CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 222, de 25.11.2016 9104 -...
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9104 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 222, de 25.11.2016
EDITORAÇÃO POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
BOLETIM DO COMANDO GERAL
BCG nº 222 – Fortaleza-CE, 25 de novembro de 2016 – sexta-feira
“MAS PARA VÓS, QUE TEMEIS O MEU NOME NASCERÁ O SOL DA JUSTIÇA, E SALVAÇÃO TRARÁ DEBAIXO DAS SUAS ASAS, E SAIREIS E CRESCEREIS COMO OS BEZERROS DO
CEVADOURO.” Mal 4.2
ÍNDICE Circulação do BCG .................................................................................................................................. 9104 Substituição em Escala de Serviço ......................................................................................................... 9104 Assunção de Função ............................................................................................................................... 9105 Apresentação de Oficial .......................................................................................................................... 9105 Recomendação nº 003/2016 – PGJ/PmJ – MIL/CEAMP ........................................................................ 9105 Movimento Carcerário - Informação ........................................................................................................ 9107 Nota de Instrução .................................................................................................................................... 9108 Escala de Serviço .................................................................................................................................... 9108 Materiais - Informação ............................................................................................................................. 9109 Agregação ............................................................................................................................................... 9109 Sindicância - Instauração ........................................................................................................................ 9109 Insígnia de Quadros - Esclarecimento .................................................................................................... 9112 Certificado de Conclusão de Curso ......................................................................................................... 9112 Exoneração à Pedido – Orientação ........................................................................................................ 9112 Averbação de Férias - Torna sem Efeito ................................................................................................. 9113 Inclusão na Relação de Antiguidade ....................................................................................................... 9113 Inclusão no Quadro de Acesso Geral para as Promoções de Dezembro de 2016 ................................ 9113 Despacho em Requerimentos ................................................................................................................. 9114 Corrigenda ............................................................................................................................................... 9116 Policiais Militares à Juízo ........................................................................................................................ 9117 Policiais Militares à Controladoria Geral de Disciplina ............................................................................ 9123 Policiais Militares à Delegacia ................................................................................................................. 9124 Justiça Militar Estadual - Convocação .................................................................................................... 9124 Referências Elogiosas ............................................................................................................................. 9125
*** *** ***
Circulação do BCG O BCG nº 221, datado de 24/11/2016, circulou na Intranet no dia 24/11/2016.
*** *** ***
Substituição em Escala de Serviço
Nota nº 2115/2016-GAB.ADJ Sejam efetivadas as substituições dos Oficiais na Escala de Oficial de
Coordenador de Policiamento da Capital e Região Metropolitana, contida na Nota nº 2112/2016-GAB.
ADJ, publicada no BCG nº 215/2016, sem prejuízo para a escala, conforme quadro abaixo:
DATA TURNO OFICIAL SUBSTITUÍDO OFICIAL SUBSTITUTO
29/11/2016
(terça-feira)
“A”
07h00 às 19h00
MAJ PM BARRETO ARAUJO
(5ªCIA/COTAR)
MF: 132.507-1-5
MAJ PM MATEUS
(CGP)
MF: 001.005-1-X
30/11/2016
(quarta-feira)
“B”
19h00 às 07h00
MAJ PM CLAUDEJANE
(BPCHOQUE)
MF: 132.532-1-2
MAJ PM WILLIAM
(2ªCIA/BPRAIO)
MF: 126.445-1-5
QCG em Fortaleza-CE, 25 de novembro de 2016.
*** *** ***
1ª PARTE – SERVIÇO DIÁRIO
9105 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 222, de 25.11.2016
Sem alteração
1.1 COMANDO GERAL
Assunção de Função Nota nº 0681/2016-GC O CORONEL
COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE movimentar o oficial abaixo nominado
na forma que indica:
Assuma as funções do cargo de Orientador da
Célula de Assistência Social e Religiosa –
CEASR/CSAS, o Major QOAPM ANTÔNIO
CARLOS PAULINO DOS SANTOS, matrícula
funcional nº 036.939-1-0, ficando dispensado das
funções que exercia anteriormente.
Assuma as funções do cargo de Subcomandante
da 2ª Companhia do 5º Batalhão Policial Militar –
2ª Cia/5º BPM, o 1º Tenente QOPM Hernandes
de Araújo Macêdo, matrícula funcional nº
308.463-1-1.
Fortaleza-CE, 24 de novembro de 2016.
*** *** ***
Nota nº 0742/2016-GC O CORONEL
COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE movimentar
os oficiais abaixo nominados na forma que
indica:
Assuma as funções do cargo de Subcomandante
do 4º Batalhão Policial Militar – 4º BPM
(Canindé), o Tenente-Coronel PM NARCISO
FERREIRA DE MENEZES, matrícula funcional nº
029.586-1-9.
Assuma as funções do cargo de Subcomandante
do 5º Batalhão Policial Militar – 5º BPM, o
Tenente-Coronel PM SOLONILDO ELIAS
UCHÔA, matrícula funcional nº 046.751-1-8.
Assuma as funções do cargo de Comandante da
2ª Companhia do 13º Batalhão Policial Militar –
2ª Cia/13º BPM (Parambu), o Major QOPM
JOSELY MOREIRA JULIÃO JÚNIOR, matrícula
funcional nº 100.371-1-5, ficando dispensado das
funções que exercia anteriormente.
Assuma as funções do cargo de Comandante da
3ª Companhia do 10º Batalhão Policial Militar –
3ª Cia/10º BPM (Várzea Alegre), o Major QOPM
JOSÉ WILLIAM OLIVEIRA GONÇALVES,
matrícula funcional nº 111.070-1-X, ficando
dispensado das funções que exercia
anteriormente.
Fortaleza-CE, 24 de novembro de 2016.
*** *** ***
1.2 COMANDO GERAL ADJUNTO
Apresentação de Oficial No dia 21/11/2016
- O TEN CEL PM JOÃO
BATISTA FARIAS JÚNIOR, mat. nº 097.882-1-2,
do BPE, por haver entrado em gozo de 30 (trinta)
dias de suas férias referentes ao ano de 2015,
conforme o BCG 208/2015, no período de 21/11
a 20/12/2016.
No dia 25/11/2016
- O MAJ PM JOSÉ CLAUDIO COSTA
SANTIAGO, mat. 098.441-1-2, da 4ªCia/BPGEP,
assumiu o Cmdº da referida Subunidade após a
conclusão das suas férias referente ao ano de
1989, as quais foram desaverbadas para gozo,
nos termos do Despacho n° 842/2015 – PGE,
conforme fez público o BCG 201/2016.
*** *** ***
Recomendação nº 003/2016 – PGJ/PmJ – MIL/CEAMP Nota nº 2192/2016-GAB.ADJ -
RECOMENDAÇÃO Nº 003/2016 – PGJ/PmJ –
MIL/CEAMP. O Promotor de Justiça de Entrância
Final José Francisco de oliveira Filho,
respondendo pela Promotoria de Justiça Militar
de Estado do Ceará e Controle Externo da
Atividade Policial Militar, supedaneado no que
propala o art. 5º, inciso VII, da Constituição
2ª PARTE – INSTRUÇÃO
1 ÓRGÃOS DE DIREÇÃO SUPERIOR
3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
9106 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 222, de 25.11.2016
Federal, art. 26, incisos V e VII, da lei federal nº
8.625/1993, art. 115, inciso I, 116, V e VII, das
Lei Complementares nº 09/1998 e 72/2008, no
uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que compete ao Ministério
Público a defesa da ordem jurídica, do regime
democrático e dos interesses sociais e
individuais indisponíveis (art. 127, caput, da CF);
CONSIDERANDO que a segurança pública é
dever do Estado, direito e responsabilidade de
todos, devendo ser exercida para a preservação
da ordem pública e da incolumidade das pessoas
e do patrimônio, através da Polícia Militar e
Corpo de Bombeiros Militar, entre outros órgãos
(art. 144, da CF); CONSIDERANDO que são
funções institucionais do Ministério Público: zelar
pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos
serviços de relevância pública aos direitos
assegurados nesta Constituição, promovendo as
medidas necessárias a sua garantia, e exercer o
controle externo da atividade policial, na forma
da lei complementar mencionada no artigo
anterior; (art. 129, II e VII, da CF);
CONSIDERANDO a chegada de informações
sobre possível articulação de setores ligados a
interesses dos Militares Estaduais para promover
a paralisação ou greve dos policiais militares do
Estado do Ceará; CONSIDERANDO a grave
situação de insegurança vivenciada no Estado do
Ceará quando da paralisação quase total das
atividades policiais militares no período entre o
final do ano de 2011 e início de 2012, agravando,
por falta de policiamento ostensivo, os riscos à
vida, à integridade física e ao patrimônio dos
cidadãos civis; CONSIDERANDO que a
Constituição do Estado do Ceará – CE proíbe
expressamente a greve dos servidores militares
(§5º do art. 176); CONSIDERANDO os crimes
previstos no Código Penal Militar (Decreto-lei
1.001/1969) – CPM; CONSIDERANDO o crime
de “Incitamento” previsto no art. 155 do Código
Penal Militar (Decreto-lei 1.001/1969): Incitar à
desobediência, à indisciplina ou à prática de
crime [...] Parágrafo único. Na mesma pena
incorre quem introduz, afixa ou distribui, em lugar
sujeito à administração militar, impressos,
manuscritos ou material mimeografo, fotocopiado
ou gravado, em que se contenha incitamento à
prática dos atos previstos no artigo;
CONSIDERANDO o crime de “Recusa de
obediência” previsto no art. 163 do Código Penal
Militar (Decreto-lei 1.001/1969): Recusar
obedecer a ordem do superior sobre assunto ou
matéria de serviço, ou relativamente a dever
imposto em lei, regulamento ou instrução;
CONSIDERANDO o crime de “Reunião ilícita”
previsto no art. 165 do Código Penal Militar
(Decreto-lei 1.001/1969): Promover a reunião de
militares, ou nela tomar parte, para discussão de
ato de superior ou assunto atinente à disciplina
militar; CONSIDERANDO o crime de “Abandono
de posto” previsto no art. 195 do Código Penal
Militar (Decreto-lei 1.001/1969): Abandonar, sem
ordem superior, o posto ou lugar de serviço que
lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe
cumpria, antes de termina-lo; CONSIDERANDO
o legítimo interesse do Ministério Público em
prevenir responsabilidade e assegurar
tranquilidade à coletividade com relação a ordem
pública e social;
RESOLVE:
RECOMENDAR ao COMANDANTE-GERAL DA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
que adote todas as medidas legais, cabíveis e
necessárias para prevenção e, se for o caso,
repressão, de paralisação e/ou greve de policiais
militares, inclusive mediante publicação, no prazo
de 72(setenta e duas) horas, no Boletim do
Comando Geral e comunicação, no mesmo
prazo, para os Comandantes das demais
unidades militares de que qualquer reunião ou
assembleia (ordinária ou extraordinária), com o
objetivo de promover a paralização do serviço
público de segurança (policiamento
ostensivo/preventivo), constitui conduta típica,
antijurídica e culpável (art. 165, do CPM) e de
que eventual movimento de greve executado por
servidores militares é ilícito (§ 5º do art. 176, CE),
cabendo-se, por parte da Polícia Militar, sem
prejuízo da atuação de órgão incumbido da
persecução penal, rigorosa apuração da
responsabilidade penal, através de instauração,
processamento e devido encaminhamento de
Inquérito Policial Militar, e da responsabilidade
administrativa, mediante cientificação à
Controladoria Geral de disciplina dos Órgãos de
segurança Pública e Sistema Penitenciário para
as providências respectivas.
Ressalte-se que o não atendimento a esta
Recomendação, se verificada lesão ou ameaça
de lesão a interesse público, social e/ou
individual indisponível juridicamente tutelados,
ensejará, por parte do Ministério Público
Estadual, na adoção de medidas administrativas
e/ou judiciais em desfavor de pessoas físicas
e/ou jurídicas responsáveis.
Desde já, nos temos do inciso IV do parágrafo
único, do art. 27, da Lei federal nº 8.625/1993,
requisita-se a divulgação adequada e imediata
da presente recomendação, bem como o
encaminhamento de resposta por escrito no
9107 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 222, de 25.11.2016
prazo de 5(cinco) dias, ao órgão ministerial
expedidor.
Fortaleza, 22 de novembro de 2016.
José Francisco de Oliveira Filho
Promotor de Justiça Militar (Respondendo)
*** *** ***
Movimento Carcerário - Informação Nota nº 2193/2016-GAB.ADJ O 1º Ten PM,
resp. p/ Direção do Presídio Militar informou por
meio dos Ofícios nºs 1087/2016, 1095/2016 e
1101/2016, os seguintes movimentos
carcerários:
Em 18.11.2016:
CB PM N°15857 EDSON GOIANA DE FREITAS,
M.F. Nº 107.050-1-0, da 2ªCia/6°BPM, foi
recolhido neste Presídio Militar, em cumprimento
ao Mandado de Prisão n°0957420-
93.2000.8.06.0001, oriundo do Juízo da 1ª Vara
do Júri da Comarca de Fortaleza.
Em 21.11.2016:
EX-SD PM ELZO BALTAZAR DOS SANTOS, o
qual se encontrava cumprindo pena neste
Presídio Militar foi beneficiado com Trabalho
Externo com Monitoramento Eletrônico, conforme
decisão n°0191327-72.2012.8.06.0001, da lavra
do Juízo da 2ª Vara de Execução Penal da
Comarca de Fortaleza, sendo apresentado no
Setor de Monitoramento da SEJUS.
Em 22.11.2016:
SD PM REFORMADO FRANCISCO VALDENIR
DOS SANTOS PEREIRA, M.F. Nº 113.038-1-1,
da CGP, foi recolhido neste Presídio Militar, em
virtude de ter sido autuado em Flagrante Delito
por infração ao Art. 147, do CPB, c/c Art. 7°,
inciso II, da Lei n°11.340/2006.
QCG em Fortaleza-CE, 25 de novembro de
2016.
*** *** ***
2.1 SECRETARIA EXECUTIVA
Sem alteração
3.1 ASSESSORIA JURÍDICA – ASJUR
Sem alteração
3.2 ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – ADINS
Sem alteração
3.3 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASCOM
Sem alteração
3.4 ASSESSORIA DE ANÁLISE E ESTATÍSTICA INSTITUCIONAL – ASAEI
Sem alteração
3.5 OUVIDORIA
Sem alteração
4.1 COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL – CPC
Sem alteração
4.2 COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO – CPE
Sem alteração
4.3 COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO – CPM
Sem alteração
2 ÓRGÃO DE GERÊNCIA SUPERIOR
3 ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR
4 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
9108 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 222, de 25.11.2016
4.4 COMANDO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA – CPCOM
Nota de Instrução Segue, em separata, a Nota de Instrução nº
001/2016 – 6ªCia/1ºBPCOM-Vila Velha, que
regula as ações a serem desenvolvidas por
ocasião da Instrução Teórica e Prática de Tiro
Policial defensivo, e de Técnica Policial Militar,
em caráter de manutenção, envolvendo os
policiais da 6ªCia/1ºBPCOM - Vila Velha.
*** *** ***
4.5 COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR ÁREA NORTE - CPI – NORTE
Sem alteração
4.6 COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR ÁREA SUL - CPI – SUL
Sem alteração
4.7 COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – CIP
Sem alteração
4.8 BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL – BPRE
Sem alteração
4.9 COORDENADORIA DE FEITOS JUDICIÁRIOS MILITARES – CFJM
Sem alteração
4.10 CÉLULA DO QUARTEL DO COMANDO GERAL – CQCG Escala de Serviço
EVENTO: NATAL DE LUZ ( LANÇAMENTO)
DATA: 25/11/2016(SEXTA-FEIRA)
LOCAL DE APRESENTAÇÃO: PRAÇA DO FERREIRA
HORÁRIO: 16H30 AO TÉRMINO
UNIFORME: 5º UNIFORME A (POG)
GRAD. Nº NOME OPM/SEÇÃO
1º SGT PM 13672 José MESQUITA Teixeira CALP
1º SGT PM 13904 Raimundo EDIVALDO da Silva Coelho CSAS
1º SGT PM 14428 José Océlio Barbosa MARTINS CALP
1º SGT PM 14774 Gevano MARTINS Silva CGP
1º SGT PM 16320 SANDRA Pereira da Silva CGCC
1º SGT PM 17266 JORGE Luiz Lopes Ferreira NUCCS
3º SGT PM 19882 Igor Israel VENÂNCIO Ferreira COTIC
3º SGT PM 21213 Robinson Pimentel LIBERATO ASCOM
CB PM 22167 Henrique V. FERNANDES Cavalcante CSAS
CB PM 22178 Rafael RAVANY de S. Martins COTIC
SD PM 22929 WLADEMIR Barbosa da Silva CALP
CB PM 24142 João CÉSAR Lima da Silva CSAS
SD PM 24391 Vânia RAFAELA de Oliveira SEC.EXEC.
SD PM 24819 ELY Guimarães Cordeiro CGP
SD PM 25211 JAMERSON Benevinuto da Silva CALP
SD PM 25314 MARCOS Paulo Cunha Rodrigues CQCG
SD PM 25801 MARCELO Barbosa da Silva COAFI
SD PM 25835 JOÃO ALAN Silva de Souza CALP
CQCG, em Fortaleza-CE, 25 de novembro de 2016.
*** *** ***
9109 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 222, de 25.11.2016
5.1 COORDENADORIA DE APOIO LOGÍSTICO E PATRIMÔNIO – CALP
Materiais - Informação Segue, em separata, o Ofício nº 1.964/2016 –
CALP/1, o aditivo nº 002/2016 – CALP/4, que
trata da movimentação (inclusão) de bens
patrimoniais nas diversas OPM’s da Corporação,
bem como, descarga de materiais inservíveis.
*** *** ***
5.2 COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – CGP
Agregação Portaria nº 072/2016 – GPR/CEGEP/CGP
Agrega e afasta militar por ter sido iniciado
Processo de Reserva. O COORDENADOR DE
GESTÃO DE PESSOAS PMCE, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas por meio da
Portaria nº 053/2016-GC, publicada no BCG nº
096/2016, e com fundamento no art. 172, II Lei nº
13.729/2006 c/c com art. 3º, § 1º II da LC nº
93/2011 com redação dada pelo art. 4º da LC nº
159/2016, RESOLVE agregar e afastar das
atividades nesta Corporação, o TENENTE
CORONEL PM MARCUS JOSÉ DE ALENCAR
LIMA, MF. 046.976-1-8, da Casa Militar, em
virtude de sua promoção pela modalidade
requerida, publicada no DOE nº 214, de
14/11/2016. Em consequência fica afastado do
exercício funcional a contar de 15/11/2016, nos
termos do § 3º do Art. 16, do Decreto
31.804/2015, sob VIPROC nº 7536494/2016.
CGP, em Fortaleza – CE, 17 de novembro de
2016
*** *** ***
Portaria nº 12/2016 – GPM/CCP/CGP Agrega
militar por ultrapassar um ano contínuo de
licença para tratamento de saúde própria.
Inteligência do art. 172, § 1º, III, c, c/c §§ 4º e 9º
da Lei nº 13.729/06. O TENENTE CORONEL
COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS
DA PMCE, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas por meio da portaria nº 053/2016-GC,
publicada no BCG nº 096/2016, c/c art. 174, §§
1º e 3º da Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de
2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do
Ceará), e considerando que o Soldado PM 24456
RODOLFO BENÍCIO DE ALMEIDA, matrícula
funcional nº 303.173-1-9, pertencente a
9ªCIA/1ºBPCOM, encontra-se de Licença para
Tratamento de Saúde (LTS), ininterruptamente,
desde 03/11/2015, portanto, há mais de um ano,
conforme informações de seu Comandante
contidas no Ofício nº 669/2016 – P/1-
9ªCIA/1ºBPCOM, RESOLVE agregá-lo, a contar
de 03/11/2016, deixando, por conseguinte, de
ocupar vaga na escala hierárquica de seu
Quadro, nela permanecendo sem número, nos
termos do artigo 172, § 1º, inciso III, alínea “c”,
c/c § § 4º e 9º do mesmo art. da Lei nº 13.729,
de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dos Militares
Estaduais).
Fortaleza - CE, 22 de novembro de 2016.
*** *** ***
Portaria nº 128/2016 – GPM/CCP/CGP Agrega
militar por ultrapassar um ano contínuo de
licença para tratamento de saúde própria.
Inteligência do art. 172, § 1º, III, c, c/c §§ 4º e 9º
da Lei nº 13.729/06. O TENENTE CORONEL
COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS
DA PMCE, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas por meio da Portaria nº 053/2016-GC,
publicada no BCG nº 096/2016, c/c art. 174, §§
1º e 3º da Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de
2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do
Ceará), e considerando que o Soldado PM
25701 MAXWELL LIMA MAIA, matrícula
funcional nº 304.418-1-8, pertencente a
1ªCIA/BPTUR, encontra-se de Licença para
Tratamento de Saúde (LTS), ininterruptamente,
desde 07/08/2015, portanto, há mais de um ano,
conforme informações de seu Comandante
contidas no Ofício nº 2502/2016 – AJD/SEC-
BPTUR/CCPE/PMCE, RESOLVE agregá-lo, a
contar de 07/08/2016, deixando, por conseguinte,
de ocupar vaga na escala hierárquica de seu
Quadro, nela permanecendo sem número, nos
termos do artigo 172, § 1º, inciso III, alínea “c”,
c/c § § 4º e 9º do mesmo art. da Lei nº 13.729,
de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dos Militares
Estaduais).
Fortaleza - CE, 23 de novembro de 2016.
*** *** ***
Sindicância - Instauração Portaria nº 154/2016–GPPA/CGP Designa
Oficial para Instaurar Sindicância e dá outras
providências. O CEL PM, COMANDANTE-
GERAL ADJUNTO DA PMCE, no uso de suas
5 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
9110 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 222, de 25.11.2016
atribuições legais RESOLVE, designar o Maj PM
Adriano Costa Cavalcante, Mat.: 126404-1-2, da
4ªCIA/5ºBPM, para instaurar Sindicância a fim de
apurar os fatos descritos no Ofício nº 348/2016-
NUPAG/COAFI, envolvendo o então 1º Ten PM
José Carlos Santana, Mat.: 020996-1-6, da CGP
(Agregado – Aguardando Reserva), vez que o
mesmo até a presente data, não efetuou a
devolução de diárias referente ao serviço na
Operação Carnaval/2016(EMESP). Para este
fim, ficam-lhe delegadas as atribuições de sua
competência.
O sindicante compareça à CGP no prazo
máximo de 72h após a publicação desta Portaria,
para receber os autos e dar início aos trabalhos
que devem ser conclusos no prazo de até 30
dias corridos a contar do recebimento,
observando as normas da CGD estabelecidas na
Instrução Normativa nº 005/2015-CGD, quanto à
formalização de sindicância.
Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2016.
*** *** ***
Portaria nº 155/2016–GPPA/CGP Designa
Oficial para Instaurar Sindicância e dá outras
providências. O CEL PM, COMANDANTE-
GERAL ADJUNTO DA PMCE, no uso de suas
atribuições legais RESOLVE, designar o Maj PM
Humberto Maia Costa Filho, Mat.: 113320-1-3, da
4ªCIA/16ºBPM, para instaurar Sindicância a fim
de apurar os fatos descritos na cópia do Ofício nº
348/2016-NUPAG/COAFI, envolvendo o
Subtenente PM Marcos Nazareno Nunes, Mat.:
003032-1-6, 2ªCIA/16ºBPM, e o Cb PM 9675 -
José Ednaldo Vieira Lopes, Mat.: 083425-1-2, da
1ªCIA/16ºBPM, vez que os mesmos até a
presente data não efetuaram a devolução de
diárias referente ao serviço na Operação
Semana Santa/2016(EMESP). Para este fim,
ficam-lhe delegadas as atribuições de sua
competência.
O sindicante compareça à CGP no prazo
máximo de 72h após a publicação desta Portaria,
para receber os autos e dar início aos trabalhos
que devem ser conclusos no prazo de até 30
dias corridos a contar do recebimento,
observando as normas da CGD estabelecidas na
Instrução Normativa nº 005/2015-CGD, quanto à
formalização de sindicância.
Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2016.
*** *** ***
Portaria nº 157/2016–GPPA/CGP Designa
Oficial para Instaurar Sindicância e dá outras
providências. O CEL PM, COMANDANTE-
GERAL ADJUNTO DA PMCE, no uso de suas
atribuições legais RESOLVE, designar o 1º Ten
PM Samuel Fabiano da Silva Gaudêncio, Mat.:
308450-1-3, do 12ºBPM, para instaurar
Sindicância a fim de apurar os fatos descritos na
cópia do Ofício nº 348/2016-NUPAG/COAFI,
envolvendo o 1º Sgt PM 11875 - Francisco
Klerton de Souza, Mat.: 043641-1-2, da
1ªCIA/12ºBPM, vez que o mesmo até a presente
data não efetuou a devolução de diárias
referente ao serviço na Semana Santa/2016
(EMESP). Para este fim, ficam-lhe delegadas as
atribuições de sua competência.
O sindicante compareça à CGP no prazo
máximo de 72h após a publicação desta Portaria,
para receber os autos e dar início aos trabalhos
que devem ser conclusos no prazo de até 30
dias corridos a contar do recebimento,
observando as normas da CGD estabelecidas na
Instrução Normativa nº 005/2015-CGD, quanto à
formalização de sindicância.
Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2016.
*** *** ***
Portaria nº 158/2016–GPPA/CGP Designa
Oficial para Instaurar Sindicância e dá outras
providências. O CEL PM, COMANDANTE-
GERAL ADJUNTO DA PMCE, no uso de suas
atribuições legais RESOLVE, designar o 1º Ten
PM Arthur Felipe Chagas Rubens, Mat.: 308554-
1-8, da 1ªCIA/BPTUR, para instaurar Sindicância
a fim de apurar os fatos descritos na cópia do
Ofício nº 348/2016-NUPAG/COAFI, envolvendo o
Sd PM 24102 - Diogo da Silva Rodrigues, Mat.:
302618-1-X, o Sd PM 29243 - Jefferson Cruz
Targino, Mat.: 306246-1-0, e o Sd PM 29866 -
Rodrigo Coelho da Frota, Mat.: 306821-1-4,
todos da 1ªCIA/BPTUR, vez que os mesmos até
a presente data não efetuaram a devolução de
diárias referente ao serviço na Operação
Carnaval/2016 (EMESP). Para este fim, ficam-lhe
delegadas as atribuições de sua competência.
O sindicante compareça à CGP no prazo
máximo de 72h após a publicação desta Portaria,
para receber os autos e dar início aos trabalhos
que devem ser conclusos no prazo de até 30
dias corridos a contar do recebimento,
observando as normas da CGD estabelecidas na
Instrução Normativa nº 005/2015-CGD, quanto à
formalização de sindicância.
Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2016.
*** *** ***
Portaria nº 159/2016–GPPA/CGP Designa
Oficial para Instaurar Sindicância e dá outras
providências. O CEL PM, COMANDANTE-
GERAL ADJUNTO DA PMCE, no uso de suas
atribuições legais RESOLVE, designar o 1º Ten
PM Wdemberg Freire Machado, Mat.: 308552-1-
3, do 1ªCIA/BPE, para instaurar Sindicância a fim
de apurar os fatos descritos na cópia do Ofício nº
9111 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 222, de 25.11.2016
348/2016-NUPAG/COAFI, envolvendo o 3º Sgt
PM 21447 - Francisco Hércules Rodrigues
Bastos, Mat.: 136177-1-6, da 2ªCIA/BPE, e o Sd
PM 26052 - Edno Carneiro da Silva, Mat.:
304855-1-3, da 1ªCIA/BPE, vez que os mesmos
até a presente data não efetuaram a devolução
de diárias referente ao serviço na Operação
Carnaval/2016 (EMESP). Para este fim, ficam-lhe
delegadas as atribuições de sua competência.
O sindicante compareça à CGP no prazo
máximo de 72h após a publicação desta Portaria,
para receber os autos e dar início aos trabalhos
que devem ser conclusos no prazo de até 30
dias corridos a contar do recebimento,
observando as normas da CGD estabelecidas na
Instrução Normativa nº 005/2015-CGD, quanto à
formalização de sindicância.
Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2016.
*** *** ***
Portaria nº 162/2016–GPPA/CGP Designa
Oficial para Instaurar Sindicância e dá outras
providências. O CEL PM, COMANDANTE-
GERAL ADJUNTO DA PMCE, no uso de suas
atribuições legais RESOLVE, designar o 1º Ten
PM Marcos Paulo da Costa, Mat.: 308446-1-0, da
2ªCIA/8ºBPM, para instaurar Sindicância a fim de
apurar os fatos descritos na cópia do Ofício nº
348/2016-NUPAG/COAFI, envolvendo o Sd PM
28497 - Francisco Rivelino Lima de Sousa, Mat,:
306132-1-X, e o Cb PM 22184 - André Avelino
Alves Neto, Mat.: 300625-1-5, ambos da
1ªCIA/8ºBPM, vez que os mesmos até a
presente data não efetuaram a devolução de
diárias referente ao serviço na Operação
Carnaval/2016 (EMESP). Para este fim, ficam-lhe
delegadas as atribuições de sua competência.
O sindicante compareça à CGP no prazo
máximo de 72h após a publicação desta Portaria,
para receber os autos e dar início aos trabalhos
que devem ser conclusos no prazo de até 30
dias corridos a contar do recebimento,
observando as normas da CGD estabelecidas na
Instrução Normativa nº 005/2015-CGD, quanto à
formalização de sindicância.
Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2016.
*** *** ***
Portaria nº 163/2016–GPPA/CGP Designa
Oficial para Instaurar Sindicância e dá outras
providências. O CEL PM, COMANDANTE-
GERAL ADJUNTO DA PMCE, no uso de suas
atribuições legais RESOLVE, designar o Maj PM
Arilson Nogueira Alcântara, Mat.: 127944-1-X, da
8ªCIA/2ºBPCOM, para instaurar Sindicância a fim
de apurar os fatos descritos na cópia do Ofício nº
348/2016-NUPAG/COAFI, envolvendo o Sd PM
29042 - Paulo Harrison Martins Aragão, Mat.:
306509-1-3, da 8ªCIA/2ºBPCOM, vez que o
mesmo até a presente data não efetuou a
devolução de diárias referente ao serviço na
Operação Semana Santa /2016 (EMESP). Para
este fim, ficam-lhe delegadas as atribuições de
sua competência.
O sindicante compareça à CGP no prazo
máximo de 72h após a publicação desta Portaria,
para receber os autos e dar início aos trabalhos
que devem ser conclusos no prazo de até 30
dias corridos a contar do recebimento,
observando as normas da CGD estabelecidas na
Instrução Normativa nº 005/2015-CGD, quanto à
formalização de sindicância.
Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2016.
*** *** ***
Portaria nº 164/2016–GPPA/CGP Designa
Oficial para Instaurar Sindicância e dá outras
providências. O CEL PM, COMANDANTE-
GERAL ADJUNTO DA PMCE, no uso de suas
atribuições legais RESOLVE, designar o 1º Ten
PM Daniel Xavier da Costa, Mat.: 098870-1-6,
da 8ªCIA/2ºBPCOM, para instaurar Sindicância a
fim de apurar os fatos descritos no Ofício
nº092/2016-JD/2ºBPCOM, envolvendo o Sd PM
27464 – Edilson dos Santos Torres Filho, Mat:
300081-1-1, da 8ªCIA/2ºBPCOM, e o Ex Sd PM
25012 – Raimundo Cláudio Lopes de Paula,
Mat.: 303729-1-3, a época da 8ªCIA/2ºBPCOM.
Para este fim, ficam-lhe delegadas as atribuições
de sua competência.
O sindicante compareça à CGP no prazo
máximo de 72h após a publicação desta Portaria,
para receber os autos e dar início aos trabalhos
que devem ser conclusos no prazo de até 30
dias corridos a contar do recebimento,
observando as normas da CGD estabelecidas na
Instrução Normativa nº 005/2015-CGD, quanto à
formalização de sindicância.
Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2016.
*** *** ***
Portaria nº 165/2016–GPPA/CGP Designa
Oficial para Instaurar Sindicância e dá outras
providências. O CEL PM, COMANDANTE-
GERAL ADJUNTO DA PMCE, no uso de suas
atribuições legais RESOLVE, designar o 1º Ten
PM PM Deyberth Santos Costa, Mat.: 308460-1-
X, da 3ªCIA/11ºBPM, para instaurar Sindicância
a fim de apurar os fatos descritos na cópia do
Ofício nº 348/2016-NUPAG/COAFI, envolvendo o
1º Sgt PM 17327 - Paulo Ricardo Nogueira de
Souza Mattos, Mat.: 110244-1-6, da
3ªCIA/11ºBPM, vez que o mesmo até a presente
data não efetuou a devolução de diárias
referente ao serviço na Operação Carnaval/2016
9112 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 222, de 25.11.2016
(EMESP). Para este fim, ficam-lhe delegadas as
atribuições de sua competência.
O sindicante compareça à CGP no prazo
máximo de 72h após a publicação desta Portaria,
para receber os autos e dar início aos trabalhos
que devem ser conclusos no prazo de até 30
dias corridos a contar do recebimento,
observando as normas da CGD estabelecidas na
Instrução Normativa nº 005/2015-CGD, quanto à
formalização de sindicância.
Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2016.
*** *** ***
Portaria nº 166/2016–GPPA/CGP Designa
Oficial para Instaurar Sindicância e dá outras
providências. O CEL PM, COMANDANTE-
GERAL ADJUNTO DA PMCE, no uso de suas
atribuições legais RESOLVE, designar o 1º Ten
PM Hernandes de Araújo Macedo, Mat.: 308463-
1-1, da 2ªCIA/5ºBPM, para instaurar Sindicância
a fim de apurar os fatos descritos na cópia do
Ofício nº 348/2016-NUPAG/COAFI, envolvendo o
Sd PM 24237 - Roberto Alexandre da Silva
Calixto, Mat.: 302712-1-1, da 1ªCIA/5ºBPM, vez
que o mesmo até a presente data não efetuou a
devolução de diárias referente ao serviço na
Operação Semana Santa/2016 (EMESP). Para
este fim, ficam-lhe delegadas as atribuições de
sua competência.
O sindicante compareça à CGP no prazo
máximo de 72h após a publicação desta Portaria,
para receber os autos e dar início aos trabalhos
que devem ser conclusos no prazo de até 30
dias corridos a contar do recebimento,
observando as normas da CGD estabelecidas na
Instrução Normativa nº 005/2015-CGD, quanto à
formalização de sindicância.
Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2016.
*** *** ***
Portaria nº 168/2016–GPPA/CGP Instaura
Sindicância e designa Oficial como encarregado
para fins de apuração de perda de identidade
militar, e dá outras providências. O
COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições
previstas nos termos do Art. 8º do Decreto nº
23965, de 29/12/1995, RESOLVE, instaurar
Sindicância, designando como sindicante o Maj
PM Marcondes Mangueira de Lacerda, Mat.:
002667-1-X, da 2ªCIA/BSP, para apuração do
fato descrito no Boletim de Ocorrência nº 204-
10883/2016 de 14/11/2016, registrado na
Delegacia Municipal de Maracanaú/CE, em que o
Cap PM Aluísio das Chagas Barreira, Mat.
023067-1-9, do BSP, reporta a perda de sua
identidade militar. Ficam-lhe delegadas as
atribuições de sua competência.
O sindicante compareça à CGP no prazo máximo
de 72h após a publicação desta portaria, para
receber os autos e dar início aos trabalhos que
devem ser conclusos no prazo de até 30 dias
corridos a contar do recebimento.
Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2016.
*** *** ***
Insígnia de Quadros - Esclarecimento Nota nº 963/2016-GPM/CGP O CEL PM,
COMANDANTE-GERAL ADJUNTO DA PMCE
no uso de suas atribuições legais e objetivando
esclarecer o uso do Distintivo de Quadro para os
Oficiais do Quadro de Oficiais de Administração
(QOA) informa o seguinte:
O distintivo do Quadro de Oficiais de
Administração (QOA) vem descrito na Portaria nº
020/78-GC e é composto por duas palmas, em
metal dourado, cruzadas no talo, voltadas para
cima, formando um ângulo de 90º, tendo ao
centro, formando dois anglos de 45º, um sabre
do mesmo material, com a copa em forma de
malta.
Fig. 1 – Distintivo do Oficial QOA
As garruchas cruzadas só podem ser utilizadas
por combatentes (Praças na cor prata e Oficiais
do QOPM na cor dourada).
Ambos os distintivos de Quadros nos uniformes
4º e 5º são monocromáticos.
Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2016
*** *** ***
Certificado de Conclusão de Curso Nota nº 995/GPM/2016 Registre-se na fé-de-
ofício do Ten-Cel Marcos Aurélio Macedo de
Melo, mat 082.816-1-0, Coordenador de Gestão
de Pessoas, o Certificado expedido em
11.11.2016 referente a conclusão do CURSO DE
FORMAÇÃO DE TUTORES na modalidade à
distância, realizado pela Escola de Gestão
Pública do Estado do Ceará - EGPCE, no
período 03 a 31 de outubro de 2016, totalizando
30 horas/aula.
Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2016
*** *** ***
Exoneração à Pedido – Orientação Nota nº 996 – GPM/CCP/CGP O Coordenador
de Gestão de Pessoas solicita que os
Comandantes de OPMs desta Corporação
orientem aos militares que solicitam exoneração
à pedido, a anexarem ao processo declaração de
ciência de que só poderá retornar à Corporação
9113 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 222, de 25.11.2016
mediante novo concurso público, conforme
modelo abaixo:
DECLARAÇÃO
Declaro que estou ciente de que a exoneração à
pedido implica no desligamento do serviço ativo
da Corporação sem qualquer indenização ou
remuneração, nos termos do Art. 198 da Lei n°
13.729, de 11 de janeiro de 2006, bem como só
poderei reingressar mediante novo concurso
público, desde que atenda aos requisitos legais e
editalícios.
Nome Completo
matricula
Fortaleza-CE, 22 de novembro de 2016.
*** *** ***
Averbação de Férias - Torna sem Efeito Nota nº 1000 - GPM/CCP/CGP No requerimento
em que o SUBTENENTE PM JOSÉ SILVÂNO
SANTOS SILVA, MF.: 099.290-1-0 da
1ªCIA/2°BPM, solicita tornar sem efeito a
averbação de suas férias referente ao ano de
1999 publicado no BCG n° 091, de 21/05/2015,
foi dado o seguinte despacho: DEFERIDO, nos
termos do Despacho n° 842/2015 – PGE, de
06/05/2015, devendo iniciar o gozo logo após
publicação desta nota. O Comandante do militar
atualize o SIGE/RH do militar.
Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2016.
*** *** ***
Inclusão na Relação de Antiguidade Nota nº 1024/2016-GPM/CCP/CGP O
COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ no uso das
atribuições legais e considerando o teor do
requerimento sob SPI nº 511303/2016, de
interesse da SOLDADO PM Nº 30669 EULIANE
SOARES CARNEIRO, MF.: 308.572-1-6 do 8º
BPM, RESOLVE incluí-la na relação publicada
no BCG nº 185 de 29.09.2016 referente a
antiguidade de Policiais Militares para promoções
em dezembro de 2016 ficando na 1549ª posição
da referida relação.
Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2016.
*** *** ***
5.2.1 SECRETARIA DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS – CPP
Inclusão no Quadro de Acesso Geral para as Promoções de Dezembro de 2016 Nota nº 369/2016 – CPP O Cel PM, Comandante Geral Adjunto/Presidente da CPP, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o §2º, do Art. 17, da Lei nº 15.797/2015 (Lei de Promoções dos
Militares Estaduais do Ceará), e por haverem solucionado os motivos de suas exclusões, conforme
constatado pela Secretaria da CPP, GPPA/CCP/CGP, bem como resposta a requerimentos interpostos,
RESOLVE incluir no Quadro de Acesso Geral – QAG, publicado no BCG nº 212 de 10.11.2016, os
policiais militares abaixo nominados:
1 – Inclusão por incorreção:
QUALIFICAÇÃO POLICIAL MILITAR GERAL – PARA CABO PM
ORD GRAD Nº NOME MAT OPM
1 SD 30663 JOSUE ARAUJO DO NASCIMENTO 308575-1-8 8º BPM
2 – Solução ao Inc. II do Art. 7º Lei nº 15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do
Ceará):
QUALIFICAÇÃO POLICIAL MILITAR GERAL – PARA CABO PM
ORD GRAD Nº NOME MAT OPM
1 SD 23240 JOSE GOMES DE SOUSA NETO 302735-1-6 2ªCIA/3ºBPM
2 SD 23342 FRANCISCO MARCILON RIOS DE SOUZA 302237-1-3 2ªCIA/8ºBPM
3 SD 24092 CARLLOS BRUNO RODRIGUES GOIANO 302871-1-8 6ªCIA/4ºBPCOM
4 SD 23133 ANA PAULA BRANDÃO DA SILVA 301619-1-2 1ªCPG
9114 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 222, de 25.11.2016
3 – Solução ao Inc. III do Art. 7º Lei nº 15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do
Ceará):
QUALIFICAÇÃO POLICIAL MILITAR GERAL – PARA CABO PM
ORD GRAD Nº NOME MAT OPM
1 SD 23435 ARLINDO MARQUES DA SILVA FILHO 302336-1-1 6ºBPM
2 SD 22988 GLEUBER OLIVEIRA ROCHA 302155-1-6 2ªCIA/1ºBPM
3 SD 22740 CLAUDEMIR DE OLIVEIRA MOTA 302018-1-7 2ªCIA/RAIO
4 – Solução ao Inc. XVII do Art. 7º Lei nº 15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do
Ceará):
QUALIFICAÇÃO POLICIAL MILITAR GERAL – PARA CABO PM
ORD GRAD Nº NOME MAT OPM
1 SD 23991 JOSE ALBANO RODRIGUES JUNIOR 302268-1-X 1ªCIA/BPTUR
2 SD 23037 FRANCISCO JOVANILDO DE FREITAS
ARAUJO 301346-1-3 NUCCS/CQCG
3 SD 23017 THIAGO PARENTE CHAGAS 301917-1-4 1ºCIA/5BPM
4 SD 24127 RAFAEL DE SOUSA AGUIAR 301355-1-2 8ªCIA/2ºBPCOM
5 SD 23669 PAULO CEZAR CIDADE SOUZA 302815-1-9 2ªCIA/2ºBPCOM
6 SD 23896 HERMESON COSTA DE JESUS 302157-1-0 1ªCIA/4ºBPCOM
7 SD 23548 RIVELINO MISAC MARTINS DE
OLIVEIRA 301893-1-0 5ªCIA/1ºBPCOM
8 SD 24056 ANTÔNIO ISMAEL SOARES DO
NASCIMENTO 302334-1-7 8ªCIA/2ºBPCOM
9 SD 23484 JORGEANY MARINHO LELIS 301652-1-7 2ªCIA/1ºBPCOM
10 SD 23327 JOSE GILVAN ALVES DA SILVA 302758-1-0 1ªCIA/BPTUR
Obs: Os Comandantes dos militares apresentem os mesmos, na Coordenadoria de Perícia Médica –
COPEM, no dia 29/11/2016, de 08h às 10h, munidos de seus exames médicos, a fim de serem
inspecionados.
Quartel em Fortaleza-CE, 24 de novembro de 2016.
*** *** ***
Despacho em Requerimentos Nota nº 372/2016 – CPP Nos requerimentos em que os policiais militares abaixo nominados solicitam a
recontagem de seus pontos, publicados no BCG nº 212/2016. Foi dado o seguinte despacho pela
Comissão de Promoção de Praças - CPP: DEFERIDO, conforme Art. 31, Dec. nº 31.804/2015.
1º SARGENTOS
Pontuação anterior:
ORD Nº NOME MAT OPM PTS
1 16422 VALDIR ALDENOR DOS SANTOS FILHO 110049-1-1 NUCCS/CQCG 8570
2 16431 FRANCISCA MAGNA SILVA 109355-1-2 NUCCS/CQCG 8570
3 17652 MELQUISEDEQUE DA COSTA LIMA 112712-1-9 BPRE 8575
Pontuação após a recontagem:
ORD Nº NOME MAT OPM PTS
1 16422 VALDIR ALDENOR DOS SANTOS FILHO 110049-1-1 NUCCS/CQCG 8690
2 16431 FRANCISCA MAGNA SILVA 109355-1-2 NUCCS/CQCG 8670
3 17652 MELQUISEDEQUE DA COSTA LIMA 112712-1-9 BPRE 8675
Fortaleza-CE, 24 de novembro de 2016.
*** *** ***
9115 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 222, de 25.11.2016
Nota nº 373/2016 – CPP Nos requerimentos em que os Policiais Militares abaixo relacionados solicitam a
inclusão no Quadro de Acesso Geral para as Promoções de dezembro 2016, alegando preencher todos
requisitos necessário. Foi dado o seguinte despacho, pela Comissão de Promoção de Praças:
INDEFERIDO, por contrariarem o § 2º, do Art. 6º, da Lei nº 15.797/15 (lei de promoções dos militares
estaduais).
ORD GRAD Nº NOME MAT OPM
1 1º SGT 11225 José Francisco Vieira da Silva 030894-1-X BPE
2 1º SGT 10679 Carlos Augusto Barroso de Freitas 098781-1-4 BPE
3 1º SGT 16382 Carlos Magno Fernandes de Lima 110008-1-9 1ªCia/5ºBPM
4 1º SGT 10184 Francisco Dias de Oliveira 053910-1-6 4ªCIA/BPMA
5 1º SGT 9525 José Carlos de Oliveira 037601-1-1 5ªCIA/BPMA
6 1º SGT 10022 Expedito Roberto Sousa 004210-1-4 BPTUR
7 1º SGT 7309 Sandomi Araújo Policarpo 029507-1-5 5ªCia/BPChoque
8 1º SGT 10237 Rogério Carlos Chagas de Oliveira 067356-1-4 BPE
9 1º SGT 9133 Raimundo Eloilton chaves de Freitas 001626-1-2 2ªCia/16ºBPM
10 CB 7802 José Maria Oliveira 053833-1-5 3ªCia/7ºBPM
QCG em Fortaleza-CE, 24 de novembro de 2016.
*** *** ***
Nota nº 374/2016 – CPP No requerimento em
que o Subtenente PM Francisco Carlos Pereira
Cruz, M.F.: 103388-1-6, da N1ªCIA/14º BPM, SPI
nº 004945511/2016, solicita a retroação da data
de sua promoção da graduação de 1º Sargento
PM, de 24/12/2006 para 25/12/2000, em
ressarcimento de preterição, alegando que fora
promovido a graduação de 3º Sargento PM, a
contar de 01 de novembro de 2000, por força de
decisão judicial, e que ainda concluiu com êxito o
CHS PM/2006. Após consulta a Coordenadoria
Jurídica da PMCE, bem como a douta
Procuradoria Geral do Estado, a Comissão de
Promoção de Praças deu o seguinte despacho:
INDEFERIDO. Conforme Folha de Despacho nº
148/2016-ASJUR/PMCE e Paracer nº
1026/2016-PGE.
Fortaleza-CE, 24 de novembro de 2016.
*** *** ***
Nota nº 375/2016 – CPP No requerimento em
que os policiais militares Cabo PM nº 14.637
Francisco Wanderley Alves da Silva, M.F.: nº
103709-1-4, e o Cabo PM nº 18.188 – Antônio
Ferreira Barbosa Júnior, M.F.: 118848-1-4,
solicitam promoção à graduação de 1º Sargento
PM, a contar de 24 de dezembro de 2015, em
ressarcimento de preterição. Alegando que na
atualização das folhas de alterações dos
mesmos, encontravam-se presos por força de
mandado de prisão provisória não existindo
nenhum processo criminal em desfavor dos
mesmos. Foi dado o seguinte despacho pela
Comissão de Promoção de Praças:
INDEFERIDO. Visto que os requerentes estavam
presos provisoriamente, conforme certidão
carcerária nº 052/2016 – Presídio Militar,
contrariando, portanto, o Inc. I Art. 7º, da Lei nº
15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares
Estaduais do Ceará). Ademais os interessados
não apresentaram documento que comprove a
conclusão do processo nº 0063438-
33.2015.8.06.0001, oriundo da 5ª Vara Criminal
de Fortaleza.
Fortaleza-CE, 24 de novembro de 2016.
*** *** ***
Nota nº 376/2016 – CPP Nos requerimentos em que os Policiais Militares abaixo relacionados solicitam a
inclusão no Quadro de Acesso Geral para as Promoções de dezembro 2016, alegando amparo na
exceção no Inc. II, do Art. 7º, da Lei 15797/2015. Foi dado o seguinte despacho, pela Comissão de
Promoção de Praças: DEFERIDO, visto que os fatos ocorreram no exercício de missão de natureza ou
interesse militar estadual.
ORD GRAD Nº NOME MAT OPM
1 SD 22970 Mônica de Souza Oliveira 301983-1-X 1ª CIA/2º BPCOM
2 SD 23282 Francisco Thiago de Oliveira Viana 301321-1-4 BPRE
3 SD 23882 Renê Santos Sousa 301606-1-4 BPRE
4 SD 23523 Paulo Inácio da Silva Junior 302536-1-4 1ªCia/10ºBPM
5 SD 24289 Rafael Carlos Cândida dos Santos 302764-1-8 4ªCia/2ºBPCOM
6 SD 23804 Huxlley Gomes Saraiva Matias 302651-1-4 3ªCia/BPRAIO
7 SD 22955 Carlos Phellipe da Silva Oliveira 302119-1-X 1ªCia/2ºBPCOM
8 SD 23103 Mayara de Paula Chaves 301632-1-4 NUCCS/CQCG
9116 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 222, de 25.11.2016
9 SD 23839 Fernando Ângelo de Francesco de Ângelo Junior 302508-1-8 5ªCia/2ºBPCOM
10 SD 23118 Israel dos Santos Morais 301885-1-9 5ªCia/2ºBPCOM
11 SD 23674 Daniel Evangelista de Lima Neto 302724-1-2 6ªCia/2ºBPCOM
Obs: Os Comandantes dos militares apresentem os mesmos, na Coordenadoria de Perícia Médica –
COPEM, no dia 29/11/2016, munidos de seus exames médicos, a fim de serem inspecionados.
QCG em Fortaleza-CE, 24 de novembro de 2016.
*** *** ***
Nota nº 377/2016 – CPP Nos requerimentos em que os Policiais Militares abaixo relacionados solicitam a
inclusão no Quadro de Acesso Geral para as Promoções de dezembro 2016, alegando amparo na
exceção no inciso II do Art. 7º da Lei 15797/2015. Foi dado o seguinte despacho, pela Comissão de
Promoção de Praças: INDEFERIDO.
ORD GRAD Nº NOME MAT OPM
1 SD 23471 Jonathan Heury Dourado Rosa 302085-1-X 9ª CIA/1º BPCOM
2 SD 23938 Paulo Tiago Garcia Amâncio 302136-1-0 1ª CIA/2º BPCOM
3 SD 24171 Elson Braga Rezende 301466-1-1 2ª CIA/1º BPCOM
4 SD 23354 Felipe de Sousa Bento 301802-1-6 4ª CIA/6º BPM
5 SD 23908 Geovany Rodrigues Lemos 302001-1-X NUCCS/CQCG
6 SD 23698 Antônio Edvaldo dos Santos Filho 301369-1-8 2ªCia/BPRAIO
7 SD 24105 Francisco Aldamir de Oliveira Feijão 301568-1-1 BPCHOQUE
8 SD 21033 Francisco Anacleto da Silva 136524-1-4 BPCHOQUE
9 SD 22900 Otaciano Leandro de Castro 302189-1-4 2ªCIA/1º BPCOM
10 SD 22996 Deusdete Acelino dos Santos Neto 302925-1-0 3ªCIA/2º BPCOM
QCG em Fortaleza-CE, 24 de novembro de 2016.
*** *** ***
Corrigenda Nota nº 370/2016 – CPP No BCG nº 212, de 10.11.2016, referente ao Quadro de Acesso Geral para as
promoções de Dezembro de 2016, página 8801, em referência ao Soldado PM Nº 18698 Micheaull
Vasconcelos Gomes, M.F.: 125643-1-7, da 3ª Cia/14º BPM.
Onde se lê:
ORD Nº NOME MAT OPM
13 18698 MICHEAULL VASCONCELOS GOMES 125643-1-7 N3CIA/5BPM
Leia-se:
ORD Nº NOME MAT OPM
13 18698 MICHEAULL VASCONCELOS GOMES 125643-1-7 3ªCIA/14ºBPM
No BCG nº 212, de 10.11.2016, referente ao Quadro de Acesso Geral para as promoções de Dezembro
de 2016, página 8829, em referência ao Soldado PM Nº 14691 Nilton César Barroso Braga, M.F.:
103806-1-8, da 1ª Cia/11º BPM.
Onde se lê:
ORD Nº NOME MAT OPM
2 14691 NILTON CESAR BARROSO BRAGA 103806-1-8 N3CIA/5BPM
Leia-se:
ORD Nº NOME MAT OPM
2 14691 NILTON CESAR BARROSO BRAGA 103806-1-8 1ªCIA/11ºBPM
QCG em Fortaleza-CE, 24 de novembro de 2016.
*** *** ***
5.3 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI
Sem alteração
5.4 COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – COTIC
Sem alteração
5.5 COORDENADORIA DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR – CPMGEF
Sem alteração
9117 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 222, de 25.11.2016
5.6 COORDENADORIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CSAS
Sem alteração
Policiais Militares à Juízo Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes
abaixo, observando o disposto na Nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013:
DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2016
Na 1ª Vara da Comarca de Itapajé, às 11h. (Rua São Francisco, 104 – Centro) Oficio nº 1956/2016, Processo nº 10796-43.2016.8.06.0100/0. (Testemunhas) Subten PM Francisco Luciano de Sousa, mat. 09939016 – 1ªCia/11ºBPM Sd PM João Paulo Teles Andrade, mat. 30577418 – 1ªCia/11ºBPM Sd PM Francisco Rerison Melo Silva, mat. 30419812 – 2ªCia/4ºBPCOM Na 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, às 11h. (Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/nº - Parque Colônia Antônio Justa) Oficio nº 1461/2016, Processo nº 0005556-22.2016.8.06.0117. (Testemunhas) 3º Sgt PM Robson Levi de Sousa Góes, mat. 1363131X – 2ªCia/2ºBPCOM Sd PM Alex de Souza Ferreira, mat. 30435818 – 2ªCia/2ºBPCOM Na 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, às 09h30min. (Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/nº - Parque Colônia Antônio Justa) Oficio nº 1445/2016, Processo nº 0005374-36.2016.8.06.0117. (Testemunhas) Subten PM Eduardo Araújo da Cruz, mat. 11310915 – 1ªCia/14ºBPM Cb PM Eduardo Luiz Lima Rocha, mat. 30082311 – 1ªCia/14ºBPM Sd PM Weslley de Souza Medeiros, mat. 30279417 – 1ªCia/14ºBPM Na 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, às 09h. (Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/nº - Parque Colônia Antônio Justa) Oficio nº 1444/2016, Processo nº 0005312-93.2016.8.06.0117. (Testemunhas) 1º Sgt PM Francisco Wagner Cunha de Sousa, mat. 10705916 – 2ªCia/2ºBPCOM Sd PM Wenes Silva Oliveira, mat. 30429818 – 2ªCia/2ºBPCOM Sd PM Alex de Souza Ferreira, mat. 30435818 – 2ªCia/2ºBPCOM Na 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, às 12h. (Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/nº - Parque Colônia Antônio Justa) Oficio nº 1460/2016, Processo nº 0005586-57.2016.8.06.0117. (Testemunhas) 3º Sgt PM Jose Cleonilson Araujo, mat. 13507414 – 1ªCia/BPRE Sd PM Israel Nascimento Saraiva, mat. 30621417 – 1ªCia/BPRE Na 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, às 10h30min. (Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/nº - Parque Colônia Antônio Justa) Oficio nº 1447/2016, Processo nº 0004619-12.2016.8.06.0117. (Testemunhas) 3º Sgt PM Edmilson Marques dos Santos Filho, mat. 13585016 – 2ªCia/2ºBPCOM Sd PM Paulo Alfredo do Nascimento Lima, mat. 30649818 – 2ªCia/2ºBPCOM
4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA
JUSTIÇA COMUM
9118 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 222, de 25.11.2016
Na 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, às 10h. (Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/nº - Parque Colônia Antônio Justa) Oficio nº 1446/2016, Processo nº 0004752-54.2016.8.06.0117. (Testemunhas) 3º Sgt PM Edmilson Marques dos Santos Filho, mat. 13585016 – 2ªCia/2ºBPCOM Sd PM Francisco Helyjonathan da Silva Nascimento, mat. 30484010 – 2ªCia/2ºBPCOM Sd PM Paulo Alfredo do Nascimento Lima, mat. 30649818 – 2ªCia/2ºBPCOM DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Na 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2744/2016, Processo nº 0044390-59.2013.8.06.0001. (Testemunha) 3º Sgt PM Júlio de Oliveira Chaves Neto, mat. 1352811X – CCS/QCG/SSPDS Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h30min (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2674/2016, Processo nº 0028544-94.2016.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Francisco Irismar Alves Braga, mat. 30317017 – 9ªCia/1ºBPCOM
Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 11h (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2677/2016, Processo nº 0035416-28.2016.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Paulo Silva Almeida, mat. 10111315 – 2ªCia/BPRAIO
3º Sgt PM Neilson Moura Paz, mat. 13634610 – 2ªCia/BPRAIO
Sd PM André Cris Carneiro da Silva, mat. 58784818 – 2ªCia/BPRAIO
Na 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2738/2016, Processo nº 0147171-57.2016.8.06.0001. (Testemunha) 1º Sgt PM José Roberto Martins de Araújo, mat. 09714219 – 6ªCia/1ºBPCOM
Na 4ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h(Republicação por Incorreção) (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2716/2016, Processo nº 0166323-91.2016.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Edezyo Jalled Teles de Souza, mat. 30815513 – 8ºBPM Sd PM Francisco Adriano dos Reis Silva, mat. 30817419 – 4ªCia/3ºBPM Sd PM Marclesio Ferreira da Silva, mat. 30828518 – 3ªCia/11ºBPM
Na 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 10h (Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria). Ofício nº 1736/2016, Processo nº 0050137-82.2016.8.06.0001. (Testemunha) 1º Sgt PM Geovane José de Sousa Damasceno, mat. 10712017 – 3ªCia/4ºBPCOM
Na 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 09h50min (Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria). Ofício nº 1711/2016, Processo nº 0028197-61.2016.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Anastácio Viana Guimarães, mat. 10996112 – BPRAIO Sd PM Francisco Evamberg Pinheiro Queiroz, mat. 30195019 – BPRAIO
9119 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 222, de 25.11.2016
Na 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1274/2016, Processo nº 0152718-78.2016.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM Glaucidenes Santos Moreira, mat. 30107616 - 8ªCia/1ºBPCOM Sd PM Rômulo Goerge Martins de Deus, mat. 30222318 – 8ªCia/1ºBPCOM
Sd PM Francisco Aldeir Sousa do Nascimento, mat. 30604512 – 8ªCia/1ºBPCOM
Na 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 13h. (Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria). Ofício nº 1729/2016, Processo nº 0781883-92.2014.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Mariano Gutemberg Moreira de Sousa, mat. 30367715 – 2ªCia/8ºBPM Sd PM Danilo de Sousa Rodrigues, mat. 5872811X – 1ªCia/8ºBPM Sd PM Francisco Ricardo da Silva, mat. 30531418 – 3ªCPG DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2016
Na 32ª Vara Federal da Comarca de Fortaleza, às 14h. (Rua João Carvalho, nº 485 – 4ª Andar - Aldeota – Fortaleza/CE). Oficio nº 0032.001861-4/2016, Processo nº 0004674-33.2016.4.0.8100. (Testemunhas) 1º Sgt PM João Batista Rodrigues da Silva, mat. 11306519 – 1ªCia/12ºBPM Sd PM Will Robson Almerindo Siqueira, mat. 30671015 – 12ºBPM Sd PM Saulo Raphael Coelho Montenegro, mat. 30178610 – 1ªCia/12ºBPM Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1727/2016, Processo nº 0171943-84.2016.8.06.0001. (Testemunhas) 2º Sgt PM Jardel Bezerra Duarte, mat. 12737211 – 5ªCia/1ºBPCOM Sd PM Francisco Rubens Mendes Martins, mat. 30352513 – 5ªCia/1ºBPCOM Na 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1294/2016, Processo nº 0069998-88.2015.8.06.0001. (Testemunhas) 2º Sgt PM Franco Gaedelha Lacerda Carvalho, mat. 1257021X – 9ªCia/1ºBPCOM Sd PM Francisco Hemerson Prados Portela, mat. 30667115 – 4ªCia/8ºBPM Sd PM Pedro Augusto Viana Farias Júnior, mat. 30356810 – 9ªCia/1ºBPCOM Na 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 11h30min (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2661/2016, Processo nº 0025582-98.2016.8.06.0001. (Testemunha) Sub Ten PM Aluisio Moraes da Silva Júnior, mat. 09198911- 1ªCia/BPRE Na 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1295/2016, Processo nº 0187630-43.2012.8.06.0001. (Testemunhas) 3º Sgt PM José Airton de Brito Vieira, mat. 13466610 – CCS/QCG/SSPDS 3º Sgt PM Jean Carlos Vieira de Moura, mat. 13518114 – 2ªCia/1ºBPCOM Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 09h45min (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2690/2016, Processo nº 0052158-31.2016.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Juscelino Reis da Rocha, mat. 10998913 – 1ªCPG
3º Sgt PM José Diogo Monteiro Falcão, mat. 13454515 – 1ªCGP
9120 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 222, de 25.11.2016
Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h30min (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2689/2016, Processo nº 0060787-28.2015.8.06.0001. (Testemunhas) 2º Sgt PM Antônio Marques do Nascimento, mat. 12548516 – 8ªCia/1ºBPCOM
Sd PM Francisco Relry Victor Oliveira, mat. 30142411 – 8ªCia/1ºBPCOM
Sd PM Fernando de Oliveira Silva, mat. 30564618 - 8ªCia/1ºBPCOM
Na 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 13h30min (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2742/2016, Processo nº 0107744-53.2016.8.06.0001. (Testemunhas) Maj PM Arnaud Coelho Marques, mat. 0351661X - 1ªCia/17ºBPM Sd PM Alysomax Soares Nunes, mat. 30198913 – 1ªCia/2ºBPCOM Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 3907/2016, Processo nº 0044930-05.2016.8.06.0001. (Testemunha) 1º Sgt PM Jose Silas Alves, mat. 09874615 – 2ªCia/BPRE DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2016
No Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú, às 09h30min. (Republicação por Incorreção) (Rua Edson Queiroz, s/nº - Centro) Oficio s/nº/2016, Processo nº 2754-19.2014.8.06.0118/0. (Testemunhas) 2º Sgt PM Francisco Gleidson Pereira Olimpio, mat. 12535015 – 2ªCia/2ºBPCOM 3º Sgt PM Joaquim Augusto Farias Junior, mat. 13642214 – CCS/QG Sd PM Drielly Thais Bernardo de Freitas, mat. 30008014 – 1ªCia/10ºBPM Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 11h30min (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2689/2016, Processo nº 0060787-28.2015.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Francisco Domingos Gomes Neto, mat. 1038561X – 5ªCia/BPCHOQUE
2º Sgt PM Luciano de Paulo Santos, mat. 12738218 - 5ªCia/BPCHOQUE
Sd PM Alisson Erlan Araújo Rodrigues, mat. 30445511 – 5ªCia/BPCHOQUE
Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 11h (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2636/2016, Processo nº 0044585-39.2016.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Ten PM José Davi Castelo Pereira, mat. 12532016 – 5ªCia/BPCHOQUE
3º Sgt PM Daniel Barroso Paulino, mat. 13652317 – 3ªCia/4ºBPCOM
Sd PM Mariano Bezerra da Silva, mat. 30452712 - 5ªCia/BPCHOQUE
Na 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1299/2016, Processo nº 0745947-06.2014.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Antônio Iran Ferreira de Lima, mat, 09450912 – 4ªCia/17ºBPM 1º Sgt PM José Edvan Maia da Silva, mat. 09926119 – 2ªCia/17ºBPM 2º Sgt PM Francisco Altemar Correia Silva, mat. 12720610 – 4ªCia/17ºBPM
9121 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 222, de 25.11.2016
Na 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1297/2016, Processo nº 0194536-44.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Jonathan Lennon Rodrigues Amorim, mat. 30693116 - BPTUR Sd PM Francisco Paulo de Andrade Filho, mat. 3076711X – 8ºBPM DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2016
Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 11h15min (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2680/2016, Processo nº 0048452-40.2016.8.06.0001. (Testemunhas) 3º Sgt PM Antônio Gomes da Silva, mat. 13513813 - 3ªCia/6ºBPM
Sd PM Reinaldo Martins de Paiva, mat. 30656210 – 3ªCia/6ºBPM
Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2692/2016, Processo nº 0028097-09.2016.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Renato Gomes da Silva, mat. 3083271X – 8ºBPM.
Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 11h (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2703/2016, Processo nº 0753401-37.2014.8.06.0001. (Testemunha) 1º Sgt PM Francisco Vanderlanio Andrade Nunes, mat. 10486610 – 2ªCia/BPRAIO
Na 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria, às 13h (Rua: Dr. Otávio Lobo, s/nº - Centro – Santa Quitéria/CE). Oficio nº 1212/2016, Processo nº 7720-25.2016.8.06.0160/0 (Testemunhas) Sub Ten PM José Luciano Batista da Silva, mat. 09173013 – 3ªCia/7ºBPM Sd PM Leandro Nogueira da Silva, mat. 30135210 – 3ªCia/7ºBPM Na 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1301/2016, Processo nº 0106572-76.2016.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Noélio Lima Silva, mat. 10995310 - BPRAIO Sd PM Carlos Henrique Pinho dos Santos, mat. 30187318 - BPRAIO Sd PM Átila Ambrózio de Freitas, mat. 3014161X – BPRAIO Na 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 13h. (Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria). Ofício nº 1743/2016, Processo nº 0767917-62.2014.8.06.0001. (Testemunhas) 3º Sgt PM Edson Jardel Amorim Sousa, mat. 13646716 – 1ªCia/17ºBPM Sd PM Francisco Celso dos Santos de Maria, mat. 30461711 – 1ªCia/17ºBPM Sd PM João Igor Dias Mota, mat. 58756016 – 2ªCia/BPRAIO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2016
Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 3921/2016, Processo nº 0204022-58.2012.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Marcus Vinicius Linhares Mesquita, mat. 30263014 – 5ªCia/1ºBPCOM
9122 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 222, de 25.11.2016
Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 17h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2076/2016, Processo nº 0176971-72.2012.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Ten PM Bruno Victor da Silva Bezerra, mat. 30850319 – 1ªCia/4ºBPM Sd PM Fabrício Nascimento de Oliveira, mat. 30275314 – 4ªCia/3ºBPM Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 3920/2016, Processo nº 0204022-58.2012.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Vandenilson Venâncio da Silva, mat. 30334515 – BPGEP Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 16h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2075/2016, Processo nº 0041949-08.2013.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Paulo Henrique Silva Mendes, mat. 09984216 – 3ªCia/8ºBPM 3º Sgt PM Flavio Nascimento Rodrigues, mat. 13513619 – 3ªCia/5ºBPM Cb PM Francisco Roberto de Alcântara Rodrigues, mat. 15177411 – 3ªCia/5ºBPM DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2016
Na 5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 09h (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2199/2016, Processo nº 0130846-07.2016.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Luiz Roberto Alves da Silva, mat. 11282415 – 6ºBPM Sd PM Rafael do Nascimento Arruda, mat. 3065241X – 2ªCia/6ºBPM Sd PM Francisco Leonardo dos Santos Almeida, mat. 58794317 – 6ºBPM DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2016
Na 4ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2837/2016, Processo nº 0154179-85.2016.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Luís Duarte Ferreira Neto, mat. 30427718 – 1ªCia/BPTUR Sd PM Jhones Carlos dos Santos, mat. 30625617 – 1ªCia/BPTUR DIA 10 DE JANEIRO DE 2017
Na 2ª Vara da Comarca de Pacatuba, às 10h30min. (Praça Capitão Henrique da Justa, s/nº - Centro) Oficio nº 1700/2016, Processo nº 393-79.2008.8.06.0137. (Testemunhas) 3º Sgt PM Francisco Emanoel Ferreira dos Santos, mat. 13483515 – 3ªCia/14ºBPM 3º Sgt PM João Paulo de Abreu Damasceno, mat. 13485518 – 4ªCia/BPCHOQUE 3º Sgt PM Josian Aguiar Coutinho, mat. 13484716 – 2ªCia/BPRAIO DIA 12 DE JANEIRO DE 2017
Na 2ª Vara da Comarca de Pacatuba, às 13h. (Praça Capitão Henrique da Justa, s/nº - Centro) Oficio nº 1703/2016, Processo nº 7869-95.2013.8.06.0137. (Testemunha) Sd PM João Damasceno Junior, mat. 12538111 – 1ªCia/5ºBPM
9123 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 222, de 25.11.2016
DIA 24 DE JANEIRO DE 2017
Na 2ª Vara da Comarca de Pacatuba, às 10h30min. (Praça Capitão Henrique da Justa, s/nº - Centro) Oficio nº 1702/2016, Processo nº 13273-25.2016.8.06.0137. (Testemunhas) Sd PM George Harryson Martins Agostinho, mat. 30339916 – 6ªCia/2ºBPCOM Sd PM Raphael Matias Pinto, mat. 30396510 – 6ªCia/2ºBPCOM Sd PM Eder Charles Borges, mat. 30292715 - 6ªCia/2ºBPCOM
DIA 26 DE JANEIRO DE 2017
Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2143/2016, Processo nº 0152674-59.2016.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM Francisco Cleriton de Souza Rodrigues, mat. 30087712 – 3ªCia/8ºBPM Sd PM Eduardo Brandão Cardoso, mat. 58802719 – 4ªCia/8ºBPM Sd PM Lenilson Sousa Rodrigues, mat. 58751316 – 4ªCia/8ºBPM
DIA 30 DE JANEIRO DE 2017
Na 5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 16h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2227/2016, Processo nº 0737268-17.2014.8.06.0001. (Testemunha) Cb PM Johnata Santone Colares Moreira Shertany, mat. 30056310 – 1ªCia/BPCHOQUE
DIA 31 DE JANEIRO DE 2017
Na 2ª Vara da Comarca de Quixadá, às 10h20min. (Av Jesus Maria e Jose, s/nº - Jardim dos Monólitos) Oficio s/nº/2016, Processo nº 22199-55.2013.8.06.0151. (Testemunha) 3º Sgt PM Magno Sergio Soares da Silva, mat. 13636915 – 1ªCia/3ºBPCOM
*** *** ***
Policiais Militares à Controladoria Geral de Disciplina Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes
abaixo, observando o disposto na Nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013:
DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2016
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às
09h
(Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema).
Ofício nº 13413/2016
Sd PM Robênio de Araújo Ferreira, mat. 5879211X – 1ªCia/14ºBPM
A fim de ser ouvido nos autos da Investigação Preliminar sob SPU nº 167325086, na condição de investigado(s). Solicitação do Sr. Raimundo Nonato Salmito Lopes, assessor.
DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2016
Na Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú - CERVAC, às 08h30. (Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Dom Expedito – Sobral) Ofício nº 13519/2016 SD PM JOSÉ JAYME PESSOA CAVALCANTE, MF. Nº30267818 - 4ªCia/BPRAIO SD PM JOÃO CARLOS AIRES MAIA, MF. Nº30273117 - 4ªCia/BPRAIO SD PM ÁTILA SAMY SILVA DOURADO, MF. Nº30361814 - 4ªCia/BPRAIO SD PM SÉRGIO GUEDES DE BRITO, MF. Nº58746118 - 4ªCia/BPRAIO A fim de ser(em) interregado(s) na Sindicancia Administrativa sob SPU nº 16133544-6. Solicitação do Maj QOPM Antônio Jadilson Lima Pereira – Sindicante da CERVAC/CGD.
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
9124 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 222, de 25.11.2016
Policiais Militares à Delegacia Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes
abaixo, observando o disposto na Nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013:
DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2016 Na 9ª Delegacia Distrital, às 10h (Rua Hermínia Bonavides, 1129, Vicente Pizon - Fortaleza/CE) Oficio nº 2454/2016 IP nº 109-067/2013 3ºSgt PM Francisco Alan de Sousa Araujo, mat. 13522510 – BPRAIO Cb PM José Alberlanio Ferreira Lopes, mat. 15216115 – BPRAIO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2016 No 16º Distrito Policial, às 14h (Av. lberto Craveiro, 1670, Dias Macedo, Fortaleza/CE) Oficio nº 1951/2016 IP nº 116-18/2015 2ºSgt PM Jean Pierre da Silva Oliveira, mat. 12554915 – BPRAIO 2ºSgt PM Francisco Cleiton Lima de Sousa, mat. 12569416 – BPRAIO Sd PM Samuel Costa de Mesquita, mat. 30214110 – BPRAIO Sd PM Francisco Xavier Pereira Neto, mat. 30338618 – BPRAIO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2016 Na 9ª Delegacia Distrital, às 10h (Rua Hermínia Bonavides, 1129, Vicente Pizon - Fortaleza/CE) Oficio nº 2580/2016 IP nº 109-02/2016 Sd PM José Sanweiguer Bernardino Neto, mat. 30826310 – 8ºBPM Na 9ª Delegacia Distrital, às 10h (Rua Hermínia Bonavides, 1129, Vicente Pizon - Fortaleza/CE) Oficio nº 2577/2016 IP nº 109-158/2016 Sd PM José Sanweiguer Bernardino Neto, mat. 30826310 – 8ºBPM No 31º Distrito Policial, às 08h30. (Rua Almirante Ary Parreira, 1883 – 3ªEtapa – Cumbuco - Caucaia) Oficio nº 1228/2016, IP nº 322-2059/2014 1ºSgt PM Antonio Luiz do Nascimento Gomes, mat. 11074510 – 1ªCia/BPTUR DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2016 No 17º Distrito Policial de Fortaleza, às 10h (Avenida N, 180 – Vila Velha) Sd PM Pedro Washington Cavalcante de Lima, mat. 13447519 – CEGEP/CGP
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Justiça Militar Estadual - Convocação Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes
abaixo, observando o disposto na Nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013:
DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2016 Na Vara Única da Justiça Militar do Estado do Ceará, ás 09h30. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria)
JUSTIÇA MILITAR
DELEGACIA
9125 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 222, de 25.11.2016
Oficio nº. 1429/2016 Processo nº 0046659-66.2016.8.06.0001 (Acusado) 1ºSgt PM Antonio Robério Garcia Bezerra, mat. 1088361X – 3ªCia/13ºBPM A fim indicar defensor, responder a acusação por escrito e arrolar testemunhas. Na Vara Única da Justiça Militar do Estado do Ceará, ás 10h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria) Oficio nº.1410/2016, Processo nº. 0066913-94.2015.8.06.0001. (Acusado) Sd PM Marcelo de Sousa Campos Gondim, mat. 30340515 – 9ªCia/1ºBPCOM A fim de tomar conhecimento do orçamento fornecido pela CALP . Na Vara Única da Justiça Militar da Comarca de Fortaleza, às 09h. (Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria) Oficio nº 1400/2016, Processo nº 0020501-08.2015.8.06.0001. (Acusado) 1º Sgt PM Beethoven da Cruz de Sousa, mat. 10457718 – 2ªCia/BPRE A fim de comparecer perante o defensor publico para entrevista pessoal e indicar testemunhas.
*** *** ***
Referências Elogiosas Nota nº 2191/2016-GAB.ADJ O Exmo.Sr.
ROBERTO SOARES BULCÃO COUTINHO, Juiz
de Direito da Vara Única da Comarca da Justiça
Militar, por meio do Ofício nº 1372/2016,
apresentou REFERÊNCIAS ELOGIOSAS ao 3º
SGT PM 19976 - PAULO CÉSAR PINHEIRO
PEREIRA, mat. nº 134.263-1-7, da CCS/QCG,
ora à disposição daquele Juízo, pelos relevantes
serviços prestados, fundamentados no zelo,
dedicação e o compromisso, desde o início de
sua disposição na Secretaria da Vara Militar, com
que trata a causa pública e de honrar com os
trabalhos a ele confiados.
QCG em Fortaleza-CE, 25 de novembro de
2016.
*** *** ***
ASS.:
GEOVANI PINHEIRO DA SILVA CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
CONFERE COM O ORIGINAL:
JOSÉ ROCHA FRANCO NETO CORONEL COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE
DISCIPLINA