações do edital, a Comissão decidiu pela procedência da mesma conforme relatado adiante; 4) Quanto à alegação de que a empresa ETC Empreendimentos e




Tecnologia em Construções Ltda. de que os atestados técnicos profissional e técnico operacional não atendem aos itens 5.3.2 e 5.3.4, haja visto versarem sobre destinação final de resíduos, a Comissão decidiu pela improcedência, visto que a empresa apresentou atestado de capacidade técnica profissional e operacional emitido pela empresa Quitaúna Serviços S/C Ltda. referente à destinação final dos resíduos sólidos domiciliares, com recepção e disposição final dos resíduos no aterro de Guarulhos-SP, com aproximadamente 35.000 toneladas por mês. Quanto à alegação de que a mesma deixou de atender também ao item 5.4.2, ao deixar de protocoli-zar a garantia no prazo e local estabelecido no edital, a Comissão decidiu pela improcedência da mesma, conforme relatado acima; 5) Quanto à alegação de que a empresa Pavotec – Pavimentação e Terraplanagem Ltda., não atende ao item 5.2.2 pois não juntou “contrato social, a última alteração contratual consolidada e a Certidão da Junta Comercial”. A Comissão decidiu pela improcedência da mesma visto que a licitante apresentou o contrato social, alteração contratual consolidada devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Quanto a alegação de que os atestados técnicos não atendem ao quantitativo requerido no item 5.3.4.1, outrossim, os atestados versam sobre destinação, coleta e transporte de resíduos que não corresponde ao objeto do edital em tela, a Comissão decidiu pela procedência da mesma conforme relatado adiante; 6) a empresa Construtora e Dragagem Papaopeba Ltda., não atende ao item 5.2.2 não juntou “contrato social, a última alteração contratual consolidada e a Certidão da Junta Comercial”, a Comissão decidiu pela improcedência da mesma visto que a licitante apresentou o contrato social, a alteração contratual consolidada e devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Quanto a alegação de que o engenheiro responsável técnico não possui qualificação para tanto haja vista tratar-se de engenheiro agrônomo e não civil. O CREA em suas resoluções dispõe quais são as responsabilidades do engenheiro agrônomo e não ampara competência para ser responsável técnico do objeto do presente edital. No mais, cumpre frisar que o atestado técnico profissional consta que o Eng. Agrônomo Marcelo da Rocha Soares é co-responsável, logo não atende ao item 5.3.2 editalício, a Comissão decidiu pela procedência da mesma conforme relatado adiante; 7) Quanto à alegação de que a empresa Viasolo Engenharia Ambiental S/A, o atestado não atende ao requerido no edital, haja vista atestar “serviço contínuo de limpeza”, feriu aos itens 5.3.2 e 5.3.4.1., a Comissão decidiu pela improcedência visto que a empresa apresentou atestado de capacidade técnica operacional emitido pela Prefeitura Municipal de Betim que consta na relação dos serviços de natureza contínua de Limpeza Urbana, o item 10.0 – Operação do Aterro Sanitário licenciado por órgão de controle ambiental – CTRS Betim, com quantitativo referente a 8.867,00 toneladas/mês; 8) Quanto à alegação de que a empresa Vina – Equipamentos e Construções Ltda., o atestado não atende ao requerido no edital, haja vista versar sobre “locação de equipamentos”, ferindo assim aos itens 5.3.2 e 5.3.4.1 a Comissão decidiu pela procedência da mesma conforme relatado adiante. Sendo assim a Comissão Permanente de Licitação decidiu pela inabilitação das seguintes licitantes conforme relatado abaixo: 1) Construtora Colares Linhares Ltda., vez que não foi constatada no processo em questão a documentação referente à comprovação de capacidade técnica da Licitante, 2) Ecopav Construção e Soluções Urbanas Ltda., por ter apresentado o atestado técnico profissional, do Sr. Luiz Antonio Naves Junqueira que se refere a “supervisão, administração, fiscalização, administração e gerenciamento dos serviços prestados de execução do aterro sanitário” e o atestado de capacidade técnica operacional da Licitante emitido pela Prefeitura Municipal de Ituíutaba, que apresenta quantitativo referente a média mensal no período de abril/2007 a abril/2009 referente a 1753.33 toneladas por mês, portanto, inferior ao mínimo exigido no item 5.3.4.1 - (8750,00 toneladas por mês), 3) a empresa Pavotec – Pavimentação e Terraplanagem Ltda., por ter apresentado atestado de capacidade técnica operacional emitido pela Prefeitura Municipal de Governador Valadares com quantitativo de 5.797,30 toneladas por mês, portanto, inferior ao exigido no edital – item 5.3.4.1.(8.750,00 toneladas por mês), 4) a empresa Construtora e Dragagem Papaopeba Ltda., por ter apresentado a Certidão de Acervo Técnico –CAT número SZC-05221, folha 1144 do Processo 447, emitida pelo CREA-SP, que detalha como atividade técnica realizada pelo Profissional, Engenheiro Agrônomo Marcelo Rocha Soares, a co-responsabilidade técnica por execução na área de agronomia – serviços de capina química dos passeios e áreas no entorno legal do aterro sanitário, implantação e manutenção de área gramada, plantio, enveivamento , transplante , condução e manutenção de mudas de espécies arbóreas nativas ao longo das estradas e áreas de preservação. Conforme indicado na referida Certidão Técnica, as atribuições do engenheiro agrônomo seguem o Artigo 05, da Resolução 218/73 do CONFEA e do Decreto Federal 23.193/33, sendo assim as atribuições do profissional em questão estão em desacordo com o exigido no Edital, 5) a empresa Vina – Equipamentos e Construções Ltda., que apresentou atestado de capacidade técnica emitido pela Superintendência de Limpeza Urbana – SLU- BH, referente à locação de máquinas e equipamentos pesados e fornecimento de mão-de-obra para Operação na Central de Tratamento de Resíduos Sólidos na BR-040. Tal atestado não atende ao exigido no edital A Comissão, após análise dos documentos apresentados, decidiu habilitar as seguintes empresas: LIMPEBRAS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRU-ÇÕES LTDA., VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA., CONSTRUFERT EMPREITEIRA LTDA., DELTA CONSTRUÇÕES S.A. AMBITEC LTDA. Abre-se o prazo recursal prescrito na Lei 8.666/93. Nada mais havendo a registrar, lavramos à presente ata que será assinada por todos.MÁRCIA MENDES SIQUEIRA VILELA MISAEL DE OLIVEIRA CHAVESMARTA DE SOUZA FREITAS CÁSSIO

AVISO DE LICITAÇAÕ - SEMOBSTomada de Preços nº 018 e 020/2011 A Prefeitura do Município de Contagem, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade: Tomada de preços nº 018/2011, tipo menor preço, contratação, pelo regime de empreitada por preços unitários, de empresa de engenharia para execução das obras de infraestrutura urbana, na Rua Pedro César no Município de Contagem – MG, com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 27 (vinte e sete) de junho de 2011 e com a abertura marcada para as 11:00 (onze horas) do dia 27 (vinte e sete) de junho de 2011. Tomada de preços nº 020/2011, tipo menor preço, Contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários, para execução de obra de revitalização do Canteiro Central Avenida João Gomes, entre as Ruas Macaúbas do Bairro Jardim Laguna a e Rua Dezenove do Bairro Jardim Laguna 1ª Seção, no Muni-cípio de Contagem/MG, com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 27 (vinte e sete) de junho de 2011 e com a abertura marcada para as 10:00 (dez horas) do dia 27 (vinte e sete) de junho de 2011. Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e seus Anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 08 (oito) de junho de 2011, na Sala da Comissão Permanente de Licitação- SEMOBS, na Av. João César de Oliveira, 1410, sala 312, Bairro Eldorado, Contagem - MG, tel.: (0**31) 3391.9357 e 3911-9426, de segunda à sexta-feira, no horário de 8:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas, através da obtenção do CD-ROM correspondente. No ato de aquisição do CD-ROM, os interessados deverão fornecer outro CD-ROM, sem qualquer uso ou na opção por cópia reprográfica, com o recolhimento através de GEA (Guia Especial de Arrecadação) de taxa de R$50,00 (cinqüenta reais) por edital e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empre-sa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, fax e nome da pessoa para contato. Márcia Mendes Siqueira VilelaPRESIDENTA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃOContagem, 07 de junho de 2011MODALIDADE: DISPENSA N° 023/2011- SEMOBSPA Nº 194/2011 OBJETO: Contratação de empresa especializada em elaboração de Projeto Elétrico e Consultoria para aumento de carga, entrada de energia existente (subestação abri-gada) para possibilitar a instalação de Sistema de Ar Condicionado do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Eucação e Cultura do Município de Contagem/MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Projeto/Atividade – 1.12.1-12.122.0013-2087- CODIGO: 339039- 99 FONTE:010100DESPACHO:Exmo. Sr. Secretário:A presente Dispensa de Licitação foi processada e julgada com observância das exigências constantes da legislação aplicável, especialmente do disposto no art. 24




inciso I da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.Submetemos o presente procedimento à consideração de V. Exa., para Ratificação podendo a despesa no valor de R$ 12.845,40 (doze mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), ser autorizada em nome da empresa GARCIA GUERRA ENGENHARIA LTDAMARTA DE SOUZA FREITAS CÁSSIODIRETORA DE LICITAÇÃODESPACHO:Ratifico o procedimento e autorizo a despesa em nome da empresa GARCIA GUERRA ENGENHARIA LTDA., para respectiva contratação. Publique-se no prazo legal.Contagem, 07 de junho de 2011.LEONARDO BORGES CASTROSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

RATIFICAÇÃOContagem, 07 de junho de 2011MODALIDADE: DISPENSA N° 028/2011- SEMOBSPA Nº 205/2011 OBJETO: Assinatura anual do Boletim de Licitações e Contratos, para pesquisas e embasamento nos Pareceres Jurídicos nos Processos Licitatórios da SEMOBS – Secreta-ria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Contagem/MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Projeto/Atividade – 1.15.1-15.122.0013-2012 - CODIGO: 339039- 11 FONTE:010000DESPACHO:Exmo. Sr. Secretário:A presente Dispensa de Licitação foi processada e julgada com observância das exigências constantes da legislação aplicável, especialmente do disposto no art. 24 inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.Submetemos o presente procedimento à consideração de V. Exa., para Ratificação podendo a despesa no valor de R$ 6.790,00 (seis mil, setecentos e noventa reais), ser autorizada em nome da empresa EDITORA NDJ LTDAMARTA DE SOUZA FREITAS CÁSSIODIRETORA DE LICITAÇÃODESPACHO:Ratifico o procedimento e autorizo a despesa em nome da empresa EDITORA NDJ LTDA., para respectiva contratação. Publique-se no prazo legal.Contagem, 07 de junho de 2011.LEONARDO BORGES CASTROSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Famuc

RETIFICAÇÃO do 50º resultado do PSS Nº 002/2010 O Presidente da Fundação de Assistência Médica de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a retificação do 48º resultado do processo seletivo nº 002/2010 publicado no Diário Oficial de Contagem nº 2635 de 14/04/2011.Onde se lê:50º Resultado de Classificação do Processo Seletivo Simplificado FAMUC/PSS Nº 02/2010

FUNÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TOTAL DE PONTOS RESULTADOMEDICO CLINICO GERAL 1º YARA VIRGINIA DA COSTA COLODINO 15,00 CLASSIFICADOMEDICO CLINICO GERAL 2º FATIMA ANGELINI DE OLIVEIRA 5,00 CLASSIFICADO

Leia-se:

FUNÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TOTAL DE PONTOS RESULTADOMEDICO CLINICO GERAL 1º YARA VIRGINIA DA COSTA COLODINO 15,00 CLASSIFICADOMEDICO CLINICO GERAL 2º ROSANGELA REIS CORREIA 15,00 CLASSIFICADOMEDICO CLINICO GERAL 3º THIAGO CAMPOS DE MELO 15,00 CLASSIFICADOMEDICO CLINICO GERAL 4º BRUNO BARRETO DE OLIVEIRA 9,00 CLASSIFICADOMEDICO CLINICO GERAL 5º FATIMA ANGELINI DE OLIVEIRA 5,00 CLASSIFICADO

Comissão de Avaliação de TítulosMarina Ibelli JankeKênia Zimmerer VieiraRenata Graziela Soares Joana Lourenço LageCarolina Almeida Bellezzia FerreiraContagem, 06 de maio de 2011.


FUNÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TOTAL DE PONTOS RESULTADOMEDICO CLINICO GERAL 1º ANDRE LUIZ PAIVA E SILVA 15,00 CLASSIFICADO

Leia-se:

FUNÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TOTAL DE PONTOS RESULTADOMEDICO CLINICO GERAL 1º ANDRE LUIZ PAIVA E SILVA 15,00 CLASSIFICADO




MEDICO CLINICO GERAL 2º GILBERTO OLIVEIRA DOURADO 15,00 CLASSIFICADOMEDICO CLINICO GERAL 3º RAFAEL GODOY CASTRO BARBOSA 5,00 CLASSIFICADOMEDICO CLINICO GERAL 4º JONAS BUENO BARROS ALVES 5,00 CLASSIFICADOMEDICO CLINICO GERAL 5º JEAN AMARAL HORTA 5,00 CLASSIFICADOMEDICO CLINICO GERAL 6º ADRIANO ITABOTAHI CARDOSO 5,00 CLASSIFICADO

FUNÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TOTAL DE PONTOS RESULTADOMEDICO GINECOLOGISTA 1º THANIA MARA MONTIJO SOARES 40,00 CLASSIFICADO

FUNÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TOTAL DE PONTOS RESULTADOMEDICO DA FAMILIA 1º RITA DE CASSIA BARRETO RIBEIRO 15,00 CLASSIFICADO

Comissão de Avaliação de TítulosMarina Ibelli JankeKênia Zimmerer VieiraRenata Graziela Soares Joana Lourenço LageCarolina Almeida Bellezzia FerreiraContagem, 03 de junho de 2011.


FUNÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TOTAL DE PONTOS RESULTADOMEDICO CLINICO GERAL 1º MOACYR EDUARDO GENEROSO BRANDÃO MURTA 40,00 CLASSIFICADOMEDICO CLINICO GERAL 2º ANA LUCIA SOUTO CUNHA 25,00 CLASSIFICADO

Leia-se:

FUNÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TOTAL DE PONTOS RESULTADOMEDICO CLINICO GERAL 1º MOACYR EDUARDO GENEROSO BRANDÃO MURTA 40,00 CLASSIFICADOMEDICO CLINICO GERAL 2º ANA LUCIA SOUTO CUNHA 25,00 CLASSIFICADOMEDICO CLINICO GERAL 3º TATIANE DE ANDRADE PEREIRA 25,00 CLASSIFICADO


PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS 02/2010EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 075O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem, e Secretário Municipal de Saúde, convoca o aprovado no Processo Seletivo Simplificado – PSS 02/2010 – 62º resultado, dos cargos e classificações abaixo relacionados, a comparecerem ao setor de Admissão da FAMUC, de 8:30 horas às 11:30 horas ou de 13:30 horas às 16:30 horas, na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem, localizado à Avenida General David Sarnoff, 3113 – Bairro Jardim Indus-trial, Contagem/ MG, no período de 06/06/2011 a 10/06/2011 para admissão portando laudo médico pré-admissional, expedido pela medicina do trabalho credenciada pelo município de Contagem, e toda documentação necessária para contratação e início de exercício imediato.Medico Clinico Geral – 1º classificadoMedico Pediatra – 1º classificadoMedico da Família – 1º classificadoContagem, 01 de junho de 2011Eduardo Caldeira de Souza PennaPresidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem

PORTARIA nº 4.343 de 06 de junho de 2011Retifica a portaria que mencionaO Presidente da Fundação de Assistência Medica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 031, de 20 de dezembro de 2006;RESOLVE:Art. 1° – RETIFICAR na portaria de nº 4.319, que dispõe sobre demissão do servidor.Art. 1° – Onde se lê: Art. 1° – DEMITIR, com fundamento legal no art. 127, II c/c art. 133, todos da Lei Municipal nº 2.160/90, do cargo de provimento efetivo de Médico Pediatra, matrícula nº 175041-3, lotado na Fundação de Assistência Medica e de Urgência de Contagem - FAMUC, a partir de 01 de junho de 2011, a servidora S.L.Sampaio. Art. 1° – Leia-se: Art. 1° – DEMITIR, com fundamento legal no art. 127, II c/c art. 133, todos da Lei Municipal nº 2.160/90, do cargo de provimento efetivo de Médico Pediatra, matrícula nº 175014-3, lotado na Fundação de Assistência Medica e de Urgência de Contagem - FAMUC, a partir de 01 de junho de 2011, a servidora S.L.Sampaio. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data da demissão.Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.Contagem, 06 de junho de 2011 .Eduardo Caldeira de Souza PennaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE CONTAGEM

A Comissão de Avaliação dos Títulos da FAMUC, constituída através da Portaria 3998, de 20 de janeiro de 2011 e suas alterações, conforme o disposto no Edital do




Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 002/2010, segue abaixo a classificação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2010, após julgamento realizado pela Comissão, conforme os critérios definidos no referido edital: 62º Resultado de Classificação do Processo Seletivo Simplificado FAMUC/PSS Nº 02/2010

FUNÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TOTAL DE PONTOS RESULTADOMEDICO DA FAMILIA 1º MARIA DA GLORIA LOPES SANTOS 5,00 CLASSIFICADAMEDICO PEDIATRA 1º CRISTIANO LUIZ DE MATTOS SANTOS 15,00 CLASSIFICADOMEDICO CLINICO GERAL 1º MARLENE SAMPAIO DE ARAUJO 15,00 CLASSFICADO


RETIFICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO do 51º resultado do PSS Nº 002/2010 O Presidente da Fundação de Assistência Médica de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a retificação do 51º resultado do processo seletivo nº 002/2010 publicado no Diário Oficial de Contagem nº 2636 de 18/04/2011.Onde se lê:51º Resultado de Classificação do Processo Seletivo Simplificado FAMUC/PSS Nº 02/2010

FUNÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TOTAL DE PONTOS RESULTADOMEDICO CLINICO GERAL 1º CLESIO GONTIJO DO AMARAL 25,00 CLASSIFICADOMEDICO CLINICO GERAL 2º VIVIAN DO LIVRAMENTO LADEIRA 25,00 CLASSIFICADOMEDICO CLINICO GERAL 3º RODRIGO DE ALMEIDA FERREIRA 15,00 CLASSIFICADO

FUNÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TOTAL DE PONTOS RESULTADOMEDICO GINECOLOGISTA / OBSTETRA 1º ALESSANDRA CERAVOLO DE OLIVEIRA 15,00 CLASSIFICADO

Leia-se:

FUNÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TOTAL DE PONTOS RESULTADOMEDICO CLINICO GERAL 1º CLESIO GONTIJO DO AMARAL 25,00 CLASSIFICADOMEDICO CLINICO GERAL 2º VIVIAN DO LIVRAMENTO LADEIRA 25,00 CLASSIFICADOMEDICO CLINICO GERAL 3º RODRIGO DE ALMEIDA FERREIRA 15,00 CLASSIFICADOMEDICO CLINICO GERAL 4º ALEXANDRE SOARES DOS SANTOS 15,00 CLASSIFICADOMEDICO CLINICO GERAL 5º ELISA FONTES RAMOS 5,00 CLASSIFICADO

FUNÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TOTAL DE PONTOS RESULTADOMEDICO GINECOLOGISTA / OBSTETRA 1º ALESSANDRA CERAVOLO DE OLIVEIRA 15,00 CLASSIFICADOMEDICO DA FAMILIA 1º ALEXANDRE SOARES DOS SANTOS 5,00 CLASSIFICADO


RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PSS 02/2010 Nº 063O Presidente da Fundação de Assistência Médica de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a retificação do Edital de convocação do PSS 002/2010 nº 063, publicado no Diário Oficial de Contagem nº 2635 de 14/04/2011.Onde se lê: Medico Clinico Geral – 1º ao 2º classificadoLeia-se:Medico Clinico Geral – 1º ao 5º classificadoContagem, 06 de junho de 2011Eduardo Caldeira de Souza PennaPresidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PSS 02/2010 Nº 064 O Presidente da Fundação de Assistência Médica de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a retificação do Edital de convocação do PSS 002/2010 nº 064, publicado no Diário Oficial de Contagem nº 2636 de 18/04/2011.Onde se lê: Medico Clinico Geral – 1º ao 3º classificadoMedico Ginecologista – 1º classificado Leia-se:Medico Clinico Geral – 1º ao 5º classificadoMedico Ginecologista – 1º classificadoMedico da Familia – 1º classificadoContagem, 3 de junho de 2011

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PSS 02/2010 Nº 066O Presidente da Fundação de Assistência Médica de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a retificação do Edital de convocação do PSS 002/2010 nº 066, publicado no Diário Oficial de Contagem nº 2647 de 05/05/2011.Onde se lê:




Medico Clinico Geral – 1º classificadoLeia-se:Medico Clinico Geral – 1º ao 6º classificadoMedico ginecologista – 1º classificadoMedico da Familia – 1º classificadoContagem, 03 de junho de 2011Eduardo Caldeira de Souza PennaPresidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PSS 02/2010 Nº 072O Presidente da Fundação de Assistência Médica de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a retificação do Edital de convocação do PSS 002/2010 nº 072, publicado no Diário Oficial de Contagem nº 2664 de 30/05/2011.Onde se lê: Medico Clinico Geral – 1º ao 2º classificadoLeia-se:Medico Clinico Geral – 1º ao 3º classificadoContagem, 06 de junho de 2011Eduardo Caldeira de Souza PennaPresidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem

Transcon

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕESJARI / CONTAGEM - MGBOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) CONTAGEM - MG, quando das sessões realizadas no dia 7/4/2011 julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.

1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES Sessão Ordinária N° 039/11Dt. Julgamento Nº Recurso N° AIT Placa Resultado Recorrente7/4/2011 4371002201100273 C140467001 HJY9890 Deferido THIAGO AUGUSTO GALDINO 7/4/2011 4371001201100434 AB03381892 GMP3818 Indeferido CLAUDIOMIRO RIBEIRO DA SILVA 7/4/2011 4371001201100422 AB03381664 HDQ9772 Indeferido MARIA DO CARMO NASCIMENTO 7/4/2011 4371001201001434 AB03284613 GWA6139 Indeferido BRUNO DAROS SARNAGLIA 7/4/2011 4371001201002396 C136210701 GVV2272 Indeferido ROBERTO PINTO BATISTA 7/4/2011 4371001201002462 D113166508 GWV9883 Indeferido RODRIGO APARECIDO GOMES ALVES 7/4/2011 4371001201002771 AB03338301 HAK6065 Indeferido MURILO ESTEVAO COELHO FARIA 7/4/2011 4371001201003099 C137071201 HFX3493 Indeferido JOSE EDUARDO DA CUNHA 7/4/2011 4371001201004633 C138109401 HDL0281 Indeferido MAURICIO GOMES AUGUSTO 7/4/2011 4371001201005125 C137398201 HFP3525 Indeferido WAGNER MARINHO SOUZA OLIVEIRA 7/4/2011 4371001201004793 AB03368613 HFO9346 Indeferido ANA CAROLINA PALAS DUARTE 7/4/2011 4371001201005282 C138218601 HGY6942 Indeferido ALBERTO JANUARIO NETO 7/4/2011 4371001201005341 AB03366999 GWV8759 Indeferido GILBERTO DE FREITAS FERREIRA 7/4/2011 4371001201005815 AB03364479 MUG4921 Indeferido FLAVIO DA SILVA 7/4/2011 4371001201005922 AB03369111 HJJ1617 Indeferido TIAGO RODRIGO ANDRADE CAMPOS7/4/2011 4371001201005834 AB03369149 HBK0008 Indeferido MEIRE DE CARVALHO 7/4/2011 4371001201005926 AB03364480 HCY5046 Indeferido JP LOG E ENTREGA RAPIDO LTDA 7/4/2011 4371001201006070 AB03363685 GSF5725 Indeferido BRUNO CESAR PORTILIO 7/4/2011 4371001201006068 AB03369605 GVV2272 Indeferido ROBERTO PINTO BATISTA 7/4/2011 4371001201006076 D113351688 HKT2719 Indeferido RONAN GONÇALVES ALMEIDA 7/4/2011 4371001201100006 C139983101 HJE2671 Indeferido MARIA DA CONCEICAO DA SILVA 7/4/2011 4371001201100219 AB03380968 GZP2396 Indeferido FRANCISCO LELIS DE OLIVEIRA 7/4/2011 4371001201100284 AB03382046 HAO6738 Indeferido DANIEL LEITE RODRIGUES 7/4/2011 4371001201100215 AB03380296 GTB5521 Indeferido TIAGO AMIM 7/4/2011 4371001201100336 AB03380528 GOH2042 Indeferido FERNANDO JUNIOR BARBOSA 7/4/2011 4371001201100316 C140325801 GYF3616 Indeferido LEONIDAS DIAS MOREIRA

Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, em conformidade com o disposto no art. 288 do CTB. O Recurso deverá ser protocolado na JARI Contagem,Praça Raimunda Rodrigues Magela, n° 95, ,Bairro Inconfidentes, CONTAGEM - MG,CEP : 32.260-090. Secretaria da JARI CONTAGEM, 07 de Abril de 2011Cristina de P. Batista Carvalho GuerraPresidente da 1ª Jari / CONTAGEM - MG


1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES Sessão Ordinária N° 040/11




Dt. Julgamento Nº Recurso N° AIT Placa Resultado Recorrente11/4/2011 4371001201005011 AB03358395 GWP9734 Deferido ROGERIO ANTONIO CRUZ 11/4/2011 4371001201002979 AB03336535 HZF1455 Deferido ELAINE RIBEIRO DA SILVA 11/4/2011 4371001201100977 B160304023 HJO9346 Deferido EMPR.BRAS.CORREIOS E TELEGRAFOS 11/4/2011 4371001201004660 AA00877058 HML6276 Indeferido MARCOS ROBERTO DOMINGOS 11/4/2011 4371001201100456 D113238958 HGX9829 Indeferido MARCOS ANTONIO GOMES 11/4/2011 4371001200905282 D113014768 GXH0839 Indeferido COMERCIAL MACIEL E VIEIRA LTDA 11/4/2011 4371001201000972 AB03287461 GWR3899 Indeferido DIOGO DOS SANTOS PINHEIRO 11/4/2011 4371001201002861 D113195898 HML4041 Indeferido GERALDO MAGELA DE PINHO 11/4/2011 4371001201003716 B501775983 HJU0876 Indeferido PAULO IMACULADO SQUARANTI 11/4/2011 4371001201004763 AB03362312 HFS4305 Indeferido LUIZ FELIX DOS REIS 11/4/2011 4371001201005224 AB03366434 GTB7075 Indeferido ADILSON MARTINS SILVA 11/4/2011 4371001201005904 AB03363477 GWL4479 Indeferido DANILO MIRANDA SILVA 11/4/2011 4371001201005276 AB03362800 HBG5820 Indeferido JOSE MAURICIO VILACA 11/4/2011 4371001201100460 AB03381874 GRV2376 Indeferido PAULO CESAR MARTINS DA SILVA 11/4/2011 4371001201100458 D113522478 HML8350 Indeferido JOSELI DA CRUZ SOUZA 11/4/2011 4371001201100474 AB03382829 HNA8285 Indeferido TELBRAX LTDA 11/4/2011 4371001201100532 D113454048 GYO8117 Indeferido JOAO ADRIANI GONCALVES ROCHA 11/4/2011 4371001201100486 AB03383050 JEM5018 Indeferido DENISE GONCALVES DA S OLIVEIRA 11/4/2011 4371001201100823 AB03620683 GPU7619 Indeferido ANTONIO CELIO DE ALBUQUERQUE



1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES Sessão Ordinária N° 041/11Dt. Julgamento Nº Recurso N° AIT Placa Resultado Recorrente12/4/2011 4371001201001698 D113099728 HDB8989 Deferido JULMAR MIRANDA GOULART 12/4/2011 4371001201003382 D113193328 HKP6483 Deferido IZABEL CRISTINA M DE P GANDRA 12/4/2011 4371001201003406 AB03346315 GWR3720 Deferido NIVALDO MOREIRA ALVES 12/4/2011 4371001201005105 AB03362006 HLU7742 Deferido EMERSON DA SILVA 12/4/2011 4371001201004871 AB03362651 GYA3605 Indeferido ANA LUCIA DE ANDRADE MOURAO 12/4/2011 4371002201005219 C137731401 GUS7287 Indeferido JOSE DE OLIVEIRA GUIMARAES 12/4/2011 4371001201005400 AB03364517 HIJ4243 Indeferido WASHINGTON CRUZ PEREIRA12/4/2011 4371002201005901 AB03362407 HLX7550 Indeferido CARLOS MAURICIO SANTANA JUNIOR 12/4/2011 4371001201005898 AB03362408 HLX7550 Indeferido CARLOS MAURICIO SANTANA JUNIOR 12/4/2011 4371001201005157 AB03361654 GKV8567 Indeferido WILSON DOMINGOS FERREIRA 12/4/2011 4371001201005222 AB03363800 BJG2322 Indeferido JANES DE ALCANTRA ARAUJO 12/4/2011 4371001201005531 AB03370128 HFY6725 Indeferido RONALDO MARTINS RODRIGUES 12/4/2011 4371001201005902 AB03370125 GXT2201 Indeferido MARCOS RODRIGO DOS SANTOS 12/4/2011 4371001201006026 AB03372131 CZZ8790 Indeferido AUTO SOCORRO ALVARENGA LTDA 12/4/2011 4371001201100603 B502005373 AIF8125 Indeferido NILDO DE JESUS MASCHIO 12/4/2011 4371001201100442 AB03383026 GQU8255 Indeferido CARLOS ANTONIO DA SILVA 12/4/2011 4371001201003962 D113245328 HJC8159 Indeferido JOAO CASSEMIRO FERREIRA NETO 12/4/2011 4371001201004309 AB03341104 GNP9250 Indeferido MAURO DA SILVA OLIVEIRA 12/4/2011 4371001201004573 C137618601 GLD2412 Indeferido MOISES GALERI VIEIRA 12/4/2011 4371001201004374 AB03348516 GQN2299 Indeferido GERALDO FERREIRA DE PAULA 12/4/2011 4371001201004331 AB01160765 HCF1317 Indeferido FELIPE RAMON DA SILVA 12/4/2011 4371001201004688 AA00987266 HCW4830 Indeferido JOAO NILTON BANDEIRA BERNARDINO 12/4/2011 4371002201005108 AB03360134 GZT7172 Indeferido JOSE GONCALVES DE FREITAS 12/4/2011 4371001200902297 B501204903 HDK2543 Indeferido CARLOS ANTONIO QUIRINO 12/4/2011 4371001200903995 D112832478 HCV8843 Indeferido LUCI LOURDES PINTO



1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES Sessão Ordinária N° 042/11Dt. Julgamento Nº Recurso N° AIT Placa Resultado Recorrente




13/4/2011 4371001201001980 AB01155238 HKN1171 Deferido TIAGO ANTONIO PAULO PIRES 13/4/2011 4371001201004949 AB03356445 HFN5488 Deferido MAURICIO ROCHA VIEIRA 13/4/2011 4371001201006050 AB03364219 GVQ7149 Deferido MARCO AURELIO DE OLIVEIRA 13/4/2011 4371001201006082 AB03372518 HMH0486 Deferido LUCAS BRAGA DA SILVA 13/4/2011 4371001201100476 AA01086151 HFN6415 Deferido ALDENI SILVA DE OLIVEIRA 13/4/2011 4371001201100464 D113457888 GXG1521 Indeferido NILO BENTO DOS SANTOS 13/4/2011 4371001201100484 AB03623207 GLF3211 Indeferido DEIVISON RODRIGUES TAVARES SILVA 13/4/2011 4371001201100480 AB03620987 GPC0124 Indeferido LUCIANA ALVES DE SOUZA 13/4/2011 4371001201100382 AB03619425 JTJ7759 Indeferido FRANCISCO DE ASSIS P DE ARAUJO 13/4/2011 4371001201100372 AB03618877 HCY7056 Indeferido REGINALDO DE OLIVEIRA COELHO 13/4/2011 4371001201100470 D113332688 HDR8097 Indeferido ROSEMIRO DE ASSIS MENDONÇA 13/4/2011 4371001201100468 C140057201 HFG1163 Indeferido MAURO JOSE DA CUNHA 13/4/2011 4371001201100466 C140183501 HBB6346 Indeferido GILMAR FERREIRA DA SILVA 13/4/2011 4371001201005109 AA00827576 HID1602 Indeferido SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRU. LTDA 13/4/2011 4371001201005250 AB03363447 HID4708 Indeferido TENNILLY FASHION LTDA 13/4/2011 4371002201000525 AB01153575 HBQ2795 Indeferido JUAREZ AUGUSTO DOS SANTOS. 13/4/2011 4371001201000694 AB03287153 GQV2327 Indeferido JOSE FERNANDES VILAS BOAS 13/4/2011 4371001201000934 AB03288033 GYB7460 Indeferido ERNANI RODRIGUES GOMES 13/4/2011 4371001201002853 D113152728 CBU4821 Indeferido ENILSON LACERDA 13/4/2011 4371001201002855 D113153348 GVX2080 Indeferido PHILIPPE AUGUSTO VAZ AMADOR 13/4/2011 4371001201003786 AB01158954 HEE7131 Indeferido ROGERIOP MACHADO DO CARMO



1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES Sessão Ordinária N° 043/11Dt. Julgamento Nº Recurso N° AIT Placa Resultado Recorrente14/4/2011 4371001201100426 B160294423 HKX6418 Deferido DANIELE DA SILVA CLAUDIANO 14/4/2011 4371001201100534 B160299983 HJE3750 Deferido CASSIO JOSE DA SILVA 14/4/2011 4371001201100545 B502020733 HLZ4626 Indeferido RUBENS GUILHERME DOS SANTOS 14/4/2011 4371001201100570 AB03615194 KEQ1026 Indeferido JAKSON DUARTE BALIEIRO 14/4/2011 4371001201100727 C140814901 HMG3655 Indeferido RICARDO FERREIRA COSTA 14/4/2011 4371001201100605 D113489528 GZD8733 Indeferido FABIANA CRISTINA R M SILVA 14/4/2011 4371001201100961 AB03628258 GSO6861 Indeferido JOSE LUCAS VIANELO 14/4/2011 4371001201100500 AB03615556 CNV6636 Indeferido SERGIO MAURO LEITE 14/4/2011 4371001201100544 AB03365918 HCZ7713 Indeferido ELIAS DE OLIVEIRA GOMES 14/4/2011 4371001201100540 AB03618423 GPC5010 Indeferido MARCO AURELIO DA SILVA FERREIRA 14/4/2011 4371001201100524 AB03614713 GYV5920 Indeferido ADENIL TEODORO PEREIRA 14/4/2011 4371001201100428 B502052713 EMD5237 Indeferido RODRIGO PEREZ VIANA14/4/2011 4371001201004242 AB03362508 HDV9938 Indeferido FABIO CARDOSO FILHO 14/4/2011 4371002201004375 AB03348517 GQN2299 Indeferido GERALDO FERREIRA DE PAULA 14/4/2011 4371001201100040 AB03616435 HCS7053 Indeferido EDSON COSTA PEIXOTO14/4/2011 4371001201100238 AB03619237 HCO3153 Indeferido GERALDO MAGELA SIQUEIRA SANTOS 14/4/2011 4371001201100236 AB03617493 JPA9933 Indeferido MANOEL SAVIO MORAIS 14/4/2011 4371001201100232 AB03621672 LBK5857 Indeferido JOELZIO GERALDO VAZ14/4/2011 4371001201100538 AB03360300 HCN1401 Indeferido HENRIQUE MAGALHAES HORTA



1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES Sessão Ordinária N° 043/11Dt. Julgamento Nº Recurso N° AIT Placa Resultado Recorrente14/4/2011 4371001201100426 B160294423 HKX6418 Deferido DANIELE DA SILVA CLAUDIANO 14/4/2011 4371001201100534 B160299983 HJE3750 Deferido CASSIO JOSE DA SILVA 14/4/2011 4371001201100545 B502020733 HLZ4626 Indeferido RUBENS GUILHERME DOS SANTOS 14/4/2011 4371001201100570 AB03615194 KEQ1026 Indeferido JAKSON DUARTE BALIEIRO 14/4/2011 4371001201100727 C140814901 HMG3655 Indeferido RICARDO FERREIRA COSTA




14/4/2011 4371001201100605 D113489528 GZD8733 Indeferido FABIANA CRISTINA R M SILVA 14/4/2011 4371001201100961 AB03628258 GSO6861 Indeferido JOSE LUCAS VIANELO 14/4/2011 4371001201100500 AB03615556 CNV6636 Indeferido SERGIO MAURO LEITE 14/4/2011 4371001201100544 AB03365918 HCZ7713 Indeferido ELIAS DE OLIVEIRA GOMES 14/4/2011 4371001201100540 AB03618423 GPC5010 Indeferido MARCO AURELIO DA SILVA FERREIRA 14/4/2011 4371001201100524 AB03614713 GYV5920 Indeferido ADENIL TEODORO PEREIRA 14/4/2011 4371001201100428 B502052713 EMD5237 Indeferido RODRIGO PEREZ VIANA14/4/2011 4371001201004242 AB03362508 HDV9938 Indeferido FABIO CARDOSO FILHO 14/4/2011 4371002201004375 AB03348517 GQN2299 Indeferido GERALDO FERREIRA DE PAULA 14/4/2011 4371001201100040 AB03616435 HCS7053 Indeferido EDSON COSTA PEIXOTO14/4/2011 4371001201100238 AB03619237 HCO3153 Indeferido GERALDO MAGELA SIQUEIRA SANTOS 14/4/2011 4371001201100236 AB03617493 JPA9933 Indeferido MANOEL SAVIO MORAIS 14/4/2011 4371001201100232 AB03621672 LBK5857 Indeferido JOELZIO GERALDO VAZ14/4/2011 4371001201100538 AB03360300 HCN1401 Indeferido HENRIQUE MAGALHAES HORTA



1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES Sessão Ordinária N° 045/11Dt. Julgamento Nº Recurso N° AIT Placa Resultado Recorrente20/4/2011 4371001201003418 AB01159845 GRV8271 Indeferido RENATO DA SILVA SABINO 20/4/2011 4371002201005000 AB03349190 GSV4989 Indeferido EMPRESA GONTIJO DE TRANSP.LTDA. 20/4/2011 4371001201005930 AB03362238 GUI5405 Indeferido JOSE LUCIO MAURICIO 20/4/2011 4371001201005954 AB03362479 HCA0047 Indeferido VANDERSON VENTURA DA SILVA 20/4/2011 4371001201006230 AB03367656 HFC4388 Indeferido EMPRESA SAO GONCALO LTDA 20/4/2011 4371001201006056 AB03368594 HJQ3811 Indeferido MAURO DE ANDRADE MARIO 20/4/2011 4371001201006286 AB03360714 HGX7650 Indeferido ANDERSON CARLOS VIANA 20/4/2011 4371001201006310 AB03370152 HML7264 Indeferido HAL TRANSPORTES LTDA 20/4/2011 4371001201006478 AA00616463 CWZ7154 Indeferido WILLIAN DAMASCENO DA SILVA 20/4/2011 4371001201006628 AA01039619 HIS1625 Indeferido GERALDO RONIS DE SOUZA 20/4/2011 4371001201006590 D113354718 HDI1520 Indeferido EMPRESA SAO GONCALO LTDA 20/4/2011 4371001201006744 D113357238 GXA4709 Indeferido TROPICAL LOCADORA VEICULOS LTDA 20/4/2011 4371001201006776 C139162701 JWV4667 Indeferido CARLOS ANTONIO DA COSTA 20/4/2011 4371001201006746 D113367748 GXA5670 Indeferido TROPICAL LOC DE VEICULOS LTDA 20/4/2011 4371001201100691 C139554201 HDZ1963 Indeferido LOURIVAL DE CASTRO SILVA 20/4/2011 4371001201007272 D113418408 GUA6610 Indeferido VANDERLEY FERNANDES DA SILVA20/4/2011 4371001201007242 D113450448 GSV5023 Indeferido EMPRESA GONTIJO TRANSPORTES LTDA

Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, em conformidade com o disposto no art. 288 do CTB. O Recurso deverá ser protocolado na JARI Contagem,Praça Raimunda Rodrigues Magela, n° 95, ,Bairro Inconfidentes, CONTAGEM - MG,CEP : 32.260-090. Secretaria da JARI CONTAGEM, 20 de Abril de 2011Cristina de P. Batista Carvalho GuerraPresidente da 1ª Jari / CONTAGEM - MGGerencia da JARI, 07 DE JUNHO DE 2011-Maria Adelita MoreiraGerente Administrativa da JARI

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°012/2009/TRANSCON- CONVALIDAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2009 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2009 CONTRATADA: MIX CONSTRUTORA LTDACONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CONTAGEM – TRANSCON – FMTTOBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do contrato nº 012/2009 por mais 60(sessenta) dias, sem acréscimo de valor, para atender a Autar-quia Municipal de Trânsito e Transportes – TRANSCON, conforme disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e Adequação do cronograma de execução para atender a Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes – TRANSCON, em conformidade com o art. e 65, inciso II, alínea b da Lei Federal nº. 8.666/93. Data: 24/11/2009

RETIFICAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°002/2009/TRANSCON - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 045/2009 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2009 Onde se lê: Clausula Primeira 1.2. Acréscimo de 3,375672% no valor total do contrato..........Clausula Segunda – “.........perfazendo um valor global total de R$ 927.899,00(novecentos e vinte sete mil oitocentos e noventa e nove reais).......”Leia a se: Clausula Primeira 1.2. Acréscimo de 4,010700% no valor total do contrato............ Clausula Segunda – “.........perfazendo um valor global total de R$ 933.599,00 (novecentos e trinta e três mil quinhentos e noventa e nove reais).......”AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2011 - PROC. AD. Nº 004/2011A Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação através da modalidade Pregão Presencial n° 004/2011, DO TIPO MENOR PREÇO por lote, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR DIVERSOS SERVIÇOS GRÁFICOS DOS SEGUINTES




ITENS ABAIXO E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS: * CARTÃO DE PVC (LICENÇA ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PELOS DE-CRETO MUNCIPAL N° 711/2007 E 1.183/2009) PARA ATENDER A DIRETORIA ADMINSITRATIVA; *SELOS DE SEGURANÇA (VISTORIA) PARA ATENDER A GERÊNCIA DE VISTO-RIA E CONTROLE DE VEICULOS * MATERIAIS GRÁFICOS PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DO TRÂNSITO PARA ATENDER A DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PARA MOBILIDADE; com a sessão de abertura marcada para O DIA 27 DE JUNHO DE 2011 as 09h20min, e protocolo no mesmo dia no horário: De 08h30min às 09h00min (Credenciamento e entrega dos envelopes de Proposta Comercial e Habilitação). Os interessados poderão ler e obter o edital a partir do DIA 13 DE JUNHO DE 2011 pelo site: http://www.contagem.mg.gov.br/, maiores informações através do tel.: (031) 3361-1066, no Setor de Suprimentos e Licitações – TRANSCON na Praça Raimunda Rodrigues Magela, nº. 95 - Bairro Inconfidentes, Contagem - MG. Pregoeira Gilmara Lessa Pereira Silva.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2011/ TRANSCON PROCESSO ADIMINISTRATIVO N° 015/2011/TRANSCONMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2011/ TRANSCON TIPO: MENOR PREÇOLOTE I OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA PREMIAÇÕES DA 5ª GINCANA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CONTAGEM – TRANSCON, conforme disposto no Edital e seus anexos.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Projeto/Atividade: 1162.15.451.0021.2073; Natureza da Despesa: 33.90.31.01 Fonte de Recursos: 020400DESPACHO:Exmo. Sr. Presidente,A presente licitação foi processada e julgada com observância constantes na legislação aplicável, pelas normas consubstanciadas na Lei Federal nº 10.520/2002 e 8.666/93 e alterações vigentes.Submetemos o presente procedimento à deliberação de V. Exa., solicitando a HOMOLOGAÇÃO do resultado do julgamento que reconhece como vencedora a empresa BRASIL MINAS LICITAÇÕES LTDA ME, referente ao LOTE I, pelo valor global de R$ 12.236,13 (doze mil duzentos e trinta e seis reais e treze centavos), de acordo com os documentos presentes no respectivo processo licitatório, sendo aquisição de 180 (cento e oitenta) mochilas, 20 (vinte) relógios e 20 (vinte) bicicletas.Gilmara Lessa Pereira SilvaDiretora de Suprimentos e LicitaçõesDESPACHO:HOMOLOGO o julgamento proferido pela Pregoeira e equipe de Apoio e ADJUDICO o objeto a empresa BRASIL MINAS LICITAÇÕES LTDA ME., para contratação. Publique-se no prazo legal.Contagem, 03 de junho de 2011. Hermiton Quirino da SilvaPresidente da TRANSCON

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2011/ TRANSCONPROCESSO ADIMINISTRATIVO N° 015/2011/TRANSCONMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2011/ TRANSCON TIPO: MENOR PREÇOLOTE II OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA PREMIAÇÕES DA 5ª GINCANA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CONTAGEM – TRANSCON, conforme disposto no Edital e seus anexos.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Projeto/Atividade: 1162.15.451.0021.2073; Natureza da Despesa: 33.90.31.01 Fonte de Recursos: 020400DESPACHO:Exmo. Sr. Presidente,A presente licitação foi processada e julgada com observância constantes na legislação aplicável, pelas normas consubstanciadas na Lei Federal nº 10.520/2002 e 8.666/93 e alterações vigentes.Submetemos o presente procedimento à deliberação de V. Exa., solicitando a HOMOLOGAÇÃO do resultado do julgamento que reconhece como vencedora a empresa FM DISTRIBUIDORA LTDA. referente ao LOTE II pelo valor global de R$ 4.300,00(quatro mil e trezentos reais), de acordo com os documentos presentes no respectivo processo licitatório, sendo aquisição de 02(dois) Microcomputador e 02(duas) Multifuncional.Gilmara Lessa Pereira SilvaDiretora de Suprimentos e LicitaçõesDESPACHO:HOMOLOGO o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio e ADJUDICO o objeto a empresa FM DISTRIBUIDORA LTDA., para contratação. Publique-se no prazo legal.Contagem, 03 de junho de 2011. Hermiton Quirino da SilvaPresidente da TRANSCON

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2011/ TRANSCONPROCESSO ADIMINISTRATIVO N° 015/2011/TRANSCONMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2011/ TRANSCON TIPO: MENOR PREÇOLOTE III OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA PREMIAÇÕES DA 5ª GINCANA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CONTAGEM – TRANSCON, conforme disposto no Edital e seus anexos.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Projeto/Atividade: 1162.15.451.0021.2073; Natureza da Despesa: 33.90.31.01 Fonte de Recursos: 020400DESPACHO:Exmo. Sr. Presidente,




A presente licitação foi processada e julgada com observância constantes na legislação aplicável, pelas normas consubstanciadas na Lei Federal nº 10.520/2002 e 8.666/93 e alterações vigentes.Submetemos o presente procedimento à deliberação de V. Exa., solicitando a HOMOLOGAÇÃO do resultado do julgamento que reconhece como vencedora a empresa FM DISTRIBUIDORA LTDA. referente ao LOTE III pelo valor global de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), de acordo com os documentos presentes no respectivo processo licitatório, sendo aquisição de 01(uma) Câmera Fotográfica e Filmadora, 09(nove)TV Slim, 09(nove)DVD Karaokê, 20(vinte)DVD Slim, 01(uma) Câmera Digital. Gilmara Lessa Pereira SilvaDiretora de Suprimentos e LicitaçõesDESPACHO:HOMOLOGO o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio e ADJUDICO o objeto a empresa FM DISTRIBUIDORA LTDA., para contratação. Publique-se no prazo legal.Contagem, 03 de junho de 2011. Hermiton Quirino da SilvaPresidente da TRANSCON

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2011/ TRANSCONPROCESSO ADIMINISTRATIVO N° 015/2011/TRANSCONMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2011/ TRANSCON TIPO: MENOR PREÇOLOTE IVOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA PREMIAÇÕES DA 5ª GINCANA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CONTAGEM – TRANSCON, conforme disposto no Edital e seus anexos.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Projeto/Atividade: 1162.15.451.0021.2073; Natureza da Despesa: 33.90.31.01 Fonte de Recursos: 020400DESPACHO:Exmo. Sr. Presidente,A presente licitação foi processada e julgada com observância constantes na legislação aplicável, pelas normas consubstanciadas na Lei Federal nº 10.520/2002 e 8.666/93 e alterações vigentes.Submetemos o presente procedimento à deliberação de V. Exa., solicitando a HOMOLOGAÇÃO do resultado do julgamento que reconhece como vencedora a empresa BRASIL MINAS LICITAÇÕES LTDA ME , referente ao LOTE IV pelo valor global de R$ 11.400,00 (onze mil quatrocentos reais), de acordo com os documentos presentes no respectivo processo licitatório, sendo aquisição de 1.000 (mil) camisas de malha.Gilmara Lessa Pereira SilvaDiretora de Suprimentos e LicitaçõesDESPACHO:HOMOLOGO o julgamento proferido pela Pregoeira e equipe de Apoio e ADJUDICO o objeto a empresa BRASIL MINAS LICITAÇÕES LTDA-ME, para contratação. Publique-se no prazo legal.Contagem, 03 de junho de 2011. Hermiton Quirino da SilvaPresidente da TRANSCON

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2011/ TRANSCONPROCESSO ADIMINISTRATIVO N° 015/2011/TRANSCONMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2011/ TRANSCON TIPO: MENOR PREÇOLOTE V OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA PREMIAÇÕES DA 5ª GINCANA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CONTAGEM – TRANSCON, conforme disposto no Edital e seus anexos.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Projeto/Atividade: 1162.15.451.0021.2073; Natureza da Despesa: 33.90.31.01 Fonte de Recursos: 020400DESPACHO:Exmo. Sr. Presidente,A presente licitação foi processada e julgada com observância constantes na legislação aplicável, pelas normas consubstanciadas na Lei Federal nº 10.520/2002 e 8.666/93 e alterações vigentes.Submetemos o presente procedimento à deliberação de V. Exa., solicitando a HOMOLOGAÇÃO do resultado do julgamento que reconhece como vencedora a empresa BRASIL MINAS LICITAÇÕES LTDA ME, referente ao LOTE V, pelo valor global de R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais), de acordo com os documentos presentes no respectivo processo licitatório, sendo aquisição de 180 (cento e oitenta) agendas personalizadas.Gilmara Lessa Pereira SilvaDiretora de Suprimentos e LicitaçõesDESPACHO:HOMOLOGO o julgamento proferido pela Pregoeira e equipe de Apoio e ADJUDICO o objeto a empresa BRASIL MINAS LICITAÇÕES LTDA - ME, para contratação. Publique-se no prazo legal.Contagem, 03 de junho de 2011. Hermiton Quirino da SilvaPresidente da TRANSCON


Contagem, quarta-feira, 8 de junho de 2011 Prefeitura ... · a pavimentação e a ampliação da...

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