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Oferecer soluções rápidas e eficazes para questõicaes jurídicas e administrativas, objetivando o crescimento e

o desenvolvimento da pequena e média empresa. Temos como escopo prevenir e resguardar os interesses da

pessoa jurídica e de seus representantes legais no âmbito judicial e extrajudicial.

Entre as principais áreas de atuação, tanto na esfera consultiva e preventiva da advocacia, quanto no contencioso

administrativo e judicial, destacam-se:

Objetivo:

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Direito Tributário

A SMP Consultoria Jurídica e Administrativa oferece planejamento tributário e fiscal, que consiste em estudos

técnicos acerca da viabil idade da estrutura societária visando um maior aproveitamento de créditos tributários,

bem como, a redução da carga tributária perante o fisco, quando possível.

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Direito Tributárioa) Planejamento tributário e fiscal;

b) Verificação dos procedimentos tributários/ fiscais para evitar passivos com a efetiva diminuição da carga

tributária futura;

c) Recuperação de tributos pagos a maior ou indevidamente;

d) Impugnação de tributos futuros em razão de inconstitucionalidade;

e) Interpretação e aplicação da norma tributária;

f) Defesa de autos de infrações nas esferas administrativa e judicial (federal, estadual e municipal);

g) Análise da estrutura societária da empresa visando à redução da carga tributária;

h) Consultoria preventiva, orientação e defesa em ações judiciais;

i) Obtenção de Certidões Negativas de débito junto aos órgãos responsáveis.

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Direito Cível

Oferecemos as empresas clientes atendimento especifico e personalizado em qualquer situação relacionada aos

tópicos abaixo:

a) Representação da Empresa e dos sócios extrajudicial ou judicialmente em questões voltadas a área cível;

b) Contratos – desenvolvimento e analise de contratos: compra e venda, locações, constituição de sociedades,

empréstimos, financiamentos, leasing, al ienação fiduciária, representação comercial, prestação de serviços,

informática, transportes e etc.

c) Recuperação de crédito

d) Cobrança e Execuções: cheques, duplicatas, notas promissórias, confissões de dívidas etc.

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Direito Cível

e) Direito de família e das sucessões – planejamento sucessório, organização patrimonial, divórcio, inventário,

arrolamento, união estável;

f) Responsabilidade Civil: indenizações em decorrência de danos materiais e morais.

g) Relações de Consumo: Código de defesa do Consumidor.

h) Elaboração de pareceres;

i) Direito Imobiliário: Prestamos assessoria a Empresas e pessoas físicas para a consecução de operações

com imóveis, incorporações e construções imobiliárias, acompanhando as negociações de alienações de bens

imóveis, locações, dação em pagamento, constituição de hipotecas e outras garantias reais, regularização de

escrituras públicas, contratos, inventários, incorporações imobiliárias.

j) Contencioso especializado na obtenção de Tutelas de urgência para evitar danos de difícil reparação.

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Direito do Trabalho

Na área do Direito do Trabalho prestamos serviço à Empresa Cliente de forma preventiva e repressiva,

assessorando-a em demandas judiciais, acordos e negociações com sindicatos.

De forma diferencial, trabalhamos em conjunto com uma Assessoria em RH, oferecendo através de um estudo

da relação de trabalho na empresa, um planejamento trabalhista eficaz visando à redução de gastos.

a) Redução de passivos e reclamações;

b) Defesa da Empresa em reclamações trabalhistas, representando-a em todos os Tribunais competentes,

apresentando defesas, recursos, manifestações e incidentes processuais cabíveis.

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Direito do Trabalho

c) Planejamento preventivo para evitar demandas – elaboração e revisão de contratos de trabalho, bem

como, adequação à rotina de contratação;

d) Participação em negociações diversas;

e) Atendimento ao departamento de RH;

f) Desenvolvimento de práticas trabalhistas;

g) Análise de regimes de contratação, terceirização e recomendação de outros tipos de contrato como

Prestação de Serviço, Cooperativa de Trabalho e Serviço, Representação Comercial, dentre outras possibil idades.

h) Levantamento e recuperação de depósitos recursais;

i) Estudos e pareceres sobre temas do Direito do Trabalho e Seguridade Social.

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