CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 178, de 23.09.2015...

6813 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 178, de 23.09.2015

EDITORAÇÃO POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

BOLETIM DO COMANDO GERAL

BCG nº 178 - Fortaleza, 23 de setembro de 2015 – quarta-feira

LÊ-SE EM PAULO: “DEUS, PORÉM, QUE CONFORTA OS HUMILDES, CONFORTOU-NOS” (SEGUNDA EPÍSTOLA AOS CORÍNTIOS, Capítulo 7 e Versículo 6)

ÍNDICE

Circulação do BCG .................................................................................................................................. 6813 Substituição em Escala de Serviço ......................................................................................................... 6813 Disposição de Policial Militar ................................................................................................................... 6814 Classificação de Oficial ........................................................................................................................... 6814 Apresentação de Oficiais......................................................................................................................... 6814 Término de Processo Regular - Informação .......................................................................................... 6814 Prorrogação de Prazo - Concessão ........................................................................................................ 6815 Viagem Para fora do País – Autorização ................................................................................................ 6815 Gozo de Férias - Informação ................................................................................................................... 6815 Mudança de Nome de Guerra - Autorização......................................................................................... 6815 Barreta e Medalha - Concessão .............................................................................................................. 6815 Decisão Judicial - Informação ................................................................................................................. 6819 Férias não Gozada – Cômputo em Dobro .............................................................................................. 6819 Compensação Pecuniária pelo Cumprimento de Metas - Despacho ..................................................... 6820 Agregação de Praças .............................................................................................................................. 6820 Solução de Sindicância ........................................................................................................................... 6820 Despacho em Requerimentos – Republicação por Incorreção ............................................................... 6821 Palestra Sobre “Stress e Qualidade de Vida” – Informação e Convite ................................................... 6823 Controle Externo da Atividade Policial Militar pelos Órgãos de Execução do Ministério Público ..................... 6823 Policiais Militares à Juízo ........................................................................................................................ 6823 Policiais Militares à Controladoria Geral de Disciplina ............................................................................ 6840 Policiais Militares à Delegacia ................................................................................................................. 6841 Policiais Militares à Auditoria ................................................................................................................... 6841 Policiais Militares a Procedimentos ......................................................................................................... 6843

*** *** ***

Circulação do BCG O BCG nº 177, datado de 22/09/2015, circulou na Intranet no dia 22/09/2015. *** *** ***

Substituição em Escala de Serviço Nota nº 1550/2015-GAB.ADJ Sejam efetivadas as substituições de Oficiais nas Escalas de Fiscalização

do Policiamento das Áreas do 5ºBPM e 6ºBPM, publicadas no BCG nº 174, de 17/09/2015, sem prejuízo

para a escala, conforme quadro abaixo:

DATA TURNO ÁREA OFICIAL SUBSTITUÍDO OFICIAL SUBSTITUTO

24/09/2015

(quinta-feira)

“B”

19h às 07h 5º BPM

CAP PM OTONIEL

(1ºBPCOM)

CAP PM ERISVALDO

(4ªCIA/5ºBPM)

26/09/2015

(sábado)

“B”

19h às 07h 6º BPM

CAP PM MENEZES

(CPMGEF)

CAP PM NUNES

(1ªCIA/5ºBPM)

QCG em Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2015.

*** *** ***

Nota nº 1566/2015-GAB.ADJ Seja efetivada a substituição de Oficial na Escala de Fiscalização do

Policiamento a Pé da Avenida Beira-Mar, contida na Nota nº 1393/2015-GAB.ADJ, publicada no BCG nº

161/15, de 28.08.2015 às fls. 6632 a 6635, sem prejuízo para a escala, conforme quadro a seguir:

1ª PARTE – SERVIÇO DIÁRIO

6814

CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 178, de 23.09.2015

DATA OFICIAL SUBSTITUÍDO OFICIAL SUBSTITUTO

25/09/2015 (sexta-feira) TEN PM SABOYA (CFJM) TEN PM ALEXANDRE (QCG/CPO)

26/09/2015 (sábado) TEN PM ALEXANDRE (QCG/CPO) TEN PM SABOYA (CFJM)

*** *** ***

Nota nº 1563/2015-GAB.ADJ Autorizo a substituição de oficiais na Escala de Serviço de Fiscalização do

Policiamento da Orla Marítima – Beira Mar, contida na Nota nº 1393/2015-GAB.ADJ., publicada no BCG

nº 160/2015, às fls. 6121, sem prejuízo para a escala, conforme quadro abaixo:

Horário: segunda a sexta-feira das 14h às 20h

sábado e domingo das 07h às 13h

DATA OFICIAL SUBSTITUÍDO OFICIAL SUBSTITUTO

24.SET.15 (quinta-feira) TEN PM ROBÉRIO (SEC. EXECUTIVA) TEN PM FLÁVIO (GAB. CMDO)


*** *** ***

Sem alteração

1.1 COMANDO GERAL

Disposição de Policial Militar Portaria nº 150/2015-GC O CORONEL

COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso das

atribuições legais, considerando o disposto no

art. 8º, da Lei 12.691 de 16 de maio de 1997, c/c

o Decreto Estadual nº 28.711, de 20 de abril de

2007, e suas alterações posteriores, e em

atenção ao teor do Ofício nº 1028/2015-SSPDS,

RESOLVE colocar à disposição da Secretaria da

Segurança Pública e Defesa Social, o Major PM

Marcos Franklin Oliveira de Araújo, Mat.

100.344-1-8, o qual exercerá as suas funções

junto a Coordenadoria Integrada de

Planejamento Operacional – COPOL. Quartel do

Comando Geral, em Fortaleza - CE, 23 de

setembro de 2015.

*** *** ***

Classificação de Oficial Nota nº 612/2015-GC O CORONEL

COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de

suas atribuições legais, resolve classificar o

Major PM Marcos Franklin Oliveira de Araújo,

Mat. 100.344-1-8, na Coordenadoria de Gestão

de Pessoas (CGP), haja a vista a consecução de

sua disposição junto à Coordenadoria Integrada

de Planejamento Operacional – COPOL/SSPDS.

Quartel do Comando Geral, em Fortaleza - CE,

23 de setembro de 2015.

*** *** ***

1.2 COMANDO GERAL ADJUNTO

Apresentação de Oficiais No dia 23 de setembro de 2015

- O Maj PM VICENTE TOMÁZ DE AQUINO

NETO, mat. 038.573-1-x, do BPE, por haver

entrado em gozo de férias referentes ao ano de

2014, publicadas no BCG nº 226/2014, no

período de 22/09 a 06/10/2015,

- O Cap PM ANTÔNIO MILTON SAMPAIO

ALMEIDA, mat. 107.922-1-5, da 1ªCia/BPE, por

estar respondendo pelas funções de

Subcomandante do BPE, haja vista as férias do

Maj PM Tomaz.

*** *** ***

Término de Processo Regular - Informação Nota nº 1556/2015-GAB. ADJ O Maj PM MARCUS

ALLEN FREIRE MONTEIRO, Mat. nº 108.104-1-8,

Presidente do Conselho de Disciplina sob SPU nº nº

146047303, instaurado por meio da Portaria nº

152/2015-GAB.CGD, informou por meio do Ofício nº

9956/2015, o término dos trabalhos do referido

Processo Regular, que teve como aconselhado o

SD PM CIRO JOSÉ MOURÃO ALCÂNTARA, mat.

nº 303.435-1-4, e por conseguinte, cessou à

disposição da aludida Praça perante ao colegiado.

QCG em Fortaleza/CE, 23 de setembro de 2015.

*** *** ***

2ª PARTE – INSTRUÇÃO

1 ÓRGÃOS DE DIREÇÃO SUPERIOR

3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS

6815


Prorrogação de Prazo - Concessão Nota nº 1555/2015-GAB. ADJ O CEL PM,

COMANDANTE-GERAL ADJUNTO/PMCE, no

uso das suas atribuições legais, em atenção aos

termos do Ofício nº 008/2015-SF e de

conformidade com o artigo 19 da Instrução

Normativa nº 005/15-CGD, resolve conceder

prorrogação de prazo, em mais 30 (trinta) dias,

para conclusão dos trabalhos inerentes à

Sindicância Formal a cargo do CAP PM

ROBERTO RODRIGUES DE LIMA, mat. nº

100.759-1-2, do 8ºBPM, nomeado através da

Portaria nº 222/2015-GPPA/CGP. QCG em

Fortaleza/CE, 23 de setembro de 2015.

*** *** ***

Viagem Para fora do País – Autorização Nota nº 1554/2015-GAB. ADJ O CEL PM,

COMANDANTE-GERAL ADJUNTO DA PMCE,

no uso de suas atribuições legais, resolve

autorizar o TEN PM GLEIDYSTONE

BERTOLEZA DE CARVALHO, mat. nº 301.201-

1-6, da 3ªCia/13ºBPM, a viajar com destino as

cidades de La Sierra, Cochabamba e La Paz, na

Bolívia, por ocasião de suas férias, no período de

24.09.15 a 02.10.15, sem ônus para a

Corporação. QCG em Fortaleza-CE, 23 de

setembro de 2015.

*** *** ***

Gozo de Férias - Informação Nota nº 1552/2015-GAB. ADJ O Ten Cel PM,

Comandante do 13º BPM, informou por meio do

Ofício nº 780/2015, que o 1º Ten PM

GLEIDYSTONE BERTOLEZA DE CARVALHO,

mat. nº 301.201-1-6, da 3ªCia/13ºBPM, entrou

em gozo de 15 (quinze) dias restantes das suas

férias regulamentares referentes ao ano de 2014,

dentro e fora do Estado, no período de

21.09.2015 a 05.10.2015, cuja concessão foi

publicada no BCG nº 002/2015. QCG em

Fortaleza-CE, 23 de setembro de 2015.

*** *** ***

Mudança de Nome de Guerra - Autorização Nota nº 1557/2015-GAB. ADJ No requerimento em que o policial militar abaixo relacionado solicita

autorização para a mudança de seu nome de guerra, foi dado o seguinte despacho: DEFERIDO.

Graduação / Nº / Nome Completo Matrícula OPM Nome de Guerra

DE PARA

Sd PM 22681 Orlândio Uchoa de Queiroz 301.301-1-1 2ªCia/1ºBPCom UCHÔA QUEIROZ


*** *** ***

2.1 SECRETARIA EXECUTIVA

Sem alteração

3.1 ASSESSORIA JURÍDICA – ASJUR

Sem alteração

3.2 ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – ADINS

Barreta e Medalha - Concessão Portaria nº 096/2015 – ADINS O CEL PM,

COMANDANTE-GERAL da PMCE, no uso de

suas atribuições legais e, tendo em vista o que

prescreve a Portaria nº 034/2004 – GC,

publicada no BCG nº 098, de 26/05/2004, bem

como a modificação de artigos da epigrafada

Portaria nº 034/2004 – GC, constante na Portaria

nº 086/2013 – GC, publicada no BCG nº 194, de

15/10/2013, c/c os incisos I e II, do Art. 54, da Lei

Estadual nº 13.407, datada de 21/11/2003

(Código Disciplinar da PM/CBMCE), combinado

ainda com a Certidão Comprobatória de

Comportamento da lavra do Comandante

Imediato dos PM’s interessados, anexado ao

Ofício n° 142/2015 – ADINS, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Barreta de Ótimo

Comportamento (BOC) aos policiais militares

abaixo relacionados por estarem há mais de 05

(cinco) anos sem sofrer punição:

SD PM Nº 23.453 – Ronaldo de Oliveira Ferreira

– BPRE

2 ÓRGÃO DE GERÊNCIA SUPERIOR

3 ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR

6816


SD PM Nº 23.448 – Ramiro Silva Gurgel – 1ª

CIA/BPTUR

SD PM Nº 24.100 – Shayron Almeida da Cruz –

3ª CIA/4º BPM

SD PM Nº 25.584 – Francisco Benilton de

Oliveira Pontes – 1ª CIA/BPTUR

SD PM Nº 25.866 – Everton Marinho Silva – 1ª

CIA/BPTUR

Art. 2º - Conceder a Barreta de Excelente

Comportamento (BEC) aos policiais militares


(dez) anos sem sofrer punição:

1º SGT PM Nº 16.409 – Marcos César Paiva do

Nascimento – CCS/QCG/CGD

1º SGT PM Nº 16.753 Germanias Braga Pinto –

1ª CPG

CB PM Nº 14.235 – Joaquim Aroldo Brasil de

Lima – 1ª CIA/BPTUR

CB PM Nº 16.502 – Reobe Freitas de Castro – 3ª

CIA/17º BPM

CB PM Nº 18.452 – Amedes Moura Negrão

Júnior – 1ª CIA/BPTUR

SD PM Nº 19.381 – Francisco Adalberto

Nogueira Lima – CCS/QCG/CGD

SD PM Nº 19.548 – Carlos Hayalla Guimarães

Assunção – 3ª CIA/14º BPM

SD PM Nº 20.059 – Willian Barros Cavalcante –

1ª CIA/BPTUR

SD PM Nº 20.319 – Walber Santos de Andrade –

3ª CIA/17º BPM

SD PM Nº 21.404 – Fábio Portela Barroso - 3ª

CIA/4º BPM

Art. 3º - Os agraciados com a Barreta de

Excelente Comportamento ficam excluídos do

direito de uso da Barreta de Ótimo

Comportamento, devendo restituí-la ao Assessor

de Comunicação Social da PMCE – ASCOM.

Art. 4º - A Assessoria de Comunicação Social da

PMCE – ASCOM, adote as providências

necessárias, para a entrega das referidas

barretas aos agraciados.

Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de

sua publicação. CÉLULA DO QUARTEL DO

COMANDO-GERAL, em Fortaleza/CE, 09 de

setembro de 2015.

*** *** ***

Portaria nº 098/2015 – ADINS O CEL PM,


suas atribuições legais e, tendo em vista o que

prescreve a Portaria nº 034/2004 – GC,

publicada no BCG nº 098, de 26/05/2004, bem

como a modificação de artigos da epigrafada

Portaria nº 034/2004 – GC, constante na Portaria

nº 086/2013 – GC, publicada no BCG nº 194, de

15/10/2013, c/c os incisos I e II, do Art. 54, da Lei

Estadual nº 13.407, datada de 21/11/2003

(Código Disciplinar da PM/CBMCE), combinado

ainda com a Certidão Comprobatória de

Comportamento da lavra do Comandante

Imediato dos PM’s interessados, anexado ao

Ofício n° 147/2015 – ADINS, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Barreta de Ótimo

Comportamento (BOC) aos policiais militares


(cinco) anos sem sofrer punição:

SD PM Nº 21.566 – Ricelly Clebson Alencar

Mota – 1ª CIA/BPTUR

SD PM Nº 21.995 – Júnio Tavares Santino – 1ª

CIA/5º BPCOM

SD PM Nº 22.156 – Antônio Márcio Alves Feitosa

– 1ª CIA/5º BPCOM

SD PM Nº 22.196 – Hidelgard Cardoso da Silva –

1ª CIA/5º BPCOM

SD PM Nº 22.205 – Marcio Kleiber Honorato

Gomes – 1ª CIA/5º BPCOM

SD PM Nº 22.228 – José Caslley Olímpio Brasil –

1ª CIA/5º BPCOM

SD PM Nº 22.267 – Fabiano Herbete Lopes

Soares – 1ª CIA/5º BPCOM

SD PM Nº 22.407 – Luis Roberto Alencar Marçal

Júnior – 1ª CIA/5º BPCOM

SD PM Nº 22.426 – Jorge Augusto Gonçalves

Dantas – 1ª CIA/5º BPCOM

SD PM Nº 22.431 – Márcio Kelly Monteiro dos

Santos – 1ª CIA/5º BPCOM

SD PM Nº 22.459 – José Ramonilson Almeida

Feitosa – 1ª CIA/5º BPCOM

SD PM Nº 22.748 – Cleve Fernandes de Oliveira


SD PM Nº 22.832 – Alberto Idalmir Bonfim – 1ª

CIA/4º BPCOM

SD PM Nº 22.840 – Renato Silva Fernandes – 1ª

CIA/4º BPCOM

SD PM Nº 22.974 – Francisco Adelino Pereira de

Sousa – 1ª CIA/4º BPCOM

SD PM Nº 22.978 – Welton Kilderi Mesquita de

Sousa – 1ª CIA/4º BPCOM

SD PM Nº 23.006 – Francisco Jader Fernandes

Braga – 1ª CIA/4º BPCOM

SD PM Nº 23.019 – Francisco Lucivanio Soares

Correia – 1ª CIA/5º BPCOM

SD PM Nº 23.038 – Cícero Wilker Batista da

Costa – 1ª CIA/5º BPCOM

SD PM Nº 23.075 – José Carlos Ferreira Pereira


SD PM Nº 23.132 – José Jayme Pessoa

Cavalcante – 1ª CIA/4º BPCOM

SD PM Nº 23.140 – João Luiz Melo Santiago – 1ª

CIA/4º BPCOM

SD PM Nº 23.164 – Francisco Araújo Cavalcante


6817


SD PM Nº 23.218 – Clóvis Werneck Dias Júnior


SD PM Nº 23.257 – Diego da Silva Ponte – 1ª

CIA/4º BPCOM

SD PM Nº 23.305 – Eronildo dos Santos Lima –

1ª CIA/5º BPCOM

SD PM Nº 23.306 – José Cid dos Santos – 1ª

CIA/4º BPCOM

SD PM Nº 23.366 – Raimundo Nonato Silva Neto


SD PM Nº 23.388 – Francisco Cláudio Forte – 8ª

CIA/1º BPCOM

SD PM Nº 23.424 – Raphael Alexandre Rocha

dos Santos Gramosa – 1ª CIA/4º BPCOM

SD PM Nº 23.495 – Keules Oliveira da Fonseca


SD PM Nº 23.501 – Alisson Diego do

Nascimento Neri – 1ª CIA/5º BPCOM

SD PM Nº 23.505 – Fábio Júnior Coelho Brito –

1ª CIA/4º BPCOM

SD PM Nº 23.514 – Ednaldo de Melo

Nascimento – 1ª CIA/4º BPCOM

SD PM Nº 23.610 – Alexandre Rocha Teixeira –

1ª CIA/4º BPCOM

SD PM Nº 23.664 – Tonny Charles Xavier de

Souza – 1ª CIA/5º BPCOM

SD PM Nº 23.670 – Rogério de Sousa Leitão – 1ª

CIA/4º BPCOM

SD PM Nº 23.673 – João Carlos Aires Maia – 1ª

CIA/4º BPCOM

SD PM Nº 23.692 – Rodrigo Ferreira de

Albuquerque – 1ª CIA/5º BPCOM

SD PM Nº 23.710 – Francisco Lucas

Vasconcelos Félix – 1ª CIA/4º BPCOM

SD PM Nº 23.764 – Carlos Rafael Alves Coimbra


SD PM Nº 23.771 – Segundo Saulo Star de Lima

Barbosa – 1ª CIA/5º BPCOM

SD PM Nº 23.805 – Cícero Silva Santos – 1ª

CIA/5º BPCOM

SD PM Nº 23.814 – Francisco José de Sousa

Cronemberges – 1ª CIA/4º BPCOM

SD PM Nº 23.816 – Carlos Josimar Pinto Vieira –

1ª CIA/4º BPCOM

SD PM Nº 23.819 – Ítalo Nelson Dantas dos

Santos Guimarães – 1ª CIA/5º BPCOM

SD PM Nº 23.837 – Deivis de Presley Sousa

Alves – CCS/QCG

SD PM Nº 23.840 – Francisco Joaquim Barros

Siqueira – 1ª CIA/4º BPCOM

SD PM Nº 23.860 – Geni Rodrigues Viana Filho


SD PM Nº 23.893 – Jhonas Gomes Silva Júnior –

1ª CIA/4º BPCOM

SD PM Nº 23.914 – Rômulo Rosério Madeiro –

1ª CIA/4º BPCOM

SD PM Nº 23.928 – Francisco Robson de Brito

Gonçalves – 1ª CIA/5º BPCOM

SD PM Nº 23.961 – Francisco Mark do

Nascimento Lima – 1ª CIA/5º BPCOM

SD PM Nº 24.016 – Genaldo Ximenes Carneiro –

1ª CIA/4º BPCOM

SD PM Nº 24.084 – Josevanio José da Silva – 1ª

CIA/5º BPCOM

SD PM Nº 24.093 – Diego de Sousa Silva – 1ª

CIA/4º BPCOM

SD PM Nº 24.357 – Sandra Matias da Silva – 1ª

CIA/5º BPCOM

SD PM Nº 24.699 – Jefferson Araújo de Abreu –

8ª CIA/1º BPCOM

SD PM Nº 24.998 – Alexsandro Alcântara de

Araújo – 1ª CIA/BPTUR

SD PM Nº 25.086 – Isaac Maciel Dias – 1ª CPG

SD PM Nº 25.623 – Raimundo Nonato de Sá

Silva – 1ª CIA/5º BPCOM

SD PM Nº 25.739 – Marcello Sales Machado –

BPRAIO

Art. 2º - Conceder a Barreta de Excelente

Comportamento (BEC) aos policiais militares

abaixo relacionados por estar há mais de 10

(dez) anos sem sofrer punição:

CB PM Nº 16.529 – Antônio Luiz do Nascimento

Gomes – 1ª CIA/BPTUR

SD PM Nº 20.002 – Francisco Alan de Souza

Araújo – BPRAIO

SD PM Nº 20.082 – Wendson Martins Borges –

1ª CIA/7º BPM

SD PM Nº 21.327 – Francisco Eudes Andrade da

Silva Carvalho – 1ª CIA/BPTUR

Art. 3º - Os agraciados com a Barreta de

Excelente Comportamento ficam excluídos do

direito de uso da Barreta de Ótimo

Comportamento, devendo restituí-la ao Assessor

de Comunicação Social da PMCE – ASCOM.



necessárias, para a entrega das referidas

barretas aos agraciados.




setembro de 2015.

*** *** ***

Portaria nº 100/2015 – ADINS O CEL PM,


suas atribuições legais, e tendo em vista o que

prescreve os artigos 14 e 15, § 2º, do

Regulamento sobre Medalhas, aprovado pelo

Decreto Estadual nº 13.116, de 26 de janeiro de

1979, bem como anexado ao Ofício n° 148/2015

– ADINS, RESOLVE:

6818


Art. 1º - Conceder a Medalha por Tempo de

Serviço MTS II (20 anos – Prata) – aos policiais

militares abaixo nominados, pelo esmero do

exercício de suas atividades durante o período

observado.

CB PM Nº 17.518 – José Frota de Araújo – 3ª

CIA/3º BPM

CB PM Nº 17.590 – Ronaldo Xavier de Paula – 3ªCPG

Art. 2º - Conceder a Medalha por Tempo de

Serviço – MTS III (30 anos – Ouro) ao policial

militar abaixo, pelo esmero do exercício de suas

atividades durante o período observado.

Ten Cel PM – Bráulio Ernani Paiva Guerra – CFJM



necessárias para a entrega das referidas

comendas aos agraciados.




setembro de 2015.

*** *** ***

3.3 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASCOM

Sem alteração

3.4 ASSESSORIA DE ANÁLISE E ESTATÍSTICA INSTITUCIONAL – ASAEI

Sem alteração

3.5 OUVIDORIA

Sem alteração

4.1 COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL – CPC

Sem alteração

4.2 COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO – CPE

Sem alteração

4.3 COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO – CPM

Sem alteração

4.4 COMANDO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA – CPCOM

Sem alteração

4.5 COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR ÁREA NORTE - CPI – NORTE

Sem alteração

4.6 COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR ÁREA SUL - CPI – SUL

Sem alteração

4.7 COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – CIP

Sem alteração

4.8 BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL – BPRE

Sem alteração

4.9 COORDENADORIA DE FEITOS JUDICIÁRIOS MILITARES – CFJM

Sem alteração

4.10 CÉLULA DO QUARTEL DO COMANDO GERAL – CQCG

4 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA

6819


Sem alteração

5.1 COORDENADORIA DE APOIO LOGÍSTICO E PATRIMÔNIO – CALP

Sem alteração

5.2 COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – CGP

Decisão Judicial - Informação Nota nº 208/2015 – GPM/CGP O Sr. Pedro

Lucas de Amorim Lomônaco, Procurador Chefe

da Procuradoria Judicial, encaminhou por meio

do Ofício nº 3705/2015 – PGE/PJ, cópia da

decisão ao processo nº 0146308-

38.2015.8.06.0001, ajuizado por Lívia Castelo

Mesquita, que objetivava anular a decisão que a

excluiu do certame para o cargo de Soldado da

Polícia Militar do Ceará, comunicando que a

Sentença foi concedida nos termos abaixo:

[…] A reserva de vaga deve ocorrer se a

aprovação ocorrer dentro número de vagas

para imediata nomeação e/ou se chegar o

momento da nomeação da autora (observada,

por evidente, a ordem de colocação final no

certame). Se já tiver havido nomeações de

aprovados com colocação inferior à data autora

(afinal de contas, a demanda foi instaurada

ainda em abril/2015), o promovido deverá

comprová-las no prazo de defesa,

providenciando e comprovando em Juízo a

reserva imediata de vaga existente e/ou da

primeira que vier a surgir. Fortaleza/CE, 24 de

agosto de 2015. Assina Emílio de Medeiros

Viana, Juiz de Direiro.

Em consequência, fica reservada a vaga para o

cargo de Soldado em favor da candidata Lívia

Castelo Mesquita. Fortaleza-CE, 23 de setembro

de 2015.

*** *** ***

Nota nº 208/2015 – GPPA/CGP O Exmo. Sr.

Renato Vilardo de Mello Cruz – Procurador do

Estado do Ceará, informou por meio do Ofício

PGE-PJ nº 3702/2015, cópia da decisão em que

o Exmo. Sr. Ministro Ericson Maranhão, do

Superior Tribunal de Justiça, denegou

provimento recurso em Mandado de Segurança

no Processo nº 2006.0016.8156-7/0 (0016258-

39.2006.8.06.0000), ajuizado pelo ex-Cel PM

César Augusto Maciel Soares (falecido),

cessando assim, os efeitos de liminar porventura

concedida, nos termos abaixo transcrito:

“Extrai-se dos autos que o impetrante visou

desconstituir o Conselho de Justificação contra

si instaurado, bem como as ordenações

administrativas que antecederam o aludido

procedimento.

O Tribunal de Justiça houve por bem em

denegar a segurança aos seguintes

argumentos: 1) não há qualquer anormalidade

de justificar a intromissão extraordinária do

Poder Judiciário nas atividades administrativas

da Polícia Militar Estadual: 2) impossibilidade

de dilação probatória: 3) a instauração do

Conselho de Justificação não constitui

propriamente uma reprimenda, já que pode

resultar na absolvição do acusado; 4) os

sumários inquisitoriais não representam

precedentes obrigatórios à abertura de

processos disciplinares; 5) o impetrante não

inseriu documento capaz de demonstrar que os

oficiais encarregados do processamento do

Conselho de Justificação contra si instaurado

não atendiam ao requisito da antiguidade

funcional, exigido por força do art. 177, da Lei

nº 13.407/03; 6) não é possível concluir que a

instauração do Conselho possa ter resultado de

perseguição política funcional ou de desvio de

finalidade.”


*** *** ***

Férias não Gozada – Cômputo em Dobro Nota n° 892 – GPM/CCP/CGP No requerimento

em que o SUBTEN PM ROSIVAL ROSENDO DA

SILVA, MF. 007.399-1-X, da 1ªCIA/2°BPM,

solicita o cômputo em dobro das Férias referente

aos anos de 1987 (05 dias ), 1996 e 1998, que

ficara impossibilitado de gozá-las à época devida

em virtude da necessidade do serviço

institucional, foi dado o seguinte despacho, com

o fundamento no § 4º do art. 61, da Lei nº

10.072/1976 c/c o Parecer nº 3.066/2013-PGE:

DEFERIDO, observando-se que o cômputo dos

períodos em dobro será feito no momento da

passagem do policial-militar para a inatividade.


*** *** ***

Nota n° 893 – GPM/CCP/CGP No requerimento

em que o CB PM n° 14.228 REGINALDO

BRAGA DA SILVA, MF. 103.296-1-2, do

RPMON, solicita o cômputo em dobro das Férias

referente aos anos de 1993, 1995, 1996, 1997 e

5 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL

6820


1999 que ficara impossibilitado de gozá-las à

época devida em virtude da necessidade do

serviço institucional, foi dado o seguinte

despacho, com o fundamento no § 4º do art. 61,

da Lei nº 10.072/1976 c/c o Parecer nº

3.066/2013-PGE: DEFERIDO, observando-se

que o cômputo dos períodos em dobro será feito

no momento da passagem do policial-militar para

a inatividade. Fortaleza-CE, 23 de setembro de

2015.

*** *** ***

Compensação Pecuniária pelo Cumprimento de Metas - Despacho Nota nº 086/2015 – Comissão No requerimento

em que o Sd PM Francisco Oclécio da Silva

Ferreira, M.F n° 127.179-1-1, solicita o

pagamento da Compensação Pecuniária por

Desempenho de Metas referente ao 1º trimestre

de 2015, alegando que estava escalado no

serviço administrativo do 8ºBPM, porém não

recebeu a premiação em razão de se encontrar

aguardando decisão de procedimento disciplinar,

foi dado o seguinte despacho:

1. INDEFERIDO, com fulcro no Ofício nº

1561/2015–CGD/ 3ª Comissão Militar, da lavra do

Maj QOBM Afrânio Arley Farias Teixeira,

Presidente da 3ª Comissão Militar de Conselho de

Disciplina, dando conta que o militar deve ficar

afastado do serviço policial até que a decisão final

seja publicada no Diário Oficial do Estado.

2. À CGP para adotar as providências

decorrentes e arquivo.

Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 14 de

setembro de 2015.

*** *** ***

Agregação de Praças Portaria nº 117/2015 – CGP O TEN CEL PM,

COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS

DA PMCE, no uso de suas atribuições legais e

considerando que o Subtenente PM VALTER

ALVES, matrícula funcional nº 104.462-1-X,

pertencente a 3ª Cia/BPTUR, encontra-se de

Licença para Tratamento de Saúde (LTS),

ininterruptamente, desde 04/04/2014, portanto,

há mais de um ano, conforme informações de

seu Comandante contidas no Ofício nº 66/2015 –

3ªCIA/BPTUR-CCPE/PMCE, RESOLVE agregá-

lo, a contar de 04/04/2015, deixando, por

conseguinte, de ocupar vaga na escala

hierárquica de seu Quadro, nela permanecendo

sem número, nos termos do artigo 172, § 1º,

inciso III, alínea “c”, c/c § § 4º e 9º do mesmo art.

da Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006

(Estatuto dos Militares Estaduais). Fortaleza-CE,


*** *** ***

Portaria nº 118/2015 – CGP O TEN CEL PM,

COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS

DA PMCE, no uso de suas atribuições legais e

considerando que o Soldado PM ELISON

BARBOSA SOUTO, matrícula funcional nº

304.021-1-1, pertencente a BPRAIO, encontra-se

de Licença para Tratamento de Saúde (LTS),

ininterruptamente, desde 16/09/2014, portanto,

há mais de um ano, conforme informações de

seu Comandante contidas no Ofício nº

1167/2015 – AJUD/BPRAIO, RESOLVE agregá-

lo, a contar de 16/09/2015, deixando, por

conseguinte, de ocupar vaga na escala

hierárquica de seu Quadro, nela permanecendo

sem número, nos termos do artigo 172, § 1º,

inciso III, alínea “c”, c/c § § 4º e 9º do mesmo art.

da Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006

(Estatuto dos Militares Estaduais). Fortaleza-CE,


Solução de Sindicância Solução de Sindicância sob Portaria nº 200/2015-

NJD-CGP SPI Nº 364948. O CEL PM

COMANDANTE-GERAL ADJUNTO DA PMCE, no

uso de suas atribuições legais e após análise dos

autos de Sindicância sob Portaria nº 200/2015, de

23/07/2015, publicada em BCG nº 137, de

27/07/2015, tendo como sindicante o Ten PM

Plauto Edson de Oliveira Penha, Mat. 004.754-1-

6, da COAFI, que apurou a perda da Identidade

Militar do 1º Sgt PM RR Antônio Edvaldo dos

Santos, Mat. 017.199-1-2, RESOLVE:

Concordar com o parecer do sindicante e

autorizar a Coordenadoria de Gestão de Pessoas

da PMCE, a emitir a 2ª via de identidade militar

do 1º Sgt PM RR Antônio Edvaldo dos Santos ,

Mat. 017.199-1-2.

Publique-se, registre-se e cumpra-se. Fortaleza-

CE, 22 de setembro de 2015.

*** *** ***

no uso de suas atribuições legais e após análise

dos autos de Sindicância sob Portaria nº

218/2015, de 13/08/2015, publicada em BCG nº

154, de 19/08/2015, tendo como sindicante o Ten

Plauto Edson de Oliveira Penha, mat. 004.754-1-

6, da COAFI, que apurou a perda da Identidade

Militar do 3º Sgt PM RR Manoel Fernandes da

Silva Filho, Mat. 017.658-1-7, RESOLVE:




do 3º Sgt PM RR Manoel Fernandes da Silva

Filho, Mat. 017.659-1-7.



*** *** ***

6821


Solução de Sindicância sob Portaria nº

218/2015-NJD-CGP SPI Nº 361108. O CEL PM

COMANDANTE-GERAL ADJUNTO DA PMCE, no

uso de suas atribuições legais e após análise dos

autos de Sindicância sob Portaria nº 188/2015, de

10/07/2015, publicada em BCG nº 127 de

13/07/2015, tendo como sindicante o Ten Cel PM

Marcos Aurélio Macedo de Melo, Mat. 082.816-1-

0, da CGP, que apurou a perda da Identidade

Militar do Sd PM Reformado Paulo Afonso Coelho

da Costa, Mat. 091.169-1-5, RESOLVE:




do Sd PM Reformado Paulo Afonso Coelho da

Costa, Mat. 091.169-1-5.



*** *** ***

5.2 COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS – CPP

Despacho em Requerimentos – Republicação por Incorreção Nota nº 080/2015 – CPP No requerimento em

que o SOLDADO PM 9.444 ANTÔNIO

FERREIRA DA COSTA FILHO, M.F.: 036.938-1-

3, NUCCS/CQCG, solicita a promoção à

graduação de Cabo PM, a contar de 21.12.2010,

e sua promoção à graduação de 1º Sargento PM,

a contar de 24.12.2014, ambas em

ressarcimento de preterição, alegando preencher

todos os requisitos para as promoções

pleiteadas, conforme legislação vigente. Foi dado

o seguinte despacho pela Comissão de

Promoção de Praças - CPP: DEFERIDO,

conforme inc. I, do art. 22, da Lei nº 15.797/2015

(Lei de Promoções dos Militares do Estado do

Ceará). QCG em Fortaleza-CE, 17 de setembro

de 2015.

*** *** ***

Nota nº 081/2015 – CPP No requerimento em

que o CB PM 13.067 UBIRATAN SOUSA DOS

SANTOS, M.F.: 066.091-1-2, 4ª Cia/BPTUR,

solicita promoção à graduação de Cabo PM, em

ressarcimento de preterição, a contar de 24 de

dezembro de 2006, alegando que fora absolvido

no processo-crime que o retirara das promoções

do primeiro semestre de 2006, bem como

encontra amparo no inciso III, art. 147, da Lei nº

13.729/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do

Ceará). Foi dado o seguinte despacho pela

Comissão de Promoção de Praças - CPP:

INDEFERIDO, uma vez que de acordo com sua

ficha individual o requerente não possuía o

comportamento mínimo para a promoção,

contrariando, o Inc. X, do art. 7º, da Lei nº

15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares do

Estado do Ceará). QCG em Fortaleza-CE, 17 de

setembro de 2015.

*** *** ***


que o CABO PM REFORMADO ANTÔNIO LUNA

BATISTA, M.F.: 109.883-1-4, da 5ª CIA/2º BPM,

solicita inclusão em Quadro de Acesso e

consequentemente sua promoção à graduação

de 1º Sargento PM, alegando amparo na letra

“a”, inc. XVII, do art. 7º, da Lei nº 15.797, de

25.05.2015 (Lei de Promoções dos Militares

Estaduais). Foi dado o seguinte despacho pela

Comissão de Promoção de Praças:

INDEFERIDO, visto que o requerente encontra-

se reformado desde 29.04.2014, conforme BCG

nº 119, de 02.07.2014, contrariando o Inc. II, art.

6º, da Lei nº 15.797, de 25.05.2015 (Lei de

Promoções dos Militares do Estado do Ceará).


*** *** ***


que o 1º SARGENTO PM Nº 9.925 JULIÃO

FERREIRA DE SOUSA, M.F.: 091.366-1-4, da 2ª

CIA/2º BPM, solicita sua promoção à graduação

de Subtenente PM, em ressarcimento de

preterição, a contar de 24.05.2013, alegando

amparo no art. 140, § 2º, inc. II, art. 147, §§ 2º e

3º, da Lei nº 13.729/2006 (Estatuto dos Militares

Estaduais do Ceará). Foi dado o seguinte

despacho pela Comissão de Promoção de

Praças: INDEFERIDO, pelos seguintes motivos:

1. Para as promoções do primeiro semestre de

2013 existiam 12 (doze) vagas para Subtenente

PM, sendo que os 16 (dezesseis) Subtenentes

mais antigos concorreram, ou seja, o número de

vagas mais um terço, conforme BCG nº

072/2016, e de acordo com o que estabelecia o

art. 159, da Lei nº 13.729/2006 (Estatuto dos

Militares Estaduais do Ceará);

2. O requerente não constava na relação dos 100

(cem) 1º Sargentos PM mais antigos, conforme

ofício nº 849/2013-NEP/CGP.

Por fim, o militar não alcançou o quantitativo de

vagas para entrar no Quadro de Acesso para

maio de 2013, não se enquadrando em nenhum

dos incisos do art. 22, da Lei nº 15.797/2015 (Lei

de Promoções dos Militares do Estado do

Ceará). QCG em Fortaleza-CE, 17 de setembro

de 2015.

*** *** ***


que o 1º SARGENTO PM 11.782 FRANCISCO

6822


ANTÔNIO DE OLIVEIRA, M.F.: 099.548-1-3 da

3ª CIA/2º BPM, solicita a retroação da data de

sua promoção à graduação de 1º Sargento PM,

em ressarcimento de preterição, de 24.12.2014

para 24.05.2014, alegando amparo no art. 140, §

2º, inc. II, e art. 147, inc. III, da Lei nº



Comissão de Promoção de Praças: DEFERIDO,

pelos seguintes motivos:

1. Para as promoções do primeiro semestre de

2014 existiam 306 (trezentas e seis) vagas para

1º Sargento PM, conforme BCG nº 145/2014,

sendo divididas em 102 (cento e duas) vagas por

antiguidade e 204 (duzentas e quatro) vagas por

merecimento;

2. O último militar promovido pelo critério de

antiguidade foi o então Cabo PM nº 12.760 Luis

Carlos Rocha Aquino, M.F.: 092.121-1-6, que era

mais moderno que o requerente.

Por fim, o requerente está amparado pelo inc. III,

do art. 22, da Lei nº 15.797/2015 (Lei de



*** *** ***


que o SOLDADO Nº 18.099 JOSÉ ERINALDO

DE MESSIAS, M.F.: 118.904-1-5, da 6ª CIA/2º

BPCOM, solicita sua promoção à graduação de

Cabo PM, em ressarcimento de preterição, a

contar de 24.05.2014, alegando que não realizou

o Curso de Habilitação a Cabo PM – CHC, por

estar submetido a Conselho de Disciplina – CD,

o qual foi arquivado em decorrência da extinção

de punibilidade da transgressão disciplinar,

conforme DOE nº 010, de 15.01.2013. Foi dado o

seguinte despacho pela Comissão de Promoção

de Praças: DEFERIDO, conforme inc. I, do art.

22, da Lei nº 15.797/2015 (Lei de Promoções dos

Militares do Estado do Ceará). QCG em


*** *** ***


que o SUBTENENTE JOSÉ MARCELO DE

CASTRO DUARTE, M.F.: 101.257-1-5, da 4ª

CIA/1º BPCOM, solicita a retroação da data de

sua promoção à graduação de Subtenente PM,

em ressarcimento de preterição, de 24.05.2011

para 24.12.2007, alegando decisões em que a

CPP desconsiderou a perca de pontuação

referente a transgressões disciplinar anteriores

ao Estatuto, bem como inc. I, §§ 2º e 3º, do art.

147, Lei nº 13.729/2006 (Estatuto dos Militares

Estaduais do Ceará). Foi dado o seguinte

despacho pela Comissão de Promoção de

Praças: DEFERIDO, pelos seguintes motivos:

1. Caso não tivesse sido computadas as

transgressões disciplinares anteriores ao

Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará e ao

Código Disciplinar, ambos vigente em 2006 e

2004, respectivamente, o requerente teria

ingressado no Quadro de acesso com 260

(duzentos e sessenta) pontos;

2. O último militar promovido em dezembro de

2007, à graduação de Subtenente PM era o

então 1º Sargento PM n º 7.962 Erivanor

Venâncio de Araújo que possuía 258 (duzentos e

cinqüenta e oito) pontos, ou seja, menos pontos

que o requerente.

Por fim, o requerente encontra amparo no inc. I,




*** *** ***


que o 1º SARGENTO PM Nº 12.767 MÁRIO

EDSON SILVA DE LIMA, M.F.: 098.421-1-X, da

CCS/QCG, solicita sua promoção à graduação

de 1º Sargento PM, a contar de 24 de maio de

2013, por ter concluído o Curso de Habilitação de

Sargento – CHS/PM – 2012 (Período: 30/07 à

30/11/2012), conforme publicação no BCG nº

010, 15 de janeiro de 2013, fundamentando seu

pedido no art. 149 e seus incisos da Lei nº



Comissão de Promoção de Praças:

INDEFERIDO, em virtude do requerente possuir

um processo judicial nº

067.435.672.2000.8.06.0001, 3ª Vara da

Fazenda Pública que garante precariamente sua

graduação de 1º Sargento PM, conforme BCG nº

024/2006. QCG em Fortaleza-CE, 17 de

setembro de 2015.

*** *** ***


que o SOLDADO PM RR ANTÔNIO SOARES

BITU, M.F.: 056.652-1-3, solicita sua promoção à

graduação de Cabo PM, em ressarcimento de

preterição, a contar de 25 de agosto de 2004,

alegando que à época, Soldados mais modernos

foram promovidos, bem como busca amparo nos

Decretos nº 26.472/2001 e 27.512/2004. A

Comissão de Promoção de Praças resolveu

concordar com a Folha de Informação e

Despacho nº 116/2013 – NEP/CCP/CGP, bem

como Parecer nº 487/2015 – ASJUR/PMCE,

DEFERINDO, a promoção do requerente à

graduação de Cabo PM, a contar de 24.05.2006,

e à graduação de 1º Sargento PM, a contar de

24.12.2012, em conformidade com o inc. I, do

art. 22, da Lei nº 15.797/2015 (Lei de Promoções

6823


dos Militares do Estado do Ceará). QCG em


*** *** ***


que o SOLDADO PM 16.553 FRANCISCO

LUCIANO PINTO OLIVEIRA, M.F.: 110.800-1-4,

da 2ª CIA/17º BPM solicita sua promoção à

graduação de Cabo PM, em ressarcimento de

preterição, a contar 24 de dezembro de 2012,

alegando que o motivo pelo o qual o retirou do

Quadro de Acesso foi à condição de sub judice,

conforme o BCG nº 222, de 23.11.2012, no

entanto, foi declarada extinta a punibilidade,

conforme BCG nº 080, de 06.05.2015. Foi dado

o seguinte despacho pela Comissão de

Promoção de Praças: DEFERIDO, pelos

seguintes motivos:

1. Teve declarada extinta a punibilidade pela

prescrição da pretensão punitiva do Estado do

processo que o retirou do quadro de acesso;

2. O último militar promovido à graduação de

Cabo PM pelo critério de antiguidade, em

dezembro de 2012, foi o então Sd PM nº 17.224

Edvaldo da Silva Cavalcante que era mais

moderno que o requerente.

Por fim, o requerente encontra amparo no inc. IV,




*** *** ***

5.3 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI

Sem alteração

5.4 COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – COTIC

Sem alteração

5.5 COORDENADORIA DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR – CPMGEF

Sem alteração

5.6 COORDENADORIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CSAS

Palestra Sobre “Stress e Qualidade de Vida” – Informação e Convite Nota nº 005/2015-CSAS O COORDENADOR DE

SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, TEN CEL

PAULO SIMÕES, conhecedor das dificuldades

de acesso às orientações de melhoria de saúde

equilíbrio emocional aos nossos colaboradores,

com a devida aquiescência do Comandante

Geral da PMCE, vem por meio da presente nota

convidar a todos a participarem de uma palestra

direcionada aos profissionais de segurança

pública, ministrada pela professora da

Universidade de Fortaleza-UNIFOR, do curso de

Terapia Ocupacional, Lucila Bonfim Pinto, Mestra

em Psicologia, a ser realizada no dia 25.09.2015,

no auditório do CPCom, no horário das 9 às 11

horas, tendo como tema central ”Stress

qualidade de vida”. O Coordenador esclarece

que a presença de todos será de suma

importância para o sucesso do acontecimento e

continuidade ao ciclo de palestras. CSAS em

Fortaleza, 21 de setembro de 2015.

*** *** ***

Controle Externo da Atividade Policial Militar pelos Órgãos de Execução do Ministério Público Segue, em separata, a Portaria nº

3545/2015/PGJ/CE, oriunda da Procuradoria

Geral da Justiça, da lavra do Exmo. Sr. Alfredo

Ricardo de Holanda Cavalcante Machado,

Procurador-Geral de Justiça, delimitando as

áreas de atuação das Promotorias de Justiça da

Capital/Interior onde existem ORGANIZAÇÕES

MILITARES (Batalhões e Companhias), sem

ônus e prejuízo de suas funções.

*** *** ***

Policiais Militares à Juízo Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes

abaixo, observando o disposto na nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013:

4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA

JUSTIÇA COMUM

6824


DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015

Na 2ª Vara da Comarca de Canindé, às 09h40min.

(Rua Dr. Gerôncio Brigido Neto, 266 – Canindé)

Oficio nº 1799/2015, Processo nº 12351-70.2015.8.06.0055.

(Testemunhas)

Sd PM Jose Roger Pereira da Silva, mat. 30761715 – 1ªCia/4ºBPM

Sd PM Francisco Almeida Silva, mat. 30107918 – 1ªCia/4ºBPM

DIA 29 DE SETEMBRO DE 2015 Na 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, ás 15h40min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Água Fria – Fortaleza/Ce) Oficio nº. 2638/2015, Processo nº. 0025434-24.2015.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Diogo Freitas Uchoa, mat. 30092414 – BPRAIO Na 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, ás 14h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Água Fria – Fortaleza/Ce) Oficio nº. 2627/2015, Processo nº. 0040428-57.2015.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Wagner Cruz de Sousa, mat. 13584311 – 4ªCia/17ºBPM Na 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, ás 15h40min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Água Fria – Fortaleza/Ce) Oficio nº. 2635/2015, Processo nº. 0025434.2015.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Kauê de Castro Costa, mat. 13589313 – BPRAIO Na 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, ás 14h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Água Fria – Fortaleza/Ce) Oficio nº. 2628/2015, Processo nº. 0040428-57.2015.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM José dos Santos Silva, mat. 12721919 – 4ªCia/17ºBPM Na 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, ás 14h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Água Fria – Fortaleza/Ce) Oficio nº. 2629/2015, Processo nº. 0040428-57.2015.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Silas Magdiel da Silva Junior, mat. 30662210 – 3ªCia/17ºBPM Na 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, ás 14h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Água Fria – Fortaleza/Ce) Oficio nº. 2844/2015, Processo nº. 0030763-17.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM José de Anchieta Nepomuceno Batista da Silva, mat. 3004861X – 3ªCia/1ºBPCOM Sd PM Rafael Nascimento Costa, mat. 30213718 – 3ªCia/1ºBPCOM Sd PM Francisco Jacinto Oliveira da Silva, mat. 30399315 – 3ªCia/1ºBPCOM Na Vara Única da Comarca de Umirim, às 15h30min. (Rua Carlos Antônio Sales, nº 401, Centro). Ofício nº 777/2015, Processo nº 2357-40.2015.8.06.0177/0 (Testemunhas) 1º Sgt PM Perón Cipriano de Araújo, mat. 09795014 – 1ªCia/BPRE Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, às 11h. (Av Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Dom Expedito) Oficio nº 1523/2015, Processo nº 101009-25.2015.8.06.0167/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Augusto César Fonteles, mat. 10682819 – 1ªCia/3ºBPM Sd PM Michael Durval de Oliveira, mat. 30268415 – 1ªCia/3ºBPM

6825


Sd PM Tancredo Augusto Almeida Brito, mat. 30268814 - 1ªCia/3ºBPM

Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, às 14h30min. (Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Cidade Gerardo Cristino de Menezes) Oficio nº 1340/2015, Processo nº 102030-36.2015.8.06.0167/0. (Testemunha) Cb PM Antônio Barbosa Filho, mat. 03738515 – 3ªCia/BPMA

Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, às 09h. (Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Cidade Gerardo Cristino de Menezes) Oficio nº 1337/2015, Processo nº 101594-77.2015.8.06.0167/0. (Testemunhas) Sd PM Francisco Jose de Sousa Cronemberges, mat. 30285611 – 1ªCia/4ºBPCOM Sd PM Pedro Henrique da Costa Lemos, mat. 30375416 – 1ªCia/4ºBPCOM Na Vara Única da Comarca Vinculada de Salitre, às 9h30min. Ofício s/nº, Processo nº 83-98.2015.8.06.0211/0 (Testemunhas) 3º Sgt PM Paulo César de Souza Martins, mat. 10296013 – 4ªCia/2ºBPM Sd PM Antonio Airton Xavier da Silva, mat. 12713118 – 4ªCia/2ºBPM Sd PM Igor Fernandes da Silva, mat. 3001801X – 4ªCia/2ºBPM Na 9ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, às 11h. (Rua Almirante Maximiano da Fonseca, nº 1395, Luciano Cavalcante). Ofício nº 167/2015, Processo nº 377-37.2012.8.06.0024 (Testemunhas) Sd PM Giancarlos Araújo Cavalcante, mat. 30322215 – BPGEP Sd PM Joedson Elias Santana, mat. 3017321X – 5ªCia/BPCHOQUE Na 9ª Unidade Especial Cível e Criminal de Fortaleza, às 10h. (Rua Almirante Maximiano da Fonseca, nº 1395, Luciano Cavalcante). Ofício nº 166/2015, Processo nº 926-13.2012.8.06.0024 (Testemunhas) Sd PM Francisco Victor Vieira Rodrigues, mat. 30353013 – 2ªCia/1ºBPCOM Sd PM Pedro Joseano Costa da Silva, mat. 30327314 – 2ªCia/1ºBPCOM Na 1ª Vara da Comarca de Pacatuba, às 9h. (Rua Cap. Henrique da Justa, s/nº, Centro). Ofício nº 0886/2015, Processo nº 9095-72.2012.8.06.0137/0 (Testemunhas) Cb PM José Luciano Teles de Almeida Filho, mat. 11895417 – 2ªCia/2ºBPCOM Sd PM Adanilton Rodrigues de Moraes, mat. 12743319 – 2ªCia/BPRE Na 1ª Vara da Comarca de Pacatuba, às 11h. (Rua Cap. Henrique da Justa, s/nº, Centro). Ofício nº 0884/2015, Processo nº 8484-22.2012.8.06.0137/0 (Testemunhas) Sd PM Charles Sousa Santos, mat. 30322517 – 6ªCia/2ºBPCOM Sd PM Hugo Oliveira da Silva, mat. 3045071X – 6ªCia/2ºBPCOM Na Vara Única da Comarca de Tamboril, às 14h30min. (Rua Jesuíta Adeodato, s/nº, Centro). Ofício nº 1008/2015, Processo nº 4563-48.2015.8.06.0170/0 (Testemunhas) 1º Sgt PM Antonio Fernando Leite Gomes, mat. 05647215 – 1ªCia/7ºBPM Sd PM Antonio José Bezerra Araújo, mat. 13429219 – 1ªCia/7ºBPM Sd PM João Paulo Domingos do Nascimento, mat. 58737410 – 1ªCia/7ºBPM Na 3ª Vara da Comarca de Eusébio, às 10h. (Av. Eusébio de Queiroz, s/nº, centro). Ofício nº 899/2015, Processo nº 11173-31.2012.8.06.0075/0 (Testemunhas) Sd PM Paulo Régis de Oliveira, mat. 30450914 – 5ªCia/2ºBPCOM

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Na Vara Única da Comarca de Cedro, às 9h20min. (Rua Cel. João Cândido, nº 578, Centro). Ofício nº 974/2015, Processo nº 4476-89.2010.8.06.0066 (Testemunhas) Cb PM José Ronildo Ferreira Primo, mat. 10886414 – 3ªCia/10ºBPM Na Vara Única da Comarca de Cedro, às 11h20min. (Rua Cel. João Cândido, nº 578, Centro). Ofício nº 974/2015, Processo nº 5661-94.2012.8.06.0066 (Testemunhas) Cb PM Oscar Sobral Alencar, mat. 10037611 – 1ªCia/10ºBPM Na Vara Única da Comarca de Cedro, às 13h. (Rua Cel. João Cândido, nº 578, Centro). Ofício nº 974/2015, Processo nº 6967-64.2013.8.06.0066 (Testemunhas) Cb PM Francisco da Rocha Silva, mat. 10892414 – 1ªCia/2ºBPM Sd PM Marcos Ferreira Lima, mat. 13493618 – 3ªCia/10ºBPM Na Vara Única da Comarca de Cedro, às 13h40min. (Rua Cel. João Cândido, nº 578, Centro). Ofício nº 974/2015, Processo nº 5408-09.2012.8.06.0066 (Testemunhas) Cb PM Oscar Sobral Alencar, mat. 10037611 – 1ªCia/10ºBPM DIA 30 DE SETEMBRO DE 2015 Na 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h45min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2736/2015, Processo nº 0038064-15.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM Antônio Carlos da Silva Nascimento, mat. 10979617 – 2ªCia/8ºBPM Na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, ás 11h25min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n° 220, Água Fria) Oficio nº. 1962/2015, Processo nº. 0056809-43.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Marcos José Viana, mat. 30093119 – BPRE Sd PM Francisco Jackson Botão Aranha, mat. 30053818 – 1ªCia/BPRE Sd PM Wilians Soares Barroso, mat. 30478517 – 1ªCia/BPRE Na 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, ás 14h45min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Água Fria – Fortaleza/Ce) Oficio nº. 2738/2015, Processo nº. 0038064-15.2015.8.06.0001. (Testemunha) Cb PM Francisco Robério Pinto Braga, mat. 12548915 – 2ªCia/8ºBPM Na 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, ás 14h45min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Água Fria – Fortaleza/Ce) Oficio nº. 2737/2015, Processo nº. 0038064-15.2015.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Franklin Elton Nascimento Chagas, mat. 11885810 – 2ªCia/8ºBPM No Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aracati, ás 13h. (Rua Coronel Alexandrino, 1224, Centro Aracati/Ce) Oficio nº. 313/2015, Processo nº. 48834-96.2014.8.06.0035/0. (Testemunhas) Cb PM Paulo Alberto Bezerra Alves, mat. 11896014 – 1ªCia/BPTUR Cb PM Francisco Eloy da Silva Neto, mat. 09703810 – 1ªCia/BPTUR No Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aracati, ás 14h15min.

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(Rua Coronel Alexandrino, 1224, Centro Aracati/Ce) Oficio nº. 311/2015, Processo nº. 49787-60.2014.8.06.0035/0. (Testemunhas) Sd PM Breno Dantas de Carvalho, mat. 30521811 – 2ªCia/1ºBPM Sd PM Francisco Rodrigues Guimarães Júnior, mat. 12572018 – 2ªCia/1ºBPM Sd PM Cristiano Menezes da Silva, mat. 30358716 – 3ªCia/15ºBPM Na Vara Única da Comarca de Horizonte, ás 11h30min. (Av. Francisco Eudes Ximenes, 241, Centro – Horizonte/Ce) Oficio nº. 2154/2015, Processo nº. 7978-97.2015.8.06.0086. (Testemunhas) Sd PM Marcio Gardel Barbosa Apoliano, mat. 30644913 – 8ªCia/2ºBPCOM Sd PM Alaecio Gomes Agostinho, mat. 30395514 – 8ªCia/2ºBPCOM Na Comarca Vinculada de Deputado Irapuan Pinheiro, ás 16h. (Rua Cândido Borges, s/nº, Centro – Deputado Irapuan Pinheiro/Ce) Oficio s/nº/2015, Processo nº. 153-83.2012.8.06.0191. (Testemunha) Subten PM José Valder Costa, mat. 10792517 – 1ªCia/9ºBPM Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 1878/2015, Processo nº 0032195-42.2013.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Wilson Araújo Lacerda, mat. 30381114 – 2ªCia/1ºBPCOM Na 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, às 10h30min. (Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/nº - Parque Colônia Antônio Justa) Oficio nº 1292/2015, Processo nº 0088131-24.2015.8.06.0117. (Testemunhas) Sd PM Jonhi Souza Silva, mat. 3005251X – 1ªCia/14ºBPM Sd PM Lucas Mesquita Furtado Leite, mat. 58741817 – 1ªCia/16ºBPM Sd PM Francisco Alexsandro do Nascimento Bezerra, mat. 58754811 – 1ªCia/12ºBPM Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, às 10h30min. (Av Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Cidade Gerardo Cristino de Menezes) Oficio nº 1332/2015, Processo nº 101868-41.2015.8.06.0167/0. (Testemunha) Cb PM Luciano Sidclei de Aguiar, mat. 11317014 – 1ªCia/3ºBPM Na Vara Única da Comarca de Cedro, às 8h40min. (Rua Cel. João Cândido, nº 578, Centro). Ofício nº 974/2015, Processo nº 5236-96.2014.8.06.0066 (Testemunhas) Cb PM Bonfim Rodrigues Silva, mat. 0456491X – 3ªCoa/10ºBPM Sd PM Anderson Wendel da Silva, mat. 30076915 – 1ªCia/16ºBPM Na Vara Única da Comarca de Cedro, às 9h20min. (Rua Cel. João Cândido, nº 578, Centro). Ofício nº 974/2015, Processo nº 6273-32.2012.8.06.0066 (Testemunhas) Sd PM Rômulo Emanuel Soares de Sousa Pitombeira, mat. 58768510 – 1ªCia/6ºBPM Na Vara Única da Comarca de Cedro, às 10h. (Rua Cel. João Cândido, nº 578, Centro). Ofício nº 974/2015, Processo nº 6884-82.2012.8.06.0066 (Testemunhas) Cb PM José Ronildo Ferreira Primo, mat. 10886414 – 3ªCia/10ºBPM Cb PM Naírton Gonzaga da Silva, mat. 10720915 – 1ªCia/10ºBPM Na Vara Única da Comarca de Cedro, às 10h40min. (Rua Cel. João Cândido, nº 578, Centro).

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Ofício nº 974/2015, Processo nº 6683-90.2015.8.06.0066 (Testemunhas) 1º Sgt PM Dogival Ferreira de Almeida, mat. 04570219 – 3ªCia/5ºBPCOM Cb PM Roberto Paulino de Sousa, mat. 11293018 – 3ªCia/10ºBPM Cb PM Oscar Sobral Alencar, mat. 10037611 – 1ªCia/10ºBPM Na Vara Única da Comarca de Cedro, às 11h20min. (Rua Cel. João Cândido, nº 578, Centro). Ofício nº 974/2015, Processo nº 6015-22.2012.8.06.0066 (Testemunhas) Cb PM José Ronildo Ferreira Primo, mat. 10886414 – 3ªCia/10ºBPM 1º Sgt PM Dogival Ferreira de Almeida, mat. 04570219 – 3ªCia/5ºBPCOM Na Vara Única da Comarca de Cedro, às 13h (Rua Cel. João Cândido, nº 578, Centro). Ofício nº 974/2015, Processo nº 6018-74.2012.8.06.0066 (Testemunhas) 1º Sgt PM Dogival Ferreira de Almeida, mat. 04570219 – 3ªCia/5ºBPM Cb PM José Ronildo Ferreira Primo, mat. 10886414 – 3ªCia/10ºBPM Cb PM José Roberto Paulino de Sousa, mat. 11293018 – 3ªCia/10ºBPM Na Vara Única da Comarca de Cedro, às 14h20min. (Rua Cel. João Cândido, nº 578, Centro). Ofício nº 974/2015, Processo nº 6016-07.2012.8.06.0066 (Testemunhas) Cb PM José Ronildo Ferreira Primo, mat. 10886414 – 3ªCia/10ºBPM Na Vara Única da Comarca de Cedro, às 15h. (Rua Cel. João Cândido, nº 578, Centro). Ofício nº 974/2015, Processo nº 5731-14.2012.8.06.0066 (Testemunhas) 1º Sgt PM Dogival Ferreira de Almeida, mat. 04570219 – 3ªCia/5ºBPM Cb PM José Ronildo Ferreira Primo, mat. 10886414 – 3ªCia/10ºBPM Cb PM Daniel dos Santos Filho, mat. 10885116 – 2ªCia/10ºBPM DIA 01 DE OUTUBRO DE 2015 Na Vara Única da Comarca de Quiterianópolis, às 14h.

(Rua: José Costa Lima, s/nº – Cidade Nova – Quiterianópolis/CE) Oficio s/nº/2015, Processo nº 554-40.2014.8.06.0150/0.

(Testemunhas)

Sd PM Ronnes Gomes da Silva, mat. 10125111 – 2ªCia/13ºBPM.

Sd PM Jorge Lopes Barbosa, mat. 12752415 – 2ªCia/13ºBPM. Sd PM Alexsandro Costa da Silva, mat. 5880701X - 3ªCia/16ºBPM.

Sd PM Islandio Nóbrega da Silva, mat. 30018214 – 2ªCia/13ªBPM.

Na 11ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal, ás 09h30min. (Rua do Lago, 340 – Tancredo Neves – Fortaleza/Ce) Oficio nº. 210/2015, Processo nº. 3412/2013 Sd PM Felipe Souza Santos, mat. 30337514 – 2ªCia/1ºBPCOM Sd PM Daniel Gonzalez da Silva, mat. 30416414 – 2ªCia/1ºBPCOM Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 17h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 1884/2015, Processo nº 0057047-62.2015.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Adriano Rodrigues de Sousa, mat. 13626219 – 4ªCia/BPRAIO Na 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria).

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Ofício nº 356/2015, Processo nº 0033522-51.2015.8.06.0001 (Testemunhas) Cb PM Antônio Carlos Silva do Nascimento, mat. 10979617 – 2ªCia/8ºBPM Sd PM Rogério Cândido da Silva, mat. 15175117 – 1ªCia/BPTUR Sd PM Antônio Márcio Ferreira do Nascimento, mat. 30552113 – 1ªCia/BPTUR Sd PM Arnaldo César dos Santos, mat. 1256371X – 2ªCia/8ºBPM DIA 15 DE OUTUBRO DE 2015

Na 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, ás 12h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n° 220, Água Fria) Oficio nº. 2150/2015, Processo nº. 0208919-32.2012.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM David de Araújo Gomes, mat. 12553218 – 9ªCia/1ºBPCOM Sd PM Eric Levy Rodrigues da Fonseca, mat. 30239016 – 1ªCia/BPRE DIA 19 DE OUTUBRO DE 2015

Na 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, ás 13h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n° 220, Água Fria) Oficio nº. 2149/2015, Processo nº. 0053078-10.2013.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Deusimar Pereira da Silva, mat. 30336313 – 6ªCia/1ºBPCOM Sd PM Gabriel Lucindo de Andrade, mat. 30331915 – 9ªCia/1ºBPCOM Na 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, ás 12h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n° 220, Água Fria) Oficio nº. 2182/2015, Processo nº. 0068595-55.2013.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Airton Gomes de Araújo, mat. 12557515 – 3ªCia/8ºBPM DIA 20 DE OUTUBRO DE 2015

Na 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, ás 10h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n° 220, Água Fria) Oficio nº. 2181/2015, Processo nº. 0791842-87.2014.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Raimundo Nonato Sampaio Neto, mat. 30062418 – 9ªCia/1ºBPCOM Na 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, ás 11h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n° 220, Água Fria) Oficio nº. 2183/2015, Processo nº. 0034108-88.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM Péricles Silva Freitas, mat. 10999715 – 1ªCia/BPTUR Sd PM Anderson Sousa Rodrigues, mat. 30538218 – 1ªCia/BPTUR Na 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, ás 12h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n° 220, Água Fria) Oficio nº. 2184/2015, Processo nº. 0059079-40.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Alan Yves Damasceno dos Santos, mat. 30000218 – 1ªCia/BPTUR Sd PM Iuri Alves Costa Nogueira, mat. 30621719 – 1ªCia/BPTUR Sd PM Jefferson da Silva Oliveira, mat. 30624718 – 1ªCia/BPTUR Na 2ª Vara da Comarca de Iguatu, às 16h. (Rua José Amaro, s/nº, Bugi). Ofício nº 1019/2015, Processo nº 740-22.2009.8.06.0091 (Testemunhas)

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Sgt PM Valdir de Oliveira Figueiredo, mat. 04557913 – 1ªCia/10ºBPM Cb PM Antônio Maurílio Alves Bezerra, mat. 10991919 – 1ªCia/10ºBPM DIA 21 DE OUTUBRO DE 2015

Na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, ás 09h31min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n° 220, Água Fria) Oficio nº. 1820/2015, Processo nº. 0034153-92.2015.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM José Thiago Meneses dos Santos, mat. 30562712 – BPCHOQUE Na 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, ás 13h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n° 220, Água Fria) Oficio nº. 2493/2015, Processo nº. 0770552-16.2014.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM Flávio Pereira Silva, mat. 10480019 – 4ªCia/5ºBPM Sd PM Cícero Rodrigues de Sousa, mat. 13641714 – 4ªCia/5ºBPM Sd PM Amilton José Flor Silva, mat. 30150716 – 4ªCia/5ºBPM Na 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, ás 13h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n° 220, Água Fria) Oficio nº. 2197/2015, Processo nº. 0034110-58.2015.8.06.0001. (Testemunha) 1º Ten PM José Heribaldo Ferreira, mat. 09994416 – CGP Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, ás 10h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n° 220, Água Fria) Oficio nº. 1422/2015, Processo nº. 0077220-78.2013.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM José Jadeilson de Araújo Silva, mat. 30024214 – 3ªCia/10ºBPM Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, ás 09h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n° 220, Água Fria) Oficio nº. 1420/2015, Processo nº. 0074884-04.2013.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Alexsandro Virgílio Freitas, mat. 1274031X – 1ªCia/BPTUR Sd PM José Rafael Cunha dos Santos, mat. 12762917 – CCS / QCG / SSPDS Sd PM Israel Lopes de Menezes, mat. 30365119 – 1ªCia/BPTUR Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, ás 11h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n° 220, Água Fria) Oficio nº. 1433/2015, Processo nº. 0791312-83.2014.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Maycon Sousa Alencar Feitosa, mat. 30152514 – 1ªCia/2ºBPCOM Sd PM Rafael Bruno Góes, mat. 30165810 – 1ªCia/2ºBPCOM Sd PM Eugênio Carvalho Freire, mat. 30544218 – 1ªCia/2ºBPCOM Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, ás 10h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n° 220, Água Fria) Oficio nº. 1428/2015, Processo nº. 0069614-96.2013.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Luis Carlos Sobral Cordeiro, mat. 15174412 – 1ªCia/BPTUR Sd PM Saulo Morais Costa, mat. 30178513 – 1ªCia/BPTUR Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, ás 09h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n° 220, Água Fria) Oficio nº. 1458/2015, Processo nº. 0800717-46.2014.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM José Eliton do Nascimento, mat. 11272614 – BPCHOQUE Sd PM Antônio Claudenir de Sousa, 15217618 – BPRAIO Na 18ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, ás 13h15min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n° 220, Água Fria)

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Oficio nº. 1658/2015, Processo nº. 0041469-59.2015.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Jorge Batista Sousa, mat. 00375217 – Seção dos Inativos 1º Sgt PM Jair Felipe da Rocha, mat. 00402818 – Seção dos Inativos Na 18ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, ás 15h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n° 220, Água Fria) Oficio nº. 1377/2015, Processo nº. 0209305-62.2012.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Joilton de Souza Moura, mat. 12563310 – BPRAIO Sd PM Diego Fernandes da Silva, mat. 3027721X – BPRAIO Sd PM Gilvanio Almeida de Albuquerque, mat. 13477418 – BPRAIO Na 18ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, ás 13h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n° 220, Água Fria) Oficio nº. 1376/2015, Processo nº. 0214204-06.2012.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Herbeson Alberto Melo Lacerda, mat. 30385012 – CCS/QCG Na 2ª Vara da Comarca de Acopiara, ás 08h30min. (Rua Cícero Mandu, s/nº - Centro – Acopiara/Ce) Oficio nº. 1563/2015, Processo nº. 1937-04.2009.8.06.0029. (Testemunhas) Subten PM Francisco Weliton Pereira de Oliveira, mat. 04537513 – 3ªCia/10ºBPM 1º Sgt PM Antônio Cleudo da Silva Sena, mat. 02966611 – Seção dos Inativos Na Vara Única da Comarca de Guaiúba, ás 10h30min. Oficio s/nº/2015, Processo nº. 42228-33.2014.8.06.0083/0. (Testemunhas) Cb PM Roberto Cristiano Unias Siqueira, mat. 10723019 – 3ªCia/14ºBPM Sd PM Marcelo da Silva de Souza, mat. 30155017 – 3ªCia/14ºBPM Sd PM Valdeci Mota de Sousa, mat. 12566417 – 3ªCia/14ºBPM Na 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, ás 11h30min. (Rua 15 de outubro, s/nº - Novo Pabussú – Caucaia/Ce) Oficio nº. 1609/2015, Processo nº. 46112-36.2013.8.06.0064/0. (Testemunhas) Cb PM José Ednardo de Sousa Apolinário, mat. 10597617 – 5ªCia/2ºBPCOM Sd PM Gledstone Alves Pinho, mat. 30177312 – 1ªCia/2ºBPCOM Sd PM Francisco Alisson Cavalcante dos Santos, mat. 30522516 – 1ªCia/2ºBPCOM Na 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, ás 09h30min. (Rua 15 de outubro, s/nº - Novo Pabussú – Caucaia/Ce) Oficio nº. 1605/2015, Processo nº. 39840-89.2014.8.06.0064/0. (Testemunhas) Sd PM limdemberg Rodrigues da Silva, mat. 30457811 – 1ªCia/2ºBPCOM Sd PM Jefferson Laurentino da Cunha, mat. 30037812 – 1ªCia/2ºBPCOM Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, ás 09h30min. (Rua 15 de outubro, s/nº - Novo Pabussú – Caucaia/Ce) Oficio nº. 1998/2015, Processo nº. 42769-95.2014.8.06.0064/0. (Testemunhas) Sd PM Vinícios de Melo Santos, mat. 30366913 – 1ªCia/2ºBPCOM Sd PM José Cavalcante Neto, mat. 12753713 – 1ªCia/2ºBPCOM Sd PM Francisco Josiel dos Santos Matos, mat. 30523016 – 1ªCia/2ºBPCOM Na 2ª Vara da Comarca de Acopiara, ás 14h. (Rua Cícero Mandu, s/nº - Centro – Acopiara/Ce) Oficio nº. 1541/2015, Processo nº. 11079-61.2011.8.06.0029. (Testemunhas)

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Sd PM Ramon Dias Pereira, mat. 30419014 – 3ªCia/5ºBPCOM Sd PM Caitiano Rodrigues da Silva, mat. 30382110 – 3ªCia/5ºBPCOM Na Vara Única da Comarca de Forquilha, ás 11h. (Av. Dante Valério, s/nº - Centro, Forquilha/Ce) Oficio s/nº/2015, Processo nº. 3366-46.2015.8.06.0077/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM José Rayne Vasconcelos, mat. 00769614 – 1ªCia/3ºBPM Cb PM Valdemiro Mendes Matias, mat. 0372641X – 1ªCia/3ºBPM Sd PM Ticiana Paula Ximenes Pessoa, mat. 30268911 – 3ªCia/BPMA Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, ás 09h30min. (Rua Maria Marcionília, 800 – Lagoa Seca – Juazeiro do Norte/Ce) Oficio nº. 1890/2015, Processo nº. 58686-10.2014.8.06.0091/0. (Testemunha) 1º Sgt PM João Joaquim Filho, mat. 02188511 – Seção dos Inativos DIA 22 DE OUTUBRO DE 2015 Na 19ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, às 11h. (Rua Betel, nº 1330, Itapery). Ofício nº 387/2015, Processo nº 0046314-38.2014.8.06.0012 (Testemunhas) Cb PM Jorge Evandro Alves Sabino, mat. 10449413 – 1ªCia/6ºBPM Sd PM Paulo Sérgio Silva, mat. 13449112 – 3ªCia/6ºBPM Na Vara Única da Comarca de Catarina, às 13h. (Rua João Ferreira dos Santos, s/nº, Centro). Ofício nº 120/2015, Processo nº 2424-95.2011.8.06.0063/0 (Testemunhas) Sd PM Basílio Idário Leal dos Santos, mat. 12707711 – CPI-SUL Sd PM Fernando Fabriciano Arrais do Nascimento, mat. 13495114 – 1ªCia/10ºBPM Na Vara Única da Comarca de Aurora, às 14h (Rua Cel. José Leite, s/nº, Araçá). Ofício nº 648/2015, Processo nº 3280-86.2015.8.06.0041 (Testemunhas) Subten PM Rosival Rosendo da Silva, mat. 0073991X – 1ªCia/2ºBPM Sd PM Edgar Bento Soares, mat. 30598016 – 1ªCia/2ºBPM Sd PM Pedro Sócrates Ribeiro Agra, mat. 1345891X – 2ªCia/10ºBPM Na Vara Única da Comarca de Aurora, às 13h. (Rua Cel. José Leite, s/nº, Araçá). Ofício nº 647/2015, Processo nº 3221-98.2015.8.06.0041 (Testemunhas) Subten PM Rosival Rosendo da Silva, mat. 0073991X – 1ªCia/2ºBPM 1º Sgt PM José Joaquim Laurindo, mat. 0822871X – 1ªCia/2ºBPM Sd PM Pedro Sócrates Ribeiro Agra, mat. 1345891X – 2ªCia/10ºBPM Na Vara Única da Comarca de Aurora, às 10h. (Rua Cel. José Leite, s/nº, Araçá). Ofício nº 649/2015, Processo nº 3461-24.2014.8.06.0041 (Testemunhas) 1º Sgt PM José Joaquim Laurindo, mat. 0822871X – 1ªCia/2ºBPM 1º Sgt PM Francisco Filho Carolino da Silva, mat. 11162312 – Seção dos inativos Na Vara Única da Comarca de Aurora, às 11h. (Rua Cel. José Leite, s/nº, Araçá). Ofício nº 646/2015, Processo nº 3469-64.2015.8.06.0041 – 1ªCia/2ºBPM (Testemunhas) Subten PM Rosival Rosendo da Silva, mat. 0073991X – 1ªCia/2ºBPM Na Vara Única da Comarca de Aurora, às 9h.

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(Rua Cel. José Leite, s/nº, Araçá). Ofício nº 624/2015, Processo nº 3776-52.2014.8.06.0041/0 (Testemunhas) Subten PM Rosival Rosendo da Silva, mat. 0073991X – 1ªCia/2ºBPM 1º Sgt PM José Joaquim Laurindo, mat. 0822871X – 1ªCia/2ºBPM Cb PM Carlos José Lívio, mat. 10034019 – 1ªCia/2ºBPM Na Vara Única da Comarca de Catarina, às 8h15min. (Rua João Ferreira dos Santos, s/nº, Centro). Ofício nº 504/2015, Processo nº 2656-68.2015.8.06.0063/0 (Testemunhas) Sd PM Rafael Bandeira Vidal, mat. 58750719 – 13ºBPM Sd PM Francisco Washington da Silva Lima, mat. 30015312 – 1ªCia/2ºBPM Na 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 13h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 2082/2015, Processo nº 0046634-87.2015.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Raimundo Alexandre Torres da Silva, mat. 58766313 – 1ªCia/1ºBPCOM Na 3ª Vara da Comarca de Eusébio, às 10h30min. (Av. Eusébio de Queiroz, s/nº, Centro). Ofício nº 910/2015, Processo nº 11522-63.2014.8.06.0075/0 Sd PM Fabrício da Silva Costa, mat. 30010213 – 3ªCia/3ºBPCOM Sd PM Ronaldo Rodrigues da Silva, mat. 30452313 – 5ªCia/2ºBPCOM Sd PM David Batista de Oliveira, mat. 30184114 – 5ªCia/2ºBPCOM Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú, às 9h. (Rua Luiz Gonzaga H. de Abreu, s/nº, Parque Colônia). Ofício nº 1221/2015, Processo nº 0002305-40.2009.8.06.0117 (Testemunhas) Cb PM Jand Melo de Oliveira, mat. 11283918 – 2ªCia/2ºBPCOM Na 4ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 1652/2015, Processo nº 0040027-58.2015.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Leonardo Bruno Pinheiro de Moraes, mat. 30108116 – 8ªCia/1ºBPCOM Sd PM Nathanael de Souza Monteiro, mat. 30547713 – 8ªCia/1ºBPCOM Sd PM Francisco Jailson Deodato Pinheiro, mat. 30351517 – 8ªCia/1ºBPCOM Na 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 574/2015, Processo nº 0048384-95.2013.8.06.0001 (Testemunhas) Cb PM Francisco Adriano Gonçalves Brito, mat. 1107541X – BPRAIO Sd PM Francisco Neiton Martins Moreira, mat. 30042417 – BPRAIO Sd PM Elison Barbosa Souto, mat. 30402111 – BPRAIO Na 2ª Vara da Comarca de Eusébio, às 10h30min. (Av. Eusébio de Queiroz, s/nº, Centro). Ofício s/nº, Processo nº 12486-90.2013.8.06.0075/0 (Testemunhas) Sd PM Francisco Wellington Silva Pinheiro, mat. 13428115 – 3ªCia/2ºBPCOM Sd PM Diego Marney Batista Duarte, mat. 30439910 – 5ªCia/2ºBPCOM Na 2ª Vara da Comarca de Eusébio, às 9h. (Av. Eusébio de Queiroz, s/nº, Centro). Ofício s/nº, Processo nº 1239-54.2009.8.06.0075/0 (Testemunhas) Sd PM Jeany Batista Viana, mat. 15160616 – CBPGEP

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Na 2ª Vara da Comarca de Eusébio, às 9h30min. (Av. Eusébio de Queiroz, s/nº, Centro). Ofício s/nº, Processo nº 7367-56.2010.8.06.0075/0 (Testemunhas) Sd PM Marlon Davis Delfino Viana, mat. 30277716 – 5ªCia/2ºBPCOM Na 1ª Vara Criminal da Comarca do Crato, às 9h. (Rua Álvaro Peixoto, s/nº, São Miguel). Ofício nº 1613/2015, Processo nº 37571-56.2014.8.06.0071 (Testemunhas) Sd PM Flávio Fernando da Silva Cruz, mat. 30264711 – 2ªCia/5ºBPCOM Sd PM Rafael de Souza Barros, mat. 30265718 – 2ªCia/5ºBPCOM Na 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 2511/2015, Processo nº 0026692-69.2015.8.06.0001 (Testemunhas) 1º Sgt PM Jairo Antonio da Rocha, mat. 01962116 – 1ªCia/BPCHOQUE Cb PM Antonio Marcos Pinheiro de Lima, mat. 10484618 – 1ªCia/BPCHOQUE Sd PM Jose Aislan Queiroz Cysne, mat. 13501017 – 1ªCia/BPCHOQUE No 19º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, às 9h. (Rua Betel, nº 1330, Itapery). Ofício nº 348/2015, Processo nº 0046496-87.2015.8.06.0012 (Testemunhas) Sd PM Guilherme Teixeira de Almeida, mat. 30579119 – 8ªCia/1ºBPCOM Sd PM Geibson Sampaio de Queiroz, mat. 30108213 – 1ªCia/9ºBPM Sd PM Pedro Augusto Gonçalves Moura, mat. 30653912 – 1ªCia/1ºBPCOM Na Vara Única da Comarca de Horizonte, às 10h. (Av. Francisco Eudes Ximenes, nº 241, Centro). Ofício nº 229/2015, Processo nº 6929-60.2011.8.06.0086 (Testemunhas) Sd PM Jefferson Araújo Martins, mat. 30386213 – 1ªCia/BPTUR Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 2939/2015, Processo nº 0676010-74.2012.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Lincoln Barbosa Santos, mat. 13483213 – BPRAIO Na 2ª Vara da Comarca de Eusébio, às 9h30min. (Av. Eusébio de Queiroz, s/nº, Centro). Ofício s/nº, Processo nº 7367-56.2010.8.06.0075/0 (Testemunhas) Sd PM Marlon Davis Delfino Viana, mat. 30277716 – 5ªCia/2ºBPCOM Na 2ª Vara da Comarca de Pacajus, às 11h30min. (Av. Lúcio José de Menezes, s/nº, Croatá). Ofício nº 1125/2015, Processo nº 8834-42.2014.8.06.0136/0 (Testemunhas) Sd PM Francisco Welington de Miranda Forte, mat. 13583013 – 8ªCia/2ºBPCOM Sd PM Marcos Saulo de Lima Carvalho Cunha, mat. 30460618 – 8ªCia/2ºBPCOM Sd PM Jocélio Gomes Leal, mat. 30132610 – 8ªCia/2ºBPCOM Na Vara Única da Comarca de Horizonte, às 10h30min. (Av. Francisco Eudes Ximenes, nº 241, Centro). Ofício nº 2097/2015, Processo nº 8191-11.2012.8.06.0086 (Testemunhas) Sd PM José Natanael Magalhães Vieira, mat. 30430212 – 8ªCia/2ºBPCOM Sd PM Valdemir Izaquiel Silva, mat. 3038721X – 8ªCia/2ºBPCOM

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Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 16h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 3000/2015, Processo nº 0000162-84.2009.8.06.0018 (Testemunhas) Subten PM Josias da Silva Ferreira, mat. 09969918 – 3ªCia/6ºBPM Na 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 9h30min. (Rua 15 de Outubro, s/nº, Novo Pabussu). Ofício nº 1692/2015, Processo nº 455-76.2010.8.06.0064/0 (Testemunhas) Sd PM Raphael Fabrício da Silva, mat. 30213912 – 4ªCia/BPCHOQUE Na 1ª Vara Criminal da Comarca do Crato, às 9h30min. (Rua Álvaro Peixoto, s/nº, São Miguel). Ofício nº 1614/2015, Processo nº 37431-22.2014.8.06.0071 (Testemunhas) Sd PM Patrik Barros Macedo, mat. 30361717 – 2ªCia/5ºBPCOM Sd PM Haglaécio Silva de Sousa, mat. 3006271X – 2ªCia/5ºBPCOM Na 2ª Vara da Comarca de Quixadá, às 9h. (Av. Jesus, Maria e José, s/nº, Jardim dos Monólitos). Ofício s/nº, Processo nº 1101-24.2007.8.06.0151/0 (Testemunhas) Cb PM Elves Arom Alves, mat. 10917719 – 3ªCia/9ºBPM Na Vara Única da Comarca de Icapuí, às 12h. (Av. Chico Félix, s/nº, Centro). Ofício nº 1352/2015, Processo nº 3924-79.2015.8.06.0089/0 (Testemunhas) Sd PM Oscar Tertulino de Oliveira Neto, mat. 3053381X – 2ªCia/1ºBPM Sd PM Marcelo Diego Sousa da Câmara, mat. 30029011 – 2ªCia/1ºBPM Sd PM Dayvison Thales Martins do Nascimento, mat. 58761915 – 2ªCia/1ºBPM Na Vara Única da Comarca de Icapuí, às 11h. (Av. Chico Félix, s/nº, Centro). Ofício nº 1353/2015, Processo nº 4337-63.2013.8.06.0089/0 (Testemunhas) Sd PM Francisco Fabrício Paiva Lima, mat. 30324714 – CCS/QCG Na 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, às 14h15min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 1266/2015, Processo nº 0028533-02.2015.8.06.0001 (Testemunhas) 1º Sgt PM Lucilane Coelho da Silva, mat. 1049771X – CPC 1º Sgt PM José Ribamar de Araújo, mat. 10569818 – CPC Cb PM Francisco Flávio Aleixo Beserra, mat. 10707110 – CPC Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 1444/2015, Processo nº 0793668-51.2014.8.06.0001 (Testemunhas) Cb PM Benedito Silva de Oliveira, mat. 10457610 – BPRAIO Sd PM Ricardo de Oliveira Carvalho, mat. 30061519 – BPRAIO Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 13h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 1445/2015, Processo nº 0672652-04.2012.8.06.0001 (Testemunhas) Cb PM Francisco Adriano Gonçalves Brito, mat. 1107541X – BPRAIO Sd PM Edvan Sales Vieira, mat. 30192419 – BPRAIO

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Na Vara Única da Comarca de Horizonte, às 12h. (Av. Francisco Eudes Ximenes, nº 241, Centro). Ofício nº 1881/2015, Processo nº 230-97-2004.8.06.0086 (Testemunhas) Cb PM José Aglailton Lima da Silva, mat. 10924618 – 3ªCia/14ºBPM Na 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 11h30min. (Rua 15 de Outubro, s/nº, Novo Pabussu). Ofício nº 1601/2015, Processo nº 38642-17.2014.8.06.0064/0 (Testemunhas) Sd PM Emilio Nogueira Lima, mat. 13509417 – 1ªCia/2ºBPCOM Sd PM Roger Wilker Castro Silva, mat. 30169018 – 1ªCia/2ºBPCOM Sd PM Abraão Henrique Salgado Rosal, mat. 58752312 – 1ªCia/2ºBPCOM Na Comarca Vinculada de Abaiara, às 9h. (Rua João Felinto de Sousa, s/nº, Centro). Ofício nº 160/2015, Processo nº 328-04.2012.8.06.0183/0 (Testemunhas) Cb PM Raimundo Nonato Barbosa de Barros, mat. 11282512 – 3ªCia/2ºBPM Sd PM Alex Sandro Mirtis Nóbrega Azevedo, mat. 30259017 – 2ªCia/2ºBPM Sd PM Leonardo Francisco da Silva, mat. 30382315 – 3ªCia/2ºBPM Na 25ª Unidade do JECC de Fortaleza, às 10h20min. (Rua Osório Palmella, nº 260, Varjota). Ofício nº 474/2015, Processo nº 0046122-93.2014.8.06.0016 (Testemunhas) Cb PM Dawrin de Oliveira Parente, mat. 11895611 – 1ªCia/1ºBPCOM Sd PM Cláudio André da Costa, mat. 58727318 – 1ªCia/8ºBPM Na Comarca Vinculada de Abaiara, às 11h. (Rua João Felinto de Sousa, s/nº, Centro). Ofício nº 158/2015, Processo nº 324-64.2012.8.06.0183/0 (Testemunhas) Sd PM Marcilio Magalhães Terto, mat. 13462313 – 3ªCia/2ºBPM Sd PM Josemar Mirellys Azevedo Souza, mat. 13648417 – 3ªCia/2ºBPM Sd PM Emanuel Marcolino Lopes, mat.15128712 – 3ªCia/2ºBPM Na Comarca Vinculada de Abaiara, às 14h. (Rua João Felinto de Sousa, s/nº, Centro). Ofício nº 161/2015, Processo nº 186-97.2012.8.06.0183/0 (Testemunhas) 1º Sgt PM Jose Luis da Silva, mat. 02807610 – 2ªCia/2ºBPM 1º Sgt PM Jose Iremar dos Santos, mat. 0998951X – 1ªCia/2ºBPM Cb PM Jose Edinilton Martins Dantas, mat. 10883814 – 3ªCia/2ºBPM Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 9h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 1654, Processo nº 0074069-07.2013.8.06.0001 (Testemunhas) 1º Sgt PM Gilson Mariano Benedito, mat. 09984119 – 4ªCia/5ºBPM Cb PM Alveni da Silva, mat. 1070071X – 4ªCia/5ºBPM Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 11h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 1641/2015, Processo nº 0736647-20.2014.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Daniel Fernandes da Silva, mat. 30108914 – 2ªCia/1ºBPCOM Sd PM Isaias Pires Lopes, mat. 58734616 – 2ªCia/1ºBPCOM Sd PM Rozelio Nunes Silva, mat. 3053431X – 3ªCia/9ºBPM Na 2ª Vara da Comarca de Tianguá, às 15h.

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Ofício s/nº, Processo nº 671-06.2007.8.06.0173/0 (Testemunhas) Sd PM Lissandro Garcia Félix, mat. 12721315 – 2ªCia/3ºBPM Na 3ª Vara da Comarca de Aracati, às 10h45min. (Travessa Filismino, nº 1079, Bairro de Fátima). Ofício nº 1328/2015, Processo nº 96682-81.2014.8.06.0049/0 (Testemunhas) Sd PM Marcus Antônio Alexandre da Costa, mat. 12755317 – 2ªCia/1ºBPM Na 3ª Vara da Comarca de Aracati, às 09h15min. (Travessa Filismino, nº 1079, Bairro de Fátima). Ofício nº 1330/2015, Processo nº 98031-83.2015.8.06.0035/0 (Testemunhas) Sd PM Francisco Wilker Xavier de Melo, mat. 30531612 – 2ªCia/1ºBPM Na 18ª Vara Criminal da Comarca e Fortaleza, às 14h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 2030/2015, Processo nº 0783804-86.2014.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Francisco Claydson Nascimento Farias, mat. 3016461X – 1ªCia/1ºBPCOM

Na 2ª Vara da Comarca de Massapê, às 14h. (Rua Prefeito Beto Lira, s/nº, Centro). Ofício nº 895/2015, Processo nº 4401-40.2014.8.06.0121/0 (Testemunhas) Cb PM Paulo César Pereira Farias, mat. 10868912 – 4ªCia/3ºBPM Sd PM Jan Carlos de Albuquerque Costa, mat. 12715617 – 4ªCia/3ºBPM

Na 2ª Vara da Comarca de Eusébio, às 11h. (Av. Eusébio de Queiroz, s/nº, Centro). Ofício s/nº, Processo nº 9871-59.2013.8.06.0075/0 (Testemunhas) 1º Sgt PM Hildemar Fernandes Rolim, mat. 02795310 – 1ªCia/15ºBPM Sd PM Felipe Gomes de Castro, mat. 5881881X – 1ªCia/15ºBPM Na 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h20min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 676/2015, Processo nº 0764391-87.2014.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Acrisio Alves de Meneses Neto, mat. 30186613 – CPMCE

DIA 23 DE OUTUBRO DE 2015

Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, às 10h. (Rua Maria Marcionilia, nº 800, Lagoa Seca). Ofício nº 1641/2015, Processo nº 102698-75.2015.8.06.0112/0 (Testemunhas) Cb PM Radger Carcles Batalha Santos, mat. 11294618 – 1ªCia/2ºBPM Sd PM Luanno Rodrigo Ribeiro da Rocha, mat. 58820210 – 1ªCia/2ºBPM Sd PM Igor Primo Galvão, mat. 30711513 – 1ªCia/2ºBPM

Na 1ª Vara Criminal da Comarca do Crato, às 13h30min. (Rua Álvaro Peixoto, s/nº, São Miguel). Ofício nº 1628/2015, Processo nº 36738-72.2013.8.06.0071 (Testemunhas) Sd PM Cícero Edvânio de Souza, mat. 30259319 – 2ªCia/5ºBPCOM Sd PM José Ricardo Ferreira de Brito, mat. 30372816 – 2ªCia/5ºBPCOM Sd PM Huxlley Gomes Saraiva Matias, mat. 30265114 – 2ªCia/5ºBPCOM

Na 1ª Vara Criminal da Comarca do Crato, às 12h30min. (Rua Álvaro Peixoto, s/nº, São Miguel). Ofício nº 1627/2015, Processo nº 36027-04.2012.8.06.0071

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(Testemunhas) Cb PM Reginaldo da Costa, mat. 10891116 – 5ªCia/2ºBPM Sd PM Pedro Henrique Torres Vitoriano, mat. 30253213 – 5ªCia/2ºBPM

Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, às 9h. (Rua Maria Marcionilia, nº 800, Lagoa Seca). Ofício nº 1390/2015, Processo nº 59014-37.2014.8.06.0112/0 (Testemunhas) Sd PM Eduardo José da Silva Leite, mat. 30246314 – 2ªCia/6ºBPM Sd PM Eduardo Alves da Silva Filho, mat. 30400410 – 1ªCia/5ºBPCOM Na 1ª Vara Criminal da Comarca do Crato, às 9h. (Rua Álvaro Peixoto, s/nº, São Miguel). Ofício nº 1625/2015, Processo nº 35502-22.2012.8.06.0071 (Testemunhas) Sd PM Ismael Meneses Moraes Feitosa, mat. 30356616 – 2ªCia/5ºBPCOM DIA 26 DE OUTUBRO DE 2015 Na 2ª Vara da Comarca de Pacajus, às 9h40min. (Av. Lúcio José de Menezes, s/nº, Croatá). Ofício nº 150/2015, Processo nº 35332-16.2013.8.06.0136/0 (Testemunhas) 1º Sgt PM Raimundo Rocha da Silva Neto, mat. 07332610 – CBPGEP Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 9h15min. (Rua 15 de Outubro, s/nº, Novo Pabussu). Ofício nº 2040/2015, Processo nº 35439-81.2013.8.06.0064/0 (Testemunhas) Sd PM George Eloi Pinheiro, mat. 30159918 – 1ªCia/BPRE Na 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 1382/2015, Processo nº 0752904-23.2014.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Otaciano Leandro de Castro, mat. 30218914 – 2ªCia/1ºBPCOM Sd PM Élson Braga Rezende, mat. 30146611 – 2ªCia/1ºBPCOM Sd PM Francisco Fabrício Albuquerque de Sousa, mat. 3056801X – 2ªCia/1ºBPCOM Na 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 1378/2015, Processo nº 0071994-92.2013.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Everaldo Silva Andrade, mat. 58730319 – 1ªCia/4ºBPM Na Vara Única da Comarca de Caucaia, às 9h40min. (Rua 15 de Outubro, s/nº, Novo Pabussu). Ofício nº 1113/2015, Processo nº 6370-19.2004.8.06.0064/0 (Testemunhas) Cb PM José Amilton Paixão, mat. 09301410 – 2ªCia/11ºBPM Na 2ª Vara da Comarca de Morada Nova, às 15h30min. (Av. Manoel de Castro, nº 680, Centro). Ofício nº 1155/2015, Processo nº 7147-59.2011.8.06.0128/0 (Testemunhas) 1º Sgt PM José Luiz de Almeida, mat. 00296910 – 1ªCia/1ºBPM Na 17ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 1575/2015, Processo nº 0180416-98.2012.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Mauro Clementino Silva Junior, mat. 15169419 – 1ªCia/5ºBPM

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Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, às 10h30min. (Rua Maria Marcionilia, nº 800, Lagoa Seca). Ofício nº 500/2015, Processo nº 28567-71.2011.8.06.0112/0 (Testemunhas) Sd PM Nildomar da Silva Lima, mat. 30317513 – 1ªCia/5ºBPCOM Na 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 15h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 2591/2015, Processo nº 0026266-57.2015.8.06.0001 (Testemunhas) 1º Ten PM Pascoal Antonio Apolônio Neto, mat. 15209712 – 1ªCia/BPCHOQUE Cb PM Lúcio Mauro Cardonha de Morais, mat. 11274218 – 1ªCia/BPCHOQUE Cb PM Madson Robert Costa Lima, mat. 10999111 – 1ªCia/BPCHOQUE Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 9h. (Rua 15 de Outubro, s/nº, Novo Pabussu). Ofício nº 2002/2015, Processo nº 42017-26.2014.8.06.0064/0 (Testemunhas) 1º Sgt PM Francisco de Jesus Castro, mat. 09793011 – 2ªCia/12ºBPM Sd PM Cléverton Andrade dos Santos, mat. 12738811 – 2ªCia/12ºBPM Sd PM Emerson Moura de Brito, mat. 12537514 – 2ªCia/12ºBPM Na 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 2582/2015, Processo nº 0029672-86.2015.8.06.0001 (Testemunhas) Cb PM Hercílio Pinto Castro, mat. 10380111 – CCS/QCG Sd PM Jose Carlos de Oliveira Filho, mat. 30327616 – CCS/QCG Sd PM Oseas Jonas Carneio, mat. 12734212 – CCS/QCG Na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 9h31min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 1825/2015, Processo nº 0792983-44.2014.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Hudson José Santos de Sousa, mat. 13588910 – BPRAIO Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, às 10h30min. (Rua Maria Marcionilia, nº 800, Lagoa Seca). Ofício nº 1930/2015, Processo nº 56456-92.2014.8.06.0112 (Testemunhas) Subten PM André Gregório de Freitas, mat. 1108401X – 1ªCia/13ºBPM Cb PM Radger Carcles Batalha dos Santos, mat. 11294618 – 1ªCia/2ºBPM Sd PM Marcelo da Silva Quirino, mat. 13575215 – 1ªCia/2ºBPM Na 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria). Ofício nº 2277/2015, Processo nº 1063475-68.2000.8.06.0001/0 (Testemunhas) 1º Sgt PM Jean Araújo Paulino, mat. 09877517 – 1ª CPG Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú, às 9h. (Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/nº, Parque Colônia). Ofício nº 1285/2015, Processo nº 0088080-13.2015.8.06.0117 (Testemunhas) Subten PM José Airton Pereira Coelho, mat. 02988712 – 1ªCia/14ºBPM Cb PM José Maurício Rodrigues Marques, mat. 10541514 – 1ªCia/14ºBPM Sd PM Débora dos Santos Alves, mat. 30549619 – 1ªCia/14ºBPM

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CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA

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Policiais Militares à Controladoria Geral de Disciplina Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes


DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015 Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Publica e Sistema Penitenciário, ás 09h. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema – Fortaleza - Ce). Ofício nº. 9928/2015 Cap PM Antônio Airton Filizola de Alcântara, mat. 09569311 – 7ªCia/1ºBPCOM Cap PM Cleonardo de Mesquita Góes, mat. 15134011 – 3ªCPG A fim de prestarem depoimento nos autos do PAD sob SPU nº. 146388348. Solicitação do Ten-Cel PM Antônio Soares Nogueira, Presidente. Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Publica e Sistema Penitenciário, ás 09h. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema – Fortaleza - Ce). Ofício nº. 9996/2015 Sd PM Rafael Moreira Amaro, mat. 30086511 – 1ªCia/2ºBPCOM A fim de ser citado nos autos da sindicância SPU nº. 127544771. Solicitação do Ten-Cel PM Vladimir Feijó Frota, Presidente do PAD. DIA 29 DE SETEMBRO DE 2015 Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Publica e Sistema Penitenciário, ás 14h30min. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema – Fortaleza - Ce). Ofício nº. 10018/2015 Cb PM Francisco Flávio Freitas Ferreira, mat. 09826513 – 1ªCia/BPTUR A fim de ser citado nos autos da sindicância. Solicitação do Cap PM Filipi Ribeiro Cavalcante, Presidente do PAD. Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Publica e Sistema Penitenciário. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema – Fortaleza - Ce). Ofício nº. 9993/2015 Ás 09h - Sd PM Leandro Teixeira Pereira, mat. 30595812 – 9ªCia/1ºBPCOM Ás 10h – Sd PM Antônio Luciano Rodrigues Cavalcante, mat. 30055217 – 9ªCia/1ºBPCOM Ás 11h – Sd PM Reginaldo Sousa de Lima, mat. 30053117 – 9ªCia/1ºBPCOM A fim de serem ouvidos na qualidade de investigados nesta Controladoria Geral de Disciplina de Proc. nº. 153613882. Solicitação do Sr. Marcos César Paiva do Nascimento, Assessor/GTAC. DIA 02 DE OUTUBRO DE 2015 Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Publica e Sistema Penitenciário, ás 14h. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema – Fortaleza - Ce). Ofício nº. 9953/2015 Cb PM Albery Nonato da Silva, mat. 12551916 – 8ªCia/1ºBPCOM Sd PM Rafael Coelho da Silva, mat. 30165918 – 8ªCia/1ºBPCOM Sd PM Wilson Wilannefe Pinheiro Mendes, mat. 30241010 – 8ªCia/1ºBPCOM Sd PM Francisco Hemanuel do Nascimento Mota Araújo, mat. 3057091X – 8ªCia/1ºBPCOM A fim de serem citados nos autos da sindicância administrativa protocolada sob SPU nº. 14615329, na condição de acusados. Solicitação do Cap PM Moysés Loiola Weyne, Sindicante/CESIM. Na Célula Regional do Vale do Acaraú - CERVAC, ás 08h30min. (Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Dom Expedito – Sobral/Ce) Oficio nº. 9968/2015 Cb PM Marcelo Santos de Oliveira, mat. 11889514 – 3ªCia/7ºBPM Cb PM Francisco das Chagas do Nascimento Bastos, mat. 10931010 – 3ªCia/7ºBPM Sd PM Francisco Claudwilson de Castro Gurgel, mat. 12714815 – 3ªCia/7ºBPM A fim de serem interrogados visando instruir os autos da sindicância administrativa protocolada sob SPU nº. 152639667, na condição de sindicados. Solicitação do Sub Ten PM Francisco dos Santos Rodrigues, Sindicante-CERVAC.

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DIA 05 DE OUTUBRO DE 2015 Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Publica e Sistema Penitenciário. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema – Fortaleza - Ce). Ofício nº. 9988/2015 Ás 13h30min – Cb PM Francisco Wanderley Alves da Silva, mat. 10370914 – 1ªCia/14ºBPM Ás 14h30min – Sd PM Francisco Antônio Dias Moura, mat. 12729618 – 1ªCia/14ºBPM Ás 15h – Sd PM Elidson Temóteo Valentim, mat. 30599519 – 1ªCia/14ºBPM A fim de subsidiar os autos da Investigação Preliminar nº. 154765627, na condição de investigados. Solicitação do Sr. Francisco Simão Tomaz, Assessor/GTAC. DIA 21 DE OUTUBRO DE 2015 Na Célula Regional do Sertão Central - CERSEC. (Av. Plácido Castelo, 2028, Centro – Quixadá/Ce) Oficio nº. 9920/2015 Ás 09h30min – 1º Sgt PM Luiz Wigberto Machado Bezerra, mat. 0366371X – 3ªCia/5ºBPM Ás 10h30min – 1º Sgt PM Silvio César dos Santos Felipe, mat. 09232710 – 2ªCia/BPRE A fim de serem ouvidos em auto de qualificação e interrogatório referente à Sindicância Administrativa SPU nº 150003480, na condição de Sindicados. Ocasião, que os mesmo deveram comparecer munidos de cópias da Ficha Individual ou Resumo de Assentamentos. Solicitação do Subten PM Luis Sousa Freire, Sindicante/CERSEC.

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Policiais Militares à Delegacia Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes


DIA 30 DE SETEMBRO DE 2015 Na 33ª Delegacia de Policia Civil, ás 10h. (Rua da Salema, 153, Planalto das Goiabeiras, Fortaleza/Ce) Oficio nº. 1148/2015, IP nº. 133-65/2015 Sd PM Aurino Maciel Alves, mat. 12727712 - BPRAIO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2015 Na 33ª Delegacia de Policia Civil, ás 08h30min. (Rua da Salema, 153, Planalto das Goiabeiras, Fortaleza/Ce) Oficio nº. 1149/2015, IP nº. 133-17/2015 Cb PM Flávio Barroso Sales, mat. 1084021X – 3ªCia/5ºBPM DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015 No 34º Distrito de Policia Metropolitana. Oficio nº. 7848/2015 TCO nº. 134-383/2011 Ás 15h – Sd PM Antônio Marcos Pereira Lima, mat. 30319915 – 5ªCia/1ºBPCOM Ás 16h – Sd PM Mario Ferreira da Rocha Filho, mat. 30165519 – CCS/QCG Ás 16h30min – Sd PM Felipe de Araújo Sousa, mat. 30226119 – 1ºCPG

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Policiais Militares à Auditoria Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes


JUSTIÇA MILITAR

DELEGACIA

6842


DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015 Na Vara Única da Justiça Militar do Estado do Ceará, ás 10h15min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria) Oficio nº. 1256/2015, Processo nº. 0766489-45.2014.8.06.0001. (Acusado) 1º Sgt PM Cícero Romão Oliveira dos Santos, mat. 01196111 – 13ºBPM DIA 22 DE OUTUBRO DE 2015 Na Vara Única da Justiça Militar do Estado do Ceará, ás 10h45min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria) Oficio nº. 1054/2015, Processo nº. 0214343-55.2012.8.06.0001. (Acusado) Cb PM Lucenildes de Maria Costa Nunes, mat. 10863015 – 1ªCia/1ºBPCOM Cb PM Fábio Lourenço dos Santos, mat. 10070317 – 1ªCia/12ºBPM Cb PM Itamar Soares Teixeira, mat. 11010512 – 1ªCia/12ºBPM DIA 27 DE OUTUBRO DE 2015 Na Vara Única da Justiça Militar do Estado do Ceará, ás 10h45min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria) Oficio nº. 1033/2015, Processo nº. 0047242-56.2013.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM José Wilton Flor Silva, mat. 10117216 – 3ªCia/15ºBPM Sd PM Francisco Ary Carvalho Marçal, mat. 12699719 – 3ªCia/15ºBPM (Acusado) Sd PM Francisco Regivaldo Marcelo de Lima, mat. 12571917 – 3ªCia/15ºBPM Na Vara Única da Justiça Militar do Estado do Ceará, ás 10h15min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria) Oficio nº. 998/2015, Processo nº. 0212297-93.2012.8.06.0001. (Testemunha) 1º Ten PM Danilo de Lima Saraiva, mat. 01428411 – 2ªCia/5ºBPM (Acusado) Cb PM Joacy Soares Martins, mat. 10446716 – 4ªCia/5ºBPM Na Vara Única da Justiça Militar do Estado do Ceará, ás 11h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria) Oficio nº. 1001/2015, Processo nº. 0171117-97.2012.8.06.0001. (Acusado) Sd PM Francisco Nilber do Nascimento Terceiro, mat. 30180410 – 1ªCia/2ºBPCOM DIA 29 DE OUTUBRO DE 2015 Na Vara Única da Justiça Militar do Estado do Ceará, ás 08h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria) Oficio nº. 1003/2015, Processo nº. 0020082-95.2009.8.06.0001. (Acusado) Sd PM Francisco Edson Gomes da Silva, mat. 10495512 – 1ªCia/6ºBPM Na Vara Única da Justiça Militar do Estado do Ceará, ás 10h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria) Oficio nº. 1094/2015, Processo nº. 0031380-45.2013.8.06.0001. (Acusado) Cb PM Edílson Siqueira Braz, mat. 10107717 – 6ªCia/4ºBPCOM

6843


Na Vara Única da Justiça Militar do Estado do Ceará, ás 10h45min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria) Oficio nº. 1004/2015, Processo nº. 0055821-32.2009.8.06.0001. (Acusado) Sd PM Paulo Sérgio Gaspar Araújo, mat. 02980010 – Seção dos Inativos Na Vara Única da Justiça Militar do Estado do Ceará, ás 11h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria) Oficio nº. 1274/2015, Processo nº. 0136541-78.2012.8.06.0001. (Acusado) Cb PM Francisco Hélio Ferreira de Araújo, mat. 10385318 – 3ªCia/8ºBPM

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Policiais Militares a Procedimentos Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes abaixo, observando o disposto na nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013: DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015 Na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da PMCE, ás 09h. (Av. Aguanambi, 2280 – Bairro de Fátima – Fortaleza/Ce) Oficio nº. 08/2015 Maj PM Júlio César Holanda da Nóbrega, mat. 09970916 – GAB/CMT/ADJ Maj PM Luiz Jander Agostinho Bernardo, mat. 10113210 – GAB/CMT/ADJ A fim de serem ouvidos na qualidade de testemunhas visando instruir os autos da sindicância de portaria nº. 213/2015-GPPA/CGP. Solicitação do Ten-Cel PM Augusto Nirlando Monteiro Vieira, Sindicante.

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Sem alteração

ASS.:

GEOVANI PINHEIRO DA SILVA CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

CONFERE COM O ORIGINAL: HERVANO MACÊDO JÚNIOR - CEL PM CMT. GERAL ADJUNTO DA PMCE - MF. Nº 021.363-1-7

DISCIPLINA

OPM


SEPARATA AO BCG 178, DE 23 23.09.2015

CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 178, de 23.09.2015...

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