Aprimoramento da Gestão e Aprimoramento da Gestão e Qualificação dos Serviços Qualificação dos Serviços SocioassistênciaisSocioassistênciais

Estado de São PauloOutubro de 2010

Consulta da NOB- 2010

Câmara TécnicaCâmara Técnica

Conselho Estadual de Assistência Social – CONSEAS

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEADES

Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS/Frente Paulista

Metodologia adotadaMetodologia adotada

1. Incentivar discussões municipais2. Realizar Encontros Regionais para apresentação das sugestões

municipais3. Considerar as 26 Regiões do Estado - SEADS4. Discussão entre os Conselheiros do CONSEAS5. CONSEAS encaminha documentação solicitando que os Conselhos

Municipais de Assistência Social realizem discussões , envolvam-se com as discussões no município e na região

6. SEADS – disponibiliza o documento da NOB-2010 no site da Secretaria

7. SEADS - disponibiliza endereço eletrônico para receber as sugestões

8. SEADS – disponibiliza as DRADS para organizar os encontros regionais

9. Frente Paulista – Reforça a discussão do documento nos municípios10. Divulgação do documento e da proposta de discussão nos municípios

junto a rede de entidades sociais do Cadastro do Pró Social

Metodologia adotada:Metodologia adotada:

11. Adoção de um formulário padrão 12. Disponibilizado o material apresentado na Frente Paulista

de Município sobre a NOB- 2010 13. Divisão do documento em 8 (oito)eixos:

a) Eixo 01 - Funções da Política de Assistência Social para extensão da proteção brasileira.

b) Eixo 02 - Tipos e Responsabilidades de Gestão do SUASc) Eixo 03 - Aprimoramento da Gestão do SUAS – 7.1 – A

adesão ao SUAS e Planejamento; 7.2 – Aprimoramento da Gestão do SUAS; 7.3 – Pacto de Aprimoramento da Gestão do SUAS.

d) Eixo 04 - Aprimoramento da Gestão do SUAS – 7.4 – Gestão Financeira e Orçamentária;

e) Eixo 05 - Aprimoramento da Gestão do SUAS – 7.5 – Informação, Monitoramento e Avaliação; 7.6 - Estruturação da Vigilância Social; 7.7 Acompanhamento da Gestão e Serviços do SUAS; 7.8 – Gestão do Trabalho.

f) Eixo 6 -Qualificação dos Serviços;g) Eixo 7 - Controle Social e Gestão Partilhadah) Eixo 8 - Regras de Transição

Estrutura da Coleta das DiscussõesEstrutura da Coleta das Discussões

Dads/Região: 

Municípios/Conselhos:

EIXO (Nº.) Eixo de Discussão: nome do eixo conforme

divisão do documento

Proposta de alteração:

Sugestão de redação:

Justificativa da alteração:

Discussões/observações trazidas pela equipe:

ContribuiçõesContribuições

São Paulo Grande São Paulo – Região Norte (02 municípios) Grande São Paulo - Região Sul (03 municípios) Grande São Paulo – Região Leste Baixada Santista (09 municípios) Campinas Piracicaba (12 municípios) Sorocaba (19 municípios) Botucatu Avaré (25 municípios) Itapeva (18 municípios) Bauru Igaraçu do Tietê Franca Ribeirão Preto e Sertãozinho São José do Rio Preto Fernandópolis Araçatuba (17 municípios) Alta Paulista – Dracena Alta Sorocabana – Presidente Prudente Diretores e Técnicos da Coordenadoria de Assistência

Social - CAS

Documento FinalDocumento Final

Aspecto Gerais do Documento:1. revisão gramatical do texto como um todo2. revisão de conceitos em relação à Padronização e ao texto da Política Nacional

de Assistência Social3. sintetizar o documento, assegurando a objetividade necessária, para

compreensão do que se pretende na gestão do SUASPontos a serem Assegurados:1. implantação efetiva da NOB/RH2. aprovação da PL SUAS3. implantação da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais 4. definição da Rede Suas5. definição da Tipificação de Programas e ProjetosPonto de relevância no aprimoramento e qualificação dos Serviços:1. Avanços na Gestão Financeira, onde inclui-se atender deliberações das

Conferencias de Assistência Social e nos compromissos e obrigações do co-financiamento da Política pelas 03 esferas públicas

Contribuições: 1. Apresentação das contribuições de todas as regiões do Estado de São Paulo

ParticipantesParticipantes

• Annemarie Gorski – CONSEAS• Carlos Nambu – CONSEAS• Marly Pulini da Costa – CONSEAS• Salete Dobrev – CONSEAS• Edson G.P.O. Silva- SEADS• Felicidade S. Pereira – SEADS• Glaucia Mattos Marinho - SEADS• Isabel Cristina C. V. Martin – SEADS • Luciana Bolognini – SEADS• Maria Cristina Ortiz – SEADS• Rita de Cássia Dalmaso – SEADS• Rosa Gil Marsal – COEGEMAS/FRENTE PAULISTA