PPL – CONSULTORIA EMPRESARIAL TRIBUTÁRIA

PPL (PROFESSIONAL PRACTICE IN LAW) – Programa de Educação Continuada de curta duração

1 INFORMAÇÕES INICIAIS:

1.1 JUSTIFICATIVA: As diversas relações existentes entre o Estado e a sociedade empresarial demandam esforços cada vez maiores do setor privado. A forte ingerência da administração pública em setores estratégicos estabelece um novo paradigma para a vida econômica do país. Nesse sentido, frente à crescente carga tributária surgem novas formas de planejamento tributário e financeiro aptas a capacitar o setor empresarial para lidar com tais desafios. O curso em questão visa apresentar uma visão conjuntural dos fatores correspondentes ao universo tributário, bem como da sobrevivência do setor empresarial em face disso.

1.2 PÚBLICO-ALVO: O curso ora proposto procura atender certas demandas próprias da advocacia empresarial. Assim, advogados experientes de escritórios e empresas que querem atualizar seus conhecimentos teóricos e práticos e aprimorarem suas habilidades, bem como advogados graduados recentemente e com forte atuação na área empresarial e tributária constituem o público almejado.

1.3 OBJETIVOS: Desenvolver habilidades técnicas e praticas mediante a elaboração de consultas jurídico-tributárias, no intuito de formar especialistas e profissionais capacitados para reverter qualquer ingerência estatal em forma de planejamento empresarial e consultoria tributária, como também conjugar a legislação em vigor com os interesses e necessidades do cliente.

1.4 METODOLOGIA: A metodologia didático-pedagógica do curso em questão procura esmiuçar o conteúdo programático necessário para o conhecimento técnico aprimorado, assim como ampliar o desenvolvimento das habilidades práticas indispensáveis para a consultoria empresarial tributária. Nesse sentido, as aulas procuram conciliar a exposição dos conteúdos com metodologias participativas, em particular com o método do caso. Por sua vez, o curso conta com um corpo docente de exímia qualificação para a aplicação da metodologia apresentada.

2 EMENTA:

Impostos federais. Impostos estaduais. Impostos municipais. Contribuições sociais.Outras contribuições especiais.Taxas, contribuição de melhoria e empréstimo compulsório.Processo tributário. Processo administrativo tributário: consulta. Processo administrativo tributário: impugnação. Mandando de segurança em matéria tributária. Ações ordinárias em matéria tributária. Recursos processuais em matéria tributária. Medidas cautelares em matéria tributária. Controle de constitucionalidade em matéria tributária.

3 COORDENAÇÃO ACADÊMICA:

Ives Gandra da Silva Martins

Márcio Alabarce

Edison Fernandes

4. DURAÇÃO DO CURSO

CARGA HORÁRIA:

60 horas (72 horas-aula)

PERÍODO DE REALIZAÇÃO: De 15 de agosto a 28 de novembro de 2012, todas às 4ª-feiras, das 19h às 22h30

Para mais informações, favor entrar em contato pelo telefone +55 (11) 3177-8303