Contabilidade Como to de Apoio

8/8/2019 Contabilidade Como to de Apoio

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Universidade do Estado do Rio de JaneiroCentro de Cincias Sociais

Faculdade de Administrao e Finanas

Evandro Ferreira Porto

A Importncia dos Controles Internos como ferramenta de apoio gesto de Empresas de Pequeno Porte (EPPs): um estudo de caso

em uma empresa de alimentos

Rio de Janeiro2009


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Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Centro de Cincias SociaisFaculdade de Administrao e Finanas




Dissertao apresentada BancaExaminadora da Universidade do Estado doRio de Janeiro, como exigncia parcial paraobteno do ttulo de Mestre em CinciasContbeis.

Orientador: Professor Livre Docente Julio Sergio de Souza Cardozo

Rio de Janeiro

2009


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CATALOGAO NA FONTEUERJ/FAF/BIBLIOTECA MCC

Autorizo, apenas para fins acadmicos e cientficos, a reproduo total ouparcial desta dissertao.

___________________________________ _________________Assinatura Data

P839i Porto, Evandro Ferreira

A importncia dos controles internos como ferramenta de apoio gesto para tomada de deciso em empresas de pequeno porte(EPPs): um estudo de caso em uma empresa de alimentos / porEvandro Ferreira Porto Rio de Janeiro: UERJ/FAF, 2009.

175 f.

Orientador: Prof. LD. Jlio Sergio de Souza Cardozo.(Dissertao) de Mestrado em Cincias Contbeis Universidade do

Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Administrao e Finanas.Bibliografia: f. 143-148

1. Controle interno Teses. 2. Pequenas empresas. I. Cardozo, JulioSergio de Souza. II. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Faculdade de Administrao e Finanas. III.TtuloCDU 658.151


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Dissertao apresentada BancaExaminadora da Universidade do Estado doRio de Janeiro, como exigncia parcial paraobteno do ttulo de Mestre em CinciasContbeis.

Aprovada em 11 de maro de 2009

Banca examinadora:_______________________________________________________

Professor Livre Docente Julio Sergio de Souza Cardozo (Orientador)Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Professor Dr. Francisco Jos dos Santos AlvesUniversidade do Estado do Rio de Janeiro

Professor Dr. Luis Perez ZotesUniversidade Federal Fluminense

Rio de Janeiro

2009


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DEDICATRIA

Dedico este trabalho

Especialmente a minha filha Victoria de Carvalho Ferreira Porto, simplesmenteminha vida.

A minha me Josefa Ferreira Porto, uma guerreira, sem ela no teria isso tudoseria impossvel.

A meu primo irmo Marcos Taylor Gentile, por tudo que fez por mim e pela minhafamlia.

A minha namorada, Adriana Vieira de Carvalho por todo apoio e ajuda naspesquisas realizadas, alm do incentivo e compreenso dos momentos ausentes.


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AGRADECIMENTOS

A Deus, em primeiro lugar, por estar sempre presente nos meus caminhos.

Ao admirvel professor LD. Julio Sergio de Souza Cardozo pelo apoio,incentivo e orientao, os quais foram fundamentais para que este trabalho seconcretizasse. Foi um privilgio e uma honra ter sido aluno de um grande erespeitvel profissional.

Ao especial professor Dr. Francisco Jos dos Santos Alves, pelo apoio,incentivo, conselhos e por sua valiosa contribuio para que este trabalho serealizasse.

Ao professor Dr. Josir Simeone Gomes, pela sua competncia na conduodo mestrado e pela sua constante luta para tornar este curso uma referncia, assimcomo seu nome no meio acadmico.

Aos meus amigos e scios Rogrio Barbosa e Mauricio Marques pelapacincia, incentivo e apoio.

E a minha famlia, minha me e meus irmos, pelo incentivo e todo apoio queme deram.

Aos grandes professores: lvaro Vieira Lima, Fernando Pereira Tostes,Frederico Antonio Azevedo de Carvalho, Gilcina G. Machado, Jose Roberto deSouza Blaschek, Lino Martins da Silva e Luiz da Costa Laurencel, os quais foram,simplesmente, excelentes.

E aos maravilhoso(a)s colegas de classe: Claudia Felix, Aline Moura,Anderson Fraga, Eliane Cortes, Melissa Moraes, Robson Oliveira, Roberto Vieira,Maurcio Almeida, Vania Silva, Renato Trisciuzzi, Heliton Ribeiro e AntonioCastanheiro.


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RESUMO

O presente estudo buscou compilar quais os benefcios dos controles internos paraa gesto de empresas. A maior parte dos trabalhos produzidos pela academia est voltadapara as mdias e grandes empresas devido complexidade que atingem em suasatividades. O objetivo deste trabalho avaliar a importncia dos controles internos comoferramenta de apoio gesto de empresas de pequeno porte (EPPs) atravs de umestudo de caso em uma empresa de alimentos estabelecida na cidade do Rio de Janeiro,

com faturamento anual de, aproximadamente, seis milhes de reais. Uma dascaractersticas das empresas de pequeno porte a administrao exercida diretamentepelos proprietrios, que administram suas empresas com um misto de tino comercial, sortee oportunismo. Esses, com pouco conhecimento de gesto, veem os controles internosapenas como um instrumento de combate a fraudes. Os escndalos contbeis ocorridosnos Estados Unidos no incio desta dcada originaram a promulgao da leiSarbanes- Oxley, cujo principal objetivo foi restaurar a confiana nos controles internos dasempresas. A partir desse evento, os controles internos passaram a ser tratados pelaimprensa, empresas e rgos reguladores apenas como um instrumento de combate afraudes. Logo, essa a viso que muitos empresrios tm dos controles internos. Oresultado do trabalho constatou a ausncia de controles, bem como a falta deconhecimentos de gesto dos proprietrios, e mostra que, se a empresa em estudoadotasse os controles internos como ferramenta de apoio gesto, conseguiria reduzirseus gastos em aproximadamente 30% do seu faturamento, o que ajudaria a recuperarsuas finanas e com isso evitar sua possvel falncia. Tambm justifica a relao

custo/benefcio satisfatria.

Palavras chave: Controles internos, gesto de empresas, tomada de deciso, empresasde pequeno porte e fraudes.


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ABSTRACT

This study sought evidence to which benefits of internal controls for themanagement of companies. The internal control is common in most medium and largecompanies because of the complexity in reaching their activities. Most of the publishedliterature by the academy is directed to these companies. The objective of this study is toanalyze the importance of internal controls as a tool to support management for decisionmaking in small companies (EPP's) through a case study in a food service companyestablished in the city of Rio de Janeiro, whose annual billing is approximately 6 millionreais. One of the characteristics of small companies is that their management is done bythe owners and they manage their businesses with a mix of asset trade, opportunism andluck to make things happen. They have little knowledge of management and internalcontrols seen only as a tool to combat fraud. The accounting scandals that occurred in theUnited States of America at the beginning of this decade, which led to the creation of a lawknown as Sarbanes-Oxley Act which main objective was to restore the trust of thecompanies. From this event, internal controls have been treated by the press, companies

and regulatory bodies solely as a tool to combat fraud. So this is the vision that manyentrepreneurs have of internal controls. The result of this work shows the lack of internalcontrols and also the lack of entrepreneurs management knowledge and also shows that ifthe company under study adopts internal controls as a tool to support management it couldreduce the spending of its turnover by approximately 30%, which substantially help itsfinances in order to prevent its bankruptcy. The relation of cost / benefit was satisfactory.

Keywords: Internal controls, business management, decision making and fraud.


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LISTA DE QUADROS

Quadro 1 Modelo para controle de caixa......................................................................103

Quadro 2 Modelo de fluxo de caixa financeiro.............................................................104

Quadro 3 Modelo para controle de conta bancrias (Banco Conta Movimento)..........108

Quadro 4 Modelo para reconciliao de contas bancrias com o livro razo(registro contbil)..........................................................................................109

Quadro 5 Modelo para controle de fornecedores.........................................................116

Quadro 6 Modelo para controle das contas a pagar.......................................................116

Quadro 7 Modelo para controle de cartes de crditos..................................................122

Quadro 8 Modelo para controle permanente dos estoques por mercadoria ou

produto acabado...........................................................................................125

Quadro 9 Modelo para controle permanente dos estoques de mercadorias ou

produtos acabados.......................................................................................126

Quadro 10 Modelo de ficha tcnica de produto..............................................................131

Quadro 11 Modelo para controle individual de itens do imobilizado...............................137

Quadro 12 Taxas de Depreciao..................................................................................138

Quadro 13 Modelo para controle total do imobilizado com o uso de planilha

Eletrnica......................................................................................................139


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LISTA DE SIGLAS E ABREVIAES

AAA - Associao Americana de Contabilidade

AICPA - Instituto Americano de Contadores Pblicos Certificados

BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social

CFC - Conselho Federal de Contabilidade

CLT Consolidao das Leis do Trabalho

COSO - Committee of Sponsoring Organizations)

CRC Conselho Regional de Contabilidade

CTPS Carteira de Trabalho e Previdncia Social

CVL Custo/Volume/Lucro

DRE Demonstrao do Resultado do Exerccio

EPPs Empresas de Pequeno PorteFEI - Instituto de Executivos Financeiros

FGTS Fundo de Garanti por Tempo de Servio

IBRACON Instituto dos Auditores do Brasil

ICMS Imposto Sobre Circulao de Mercadorias e Servios

IIA - Instituto de Auditores Internos

IPI Imposto sobre Produtos Industrializados

ISS Imposto sobre Servios

NBC Normas Brasileira de Contabilidade

PCGA Princpios Contbeis Geralmente Aceitos

SEBRAE - Servio Brasileiro de Apoio s Micros e Pequenas Empresas


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SUMRIO

RESUMO

ABSTRACT

LISTA DE QUADROS

LISTAS DE SIGLAS E ABREVIATURAS

1 INTRODUO..........................................................................................................14

1.1 Problema da pesquisa............................................................................................161.2 Objetivo da pesquisa..............................................................................................161.2.1 Objetivo geral............................................................................................................161.2.2 Objetivos especficos................................................................................................171.3 Justificativa da pesquisa........................................................................................171.4 Relevncia da pesquisa..........................................................................................181.5 Organizao do estudo...........................................................................................192 EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPPs..........................................................202.1 Definio e enquadramento de empresa de pequeno porte...............................20

2.1.1 Definio utilizada pelo BNDES................................................................................20

2.1.2 Definio utilizada pelo SEBRAE..............................................................................213 CONTROLES INTERNOS........................................................................................233.1 Definio de controles internos.............................................................................233.2 Objetivos dos controles internos..........................................................................243.3 A importncia dos controles internos...................................................................273.4 Ambiente de controle nas empresas de pequeno porte.....................................283.5 Segregao de funes..........................................................................................29

4 CONTROLES INTERNOS MNIMOS NECESSRIOS PARA EMPRESAS DEPEQUENO PORTE...................................................................................................31

4.1 Controles internos no caixa............................................... ...................................314.2 Controles internos nas contas bancrias.............................................................334.3 Controles internos nas compras e das contas a pagar.......................................364.3.1 Controles internos nas compras................................................................................36


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4.3.2 Controles internos das contas a pagar......................................................................37

4.4 Controles internos nas vendas e das contas a receber......................................384.4.1 Controles internos nas vendas..................................................................................384.4.2. Controles internos das contas a receber...................................................................404.5 Controles internos nos estoques e na produo.................................................424.5.1 Controles internos nos estoques...............................................................................424.5.2 Controles internos na produo................................................................................464.6 Controles internos no setor de pessoal e na folha de pagamento....................494.6.1 Controles internos no setor de pessoal.....................................................................494.6.2 Controles internos na folha de pagamento.................. .............................................534.7 Controles internos nas atividades administrativas.............................................564.8 Controles internos do imobilizado........................................................................604.9 Controles internos contbeis.................................................................................60

5 A CONTABILIDADE COMO INSTRUMENTO DE GESTO...................................655.1 Gesto......................................................................................................................655.1.1 Conceitos de gesto..................................................................................................655.1.2 Modelos de gesto....................................................................................................665.2 A Contabilidade como instrumento de gesto.....................................................685.2.1 A importncia da informao contbil.......................................................................695.2.2 Conhecendo o comportamento dos custos...............................................................705.2.3 Mtodo de custeio.....................................................................................................715.2.4 Sistemas de acumulao de custos..........................................................................725.2.5 Como precificar?.......................................................................................................73

6 METODOLOGIA DA PESQUISA.............................................................................756.1 Mtodo de pesquisa................................................................................................756.2 Seleo da amostra.................................................................................................796.3 Coleta dos dados....................................................................................................806.4 Anlise dos dados...................................................................................................806.5 Limitao do mtodo de pesquisa........................................................................81

7 O ESTUDO DO CASO..............................................................................................83


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7.1 Consideraes sobre a empresa ..........................................................................83

7.2 Principais deficincias no processo de gesto...................................................847.2.1 Aspectos da administrao do negcio.....................................................................847.2.2 Empresa A..............................................................................................................887.2.3 Empresa B..............................................................................................................917.2.4 Pr-Labore................................................................................................................937.2.5 Sistema de refrigerao............................................................................................947.2.6 Horrio de funcionamentos do escritrio e do restaurante.......................................967.3 Controles internos nas atividades administrativas.............................................987.4 Controles internos no disponvel (caixa e bancos)...........................................1007.4.1 Controles internos no caixa.....................................................................................1007.4.2 Controles internos nas contas bancrias................................................................1057.5 Controles internos nas compras e das contas a pagar.....................................1107.5.1 Controles internos nas compras..............................................................................1107.5.2 Controles internos das contas a pagar....................................................................1137.6 Controles internos nas vendas e das contas a receber....................................117

7.6.1 Controles internos nas vendas................................................................................1177.6.2 Controles internos das contas a receber.................................................................1197.7 Controles internos nos estoques e na produo...............................................1227.7.1 Controles internos nos estoques.............................................................................1227.7.2 Controles internos na produo..............................................................................1277.8 Controles internos no setor de pessoal e na folha de pagamento..................1327.9 Controles internos no imobilizado......................................................................135

8 CONSIDERAES FINAIS....................................................................................140

8.1 Caractersticas de empresas de pequeno porte................................................140

8.2 Resultado do estudo.............................................................................................143

8.3 Concluses do estudo..........................................................................................145

9 REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS.......................................................................147

10 ANEXOS.................................................................................................................153


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1 INTRODUO

Souza (2008, p. 31), citando a pesquisa do Sebrae/SP, mostra que a importnciaque as empresas de pequeno porte tm na economia brasileira muito grande, pois soresponsveis pela maior parte da mo-de-obra empregada, gerando desta forma umamelhor distribuio de renda e consequentemente melhores condies de vida. Diantedessa importncia, precisamos contribuir com temas que possam ajudar tais empresas amelhor gerir suas operaes de forma a manter sua continuidade.

Abordar controles internos para empresas de pequeno porte no como uma

ferramenta apenas para salvaguardar ativos, evitar erros ou fraudes e garantir a exatidodos registros de operaes, e sim como ferramenta de apoio gesto, no uma tarefafcil, considerando que grande parte dos trabalhos publicados est voltada para empresasconsideradas de mdio e grande porte.

Muitos dos empresrios de empresas de pequeno porte conhecem os produtos quepretendem vender, suas qualidades, seus benefcios, porm no tm conhecimento para acorreta identificao de resultado, desconhecem a correta formao de preo de venda de

seus produtos, desconhecem o ponto de equilbrio, entre outros benefcios.Desta forma as empresas que quiserem garantir vantagem competitiva em umcenrio socioeconmico cada vez mais dinmico, de forma a enfrentar a concorrncia,bastante acirrada, em igualdade de condies, precisam desenvolver sistemas decontroles confiveis e flexveis. As empresas com estrutura de controles internos garantemuma vantagem importante sobre aquelas que, ainda, no adotaram um processoorganizado e eficaz. E independentemente de seu tamanho ou de seu segmento,processos bem controlados tornam-se condio indispensvel como instrumento degesto.

Para isso as empresas precisam de um sistema de controle interno bem concebidoe eficientemente aplicado, que possa oferecer mais do que segurana razovel de queerros possam ser evitados, minimizados ou descobertos no decorrer das atividades daempresa, de forma que sejam corrigidos a contento. Ele tambm precisa oferecerinformaes importantes para a tomada de deciso. No entanto, preciso que umsatisfatrio sistema de controle interno oferea segurana de que as informaes

coletadas, registradas e fornecidas meream confiana. No obstante o uso generalizado


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de sistemas informatizados, muitos erros, quer por omisso, inteno ou impercia, podem

ocorrer no curso das atividades das empresas, gerando informaes contbeis, financeirase gerenciais incorretas e consequentemente levando o gestor a tomar decises cujoresultado pode no ser o esperado ou at prejudicar o negcio.

A estrutura dos controles internos varia de empresa para empresa, em razo dascaractersticas do segmento econmico de cada uma. Por isso, no existe modelopreconcebido que se adapte s peculiaridades das empresas. Consequentemente, cadauma deve desenhar sua estrutura de controles em consonncia com as necessidadesespecficas de sua administrao.

O controle interno no um evento ou circunstncia, mas sim uma srie de aesque devem estar intrinsecamente relacionadas com as atividades de uma empresa, aesessas inerentes ao modelo ou desenho que o gestor pode adotar na administrao deseus negcios e que todas as empresas deveriam implementar para assegurar aconduo ordenada, segura e eficiente de suas atividades. O gestor deve ser capaz deimplementar sistemas de controles de acordo com a sua sensibilidade do negcio e queapresentem uma relao custo-benefcio satisfatria para sua empresa.

Uma pesquisa foi realizada pelo Sebrae no primeiro semestre de 2007 (vol. I, p. 38),cujo objetivo foi avaliar as taxas de sobrevivncia e de mortalidade das pequenasempresas brasileiras, bem como apurar os fatores condicionantes nas dificuldades nogerenciamento delas, visando atuao coordenada e efetiva dos rgos pblicos eprivados em prol da sustentabilidade e do fortalecimento das pequenas empresas ematividade, evitando, assim seu encerramento precoce. Por meio de entrevistas aosempresrios/proprietrios dessas empresas (2005, p. 39), foram revelados fatores

condicionantes ao insucesso do negcio, dos quais esto destacados os mais relevantes,para que se possa fazer uma anlise da relao desses fatores entre eles mesmos: Aspolticas pblicas e arcabouo legal (54%); carga tributria elevada (43%); causaseconmicas conjunturais (62%); falta de capital de giro (37%); problemas financeiros(25%) e falhas gerenciais (68%).

De todos os fatores condicionantes levantados na pesquisa, cabe destacar o fatorfalta de conhecimentos gerenciais, cuja participao foi de 13%, o que significa que amaioria dos entrevistados considerou ter capacitao gerencial; no entanto, o fatorcondicionante falhas gerenciais foi de 68%. O fato mostra que os entrevistados talvez


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no tenham compreendido bem essa relao ou no quisessem admitir a falta de

qualificao para administrar suas empresas, e como consequncia desconhecem asferramentas e as prticas de gesto para a conduo do negcio, sendo, talvez, o fatorcondicionante mais importante para o fracasso dessas empresas. Portanto, ao contrrio doque se pensa, o que leva uma empresa ao fracasso no so os impostos ou anecessidade de crdito, mas principalmente a falta de preparo, informao, planejamento,controles e conhecimento especfico sobre o negcio.

O mercado j reconhece a importncia dos controles internos como um conjunto deprocedimentos que iro ajudar as empresas a atingir seus objetivos operacionais, demensurao e divulgao do desempenho financeiro, de cumprimento de leis eregulamentos, bem como de proteo de ativos. Um controle interno adequado podesinalizar com informaes confiveis de que o negcio pode ou no ser vendido ou diantede suas potencialidades contribua na realizao da reestruturao na linha de produtoscom o objetivo de crescer ou se manter.

No entanto, no se pode atribuir unicamente aos controles internos a garantia deque todos os problemas sero resolvidos e todos os objetivos e metas alcanados levando

a empresa ao sucesso no seu negcio. preciso se levar em considerao que se esttratando de uma ferramenta de apoio gesto, e no sobre como o negcio administrado.

1.1 Problema da pesquisa

Neste contexto, caracteriza-se o seguinte problema de pesquisa: as empresas depequeno porte se utilizam de controles internos como ferramenta de apoio gesto paratomada de deciso?

1.2 Objetivo da pesquisa

1.2.1 Objetivo geral


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Pretende-se, com esta pesquisa, identificar o sistema de controle interno existente

em uma empresa de pequeno porte e a sua aplicabilidade como ferramenta de apoio gesto para tomada de deciso.

1.2.2 Objetivos especficos

Os objetivos especficos da pesquisa so:

1 Identificar a existncia de sistema de controle interno na empresa pesquisada.

Espera-se que a resposta questo possa fazer com que sejam detectadas asprincipais deficincias tanto dos controles existentes quanto dos ausentes.

2 Avaliar a importncia do sistema de controle interno como ferramenta de apoio gesto para tomada de deciso e/ou como instrumento de combate a fraudes,desvios e furtos.

Espera-se que a resposta questo possa evidenciar os controles internos nos como ferramenta de combate a erros, fraudes, desvios e furtos, mas tambmcomo uma importante ferramenta de gerao de informaes teis para oprocesso decisrio.

3 Avaliar se a relao custo/benefcio na implementao de uma estrutura decontroles internos justifica sua existncia.

Espera-se que a resposta questo possa evidenciar o retorno satisfatrio que

os controles internos podem proporcionar no processo de gesto do negcio,no s em relao ao combate de fraudes, desvios e furtos, mas tambm emrelao melhora da eficincia nas atividades da empresa.

1.3 Justificativa da pesquisa

Com esta pesquisa, procura-se compreender se as empresas de pequeno porte

podem melhorar sua gesto com o uso dos controles internos. Os procedimentos de


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controle interno so comuns em empresas de mdio e grande porte, e cooperam para que

os seus objetivos institucionais possam ser alcanados, acarretando maior confiabilidades informaes necessrias ao processo decisrio nessas organizaes. J paraempresas de pequeno porte, no h estudos na literatura investigando sua utilidade.

Quando se est envolvido com empresas de pequeno porte, natural o despertarde interesse em fazer um trabalho que possa contribuir com algo melhor para taisempresas. Sendo assim, o objetivo deste estudo mostrar quo importante o uso doscontroles internos como ferramenta no apoio gesto e justificar que a relaocusto/benefcio satisfatria. Os ganhos no so somente relacionados a evitar fraudes,erros, desvios etc., mas tambm como precificar apropriadamente um produto, comocustear corretamente operaes, melhorar a eficincia, entre outros benefcios. Portanto,pesquisas que abordem essas questes podem incentivar a adotar uma estrutura mnimade controles internos para atender s necessidades de informaes para a gesto maiseficiente, capacitando as empresas para atuar num mercado cada vez mais competitivo.

1.4 Relevncia da pesquisa

Este estudo se torna relevante quando se observa que a maioria das empresas depequeno porte fracassa por falta de boa gesto e despreza completamente a importnciade uma estrutura mnima de controles e sistema de informao que ajudariam a entendermelhor seu desempenho e com isso ter o mnimo de informaes que subsidie os gestoresna tomada de deciso.

inquestionvel a importncia que devem desempenhar os controles internos nasempresas. Entretanto, mesmo com o reconhecimento dessa importncia, observa-se noBrasil a escassez bibliogrfica sobre os sistemas de controles internos voltados paraempresas de pequeno porte e sua utilizao no processo decisrio. Alm disso, a carnciade verificaes empricas que possibilitem avaliar os sistemas usuais implantados notria, pois praticamente inexiste pesquisa na rea.


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1.5 Organizao do estudo

O presente estudo foi organizado de modo que, inicialmente, se pudesse ter umaviso geral de sua importncia, demonstrando quo essenciais so os controles internospara as empresas, inserindo-se neste contexto as empresas de pequeno porte. Soapresentados tambm neste captulo os objetivos do trabalho, a justificativa da pesquisa,sua importncia e organizao.

O ponto de partida (primeiro captulo) apresenta o problema que desencadeou oestudo, assim como as questes levantadas.

O segundo captulo apresenta a definio e o enquadramento de empresas depequeno porte.

Os captulos 3, 4 e 5 apresentam as bases tericas que fundamentam estapesquisa, enfocando-se as discusses dos autores sobre os diferentes sistemas decontroles e o uso deles no processo decisrio. Tambm apresentam uma estrutura mnimade controles internos que podem ser adotados por empresas de pequeno porte.

O sexto captulo foi reservado para descrever a metodologia utilizada, apresentar a

forma de coleta de dados e as limitaes do estudo.O stimo captulo apresenta o estudo do caso com os resultados obtidos, de acordocom as entrevistas realizadas e observaes do pesquisador, descrevendo-se o casoestudado. So analisados os resultados obtidos, confrontando-os com a literaturareferenciada nos captulos 3, 4 e 5, sendo ento discriminadas as deficincias detectadas,suas possveis consequncias, assim como as possveis solues, de acordo com arelao existente entre os controles internos implantados ou no na empresa e a literatura,e o uso destes como ferramenta de apoio gesto para tomada de deciso.

O oitavo e ltimo captulo apresenta as consideraes finais da pesquisa e, emseguida, chega-se a algumas concluses.


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2 EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPPs

2.1 Definio e enquadramento de empresa de pequeno porte

Longeneckeret al. (2007, p. 7) dizem que: Entre as empresas de pequeno porte huma grande variedade de tamanhos.

Diante da afirmao surgiu a seguinte pergunta: o que uma empresa de pequenoporte? Um salo de beleza, uma lanchonete ou uma papelaria podem ser considerados

empresas de pequeno porte; j uma empresa como a Petrobras considerada de grandeporte. Alguns rgos, como Sebrae, BNDES, Receita Federal, Junta Comercial etc.,buscam definir o termo empresas de pequeno porte usando critrios prprios, como valortotal de receita auferida em determinado perodo, por quantidade de empregados, pelovalor total de ativos ou outros, conforme definio por cada rgo. No h uma definioou padronizao nica aceita. Os critrios utilizados em relao ao tamanho so, na suamaioria, arbitrrios, adotados para atender a um fim especfico, conforme exposto nassubsees 2.1.1 e 2.1.2.

2.1.1 Definio utilizada pelo BNDES

A classificao de porte de empresa adotada pelo BNDES e aplicvel indstria,comrcio e servios, conforme a Carta Circular n 64/02, de 14 de outubro de 2002, aseguinte:

Microempresas: receita operacional bruta anual ou anualizada at R$ 1.200 mil (ummilho e duzentos mil reais).

Pequenas Empresas: receita operacional bruta anual ou anualizada superior a R$1.200 mil (um milho e duzentos mil reais) e inferior ou igual a R$ 10.500 mil (dezmilhes e quinhentos mil reais).


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Mdias Empresas: receita operacional bruta anual ou anualizada superior a R$

10.500 mil (dez milhes e quinhentos mil reais) e inferior ou igual a R$ 60 milhes(sessenta milhes de reais).

Grandes Empresas: receita operacional bruta anual ou anualizada superior a R$ 60milhes (sessenta milhes de reais).

Observao

Na hiptese de incio de atividades no prprio ano-calendrio, os limites acima

referidos sero proporcionais ao nmero de meses em que a pessoa jurdica ou firmaindividual houver exercido atividade, desconsideradas as fraes de meses. Nos casos deempresas em implantao, ser considerada a projeo anual de vendas utilizada noempreendimento, levando-se em conta a capacidade total instalada.

Quando a empresa for controlada por outra empresa ou pertencer a um grupoeconmico, a classificao do porte se dar considerando-se a receita operacional brutaconsolidada.

Os parmetros do BNDES foram estabelecidos em cima dos parmetros de criaodo Mercosul.

2.1.2 Definio utilizada pelo SEBRAE Servio Brasileiro de Apoio s Micros ePequenas Empresas

O Sebrae e a Vox Populi, empresa contratada para realizar pesquisa de campo nas26 Unidades da Federao e no Distrito Federal. Realizou um estudo por meio depesquisa de campo, feita no primeiro semestre de 2007, para apurar a taxa desobrevivncia e de mortalidade das empresas constitudas em 2003, 2004 e 2005, ou seja,empresas com at quatro, at trs e at dois anos de atividade, identificando os fatorescondicionantes do fracasso e do sucesso das micro e pequenas empresas.

Para efeito desta pesquisa, se utilizar, tambm, o critrio de classificao doSebrae segundo o porte de acordo com o nmero de empregados da empresa, sendo: 1)microempresas: na indstria e na construo civil at 19 empregados; e no comrcio e


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servios at 9 empregados; 2) pequena empresa: na indstria e na construo civil de

20 a 99 empregados; e no comrcio e servios de 10 a 49 empregados.

Diante dessas diferentes vises sobre o conceito e enquadramento de empresas depequeno porte, julgou-se considerar nesta dissertao que as empresas de pequeno porteso aquelas que tm um ou poucos scios, segundo Longenecker at al. (2007, p. 7), umaquantidade de funcionrios inferior a 100 e com um faturamento at 10, 5 milhes de reaisao ano.


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3 CONTROLES INTERNOS

3.1 Definio de controles internos

Existem diversas definies de controles internos. Para fins de fundamentar opresente estudo, abaixo esto relatados os mais importantes.

O conceito mais usado o do Comit de Organizaes Patrocinadoras (COSO -Committee of Sponsoring Organizations) que representa um grupo de entidades

profissionais americanas tais como: O Instituto Americano de Contadores PblicosCertificados (AICPA), a Associao Americana de Contabilidade (AAA), o Instituto deAuditores Internos (IIA) e o Instituto de Executivos Financeiros (FEI), que assim define:

O controle interno compreende o plano de organizao e todos osmtodos e medidas adotadas na empresa para salvaguardar seusativos, verificar a exatido e fidelidade dos dados contbeis,desenvolver a eficincia das operaes e estimular o seguimento daspolticas administrativas prescritas.

O Conselho Federal de Contabilidade, atravs da NBC T11, afirma:

O sistema contbil e de controles internos compreende o plano deorganizao e o conjunto integrado de mtodos e procedimentosadotados pela entidade na proteo de seu patrimnio, promoo daconfiabilidade e tempestividade de seus registros e demonstraes

contbeis e de sua eficcia operacional.

Arajo (1998, p.5), registra uma definio de Controle Interno emitida pelo AICPA:

O controle interno compreende o plano de organizao e o conjuntocoordenado dos mtodos e medidas adotados pela empresa, parasalvaguardar seu patrimnio, conferir exatido e fidedignidade dosdados contbeis, promover a eficincia operacional e encorajar a

obedincia s diretrizes traadas pela administrao da companhia.


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Franco e Marra (2001, p.267), compreendem o controle interno como sendo:

(...) todos os instrumentos da organizao destinados vigilncia,fiscalizao e verificao administrativa, que permitem prever,observar, dirigir ou governar os acontecimentos que se verificamdentro da empresa e que produzem reflexos em seu patrimnio.

O IBRACON (apud Antunes, 1998) definiu o controle interno como sendo:

(...) o plano de organizao e o conjunto ordenado dos mtodos emedidas, adotados pela entidade para proteger seu patrimnio,verificar a exatido e o grau de confiana de seus dados contbeis.

Almeida (2003, p.63), discorre sobre o controle interno e sua relao com oprocesso de gerao de informaes contbeis e gerenciais da seguinte forma:

O controle interno representa em uma organizao o conjunto deprocedimentos, mtodos ou rotinas com os objetivos de proteger osativos, produzir dados contbeis confiveis e ajudar a administraona conduo ordenada dos negcios da empresa.

De acordo com as definies citadas, conclui-se quo importante o controleinterno para o processo de gesto das empresas.

3.2 Objetivos do controle interno

Os objetivos podem ser estabelecidos para toda a empresa ou para atividadesespecficas. Embora muitos objetivos sejam especficos para uma empresa em particular,outros so bem comuns para outras empresas. Exemplos de um objetivo comum, quepode ser adotado pela maioria das empresas, so: conquistar o mercado pela qualidade e

confiabilidade de seus produtos; elaborar demonstraes contbeis confiveis para os


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usurios internos e externos para que possam extrair informaes conforme os interesses

de cada um, bem como atender ao cumprimento das leis que as regulam.

Lopes S (1989, p. 15), descreve muito bem e com bastante propriedade osobjetivos e o papel informativo do controle interno:

A finalidade do controle a fidelidade da informao; a certeza deque as coisas aconteceram tal como deveriam. (...) O controle oolho do dono, ou seja, a presena, atravs de instrumentos (quepodem ser aparelhos, impressos, pessoas etc.).

Dentro desse conceito esto relacionados quatro objetivos do controle interno:

Proteger os bens;

Conferir exatido e fidelidade aos dados contbeis;

Promover a eficincia operacional;

Estimular a obedincia s diretrizes administrativas estabelecidas.

Essa classificao permite separar assuntos que so de responsabilidade dediferentes reas, e tambm permite fazer uma anlise dos resultados obtidos de cada reado controle interno. De um sistema de controle interno espera-se que haja seguranasobre a confiabilidade dos relatrios financeiros, da proteo dos ativos e do cumprimentoda legislao. Quanto eficincia operacional, espera-se alcanar as margens esperadas,linhas de produo bem executadas, etc., esses nem sempre esto sob o controle daempresa. Para tais objetivos, o sistema de controles internos pode apenas contribuir, comrazovel segurana, com informaes para que a empresa possa tomar as providncias

necessrias o mais breve possvel de forma a alcanar os resultados esperados.

Oliveira, Perez e Silva (2001, p.p. 84/85) definiram os principais objetivos doconjunto de sistema de controle interno:

a) verificar e assegurar os cumprimentos s polticas e normasda companhia, incluindo o cdigo de ticas nas relaescomerciais e profissionais;


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b) obter informaes adequadas, confiveis, de qualidade e em

tempo hbil, que sejam realmente teis para as tomadas dedecises;

c) comprovar a veracidade de informes e relatrios contbeis,financeiros e operacionais;

d) proteger os ativos da entidade, o que compreende bens edireitos;

e) prevenir erros e fraudes. Em caso de ocorrncia dosmesmos, possibilitar a descoberta o mais rpido possvel,determinar sua extenso e atribuies de corretasresponsabilidades;

f) servir como ferramenta para a localizao de erros edesperdcios, promovendo ao mesmo tempo a uniformidadee a correo;

g) registrar adequadamente as diversas operaes, de modo aassegurar a eficiente utilizao dos recursos da empresa;

h) estimular a eficincia do pessoal, mediante a vigilnciaexercida por meio de relatrios;

i) assegurar a legitimidade dos passivos da empresa, com oadequado registro e controle das provises, perdas reais eprevistas;

j) assegurar o processamento correto das transaes daempresa, bem como a efetiva autorizao de todos osgastos incorridos no perodo; e

k) permitir a observncia e estrito cumprimento da legislaoem vigor.

Portanto, o controle interno um instrumento importantssimo para gerarinformaes que subsidie a tomada de deciso dos gestores.


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3.3 A importncia dos controles internos

Eventuais problemas relativos efetividade dos controles internos implementadospodem estar em todas as reas da empresa (produo, estoques, tesouraria etc.). Issosignifica que um adequado sistema de controle em cada uma dessas reas assumefundamental importncia para alcanar resultados favorveis, pois onde no existemprocedimentos de controles internos, so freqentes os erros, desvios, desperdcios,ineficincias etc.

Diante dos conceitos e objetivos citados que justifique sua importncia, podem se

estabelecer os itens abaixo como elementos bsicos para a implantao de um sistema decontrole e que contribuem para um bom sistema de controles internos de acordo com oCRC/SP (1998) e Oliveira, Perez e Silva (2001) so:

estabelecer organograma adequado em que as linhas de autoridade eresponsabilidade estejam mais bem definidas entre os diversosdepartamentos, chefias, encarregados etc. a responsabilidade deve serdeterminada, visto que se no existe delimitao exata o controle ser

ineficiente; segregar funes de maneira a no permitir que nenhuma pessoa,

individualmente, tenha apenas sob sua responsabilidade o comeo, o meio eo fim de um processo se possvel, deve haver sistema de rotatividade entreos empregados designados para cada trabalho, o que diminui asoportunidades para que haja fraudes;

estabelecer polticas e procedimentos claramente definidos que consideremas funes de todos os setores da empresa, lembrando que os manuais denormas e procedimentos fomentam a eficincia e evitam erros;

efetuar exames e revises peridicos nos controles internos para avaliar suaeficincia e verificar a qualidade das normas e procedimentos existentes;

garantir o perfeito conhecimento da importncia dos controles por parte decada elemento executante, dentro da empresa e em sua rea de ao


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treinamento cuidadoso resulta em melhor rendimento, menores custos e

funcionrios atentos e ativos.A sofisticao do sistema de controles internos depende muito da estrutura

organizacional e do tamanho da empresa, bem como a natureza de atividade, acomplexidade das operaes e os mtodos utilizados para processar e gerar informaes,a questes legais exigidas etc. Todavia, ao planejar a estrutura de controles precisosempre avaliar a relao custobenefcio.

3.4 Ambiente de controles nas empresas de pequeno porte

Para o CRC/SP (1998), o ambiente de controle o conjunto de condies em queoperam os sistemas de controle. A fora do ambiente de controle varia de uma empresade pequeno porte para outra. Em algumas delas, existe um alto grau de envolvimento doproprietrio nas atividades do dia-a-dia da empresa. O proprietrio participa de todas asreas de operao e administrao da empresa.

Em uma estrutura de controle interno, um ponto importante a ser considerado aorganizao da empresa e a consequente distribuio de funes. O organograma omeio mais comum de demonstrar a distribuio das funes em uma empresa, de forma aconhecer como esto estruturadas as linhas de hierarquias e consequentemente oenvolvimento de cada pessoa nas atividades dos negcios desenvolvidos. A alma detodas as empresas so seus funcionrios, portanto as pessoas. Isso inclui atributosindividuais, dentre eles: valores ticos, integridade e competncia, alm da influncia queo prprio ambiente de trabalho causa em cada um. As pessoas constituem a estrutura desuporte, a base que sustenta o todo.

No entanto, essa pode no ser a realidade de todas as empresas, principalmente asempresas de pequeno porte, cujo nmero de funcionrios bem menor em relao sempresas de porte maiores, o que dificulta a segregao de funes, e diante de umfaturamento relativamente pequeno, o custo de ter ou manter alguns controles nocompensa ou no se justificam. Mesmo diante de limitaes como estas, no h justificativa plausvel para a ausncia de controles.


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3.5 Segregao de funes

A segregao de funes parte do princpio de que nenhum funcionrio ou grupo deempregados esteja em uma posio para cometer ou ocultar erros ou irregularidades nocurso normal de suas funes. Um controle sobre o processamento de uma transao nodeve ser executado pela mesma pessoa que responsvel pela contabilizao ou pelorelatrio sobre a transao, por exemplo: quem emite a ordem de venda no poderaprovar o crdito. Outro exemplo o funcionrio responsvel pelo registro dadocumentao de despacho, que no pode ser o mesmo que custodia os estoques ou

autoriza sua baixa (CRC/SP, 1998).

importante salientar que a existncia de funes conflitantes no resulta sempreem controles ineficazes. Podero existir e devem existir outros controles que compensempelo conflito na segregao de funes identificada.

A estrutura de controles internos construda, tambm, para assegurar quefraquezas nos procedimentos, falhas humanas, de equipamentos etc. sejam detectadasem tempo hbil durante a execuo das funes atribudas aos funcionrios de umaempresa.

A separao de uma atividade de outra serve para vrios propsitos. Alm deatender aos objetivos de controle, a segregao de funes um eficiente modo deespecializar as pessoas e as tarefas dentro da organizao, mas considerando-se que ovolume de atividade justifique tais especializaes. Por exemplo, geralmente, melhorselecionar e treinar uma pessoa para manusear dinheiro ou exclusivamente o estoque de

peas sobressalentes e outra pessoa para manter o registro do que tentar encontrar,treinar e supervisionar algum indivduo verstil o suficiente para manipular os ativos etambm manter os registros. Dessa forma, os benefcios de segregar funes sempreincluem eficincias operacionais.

Todavia, os aspectos de controle de segregao de funes so to importantesque esse controle disciplinar sempre existe, independentemente de direcionar a umaeficincia operacional. Uma anlise do risco potencial de erros e a converso fraudulenta

de ativos podem justificar a segregao de funes mesmo que, por outro lado, ela seja


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ineficiente. Por exemplo, o volume de transaes e o montante de dinheiro que passam

pelos registros de caixa em uma loja de departamento podem justificar a existncia deuma pessoa que obtenha totais de uma registradora com propsitos contbeis e uma outraque limpe a mquina para o prximo vendedor.

Se duas partes de uma simples transao forem executadas por diferentespessoas, uma serve de controle para a outra. Por exemplo, um contador pode processar areceita de caixa recebida em um dia pelo correio e outra pessoa pode transferir osrecebimentos para os registros de contas a receber. Comparando o total das

transferncias com o total dos recebimentos, fornecida alguma garantia de que cadaoperao foi executada com exatido.

A segregao de funes tambm serve como meio de impedir fraudes ou tentativade esconder erros devido necessidade de recrutar a cooperao de outra pessoa(conluio) para faz-lo. Por exemplo, a separao de responsabilidade para a seguranafsica de ativos e seu registro de manuteno um controle significante sobre a conversofraudulenta de ativos. Similarmente, o tesoureiro que assina os cheques no deve ser

capaz de encobrir um desembolso no autorizado por meio da habilidade de executar umafalsa entrada nos registros de desembolsos. A execuo do controle ser mais adequadase nem o tesoureiro nem o contador tiverem a responsabilidade pela comparaoperidica do dinheiro (em mos e no banco) com o registro de caixa e tomarem a aoadequada se ocorrerem diferenas.


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4 CONTROLES INTERNOS MNIMOS NECESSRIOS PARA EMPRESAS DE

PEQUENO PORTE.

Segundo o CRC/SP (1998), existem controles internos de grande importncia paraas empresas de todas as atividades. So os considerados controles bsicos e que soutilizados para controlar as seguintes operaes: contas a receber e apagar, os estoques,o imobilizado, as contas bancarias e os recursos em caixa etc. Assim como existem oscontroles internos que so adequados para tipo de atividade os quais diferem deempresas que atuam em diferentes atividades.

Para o CRC/SP (1998) os controles internos so classificados em controlesadministrativos e controles contbeis os quais podem ser definidos como segue:

Controles administrativos contemplam o plano de organizao e de todos osmtodos e procedimentos ligados a eficincia operacional e ao cumprimentodas determinaes administrativas;

Controles contbeis contemplam o plano de organizao e de todos osmtodos e procedimentos que esto relacionados diretamente com aproteo de ativos fsicos e com a fidelidade dos registros contbeis.

Para que as empresas de pequeno porte tenham condies de obter informaesconfiveis de suas operaes deveria, pelo menos, adotar uma estrutura de controlesinternos mnimos necessrios, para dar suporte ao processo de gesto para tomada dedeciso, os quais sejam: controles internos no caixa, nos bancos, das compras e dascontas a pagar, das vendas e das contas a receber, dos estoques e da produo, de

pessoal e da folha de pagamento, das atividades administrativas, do imobilizado econtbil.

4.1 Controles internos no caixa

Para o CRC/SP (1998, p. 51) o dinheiro que as empresas devem ter em seuscaixas, ou seja, em suas mos devem restringir-se apenas ao montante suficiente para

pagamento de pequenas despesas, tais como refeies, condio etc., controlado, ou no,


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mediante livro caixa ou conforme modelo apresentado no quadro 1 apresentado na seo

7.4.1.

Existem empresas que adota o procedimento inadequado de registrar nos seuslivros caixa transaes com bancos, clientes, fornecedores, empregados etc., tais comorecebimentos ou pagamentos, tanto de vendas quanto de compras a vista. Essesprocedimentos alm de duplicar os lanamentos contbeis, enfraquecem os controlesinternos dos recursos disponveis de tais empresas.

Segundo o CRC/SP (1998, p. 52) existem dois tipos de sistema de caixa: rotativo efundo fixo.

a) Rotativo. No definido um valor mnimo ou mximo do numerrio, sendoque este deve ser suficiente para cobrir as pequenas despesas dirias e recomposto por meio de emisso de cheque. Este tipo de fundo requercontrole extra contbil mediante boletins de caixa; todavia, conformemencionado, no deve haver registros de operaes com clientes,fornecedores, bancos etc., sendo destinado apenas ao pagamento de peque-nas despesas.

b) Fundo fixo. O sistema de fundo fixo oferece melhores condies de controlee seu funcionamento basicamente o seguinte:

o responsvel pela caixa firma um recibo pelo valor fixo recebido, que ficasob sua responsabilidade;

o valor do fundo fixo de caixa deve ser determinado pela administrao,com base na experincia adquirida quanto ao montante total dospagamentos que usualmente so feitos em dinheiro, dentro de umlimitado espao de tempo;

periodicamente, assim que o fundo em dinheiro ficar abaixo de um limiterazovel, faz-se seu reembolso, aps a aprovao do boletim do fundofixo e respectivos comprovantes, emitindo-se um cheque nominal a favor

do responsvel pelo caixa.


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Com este sistema, os controles internos sobre o numerrio de caixa ficam

substancialmente simplificados, pois sempre ocorre que a soma do numerrioremanescente com os comprovantes de caixa igual ao valor do fundo fixopreestabelecido.

De acordo com o CRC/SP (1998), paralelamente a este esquema defuncionamento, algumas outras providncias devem ser tomadas, como segue:

determinao de um limite mximo para pagamento em dinheiro; acima destelimite, todos os pagamentos devem ser feitos por cheques nominais;

depsitos integrais, no final de cada dia (ou no incio do dia til imediato), detodos os recebimentos por caixa (vendas a vista e a prazo), os quais devem serdiscriminados num "boletim de recebimentos" (utilizado somente para este fim, eno possuindo nenhuma vinculao com o boletim de fundo fixo de caixa). O"boletim de recebimentos" com os respectivos comprovantes, bem como os dedepsitos bancrios j autenticados mecanicamente pelo banco sero

apresentados diariamente pessoa encarregada de revisar e aprovar asoperaes de caixa.

Pode-se adotar um fundo fixo de caixa, j que o volume de numerrio em poder daempresa relativamente baixo e deve ser suficiente para cobrir o pagamento daspequenas despesas.

4.2 Controles internos nas contas bancrias As empresas realizam diversas operaes com os bancos que envolvem recursos

obtidos ou transferidos tais como:

a. disponibilidades;

b. contas de cobranas, vinculadas etc.;

c. aplicaes financeiras;


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d. contas garantidas, emprstimos e financiamentos, descontos de

duplicatas, etc.

Com o avano dos sistemas informatizados, as empresas podem realizar, tanto osregistros contbeis como os extra-contbeis, quanto s operaes com bancos,fornecedores e clientes so efetuados, um melhor controle de forma que mantenhamvigilncia constante para salvaguarda de seus bens e direitos, e consequentementeaprimorar cada vez mais seus sistemas de controles internos.

Desta forma, pode-se determinar a necessidade de implementar medidas decontrole interno relacionadas a:

a. recebimentos de recursos;

b. pagamentos de recursos;

c. saldos fsicos.

4.2.1 Controles internos nos recebimentos de recursos

A finalidade do controle interno sobre ingressos de recursos, tais comorecebimentos de clientes, resgates de aplicaes ou ingressos de novos emprstimos, fornecer garantia de que todos os recebimentos quer via fundo de caixa, quer via bancos,so imediata e integralmente creditados em contas bancrias pertencentes empresa,bem como corretamente registrados, de acordo com a origem, natureza e data dos

ingressos.

4.2.2 Controles internos nos pagamentos de recursos

O controle interno sobre as sadas de recursos tem a finalidade de garantir quetodas as sadas de recursos sejam:

relativas aos negcios da empresa;


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efetuadas de acordo com as diretrizes da empresa;

registradas imediata e corretamente.

A fim de evitar que sejam cometidas irregularidades no processo de sada derecursos, um bom sistema de controle interno dever:

dificultar pagamentos para fins pessoais;

tornar difcil a dissimulao de pagamentos irregulares, por meio dasegregao de funes.

O objetivo da dissimulao em pagamentos o de desviar recursos da empresa.Por meio da manipulao, possvel preparar documentos falsos para fazer o pagamentoparecer correto, embora de fato no seja, ou o uso dos mesmos documentos para mais deum pagamento.

Uma estrutura organizacional adequada exige a separao de responsabilidadesincompatveis para fins de controle. A inexistncia dessa separao de funes

incompatveis enfraquece o sistema de controles internos, possibilitando condies paraerros intencionais ou no. A grande maioria de erros ou desfalques intencionais emoperaes de pagamentos e recebimentos, e tambm na guarda de valores, cometidaem razo do acmulo de funes incompatveis e da falta de verificao interna.

Sabe-se que a primeira condio para um funcionrio cometer irregularidade oacesso s disponibilidades. O acesso aos ingressos de recursos inclui qualquer atividadeque permita a um funcionrio utilizar os ingressos de recursos (numerrio ou cheque) em

proveito prprio. O empregado que se dispe a tal atitude precisa no somente ter acessoaos valores, mas tambm a esperana de apropriar-se deles sem ser descoberto. Evitar adescoberta pode ser possvel ou porque ningum toma qualquer medida para apurar sehouve irregularidades, improvvel, mas no impossvel, ou ento porque o empregado tempossibilidade de ocultar seu ato. A irregularidade, portanto, uma vez cometida, tanto podeser visvel quanto oculta.


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4.3 Controles internos nas compras e das contas a pagar

4.3.1 Controles internos nas compras

Para o CRC/SP (1998) a funo de compras, normalmente subordinada produo, relaciona-se com vrias funes do sistema produtivo e financeiro dentro daempresa. Alm das operaes de compras de insumos de produo, esta funo tambmse encarrega das compras de equipamentos, materiais de consumo interno, peas de

reposio, servios de manuteno, que, em linhas gerais, seguem os mesmosprocedimentos das compras de matrias-primas e outras.

O processo de compras inicia-se na produo (ou em outro setor da empresa) coma preparao e o envio de uma "requisio de compras". Neste ponto, fundamental quesejam estabelecidos critrios de aprovao de operaes, de modo a assegurar que ascompras se destinam aos fins adequados e estabelecidos pela empresa e para evitar acompra de itens em excesso ou desnecessrios. Na maioria das empresas, as compras de

itens de estoques, como matrias-primas, so autorizadas por um nvel hierrquico,enquanto as aquisies de bens do imobilizado por outro. Por exemplo, compras de bensde valor superior a determinado nvel podem depender de aprovao da diretoria; itensadquiridos com menor freqncia, como aplices de seguro ou contratos de servios delongo prazo, so aprovados por elementos especficos; suprimentos e servios de preoinferior a valor especificado so aprovados por supervisores ou encarregados; e matrias-primas e insumos so requisitados automaticamente, sempre que os estoques atingem

nveis predeterminados. Por meio de seu arquivo de fornecedores e tambm da avaliao de novos

fornecedores, o encarregado de compras efetua tomada de preos, evitando osfornecedores que costumam atrasar suas entregas, no cumprir preos e condiesacertados, ou errar na especificao da mercadoria, entre outros problemas.

As requisies de compras incluem informaes relativas quantidade e qualidadedos itens, quando devem estar disponveis e quem as requisitou. comum que se inclua


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no formulrio de requisio uma coluna com a quantidade existente na empresa para que

o requisitante verifique se realmente necessita daqueles itens.

No cabe funo de compras, todavia, a definio desse processo e tampoucotem a autoridade para substituir os materiais indicados pela produo. Entretanto, comprasdevem manter estreito contato com fornecedores, no sentido de se sugerir empresamatrias-primas alternativas que possam levar a preos melhores e custos menores.

Todas as transaes de compras devem ser evidenciadas por ordens de comprapr-numeradas, com cpia para o departamento de contas a pagar para que sejamcomparadas com as notas fiscais dos fornecedores e os relatrios de recebimento.

Para um bom controle interno, o departamento de compras no deve envolver-secom o recebimento das mercadorias.

4.3.2 Controles internos das contas a pagar

De acordo com o CRC/SP (1998), os procedimentos do departamento de contas apagar devem garantir segurana de que no sejam feitos pagamentos sem acorrespondente documentao que comprove a existncia de um passivo e que possaevitas pagamentos em duplicidade.

A dvida decorrente da aquisio de produtos, bens, mercadorias ou serviosrecebidos pela empresa devem-se ser reconhecida e devidamente confirmada. Logo, odepartamento de contas a pagar tem a responsabilidade de verificar a adequao dacompra.

O reconhecimento e a aprovao de uma fatura e seu registro no contas a pagarsignifica que:

os itens constantes na fatura foram contratados, autorizados e recebidos;

as quantidades e condies dos itens corresponde com as especificaesnegociadas;


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os preos, condies e valor do frete conferem conforme contratado.

Esses procedimentos podem ser determinados pela comparao entre a nota fiscale a ordem de compra e o relatrio de recebimento.

Quando o processo de verificao de uma nota fiscal est completo, emite-se umaordem de pagamento com a aprovao formal pelos responsveis por esta fase. Nestemomento, j se pode registrar o compromisso aprovado para pagamento. Esta a fasemais importante de todo o processo.

A segregao de funes neste processo de suma importncia, assim como oambiente de controle deve ser adequado de forma que o pessoal que registra aquisiesno tenha acesso tesouraria.

Para que o controle seja eficiente e eficaz, necessrio que adote a prtica deconciliao mensal dos registros auxiliares de contas a pagar com os registros mantidospela contabilidade. Tais conciliaes, necessrias para que sejam localizados quaisquererros no processo, devem ser documentadas para se manter evidncia de que tal prtica

mantida. Alm disso, a conciliao deve incluir o destaque das duplicatas pendentes,investigando-se cabalmente qualquer discrepncia.

Os controles sobre contas a pagar so completados com a emisso de relatriosregulares (semanais ou mensais), que podem demonstrar, por exemplo, os saldosprovenientes do relatrio anterior, os ingressos de novas contas a pagar, os pagamentosefetuados.

4.4 Controles internos nas vendas e das contas a receber

4.4.1 Controles internos nas vendas

Segundo o CRC/SP (1998), as atividades que geralmente fazem parte do processode vendas e contas a receber e para que tais atividades se complementem os controlesinternos ajudam na identificao das atividades e na interligao de vrios setores, como


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vendas, faturamento, almoxarifado, fiscal, tesouraria e contabilidade.

O incio de uma venda acontece quando a empresa recebe do seu cliente umpedido de compra. Com base nesse pedido, o departamento de vendas emitir um pedidode venda, onde constaro: dados do cliente, quantidade pedida, data de entrega, preonegociado e prazo de recebimento. Depois de concludo o processo de obteno de dadose conferncia, o departamento de vendas emite a ordem de venda, que enviada ao setorde faturamento. Logo se faz a reserva da mercadoria solicitada para evitarcomprometimento de um mesmo produto em duas ou mais vendas;

Aps a efetivao dos dados da venda deve-se dar incio a execuo dos seguintescontroles programados:

a. confronto do total da venda e saldo em aberto de valores a receber docliente com o limite de crdito;

b. anlise de atrasos ocorridos no recebimento de duplicatas;

c. confronto do preo da ordem de venda com a tabela de preo;

d. confronto das condies oferecidas com os padres da empresa, porexemplo: prazo, encargos, descontos etc.;

e. confronto com as quantidades existentes no almoxarifado, suficientespara suportar a quantidade vendida.

Nesse momento os pedidos de vendas j efetivados tambm devem alimentar o das

contas a receber, para que sejam aprovadas as ordens de vendas recusadas quando daexecuo dos controles programados. O setor de faturamento confirma a aprovao docrdito e libera a emisso da nota fiscal.

Para fins de certificao de que todos os processos foram alimentados com todosos dados e de forma correta, o setor de faturamento poder emitir relatrios dirios devendas e envi-los ao setor de crdito e cobrana e de vendas para que estes confirmemque todas as vendas efetuadas no dia foram registradas no contas a receber pela

empresa.


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O setor de expedio dever despachar a mercadoria para o cliente mediante o

recebimento de uma via da nota fiscal de venda a qual deve estar acompanhada de umanota de expedio que aps a conferncia e autorizao faz-se a liberao.

Ao se fazer a entrega da mercadoria para o cliente, deve-se solicitar opreenchimento do canhoto da nota fiscal, assinando e datando-o. Este documento abase para a comprovao da entrega da mercadoria e dever ser colado na via da notafiscal em poder da empresa emitente.

4.4.2 Controles internos das contas a receber

Com a liberao da mercadoria para o cliente aps a emisso da nota fiscal pelosetor de faturamento, inicia-se o processo de registro nos livros auxiliares para controle derecebimentos pelo setor de credito e cobrana e fiscal, sendo estes obrigatrios, para finsde apurao de impostos.

O setor de contas a receber pode gerar diversas informaes sobre a carteira declientes, as quais so utilizadas para controle e acompanhamento dos negcios efetuados.

de fundamental importncia conferncia, diria, semanal ou no mais tardarmensal, do valor total das notas fiscais emitidas com o valor total inserido no sistema ounos controles de contas a receber, em empresas onde no existem sistemascomputadorizados complexos.

Para cobranas feitas atravs de bancos, o setor de crdito e cobrana enviar ao

banco as duplicatas contendo os dados para a cobrana bancria. Para controle dasduplicatas enviadas ao banco, a empresa poder emitir o relatrio de duplicatas emcobrana bancria que ser utilizado posteriormente para conferncia das duplicatasrecebidas.

Quando do recebimento das duplicatas do banco e do boleto de cobrana, o setorde crdito e cobrana registrar os recebimentos ocorridos efetuando a conferncia dorelatrio dirio de baixas de contas a receber com o boleto de cobrana, econsequentemente realizando a baixa no controle das contas a receber.


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O relatrio de duplicatas por prazo de vencimento tem diversas utilidades, tanto

para o setor de crdito e cobrana quanto para outros setores. Alm de ser manipuladocom o objetivo de controlar e analisar as duplicatas em atraso para comunicaes com osclientes complicados, serve tambm como suporte contabilidade para definio deestimativa contbil para previso de perdas nas contas a receber. Tanto esse relatriocomo o razo auxiliar de contas a receber podem ser a base para os controles deconciliao do razo contbil objetivando a identificao de pendncias nesses livros e ainvestigao das diferenas e suas razes.

O setor de faturamento tambm dever alimentar o setor fiscal que emitir orelatrio dirio de notas fiscais para proceder conferncia desse relatrio com a notafiscal, enviada pelo setor de faturamento, visando assegurar que todas as notas fiscaisemitidas esto includas neste setor, bem como os valores, cdigos, classificaes fiscaise clculos estejam adequadamente registrados. Ocorrendo erro na emisso da nota fiscalquanto classificao fiscal, o setor fiscal dever emitir uma carta de correo.

Outro controle importante a ser efetuado a conferncia da seqncia numrica

das notas fiscais para assegurar um corte adequado para balano. Esse controle poderser efetuado por meio do relatrio dirio de notas fiscais. Aps todas as conferncias, osetor fiscal libera a emisso do livro de registro de sada, bem como o livro de registro deapurao de impostos (IPI, ICMS e ISS) e o resumo de impostos. O livro registro de sadapoder ser a base para conciliao do razo contbil.

Com o livro de registro de apurao de impostos (IPI, ICMS e ISS) se elabora asguias de recolhimento do IPI, ICMS e ISS, sem deixar de considerar a compensao doscrditos obtidos nas entradas do perodo. importante a conferncia da guia derecolhimento com os livros de apurao e destes com o registro de sada para evitardesembolsos a maior ou menor. Aps essas conferncias, as guias de recolhimentodevero enviadas ao setor de tesouraria para o devido recolhimento.


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4.5 Controles internos nos estoques e na produo

4.5.1 Controles internos nos estoques

Para o CRC/SP (1998) os estoques o principal setor de gerao de receitas e quedesta forma est estreitamente ligado principal atividade da empresa.

Souza (2008, p. 84) diz que:

o controle dos estoques de suma importncia porqueenvolve um "custo de aquisio, manuteno emovimentao", ou seja, envolve todo o processo com aconta mercadoria, desde o momento do pedido, compra,recepo, acondicionamento, at a sua efetiva colocaopara a venda.

De acordo com o CRC/SP (1998), os estoques tero caractersticas diferentes,

quanto ao controle e ao registro contbil, conforme o ramo de atividade da empresa. Comoexemplo, pode-se fazer uma comparao entre as atividades industriais e comerciais deforma a as possveis diferenas, quais sejam:

Na atividade industrial, devido a complexidade ser maior em relao aatividade comercial, o controle mais abrangente, onde ser precisocontrolar alm da matria-prima, a mo-de-obra, os custos indireto defabricao, o processo de produo e os produtos acabados.

Na atividade comercial por ser mais simples, pois se adquire a mercadoria,a qual dever ser estocada adequadamente, para posterior revenda, ondeser preciso estabelecer o sistema de controle do estoque e do processode compra.

Como a atividade industrial mais abrangente, podem-se definir os principaisaspectos que devem ser considerados determinao dos controles internos dos estoques,os quais facilmente sero adaptados para outras atividades, quais sejam:


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Caractersticas dos produtos.

Os tipos de produtos e procedimentos de produo;

Possibilidade de ser transportado ou mobilidade do produto;

A relao de matrias, mo-de-obra e custos indiretos com o custounitrio de estoque;

A natureza sazonal dos produtos ou padres de produo;

Natureza do processo de produo;

A complexidade do processo de produo;

Sub-contratao de fases do processo produtivo;

Caracterstica do processo produtivo: por encomenda ou contnuo;

O grau de automatizao no processo de produo;

A durao do ciclo de produo, e se os procedimentos de contabilidadede custos, inclusive apropriao dos custos de mo-de-obra e indiretos,so coerentes com o processo de produo;

Em uma economia saudvel e uma forte demanda pelo produto podem gerarproblemas de fornecimento e condies de falta de estoque. Uma economia em depressopode resultar em um declnio das vendas e excesso de estoque.

Segundo o CRC/SP (1998), alguns controles internos devem ser analisados quandose verifica a eficcia dos controles internos na rea de estoques, independentemente danatureza dos estoques, tais como:

A extenso em que so usados oramentos para previses de vendas,nveis de estoques, atividades de produo, mo-de-obra e custosindiretos;

Os procedimentos para comparao e acompanhamento dos resultados


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reais com os montantes planejados e orados;

Os procedimentos empregados pela administrao para reviso eacompanhamento de informaes financeiras peridicas, relativas aestoque e custo de produo;

A extenso em que os relatrios administrativos e relatrios de exceoso preparados para reviso incluindo:

- quantidades em estoques e custos padro ou unitrios;

- preo de compra, mo-de-obra e outras variaes;

- despesas indiretas absorvidas a maior e menor;

- margens brutas;

- estoques obsoletos ou de pouca movimentao;

- estoque devolvido;

- ajustes de inventrio fsico;

- modificaes nos custos-padro.

Os procedimentos para preparao de reconciliaes dos registrospermanentes de estoques com as contas de controle no razo geral;

Os procedimentos para a estimativa e contabilizao de ajustes para

reduo dos estoques a seu valor de realizao ou de sucata e pararefletir itens de pouca movimentao, obsoletos ou de baixa possibilidadede venda;

As quantidades embarcadas so reconciliadas com os pedidos e asfaturadas;

Os relatrios de recebimento, as requisies de materiais, os relatrios deencomendas completadas e os documentos de embarque sonumericamente controlados e os documentos faltantes so investigados;


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De acordo o mesmo CRC/SP (1998), as empresas devem se atentar para alguns

aspectos quando da elaborao controles contbeis, tais como: Existncia. Se os estoques existem fisicamente e se h documentao

adequada relativa a sua propriedade;

Clculos. Se, por exemplo, os custos unitrios (custos reais de materiais,mo-de-obra e custos indiretos, conforme for adequado) e os valorescorrespondentes esto adequadamente calculados de acordo com osprincpios fundamentais de contabilidade;

Avaliao. Os saldos dos estoques refletem todos os eventos ou cir-cunstncias que afetam sua avaliao, de acordo com os princpiosfundamentais de contabilidade; os estoques esto demonstrados pelomenor valor entre o custo e o de mercado, estando reduzido ao seu valorestimado de realizao ou valor de sucata para refletir os itens deestoque de baixa movimentao, obsoletos, invendveis ou no

utilizveis, os lucros ou prejuzos entre as empresas ligadas esto sendoeliminados;

Contabilizao. Todas as quantidades e saldos de estoques estoadequada e integralmente contabilizados nos registros contbeis;

Acumulao de valores. As quantidades e saldos de estoques estoadequadamente acumulados nos pertinentes registros contbeiscorrespondentes.

Segundo Souza (2008, p. 84), salienta que as pequenas empresas que noadotam a prtica de controlar seus estoques pelo mtodo permanente, sugerindo que seadote este mtodo de forma a ajudar na gesto e tomada de deciso.

Caso seja difcil para a empresa adotar o controle permanente dos estoques,pode-se se fazer apurao definitiva dos estoques mediante contagem fsica dos mesmos,no entanto, o controle permanente dos estoques muito mais eficaz e no requer grandes

sacrifcios.


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4.5.2 Controles internos na produo

Para o CRC/SP (1998), a produo o processo atravs do qual se criammercadorias e servios. A administrao da produo compreende a tomada de decisocom relao aos processos de produo, de modo que a mercadoria ou o servioresultante seja produzido de acordo com as especificaes, segundo as quantidades eprogramas estabelecidos e a um custo mnimo.

4.5.2.1 Anlise do custo de produo

O mesmo CRC/SP (1998) salienta que a anlise do custo o melhor mtodo parase avaliar o comportamento da produo. Ele apresenta-se sob muitas formas e baseia-senum conhecimento do comportamento dos fatores de custo. A anlise de equilbrioeconmico utiliza as diferenas em comportamento de certos custos em relao svariaes de volume das operaes. A anlise de equilbrio econmico ajuda aestabelecer o volume de operaes apropriado, diagnosticar os problemas e avaliar a

adequao de um processo de produo. Por esses motivos, a anlise do custo muitoimportante, assim como as informaes utilizadas para uma correta apurao destescustos.

Pode-se concluir que a grande funo do sistema de custos o conhecimento doque ocorre. Para se confiar num sistema de custos, deve-se preocupar com as origens dasinformaes que o alimenta, deve-se conhecer a origem de cada custo; se esto dentrodos valores e limites que deveriam estar; se possvel ter rpido conhecimento quando

existe algum desvio do comportamento que deveria ter e se so tomadas atitudes paracorrigir esses desvios.

4.5.2.2 Principais informaes para apurao dos custos

A matria-prima , geralmente, o principal componente do custo. As quantidadessolicitadas para produo devem possuir controles para se assegurar que as informaesbase para formao do custo sejam perfeitas.


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O controle sobre os registros do estoque de matria-prima implica as seguintes

tarefas, conforme salienta o CRC/SP (1998): assegurar que retiradas no autorizadas no aconteam; assegurar o cumprimento da rotina do material em trnsito, sua adequada

identificao e sua estocagem nos lugares predeterminados; assegurar que todas as transaes de entrada e sada sejam processadas, e

que o sejam com rapidez e preciso, e que a coleta dos dados seja feita comcorreo e nos locais de origem;

assegurar o rastreio das informaes, para localizao das causas dos errosdetectados;

executar contagens fsicas dos estoques, rotineiramente, e quando houversuspeita de erros.

Os registros dos estoques so muitas vezes imprecisos, podendo ocorrer errosquando do registro dos eventos. Por exemplo, o cdigo do material pode ser assinaladoincorretamente e outras incorrees como entregas diretas entre departamentos daproduo sem o correspondente registro.

Para assegurar a qualidade dos registros dos estoques, devem-se fazer controlespreventivos quanto existncia de autorizao prvia, existncia de todos os dadosnecessrios e racionalidade do registro, assim como procedimentos corretivos, para acertodos erros verificados.

O controle preventivo quanto existncia de autorizao prvia pode ser feitoatravs de regras tais como:

As requisies no devem exceder s quantidades determinadas pela etapade planejamento chamada de liberao das ordens de produo.

Os recebimentos de materiais no devem exceder s quantidadesdeterminadas pelos pedidos.


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Os produtos que se encontra em processo necessitam de acompanhamento para a

coleta dos custos inerentes a cada tipo de produto, cumprimento dos prazos de entrega,controle do nvel de estoque em processo, minimizao do tempo ocioso dos recursos deproduo etc.

Para atingir este objetivo, as seguintes funes devem ser colocadas em prtica.

Programao da capacidade necessria por centro de produo e alocaodos recursos de produo s necessidades decorrentes do Plano deProduo.

Controle do estoque em processo, programando adequadamente' a liberaodas ordens para produo.

Programao de liberao antecipada de ordens de produo, para evitartempo ocioso.

Antes da liberao propriamente dita, as ordens de produo j foram submetidas programao da liberao. Periodicamente, a intervalos curtos (por exemplo, diariamente),as ordens com liberao programada so submetidas verificao das disponibilidades demateriais e ferramentas, para sua liberao definitiva.

A liberao das ordens de produo deve ser feita para perodos curtos. Dessamaneira, evita-se que materiais escassos sejam alocados a ordens de produo antes quesejam realmente necessrios, provocando faltas em outras ordens de produo. Aliberao de uma ordem no feita se um ou mais materiais no estiverem disponveis.Dessa maneira, evita-se que materiais fiquem alocados a ordens que no podem ser pro-cessadas de imediato, podendo provocar faltas em outras ordens.

Na liberao das ordens de produo, uma lista de entrega deve ser gerada para oalmoxarifado, discriminando os materiais necessrios. Um documento para controle doprocessamento da ordem deve conter a identificao do produto, atravs de cdigo edescrio, o nmero da ordem de produo e a quantidade a ser produzida.

Dever haver uma superviso da produo onde se baseia numa adequada e


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rpida comunicao, fornecendo informao seletiva a quem deva tomar aes espec-

ficas: operrios, gerentes, mquinas, departamentos.

A superviso da produo incorpora gente, computadores, formulrios eequipamentos de produo, para:

a. emitir diretrizes para a produo com base nas atividades planejadas;

b. coletar informaes sobre o estgio das atividades na produo;comparar o estgio real das atividades com o planejamento e identificar

excees;c. decidir aes corretivas a serem tomadas;d. emitir novas diretrizes para a produo com base nas aes corretivas.

4.6 Controles internos no setor de pessoal e na folha de pagamento

4.6.1 Controles internos no setor de pessoal

Segundo CRC/SP (1998, p 101) diz o seguinte:

para que haja uma administrao de pessoal satisfatria, importanteque existam controles rgidos sobre seus procedimentos e que estesestejam contemplados em um manual de normas e procedimentos,

evitando assim a alegao de desconhecimento por parte dosempregados. Outras medidas a serem tomadas para minimizar o riscoseriam a segregao e a rotatividade de funes.

A segregao de funo a premissa bsica do controle interno, na qual consistena separao das funes de preparo, aprovao e pagamento. Fazer a utilizaosomente desse procedimento no vai evitar que haja fraudes ou desvios, entretanto, comesse procedimento, diminui-se e muito as chances de ocorrer tais prticas, j que haver

um nmero maior de pessoas envolvidas no processo, dificultando as possibilidades delas


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ocorrerem.

A rotatividade de funes um importante meio de controle, assim como contribuipara um gerenciamento melhor de pessoal, estimulando os funcionrios com mudanas desuas tarefas, tirando-os de uma rotina e possibilitando-os a uma capacitao maior alemde conhecerem o departamento como todo.

4.6.1.1 Admisso de empregados

quando se contrata uma pessoa fsica para exercer uma funo dentro de umaempresa onde o empregador e o empregado possuem obrigaes que devem sercumpridas para que tal ato seja considerado completo e vlido.

Para evitar a contratao desnecessria de funcionrios e at de funcionriosfantasma, preciso que a solicitao de contratao de um novo empregado deva serfeita por escrito, e esta deve ficar arquivada junto documentao do empregadocontratado. Ela dever conter os motivos da contratao e os requisitos necessrios docandidato para exercer as funes do cargo, para apreciao e aprovao.

possvel que haja adulterao de informaes e fraude na admisso defuncionrios e como exemplo de uma situao como esta seria a apresentao dedocumentos falsos e cadastramento do empregado na folha de pagamento ou ocadastramento do empregado em duplicidade no sistema de folha de pagamento. Paraevitar que acontea adulterao e fraude importante fazer um controle da admisso

atravs dos seguintes procedimentos: solicitao do departamento requisitante para odepartamento pessoal atravs de formulrio prprio; fazer o controle peridico dosempregados alocados por departamento, atravs de um relatrio que ser conferido econfirmado pelo responsvel pelos departamentos e a distribuio mensal dos recibos depagamentos dos empregados pelo responsvel do departamento e comunicao imediatade qualquer divergncia.


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4.6.1.2 Demisso de empregados

quando uma das partes rescinde o contrato de trabalho. A todo empregado assegurado o direito de receber do empregador uma indenizao, desde que a demissoseja sem motivo (sem justa causa), cuja base para pagamento desta a maior remune-rao que o empregado tenha recebido na empresa.

A resciso de contrato de trabalho, firmado a mais de 1 (um) ano de servio, servlido quando feito com assistncia do respectivo sindicato ou perante a autoridade doMinistrio do Trabalho. O instrumento de resciso, qualquer que seja o motivo, deverespecificar a natureza de cada verba paga ao empregado. O prazo de pagamento destaresciso ser: at o primeiro dia til imediato ao trmino de contrato; ou at o dcimo dia,contado da data de notificao da demisso, quando da ausncia do aviso prvio,indenizao do mesmo ou dispensa de seu cumprimento.

4.6.1.3 Frias

O funcionrio adquire o direito de anualmente gozar um perodo de descanso, semprejuzo de sua remunerao e so concedidas pela empresa, em um s perodo, nos 12(doze) meses subseqentes data em que o empregado foi admitido.

Para concesso de frias a CLT (Consolidao das Leis Trabalhistas), estabeleceas seguintes normas:

a. que o empregado tenha completado o perodo aquisitivo (12 meses ps a

data de sua admisso);

b. que o empregador participe, por escrito, ao empregado, com antecednciamnima de 30 (trinta) dias, o perodo que ele sair de frias; dessaparticipao o interessado deve obter recibo;c. que o empregado apresentesua CTPS (Carteira de Trabalho e Previdncia Social) para que nela sejaanotada a respectiva concesso, que deve ser igualmente anotada na fichade registro de empregados;


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c. que a concesso ocorra em um s perodo, exceo de frias coletivas;

d. que o pagamento das remuneraes das frias seja efetuado at 2 (dois)dias antes do incio do respectivo perodo de gozo. O empregado deveacusar o recebimento atravs de recibo assinado e/ou o empregadordeposita o valor em conta bancria do empregado;

e. que seu valor seja pago em dobro sempre que as frias forem concedidasaps o prazo legal (aps o trmino do perodo concessivo).

Tambm existem formas de fraudar a empresa na concesso da

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