Contabil Guia Debentures

download Contabil   Guia Debentures

of 55

  • date post

    01-Nov-2014
  • Category

    Travel

  • view

    4.515
  • download

    0

Embed Size (px)

description

 

Transcript of Contabil Guia Debentures

  • 1.
  • 2. Guia de Debntures
  • 3. APRESENTAO O Guia de Debntures tem como objetivo apresentar de forma abrangente as principais caracte- rsticas do mercado de debntures no Brasil e, ao mesmo tempo, os principais procedimentos envolvidos na emisso desses ttulos, para orientar emissores, intermedirios financeiros e outros agentes interessados no processo de emisso das debntures. Esta nova verso do Guia inclui as alteraes introduzidas pela Instruo n. 400, de 29 de novem- bro de 2003, da Comisso de Valores Mobilirios (CVM), que consolidou e formalizou uma srie de prticas utilizadas pelo mercado e introduziu novidades ao processo de oferta pblica de distribuio de valores mobilirios. Tambm incorpora a debnture padronizada e o procedimento simplificado de registro, introduzidos pela Instruo n. 404, de 13 de fevereiro de 2004, da CVM. Alm disso, o Guia de Debntures apresenta a evoluo recente do BOVESPA FIX, sistema integrado de negociao, liquidao e custdia para ttulos de dvida corporativa administrado pela BOVESPA e a pela Companhia Brasileira de Liquidao e Custdia CBLC. O BOVESPA FIX dispe de uma estrutura especialmente criada para atender colocaes primrias, incrementar a liquidez do mercado secundrio, trazer maior transparncia, e prestar os melhores servios para emissores e investidores. tambm o primeiro mercado preparado para acolher as debntures padronizadas. O texto est dividido em cinco partes. Na primeira, apresentamos um breve histrico da regula- mentao sobre debntures e as principais caractersticas desses ttulos. Em seguida, apresentamos as principais motivaes para um emissor utilizar as debntures. Na terceira parte, descrevemos o BOVESPA FIX e suas facilidades para o registro e a negociao das debntures. A quarta parte de- dicada aos procedimentos para a emisso de debntures e debntures padronizadas, com detalhes operacionais e regulatrios. Finalmente, na quinta parte, apresentamos alguns aspectos relativos manuteno de debntures no mercado secundrio e as obrigaes assumidas pela companhia emissora perante o mercado. Por fim, os anexos apresentam um apndice normativo que relaciona, por temas, a legislao pertinente ao assunto; as tabelas com os custos envolvidos na emisso; e um glossrio para rpida referncia. Este Guia de Debntures foi atualizado em dezembro de 2005 por Cristiana Pereira e Alexandre Ramos Coelho a partir do Guia de Debntures originalmente elaborado por Inter-Link Consultoria de Mercado de Capitais S/C Ltda. A verso eletrnica e periodicamente atualizada est disponvel no site www.bovespafix.com.br, item Debntures/Guia de Debntures.
  • 4. Guia de Debntures
  • 5. NDICE PARTE I O MERCADO DE DEBNTURES ......................................................................................... 7 1.1 Breve Histrico............................................................................................................................... 7 1.1.2 Mudanas Recentes ..................................................................................................................... 8 1.2 Definies e Principais Caractersticas das Debntures ................................................................. 9 1.2.1 Amortizao e Resgate Antecipado ........................................................................................... 11 1.2.2 Repactuao .............................................................................................................................. 12 1.3 Debntures Padronizadas............................................................................................................. 12 1.4 Investidores .................................................................................................................................. 13 PARTE II POR QUE EMITIR DEBNTURES .................................................................................... 14 2.1 Captao de Recursos para Investimentos................................................................................... 14 2.2 Reestruturao de Passivos .......................................................................................................... 14 2.3 As Debntures na Securitizao de Recebveis ............................................................................ 14 2.4 Flexibilidade do Valor Mobilirio ................................................................................................. 15 2.5 Agilidade na Captao de Recursos ............................................................................................. 15 2.6 Entrada no Mercado Acionrio .................................................................................................... 15 PARTE III BOVESPA FIX E SOMA FIX ............................................................................................ 16 3.1 Negociao ................................................................................................................................... 16 3.1.1 BOVESPA FIX ............................................................................................................................. 16 3.1.2 SOMA FIX .................................................................................................................................. 17 3.2 Liquidao, Custdia e Gerenciamento de Risco na CBLC ......................................................... 17 3.3 Custos para o Emissor no BOVESPA FIX e SOMA FIX ................................................................. 18 PARTE IV COMO FAZER UMA EMISSO PBLICA DE DEBNTURES ........................................ 19 4.1 Tipo de Distribuio/Colocao ................................................................................................... 20 4.1.1 Emisses Primrias .................................................................................................................... 20 4.1.2 Programa de Distribuio.......................................................................................................... 20 4.1.3 Distribuies Secundrias ......................................................................................................... 20 4.1.4 Emisses e Sries ...................................................................................................................... 20 4.2 Emissores ..................................................................................................................................... 21 4.2.1 Aquisio Facultativa pelo Emissor ........................................................................................... 21 4.3 Instituies Participantes do Processo de Emisso e Distribuio .............................................. 21 4.3.1 Intermedirio Financeiro (Underwriter) .................................................................................. 21 4.3.1.1 Formao do Consrcio de Distribuio ............................................................................... 22 4.3.2 Auditoria Independente ............................................................................................................ 22 4.3.3 Banco do Emissor ..................................................................................................................... 23 4.3.4 Escriturador ............................................................................................................................... 23 4.3.5 Agente Fiducirio ...................................................................................................................... 23 4.3.6 Agncia Classificadora de Risco (Rating) .................................................................................. 24
  • 6. Guia de Debntures 4.4 Procedimentos para a Emisso das Debntures .......................................................................... 25 4.4.1 Procedimentos Preliminares ..................................................................................................... 25 4.4.2 Estudos Tcnicos ....................................................................................................................... 25 4.4.3 Atos Societrios ......................................................................................................................... 26 4.4.4 Escritura de Emisso de Debntures ........................................................................................ 26 4.4.5 Due Diligence ............................................................................................................................ 27 4.4.6 Processo de Registro(s) na CVM ............................................................................................... 27 4.4.7 Processo de Registro na BOVESPA ............................................................................................ 31 4.4.8 Marketing para Atingir os Potenciais Investidores.................................................................... 32 4.4.9 Consulta sobre a Viabilidade da Oferta..................................................................................... 32 4.4.10 Coleta de Intenes de Investimento ..................................................................................... 32 4.4.11 Anncio de Incio de Distribuio Pblica.............