ÍNDICE GERAL

7

ÍNDICE GERAL

Nota prévia ................................................................................................................ 21

Capítulo I – Introdução

Breves considerações sobre a História da Contabilidade ................................................... 27Defi nição e divisões da Contabilidade ............................................................................ 30A Empresa, os mercados e os fl uxos ............................................................................. 34O tecido empresarial português .................................................................................... 39

Capítulo II – Conceitos fundamentais

Introdução................................................................................................................. 43O património.............................................................................................................. 43

Noção e elementos constitutivos .............................................................................. 43Factos patrimoniais ................................................................................................ 47Equação fundamental da contablidade ...................................................................... 50

Inventário e Balanço ................................................................................................... 56O Inventário: noção e classifi cação .......................................................................... 56O Balanço: noção e classifi cação .............................................................................. 59

A Conta ..................................................................................................................... 67Noção, partes constitutivas e representação gráfi ca .................................................... 67

Noção ............................................................................................................. 67Partes constitutivas ........................................................................................... 68Representação gráfi ca ....................................................................................... 69

Classifi cação e caracterização das contas .................................................................. 72Classifi cação .................................................................................................... 72Caracterização.................................................................................................. 75

Métodos de registo contabilístico .................................................................................. 82Caracterização ...................................................................................................... 82O método digráfi co ................................................................................................ 83

Lançamentos ............................................................................................................. 86Noção .................................................................................................................. 86Espécies de lançamentos ........................................................................................ 93

O Diário e o Razão ...................................................................................................... 98Escrituração ......................................................................................................... 98Estornos .................................................................................................... ..........109Estornos no Diário ...................................................................................... ..........110

Estornos no Razão ................................................................................. ..........114

ÍNDICE GERAL

8

Recurso a meios informáticos .................................................................................114Prazos ...............................................................................................................114

Balancetes e Balanços ................................................................................................115Sistemas contabilísticos ...........................................................................................119

Sistemas de contas .............................................................................................119Sistemas de coordenação ....................................................................................120

Sistema clássico ..............................................................................................120Sistema do Diário-Razão ...................................................................................121Sistema Centralizador ......................................................................................121

Evolução dos processos de tratamento da informação contabilística .............................133Decalque e mecanização da Contabilidade ...........................................................133A informatização ..............................................................................................134

O Relato Financeiro (Financial Reporting) ......................................................................135Estrutura conceptual ............................................................................................137

O objectivo das demonstrações fi nanceiras ..........................................................137Os utentes e as suas necessidades de informação ................................................138Os elementos das demonstrações fi nanceiras ......................................................139Procedimentos para a construção das demonstrações fi nanceiras ...........................139Características qualitativas das demonstrações fi nanceiras ....................................143Conceito de capital e manutenção do capital ........................................................148

A linguagem XBRL ................................................................................................148

Capítulo III – Normalização Contabilística e as profi ssões ligadas à Contabilidade em Portugal

Introdução................................................................................................................155Vantagens da Normalização Contabilística .....................................................................156A Normalização Contabilística em Portugal ....................................................................158

Aspectos gerais ....................................................................................................158Comissão de Normalização Contabilística (CNC) ........................................................160Planos de contas sectoriais ....................................................................................163

O Plano Ofi cial de Contabilidade (POC) .........................................................................164O Sistema de Normalização Contabilística (SNC) ............................................................166

Introdução ...........................................................................................................166A obrigatoriedade de adopção do SNC .....................................................................168

Quem está sujeito a aplicar o SNC .....................................................................169As obrigações previstas ....................................................................................170

Demonstrações fi nanceiras individuais ...........................................................171Sistema de inventário permanente ................................................................174Dispensas de obrigatoriedade de adopção do SNC ...........................................175

Elementos constitutivos .........................................................................................175Estrutura conceptual (EC) .................................................................................176Bases para a apresentação de demonstrações fi nanceiras (BADF) ...........................176Modelos de demonstrações fi nanceiras (MDF) ......................................................176Código de Contas (CC) .....................................................................................176Normas contabilísticas e de relato fi nanceiro (NCRF) .............................................178Norma contabilística e de relato fi nanceiro para pequenas entidades .......................179

Superação de lacunas ...........................................................................................180Normas Internacionais de Contabilidade (IAS/IFRS) .......................................................182

Introdução ...........................................................................................................183Os acrónimos mais pronunciados na gíria da contabilidade internacional: IASC/IOSCO/IASB/FASB/XBRL ...............................................................................184

International Accounting Standards Committee (IASC) .........................................184International Organization of Securities Commissions (IOSCO)...............................186Financial Accounting Standards Board (FASB) ......................................................187

ÍNDICE GERAL

9

A adopção das normas internacionais de contabilidade no seio da União Europeia (UE) ..............................................................................................188

A harmonização contabilística na UE ...................................................................188As clássicas directivas contasbilísticas: a IV e a VII Directivas ................................189A obrigatoriedade de adopção das IAS/IFRS na UE ...............................................191O processo de simplifi cação para as micro empresas na UE ...................................194

As profi ssões ligadas à Contabilidade ...........................................................................195Técnicos Ofi cias de Contas .....................................................................................195Revisores Ofi cias de Contas ....................................................................................198

Demonstrações fi nanceiras previstas no SNC .................................................................202Apresentação de demonstrações fi nanceiras .............................................................202Conjunto completo de demonstrações fi nanceiras ......................................................203

Elementos que integram as demonstrações fi nanceiras .........................................204Pressupostos das demonstrações fi nanceiras .......................................................205

Modelos de demonstrações fi nanceiras ....................................................................210Balanço ..........................................................................................................210

Introdução .................................................................................................210Modelos de Balanço .....................................................................................212

Demonstração dos Resultados ...........................................................................213Introdução .................................................................................................213Demonstração dos resultados por naturezas ...................................................214Demonstração dos resultados por funções ......................................................215

Demonstração dos fl uxos de caixa ......................................................................216Introdução .................................................................................................216

Demonstração das alterações no capital próprio ...................................................220Anexo ............................................................................................................222A articulação entre as componentes das demonstrações fi nanceiras ........................222

Capítulo IV - Estudo das Contas

Considerações gerais .................................................................................................229

Classe 1 – Meios fi nanceiros líquidos

Conta 11 – Caixa ..................................................................................................231Noções básicas ..............................................................................................231Movimentação ...............................................................................................233Subcontas da conta Caixa ...............................................................................235

Depósitos bancários ..............................................................................................244Conta 12 – Depósitos à ordem ...........................................................................244

Aspectos gerais ..........................................................................................244Movimentação ............................................................................................246

Conta 13 – Outros depósitos bancários ...............................................................251Aspectos gerais ..........................................................................................251Movimentação ............................................................................................252

Instrumentos fi nanceiros .......................................................................................254Conceitos gerais ..............................................................................................254Conta 14 – Outros instrumentos fi nanceiros ........................................................259

Âmbito ......................................................................................................259Estudo da conta 141 – Derivados ..................................................................262

Caracterização dos derivados ...................................................................262Movimentação .......................................................................................269Potencialmente favoráveis .......................................................................270Potencialmente desfavoráveis ..................................................................273

Estudo da conta 142 – Instrumentos fi nanceiros detidos para negociação ...........276Conta 1421 – Instrumentos fi nanceiros – Activos fi nanceiros .......................277

ÍNDICE GERAL

10

Conta 1422 – Instrumentos fi nanceiros – Passivos fi nanceiros ......................284Estudo da conta 143 – Outros activos e passivos fi nanceiros .............................287

A Classe 1 e as demonstrações fi nanceiras ...............................................................287

Classe 2 – Contas a receber e a pagar

Transacções correntes e fi nanceiras .........................................................................290Transacções fi nanceiras ....................................................................................295

O Factoring ................................................................................................295O “Confi rming” ...........................................................................................298

Garantias especiais – a Letra de câmbio ..............................................................300Noções gerais .............................................................................................300Operações da letra ......................................................................................301

Conta 21- Clientes ................................................................................................311Âmbito e movimentação ...................................................................................311Estudo das subcontas de clientes .......................................................................312

Conta 211 – Clientes C/C .............................................................................312Conta 212 – Clientes – Títulos a receber ........................................................318Letras descontadas e não vencidas (conta 213) ...............................................327Clientes C/factoring (conta 214) ..................................................................328Conta 217 – Clientes de cobrança duvidosa ....................................................329Conta 218 – Adiantamentos de clientes..........................................................330Conta 219 – Perdas de imparidades acumuladas .............................................334A Conta 21 – Clientes e as demonstrações fi nanceiras ......................................341

Conta 22 – Fornecedores .......................................................................................344Âmbito e movimentação ...................................................................................344Estudo das subcontas da conta Fornecedores .......................................................345

Conta 221 – Fornecedores C/C .....................................................................345Conta 222 – Fornecedores – Títulos a pagar ...................................................349Conta 225- Fornecedores – Facturas em recepção e conferência ........................353Conta 228 – Adiantamentos a fornecedores ....................................................353Conta 229 – Perdas por imparidade acumuladas .............................................354Movimentação de outras subcontas não previstas no SNC.................................355

Conta 223 Fornecedores em confi rming.....................................................355A Conta 22 – Fornecedores e as demonstrações fi nanceiras ..............................361

Conta 23 – Pessoal ...............................................................................................363Âmbito ...........................................................................................................363A conta de Pessoal e as Normas de Contabilidade .................................................363Estudo das subcontas da Conta 23 – Pessoal .......................................................366

Conta 231 – Remunerações a pagar ..............................................................366Conta 232 – Adiantamentos .........................................................................373Conta 237 – Cauções ..................................................................................374Conta 238 – Outras operações ......................................................................375Conta 239 – Perdas por imparidade acumuladas .............................................375

Periodização dos gastos com o pessoal ...............................................................375A Conta 23 – Pessoal e as demonstrações fi nanceiras ...........................................380

Conta 24 – Estado e outros entes públicos ...............................................................382Aspectos gerais ...............................................................................................382Estudo das subcontas da conta 24 .....................................................................383

Conta 241 – Imposto sobre o rendimento .......................................................384Conta 2411 – Pagamentos por conta ........................................................389Conta 2412 – Retenções na fonte (efectuadas por terceiros) ........................393Conta 2413 – Imposto estimado ..............................................................394Conta 2414 – Imposto liquidado...............................................................394Conta 2415 – Apuramento ......................................................................399Conta 2416 – Imposto a pagar ................................................................399Conta 2417 – Imposto a recuperar ...........................................................401

ÍNDICE GERAL

11

Conta 242 – Retenção de impostos sobre rendimentos .....................................404O regime da retenção na fonte do IRS ......................................................405

Regra geral ......................................................................................405Rendimentos do trabalho dependente ..................................................405Rendimentos de outras categorias .......................................................406

Regime de retenção na fonte do IRC .........................................................413Aspectos gerais .................................................................................413Contabilização ..................................................................................417Retenções e prazos de entrega ............................................................418

Conta 243 – Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) ....................................423Generalidades .......................................................................................423Métodos de cálculo do IVA .......................................................................425Incidência, valor tributável e taxas ...........................................................426Apuramento do imposto ..........................................................................428Obrigações administrativo-contabilísticas com contabilidade organizada ........430

Obrigações de facturação ...................................................................431Obrigações contabilísticas .................................................................432Obrigações de pagamento ................................................................436

Contabilização do IVA ...........................................................................4362431 – IVA-Suportado .....................................................................4372432 – IVA-Dedutível .......................................................................4432433 – IVA-Liquidado 4 .....................................................................4512434 – IVA-Regularizações ...............................................................4592435 – IVA-Apuramento ...................................................................4762436 – IVA-A pagar .........................................................................4792437 – IVA-A recuperar ....................................................................4812438 – IVA-Reembolsos pedidos ........................................................4822439 – IVA-Liquidações ofi ciosas .......................................................484

Síntese esquemática da articulação das subcontas da conta 243 – Imposto sobre o valor acrescentado .......................................................488Operações relacionadas com o IVA Intracomunitário .................................515Concepção dos planos de contas das empresas ........................................517

Conta 244 – Restantes impostos .................................................................525Conta 245 – Contribuições para a Segurança Social .......................................525Conta 246 – Tributos das autarquias locais ...................................................526

Conta 25 – Financiamentos obtidos .......................................................................529Âmbito e noções gerais ...................................................................................529A conta de Financiamentos obtidos e as Normas de Contabilidade ........................531Estudo das subcontas da conta 25 – Financiamentos obtidos ...............................532

Conta 251 – Instituições de crédito e sociedades fi nanceiras ...........................533Subconta 2511 – Empréstimos bancários ................................................535Subconta 2512 – Descobertos bancários .................................................539Subconta 2513 – Locações fi nanceiras ....................................................540Subconta 2514 – Factoring ....................................................................544

Conta 252 – Mecado de valores mobiliários ..................................................548Aspectos gerais sobre obrigações ...........................................................549Subcontas ...........................................................................................555

Subconta 2521 – Empréstimos por obrigações ....................................555Subconta 2522 – Valores mobiliários condicionados por eventos de crédito (credit-linked notes) ........................................................................565

Conta 253 – Participantes de capital ............................................................565Conta 254 – Subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos ................569Conta 258 – Outros fi nanciadores ................................................................569

A especifi cidade da NCRF 10 – Custos dos empréstimos obtidos ...........................569A Conta 25 – Financiamentos obtidos e as demonstrações fi nanceiras ...................570

Conta 26 – Accionistas (sócios) ............................................................................571Âmbito e movimentação .................................................................................571

ÍNDICE GERAL

12

Ligações entre entidades de acordo com as Normas de Contabilidade ...................571Ligação entre empresas de acordo com o Código das Sociedades Comerciais .........573Relações especiais – conceito fi scal ..................................................................577Estudo das subcontas da Conta 26 – Accionistas (Sócios) ....................................578

Conta 261 – Accionistas C/Subscrição ..........................................................579Conta 262 – Quotas não liberadas ...............................................................579Conta 263 – Adiantamentos por conta de lucros ............................................580Conta 264 – Resultados atribuídos ..............................................................582Conta 265 – Lucros disponíveis ...................................................................583Conta 266 – Financiamentos concedidos-empresa mãe ..................................584Conta 268 – Outras operações ....................................................................584Conta 269 – Perdas por imparidade acumuladas ............................................585

A Conta 26- Accionistas/sócios e as demonstrações fi nanceiras ............................588Conta 27 – Outros devedores e credores ................................................................591

Âmbito .........................................................................................................591Conta 271 – Fornecedores de investimento .......................................................591

conta 2711 - Fornecedores de investimento, c/gerais .....................................591conta 2712 - Facturas em recepção e conferência ..........................................592conta 2713 - Adiantamentos a fornecedores de investimento ..........................592

Conta 272 – devedores e credores por acréscimo ...............................................594conta 2721 - Devedores por acréscimo de rendimentos ..................................595conta 2722 - Credores por acréscimo de gastos ............................................596

Conta 273 – Benefícios pós emprego ................................................................599Conta 274 – Impostos diferidos .......................................................................600

Conta 2741 – Activos por impostos diferidos .................................................601Conta 2742 – Passivos por impostos diferidos ...............................................602

Conta 275 – Credores por subscrições não liberadas ...........................................605Conta 276 – Adiantamentos por conta de vendas ...............................................605Conta 278 – Devedores e credores diversos ......................................................607

2781 - Sindicatos ......................................................................................6082786 - Obrigacionistas ................................................................................608

Conta 279 – Perdas por imparidade acumuladas ................................................608A Conta 27 – Outros devedores e credores e as demonstrações fi nanceiras ............610

Conta 28 – Diferimentos ......................................................................................612Conteúdo e movimentação ..............................................................................612Conta 281 – Gastos a reconhecer .....................................................................613Conta 282 – Rendimentos a reconhecer ............................................................614A Conta 28 – Diferimentos e as demonstrações fi nenceiras ..................................616

Conta 29 – Provisões ..........................................................................................618Âmbito e fi nalidade ........................................................................................618

Conta 291 – Provisões para impostos ...........................................................621Conta 292 – Provisões para garantias a clientes ............................................622Conta 293 – Provisão para processos judiciais em curso .................................622Conta 294 – Provisão para acidentes no trabalho e doenças profi ssionais ..........622Conta 295 – Provisão para matérias ambientais ............................................ 622Conta 296 – Provisão para contratos onerosos .............................................. 623Conta 297 – Provisão para reestruturação ....................................................623Conta 298 – Outras provisões ..................................................................... 625

Contabilização ...............................................................................................625A Conta 29 – Provisões e as Demonstrações Financeiras .....................................627

Dívidas relacionadas com operações em moeda estrangeira ......................................629

Classe 3 – Inventários e Activos Biológicos

Noções gerais ..................................................................................................... 635Sistemas de inventário ........................................................................................637

Movimentação contabilística ............................................................................637

ÍNDICE GERAL

13

Valorimetria .......................................................................................................643Critérios de valorimetria .................................................................................643Valorimetria dos inventários de acordo com o SNC .............................................646Valorização dos inventários de acordo com as NIC ..............................................650Cálculo do preço de venda ..............................................................................652

Movimento dos descontos e abatimentos ...............................................................652Estudos das contas e subcontas ............................................................................653

Conta 31 – Compras ......................................................................................653Âmbito e movimentação ............................................................................653Subcontas de compras ................................................................................654

Conta 32 – Mercadorias ..................................................................................656Âmbito e movimentação ............................................................................656Subcontas de mercadorias .........................................................................657

Conta 33 – Matérias primas, subsidiárias e de consumo ......................................663Conta 34 – Produtos acabados e intermédios .....................................................663Conta 35 – Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos ...................................664

Conta 351 - Subprodutos ...........................................................................664Conta 358 - Desperdícios, residuos e refugos ................................................664Conta 359 - Perdas por imparidade acumuladas ............................................664

Conta 36 – Produtos e trabalhos em curso ........................................................665Conta 37 – Activos biológicos ..........................................................................667Conta 38 – Reclassifi cação e Regularização de inventários e activos biológicos .......669Conta 39 – Adiantamentos por conta de compras ...............................................674Perdas por imparidades acumuladas .................................................................675A Classe 3 – Inventários e as demonstrações fi nanceiras .....................................689

Classe 4 – Investimentos

Generalidades ....................................................................................................693Natureza dos investimentos .................................................................................694Depreciações e amortizações ................................................................................696

Noção ..........................................................................................................696Cálculo das quotas de depreciação ou amortização .............................................698Métodos de registo das depreciações/amortizações ............................................710Regime fi scal das depreciações e amortizações ..................................................712

Depreciações por componentes ...................................................................720Estudo sumário das contas e subcontas .................................................................721

Conta 41 – Investimentos fi nanceiros ...............................................................722Generalidades ..........................................................................................722Mensuração e reconhecimento dos investimentos fi nanceiros ..........................724Subcontas da Conta 41 – Investimentos Financeiros ......................................733

Conta 411 – Investimentos em subsidiárias .............................................734Conta 4111 – Participações de Capital – Método de equivalência patrimonial (MEP) ...........................................................................734Conta 4112 – Participações de Capital – Outros métodos ......................735Conta 4113 – Empréstimos de fi nanciamento ......................................737

Conta 412 – Investimentos em associadas .............................................. 738Conta 4121 – Participações de capital – método de equivalência patrimonial (MEP) ...........................................................................739Conta 4122 – Participações de capital . Outros métodos .......................740Conta 4123 – Empréstimos concedidos ..............................................741

Conta 413 – Investimentos em empreendimentos conjuntos ......................741Conta 4131 – Participações de capital – Método de equivalência patrimonial (MEP) ...........................................................................743Conta 4132 – Participações de capital – Outros métodos ......................744Conta 4133 – Empréstimos concedidos ..............................................744

ÍNDICE GERAL

14

Conta 414 – Investimentos noutras empresas ..........................................744Conta 4141 – Participações de capital ................................................745Conta 4142 – Empréstimos concedidos ..............................................745

Conta 415 – Outros instrumentos fi nanceiros ...........................................748Conta 4151 – Detidos até à maturidade ............................................. 749

Conta 419 – Perdas por imparidades acumuladas ..................................... 752A Conta 41 e as Demonstrações Financeiras ............................................ 755

Conta 42 – Propriedades de investimento .......................................................... 761Caracterização das propriedades de investimento .......................................... 761Subcontas da conta 42 – Propriedades de Investimento .................................765A conta 42 – Propriedades de Investimento e as Demonstrações Financeiras ..... 768

Conta 43 – Activos fi xos tangíveis ....................................................................771Reconhecimento e mensuração ........................................................................ 774

Estudo das subcontas da conta 43 – Activos fi xos tangíveis ............................781Conta 431 - Terrenos e recursos naturais ................................................ 781Conta 432 - Edifícios e outras construções ...............................................782Conta 433 - Equipamento básico ............................................................782Conta 434 - Equipamento de transporte ..................................................783Conta 435 - Equipamento administrativo .................................................783Conta 436 - Equipamentos biológicos ...................................................... 783Conta 437 - Outros activos fi xos tangíveis ............................................... 783Conta 438 - Depreciações acumuladas .................................................... 784Conta 439 - Perdas por imparidade acumuladas ....................................... 785

Os Activos fi xos tangíveis e as demonstrações fi nanceiras .............................. 786Conta 44 – Activos Intangíveis .........................................................................788

Conceito e reconhecimento ........................................................................788Subcontas da conta 44 – Activos intangíveis ................................................. 791

Conta 441 - Trespasses (Goodwill) ..........................................................791Conta 442 - Prejectos de desenvolvimento ..............................................792Conta 443 - Programas de computador ...................................................793Conta 444 - Propriedade industrial ......................................................... 795Conta 446 - Outros activos intangíveis .................................................... 795Conta 448 - Amortizações acumuladas ....................................................795Conta 449 - Perdas por imparidade acumuladas .......................................797

Os activos intangíveis e as demonstrações fi nanceiras ....................................800Conta 45 – Investimentos em curso .................................................................801

Âmbito e movimentação ............................................................................ 801Subcontas da conta 45 – Investimentos em curso .........................................804

Conta 46 – Activos não correntes detidos para venda ......................................... 805Reconhecimento e mensuração ...................................................................805Subcontas da conta 46 – Activos não correntes detidos para venda .................806A conta 46 – Activos não correntes detidos para venda e as demonstrações fi nanceiras ......................................................................... 808

Locações ...........................................................................................................809Locação operativa .......................................................................................... 809Locação fi nanceira ......................................................................................... 810A locação em Portugal ....................................................................................813Contabilização das locações ............................................................................. 815

Os investimentos não fi nanceiros e as demonstrações fi nanceiras ..............................822

Classe 5 – Capital, Reservas e Resultados Transitados

Introdução .........................................................................................................831Forma jurídica das empresas ................................................................................835

Empresas em nome individual ......................................................................... 835Empresário em nome individual .................................................................. 835Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada ...............................835

ÍNDICE GERAL

15

Sociedade Unipessoal por quotas ................................................................ 836Sociedades ...................................................................................................837

Sociedades em nome colectivo ....................................................................839Sociedades por quotas ...............................................................................840Sociedades Unipessoais por quotas ............................................................. 841Sociedades Anónimas ................................................................................ 842Sociedades em Comandita .........................................................................852

Cooperativas ................................................................................................. 853Empresas públicas e entidades públicas empresariais ..........................................856

Estudo das contas ...............................................................................................858Conta 51 – Capital ......................................................................................... 858

Generalidades .......................................................................................... 858511 – Inicial ........................................................................................858512 – Adquirido ....................................................................................859513 – Conta particular ..........................................................................860

Movimentos relativos à constituição de sociedades e de cooperativas ...............862Aumentos e reduções do capital .................................................................. 867Amortização do capital ...............................................................................873

Conta 52 – Acções (quotas) próprias ................................................................875Âmbito e movimentação ............................................................................875Movimentação de subcontas ....................................................................... 876

Conta 53 – Outros instrumentos de capital próprio ............................................. 881Âmbito e movimentação ............................................................................ 881

Conta 54 – Prémios de emissão .......................................................................883Âmbito e movimentação ............................................................................ 883

Conta 55 – Reservas ...................................................................................... 884Âmbito e movimentação ............................................................................ 884Estudo das subcontas ................................................................................ 885

551 – Reservas legais ...........................................................................885552 – Outras reservas .......................................................................... 886

5521 - Reservas estatutárias ............................................................8865522 - Reservas contratuais ............................................................. 8875523 – Reservas livres ..................................................................... 887

Conta 56 – Resultados Transitados ................................................................... 888Âmbito e movimentação ............................................................................ 888

Conta 57 – Ajustamentos em activos fi nanceiros ................................................893Âmbito e movimentação ............................................................................ 893Movimentação de subcontas ....................................................................... 893

Conta 571 – Relacionados com o método da equivalência patrimonial ......... 893Conta 5711 – Ajustamentos de transição ............................................893Conta 5712 – Lucros não distribuídos .................................................894Conta 5713 – Decorrentes de outras variações nos capitais próprios das participadas .............................................................................. 894

Conta 579 – Outros ..............................................................................894Conta 58 – Excedentes de revalorização de activos fi xos tangíveis e activos intangíveis ......................................................................................... 894

Âmbito e movimentação ............................................................................894Estudo das subcontas ................................................................................ 895

Conta 59 – Outras variações no capital próprio .................................................. 898Âmbito e movimentação ............................................................................898Conta 591 – Diferenças de conversão de demonstrações fi nanceiras ................ 898Conta 592 – Ajustamentos por impostos diferidos .........................................900Conta 593 – Subsídios ...............................................................................900

O Capital Próprio e as Demonstrações Financeiras ...................................................905Balanço ........................................................................................................905Demonstração das alterações no capital próprio .................................................907

ÍNDICE GERAL

16

Classe 6 – Gastos

Introdução ......................................................................................................... 913Conta 61 – Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas .......................... 916

Âmbito e movimentação ................................................................................. 916Estudo das subcontas ..................................................................................... 918

Conta 611 – Mercadorias ........................................................................... 918Conta 612 – Matérias-primas, subsidiárias e de consumo ............................... 918Conta 613 – Activos biológicos (compras) .................................................... 918

Conta 62 – Fornecimentos e serviços externos ........................................................ 918Âmbito e movimentação .................................................................................918Estudo das subcontas .....................................................................................919

Conta 621 – Subcontratos .......................................................................... 919Conta 622 – Serviços especializados ............................................................920

Conta 6221 – Trabalhos especializados .................................................... 921Conta 6222 – Publicidade e propaganda .................................................. 921Conta 6223 – Vigilância e segurança .......................................................921Conta 6224 – Honorários ...................................................................... 921Conta 6225 – Comissões .......................................................................923Conta 6226 – Conservação e reparação ................................................... 924

Conta 623 – Materiais ................................................................................ 925Conta 6231 – Ferramentas e utensílios .................................................... 926Conta 6232 – Livros e documentação técnica ........................................... 927Conta 6233 – Material de escritório ........................................................ 927Conta 6234 – Artigos de oferta .............................................................. 927

Conta 624 – Energia e fl uidos .....................................................................929Conta 6241 – Electricidade .................................................................... 929Conta 6242 – Combustíveis ................................................................... 929Conta 6243 – Água .............................................................................. 931

Conta 625 – Deslocações, estadas e transportes ...........................................931Conta 6251 – Deslocações e estadas ...................................................... 931Conta 6252 – Transportes de pessoal ......................................................931Conta 6253 – Transportes de mercadorias ...............................................931

Conta 626 – Serviços diversos ....................................................................932Conta 6261 – Rendas e alugueres ..........................................................932Conta 6262 – Comunicação ................................................................... 934Conta 6263 – Seguros .......................................................................... 934Conta 6264 – Royalties .........................................................................935Conta 6265 – Contencioso e notariado ....................................................935Conta 6266 – Despesas de representação ...............................................935Conta 6267 – Limpeza, higiene e conforto ............................................... 937Conta 6268 – Outros ............................................................................937

Conta 63 – Gastos com o pessoal .........................................................................937Âmbito e movimentação ................................................................................. 937Estudo das subcontas .....................................................................................939

Conta 631 – Remunerações dos órgãos sociais .............................................. 939Conta 632 – Remunerações do pessoal ........................................................ 940Conta 633 – Benefícios pós-emprego ...........................................................941

Âmbito e movimentação ........................................................................941Estudo das subcontas ...........................................................................947

Conta 634 – Indemnizações .......................................................................948Conta 635 – Encargos sobre remunerações .................................................. 948Conta 636 – Seguros de acidentes no trabalho e doenças profi ssionais .............948Conta 637 – Gastos de acção social ............................................................. 948Conta 638 – Outros gastos com o pessoal ....................................................948

Conta 64 – Gastos de depreciação e amortização .................................................... 948Âmbito e movimentação .................................................................................948

ÍNDICE GERAL

17

Conta 65 – Perdas por imparidade ........................................................................ 950Âmbito e movimentação .................................................................................950

Conta 66 – Perdas por redução de justo valor .........................................................952Âmbito e movimentação ................................................................................. 952

Conta 67 – Provisões ..........................................................................................953Âmbito e movimentação .................................................................................953Estudo das subcontas .....................................................................................954

Conta 671 – Impostos ...............................................................................954Conta 672 – Garantias a clientes .................................................................954Conta 673 – Processos judiciais em curso ..................................................... 955Conta 674 – Acidentes de trabalho e doenças profi ssionais ............................. 955Conta 675 – Matérias ambientais ................................................................ 955Conta 676 – Contratos onerosos .................................................................955Conta 677 – Reestruturação .......................................................................955

Conta 68 – Outros gastos e perdas ....................................................................... 956Âmbito e movimentação .................................................................................956Estudo das subcontas ..................................................................................... 956

Conta 681 – Impostos ...............................................................................956Conta 6811 – Impostos directos ............................................................. 959Conta 6812 – Impostos indirectos ..........................................................959

Conta 68121 – Direitos aduaneiros ....................................................959Conta 68122 – Imposto sobre o valor acrescentado ............................. 960Conta 68123 – Imposto de selo .........................................................961Conta 68124 – Impostos sobre transportes rodoviários ........................961Conta 68128 – Outros impostos indirectos ..........................................961

Conta 6813 - Taxas ..............................................................................961Conta 682 – Descontos de pronto pagamento concedidos ..........................961Conta 683 – Dívidas incobráveis............................................................. 962Conta 684 – Perdas em inventários ........................................................ 963Conta 685 – Gastos e perdas em subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos ..................................................................964Conta 686 – Gastos e perdas nos restantes investimentos fi nanceiros .........965Conta 687 – Gastos e perdas em investimentos não fi nanceiros .................965Conta 688 – Outros ..............................................................................967

Conta 6881 – Correcções relativas a exercícios anteriores ......................967Conta 6882 – Donativos ................................................................... 967Conta 6883 – Quotizações ................................................................968Conta 6884 – Ofertas e amostras de existências .................................. 968Conta 6885 – Insufi ciência da estimativa para impostos ....................... 969Conta 6886 – Perdas em instrumentos fi nanceiros ............................... 969Conta 6888 – Outros não especifi cados ..............................................969

Conta 69 – Gastos e Perdas de fi nanciamento......................................................... 970Conta 691 – Juros suportados ......................................................................... 971Cont 692 – Diferenças de câmbio desfavoráveis ................................................. 972Conta 698 – Outros gastos e perdas de fi nanciamento .........................................972

Classe 7 – Rendimentos e Ganhos

Introdução ......................................................................................................... 973Conta 71 – Vendas .............................................................................................. 973

Âmbito e movimentação .................................................................................973Estudo das subcontas .....................................................................................976

Conta 711 – Venda de mercadorias .............................................................976Conta 712 – Venda de produtos acabados e intermédios ................................ 976Conta 713 – Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos ............................ 976Conta 714 – Activos biológicos .................................................................... 976Conta 716 – IVA das vendas com imposto incluído ........................................ 976

ÍNDICE GERAL

18

Conta 717 – Devoluções de vendas ............................................................. 978Conta 718 – Descontos e abatimentos em vendas ......................................... 979

Conta 72 – Prestação de serviços ..........................................................................979Âmbito e movimentação .................................................................................979Estudo das subcontas .....................................................................................980

Conta 73 – Variação nos inventários de produção ....................................................981Âmbito e movimentação .................................................................................981

Conta 74 – Trabalhos para a própria empresa ......................................................... 982Âmbito e movimentação ................................................................................. 982

Conta 75 – Subsídios à exploração ........................................................................984Âmbito e movimentação ................................................................................. 984Estudo das subcontas ..................................................................................... 984

Conta 751 – Subsídios do Estado e outros entes públicos ................................984Conta 752 – Subsídios de outras entidades ................................................... 984

Conta 76 – Reversões ......................................................................................... 986Âmbito e movimentação ................................................................................. 986Estudo das subcontas .....................................................................................986

Conta 761 – De depreciações e de amortizações ...........................................986Conta 762 – De perdas por imparidade ........................................................986Conta 763 – De provisões .......................................................................... 986

Conta 77 – Ganhos por aumentos de justo valor ...................................................... 987Âmbito e movimentação ................................................................................. 987

Conta 78 – Outros rendimentos e ganhos .............................................................. 987Âmbito e movimentação ................................................................................. 987Estudo das subcontas ..................................................................................... 987

Conta 781 – Rendimentos suplementares ..................................................... 987Conta 782 – Descontos de pronto pagamento obtidos .................................... 988Conta 783 – Recuperação de dívidas a receber ...............................................988Conta 784 – Ganhos em inventários ............................................................ 988

Conta 7841 – Sinistros ..........................................................................988Conta 7842 – Sobras ............................................................................989Conta 7848 - Outros ganhos ..................................................................989

Conta 785 –Rendimentos em subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos ....................................................................... 989

Conta 7851 – Aplicação do método de equivalência patrimonial ..................990Conta 7852 – Alienações ....................................................................... 990Conta 7858 – Outros rendimentos e ganhos ............................................990

Conta 786 – Rendimentos e ganhos nos restantes activos fi nanceiros ..............990Conta 787 – Rendimentos e ganhos em investimentos não fi nanceiros .............990Conta 788 – Outros ................................................................................... 993

Conta 7881 – Correcções relativas a exercícios anteriores .......................... 993Conta 7882 – Excesso da estimativa para impostos .................................. 993Conta 7883 – Imputação de subsídios para o investimento ........................993Conta 7884 – Ganhos em outros instrumentos fi nanceiros .........................993Conta 7885 – Restituição de impostos .....................................................993Conta 7888 – Outros não especifi cados ...................................................993

Conta 79 – Juros, dividendos e outros rendimentos similares .....................................994Âmbito e movimentação ................................................................................. 994Estudo das subcontas ..................................................................................... 994

Conta 791 – Juros obtidos .......................................................................... 994Conta 792 – Dividendos obtidos ..................................................................995Conta 798 – Outros rendimentos similares ................................................... 995

ÍNDICE GERAL

19

Classe 8 – Resultados

Conta 81 - Resultado líquido do período .................................................................997Conta 811 – Resultado antes de impostos ......................................................... 997Conta 812 – Imposto sobre o rendimento do período .......................................... 997

Estudo das subcontas ................................................................................998Conta 8121 – Imposto estimado para o período .......................................998Conta 8122 – Imposto diferido ...............................................................999

Conta 818 – Resultado líquido ....................................................................... 1001Conta 89 – Dividendos antecipados ..................................................................... 1001

Capítulo V – Operações de fi m de período

Introdução ............................................................................................................ 1005Regularização de contas e balancete rectifi cado ......................................................... 1006Lançamentos de apuramento de resultados ............................................................... 1009Balancete fi nal ou de encerramento ......................................................................... 1010Demonstrações fi nanceiras ..................................................................................... 1011

Estrutura e conteúdo da DF ................................................................................ 1011Balanço ...................................................................................................... 1011

Demonstração dos resultados por naturezas (DRN) ..................................... 1022Demonstração dos resultados por funções .................................................. 1027Demonstração dos fl uxos de Caixa ............................................................ 1030Demonstração das alterações no capital próprio .......................................... 1033Anexo ................................................................................................... 1039

Encerramento de contas ...................................................................... 1062Reabertura de contas .......................................................................... 1062Aplicação dos resultados ..................................................................... 1062Prestação de contas ........................................................................... 1063Caso prático ...................................................................................... 1065

Capítulo VI – Informação fi nanceira por segmentos

Conceito de segmento ............................................................................................ 1095Tipos de segmento ................................................................................................ 1096Relato por segmento – perspectiva normativa ........................................................... 1098Relato por segmento – perspectiva de gestão ............................................................ 1106A contabilidade por segmentos ................................................................................ 1111

Bibliografi a ............................................................................................................. 1115

ÍNDICE GERAL

20

Anexos

Anexo I – Normalização contabilística

Bases de apresentação das DF e notas explicativas ............................................... 1123Glossário dos termos ......................................................................................... 1127

Anexo II – Diplomas relacionados com activos fi xos

Decreto Regulamentar 25/2009, de 14 de Setembro ............................................. 1147Coefi cientes de desvalorização da moeda – Portaria ....... ........................................ 1174

Anexo III – Impactos mais relevantes da fi scalidade nos sistemas contabilísticos

CIVA (Código do Imposto sobre o valor acrescentado) ........................................... 11771 – Organização da contabilidade (arts. 44º a 49º e 52) ................................... 11772 – Direito à dedução do IVA (arts. 19º a 23º) ................................................. 11803 – Formalidades documentais (arts. 36º a 40º) .............................................. 11854 – Obrigações declarativas (arts. 29º, 31º, 32º, 33º, 41º e 43º) ...................... 1188

CIRC (Código do Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas) ..................... 11931 – Obrigações contabilísticas (arts. 123º, 125º,126º, 128º e 130º) ................... 11932 – Apuramento do lucro tributável (arts. 17º e 18º) ........................................ 11953 – Depreciações e amortizações (arts. 29º, 30º, 31º, 33º e 34º) ...................... 11974 – Regime fi scal das provisões e imparidades (arts. 35º a 40º) ......................... 11995 – Gastos não reconhecidos para efeitos fi scais (art. 45º) ................................ 12046 – Regime fi scal das mais e menos valias (arts. 46º, 47º e 48º) ....................... 12067 – Taxas de imposto e tributações autónomas (arts. 87º e 88º) ......................... 12098 – Pagamentos por conta, pagamento especial por conta e pagamento adicional (arts. 93º, 104º, 104º-A, 105º, 105º-A, 106º e 107º) ................................ 12129 – Obrigações declarativas (arts. 117º a 122º) ............................................... 1217

CIRS (Código do Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares) ..................... 12221 – Obrigações contabilísticas (arts. 117º, 118º e 129º) ................................... 12222 – Retenções na fonte (arts. 98º, 100º, 101º e 119º) ..................................... 12223 – Obrigações declarativas (arts. 112º, 113º e 114º) ...................................... 1226

CIS (Código do Imposto do selo) ........................................................................ 12291 - Obrigações contabilísticas (art. 53.º) .......................................................... 1229