Contabilidade Aplicada ao Contabilidade Aplicada ao Setor PSetor Púúblico: Desafios e blico: Desafios e

Perspectivas da Convergência Perspectivas da Convergência aos Padrões Internacionaisaos Padrões Internacionais

2008

Tesouro Nacional Conselho Federal de Contabilidade

“Não há vento favorável para quem não sabe para onde quer ir”

Sêneca

Para Reflexão

Orientações Estratégicas para a Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Convergência àsNormas

Internacionais

Promover o Desenvolvimento

Conceitual

Fortalecimento Institucional

PLANEJAMENTO

ORÇAMENTOCONTROLE

GESTÃO FINANCEIRA

C

C = CONTABILIDADE

Contabilidade:Provedora de Informações

Patrimônio

Contabilidade x Estatísticas Fiscais x Orçamento

EstatEstatíísticassticasFiscaisFiscais

OrOrççamentoamento

ContabilidadeContabilidade

Lei de Responsabilidade

Fiscal

Manual de Estatísticas de

Finanças Públicas (GFSM)

Contabilidade “Criativa”

Punições

(Lei de Crimes Fiscais)

Consolidação das Contas Públicas

(STN)

Um Novo Modelo de Contabilidade Pública no Brasil visa Atender......

Contabilidade Patrimonial

Novo Modelo de Novo Modelo de ContabilidadeContabilidade

Implantação de Sistema de Custos

Eficiência do Gasto

Inserção do país nos padrões

internacionais

Comparabilidade

Novo Modelo de ContabilidadeNovo Modelo de Contabilidade

Contador Público

(Profissional)

Requisitos para Consolidação do Processo

Contador Público

(Profissional)

Comitê Gestor da ConvergênciaComitê Gestor da Convergência Sistema de CustosPortaria MF 184Portaria MF 184

Bases para a Institucionalização

Novo Modelo de ContabilidadeNovo Modelo de Contabilidade

A Institucionalização do Processo

Tribunais deContas

Estados eMunicípios

Convergência Convergência ààs s Normas InternacionaisNormas Internacionais

Desenvolvimento Desenvolvimento ConceitualConceitual

Tesouro Nacional

OrientaOrientaçções Estratões Estratéégicas para a Contabilidade Aplicada ao Setor Pgicas para a Contabilidade Aplicada ao Setor Púúblico blico

Fortalecimento Fortalecimento InstitucionalInstitucional

Comitê Gestor da Convergência no BrasilRes. CFC nº. 1.103/07

Grupo Coordenador do Plano de Ação

Grupos de Trabalhos - GTsCoordenador

Por área de convergência(Auditoria, Regulação e

Contabilidade Societária, Contabilidade do Setor Público)

Audiência Pública ConjuntaCFC/IBRACON

Grupo de Trabalho - GT

CFCCâmara Técnica

Relator: será convidado um membro do GT

NBCCFC

IBRACONDiretoria Técnica

NPAIBRACON

GE

GE

GE

GE

Indicação dos nomespara compor o GT pelo CFC, IBRACON, CVM, BACEN, SUSEP e STN

O primeiro Passo: Criação do Comitê Gestor da Convergência

Minuta 1

Minuta 2

ComposiComposiçção e Instituião e Instituiçção:ão:

Integrado pelos Presidentes do CFC e do IBRACON e de representanIntegrado pelos Presidentes do CFC e do IBRACON e de representantes dos tes dos ÓÓrgãos Reguladores (CVM, rgãos Reguladores (CVM, SusepSusep, , BacenBacen e STN);e STN);

EdiEdiçção da Resoluão da Resoluçção CFC não CFC nºº. 1.103, aprovada pelo Plen. 1.103, aprovada pelo Plenáário do CFC em rio do CFC em 28/09/07, que criou o Comitê Gestor de Convergência no Brasil.28/09/07, que criou o Comitê Gestor de Convergência no Brasil.

Institucionalização: Comitê Gestor de Convergência Brasil

Objetivo da Convergência no Brasil:Objetivo da Convergência no Brasil:

Contribuir de forma decisiva ao desenvolvimento sustentContribuir de forma decisiva ao desenvolvimento sustentáável do Brasil, vel do Brasil, atravatravéés da reforma conts da reforma contáábil e de auditoria que resulte numa maior bil e de auditoria que resulte numa maior transparência das informatransparência das informaçções financeiras utilizadas pelo mercado, bem ões financeiras utilizadas pelo mercado, bem como no aprimoramento das prcomo no aprimoramento das prááticas profissionais no âmbito do setor ticas profissionais no âmbito do setor privado e do setor pprivado e do setor púúblico.blico.

Objetivos do Plano de AObjetivos do Plano de Açção:ão:

Identificar e monitorar as aIdentificar e monitorar as açções a serem implantadas para viabilizar a ões a serem implantadas para viabilizar a convergência das normas contconvergência das normas contáábeis e de auditoria dando continuidade ao beis e de auditoria dando continuidade ao trabalho do CPC;trabalho do CPC;

Realizar os trabalhos visando Realizar os trabalhos visando àà convergência atconvergência atéé 2010 2010 ÁÁrea privada e 2012 rea privada e 2012 ((áárea prea púública).blica).

Normas e Procedimentos: Cronograma da Convergência

2008 2009 2010 2011 2012

Traduçãodas IPSAS

Elaboração dasMinutas

Discussão com a Classe Contábil

Publicação e Treinamento

Início de Vigência

Início de Vigência e Treinamento das

10 primeiras NBCASP

(Alinhamento)

Fases da Elaboração das NBCASP Convergidas

Implantação do Plano de Contas

Nacional

Grandes Marcos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Portaria MF 184Portaria MF 184(Convergência)(Convergência)

LRFLRF

Lei 4.320Lei 4.320

Plano de ContasPlano de ContasÚÚnico Federalnico Federal

Identificar as necessidades de convergência Identificar as necessidades de convergência ààs normas s normas internacionais de contabilidade publicadas pela IFAC e internacionais de contabilidade publicadas pela IFAC e ààs normas s normas Brasileiras editadas pelo CFC;Brasileiras editadas pelo CFC;

Editar normativos, manuais, instruEditar normativos, manuais, instruçções de procedimentos contões de procedimentos contáábeis beis e Plano de Contas Nacional, objetivando a elaborae Plano de Contas Nacional, objetivando a elaboraçção e publicaão e publicaçção ão de demonstrade demonstraçções contões contáábeis consolidadas, em consonância com os beis consolidadas, em consonância com os pronunciamentos da IFAC e com as normas do CFC;pronunciamentos da IFAC e com as normas do CFC;

Adotar os procedimentos necessAdotar os procedimentos necessáários para atingir os objetivos de rios para atingir os objetivos de convergência estabelecido no âmbito do Comitê Gestor da convergência estabelecido no âmbito do Comitê Gestor da Convergência no Brasil.Convergência no Brasil.

Portaria MF 184Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas no setor público (pelos entes públicos) quanto aos procedimentos, práticas,

elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, de forma a torná-los convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao

Setor Público.

Institucionalização: Portaria MF 184

Normas Brasileiras de Contabilidade aplicas ao Setor Público (CFC)

Nova Lei Complementar (CFC/STN)

Sistema de Custos

Manual Técnico de ContabilidadeAplicada ao Setor Público

Novo Modelo de Contabilidade

Novo Modelo de ContabilidadeNovo Modelo de Contabilidade

Manual Técnico dos Demonstrativos Fiscais

Manual TManual Téécnico dos Demonstrativos Fiscais cnico dos Demonstrativos Fiscais -- MTDFMTDF

Manual do Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Ficais Manual do Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Ficais –– AMF/ARFAMF/ARF

Manual do RelatManual do Relatóório Resumido da Execurio Resumido da Execuçção Orão Orççamentamentáária ria -- RREORREO

Manual de ElaboraManual de Elaboraçção do Relatão do Relatóório de Gestão Fiscal rio de Gestão Fiscal -- RGFRGF

Manual TManual Téécnico de Contabilidade Aplicada ao Setor Pcnico de Contabilidade Aplicada ao Setor Púúblico blico -- MTCASPMTCASP

Manual do Plano de Contas NacionalManual do Plano de Contas Nacional

Manual de Receita NacionalManual de Receita Nacional

Manual de Despesa NacionalManual de Despesa Nacional

Manual das DemonstraManual das Demonstraçções Contões Contáábeis Nacionalbeis Nacional

Manual das Parcerias PManual das Parcerias Púúblicoblico--Privadas Privadas -- PPPPPP’’ss

Normas e Procedimentos: Ações da STN para Convergência

Contador Público

(Profissional) AtualizaAtualizaçção Profissionalão Profissional(Semin(Semináários, Congressos, Frios, Congressos, Fóóruns)runs)

Novo Modelo de Contabilidade: A exigência de uma Nova Postura

Novo Modelo de ContabilidadeNovo Modelo de Contabilidade

Quebra de ParadigmasQuebra de Paradigmas

CapacitaCapacitaçção Tão Téécnica continuadacnica continuada

FormaFormaçção e a Profissional Continuadaão e a Profissional Continuada(Gradua(Graduaçção, Pão, Póóss--GraduaGraduaçção, Mestrado, ão, Mestrado,

Doutorado)Doutorado)

Por que não se registram as Por que não se registram as despesas incorridas sem despesas incorridas sem autorizaautorizaçção orão orççamentamentáária?ria?

Por que não se aplicam regras Por que não se aplicam regras de depreciade depreciaçção, exaustão e ão, exaustão e amortizaamortizaçção? ão?

Por que não se faz provisões Por que não se faz provisões de fde féérias e drias e déécimo terceiro?cimo terceiro?

Não se pode aplicar o Regime Não se pode aplicar o Regime de Competência?de Competência?

Alguns questionamentos que intrigam a ciência contábil...

Porque muitas vezes utilizaPorque muitas vezes utiliza--se a Lei como escudo para nãose a Lei como escudo para nãoaplicaaplicaçção dos Princão dos Princíípios Fundamentais de Contabilidade.pios Fundamentais de Contabilidade.

Regime Orçamentário x Regime Contábil

Regime OrRegime Orççamentamentááriorio

Pertencem ao exercPertencem ao exercíício financeiro:cio financeiro:

As receitas nele arrecadadasAs receitas nele arrecadadas

As despesas nele legalmente empenhadasAs despesas nele legalmente empenhadas

Regime ContRegime Contáábilbil

As receitas e as despesas devem ser incluAs receitas e as despesas devem ser incluíídas na apuradas na apuraçção do ão do resultado do perresultado do perííodo em que ocorrerem, sempre simultaneamente odo em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. pagamento.

A despesa e a assunA despesa e a assunçção de compromisso serão registradas ão de compromisso serão registradas segundo o regime de competência.segundo o regime de competência.

Visão Patrimonial na Lei 4.320/1964

“Art. 89 - A contabilidade evidenciará os fatos ligados à administração orçamentária, financeira, patrimonial e industrial.”

“Art. 100 - As alterações da situação líquidapatrimonial, que abrangem os resultados da execuçãoorçamentária, bem como as variações independentesdessa execução e as superveniências e insubsistênciasativas e passivas, constituirão elementos da contapatrimonial.”

“Art. 104 - A Demonstração das Variações Patrimoniaisevidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execuçãoorçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.”

Reconhecimento de Passivos

O momento de reconhecimento da despesa por competência O momento de reconhecimento da despesa por competência tambtambéém foi adotado pela Lei de Responsabilidade Fiscal m foi adotado pela Lei de Responsabilidade Fiscal -- LRF, LRF, Lei Complementar nLei Complementar nºº 101/2000 no inciso II, do art. 50, 101/2000 no inciso II, do art. 50, reforreforççando entendimento patrimonialista sobre a utilizaando entendimento patrimonialista sobre a utilizaçção da ão da ocorrência do fato gerador como o momento determinante ocorrência do fato gerador como o momento determinante para o registro da despesa.para o registro da despesa.

““Art. 50 Art. 50 –– AlAléém de obedecer m de obedecer ààs demais normas de s demais normas de contabilidade pcontabilidade púública, a escriturablica, a escrituraçção das contas pão das contas púúblicas blicas observarobservaráá as seguintes:as seguintes:

....................

II II -- a despesa e a assuna despesa e a assunçção de compromisso serão registradas ão de compromisso serão registradas segundo o regime de competência, apurandosegundo o regime de competência, apurando--se, em carse, em carááter ter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de caixa;de caixa;””

Busca consolidar toda legislação referente a receita e despesa, aprofundando conceitos e procedimentos contábeis.

Busca distinguir os conceitos de Receita Econômica (enfoque patrimonial) e Receita Orçamentária, visando àdisseminação da idéia de que a receita deve ser reconhecida no momento em que ocorre o fato gerador, por meio de contas patrimoniais, ainda que não tenha ocorrido seu ingresso (receita orçamentária).

Busca distinguir os conceitos de Despesa Econômica (Enfoque Patrimonial) e Despesa Orçamentária, visando àdisseminação da idéia de que uma despesa orçamentária nem sempre causa impacto patrimonial simultaneamente.

Manual de Receita e Despesa Nacional

Estrutura do Plano de Contas Federal

1 - Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Realizável a Longo Prazo1.4 – Ativo Permanente

1.9 – Ativo Compensado

2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 - Passivo Exigível a Longo Prazo2.3 – Resultado de Exercícios Futuros2.4 - Patrimônio Líquido2.9 - Passivo Compensado

3 – Despesa Orçamentária3.3 - Despesas Correntes3.4 - Despesas de Capital

5 – Variações Patrimoniais Passivas5.1 – Variação Passiva Orçamentária5.2 - Variação Passiva Extra-Orçamentária

4 – Receita Orçamentária4.1 - Receitas Correntes4.2 - Receitas de Capital4.9 - *Deduções da Receita

6 – Variações Patrimoniais Ativas6.1 - Variação Ativa Orçamentária6.2 - Variação Ativa Extra-Orçamentária6.3 - Resultado Apurado

A Contabilidade Aplicada ao Setor Público controla o patrimônio e suas variações, bem como o orçamento.

O patrimônio tem conceito e regime próprio, assim como o orçamento.

Dois institutos com conceitos e regimes próprios não devem ser representados pela mesma estrutura.

Hoje uma única conta contábil representa os conceitos patrimoniais e orçamentários, gerando confusão.

Os conceitos do atual plano de contas devem ser preservados, mas destacadas em contas diferentes para permitir a adequada informação.

Reflexões...

DIFICULDADESApuração de Custos;

Lançamentos pelo Regime de Competência;

Lançamentos de Difícil Entendimento;

Partidas Dobradas por Sistema;

Demonstração de Resultado;

Prioriza o Orçamento.

Algumas Dificuldades.....

Proposta de Estrutura do Plano de Contas Nacional1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Realizável a Longo Prazo1.4 – Ativo Permanente

1.9 – Ativo Compensado1.9.1 - Execução Orçamentária da Receita1.9.2 - Execução Orçamentária da Despesa

1.9.9 – Compensações Ativas Diversas

2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 - Passivo Exigível a Longo Prazo2.3 – Resultado de Exercícios Futuros2.4 - Patrimônio Líquido

2.9 - Passivo Compensado2.9.1 - Execução Orçamentária da Receita2.9.2 - Execução Orçamentária da Despesa

1.9.9 – Compensações Passivas Diversas

3 – Despesa (Sob Enfoque Patrimonial)3.1 - Despesas Corrente3.2 – Despesa (Transferências) de Capital3.3 – Interferências Passivas3.4 – Variações Indep. Exec. Orçamentária3.6 – Custos e Despesas3.7 – Resultado Anual - Despesa

4 – Receita (Sob Enfoque Patrimonial)4.1 - Receitas Corrente4.2 - Receitas Capital4.3 – Deduções da Receita4.4 – Interferências Ativas4.5 – Variações Indep. Exec. Orçamentária4.7 - Resultado Anual - Receita4.9 – Resultado Apurado

Patrimonial

Orçamentária

Compensação

Resultado Patrimonial

SUBSISTEMA FINANCEIRO

SUBSISTEMA PATRIMONIAL

SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO

SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO

Relaciona-se com os ingressos (entradas) e os dispêndios (saídas) de recursos, isto é, com o registro dos recebimentos e pagamentos de natureza orçamentária e extra-orçamentária.

Registra os fatos não financeiros ou extra-caixa, tais como: bens móveis, bens imóveis, estoques, operações de crédito, inscrição e baixa da dívida ativa.

É representado pelos fatos de natureza orçamentária, tais como: previsão da receita, fixação da despesa, descentralização de créditos e empenho da despesa

É representado pelos atos praticados pelo administrados que não afetam o Patrimônio de imediato, mas que poderão vir a afetá-lo. Compreende , apenas, as contas como função precípua de controle.

Subsistema de Contas

1 - Ativo1.1- Circulante

1.1.1 – Disponível1.1.2 – Créditos em Circulação1.1.3 – Estoque1.1.4 – Valores Pendendes a

CP

1.2 - Realiz. Longo Prazo1.2.1 – Depositos Realiz. LP1.2.2 - Creditos Realizavéis LP

1.4 – Permanente1.4.1 – Investimentos1.4.2 – Imobilizado1.4.3 – Diferido

2 - Passivo2.1 – Circulante

2.1.1 – Depósitos2.1.2 – Obrigações em Circulação

2.1.4 – Valores Pendentes Cp

2.2 - Exigível a Longo Prazo2.2.1 – Depósitos Exigíveis Lp2.2.2 – Obrigações Exigíveis Lp

2.3 – Resultado de Exercícios Futuros2.3.1 - Receitas De Exerc. Futuros 2.3.9 - * Custos ou Desp

Correspondentes as Receitas2.4 - Patrimônio Líquido

2.4.1 – Patrimonio/Capital2.4.2 – Reservas2.4.3 – Lucros/Prejuízos Acumul.

Subsistema Financeiro Subsistema Financ/Patrim Subistema Patrimonial

Plano x Subsistema de Contas

1.9 – Ativo Compensado1.9.1- Execucao Orcamentaria da

Receita 1.9.2 - Fixacao Orcamentaria da

Despesa

1.9.3 - Execucao da Programacao Financeira

1.9.5 - Execucao de Restos a Pagar 1.9.6 – Controle de Dívida Ativa

1.9.7 1.9.7 –– Mutações Ativas Mutações Ativas (Antiga 613)(Antiga 613)

1.9.8 1.9.8 –– Receita OrçamentáriaReceita Orçamentária(Antiga 4)(Antiga 4)

1.9.9 - Compensacoes Ativas Diversas

2.9 – Passivo Compensado2.9.1- Previsão Orcamentaria da Receita 2.9.2 - Execucao Orcamentaria da

Despesa

2.9.3 - Execucao da Programacao Financeira

2.9.5 - Execucao de Restos a Pagar2.9.6 – Controle de Dívida Ativa

2.9.7 2.9.7 –– MutaMutaçções Passivasões Passivas(Antiga 513)(Antiga 513)

2.9.8 2.9.8 –– Despesa OrDespesa Orççamentamentááriaria(Antiga 3)(Antiga 3)

2.9.9 - Compensacoes Passivas Diversas

Subsistema Orçamentário Subsistema de Compensação

Proposta de Nova Estrutura do Compensado

Execução da Receita - Previsão

1 - ATIVO...1.9 - COMPENSADO...

2 – PASSIVO...2.9 – COMPENSADO...

3 – DESPESA (Sob Enfoque patrimonial) 4 – RECEITA (Sob Enfoque patrimonial)

(D)(C)

SO SO

1.9.1- RECEITA A REALIZAR2.9.1 – PREVISÃO INICIAL

DA RECEITA

Execução da Receita - Lançamento

1 - ATIVO1.1- CIRCULANTE1.1.2 – CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO

...

1.9 – COMPENSADO

2 - PASSIVO2.1 - CIRCULANTE2.2 - EXIGÍVEL A LONGO PRAZO2.3 - RES.DE EXERC.FUTUROS2.4 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2.9 - COMPENSADO

3 – DESPESA (Sob Enfoque patrimonial)3.3 - DESPESAS CORRENTES

4 – RECEITA (Sob Enfoque patrimonial)4.1 - RECEITAS CORRENTES

(D)

(C)

SF

SP

RECEITA A RECEBER

Execução da Receita - Recolhimento

1 - ATIVO1.1- CIRCULANTE1.1.1 – DISPONÍVEL

...1.9 – COMPENSADO

2 - PASSIVO2.1 - CIRCULANTE2.2 - EXIGÍVEL A LONGO PRAZO2.3 - RES.DE EXERC.FUTUROS2.4 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2.9 - COMPENSADO

3 – DESPESA (Sob Enfoque patrimonial)3.3 - DESPESAS CORRENTES

4 – RECEITA (Sob Enfoque patrimonial)4.1 - RECEITAS CORRENTES

(D)

(C)(D) SO

(C)

SF

SP

CONTA ÚNICA

1.9.1- RECEITA A REALIZAR

1.9.1- RECEITA REALIZADA

IMPOSTOS

Execução da Despesa - Previsão

1 - ATIVO...1.9 – COMPENSADO...

2 - PASSIVO...2.9 – COMPENSADO...

(D) (C)

(SO) (SO)

1.9.2 – CRÉD.INICIAL 2.9.2 – CRÉD DISPONÍVEL

3 – DESPESA (Sob Enfoque patrimonial) 4 – RECEITA (Sob Enfoque patrimonial)

Execução da Despesa - Empenho

1 - ATIVO1.1- CIRCULANTE1.2 - REALIZ. LONGO PRAZO1.4 - PERMANENTE1.9 - COMPENSADO

2 - PASSIVO...2.9 – COMPENSADO...

(C)(SO)

(D)2.9.2 – CRÉD. DISPONÍVEL

2.9.2 - CRÉD. EMP. A LIQ.

3 – DESPESA (Sob Enfoque patrimonial) 4 – RECEITA (Sob Enfoque patrimonial)

3 – DESPESA (Sob Enfoque patrimonial)3.3 - DESPESAS CORRENTES

4 – RECEITA (Sob Enfoque patrimonial)4.1 - RECEITAS CORRENTES

Execução da Despesa - Liquidação

1 - ATIVO1.1- CIRCULANTE1.2 - REALIZ. LONGO PRAZO1.4 - PERMANENTE1.9 - COMPENSADO

2 - PASSIVO...2.1.2 – OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO

2.9 – COMPENSADO...

(C)(D)

(SO)

(C)

(D)(SP)

(SF)FORNECEDORES

OUTROS SERVIÇOS

2.9.2 – CRÉD. EMP. A LIQ.2.9.2 – CRÉD. LIQUIDADO

“ Se você pensa ou sonha que pode, comece.

Ousadia tem poder genialidade e mágica.

Ouse fazer e o poder lhe será dado”

Goethe

O momento Exige Ousadia

AlguAlguéém sonhou......m sonhou......

Um Grupo Ousou.....Um Grupo Ousou.....O CFC acreditou no seu poder.O CFC acreditou no seu poder.

A idA idééia foi genial!!!ia foi genial!!!

A magia foi encontrar parceiros com o mesmo A magia foi encontrar parceiros com o mesmo proppropóósito.sito.

Quem proporcionou o poder? O Universo.....Quem proporcionou o poder? O Universo.....

“ A mudança de cultura é uma porta que abre por dentro”

Vilma Slomsky

Como fazer a mudança de postura ?

Secretaria do Tesouro Nacional Secretaria do Tesouro Nacional -- STNSTN

CoordenaCoordenaççãoão--GeralGeral de de ContabilidadeContabilidade –– CCCONTCONT

paulo.feijo@fazenda.gov.brpaulo.feijo@fazenda.gov.br

O que o Profissional deve fazer ?

Encontre a chave que existe em cada um de vocês e abra a porta para a Contabilidade.