Contabilidade Aplicada Ao Seguro - 2gd

ESCOLA SUPERIOR NACIONAL DE SEGUROS DE SÃO PAULO

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO COM LINHA DE FORMAÇÃO

EM SEGUROS E PREVIDÊNCIA

“Contabilidade Aplicada ao Seguro”

Prof. Ms. Josemar Costa Silva

Ago/2010

Noções de Contabilidade Geral

Princípios de Contabilidade (CFC 750/93):

� Entidade (dono é diferente da empresa)

� Continuidade (não vai fechar)

� Oportunidade (tempestividade e integridade)

� Registro pelo valor original (valor da transação)

� Atualização monetária (efeito da inflação)

� Competência (quando ocorre e não quando paga)

� Prudência (menor valor para direitos e maior valor para obrigações)

Princípio da Entidade

– o patrimônio da entidade não se confunde com o de seus

sócios ou acionistas ou proprietário individual.

– a contabilidade é mantida para a empresa como uma entidade

identificada, registrando os fatos que afetam o seu patrimônio e

não o de seus titulares, sócios ou acionistas.

– este princípio afirma a autonomia patrimonial evidenciando

que este não se confunde com aqueles de seu sócios ou

proprietários, no caso de sociedades ou instituições.

Princípio da Continuidade

– a continuidade ou não da entidade, bem como sua vida

definida ou provável, devem ser consideradas quando da

classificação e avaliação das mutações patrimoniais,

quantitativas e qualitativas.

– pressupõe a continuidade indefinida das atividades

operacionais de uma entidade até que hajam evidências ou

indícios muito fortes em contrário. Por conseqüência, como as

demonstrações financeiras são estáticas não podem e não

devem ser desvinculadas de períodos anteriores e

subseqüentes.

Princípio da Oportunidade

– refere-se simultaneamente, à tempestividade e à integridade

do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando

que este seja feito de imediato e com a extensão correta,

independentemente das causas que as originaram.

– reconhecimento imediato de ativos e passivos nos registros

contábeis, considerando-se, inclusive, para os casos em que não

haja uma prova documental concreta, a possibilidade de uma

estimativa técnica, razoável e objetiva, visando evitar o

liberalismo por parte das pessoas.

Princípio do Registro pelo Valor Original

– os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos

valore originais das transações com o mundo exterior, expressos

a valor presente na moeda do País, que serão mantidos na

avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive

quando configurarem agregações ou decomposições no interior

da entidade.

Princípio da Atualização Monetária

– os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional

devem ser reconhecidos nos registros contábeis através do

ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes

patrimoniais.

– indica a necessidade de reconhecimento da perda do poder

aquisitivo da moeda sobre o valores que integram as

demonstrações financeiras.

– o objetivo do princípio da atualização monetária é, o de

eliminar das demonstrações financeiras da entidade as

distorções causadas pela desvalorização da moeda.

- Suspenso desde 1994, com o Plano Real.

Princípio da Competência

– as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do

resultado do período em que ocorrerem, sempre

simultaneamente quando se relacionarem, independentemente

de recebimento ou pagamento.

– as receitas e as despesas são atribuídos aos períodos de

acordo com a real incorrência dos mesmos, isto é, de acordo

com a data do fato gerador e não quando são recebidos ou

pagos.

Princípio da Prudência

– determina a adoção do menor valor para os componentes do

ATIVO e do maior valor para os componentes do PASSIVO,

sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para

a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o

patrimônio líquido.

– visa a prudência na preparação dos registros contábeis, com a

adoção de menor valor par os itens do ativo e da receita, e o de

maior valor para os itens do passivo e de despesa.

Regime de Competência

Para entendermos a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) necessitamos ter bem definida a palavra “competência”.

Na DRE só constam receitas e despesas. Estas são contabilizadas pelo regime de competência.

O regime de competência requer que todas as operações de uma empresa sejam contabilizadas quando o fato ocorre e não quando as operações são pagas ou recebidas (fluxo de caixa).

– Receitas: compreende o valor das vendas de bens e produtos, das prestações de serviços, da remuneração das aplicações financeiras etc.– O reconhecimento da receita ocorre simultaneamente com o aumento de ativo ou de diminuição de passivo.

– Despesas: constituem-se das despesas pagas ou incorridas para vender produtos, financiar suas operações e administrar a empresa.– O reconhecimento de despesa ocorre simultaneamente com o aumento do passivo ou com a diminuição do ativo (por exemplo, a provisão para obrigações trabalhistas ou a depreciação de um equipamento).

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A competência é um período que pode corresponder:

- a um dia; - a um mês; - a um trimestre; - a um semestre; ou- a um ano.

Normalmente em uma seguradora a competência é relativa ao período de um mês, uma vez que as mesmas preparam mensalmente balancetes para o acompanhamento da administração, para apuração e recolhimento dos tributos e para atendimento ao órgão regulador (Susep).

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Em resumo, o registro da despesa deverá ocorrer sempre no mês em que o serviço for prestado, mesmo quando:

- há atraso na elaboração do contrato;

- não tenha recebido as Notas Fiscais; ou

- há prorrogação do pagamento para períodos seguintes.

Neste caso deve-se adotar controles internos para apurar e controlar o montante devido, mesmo que para tanto seja necessária a adoção de critérios de estimativa (mesmo com base estatística), ajustando no mês seguinte o eventual excesso ou insuficiência.

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AnalogiaAnalogiaAssalariado

Você ainda faria o financiamento da TV de LCD?

Descrição Valor

Receitas- Salário 1.000

Total das Receitas 1.000

Despesas- Aluguel 400

- Alimentação 300

- Colégio 200

Total das Despesas 900

Sobra / (Deficit) 100

FLUXO DE CAIXA PESSOAL

AnalogiaAnalogiaAssalariado

Descrição Valor

Receitas- Salário 1.000

Total das Receitas 1.000

Despesas- Aluguel 400

- Alimentação 300

- Colégio 200

- Financiamento 150

Total das Despesas 1.050

Sobra / (Deficit) (50)

FLUXO DE CAIXA PESSOAL

� Receitas:

� Prêmio de seguro;

� Despesas:

� Vistoria prévia / inspeção;

� Resseguro (líquido de comissões);

� Cosseguro cedido (líquido de comissões);

� Comissão de corretagem / agenciamento;

� Indenização de sinistro;

� Honorários e despesas de regulação de sinistro;

� Cobrança;

� Desp. Adm. (Pessoal, Localização, Informática, Viagens, Material de escritório, Papel, etc...)

Fluxo de caixa da seguradoraFluxo de caixa da seguradoraReceitas e Despesas

Fluxo de caixa da seguradoraFluxo de caixa da seguradora

FLUXO DE CAIXA DA SEGURADORADescrição jan/05 fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 Total

Receitas- Prêmio de seguro 1.000 1.000

Total das Receitas 1.000 0 0 0 0 1.000

Despesas- Resseguro 50 50- Comissões 250 250- Sinistros 50 100 200 100 50 500

Total das Despesas 50 350 250 100 50 800

Margem de Contribuição 950 (350) (250) (100) (50) 200MC Acumulada 950 600 350 250 200 200

Cotação / Proposta

Aceitação do Risco

Emissão da Apólice / Fatura

Recebimento do Prêmio

Linha do tempoLinha do tempo

COMPETÊNCIA

CAIXA

Fluxo do Prêmio de Seguro

Linha do tempoLinha do tempoCOMPETÊNCIA

CAIXA

Fluxo do Sinistro

IBNR PSL

Ocorrência Aviso Pagamento

Fluxo de caixa da seguradoraFluxo de caixa da seguradora

FLUXO DE CAIXA DA SEGURADORADescrição jan/05 fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 Total

Receitas- Prêmio de seguro 1.000 1.000

Total das Receitas 1.000 0 0 0 0 1.000

Despesas- Resseguro 50 50- Comissões 250 250- Sinistros 50 100 200 100 50 500

Total das Despesas 50 350 250 100 50 800

Margem de Contribuição 950 (350) (250) (100) (50) 200MC Acumulada 950 600 350 250 200 200

Demonstrações Contábeis

Balanço PatrimonialBalanBalan çço Patrimonialo Patrimonial Demonstração do Resultadodo Exercício

DemonstraDemonstra çção do Resultadoão do Resultado

do Exercdo Exerc ííciocio

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

DemonstraDemonstra çção das Mutaão das Muta çções ões do Patrimônio Ldo Patrimônio L ííquidoquido Demonstração do Fluxo de CaixaDemonstraDemonstra çção do Fluxo de Caixaão do Fluxo de Caixa

Notas Explicativas: (Complemento às Demonstrações F inanceiras )

Ativo: Bens e DireitosPassivo: Obrigações com 3os

Patrimônio: Capital Próprio

(+) Receitas (-) Despesas = Lucro/Prejuízo

CapitalReservas de Capital

Lucro/Prejuízo Acumulado

(+) Entrada de $$$(-) Saídas de $$$


RelatRelat óórios da Administrarios da Administra ççãoão

•• Dados estatDados estat íísticos diversos;sticos diversos;

•• Indicadores de produtividade;Indicadores de produtividade;

•• Desenvolvimento tecnolDesenvolvimento tecnol óógico;gico;

•• A empresa no contexto socioeconômico;A empresa no contexto socioeconômico;

•• PolPol ííticas diversas; recursos humanos, exportaticas diversas; recursos humanos, exporta çção etc.;ão etc.;

•• Expectativas com relaExpectativas com rela çção ao futuro;ão ao futuro;

•• Dados do orDados do or ççamento de capital;amento de capital;

•• Projetos de expansão;Projetos de expansão;

•• Desempenho em relaDesempenho em rela çção aos concorrentesão aos concorrentes etc.etc.


Notas explicativas (Notas de rodapé)

Complementos das demonstrações

•• CritCritéérios de crios de cáálculos na obtenlculos na obtençção de itens que ão de itens que

afetam o lucro;afetam o lucro;

•• ObrigaObrigaçções de longo prazo, destacando os ões de longo prazo, destacando os

credores, taxa de juros, garantias credores, taxa de juros, garantias àà ddíívida etc.;vida etc.;

•• ComposiComposiçção do capital social por tipo de aão do capital social por tipo de açções;ões;

•• Ajustes de exercAjustes de exercíícios anteriores etc.cios anteriores etc.

Balanço Patrimonial – Ativo

Balanço Patrimonial – Passivo

Demonstração do Resultado

Demonstração do Fluxo de Caixa

Demonstração das Mutaçõesdo Patrimônio Líquido

SALDOS ANTERIORES 500.000 30.000 -5.000 0 525.000

AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

AUMENTO/REDUÇÃO DE CAPITAL:

AGO/E de ____/____/____ 300.000 300.000

Portaria SUSEP N.º 300.000 -300.000 0

RESERVAS DE CAPITAL: 0

Ágio na Emissão de Ações 0

Alienação de partes beneficiárias 0

Doações e Subvenções para Investimento 0

Outras Reservas de Capital 0

RESERVA DE REAVALIAÇÃO 0

Constituição 0

Realização 0

Baixa 0

TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 8.000 8.000

RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO 125.000 125.000

PROPOSTA P/ DISTRIBUIÇÃO DO RESULTADO 0

Reserva Legal 6.250 -6.250 0

Reserva para Contingências 0 0

Reserva de Lucros a Realizar 0 0

Reservas Estatutárias 37.500 -37.500 0

Juros sobre o Capital Próprio / Dividendos -81.250 -81.250

Outros 0

SALDOS FINAIS 800.000 0 37.500 0 36.250 3.000 0 876.750

REAVALIAÇÃO LUCROS

DISCRIMINAÇÃOCAPITAL SOCIAL

AUMENTO (REDUÇÃO) CAPITAL EM APROVAÇÃO

RESERVAS DEAJUSTE

TVM

LUCROS/ PREJUÍZOS

ACUMULADOS TOTAL

CAPITAL

Acionistas

Presidência

ÁreaComercial

ÁreaTécnica

Auditoria Interna

ÁreaAdministrativa /

Financeira

Áreade Tecnologia

CanalCorretores

CanalBancos

OutrosCanais

Desenvol-vimento de Produtos

Análise / Aceitaçãode Riscos

Emissão / Expedição

Cosseguro

Resseguro

Sinistros

Contas a Pagar / Contas a Receber

Investimentos

Controladoria / Contabilidade

Administrativo / Serviços Gerais

Recursos Humanos

Jurídico

Atuária / Estatística

Sim

Não

Não

Sim

AMBIENTE INTERNO

SAÍDAS

Fase de Negociação

AMBIENTE EXTERNO

Área Comercial Área Técnica / Operacional

ENTRADAS

Área Financeira

S E G U R A D O

CORRETOR DE SEGUROS

RECEBIMENTOdo

Prêmio

Avaliação do RISCO: - Cálculo do Prêmio; - Análise de Rentabilidade; - Condições do Risco, etc..

PROPOSTAde Seguro

Recebe a

PROPOSTA

Acima do Limite de Retenção

?

Repasse de Cosseguro e Resseguro

Proposta Aceita

?

Devolve Proposta ao Corretor /

Segurado

Emite a APÓLICE DE

SEGURO

Encaminha APÓLICE ao

Segurado/CorretorRegistro Oficial

de Apólices Emitidas

FLUXO DE CAIXA

Registro Oficial de Apólices Cobradas

Vistoria Prévia / Inspeção de Risco

PAGAMENTOdo IOF

à União Federal

PAGAMENTOde Cosseguro a

Congêneres

PAGAMENTOde Resseguro ao

Ressegurador

INVESTIMENTOpara Garantia das Provisões

PAGAMENTOde Comissão de

Corretagem

Contas a Receber

Contas a Pagar

Sim

Não

Sim

Não Sim

Não Não

Sim

Sim

Não

SAÍDAS ENTRADAS

Área Técnica / Operacional Área Financeira

AMBIENTE EXTERNO AMBIENTE INTERNO

S E G U R A D O

PAGAMENTOda

Indenização

Tem Cosseguro / Resseguro ?

OCORRÊNCIAdo SINISTRO

Aprova Pagamento

?

Comunica NEGATIVA ao

Segurado / Corretor

Venda dos SALVADOS

JURÍDICO

FLUXO DE CAIXA

Recebe Aviso do Sinistro

VENDA de Salvados

Recuperação de Sinistros do

Ressegurador

Recebimento do Ressarcimento

Recuperação de Sinistros das

Cosseguradoras

Contas a Pagar

Contas a Receber

Comunica ao

CORRETOR DE SEGUROS

Comunicaçãoà

SEGURADORA

Requisita / Recebe Documentação

do Sinistro

Pré-Análisede Cobertura

- Vistoria - Perícia - Investigação

Avaliação dos Prejuízos

ComunicaCosseguradoras / Resseguradoras

Provisão deSinistros a

Liquidar

PAGAR INDENIZAÇÃO

HáSalvados

?

FIM

HáSalvados

?

HáRessarci-mento?

Segurado Reclama

Judicialmente?

FIM

Acordo de RESSARCIMENTO

PAGAMENTOde Despesas

com Regulaçãodo Sinistro


com Venda dos Salvados


com Acordo de Ressarcimento

Prepara Defesa Judicial

Denominações de Prêmios

DENOMINAÇÃO COMPOSIÇÃO

Prêmio Estatístico

Cobre os gastos com os sinistros, com base em análise estatística.

Prêmio Puro

Prêmio estatístico acrescido de uma margem de segurança para cobrir eventuais desvios estatísticos.

Prêmio Comercial

Prêmio puro acrescido dos carregamentos de despesas administrativas, de comercialização, de remuneração do capital, de impostos e encargos.

Prêmio Total

Prêmio comercial acrescido de custo apólice, juros sobre fracionamento e IOF. É o valor cobrado do segurado.

Fluxo de Cosseguro e Resseguro

FLUXO DE COSSEGURO FLUXO DE RESSEGURO

SEGURADOApólice de

Seguro

SEGURADORA "A" (60%)

SEGURADORA "B" (40%)

SEGURADOSEGURADORA

"A" (100%)

RESSEGURADOR

Apólice de Seguro

Contrato de Resseguro

SEGURADORA "N" (n%)

Práticas Contábeis Adotadas

� Lei 11.638/07

� Normas CVM (para Cias abertas)

� Circulares SUSEP / ANS

� CPC’s aprovados

(1,2,3,4,5,6,7,8,10,11(2010),12,13 e estrutura

conceitual)

� Ativo Intangível

� Ativo Diferido (remanescente)

� Eliminação das conta Resultado Não Operacional

� Eliminação das conta Resultado de Exercícios Futuros

� Destinação dos Lucros do Exercício – Anualmente (lucros acumulados – saldo zero)

Principais alterações provenientes daLei 11.638/07

Comitê de Pronunciamentos ContábeisCPC

� Pronunciamento Conceitual Básico - Estrutura Conceitual

� CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos

� CPC 02 - Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão

de demonstrações contábeis

� CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa

� CPC 04 - Ativo Intangível

� CPC 05 - Divulgação sobre Partes Relacionadas

� CPC 06 - Operações de Arrendamento Mercantil

� CPC 07 - Subvenção e Assistência Governamentais

� CPC 08 - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e

Valores Mobiliários

� CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado

� CPC 10 - Pagamento Baseado em Ações

� CPC 11 - Contratos de Seguro

� CPC 12 - Ajuste a Valor Presente

� CPC 13 - Adoção Inicial da Lei nº. 11.638/07 e da Medida

Provisória nº. 449/08


� CPC 15 - Combinação de Negócios

� CPC 16 - Estoques

� CPC 17 - Contratos de Construção

� CPC 18 - Investimento em Coligada e em Controlada

� CPC 19 - Investimento em Empreendimento Controlado em

Conjunto (Joint Venture)

� CPC 20 - Custos de Empréstimos

� CPC 21 - Demonstração Intermediária

� CPC 22 - Informações por Segmento

� CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação

de Erro

� CPC 24 - Evento Subsequente

� CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

� CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis

� CPC 27 - Ativo Imobilizado

� CPC 28 - Propriedade para Investimento


� CPC 29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola

� CPC 30 - Receitas

� CPC 31 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação

Descontinuada

� CPC 32 - Tributos sobre o Lucro

� CPC 33 - Benefícios a Empregados

� CPC 35 - Demonstrações Separadas

� CPC 36 - Demonstrações Consolidadas

� CPC 37 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade

� CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração

� CPC 39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação

� CPC 40 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação

� CPC 43 - Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40

� CPC PME - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas

A referida Circular dispõe sobre processo de convergência às normas IFRS na Carta Circular SUSEP DECON 007/08 ( IFRS 4 ), determinando os tópicos que serão norteados pelas normas a serem emanadas pela CNSP e pela própria SUSEP.

� Serão editados normativos objetivando a adoção de procedimentos para a elaboração e publicação das demonstrações financeiras consolidadas, referente ao exercício a findar em 31 de dezembro de 2010, tais como o CPC 11 – que trata de “Contratos de Seguros” .

Convergência às Normas Internacionaisde Contabilidade - IFRS

Circular SUSEP nº 357/07

Processo de Contabilização

O Plano de Contas Padronizado, assim como as normas específicas de contabilização das operações de seguros, resseguros, previdência e capitalização são estabelecidas pelas seguintes regulamentações:

• Circular SUSEP nº 385/09 e 379/08; e• ANS n 28/03 e alterações posteriores

Dados de uma Apólice de Automóvel

• Prêmio Tarifa R$ 2.400,00• Custo de apólice 100,00• IOF 175,00

-----------------2.675,00

• Comissão de Corretagem 15% = R$ 360,00

•Vigência 01/03/2010 a 01/03/2011.

Contabilização:Emissão de Apólice

Saldo Saldo

Circulante Circulante

Disponibilidades Obrigações a pagar

Bancos Conta Movimento ............................... Obrigações a pagar .......................................................................................................................

Impostos e encargos sociais a recolher .............................................................................................

Aplicações

Aplicações em Renda Fixa - privados............................... Débitos de operações com seguros

Seguradoras...........................................................................................................................

Créditos das operações com seguros Comissões s/ prêmios emitidos.................

Prêmios a receber...........................................................................................................................

Seguradoras........................................................................................................................... Provisões Técnicas - Seguros

Provisão de prêmios não ganhos - PPNG.............................................................................................................................................

Despesas de comercialização diferidas Sinistros a liquidar.......................................................................................................................................

Despesas de comercialização diferidas.............................................................................................................................................. Provisão de IBNR..............................................................................................................................

Permanente Patrimônio Líquido

Imobilizado Capital Social ..............................................................

Imóveis .................................................................................................................................. Lucro do Período ..........................................................................

Bens Móveis .......................................................................................

(-) Depreciações ............................................................................

Total do Ativo ................................................. Total do Passivo .................................................

BALANÇO PATRIMONIAL EM MARÇO/2010ATIVO PASSIVO

Saldo

Prêmio Retido ....................................................................................................................................

(+)Prêmio Emitido .................................................................................................................................

(-)Prêmio de Cosseguro Cedido ..............................................................................................................

(+/-)Variação das provisões técnicas .......................................................................................................

Prêmios Ganhos...................................................................................................................................

Sinistros Retidos....................................................................................................................................

(-)Sinistros Diretos ..........................................................................................................................

(+)Recuperações de sinistros .......................................................................................................

(+/-)Variação da Provisão de IBNR.......................................................................................................

Despesas de Comercialização ...................................................................................................................................

(-)Comissões ..........................................................................................................................

(+)Recuperações de Comissões .......................................................................................................

(+/-)Variação das Desp. de Coml. Diferidas ......................................................................................................

Despesas Administrativas ...................................................................................................................................

Salários .........................................................................................................................

Depreciações .....................................................................................................

Resultado Financeiro...................................................................................................................................

Juros s/ aplicações .........................................................................................................................

Lucro do Período .................................................

EM MARÇO/2010

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO

Contabilização da PPNG e DCD


-----------------2.675,00

• Comissão de Corretagem 15% = R$ 360,00

•Vigência 01/03/2010 a 01/03/2011.

• Cálculo da PPNG em 31/03/2010• PPNG R$ 2.200,00• DCD 330,00

Contabilização:PPNG e DCD

Saldo Saldo





Aplicações


Seguradoras...........................................................................................................................










Bens Móveis .......................................................................................

(-) Depreciações ............................................................................



Saldo

Prêmio Retido ....................................................................................................................................

(+)Prêmio Emitido .................................................................................................................................



Prêmios Ganhos...................................................................................................................................






(-)Comissões ..........................................................................................................................




Salários .........................................................................................................................

Depreciações .....................................................................................................



Lucro do Período .................................................

EM MARÇO/2010


Dados de uma Apólice de Incêndio com Resseguro


-----------------6.520,00

• Comissão de Corretagem: 20% = R$ 1.200,00

• Resseguro Cedido: 30% = R$ 1.800,00 Comissão de Resseguro Cedido: 25% = R$ 450,00

•Vigência 01/01/2010 a 31/12/2010.

Contabilização:Emissão de Apólice com Resseguro

Saldo Saldo





Aplicações


Seguradoras...........................................................................................................................










Bens Móveis .......................................................................................

(-) Depreciações ............................................................................



Saldo

Prêmio Retido ....................................................................................................................................

(+)Prêmio Emitido .................................................................................................................................



Prêmios Ganhos...................................................................................................................................






(-)Comissões ..........................................................................................................................




Salários .........................................................................................................................

Depreciações .....................................................................................................



Lucro do Período .................................................

EM MARÇO/2010


Contabilização da PPNG e DCDApólice com Resseguro


-----------------6.520,00

• Comissão de Corretagem: 20% = R$ 1.200,00

• Resseguro Cedido: 30% = R$ 1.800,00 Comissão de Resseguro Cedido: 25% = R$ 450,00

•Vigência 01/01/2010 a 31/12/2010.

•Cálculo da PPNG em 31/03/2010Total Resseguro

• PPNG R$ 4.500,00 1.350,00• DCD 315,00 337,50

Contabilização:PPNG e DCD com Resseguro

Saldo Saldo





Aplicações


Seguradoras...........................................................................................................................










Bens Móveis .......................................................................................

(-) Depreciações ............................................................................



Saldo

Prêmio Retido ....................................................................................................................................

(+)Prêmio Emitido .................................................................................................................................



Prêmios Ganhos...................................................................................................................................






(-)Comissões ..........................................................................................................................




Salários .........................................................................................................................

Depreciações .....................................................................................................



Lucro do Período .................................................

EM MARÇO/2010


Contabilização de Contribuição de Previdência PGBL

• Contribuições arrecadadas R$ 5.000,00• Taxa de carregamento 50,00• Reserva Matemática 4.950,00

• Comissão de Corretagem: 0,4% = R$ 20,00

• Constituição da Prov. Matemática de Beneficiosa Conceder R$ 4.950,00

•Aquisição de Quotas de Fundos PGBL R$ 4.950,00

Contabilização:PGBL

Saldo Saldo





Aplicações

Aplicações em Renda Fixa - privados............................... Débitos de operações com previdência

Contribuições a restituir...........................................................................................................................

Créditos das operações com previdência Operações com repasses........................................................................................................

Valores a receber........................................................................................................................... Outros débitos operacionais........

Operações com repasses previdenciários......................................................................................................................

Provisões Técnicas - Previdência

Despesas de comercialização diferidas Provisão matemática de benef. a conceder..........................................................................................................................................

Despesas de comercialização diferidas.............................................................................................................................................. Provisões de riscos não expirados.......................................................................................................................................

Provisão de oscilação de riscos.........................................................................................................................

Provisão matemática de benef. concedidos.......................................................................................................................................




Bens Móveis .......................................................................................

(-) Depreciações ............................................................................



Saldo

Rendas de Contribuições e Prêmios Retidos..............

(-) Constituição de Benefícios a Conceder...........

(=) Receitas de Contribuições e Prêmios............

Contrib. e Prêmios para Cobertura de Riscos...........

(-) Variação da Provisão de Riscos........................

(=) Receita com Cobertura de Riscos......................

Rendas com taxas de Gestão e outras taxas....................

(-) Variação de Benefícios.............................................................

(-) Variação de Outras Provisões Técnicas...............................

(-) Despesas de Comercialização.......................................

Lucro do Período .................................................

EM MARÇO/2010


Provisões Técnicas

I - Provisões indicadas na RES.CNSP 162/06 e 181/07, são obrigatórias;

(RES.CNSP 204/09 alterou dispositivos da RES. 162)

II - Devem estar especificadas em Nota Técnica Atuarial;

III - Manter por cinco anos, documentação e dados estatísticos, em meio magnético.

Definição: As sociedades seguradoras, pela garantia de suas operações, constituirão provisões técnicas.

Provisões TécnicasSeguros e Resseguros

Provisões Critério de constituição

• Provisão de prêmios não ganhos

• Provisão complementar de prêmio

• Provisão de insuficiência de prêmio

• Provisão de benefícios a conceder

• Provisão de benefícios concedidos

• Provisão de IBNR

• Provisão de sinistros a liquidar

“Pro rata dia” (Res CNSP 162/06 e 181/07) (RES 204 a partir de maio/09)

Cálculos atuariais (Res CNSP 162/06)

Montante total dos sinistros avisados

Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG)

onde: � PPNG = Provisão de Prêmios Não Ganhos; � PCR = Prêmio Comercial Retido: Representa o valor recebido do segurado (valor do

prêmio emitido, pago à vista ou parcelado), nas operações de seguro direto ou de congêneres, nas operações de cosseguro aceito, líquido de quaisquer descontos, cancelamentos, restituições e de parcelas de prêmios transferidas a terceiros em operações de cosseguro e/ou resseguro;

� PTCR = Período Total de Cobertura do Risco: Total de dias de vigência do contrato de seguro, tomando por base as datas de início e fim do período de risco;

� PRAD = Período de Risco a Decorrer: Total de dias a decorrer, tomando por base a data de constituição da provisão e o final de vigência do contrato de seguro.

PCRPTCR

PPNG = x PRAD

Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG)

O valor do PRÊMIO GANHO, registrado no Demonstrativo de Resultados da Seguradora XPTZ em 31/12/2000, relativo àemissão de uma Apólice de R$ 60.000,00 ocorrida em 01/08/2000, com prazo de vigência de 06 meses (01/08/2000 a 31/01/2001), recebimento efetuado em 05 parcelas iguais e sucessivas, pagamento de 20% a título de Comissão ao Corretor, CESSÃO em Cosseguro de 40% e em Resseguro de 10%, além das RECUPERAÇÕES de Comissão de Cosseguro de 6% e de Resseguro de 4%, é de:

a) R$ 50.000,00

b) R$ 25.000,00

c) R$ 45.000,00

d) R$ 22.500,00

e) R$ 30.000,00

� A Provisão Complementar de Prêmio será a diferença, se positiva, entre a média da soma dos valores apurados diariamente no mês de constituição e a PPNG constituída, considerando todos os riscos vigentes, emitidos ou não.

� O cálculo deve constar de Nota Técnica Atuarial

� CT IBRACON 01/08 – Orienta os auditores independente s sobre a qualificação da opinião quando os efeitos da PCP fo rem relevantes.

Provisão Complementar de Prêmio - PCP:


� Deve ser constituída se for constatada insuficiência da Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG) para a cobertura dos sinistros a ocorrer, considerando indenizações e despesas relacionadas, ao longo dos prazos a decorrer referentes aos riscos vigentes na data base de cálculo.

� O cálculo deve constar de Nota Técnica Atuarial

Provisão Para Insuficiência de Prêmios - PIP :


� Deve abranger os compromissos assumidos pela sociedade seguradora com os segurados, enquanto não

iniciado o evento gerador do pagamento da indenização, sendo calculada conforme metodologia aprovada na nota técnica atuarial do plano ou produto.

Provisão Matemática de Benefícios a Conceder:

Provisão Matemática de Benefícios Concedidos:

� Deve corresponder ao valor atual da indenização cujo evento gerador tenha ocorrido, sendo calculada conforme metodologia aprovada na nota técnica atuarial do plano ou produto.


� Deve ser constituída para a cobertura dos valores a pagar por sinistros avisados até a data base de cálculo, considerando indenizações e despesas relacionadas, de acordo com a responsabilidade retida pela sociedade seguradora.

� Na inexistência de metodologia de cálculo em nota técnica atuarial, considerar:

� O valor acordado entre segurado e seguradora;� O valor reclamado pelo segurado, quando aceito pela seguradora;� O valor estimado pela seguradora, quando não tenha o segurado

indicado a avaliação do sinistro;� A média entre o valor reclamado pelo segurado e o oferecido pela

seguradora, limitado ao risco coberto;� O valor resultante da sentença transitado em julgado;� O valor máximo individual, nos casos de responsabilidade civil

Provisão de Sinistros a Liquidar - PSL :


� Deve ser constituída para a cobertura dos sinistros ocorridos e ainda não avisados até a data base de cálculo, considerando indenizações e despesas relacionadas, de acordo com a responsabilidade retida pela sociedade seguradora.

Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados -IBNR :


• Benefícios a Regularizar;

• Resgates e/ou outros valores a regularizar;

• Eventos Ocorridos e Não Avisados (IBNR);

• Matemática de Benefícios a Conceder;

• Matemática de Benefícios Concedidos;

• Despesas Administrativas;

• Oscilação de Riscos;

• Insuficiência de Contribuições

• Riscos Não expirados

• Excedentes Técnicos

• Excedentes Financeiros

• Oscilação Financeira.

Para Planos Previdenciários Privados e Seguros de Vida Individual e Seguros de Vida com cobertura por sobrevivência :

Provisões TécnicasPrevidências

A Provisão de Benefícios a Regularizar:corresponde ao valor total dos pecúlios e rendas vencidos, não pagos em decorrência de eventos ocorridos, inclusive a atualização de valor cabível;

A Provisão de Resgates e/ou Outros Valores a Regularizar: abrange os valores referentes aos resgates a regularizar, às devoluções de contribuições/prêmios e às portabilidades solicitadas e, por qualquer motivo, ainda não transferidas para a entidade/sociedade receptora.


A Provisão de Oscilação de Riscos : deve ser constituída para a cobertura de eventuais desvios nos compromissos esperados.

- Deve ser calculada atuarialmente, conforme metodologia aprovada na nota técnica atuarial do plano ou produto;

- Nos planos/produtos que não prevejam esta provisão em nota técnica atuarial, a entidade/sociedade seguradora deve efetuar estudo e verificar a necessidade de sua constituição.


A Provisão de Insuficiência de Contribuições (PIC): será constituída se for constatada insuficiência das provisões matemáticas nos planos estruturados no regime financeiro de capitalização (benefícios a conceder e benefícios concedidos), repartição de capitais de cobertura (riscos não expirados e benefícios concedidos) e repartição simples (riscos não expirados).

I - a PIC deve ser calculada atuarialmente para cada plano/benefício; e

II - a necessidade de constituição desta provisão deve ser apurada na Avaliação Atuarial, de acordo com os parâmetros especificados na regulamentação em vigor.


A Provisão de Riscos Não Expirados (PRNE) : deve ser calculada "pro rata die", com base nas contribuições líquidas recebidas no mês.

O cálculo da provisão deve contemplar estimativa para os riscos vigentes mas não recebidos (PRNE-RVNR), sendo obtida por método previsto em nota técnica atuarial mantida pela entidade/sociedade seguradora.


• Provisão Matemática de Resgates;

• Provisão Administrativa;

• Provisão para Sorteios a Realizar;

• Provisão Para contingências;

• Provisão para resgate de títulos;

• Provisão de Sorteios a Pagar

Provisões TécnicasCapitalização

A Provisão para Resgate de Títulos: deve ser constituída a partir da data do evento gerador de resgate e até a data do pagamento do resgate, nas modalidades a seguir:

I - títulos vencidos, que deve ser constituída para todos os títulos com prazo de vigência concluído; e

II - títulos antecipados, que deve ser constituída para todos os títulos cancelados após o prazo de suspensão ou em função de evento gerador de resgate.


A Provisão para Contingências: deve ser constituída para cobrir eventuais insuficiências relacionadas aos sorteios realizados e àremuneração dos títulos, e para distribuição de bônus, sendo calculada conforme metodologia aprovada na nota técnica atuarial.

Provisão de Sorteios a Realizar – calculada conforme definição em nota técnica;

Provisão para Sorteios a Pagar – constituída pelos sorteios de títulos contemplados;


Avaliação Atuarial

As sociedades ou entidades fiscalizadas deverão solicitar ao atuário responsável técnico que elabore a avaliação atuarial de suas respectivas carteiras, observados os parâmetros mínimos especificados pela SUSEP;

•A avaliação atuarial terá a periodicidade anual e será encaminhada à SUSEP acompanhada de parecer atuarial, até o último dia útil de fevereiro de cada ano;

•O parecer atuarial deverá ser publicado conjuntamente às demonstrações financeiras anuais;

•O período base para a elaboração da avaliação atuarial será o ano anterior ao da entrega à SUSEP;

Avaliação Atuarial

O relatório de avaliação atuarial deve contemplar as situações relevantes verificadas, apresentando a conclusão do atuário responsável e considerações sobre os seguintes tópicos:

a) qualidade dos dados que serviram de base para elaboração da avaliação atuarial;

b) adequação de cada provisão técnica, indicando as possíveis soluções para o equacionamento, caso seja constatado déficit ou superávit;

c) verificação dos ativos frente aos passivos, indicando as possíveis soluções para o equacionamento, caso seja constatada alguma inadequação; e

d) apresentação das projeções financeiras dos negócios em vigor, demonstrando a capacidade da sociedade de honrar seus compromissos futuros.

Garantia das provisões técnicas

As provisões técnicas, desde que corretamente constituídas, devem ser cobertas por investimentos que garantam o trinômio: segurança, rentabilidade e liquidez.

As aplicações das provisões técnicas se fará em inversões que reúnam os requisitos de:

� Estabilidade: Consiste na escolha de bens de boa cotação no mercado;

� Rentabilidade: Consiste em aplicar em bens que tenham boa valorização considerando o capital investido;

� Dispersão: É a aplicação diferenciada em diversas espécies de bens;

� Facilidade de conversão: Refere-se a inversão em bens de fácil conversão em dinheiro.”

Garantia das provisões técnicas

Os bens garantidores das provisões técnicas, serão registrados na SUSEP e não poderão ser alienados, prometidos a alienação ou de qualquer forma gravados sem sua prévia autorização. (DL 73 de 21 de novembro de 1966 - Art. 85 e legislação complementar)

• Imovéis - registro na SUSEP e em cartório;

• Títulos e valores mobiliários - comprovação do emitente quanto àvinculação à SUSEP (CBLC, CETIP ou SELIC);

• Direitos creditórios (prêmios líquidos a receber);

Regulamentado pelas normas constantes da Resolução CMN 3.308/05 (alterada pela 3.358/06) e Circular SUSEP 284/05 (alterada pela 300/05) e legislação complementar.

Avaliação de InvestimentosCircular SUSEP 379/08 – Classificação TVM’s

I - Títulos para negociaçãoAdquiridos com propósito de serem ativa e freqüentemente negociados (ajustados ao valor de mercado - resultado)

II - Títulos disponíveis para vendaNão se enquadrem nas outras categorias (ajustados ao valor de mercado – patrimônio líquido, ganhos e perdas serão reconhecidos no resultado quando ocorrer a venda)

III - Títulos mantidos até o vencimentoTítulos e valores mobiliários para quais haja intenção e capacidade financeira de mantê-los em carteira até o vencimento.(contabilizado o custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos)

(Alterações de classificações somente semestrais nas DF’s dentro de pre-condições estabelecidas nessa Circular)

SEGMENTOLimite

MáximoATIVOS

Limites por CNPJ

100% Títulos do Tesouro Nacional, Banco Central e Fundos de Investimentos Soberanos n/a

CDB e RDB 20%

Debêntures 5%

Títulos de Crédito 5%

Notas Promissórias emitidas por S.A, destinada a Oferta Pública 5%

Fundos de Investimentos classificados como: Curto Prazo, Referenciados ou Renda Fixa 10%

Cadernetas de Poupança n/a

Fundos de Investimentos em Dívida Externa 10%

Fundos de Investimentos Cambiais 10%

Açoes de Cias. Abertas - Nível de Governança: Novo Mercado 20%

Fundos de Investimentos em Ações - Nível de Governança: Novo Mercado 10%

Açoes de Cias. Abertas - Nível de Governança: Nível 2 20%

Fundos de Investimentos em Ações - Nível de Governança: Nível 2 10%





15% Fundos de Investimentos classificados como Multimercado 10%

10% Fundos de Investimentos Imobiliários 10%

8% Imóveis Urbanos 4%

35%

30%

RENDA VARIÁVEL

IMÓVEIS

49%

40%

REGRAS DE DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVOS PARA COBERTURA D E RESERVAS TÉCNICAS (De Acordo com a Resolução CMN nº 3.308)

RENDA FIXA80%

10%

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