Contagem, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012 Ano 21 ...Diário Oficial de Contagem - Edição 2829...

de XXX

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui uma forma de encriptação eletrônica do documento. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

Contagem, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012 Ano 21 Edição 2829

Prefeita conversa com moradores em visita as obras do Bairro Colonial

Obras de drenagem, pavimentação e a regularização da coleta de lixo foram os temas em destaque

A prefeita Marília Campos e representantes da Administra-ção Regional Sede e das secre-tarias municipais de Obras e de Saúde, além da Conparq es-tiveram no Bairro Colonial, no último sábado, dia 28, para conversar com a comunidade e visitar as obras de drenagem e pavimentação de vias que a Prefeitura de Contagem está realizando em parceria com a Copasa.

A intervenção está dentro do prazo, apesar do período chuvoso. A previsão de entre-ga é final de julho, quando o bairro, além de ruas e passeios pavimentados e da tão sonha-da rede de saneamento, tam-bém vai ganhar praças com espaços de lazer, convivência e academia de ginástica para os moradores. "Viemos aqui para acompanhar as obras, ver os problemas, propor e acompa-nhar a solução", enfatizou a prefeita.

Marília Campos prometeu atenção especial para a Rua Quaresmeira, que está quase sem acesso para os pedestres e fechada para o tráfego de veículos. Ela adiantou que a Prefeitura vai se reunir com a Copasa para discutir ques-tões operacionais das obras e irregularidades apontadas pela comunidade do Colonial.

O secretário municipal de Obras, Leonardo Borges, disse que a Operação Tapa Buracos que já está recuperando o asfalto de outras regiões da cidade, deve chegar ao Bairro Colonial em março. juntamen-te com o serviço de capina. "Estamos trabalhando com mais do dobro da quantidade de massa asfáltica para cobrir os buracos. No caso do Bairro Colonial, a maioria das ruas é de calçamento", explicou o secretário.

Segundo a presidente da

Associação dos Moradores dos Bairros Colonial, Sítio Recreio e Vila Beneves, Silvana Ferreira, os moradores estão ansio-sos pelo final da obra que pode solucionar tradicionais problemas da região, como o alagamento provocado pelas chuvas, anualmente, na esqui-na da Avenida Palmeiras com Rua Jatobá. "As pessoas ficam ilhadas", adiantou.

A Associação foi retomada pelos moradores em dezem-bro de 2011 e promete ser combativa, como afirmou o

atual vice-presidente, Rubens Campos. "O bairro está se for-talecendo e nós queremos ser combativos para defender nos-sos direitos e trazer benefícios para a comunidade", ressaltou.

A regularização da coleta de lixo foi outra reivindicação apresentada pelos moradores à prefeita Marília Campos que, após a conversa com a comu-nidade, percorreu algumas ruas do bairro para ver o anda-mento das obras e conhecer, também, as dificuldades que a comunidade está passando.

Inácio Sertebralhe

Obras de drenagem e pavimentação, realizadas pela Prefeitura e Copasa, em vias do Bairro Colonial

Praça da Glória - Eldorado | Ronaldo Leandro

http://novo.contagem.mg.gov.br/

Contagem, 1 de fevereiro de 2012 Página 2 de 15 Diário Oficial de Contagem - Edição 2829

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

COORDENADORIA DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃODEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICAA Coordenadoria de Lançamento e Arrecadação – CLA, da Secretaria Municipal Adjunta da Receita (SAREC), no uso de suas atribuições e de conformidade com o esta-belecido nos artigos 9º ao 11 do Decreto nº 1.577, de 05/05/2011, e artigos 3º e 5º ao 7º da Portaria SEFAZ nº 001/2011 de 18/05/2011, faz publicar a decisão adminis-trativa que deferiu a solicitação para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e, através do Sistema NFS-e. As empresas abaixo relacionadas ficam autorizadas a emissão da NFS-e a partir da data indicada, sendo esta opção irretratável, sendo vedada, em qualquer hipótese, a emissão de notas fiscais de serviços convencionais a partir desta data.

EMPRESA CNPJ DATA DA AUTORIZAÇÃOTRANSPORTES TRANSLOVATO LTDA 89.823.918/0018-92 02/01/2012IMPACTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SEGURANÇA LTDA - ME 13.260.573/0001-04 03/01/2012GENTIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 25.791.963/0001-81 03/01/2012CARDAN MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA 20.005.203/0001-88 04/01/2012RODRIGUES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME 13.887.854/0001-83 05/01/2012JBC MECANICA LTDA ME 14.717.692/0001-06 05/01/2012JMW MONTAGENS ELETRICAS INDUSTRIAL LTDA 09.654.967/0001-61 05/01/2012SADA TRANSPORTES E ARMAZENS S/A 19.199.348/0001-07 05/01/2012ANTONIO CLARET DA COSTA EPP 66.359.373/0001-61 06/01/2012FRANZEN IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA 02.004.496/0001-05 06/01/2012VIA SATELITE COMERCIAL LTDA ME 10.877.351/0001-39 06/01/2012OLIVEIRA & TORRES NETWORK LTDA ME 14.017.995/0001-08 10/01/2012MAKTRO DIESEL LTDA ME 26.046.383/0001-22 10/01/2012VEMINAS CAMINHÕES LTDA 00.754.526/0002-48 11/01/2012LOCATIO DO BRASIL S/A 11.401.581/0001-90 12/01/2012MARJU TREINAMENTO EMPRESARIAL E COMERCIO LTDA-ME 06.922.610/0001-29 16/01/2012CEMP - CENTRO DE EXAMES MEDICO E PSICOLOGICO LTDA 09.298.433/0001-40 18/01/2012RETIFICA TOP DIESEL LTDA 04.825.282/0001-17 19/01/2012AILTON RIBEIRO PAES LANDIM CONSTRUÇÕES 11.056.571/0001-64 25/01/2012SANTOS & OLIVEIRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME 13.119.420/0001-33 26/01/2012ESTRUTURE CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA 97.550.080/0001-90 30/01/2012RH CENTRO DE BELEZA LTDA 09.337.017/0001-03 30/01/2012DUARTE E FARIA CONTADORES ASSOCIADOS LTDA 13.179.893/0001-26 30/01/2012SMARTLOG DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA 10.326.913/0001-56 01/02/2012NEUROLOGIA CLINICA S/C LTDA 03.398.524/0001-70 01/02/2012MJR EDITORA GRAFICA LTDA 01.988.028/0001-41 01/02/2012OMNO AUDITORES INDEPENDENTES LTDA 14.800.975/0001-09 01/02/2012SETMAQ LTDA 00.989.249/0001-71 01/02/2012MAXIMIANO LOCADORA DE ROUPAS LTDA 21.756.176/0001-48 01/02/2012DAUMEC USINAGEM MECANICA LTDA 25.347.287/0001-51 01/02/2012JMS SERVIÇOS GERAIS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME 10.447.470/0001-51 01/02/2012PATOLOGIA CLINICA SÃO MARCOS LTDA 16.740.086/0022-53 01/02/2012PATOLOGIA CLINICA SÃO MARCOS LTDA 16.740.086/0020-91 01/02/2012LOC-MOV VEICULOS E MAQUINAS S/A 03.724.274/0001-11 01/02/2012CONSET - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 02.555.745/0001-42 01/02/2012DUARTE & DUARTE REPRESENTAÇÕES LTDA ME 14.281.264/0001-75 01/02/2012BHPUMP DO BRASIL LTDA 11.572.424/0001-47 01/02/2012AUTOMASISTEM - AUTOMAÇÃO EM SISTEMAS E MANUTENÇÃO LTDA 12.437.409/0001-59 01/02/2012SHARING SOLUTIONS SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME 13.732.373/0001-07 01/02/2012COMUNICA SOM DIGITAL LTDA 07.261.497/0001-40 01/02/2012MEGALOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA 10.680.229/0002-59 01/02/2012MAX DIESEL COMERCIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA 41.926.916/0001-54 01/02/2012STEA BRASIL PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA 10.686.255/0001-03 01/02/2012PRESENCE SERVIÇO ADMINISTRATIVO LTDA - ME 14.140.350/0001-68 01/02/2012MBS INFORMATICA LTDA 07.276.732/0001-58 01/02/2012

Secretaria Municipal de Administração

ASSINATURA DIGITALDiário Oficial do Município de Contagem

Órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo

Projeto editorial e produção:

Assessoria de Comunicação Social do Gabiente da Prefeita

Prefeita Municipal: Marília Campos

Assessor de Comunicação Social: Ivanir Corgosinho

Jornalistas: Diúde Campos, Fleury Rosa, Carolina Melo

Cunha, Bruna Alessandra , Noême Ramos e Vanessa Trotta

Diagramação: Mário Moreira e Inês Guerra

Distribuição: Aparecida dos Reis (3352-5601)

Prefeitura Municipal de Contagem:

Praça Presidente Tancredo Neves, 200, bairro Camilo

Alves - MG

CEP 32.017-900. / Telefone: (31) 3352-5000

Assinatura Digital:

Ivanir Alves Corgosinho (Matrícula: 314269 )

Mário Fabiano da Silva Moreira (Matícula: 321818)

http://www.contagem.mg.gov.br/?legislacao=032766

http://novo.contagem.mg.gov.br



NARDELLE MOTTA CANGUSSU 09.531.554/0001-90 01/02/2012ENTULHOS EBENEZER LTDA ME 04.525.987/0001-19 01/02/2012RADIADORES SÃO VITO BH LTDA - ME 14.145.777/0001-59 01/02/2012M & M INSTALAÇÕES LTDA ME 41.728.106/0001-93 01/02/2012PINTEPOXI LTDA 02.577.792/0001-97 01/02/2012EMPRESA FUNERARIA SÃO LUCAS DE SUZANO LTDA 96.166.137/0005-13 01/02/2012PARMA ENGENHARIA LTDA 08.195.080/0001-90 01/02/2012FELIPE T. D. DUARTE PROMOÇÃO DE EVENTOS 11.149.250/0001-04 01/02/2012OXION HOSPITAL-DIA ONCOLOGIA LTDA 05.384.186/0004-96 01/02/2012CEEFAM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 07.107.481/0001-88 01/02/2012CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA 19.691.641/0011-30 01/02/2012CLINICA ELDORADO LTDA 22.736.607/0001-77 01/02/2012POTENZA USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA - ME 14.648.255/0001-70 01/02/2012CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA 16.691.641/0002-49 01/02/2012AR PROJETOS LTDA - ME 14.489.318/0001-92 01/02/2012FAMITA TAMBORES LTDA - EPP 66.283.607/0001-34 01/02/2012PCR CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME 14.811.109/0001-13 01/02/2012C L IDIOMAS LTDA ME 00.124.774/0001-90 01/02/2012R2 TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA 07.321.001/0001-87 01/02/2012ALO TELECOM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA 06.049.319/0001-98 01/02/2012FORTMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 02.446.932/0001-98 01/02/2012SEGURA UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDUSTRIAL LTDA - ME 00.982.885/0001-71 01/02/2012JOSE MAURO VALENTE 11.779.875/0001-50 01/02/2012BOTOCUDA EDIÇÕES CULTURAIS LTDA 09.346.212/0001-08 01/02/2012MORAISTER GUINDASTES LTDA 18.778.431/0001-49 01/02/2012RAFAEL EDUARDO OLIVEIRA DA SILVEIRA 14.828.845/0001-84 01/02/2012BEIJA FLOR ENSINO INFANTIL LTDA ME 14.032.867/0001-33 01/02/2012CLINICA DRº JOSÉ NILTON LTDA 09.309.129/0001-50 01/02/2012JORGE LUIZ MENDES DE OLIVEIRA - ME 66.258.138/0001-01 01/02/2012AGENCIA MOSS DE COMUNICAÇÃO LTDA 09.496.021/0001-14 01/02/2012IMEP TRANS-INSTITUTO DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDA 09.278.032/0001-28 01/02/2012BRUNO REPRESENTAÇÕES LTDA ME 14.800.993/0001-90 01/02/2012DCI TECNOLOGIA LTDA 65.148.280/0001-25 01/02/2012CONTAGEM INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES LTDA 02.748.305/0001-01 01/02/2012MM FACÇÕES LTDA 11.502.313/0001-64 01/02/2012PROJECTOR EQUIPAMENTOS AUDIO VISUAL LTDA 11.019.859/0001-69 01/02/2012DHD PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP 08.334.857/0001-50 01/02/2012MINAS MATRIZES LTDA 17.413.386/0001-66 01/02/2012INDUSTRIA MECANICA VALSOARES LTDA ME 04.600.436/0001-72 01/02/2012A AMBITRA ASSESSORIA EM MEDIC. E SEG. DO TRAB. REC. HUMANOS LTDA 05.579.106/0001-05 01/02/2012GRAFICA E EDITORA BARCELOS LTDA ME 07.313.173/0001-09 01/02/2012TANIA MARA PINTO 09.302.934/0001-52 01/02/2012RITZ MG COMERCIAL LTDA 05.874.588/0001-26 01/02/2012HERCULES TERRAPLENAGEM LTDA 19.159.185/0001-00 01/02/2012LOCA RETRO LTDA 04.081.123/0001-55 01/02/2012URBENG ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA 32.474.520/0001-22 01/02/2012URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 17.462.219/0001-05 01/02/2012OPÇÃO CONSULTORIA E NEGÓCIOS LTDA - ME 14.816.712/0001-98 01/02/2012RMS PUBLICIDADE LTDA 00.943.328/0001-41 01/02/2012EDULAR CORRETORA DE IMOVEIS LTDA 14.808.361/0001-73 01/02/2012ELETRONICA AUTORIZADA LTDA 06.067.811/0001-96 01/02/2012METODOS COMPLEMENTARES CARDIOVASCULARES LTDA 04.282.546/0001-33 01/02/2012WEBSON ROBSON DA SILVA 11.280.806/0001-05 01/02/2012SPECIALLI HOTEIS LTDA - ME 05.425.341/0001-22 01/02/2012VILAR ARQUITETURA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA 05.973.668/0001-39 01/02/2012BIOSYSTEM INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA 07.663.069/0001-44 01/02/2012C & N PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME 13.334.038/0001-42 01/02/2012ALEXANDRE HELENO DE FREITAS MARTINS CPF: 049.442.186-05 12.300.918/0001-35 01/02/2012ACADEMIA ELDORADO FITNESS LTDA - ME 14.499.868/0001-92 01/02/2012ACADEMIA GH LTDA - ME 09.913.236/0001-93 01/02/2012AGIL - CONSULTORIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA 12.164.888/0001-87 01/02/2012F & C SISTEMAS LTDA 04.584.433/0001-92 01/02/2012ALEXANDRE ALCANTARA C STOFELA 11.195.884/0001-01 01/02/2012RUBIMAR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME 07.254.630/0001-31 01/02/2012SUELI ZANON COELHO 11.776.847/0001-89 01/02/2012J D INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA - ME 14.828.881/0001-48 01/02/2012GUSTAVO DIEL REPRESENTAÇÃO COMERCIAL 14.871.249/0001-87 01/02/2012READ INSPEÇÕES TÉCNICAS LTDA - EPP 05.381.679/0001-20 01/02/2012CONSTRUTORA HELENA VAZ LTDA 08.981.510/0001-07 01/02/2012ENDORFINA ESPORT CENTER LTDA - ME 14.834.510/0001-79 01/02/2012ONCOLOGIA CLINICA CONTAGEM HOSPITAL-DIA LTDA 04.242.379/0001-05 01/02/2012





G D ANDRADE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ME 13.400.578/0001-87 01/02/2012JBC INFORMATICA LTDA 01.605.636/0001-20 01/02/2012DRALL CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA 14.671.106/0001-21 01/02/2012CENTRO DE FISIOTERAPIA DA COLUNA, ESCOLA DE POSTURA S/C LTDA 22.331.649/0001-28 01/02/2012ELDORADO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA 01.112.665/0001-50 01/02/2012PROMAX ENGENHARIA E PROJETOS LTDA 05.068.190/0002-83 01/02/2012AUTO MECANICA IHAVE JIRE LTDA 03.224.215/0001-84 01/02/2012PAULO EDUARDO MARTINS MOREIRA 03453736699 12.789.694/0001-77 01/02/2012USICAUCHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 03.760.921/0001-40 01/02/2012RUBBERPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 19.394.485/0001-73 01/02/2012CLINICA DIA ELDORADO LTDA 02.821.831/0001-50 01/02/2012TRANSPORTADORA FRANEZZI LTDA - ME 12.936.592/0001-37 01/02/2012TERRA NOVA SERVIÇOS LTDA ME 13.771.087/0001-42 01/02/2012MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO - ME 08.151.790/0001-18 01/02/2012SILVA E SANTIAGO ADMINISTRADORA E CORR. DE SEG. DE VIDA LTDA 07.297.082/0001-27 01/02/2012GAPO - CONSULTORIA E APOIO A PESQUISA ODONTOLOGICA LTDA - EPP 03.266.399/0001-45 01/02/2012CAP-10 CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LTDA EPP 03.267.845/0001-36 01/02/2012SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES DIA ELDORADO LTDA 07.131.448/0001-93 01/02/2012VH GESSO LTDA 10.766.299/0001-43 01/02/2012A.L.G REPRESENTAÇÕES TECNICAS LTDA 05.536.976/0001-05 01/02/2012OLIVEIRA & OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP 14.899.216/0001-45 01/02/2012CKE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME 01.105.978/0001-80 01/02/2012LAMBERTUCCI MOTORES LTDA - ME 14.569.778/0001-20 01/02/2012SETORIAL TRANSMISSÃO E DIREÇÃO HIDRAULICA LTDA - ME 09.072.029/0001-53 01/02/2012SOFIR DO BRASIL CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA 06.313.403/0001-77 01/02/2012TRANSPORTADORA BELA VISTA DE MINAS LTDA 21.474.903/0002-65 01/02/2012EMS SOLDAS LTDA - ME 12.939.772/0001-72 01/02/2012TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA 20.177.671/0004-82 01/02/2012GEDOC - GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS LTDA - ME 13.617.593/0001-81 01/02/2012NOBRE CORTINAS LTDA - ME 14.466.925/0001-37 01/02/2012EXPRESSO JF LTDA ME 11.038.002/0001-96 01/02/2012AUTO ELETRICA RAZÃO LTDA 06.108.734/0001-75 01/02/2012WR CONTROLLER - ASSESSORIA CONTABIL LTDA 10.420.069/0001-28 01/02/2012EXERCITE ACADEMIA LTDA 10.611.658/0001-93 01/02/2012CONECT CORP COMERCIAL LTDA 05.522.187/0001-07 01/02/2012TECNO - USI INDUSTRIAL LTDA 02.658.068/0001-98 01/02/2012PENTAGONO INDUSTRIA MECANICA LTDA 22.169.361/0001-07 01/02/2012PACIFIC MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA 06.372.912/0004-13 01/02/2012ORIGINAL - SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA - ME 13.582.302/0001-67 01/02/2012MAPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME 71.154.173/0001-02 01/02/2012ORENY MALAQUIAS FILHO 08.867.711/0001-70 01/02/2012PNEUS SAGITARIO LTDA 08.367.594/0001-85 01/02/2012FATOR M SISTEMAS LTDA - ME 07.932.540/0001-52 01/02/2012VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A. 33.113.309/0059-63 01/02/2012

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Contagem, 24 de janeiro de 2012.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 134/2011 – PA Nº 370/2011TIPO: MENOR PREÇOOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO DE FORMA CONTINUA, FIXO COMUTADO LOCAL - STFC, SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP E ACESSO A INTERNET EM BANDA LARGA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PARQUES E ÁREAS VERDES – CONPARQ, A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM – FAMUC, A FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM – FUNEC, E A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – TRANSCON, COM FORNECIMENTO, EM REGIME DE COMODATO, DE EQUIPAMENTOS DE PABX, APARELHOS TELEFÔNICOS, ESTAÇÕES MÓVEIS E OU MODEM 3G, INCLUINDO MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA.ONDE SE LÊ:DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:Projeto/Atividade: 1131.05.301.0026.2056 - Código: 33903914 - Fonte: 0510011131.05.302.0027.2058 - Código: 33903914 - Fonte: 0510031131.05.305.0029.2062 - Código: 33903914 - Fonte: 0510041022.18.122.0007.2129 - Código: 33903914 - Fonte: 0100021122.12.122.0013.2115 - Código: 33903914 - Fonte: 0100051162.15.122.0013.2071 - Código: 33903914 - Fonte: 0204001121.13.392.0043.2100 - Código: 33903914 - Fonte: 0100001121.12.122.0013.2087 - Código: 33903914 - Fonte: 0101001071.04.122.0050.2109 - Código: 33903914 - Fonte: 010000LEIA-SE: DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:Projeto/Atividade: 1131.10.301.0026.2056 - Código: 33903943 - Fonte: 0510011131.10.302.0027.2058 - Código: 33903943 - Fonte: 0510031131.10.305.0029.2062 - Código: 33903943 - Fonte: 051004





1022.18.122.0007.2129 - Código: 33903943 - Fonte: 0100021122.12.122.0013.2115 - Código: 33903943 - Fonte: 0100051162.15.122.0013.2071 - Código: 33903943 - Fonte: 0204001121.13.392.0043.2100 - Código: 33903943 - Fonte: 0100001121.12.122.0013.2087 - Código: 33903943 - Fonte: 0101001071.04.122.0050.2109 - Código: 33903943 - Fonte: 010000ONDE SE LÊ:

EMPRESA VENCEDORA LOTE VALOR TELEMAR NORTE LESTE S/A. 01 R$ 6.067.715,17TOTAL R$ 6.067.715,17

O valor obtido na presente licitação foi de R$ 6.067.715,17 (seis milhões, sessenta e sete mil, setecentos e quinze reais e dezessete centavos). LEIA-SE:

EMPRESA VENCEDORA LOTE VALOR CONSÓRCIO OI – PMC 2011 01 R$ 6.067.715,17TOTAL R$ 6.067.715,17

O valor obtido na presente licitação foi de R$ 6.067.715,17 (seis milhões, sessenta e sete mil, setecentos e quinze reais e dezessete centavos). Luiz Adolfo Belém - Prego-eiroDESPACHO:Adjudicado o objeto desta licitação, à empresa vencedora CONSÓRCIO OI – PMC 2011, na modalidade Pregão Presencial número 134/2011, homologo a licitação para a respectiva contratação. Contagem, 24 de janeiro de 2012. Cleudirce Cornélio de Camargos - Secretária Municipal de Administração

EXTRATOSEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2012 PA. Nº. 373/2011 PP. Nº. 136/2011, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA BOA ESPERANÇA PETRÓLEO LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO (250.000 LTS GASOLINA COMUM E 50.000 LTS ÓLEO DIESEL B COMUM) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DA CONTRATANTE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 801.200,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1071.04.122.0049.2108 – 33903001 – 010000 ASSINADO: 25/01/2012 VIGÊNCIA: 1º/02/2012 A 31/01/2013

ATOS ADMINISTRATIVOS

ATO DATA EMENTA

11.565 16/01/2012DISPENSA da designação para o exercício da Função de Confiança de Assessor Educacional, Referência FC-4, CFC 199, lotada na Secre-taria Municipal de Educação e Cultura, CLAUDIA DE MIRANDA HARMES, matricula nº. 27999-4, a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2010.

11.576 24/01/2012REVOGA o Ato Administrativo nº. 9.078 de 05 de abril de 2010, no tocante a designação da Servidora KENIA ZIMMERER VIEIRA, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora da Maternidade, Nível VIII, CPC 07, lotada na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, a partir de 16 de janeiro de 2012.

11.577 24/01/2012NOMEIA para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gestão Distrital, Nível IV, CPC 213, lotada na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, MARA MARTINS RIBEIRO a partir de 02 de janeiro de 2012.

11.578 24/01/2012NOMEIA para o cargo de provimento em comissão de Diretora de Distrito Industrial, Nível VII, CPC 28, lotada na Fundação de Assistên-cia Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, CAROLINA SILVA CASTRO a partir de 02 de janeiro de 2012.

11.579 24/01/2012NOMEIA para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade - Zoonoses, Nível II, CPC 87, lotado na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, JULIO ANTONIO ALVARENGA SANTOS a partir de 02 de janeiro de 2012.

11.580 24/01/2012EXONERA do cargo de provimento em comissão de Gerente do CTI Neo da Maternidade Municipal de Contagem, Nível III, CPC 72, lotada na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, TATIANA NERY FERNANDES a partir de 16 de janeiro de 2012.

11.581 24/01/2012NOMEIA para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio e Suporte, Nível III, CPC 262, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral, HENRIQUE CHENDES FERREIRA, a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2012.

11.582 24/01/2012EXONERA do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Tecnologia da Informação, Nível VIII, CPC 631, lotada na Secre-taria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral, RENATA HUNGARI DE OLIVEIRA, a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2012.

11.583 24/01/2012EXONERA do cargo de provimento em comissão de Diretor de Infra-Estrutura, Nível VI, CPC 459, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral, ISRAEL SEVERINO JUNIOR, a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2012.

11.584 24/01/2012NOMEIA para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora, Nível VIII, CPC 589, lotada na Secretaria Municipal de Planeja-mento e Coordenação Geral, RENATA HUNGARI DE OLIVEIRA, a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2012.

11.585 24/01/2012NOMEIA para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Tecnologia da Informação, Nível VIII, CPC 631, lotado na Secre-taria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral, ISRAEL SEVERINO JUNIOR, a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2012.

11.586 24/01/2012

RETIFICA o Ato Administrativo nº. 11.490 de 21 de dezembro de 2011, no tocante a lotação do servidor RICARDO TEIXEIRA DE CARV-ALHO, conforme abaixo descrito; Onde se lê: (...) lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;Leia-se: (...) lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda.

11.587 24/01/2012

RETIFICA o Ato Administrativo nº. 11.487 de 21 de dezembro de 2011, no tocante a lotação do servidor MARCIO LUIZ GUGLIELMONI, conforme abaixo descrito; Onde se lê: (...) lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;Leia-se: (...) lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda.

11.588 26/01/2012NOMEIA para o cargo de provimento em comissão de Gerente do CTI Neo da Maternidade Municipal de Contagem, Nível III, CPC 72, lotada na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, TATIANE FERREIRA VAZ a partir de 16 de janeiro de 2012.





11.589 25/01/2012

NOMEIA para o respectivo cargo de provimento efetivo, a partir de 1° (primeiro) de fevereiro de 2012, segundo a ordem de classifica-ção, os candidatos habilitados a seguir relacionados:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAPEDAGOGO

Nome ClassificaçãoANA LUISA VIANA PACHECO 2JANAINA DA CONCEICAO MARTINS SILVA 3JANETE BRANDAO DA SILVA 4RUHTRA REGIANE RIOS 5EDILANE RODRIGUES DA SILVA 6CLAUDIA MARCIA RIBEIRO 7XENIA CRUZ BERNARDO 8CYNTHIA DE SOUZA PEREIRA RAMOS 9LUDMILA MENDES DINIZ 115 (Lei nº. 2.160/90)

11.590 25/01/2012CANCELA LICENÇA SEM VENCIMENTO, concedida por meio do Ato Administrativo nº. 11.110, de 08 de setembro de 2011, a Servidora ALICE DE LACERDA ANDRADE, titular do cargo de provimento efetivo de Secretaria Escolar, Nível III, Grau “B”, matrícula nº. 35562-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura a partir de 23 de janeiro de 2012.

11.591 25/01/2012DISPENSA todos os servidores designados para o exercício da Função Especial de Dirigente Educacional e Função de Confiança de Assessor Educacional, Referência FE-1 e FC-7, respectivamente, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2012.

11.592 25/01/2012

DESIGNA para o exercício da Função Especial de Dirigente Educacional, Referência FE-1A, CFC’s, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2012, os servidores abaixo relacionados:

DIRIGENTE EDU-CACIONAL

Referência FE-1A

ITEM SERVIDOR MATRÍCULA CFE

01PATRICIA REGINA DOS SANTOS L. DE MATTOS

20298-3 19

02 HASLA DE PAULA PACHECO 0127588-3 2003 MARIA DAS GRAÇAS LIMA DA ROCHA 107508-6 2104 LEONARDO OLIVEIRA BARBOSA 128270-7 2205 GILVANIA DRUMOND S. MACHARETH 0104797-0 2306 FLAVIA REGINA DA C. SILVA 0133481-2 2407 MARILIA JARDIM DE SOUZA 27695-2 2508 FLAVIA ELISA OLIVEIRA 18924-3 2609 VALMA ALVES DA SILVA 0127871-8 2710 TANIA SCHNEIDER DE SOUZA 066567 2811 ISAMARA GRAZIELLE MARTINS COURA 01298-16 2912 ALAIR DE OLIVEIRA MAGALAHES 33115-5 3013 LOESTER CARLOS COSTA 104331-1 3214 LUCIMARA ALVES DA SILVA 13835-2 3415 XÊNIA CRUZ BERNARDO ROSA 0128626-5 3516 MICHELE CARVALHO SOARES 27886-6 38





11.593 25/01/2012

DESIGNA para o exercício da Função de Confiança de Assessor Educacional, Referência FC-4, CFC’s, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2012, os servidores abaixo relacionados:

ASSESSOR EDUCA-CIONAL

Referência FC-4

ITEM SERVIDOR MATRÍCULA CFE01 MICHELI VIRGINIA DE ANDRADE FEITAL 28578-1 18802 EDINÉIA CRISTINA DA CRUZ 127845-9 18903 LÍDIA PAULA DE OLIVEIRA 0102641-7 19004 LOURDES DO ROSÁRIO R. FONSECA 198122-2 19105 MARISLAINE PAZ OLIVEIRA 08432-8 19206 LENI DE OLIVEIRA 116986-2 19307 SANDRO COLEHO COSTA 29855-7 19408 LILIANE MELGAÇO ORNELAS 28088-7 19509 JOSÉ LUIS HOFFMAN 0128645-1 19610 MAYARA LUNA ROCHA 0119660-6 19711 MARIA DE FÁTIMA MACEDO COSTA 06124-7 19812 MARIA MARILDETH M. CARNEIRO 28290-1 19913 SONIA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX 08690-8 20014 CARLOS ANTONIO DINIZ JUNIOR 28132-8 20115 NEUSA MARIA MALDONOADO 28096-8 20217 CIBELE DE SOUZA BRAGA 28347-9 20418 ZILDA FERREIRA DE MORAIS 28323-1 20519 FLÁVIA GOULART PEREIRA 0135133-4 20621 PAULINE GONÇALVES CARDOSO DUARTE 0131595-8 20822 JUNIA APARECIDA DA SILVA 0131602-4 20924 MARCIA ROCHA DE CARVALHO OLIVEIRA 0128104-2 21125 SELVINA MARA MOREIRA PENIDO 0109291-6 21228 ELENICE DE ASSIS SILVA 0110561-9 21530 ELIANA DE FÁTIMA S. COSTA 108403-4 21731 DARCI APARECIDA DIAS MOTTA 0139014-3 21832 SUMAIA DE JESUS V. R. SILVA 107970-7 21933 ADRIANA FERREIRA ASSIS 0120149-9 22035 MARIA ELIZETE CAMPOS 27686-3 22238 CASSIA MARIA PENIDO DOS SANTOS 11660-2 22539 JULIANA DA SILVA SANTANA 20260-6 22642 ADRIENE APARECIDA F. GOMES 128327-7 22943 CLEUZA DE FÁTIMA A. LOURENÇO 128003-8 23045 IRANI EUNICE TORQUATO 128154-9 23246 REGINA RAMOS CORDEIRO 148784-9 23347 HEDDY ESTANIL DE O. MARQUES 28516-1 23449 MARIA REGINA ATHAYDE DA CUNHA 06237-5 23651 KARLLA MARA NEIVA DE SOUZA 27634-0 23852 ELAINE MARANGON DE OLIVEIRA 108811-0 23954 EDNA MARIA CRUZ DE SOUZA 07822-0 24155 LUCIANA VIANA COSTA REIS 0119423-9 24256 FLAVIA NUNES ANDRADE 27566-2 24357 VANEIDE TEREZINHA R. BORGES 08262-7 24460 LELISTON LUIZ LELIS 19419-0 24761 VILMA AUGUSTA SANTOS 09229-0 24863 HARIADYNE DE CARVALHO LANA 24705-7 25065 FLAVIA CRISTINA COELHO DRUMOND 29413-6 25266 GHISENE SANTOS ALECRIM GONÇALVES 0128510-2 25367 ERICA FABIANA BELTRAO PEREIRA 25599-8 254

11.594 26/01/2012CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO pelo período de 1º (primeiro) de fevereiro de 2012 a 1º (primeiro) de março de 2012, a servidora SILVANA DA SILVA TAVARES, titular do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Técnico em Saúde, Nível III, Grau “I”, matrícula nº. 15336-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

11.595 26/01/2012DEMITE do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica 2, Nível I, Grau “A” – PEB2-IA, matrícula nº.27582-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, GISLENE DA SILVA PORTILHO, a contar da data de publicação deste Ato Administrativo.

11.596 26/01/2012

PRORROGA a redução da jornada de trabalho, concedida através do Ato Administrativo nº. 10.924 datado de 18 de julho de 2011, para 20 (vinte) horas semanais, a Servidora MARTA PALHARES LEITE SANTOS, titular do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica 1, Nível II, Grau “A” – PEB1-IIA, matrícula nº. 28297-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 6 (seis) meses, a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2012.

11.597 26/01/2012

PRORROGA a redução de jornada de trabalho concedida através do Ato Administrativo nº. 11.131, datado de 12 de setembro de 2011, para 20 (vinte) horas semanais, à Servidora MARIA EFIGENIA DIAS DE ALMEIDA, titular do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Escolares, Nível I, Grau “E”, matrícula nº. 13199-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 6 (seis) meses, a partir de 28 de dezembro de 2011.





11.598 27/01/2012

NOMEIA para o respectivo cargo de provimento efetivo, a partir de 1° (primeiro) de fevereiro de 2012, segundo a ordem de classifi-cação, os candidatos habilitados a seguir relacionados:

ASSISTENTE ADMINISTRATIVONome ClassificaçãoMONICA BAPTISTA DELL ISOLA 1NICOLE ANTUNES REZENDE 2MEIRE LUCIA DE PAULA 3EMERSON LUDGERO RIBEIRO 4CINTIA MELO DA SILVA 5JACQUES RODRIGUES BARBOSA 6ADRIANA APARECIDA PITZER COSTA 7AMAURI CLAUDIO DE SOUSA 8HELENA DE SOUZA GODOY 9ALEXSANDRA GONCALVES DA SILVA MENEZES 10MARIA LETICIA CHAVES REIS 11MIREILLE CASSIA FONSECA 12RAIANE NAIARA SOARES DE MOURA 13EDIVALDO PROCOPIO DA SILVA 14CLEBIA SILVA 15PAULA ALVES DE FARIA 16POLLYANNA CASTRO BARBOSA 17ELIETE RIBEIRO DE OLIVEIRA 18DARLENE FERNANDA REZENDE 19RENATA CARLA DIAS RODRIGUES ESTANISLAU 20RAQUEL FARIA NUNES 21SIMONE XAVIER SILVA 22RINALDO ALVES DE SANTANA 23MAYRA DANTAS DA ROCHA 24LUANA SANTOS DE ARAUJO 25CARLA ANTUNES MALTA DA SILVA 26SHEILA LIMA DE OLIVEIRA 27RAFAEL LOPES FERREIRA 28HUGO URIEL DE MATOS CAMPOS 29WILLIAM PEREIRA BUSTAMANTE 30DEBORA CRISTINA DE ABREU 31CRISTINA MARIA DE AMORIM CAMPOS 32EUNICE CRISTINA DA SILVA 33VANIA MARCIA DE ASSIS 34ANA PAULA FONSECA FROIS 35SHEILA FERNANDA DA SILVA 36ISABELA RIBEIRO DA COSTA 37ALDROVANDO DOTTI 38FLAVIA REGINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA 39STEFANIE MARCIANO DE PAULA DE MENEZES 40TAIRENE PEREIRA DOS SANTOS 41LEONARDO MACHADO NEVES 42WALTER LUIS ELOI 43THAIS FABRICIA ALVES OLIVEIRA 44RAQUEL BESSA RAMOS 45GISELE FERREIRA DE SOUZA 46SERGIO ROBERTO AMARAL DOURADO 47FELICIO MENDONCA CALDEIRA 48ESTEVAO FERNANDES 49BERENICE DAS GRACAS FERREIRA 50SIMONE DOMINGOS DE SOUZA 51ROGERIO SILVA DO CARMO 52TATIANE LUZIA DE SOUZA 53SAMUEL MAESTRO SILVEIRA DE MORAIS 54PATRICIA ALVES MOREIRA 55





EVANDRO SERRA VIEIRA DE SOUZA 56ANTONIO NATALICIO PEREIRA JUNIOR 57VICTOR HUGO PEREIRA E SILVA 58PEDRO MAGNUM SANTOS DE ASSIS 59CAMILA HELENA RODRIGUES DA SILVA 60TONISLEY HERALDO SOUSA 61MARCELO MOURA DA SILVA 62ELISANGELA GONCALVES DA SILVEIRA 63ELISABETE MAIA PEREIRA 64RAPHAEL FILLIPE DA COSTA LOPES 65MARYLANDES APARECIDA MIRANDA 66OZEIAS DO CARMO SENA 208 (Lei nº. 2.160/90)LUAN MARCELL GUSMAO CAMPOS 455 (Lei nº. 2.160/90)WILER GRESCIAS ARAUJO 537 (Lei nº. 2.160/90)CARLITO GOMES DO NASCIMENTO 714 (Lei nº. 2.160/90)PSICÓLOGO ORGANIZACIONALELANE GAMA FERREIRA 1MARIANA PEREIRA DANTAS 2RAQUEL GUALTIERI DE OLIVEIRA 3SARAH LUISA DE NORONHA VELOSO 4SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAANALISTA FAZENDÁRIONome ClassificaçãoJULIANA DE MOURA SANTOS 1BRUNA GOMES MARANHA 2RINALDO DE SOUZA BARROS 3VIVIAN ALVES DE OLIVEIRA 4GERUSA CASTILHO DE FRANCA 5HIRAN DOS SANTOS FERREIRA MENDES 6ELKY DO VALE SANTOS 7LUIZ CLAUDIO SALDANHA LAGOEIRO 8ALINE FERNANDA DE SALES 9GABRIEL MATIAS INACIO 10ELDRIN ALDRIN SOUZA PRAZERES 11GISLENE TEIXEIRA BRITO 12

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOANALISTA DE TINome ClassificaçãoCHARLES BATISTA DA SILVA 1WESLLEY CESAR DA SILVEIRA 2ALISSON ALVES COTA 3SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOTÉCNICO SUPERIOR EM GESTÃO DA INFORMAÇÃONome ClassificaçãoANDREA CRISTINA DE SOUZA BARBOSA 1CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOCONTADORNome ClassificaçãoHEMERSON FERNANDES SOARES 1LUCIMAR APARECIDA DIAS 2

11.600 27/01/2012EXONERA, a pedido, do cargo de provimento em comissão de Diretora de Administração e Remuneração de Pessoal, Nível VI, CPC 451, lotada na Secretaria Municipal de Administração, MARINA DOLORES DE PAULA, a partir de 06 de fevereiro de 2012.

11.601 27/01/2012EXONERA do cargo de provimento em comissão de Gerente de Pessoal, Nível IV, CPC 14, lotado na Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC, ALEXANDRE GUTEMBERG BERTOLINO, a partir de 06 de fevereiro de 2012.

11.602 27/01/2012NOMEIA para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Administração e Remuneração de Pessoal, Nível VI, CPC 451, lotado na Secretaria Municipal de Administração, ALEXANDRE GUTEMBERG BERTOLINO, a partir de 06 de fevereiro de 2012.

11.603 27/01/2012NOMEIA para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Pessoal, Nível IV, CPC 14, lotado na Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC, JOSE LUIZ DE ALMEIDA, a partir de 06 de fevereiro de 2012.

11.604 27/01/2012EXONERA do cargo de provimento em comissão de Chefe de Serviços, Nível I, CPC 804, lotado na Secretaria Municipal de Governo, LUCAS LOPES PEREIRA, a partir de 02 de janeiro de 2012.

11.605 27/01/2012NOMEIA para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Serviços, Nível I, CPC 114, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, MARIA DA GLORIA RESENDE a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2012.

11.606 27/01/2012EXONERA do cargo de provimento em comissão de Gerente de Seguro Desemprego, Nível III, CPC 242, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda, CELIA CHANTAL DE CASTRO, a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2012.

11.607 27/01/2012EXONERA do cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado, Nível III, CPC 291, lotado na Secretaria Municipal de Administração, MILTON JOSE DOS SANTOS, a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2012.

11.608 27/01/2012NOMEIA para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Direção, Nível III, CPC 812, lotada na Secretaria Municipal de Direitos e Cidadania, CELIA CHANTAL DE CASTRO, a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2012.

11.609 27/01/20142NOMEIA para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Direção, Nível III, CPC 813, lotado no Gabinete da Prefeita, MILTON JOSE DOS SANTOS, a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2012.





11.610 27/01/2012DESIGNA para o exercício da Função de Confiança de Coordenador de Educação Profissional, Referência FC-2, CFC 02, matrícula nº. 37367-2, lotado na Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC, EMERSON WILLIAM BECHLER a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2012.

11.611 27/01/2011

EXONERA do cargo de provimento em comissão, lotados na Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC, a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2012, os servidores abaixo:

SERVIDOR CARGO NIVEL CPC

IONE MARIA DO SOCORRODiretora de Formação, Pesquisa e Exten-são

VII 09

KENIA JANAINA DE SOUZA MADUREIRA SILVEIRA Gerente Administrativa IV 15LEA EMILIA PEREIRA KAIZER Gerente de Atendimento à Presidência IV 16

11.612 27/01/2012NOMEIA para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento à Presidência, Nível IV, CPC 16, lotada na Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC, CLARICE HELENA PEREIRA SILVA, a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2012.

11.613 27/01/2012DESIGNA a servidora RENATA GRAZIELA SOARES, Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde, para responder cumulativa-mente pelas atribuições do cargo de Diretora da Maternidade Municipal de Contagem, da estrutura da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, a partir de 16 de janeiro de 2012.

11.614 27/01/2012

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, pelo período de 1º (primeiro) de fevereiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012, ao Servidor WANDERSON RIBAS DE MENESES titular do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica 2, Nível I, Grau “A” – PEB2-IA, matrícula nº. 16656-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e, deverá recolher a contribuição previdenciária nos temos do art. 16 da Lei Complementar nº. 005 de 12 de julho de 2005, através de documento de arrecadação de contribuição previ-dência, a ser disponibilizado pelo Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Contagem.

11.615 30/01/2012NOMEIA para o cargo de provimento em comissão de Gerente, Nível III, CPC 240, lotada na Secretaria Municipal de Administração, KENIA JANAINA DE SOUSA MADUREIRA SILVEIRA, a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2012.

11.616 30/01/2012NOMEIA para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Benefícios, Nível III, CPC 241, lotada na Secretaria Municipal de Administração, LEA EMILIA PEREIRA KAIZER, a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2012.

11.617 30/01/2012DISPENSA da designação para o exercício da Função Especial de Auxiliar Técnico de Caixa Escolar, Referência FE-6, CFE 165, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, EFIGENIA PIRES DE OLIVEIRA, matricula nº. 13691-3, a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2012.

11.618 30/01/2012DESIGNA para o exercício da Função Especial de Escriturário de Caixa, Referência FE-5, CFE 182, lotada na Secretaria Municipal de Edu-cação e Cultura, EFIGENIA PIRES DE OLIVEIRA, matricula nº. 13691-3, a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2012.

11.619 30/01/2012NOMEIA para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal do “Bairro Tropical”, Nível IV, CPC 331, matrícula nº. 18712-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, PAOLA TATIANE SILVA, a partir de 1º (primeiro) de fevereiro de 2012.

ERRATANa Portaria Nº 02, de 02 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial de Contagem-Edição 2816 em 13 de janeiro de 2012, onde se lê: “(Art. 114, XII, Lei Municipal nº 2.160/90).”leia-se:“(Art. 114, c/c Art 127 XII, Lei Municipal nº 2.160/90).”REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Contagem, aos 31 de janeiro de 2012.KÁTIA GORETE LIMA DE OLIVEIRACORREGEDORA MUNICIPAL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2012

PREGÃO PRESENCIAL N.º 128/2011

PROCESSO N.º 358/2011

ÓRGÃO GESTOR E GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM – FUNEC

VIGÊNCIA DA ATA: 30 DE JANEIRO DE 2012 À 29 DE JANEIRO DE 2013.

AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2012, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, REGISTRAM -SE OS PREÇOS POR ITEM, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUI-

SIÇÃO DE MATERIAS DE SERRALHERIA, ESTOFAMENTO E MARCENARIA CONFORME DESCRIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE LICITAÇÃO

ORIGINOU O REGISTRO, PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE INSTRUMENTO, BEM COMO A PROPOSTA DAS CLASSIFICADAS, COMO DESCRITO NA PLANILHA DE ITENS COM

PREÇOS REGISTRADOS ABAIXO:

ITEM

LOTE

DE

ORI

N-

GEM

DESCRIÇÃO UNIDADE

QUANTIDADE

ESTIMADA

PMC

QUANTIDADE

ESTIMADA

FUNEC

QUANTIDADE

TOTAL REGIS-

TRADA

MARCAPREÇO RE-

GISTRADOVALOR TOTAL

EMPRESA DETENTORA

DO REGISTRO

01 01ARAME PARA SOLDA MIG 0,08 –

CAIXA COM 15 KGCAIXA 20 3 23 GERDAL R$ 108,00 R$ 2.484,00

LÍVIA CRISTINA DOS

SANTOS REIS – EPP

02 01BARRA CHATA 5/8 X 1/8 – BARRA

COM 6 METROSBARRA 50 5 55 MODERNA R$ 13,60 R$ 748,00

LÍVIA CRISTINA DOS

SANTOS REIS – EPP

03 01 DOBRADIÇA 3” UNIDADE 500 30 530 SILVANIA R$ 0,70 R$ 371,00LÍVIA CRISTINA DOS

SANTOS REIS – EPP

04 01ELETRODO PARA SOLDA 2,50 X

350 – CAIXA COM 20 QUILOSCAIXA 10 - 10 GERDAL R$ 250,70 R$ 2.507,00

LÍVIA CRISTINA DOS

SANTOS REIS – EPP

05 01METALON 20 X 20 X 18 – BARRA

COM 6 METROSBARRA 200 20 220 MODERNA R$ 21,00 R$ 4.620,00

LÍVIA CRISTINA DOS

SANTOS REIS – EPP

06 01METALON 30 X 20 X 18 – BARRA


LÍVIA CRISTINA DOS

SANTOS REIS – EPP

07 01METALON 50 X 30 X 18 - BARRA


LÍVIA CRISTINA DOS

SANTOS REIS – EPP





08 01METALON 90 X 30 X 18 - BARRA


LÍVIA CRISTINA DOS

SANTOS REIS – EPP

09 01PÉ DE BORRACHA/PONTEIRA – 30

X 20UNIDADE 5.000 - 5.000 PROPLAST R$ 0,05 R$ 250,00

LÍVIA CRISTINA DOS

SANTOS REIS – EPP


X 30UNIDADE 5.000 - 5.000 PROPLAST R$ 0,24 R$ 1.200,00

LÍVIA CRISTINA DOS

SANTOS REIS – EPP


X 30UNIDADE 5.000 - 5.000 PROPLAST R$ 0,42 R$ 2.100,00

LÍVIA CRISTINA DOS

SANTOS REIS – EPP


X 20UNIDADE 5.000 100 5.100 PROPLAST R$ 0,05 R$ 255,00

LÍVIA CRISTINA DOS

SANTOS REIS – EPP

13 01REBITE POP ZBR 525 – CAIXA

COM 1000 UNIDADESCAIXA 100 - 100 MILFIX R$ 68,45 R$ 6.845,00

LÍVIA CRISTINA DOS

SANTOS REIS – EPP

14 03CURVIM BRANCO KELSON ROLO

COM 4O METROSROLO 1 - 1 KELSON R$ 1.036,00 R$ 1.036,00

COMERCIAL DIJAN

LTDA

15 03CURVIM MARRON KELSON ROLO

COM 40 METROSROLO 11 - 11 KELSON R$ 1.036,00 R$ 11.396,00

COMERCIAL DIJAN

LTDA

16 03CURVIM PRETO KELSON ROLO

COM 40 METROSROLO 11 2 13 KELSON R$ 1.036,00 R$ 13.468,00

COMERCIAL DIJAN

LTDA

17 03 ESPUMA 5 CM DENSIDADE 18 METROS 200 10 210 VS R$ 3,50 R$ 735,00COMERCIAL DIJAN

LTDA

18 03 ESPUMA DE 1 CM DESINDADE 18 METROS 200 - 200 VS R$ 7,00 R$ 1.400,00COMERCIAL DIJAN

LTDA

19 03ESPUMA ESPESSURA D-28 – 1,00

CMMETRO 30 - 30 VS R$ 7,00 R$ 210,00

COMERCIAL DIJAN

LTDA

20 03ESPUMA ESPESSURA D-28 – 3,00

CMMETRO 20 - 20 VS R$ 13,86 R$ 277,20

COMERCIAL DIJAN

LTDA

21 03LINHA EM NAYLON FIO 60

BRANCOTUBO 1 - 1 ZP R$ 7,27 R$ 7,27

COMERCIAL DIJAN

LTDA

22 03LINHA EM NAYLON FIO 60

INCOLORTUBO 3 - 3 ZP R$ 7,27 R$ 21,81

COMERCIAL DIJAN

LTDA

23 03 LINHA EM NYLON FIO 60 PRETA TUBO 6 5 11 ZP R$ 7,27 R$ 79,97COMERCIAL DIJAN

LTDA

24 03 TECIDO J. SERRANO REGAL VERDE METRO 2 - 2 J.SERRANO R$ 11,20 R$ 22,40COMERCIAL DIJAN

LTDA

25 03 TECIDO J. SERRANO REGAL VINHO METRO 5 - 5 J.SERRANO R$ 11,20 R$ 56,00COMERCIAL DIJAN

LTDA

26 03 TECIDO J. SERRANO REGEL AZUL METRO 11 - 11 J.SERRANO R$ 11,20 R$ 123,20COMERCIAL DIJAN

LTDA

27 03TUBO DE LINHA MARROM 80

GRAMAS – NYLON 60TUBO 20 - 20 ZP R$ 7,27 R$ 145,40

COMERCIAL DIJAN

LTDA

28 03TUBO DE LINHA PRETA 80 GRA-

MAS – NYLON 60TUBO 20 - 20 ZP R$ 7,27 R$ 145,40

COMERCIAL DIJAN

LTDA

29 04COLA FÓRMICA LATA COM 3,600

MLLATA 100 10 110 FORMICA R$ 26,00 R$ 2.860,00

MADEIREIRA PALOWA

LTDA

30 04COMPENSADO DE 04 MM - VIRO-

LA 220 X 160UNIDADE 100 10 110 VIROLA R$ 23,00 R$ 2.530,00

MADEIREIRA PALOWA

LTDA

31 04COMPENSADO DE 10 MM – VI-

ROLA 220 X 160UNIDADE 100 10 110 VIROLA R$ 49,00 R$ 5.390,00

MADEIREIRA PALOWA

LTDA

32 04COMPENSADO DE 15 MM –

VIROLA 220 X 160UNIDADE 100 10 110 VIROLA R$ 67,00 R$ 7.370,00

MADEIREIRA PALOWA

LTDA

33 04COMPENSADO DE 18 MM –

VIROLA 220 X 160UNIDADE 100 10 110 VIROLA R$ 78,00 R$ 8.580,00

MADEIREIRA PALOWA

LTDA

34 04CORREDIÇA METAL 45 CM NA

COR BRANCAPAR 1.000 20 1.020 TN R$ 2,52 R$ 2.570,40

MADEIREIRA PALOWA

LTDA

35 04CORREDIÇA TELESCÓPICA DE ME-

TAL 45 CM COM PARAFUSOSPAR 100 - 100 HAFELE R$ 8,50 R$ 850,00

MADEIREIRA PALOWA

LTDA

36 04DOBRADIÇA METÁLICA DE PRES-

SÃO 35 MM COM PARAFUSOSUNIDADE 1.000 60 1.060

PLACA

CENTROR$ 0,62 R$ 657,20

MADEIREIRA PALOWA

LTDA

37 04EUCAPLAC COM BRANCA 03 MM

( 2750 X 1220 )UNIDADE 30 5 35 EUCATEX R$ 26,00 R$ 910,00

MADEIREIRA PALOWA

LTDA

38 04FECHADURA DE TAMBOR CANO

LONGOUNIDADE 500 50 550 HAFELE R$ 6,49 R$ 3.569,50

MADEIREIRA PALOWA

LTDA

39 04FITA DE BORDA 19 MM – ROLO

COM 50 METROS – OVOROLO 100 20 120 PROADEC R$ 13,50 R$ 1.620,00

MADEIREIRA PALOWA

LTDA


COM 50 METROS – BRANCOROLO 100 20 120 PROADEC R$ 13,50 R$ 1.620,00

MADEIREIRA PALOWA

LTDA



MADEIREIRA PALOWA

LTDA


COM 50 METROS -OVOROLO 100 20 120 PROADEC R$ 15,50 R$ 1.860,00

MADEIREIRA PALOWA

LTDA

43 04FITA DE BORDA 22 MM COR CAR-

VALHO ROLO COM 50 METROSROLO 1 20 21 PROADEC R$ 32,00 R$ 672,00

MADEIREIRA PALOWA

LTDA



MADEIREIRA PALOWA

LTDA







MADEIREIRA PALOWA

LTDA



MADEIREIRA PALOWA

LTDA



MADEIREIRA PALOWA

LTDA

48 04FITA DE BORDA 60 MM COR CAR-

VALHO ROLO COM 50 METROSROLO 1 20 21 PROADEC R$ 82,00 R$ 1.722,00

MADEIREIRA PALOWA

LTDA

49 04 FÓRMICA BRANCA TX CHAPA UNIDADE 200 10 210 FORMICA R$ 52,00 R$ 10.920,00MADEIREIRA PALOWA

LTDA

50 04 FÓRMICA OVO TX CHAPA UNIDADE 200 10 210 FORMICA R$ 52,00 R$ 10.920,00MADEIREIRA PALOWA

LTDA

51 04HDF 03 MM 1 FACE – BRANCO

275 X 183 UNIDADE 100 5 105 DURATEX R$ 38,00 R$ 3.990,00

MADEIREIRA PALOWA

LTDA

52 04LIXA DE TECIDO 12 CM – GRÃO

120 ROLO COM 45 METROSROLO 10 - 10 NORTON R$ 240,00 R$ 2.400,00

MADEIREIRA PALOWA

LTDA


60 ROLO COM 45 METROSROLO 10 - 10 NORTON R$ 240,00 R$ 2.400,00

MADEIREIRA PALOWA

LTDA


80 ROLO COM 45 METROROLO 10 - 10 NORTON R$ 240,00 R$ 2.400,00

MADEIREIRA PALOWA

LTDA

55 04MDF 09 MM 1 FACE – BRANCO

275 X 183UNIDADE 200 20 220 ARAUCO R$ 66,00 R$ 14.520,00

MADEIREIRA PALOWA

LTDA

56 04MDF 09 MM 1 FACE – OVO 275

X 183UNIDADE 200 20 220 MASISA R$ 69,00 R$ 15.180,00

MADEIREIRA PALOWA

LTDA

57 04MDF 15 MM 2 FACES – BRANCO


MADEIREIRA PALOWA

LTDA

58 04MDF 15 MM 2 FACES – OVO 275


MADEIREIRA PALOWA

LTDA

59 04MDF 18 MM 2 FACES – BRANCO


MADEIREIRA PALOWA

LTDA

60 04MDF 18 MM 2 FACES – OVO 275


MADEIREIRA PALOWA

LTDA

61 04

PARAFUSOS 4,8 X 32 MM – CABE-

ÇA REDONDA – CAIXA COM 500

UNIDADES

CAIXA 50 - 50 JOMER R$ 33,00 R$ 1.650,00MADEIREIRA PALOWA

LTDA

62 04

PARAFUSOS 4,8 X 38 MM – CABE-

ÇA REDONDA – CAIXA COM 500

UNIDADES

CAIXA 50 - 50 JOMER R$ 44,00 R$ 2.200,00MADEIREIRA PALOWA

LTDA

63 04PARAFUSOS PHILLIPS 4 X 25 MM –

CAIXA COM 500 UNIDADESCAIXA 50 5 55 JOMER R$ 9,50 R$ 522,50

MADEIREIRA PALOWA

LTDA

64 04PARAFUSOS PHILLIPS 4 X 30MM –


MADEIREIRA PALOWA

LTDA



MADEIREIRA PALOWA

LTDA

66 04PARAFUSOS PHILLIPS 4 X 50 MM

- CAIXA COM 500 UNIDADESCAIXA 50 5 55 JOMER R$ 16,50 R$ 907,50

MADEIREIRA PALOWA

LTDA



MADEIREIRA PALOWA

LTDA

68 04PUXADOR DE UM FURO NIQUELA-

DO ESCOVADOUNIDADE 80 100 180 ITALY LINE R$ 5,24 R$ 943,20

MADEIREIRA PALOWA

LTDA

69 04PUXADOR METÁLICO AÇO ESCO-

VADO DE UM FUROUNIDADE 1.000 100 1.100 ITALY LINE R$ 2,50 R$ 2.750,00

MADEIREIRA PALOWA

LTDA

70 04PUXADORES METÁLICO AÇO

ESCOVADO FURAÇÃO DE 160UNIDADE 6 100 106 ITALY LINE R$ 8,10 R$ 858,60

MADEIREIRA PALOWA

LTDA

71 04RODÍZIO SQ 90 HC 38 X 38 CRO-

MA NY PRETOUNIDADE 4 - 4 ITALY LINE R$ 13,05 R$ 52,20

MADEIREIRA PALOWA

LTDA

72 04 ROLDANAS SEM FREIO DE 0,5 CM UNIDADE 50 40 90 ITALY LINE R$ 6,51 R$ 585,90MADEIREIRA PALOWA

LTDA

73 04TAPA FURO ADESIVO TABLETE

COM 50 UNIDADES – BRANCOTABLETE 200 50 250 PROADEC R$ 4,00 R$ 1.000,00

MADEIREIRA PALOWA

LTDA

74 04TAPA FURO ADESIVO TABLETE

COM 50 UNIDADES -OVOTABLETE 200 50 250 PROADEC R$ 4,00 R$ 1.000,00

MADEIREIRA PALOWA

LTDA

Secretaria Municipal Educação e Cultura

Portaria nº 006, de 31 de Janeiro de 2012O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA no uso de suas atribuições legais e com fundamento do artigo 136 II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990,RESOLVE:





APROVAR o relatório final apresentado pela Comissão Processante, PAD 01/092/2011, APLICANDO A PENA DE SUSPENSÃO de 15 (quinze) dias, a servidora MARCIA DE CÁSSIA FARIA SANTOS matrícula nº 0115227-7, a contar de 06/02/2012 a 20/02/2012, convertida em multa na base de 50% (cinqüenta por cento) do dia de venci-mento ou remuneração, ficando a mesma obrigada a permanecer em serviço, nos termos do art. 126 §2º, da Lei Municipal nº 2.160/90, por restar provada a existência de ilícito funcional.Registre-se. Publique-se.Palácio do Registro em Contagem, 31 de Janeiro de 2012 .LINDOMAR DIAMANTINO SEGUNDOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Secretaria Municipal de Saúde

Aviso de Licitação– Prefeitura do Município de Contagem SMS / FMS. – Pregão Presencial 031/2012– Objeto: aquisição de monitores multiparâmetros destinados a atender a UPA Vargem das Flores- fornecimento único. Data: 17 de Fevereiro de 2012 – 08h30H FAMUC – Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cid.Industrial – Contagem / MG. Edital / site: www.contagem.mg.gov.br/ Informações e-mail: [email protected].

Aviso de Licitação– Prefeitura do Município de Contagem SMS / FMS. – Pregão Presencial 032/2012– Objeto: contratação de seguradora para prestar seguro total por valor referenciado de mercado para 05(cinco) veículos ambulância Fiat/Ducato e 01(uma) ambulância Renault, e 01(uma) ambulância Fiat/Doblo. O serviço prestado destina-se a atender ao SAMU e ao Serviço Sanitário- Parcelado em 12(doze) meses. Data: 17 de Fevereiro de 2012 –14:00.FAMUC – Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cid.Industrial – Contagem / MG. Edital / site: www.contagem.mg.gov.br/ Informações e-mail: [email protected]

Aviso de Licitação– Prefeitura do Município de Contagem SMS / FMS. – Pregão Presencial 033/2012– Objeto: aquisição de material médico (estadiômetro infantil, termô-metro, ressuscitador manual, agulhas) fornecimento único. Data: 23 de Fevereiro de 2012 – 08h30H FAMUC – Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cid.Industrial – Contagem / MG. Edital / site: www.contagem.mg.gov.br/ Informações e-mail: [email protected].

Aviso de Licitação– Prefeitura do Município de Contagem SMS / FMS. – Pregão Presencial 034/2012– Objeto: aquisição de materiais diversos (caixas térmicas, relógio de parede, colchonete, bambolês, bolas, fitas métricas, suporte de parede, maleta, caixas plásticas, válvulas reguladoras) destinadas a atender a UBS Maria da Conceição e Bernardo Monteiro e ao Setor de zoonose- fornecimento único. Data: 23 de Fevereiro de 2012 –14:00.FAMUC – Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cid.Industrial – Contagem / MG. Edital / site: www.contagem.mg.gov.br/ Informações e-mail: [email protected]

Aviso de Licitação– Prefeitura do Município de Contagem SMS / FMS. – Pregão Presencial 035/2012– Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado, visando atender ao a UAI Nova Contagem - fornecimento único. Data: 24 de Fevereiro de 2012 – 08h30H FAMUC – Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cid.Industrial – Contagem / MG. Edital / site: www.contagem.mg.gov.br/ Informações e-mail: [email protected].

Aviso de Licitação– Prefeitura do Município de Contagem SMS / FMS. – Pregão Presencial 036/2012– Objeto: aquisição coletor de material perfuro cortante destinados a atender a Rede Municipal de Saúde de Contagem. Fornecimento parcelado em 12 meses. Data: 24 de Fevereiro de 2012 –14:00.FAMUC – Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cid.Industrial – Contagem / MG. Edital / site: www.contagem.mg.gov.br/ Informações e-mail: [email protected]

Aviso de Licitação– Prefeitura do Município de Contagem SMS / FMS. – Pregão Presencial 037/2012– Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de placas de gesso acartonadas, destinadas a atender a UPA Nova Contagem- fornecimento e serviço único. Data: 27 de fevereiro de 2012 – 08h30h FAMUC – av. gal. David Sarnoff, 3.113 – Cid. Industrial – Contagem / MG. Edital / site: www.contagem.mg.gov.br/ Informações e-mail: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Contagem / Fundo Municipal de Saúde, vem de conformidade com a lei federal nº 8.666/93, Homologar e Tornar Público o resultado do processo Pregão Presencial nº 325/2011, cujo objeto é aquisição de insumos não padronizados, destinados a atender ao núcleo de apoio a saúde da família (NASF). Fornecimento único, sendo adjudicado a empresa: Arte Original Ltda., com o valor de R$ 8.143,08(Oito Mil Cento e Quarenta e Três Reais e Oito Centavos). Dotação orçamentá-ria:1113.110.301.0026.2056; natureza da despesa:339030-01/05; fonte de recursos: 051001. O secretário, Eduardo Caldeira de Souza Penna. Em 20/01/2012.

A Prefeitura Municipal de Contagem / Fundo Municipal de Saúde, vem de conformidade com a lei federal nº 8.666/93, Homologar e Tornar Público o resultado do processo Pregão Presencial nº 006/2012, cujo objeto é aquisição de pastas para montagem de processos, destinadas a atender ao Setor de Compras e Licitações e ao Setor de Contabilidade, da Secretária Municipal de Saúde de Contagem- fornecimento único sendo adjudicada a empresa: Prodata Editora Gráfica Ltda. , com o valor de R$ 1.999,80 (Um mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta Centavos). Dotação orçamentária:1113.110.302.0027.2058/1113.110.301.0026.2056; natureza da despe-sa: 339030-05; fonte de recursos: 051203/051001. O secretário, Eduardo Caldeira de Souza Penna. Em 31/01/2012.

A Prefeitura Municipal de Contagem / Fundo Municipal de Saúde, vem de conformidade com a lei federal nº 8.666/93, Homologar e Tornar Público o resultado do processo Pregão Presencial nº 005/2012, cujo objeto é a aquisição de insumos de informática (fita para impressora e toner), destinados a atender ao Setor de Zoonose e ao Con-selho Municipal de Saúde, fornecimento único, sendo adjudicado a empresa: Comercial Melo Rodrigues Ltda- ME, com o valor de R$ 3.205,00(Três Mil Duzentos e Cinco Reais ). Dotação orçamentária:1113.110.305.0029.2062; natureza da despesa: 339030-16; fonte de recursos: 051004. O secretário, Eduardo Caldeira de Souza Penna. Em 31/01/2012.

A Prefeitura Municipal de Contagem / Fundo Municipal de Saúde, vem de conformidade com a lei federal nº 8.666/93, Homologar e Tornar Público o resultado do pro-cesso Pregão Presencial nº 334/2011, cujo objeto é a aquisição de conjunto CPAP nasal, destinados a atender a Rede municipal de Saúde de Contagem. Fornecimento parcelado em 12 meses, sendo adjudicado a empresa: Impacto Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, com o valor de R$ 9.960,00 (Nove Mil Novecentos e Sessenta Reais). Dotação orçamentária:1113.110.302.00272058; natureza da despesa: 339030-10; fonte de recursos: 051003. O secretário, Eduardo Caldeira de Souza Penna. Em 31/01/2012.

A Prefeitura Municipal de Contagem / Fundo Municipal de Saúde, vem de conformidade com a lei federal nº 8.666/93, Homologar e Tornar Público o resultado do processo Pregão Presencial nº 347/2011, cujo objeto é aquisição de contentores de lixo e contenedores, destinados a atender as UBS Maria da Conceição e Bernardo Monteiro- fornecimento único, sendo adjudicado as empresas:Limplaf Ltda- EPP, com o valor de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), 1001 Embalagens e Descartáveis Ltda, com o valor





de 1.200,00 ( Mil e Duzentos Reais). Dotação orçamentária: 1113.110.301.0026.1057; natureza da despesa: 449052-14; fonte de recursos: 010200. O secretário, Eduardo Caldeira de Souza Penna. Em 31/01/2012.

A Prefeitura Municipal de Contagem / Fundo Municipal de Saúde, vem de conformidade com a lei federal nº 8.666/93, Homologar e Tornar Público o resultado do processo Pregão Presencial nº 343/2011, cujo objeto é aquisição de filtros e pré-filtros para mascaras faciais, visando atender ao setor de zoonoses-fornecimento único, sendo adjudicado as empresas: Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda, com o valor de R$ 5.404,00 (Cinco Mil Quatrocentos e Quatro Reais), GL Soldas Abrasivos Ltda, com o valor de 4.482,00(Quatro Mil Quatrocentos e Oitenta Dois Reais), Officemed Distribuidora Ltda, com o valor de 2.748 (Dois Mil Setecentos e Quarenta e Oito Reais) . Dotação orçamentária:1113.110.304.0029.2064; natureza da despesa: 339030-99; fonte de recursos: 051004. O secretário, Eduardo Caldeira de Souza Penna. Em 31/01/2012.

A Prefeitura Municipal de Contagem / Fundo Municipal de Saúde, vem de conformidade com a lei federal nº 8.666/93, Homologar e Tornar Público o resultado do processo Pregão Presencial nº 340/2011, cujo objeto é aquisição de rouparia, destinada a atender as UBS Maria da Conceição e Bernardo Monteiro, fornecimento único, sendo adjudicado as empresas: Divugart Ltda, com o valor de R$ 6.344,92 ( Seis Mil Trezentos e Quarenta e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos), Brintex Comercio de Tecidos Ltda, com o valor de 2.696,80 ( Dois Mil Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta Centavos). Dotação orçamentária:1113.110.301.0026.2056; natureza da despesa: 339030-01; fonte de recursos: 010200. O secretário, Eduardo Caldeira de Souza Penna. Em 31/01/2012.

Retificação da Homologação: A Prefeitura Municipal de Contagem / Fundo Municipal de Saúde, vem de conformidade com a lei federal nº 8.666/93, Tornar Público a Reti-ficação da Homologação do processo Pregão Presencial nº 301/2011, sendo que onde se lê: contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de medição de radiação, destinados a atender ao ceo, cce iria diniz, ubs sesc, arco, cirúrgicos do hmc, upa ressaca e a upa xvi- fornecimento único, leia-se contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de medição de radiação, destinados a atender ao CEO, CCE Iria Diniz, UBS SESC, Arco, Cirúrgicos do HMC, UPA Ressaca,UPA XVI e a UPA Vargem das Flores- fornecimento único. O secretário, Eduardo Caldeira de Souza Penna. Em 31/01/2012

Retificação de Homologação: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, vem de conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, TORNAR PÚBLICO a retificação da homologação do processo Pregão Presencial nº 212/2011, Objeto onde se lê: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REABILITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA (NASF), A REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR, E AO PROGRAMA DST AIDS - FORNECIMENTO ÚNICO, leia-se: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REABILITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA (NASF) E A REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR FORNECIMENTO ÚNICO. O secretário, Eduardo Caldeira de Souza Penna. Em 31/11/2012.

A Prefeitura Municipal de Contagem / Fundo Municipal de Saúde, vem de conformidade com a lei federal nº 8.666/93, Homologar e Tornar Público o resultado do processo Pregão Presencial nº 003/2012, cujo objeto é A AQUISIÇÃO DE COLETOR DE RESÍDUOS, DESTINADOS A ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONTAGEM - FORNECIMENTO ÚNICO, sendo adjudicado as empresa: Avant Comércio de Móveis Ltda, com o valor de R$ 8.460,00.Dotação orçamentária: 1113.110.302.0027.1059; natureza da despesa: 449052-14; fonte de recursos: 051202. O secretário, Eduardo Caldeira de Souza Penna. Em 31/01/2012.

A Prefeitura Municipal de Contagem / Fundo Municipal de Saúde, vem de conformidade com a lei federal nº 8.666/93, Homologar e Tornar Público o resultado do processo Pregão Presencial nº 339/2011, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 46(QUARENTA E SEIS) VEÍCULOS COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTE DE NO MÍNIMO 08(OITO) PASSAGEIROS, COM CAPACIDADE DE CARGA DE 1.000 KG, COM MOTOR 1.4, POTÊNCIA 80 CV.TODOS OS VEÍCULOS DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR AO ANO DE 2008, INCLUINDO MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E DOCUMENTAÇÃO EXIGÍVEL PARA CIRCULA-ÇÃO. SERVIÇO PARCELADO DE 12 MESES, sendo adjudicado as empresa: Coopcar - Cooperativa dos Carreteiros de Contagem ltda, com valor de R$ 1.589.965,20. Dotação orçamentária: 1113.110.301.0026.2056; 1113.110.301.0027.2058; 1113.110.305.0029.2062; natureza da despesa: 339039-17; fonte de recursos: 051001; 051003; 051004. O secretário, Eduardo Caldeira de Souza Penna. Em 31/01/2012.

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

RATIFICAÇÃOContagem, 31 de janeiro de 2012.MODALIDADE: DISPENSA N° 002/2012- SEMOBSPA Nº 006/2012OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários, para execução de reforma de telhados nas escolas municipais: Profes-sora Ana Guedes, Vereador Benedito Batista e Glória Marques Diniz.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Projeto/Atividade – 1.12.1-12.361.0037-1090 - CODIGO: 449051-01 FONTE:010100DESPACHO:Exmo. Sr. Secretário:A presente Dispensa de Licitação foi processada e julgada com observância das exigências constantes da legislação aplicável, especialmente do disposto no art. 24 inciso IV da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.Submetemos o presente procedimento à consideração de V. Exa., para Ratificação podendo a despesa no valor de R$ 53.744,76 (cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos) ser autorizada em nome da empresa CONSERCON CONSTRUÇÕES LTDA.MARTA DE SOUZA FREITAS CÁSSIODIRETORA DE LICITAÇÃODESPACHO:Ratifico o procedimento e autorizo a despesa em nome da empresa CONSERCON CONSTRUÇÕES LTDA., para respectiva contratação. Publique-se no prazo legal.Contagem, 31 de janeiro de 2012.LEONARDO BORGES CASTROSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS





Famuc

PORTARIA N.º 4.827 de 31 de janeiro de 2012.Dispõe sobre relatório final do PAD 01/072/11.O Presidente da Fundação de Assistência Medica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 031 de 20 de dezembro de 2006, e suas alterações posteriores, considerando o relatório final do PAD 01/072/11 e o Of.CM-054/2012;RESOLVE:Art. 1° – Acolher o relatório final do PAD 01/072/11.Art. 2° - Arquivar os autos do respectivo PAD.Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.Contagem, 31 de janeiro de 2012.Eduardo Caldeira de Souza PennaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGENCIA DE CONTAGEM

PORTARIA N.º 4.828 de 31 de janeiro de 2012.Dispõe sobre relatório final do PAD 01/032/11.O Presidente da Fundação de Assistência Medica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 031 de 20 de dezembro de 2006, e suas alterações posteriores, considerando o relatório final do PAD 01/032/11 e o Of.CM-053/2012;RESOLVE:Art. 1° – Acolher o relatório final do PAD 01/032/11.Art. 2° - Arquivar os autos do respectivo PAD.Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.Contagem, 31 de janeiro de 2012.Eduardo Caldeira de Souza PennaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGENCIA DE CONTAGEM

PORTARIA N.º 4.829 de 31 de janeiro de 2012.Dispõe sobre demissão de servidor do cargo de provimento efetivoO Presidente da Fundação de Assistência Medica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 031 de 20 de dezembro de 2006, e suas alterações posteriores, considerando o relatório final do PAD 01/076/11 e o Of.CM-032/2012;RESOLVE:Art. 1° – DEMITIR, com fundamento legal no art. 127, II c/c art. 133, todos da Lei Municipal nº 2.160/90, do cargo de provimento efetivo de Adriana Gomes de Freitas, matrícula nº 171019-8, lotado na Fundação de Assistência Medica e de Urgência de Contagem - FAMUC, a partir de 01 de fevereiro de 2012, o servidor A.G. de Freitas. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.Contagem, 31 de janeiro de 2012.Eduardo Caldeira de Souza PennaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGENCIA DE CONTAGEM

PORTARIA N.º 4.830 de 31 de janeiro de 2012.Dispõe sobre suspensão de servidor públicoO Presidente da Fundação de Assistência Medica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 031 de 20 de dezembro de 2006, e suas alterações posteriores, e considerando o relatório final da SI 03/19/2011 e Of.CM-031/2012.RESOLVE:Art. 1° – Fica suspensa, com fundamento legal no art. 123, II c/c art. 126 da Lei Municipal nº 2.160/90, por 10 (dez) dias, a servidora L.B. da Silva, matrícula de nº 172092-1, Atendente Administrativo, a partir de 06 de fevereiro de 2012.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.Contagem, 31 de janeiro de 2012.Eduardo Caldeira de Souza PennaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE CONTAGEM

PORTARIA Nº 4.831 de 31 de janeiro de 2011.Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Avaliação de Títulos do Processo SeletivoO Presidente da Fundação de Assistência Medica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 031, de 20 de dezembro de 2006;RESOLVE:Art. 1° – Substituir na Portaria de nº 3.998, de 20 de janeiro de 2011, a qual dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Títulos de Processo Seletivo, a servidora Marina Ibelli Jahnke, matrícula de nº 199274-3 pela servidora Leiliane Lemes Neiva, matrícula de nº 200641-6.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à 01/12/2011.Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.Contagem, 31 de janeiro de 2012.Eduardo Caldeira de Souza PennaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE CONTAGEM



Contagem, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012 Ano 21 ...Diário Oficial de Contagem - Edição 2829...

Documents

Transcript of Contagem, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012 Ano 21 ...Diário Oficial de Contagem - Edição 2829...