CONTABILIDADE AVANÇADA

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Pgina 1 Anhanguera Educacionalprof.: Reginaldo Costa Ribeiro (Orientador)Acadmicos: Antnio Carlos de Sales Lopes RA: 353498 Neurivan Costa Lima RA: 353503 Wanderson dos Santos Aguiar RA: 378527 Curso: cincias contbeis Disciplina: Contabilidade Avanada Bom jesus PI 201SUMRIOINTRODUO________________________________________________03ETAPA 01___________________________________________________ 03CLASSIFICAO CONTBES_____________________________________04VALORES BOLIRIOS _______________________________________ __ 04Tipo_______________________________________________________ 05IVESTIMENTO_______________________________________________ 06ETAPA 02___________________________________________________07IMCORPORAA___________________________________________ 07CARACTERITICAS____________________________________________ 08ADIES___________________________________________________ 12ETAPA 04___________________________________________________14CONCLUSO_________________________________________________14INTRODUOA ATPS de Contabilidade Avanada ser elaborada de maneira que a equipe ter que fazer uma lista de verificao para assim apresentar formas de contabilizao com assuntos que envolvem toda a Contabilidade Avanada. Ao longo da atividade conceitos sero definidos e aprofundados com exemplos. Um importante tema ser tratado a Aplicaes de Recursos em Ttulos e Valores Mobilirios e Outros Ativos. Fatores importantes so necessrios para um bom trabalho, tratando quanto reestruturao societria na contabilidade, conceituando e exemplificando Incorporao, Fuso e Ciso de Empresas. A Contabilidade Avanada bem ampla que envolve muitos conceitos e precisa-se entender a contabilizao do imposto de Renda e da Contribuio Social. Dentre os impostos contabilizados o trabalho estar abordando sobre o Imposto de Renda Diferido, apresentando os principais pontos encontrados e necessrios para se puder apurar e contabilizar o Imposto de Renda e a Contribuio Social. E ento tratar sobre os assuntos que envolvem Juros sobre o Capital Prprio, importante tema da Contabilidade Avanada, que necessita de estudos. Especficos exemplos de contabilizao dos Juros sobre o Capital.ETAPA 1O que So Ttulos PblicosSo papeis emitidos por entidades financeiras (letras de cambio, Certificados de Depsitos Bancrios etc.) ou por entidades no financeiras (debentures) com o objetivo de captao de recursos no mercado financeiro. Esses papeis tem o prazo de vencimento e rendem juros pr ou ps-fixados.Classificao ContbilDebntureInteno da AdministraoClassificao ContbilA= Colocar a debenture na sua carteira de papeis negociveis.Destinada negociao.B=Negociar quando o mercado estiver favorvel ou necessitar de recursos financeiros.Disponvel para vendaC=Oferecer o instrumento como cauo para participar de concorrncia publicaMantido ate o vencimentoValores mobiliriosSo papeis emitidos por entidades financeiras ou no, representativos de fraes de um patrimnio (aes ou quotas) ou de direitos sobre a participao num patrimnio (bnus de subscrio ou partes beneficirias).Classificao contbilOs ttulos e valores mobilirios e outros ativos no diretamente ligados as atividades operacionais da empresa podem ser classificados como:TipoLiquidez ou inteno de realizaoGrupoExemploCritrio de avaliaoAplicaes FinanceirasImediataAtivo Circulante Equivalentes de Caixa.Fundos de renda fixaCusto mais rendimentos incorridos ou valor justo quando classificado como Destinado negociao ou Disponvel para a vendaAplicaes FinanceirasAt o final do prximo exerccioAtivo Circulante Aplicaes temporrias aps grupo de estoquesCertificados de Depsitos Bancrios DebenturesCusto mais rendimentos incorridos ou valor justo quando classificado como Destinado negociao ou Disponvel para venda.Aplicaes FinanceirasAps o final do prximo exerccioAtivo No Circulante Realizvel em longo prazo Aplicaes temporriasCertificados de Depsitos Bancrios DebenturesCusto mais rendimentos incorridos menos ajuste por desvalorizao quando o valor de mercado for menor.Aplicaes financeirasSo aplicaes de recursos em papeis de natureza monetria representados por direitos ou ttulos de crdito, com prazo de vencimento e taxas de rendimentos pr ou ps-fixadas. O rendimento dessas aplicaes est diretamente relacionado s taxas contratadas.Depsitos a prazo fixo;Certificados de deposito bancrio;Caderneta de poupana;Debntures conversveis ou no em aes;InvestimentosAplicaes de recursos em bens de natureza no monetria representados por valores mobilirios sem prazo de vencimento ou taxa de rendimento predeterminada. O rendimento desses investimentos est diretamente relacionado s oscilaes de cotaes de preos de compra e venda.Aes adquiridas ou cotadas em bolsas de valores;Investimento em ouro;Fundo de aesAtivo circulante: bens e direitos que sero realizados at o final do prximo exerccio social ou ciclo operacional, dos dois o maiores.Ativo no circulante Realizvel a Longo prazo: bens e direitos que sero realizados aps o final do prximo exerccio social ou ciclo operacional, dos dois o maiores.Ativo no Circulante Investimentos: as participaes permanentes em outras empresas e os direitos de propriedade de qualquer natureza, no destinados venda nem ao uso nas atividades operacionais.A classificao contbil das aes ou cotas de outras empresas em Instrumentos Financeiros ou Investimentos a natureza de tais aplicaes e a inteno da administrao. Basicamente, quando a inteno for a obteno de ganhos financeiros, as aplicaes sero classificadas como Instrumentos Financeiros. Quando a inteno for participar do capital de outras empresas porque as atividades de ambas de alguma forma se complementaro, as participaes sero classificadas como investimentos.ETAPA 2Reestruturao societria Incorporao, Fuso das Empresas.Incorporao a operao pela qual uma ou mais sociedades so absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigaes, sendo que as sociedades incorporadas deixam de existir, mas a empresa incorporadora continuar com suas personalidades jurdicas. a operao pela qual uma ou mais sociedades so absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigaes (art. 227 da LSA.).A sociedade incorporadora sub-roga-se, portanto, em todos os direitos e obrigaes da sociedade incorporadora. Pontes de Miranda ensina, com sua habitual clareza:Na lei incorporadora e na fuso de sociedades h persistncia do vinculo social, e a finalidade da lei, ao regul-las, foi a de evitar soluo de continuidade que abrisse abismo entre ordem e o hoje, e implicam que se admitam na sociedade incorporaste ou fundiste os acionistas ou scios da incorporadora ou fundida.A sociedade incorporadora extingue-se. A incorporadora prossegue sua atividade econmica, agora com seu patrimnio acrescido com o PL da incorporadora. Deve providncia o aumento de seu capital, com o valor do citado PL da incorporadora, aumento esse que ser integralizado com os bens, direitos e obrigaes recebidos da incorporada. Essa operao pode ser efetuada entre sociedades do mesmo tipo ou de tipos diferentes.CaractersticasPara que se processe a incorporao devero ser cumpridas as formalidades exigidas pelo art. 227 da Lei n6. 404, de 1976 (Lei das S.A.). Aprovao da operao pela incorporada e pela incorporadora (relativamente ao aumento de capital a ser subscrito e realizado pela incorporada) por meio de reunio dos scios ou em assembleia geral dos acionistas (para as sociedades annimas); Nomeao de peritos pela incorporada;Aprovao dos laudos de avaliao pela incorporadora, cujos diretores devero promover o arquivamento e publicao dos atos de incorporao, aps os scios ou acionistas da incorporada tambm aprovem os laudos de avaliao e declarem extinta a pessoa jurdica incorporada.Fuso a operao pela qual duas ou mais sociedades se unem, formando uma s. a operao pela qual se unem uma ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes suceder em todos os direitos e obrigaes (art. 228 da LSA).As sociedades originais extinguem-se. A nova sociedade adquire personalidade jurdica e inicia sua atividade econmica, a partir da data da fuso. O patrimnio da nova sociedade composto pela soma dos patrimnios das empresas fusionadas. Seu capital ser integralizado com bens, direitos e obrigaes recebidos das sociedades fusionadas.CaractersticasPara que se processe a fuso devero ser cumpridas as formalidades exigidas pelos 1 e 2 do art. 228 da lei n 6.404, de 1976 (Lei das S.A.).Cada pessoa jurdica resolver a fuso em reunio dos scios ou em assembleia geral dos acionistas e aprovar o projeto de estatuto e o plano de distribuio de aes, nomeando os peritos para avaliao do patrimnio das sociedades que sero objetos da fuso. Constituda a nova sociedade e eleitos os seus primeiros diretores, estes devero promover o arquivamento e a publicao de todos os atos relativos fuso, inclusive a relao com a identificao de todos os scios ou acionistas. Os fatores determinantes para que haja fuses de empresas apontadas como vantajosos, so:Racionalizar a produo e ampliar o mercado para exportao;Adotar os progressos tecnolgicos;Reorganizar as estruturas econmicas empresariais;Evitar a concorrncia (no raro verificarmos muitas fuses que tenham esse objetivo disfarado).CisoA ciso ocorre quando parte ou a totalidade do capital de uma sociedade transferida a outra. Na primeira hiptese, isto , na ciso parcial, a sociedade cindida subsiste. Na segunda hiptese, na ciso total, a sociedade se extingue. a operao jurdica pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimnio para uma ou mais sociedades, constitudas para esse fim, ou j existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver verso de todo o seu patrimnio, e dividindo-se o seu capital, se parcial a verso (art. 229 da LSA).Na ciso total, a empresa cindida extinta. Entretanto, a ciso pode ser parcial, se houver acordo entre os scios ou acionistas. Nesse caso, a empresa cindida continua a atividade com a mesma denominao social e com o patrimnio reduzido dos valores que foram transferidos para a outra ou mais empresas, envolvidas na ciso. CaractersticasQuando houver verso de parcela de patrimnio em sociedade j existente, a ciso obedecer s disposies sobre incorporao, isto , a sociedade que absorver parcela do patrimnio da pessoa jurdica cindida suceder-lhe- em todos os direitos e obrigaes (Lei das S.A. Lei n 6.404, de 1976, art. 229, 1 e 3).Nas operaes em que houver criao de sociedade, sero observadas as normas reguladoras das sociedades, conforme o tipo da sociedade criada (Lei das S.A., art. 223, Efetivada a ciso com extino da empresa cindida caber aos administradores das sociedades que tiverem absorvido parcelas do seu patrimnio promover o arquivamento e publicao dos atos da operao. Na ciso com verso parcial do patrimnio esta obrigao caber aos administradores da companhia cindida e da que absorver parcela do seu patrimnio (Lei S.A. Lei n6.404, de 1976, art. 229, 4). As fuses entre bancos so as mais ocorridas e seus ativos (soma de ttulos emprstimos e propriedades) aumentam. Essas gigas corporaes estraalham as fronteiras nacionais e limitam o poder de deciso dos pases. Os fatores que levam reestruturao societria podem ser os mais variados: necessidade de ampliao do capital, incorporao de tecnologia, gesto de recursos humanos, ganhos em economia de escala, ajustes na cadeia produtiva, reduo da burocracia e de departamentos, concentrao ou desconcentrao de servios. consequncia de uma luta feroz pela maximizao dos resultados, visando valorizao das empresas e a concentrao do poder.O trmite para a fuso, incorporao e ciso est muito bem definido no Cdigo Civil e na Lei das Sociedades Annimas. O IR/CS diferido mensurado e contabilizado com uma perspectiva de balano sobre as diferenas no valor de cada ativo/passivo nas demonstraes financeiras e o valor desse ativo/passivo para fins fiscais. Apesar de o imposto diferido ser mensurado com uma perspectiva de balano e com base nas diferenas no balano, uma das divulgaes mais importantes sobre o impacto que o IR/CS diferido no resultado da empresa. As diferenas temporrias podem gerar um imposto de renda diferido ativo ou passivo.No caso do Brasil, a despesa corrente de IR/CS, ou seja, o valor do imposto a pagar, no caso das empresas que pagam estes tributos com base no lucro real, apurado usando a chamada parte A do LALUR. As principais sees da parte A do LALUR so adies e excluses. Dentro das adies e excluses, temos aquelas que so temporrias e outras que so no temporrias (ou permanentes).O Imposto de Renda contabilizado com o objetivo de Demonstrar o Imposto de Renda corrente a pagar ou reembolsvel no ano e o Imposto Diferido Passivo e Ativo sobre futuras ocorrncias fiscais de fatos que foram reconhecidas em uma demonstrao financeira ou declarao do Imposto de Renda.O Imposto Diferido reconhecido pela diferena entre o lucro tributrio e o lucro contbil em um determinado exerccio. A contabilizao da proviso para imposto de renda diferido necessria, considerando que a legislao do imposto de renda contenha dispositivos que permitam s pessoas jurdicas a postergao - diferimento - do pagamento do imposto relativo a determinados lucros, reconhecidos no resultado do exerccio, para exerccios futuros.Tal necessidade decorre da obrigatoriedade das companhias (e todas as pessoas jurdicas tributadas com base no lucro real) de elaborarem as suas demonstraes financeiras observando os princpios de contabilidade geralmente aceitos, registrando as mutaes patrimoniais segundo o regime de competncia, nos termos do artigo 177 da Lei das S.A. A observncia do regime contbil da competncia deve resultar no cmputo das receitas no perodo em que se tornam auferidas pela Companhia (independentemente do seu recebimento), e das despesas correlacionadas a essas receitas nesse mesmo perodo. Nesse sentido, a despesa com o imposto de renda no est vinculada exclusivamente a um tipo de receita ou despesa, mas est ligada ao excesso de receitas sobre as despesas, ao quais as legislaes fiscal e societria denominam de lucro. Desta maneira, essa despesa deve ser contabilizada em funo do reconhecimento de lucro pela Companhia.Se o lucro contbil (apurado nos termos da Lei Societria) e o lucro real (base de clculo do imposto de renda) fossem absolutamente iguais, a alocao do imposto de renda ao prprio perodo de sua gerao no provocaria qualquer variao na aplicao do princpio contbil da competncia. Isto porque o lucro contbil seria igual ao lucro real, e a apropriao da despesa com imposto de renda, como redutora do lucro contbil, seria sempre proporcional.Adies:Temporrias Proviso para contingncias; despesas pr-operacionais; perdas cambiais (tributadas em regime de caixa).No temporrias Multas; resultado negativo de equivalncia patrimonial; depreciao da mais valia (custo atribudo).Excluses:Temporrias depreciao acelerada incentivada; ganhos cambiais (tributados em regime de caixa).No temporrias receita de incentivos fiscais; resultado positivo de equivalncia.Imposto de Renda Diferido AtivoO IR Ativo reconhecido sobre as diferenas temporrias que resultaro em valores tributveis para fins fiscais em no futuro. Exemplos: Diferenas temporrias dedutveis; compensaes futuras de prejuzos fiscais no utilizados e compensao futura de crditos fiscais no utilizados.De acordo com Higuchi (2000)A proviso do Imposto de Renda sobre os lucros diferidos no despesa incorrida, isto , no se trata de obrigao tributaria propriamente dita. Se a pessoa jurdica sofrer prejuzo fiscal nos perodos-base subsequentes, os lucros diferidos podero ser compensados com o prejuzo fiscal e a proviso ser revertida pra lucros acumulados.Conforme a NPC 25 as Obrigaes Fiscais diferidas so os valores do Imposto de Renda e da Contribuio Social a pagar em perodos futuros, com relao a diferenas temporrias tributveis.Imposto de Renda Diferido PassivoO IR Passivo reconhecido sobre diferenas que resultaro em valores que sero dedutveis ou prejuzos a compensar em anos futuros. Estes valores no podem ser decorrentes de gio, combinao de entidades afetarem e no o resultado contbil nem o lucro ou prejuzo fiscal.Imposto de Renda Corrente o valor do imposto de renda a pagar ou recuperar, em relao ao lucro tributrio ou prejuzo fiscal do perodo.ETAPA 4Exemplo de contabilizao dos Juros sobre o CapitalExemplificaremos, a seguir, a contabilizao dos JSCP de acordo com a legislao tributria.Juros devidos (Na empresa que paga o rendimento):Suponhamos que a empresa X Indstria e Comrcio de Produtos Eletrnicos Ltda. tenha apurado, em 31/12/20X5, JSCP a pagar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Consideremos tambm que a empresa tenha 2 (dois) scios, uma pessoa fsica e outra jurdica, e que as quotas do Capital Social estejam divididas da seguinte forma:ScioParticipao (%)Carlos Eduardo Bragana60%Andrades Participaes Ltda.40%Considerando essas informaes, teremos a seguinte contabilizao dos JSCP:Pelo crdito do JSCP a pagar:D - Juros sobre o Capital Prprio (CR-DF) __________________________ R$ 50.000,00C - Juros sobre o Capital Prprio a Pagar (PC)- Carlos E. Bragana ___________________________________________ R$ 25.500,00- Andrades Participaes Ltda. ___________________________________ R$ 17.000,00C - IRRF a Recolher (PC) ______________________________________ R$ 7.500,00 (8)Legenda:PC: Passivo Circulante; CR-DF: Conta de Resultado - Despesa Financeira.Nota:Valor do IRRF (alquota de 15%) por scio, a ser recolhido at o 3 (terceiro) dia til subsequente ao decndio de ocorrncia do fato gerador (pagamento ou crdito):- Carlos Eduardo Bragana (60%): R$ 4.500,00- Andrades Participaes Ltda. (40%): R$ 3.000,00Juros recebidos (Na empresa beneficiria do rendimento):Dando continuidade ao exemplo iniciado no anteriormente, a empresa Andrades Participaes Ltda., beneficiria de 40% (Quarenta por cento) do JSCP creditado pela empresa Viva, deve efetuar a contabilizao dos juros a que tem direito da seguinte forma:Pelo reconhecimento do crdito de JSCP a receber:D - Juros sobre o Capital Prprio a Receber (AC) ____________________ R$ 17.000,00D - IRRF a Compensar (AC) ______________________________________ R$ 3.000,00C - Juros sobre o Capital Prprio (CR-RF) __________________________ R$ 20.000,00Legenda:AC: Ativo Circulante; e CR-RF: Conta de Resultado - Receita Financeira. JSCP imputados aos dividendos obrigatrios (Na empresa que paga o dividendo):Consideremos agora, que a sociedade annima de capital fechado, Caramuru Indstria e Comrcio S/A. decida imputar os JSCP no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) ao valor dos dividendos obrigatrios. Nessa hiptese, teramos o seguinte lanamento contbil:Pela imputao do JSCP ao dividendo obrigatrio:D - Juros sobre o Capital Prprio (CR-DF) _ R$ 200.000,00C - Dividendos a Pagar (PC) ____________________________________ R$ 170.000,00C - IRRF a Recolher (PC) _______________________________________ R$ 30.000,00Legenda:PC: Passivo Circulante; eCR-DF: Conta de Resultado - Despesa Financeira.JSCP imputados aos dividendos obrigatrios (Na empresa beneficiria do dividendo):Dando continuidade ao exemplo iniciado no anteriormente, a empresa que receber os dividendos obrigatrios, deve efetuar a contabilizao dos juros a que tem direito da seguinte forma:Pelo reconhecimento do crdito de JSCP a receber:D - Dividendos a Receber (AC) __________________________________ R$ 170.000,00D - IRRF a Compensar (AC) _____________________________________ R$ 30.000,00C - Juros sobre o Capital Prprio (CR-RF) _ R$ 200.000,00Legenda:AC: Ativo Circulante; eCR-RF: Conta de Resultado - Receita Financeira.CONCLUSOPor fim conclumos que a ATPS de Contabilidade Avanada contribuiu de forma significante para um maior aprendizado e esclarecimentos dos diversos temas tratados ao longo do desenvolvimento do Trabalho. Cada assunto abordado explicou, definiu, exemplificou e contribuiu na interao entre os acadmicos e o contedo estudado. Tratemos com frequncia sobre como so as aplicaes de Ttulos de Crditos, dos Valores Mobilirios, das aplicaes financeiras e dos investimentos classificando cada operao. A respeito da Reestruturao Societria concluiu que tratada sobre incorporao, fuso e ciso das empresas, diferenciando e exemplificando cada uma dos tipos de empresas. Importantes impostos so contabilizados na contabilidade dentre eles nessa ATPS, abordemos sobre o Imposto de Renda e Contribuio Social que engloba o Imposto de Renda Diferido.Para finalizar a ATPS foi abordado sobre os Juros Sobre Capital Prprio e ao discorrer sobre o assunto os principais conceitos e os exemplos foram expostos para melhor entendimento sobre o contedo. Ento cada tema abordado foi fundamental para aprendizado e aprofundamento do nosso conhecimento respeito da Contabilidade Avanada..Bibliografiahttp://sinescontabil.com.br/monografias/artigos/aline_2.htmhttps://www.pwc.com.br/pt/ifrs-brasil/navegador-contabil/assets/navegador-contabil-38.pdfhttp://professor.ucg.br/siteDocente/admin/arquivosUpload/12756/material/Apostila%20Contabilidade%20Avanada-Encarte%20I(1).pdfhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Contabilidade