CONTABILIDADE

PÚBLICA

Prof. Cláudio Alves

Demonstrações Contábeis

Demonstração das Variações Patrimoniais – DVP – Parte 2

Demonstração das Variações Patrimoniais – DVP – Parte 2

DefiniçõesVariações Patrimoniais Aumentativas• Impostos, Taxas e Contribuições De Melhoria

Compreende toda prestação pecuniária compulsória, emmoeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constituasanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada medianteatividade administrativa plenamente vinculada.

• ContribuiçõesCompreende as contribuições sociais, de intervenção no

domínio econômico e de iluminação pública.

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• Exploração e Venda de Bens, Serviços e DireitosCompreende as variações patrimoniais auferidas com a venda

de bens, serviços e direitos, que resultem em aumento dopatrimônio líquido, independentemente de ingresso, incluindo-sea venda bruta e deduzindo-se as devoluções, abatimentos edescontos comerciais concedidos.

• Variações Patrimoniais Aumentativas FinanceirasRepresenta o somatório das variações patrimoniais

aumentativas com operações financeiras. Compreende: descontosobtidos, juros auferidos, prêmio de resgate de títulos edebêntures, entre outros.

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• Transferências e Delegações RecebidasCompreende o somatório das variações patrimoniais

aumentativas com transferências intergovernamentais,transferências intragovernamentais, transferências de instituiçõesmultigovernamentais, transferências de instituições privadas comou sem fins lucrativos, transferências de convênios etransferências do exterior.

• Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação dePassivos

Compreende a variação patrimonial aumentativa comreavaliação e ganhos de ativos.

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• Outras Variações Patrimoniais AumentativasCompreende o somatório das demais variações patrimoniais

aumentativas não incluídas nos grupos anteriores, tais como:resultado positivo da equivalência patrimonial, dividendos, etc.

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Variações Patrimoniais Diminutivas• Pessoal e Encargos

Compreende a remuneração do pessoal ativo civil ou militar,correspondente ao somatório das variações patrimoniaisdiminutivas com subsídios, vencimentos, soldos e vantagenspecuniárias fixas ou variáveis estabelecidas em lei decorrentes dopagamento pelo efetivo exercício do cargo, emprego ou função deconfiança no setor público, bem como as variações patrimoniaisdiminutivas com contratos de terceirização de mão de obra que serefiram à substituição de servidores e empregados públicos.

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• Benefícios Previdenciários e AssistenciaisCompreendem as variações patrimoniais diminutivas relativas

às aposentadorias, pensões, reformas, reserva remunerada eoutros benefícios previdenciários de caráter contributivo, doRegime Próprio da Previdência Social (RPPS) e do Regime Geralda Previdência Social (RGPS).

Compreendem, também, as ações de assistência social, quesão políticas de seguridade social não contributiva, visando aoenfrentamento da pobreza, à garantia dos mínimos sociais, aoprovimento de condições para atender às contingências sociais eà universalização dos direitos sociais.

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• Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital FixoRepresenta o somatório das variações patrimoniais

diminutivas com manutenção e operação da máquina pública,exceto despesas com pessoal e encargos que serão registradasem grupo específico (Despesas de Pessoal e Encargos).Compreende: diárias, material de consumo, depreciação,amortização etc.

• Variações Patrimoniais Diminutivas FinanceirasCompreende as variações patrimoniais diminutivas com

operações financeiras, tais como: juros incorridos, descontosconcedidos, comissões, despesas bancárias e correçõesmonetárias.

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• Transferências e Delegações ConcedidasCompreende o somatório das variações patrimoniais

diminutivas com transferências intergovernamentais,transferências intragovernamentais, transferências a instituiçõesmultigovernamentais, transferências a instituições privadas comou sem fins lucrativos, transferências a convênios e transferênciasao exterior.

• Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação dePassivos

Compreende a variação patrimonial diminutiva comdesvalorização e perdas de ativos, com redução a valorrecuperável, perdas com alienação e perdas involuntárias

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• TributáriasCompreendem as variações patrimoniais diminutivas relativas

aos impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuiçõessociais, contribuições econômicas e contribuições especiais.

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• Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos ServiçosPrestados

Compreende as variações patrimoniais diminutivas relativasaos custos das mercadorias vendidas, dos produtos vendidos edos serviços prestados. O Custo dos produtos vendidos ou dosserviços prestados devem ser computados no exercíciocorresponde às respectivas receitas de vendas. A apuração docusto dos produtos vendidos está diretamente relacionada aosestoques, pois representa a baixa efetuada nas contas dosestoques por vendas realizadas no período

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• Outras Variações Patrimoniais DiminutivasCompreende o somatório das variações patrimoniais

diminutivas não incluídas nos grupos anteriores. Compreende:premiações, incentivos, equalizações de preços e taxas,participações e contribuições, resultado negativo comparticipações, dentre outros

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Superveniências/Insubsistências Ativas e Passivas

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ALTERAÇÕES NOS

ELEMENTOS

PATRIMONIAIS

TIPOS DE

ALTERAÇÕES

EXEMPLOS EM RELAÇÃO AO

RESULTADO DO

EXERCÍCIO

- Aumento do Ativo Superveniência do

Ativo

- Incorporação de bens

doados

- Incorporação decorrente do

nascimento de animais do

Jardim Zoológico

- Recebimento de um crédito

já excluído em face da

insolvência do devedor

Superveniências

Ativas (acresce a

situação líquida

patrimonial)

- Aumento do

Passivo

Superveniência do

Passivo

- Reconhecimento de dívidas

não constantes no passivo

- Restabelecimento de

Restos a Pagar

- Valores a pagar por decisão

judicial (precatórios)

Superveniências

Passivas(diminui

a situação líquida

patrimonial).

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ALTERAÇÕES

NOS

ELEMENTOS

PATRIMONIAIS

TIPOS DE

ALTERAÇÕES

EXEMPLOS EM RELAÇÃO

AO

RESULTADO

DO

EXERCÍCIO

- Diminuição do

Ativo

Insubsistência

do Ativo

- Roubo de um bem

- Cancelamento de

valores a receber por

insubsistência ou anistia

Insubsistências

Passivas

(diminui a SL

patrimonial)

- Diminuição do

Passivo

Insubsistência

do Passivo

- Cancelamento de

Restos a Pagar

- Cancelamento de

Dívidas Passivas

Insubsistências

Ativas

(aumenta a SL

patrimonial)

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QUESTÃO: Auditor – TCE-PR – CESPE – 2016 - De acordo comas disposições da Lei n.º 4.320/1964 a respeito da demonstraçãodas variações patrimoniais, assinale a opção correta.

a) A atualização monetária da dívida é uma superveniência dopassivo, pois representa uma variação passiva que independe daexecução orçamentária e provoca redução do patrimônio líquido.

b) A amortização da dívida, considerada pela legislação umadespesa de capital, é um exemplo de despesa efetiva.

c) As mutações ativas são provenientes da execução dasdespesas orçamentárias efetivas.

d) A inscrição de valores em dívida ativa representainsubsistência do ativo.

e) A alienação de ativos por valores idênticos aos contabilmenteregistrados representa superveniência do ativo.