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Luana Moreno Medeiros Bazoli
Construindo uma Escola Cidadã na Educação Infantil.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
São Paulo 2008
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Luana Moreno Medeiros Bazoli
Construindo uma Escola Cidadã na Educação Infantil
Trabalho de Conclusão de Curso
apresentado á Pontifícia
Universidade Católica de São
Paulo como exigência parcial de
avaliação da Habilitação de
Administração Escolar do Curso
de Pedagogia.
Orientadora: Marília J. Marino
Pontifícia Universidade Católica
São Paulo 2008
3
A formação do ser humano começa na família.
Ali, tem início um processo de humanização e
libertação; é um caminho que busca fazer da
criança um ser civilizado, e bem cedo a escola
participa desse processo. Com o conhecimento
adquirido na escola, o aluno se prepara para a
vida. Passa a ter o poder de se transformar e
de modificar o mundo onde vive. (Galvão.R.C,
2008, artigo publicado)
4
AGRADECIMENTOS
Agradeço meu pai Douglas por me patrocinar nessa longa jornada e
acreditar na minha competência.
Agradeço a minha mãe que sempre esteve presente na minha vida,
dando-me apoio e me incentivando a ser cada dia melhor.
Agradeço as minhas amigas de sala, que me apoiaram e me ensinaram
muitas coisas.
Agradeço aos meus amigos, Agnaldo, Michel, Júlia, Digiani e Paulo
José, pelo apoio, compreensão e auxílio com esse trabalho.
Agradeço meu irmão Bruno pelo auxilio e apoio transferido.
Agradeço a minha orientadora Marília Marino pela orientação, paciência
e incentivo para a construção desse trabalho.
Agradeço aos meus professores que sempre foram muito
compreensivos, pacientes e são grandes mestres, são pessoas que admiro e
terei grande prazer de mencionar ao longo dos meus anos de profissão.
E sempre na minha vida agradeço a Deus, por me dar a força, sabedoria
e paciência para concluir esse trabalho.
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DEDICATÓRIA:
A minha mãe, grande mulher,
batalhadora que nunca me deixou faltar nada,
sempre me apoiou e me inspira como ser
humano!
Ao meu pai, meu herói, meu amor, um
grande homem!
Aos meus irmãos, Bruno e Júlia que
são base do que eu sou!
E a minha afilhada Manuela que me
inspira nessa profissão!
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Resumo.
O presente trabalho tem por objetivo a proposta de estabelecer os
princípios necessários para a construção de uma Escola de Educação Infantil
Cidadã.
Parte-se do significado de cidadania e conceitos vinculados como o de
direitos e deveres do cidadão. Resgata-se historicamente o seu surgimento,
trabalhando a perspectiva da gestão democrática, que envolve a participação
dos pais e da comunidade no sistema escolar.
Tem-se como pressuposto que a educação é fundamental para a
construção da cidadania, e que esta pode ser exercida em sua plenitude, no
dia a dia do processo educacional, começando desde os primeiros anos em
que a criança tem contato com o mundo.
Trata-se de um trabalho de natureza teórico-prática que busca
compreender os caminhos trilhados pela educação e a compreensão do
conceito de cidadania.
Como procedimentos metodológicos realizou-se um levantamento
bibliográfico sobre o tema e em caráter exploratório também se faz um estudo
de campo por meio de um questionário aberto para pais, gestores e
professores. Os dados obtidos foram fundamentais para a construção dos
princípios da escola de Educação Infantil “Mundinho Cidadão”. O projeto da
escola valoriza a participação de todos os atores sociais envolvidos: gestores,
professores, alunos, pais e funcionários.
PALAVRAS CHAVE: Educação,Cidadania, Gestão Democrática.
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ABSTRACT
The present work has for objective the proposal to establish the necessary
principles for the construction of a School of Infantile Education Citizen.
One has broken of the meaning of citizenship and all its entailed concepts as of
rights and the duties of the citizen, rescues its sprouting historically, working
democratic management, that involves the participation of the parents and the
community in the pertaining to school system.
It is had as estimated that the education is basic for the construction of the
citizenship, and that this is can be exerted in its fullness in the day the day in
the educational process, starting of the first years where the child has contact
with the world.
One is about a work of theoretician-practical nature that it searchs to
understand the ways trod for the education and the understanding of the
citizenship concept.
As metodols procedures a bibliographical survey was also become fullfilled on
the subject and in exploratório character if it makes a study of field for way of a
questionnaire opened for parents, managers and professors. The gotten data
had been basic for the construction of the principles of the school of Infantile
Education "Little Wourld Citizen". The project of the school values the
participation of all the involved social actors: managers, professors, pupils,
parents and employees.
WORDS KEYS: Education, Citizenship, Democratic Management.
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SUMÁRIO
I.INTRODUÇÃO
1.Caminho do educador a escolha do tema a ser investigado........................................10
2.Delimitação do tema e do problema...........................................................................12
3.Indagação...................................................................................................................14
4.Pressupostos / Justificativa.........................................................................................15
5.Objetivos.....................................................................................................................17
II. FUNDAMENTOS TEÓRICOS
1.Visão Geral.................................................................................................................18
2.Subsídios para tratar do tema problema...................................................................22
III. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS................................................................38
IV. PESQUISA DE CAMPO
1.Apresentação............................................................................................................39
2.Análises
2.1.Professores/ Gestores..........................................................................................50
2.2. Pais......................................................................................................................51
3.Considerações gerais.............................................................................................52
V.PLANO DE INTERVENÇÃO
1.Logo da escola.....................................................................................................55
2.Projetos da trabalho.............................................................................................56
3.Proposta Pedagógica da Escola (nome da escola).............................................58
4.As classes ...........................................................................................................61
5.Calendário escolar...............................................................................................62
6.Regimento escolar...............................................................................................65
7.Exigência Burocráticas........................................................................................80
8.Contrato Social....................................................................................................83
9.Mapa....................................................................................................................87
10. Espaço Físico...................................................................................................88
10.1.Estrutura do Espaço.......................................................................................89
10.2.Planta..............................................................................................................90
11.Recursos
11.1.Recursos Humanos.............................................................................................91
11.2..Recursos Materiais.............................................................................................92
11.3..Despesas fixas mensais......................................................................................94
11.4..Investimento.........................................................................................................95
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VI. CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................96
VII. BIBLIOGRAFIA...............................................................................................99
Anexos
10
I.INTRODUÇÃO
1. Caminho do educador a escolha do tema a ser investigado
Não sei ao certo porque comecei o curso de pedagogia. Estava vendo
no meu terceiro ano do ensino médio, as melhores universidades em uma
revista, vi que pedagogia era uma das melhores na PUC, e resolvi fazer o
vestibular. O sonho de ser professora de toda menina, eu tive e até tentei fazer
Magistério, porém na escola que eu estudava o curso tinha sido eliminado,
justo no ano em que eu entrei no ensino médio, então fiz o básico.
Quando passei no vestibular, fiquei feliz, mas ao mesmo tempo
insegura, pois entrar na faculdade é algo grandioso quando se sai direto do
ensino médio.
Meu primeiro ano foi maravilhoso, estava amando o curso, os
professores, as estratégias, as dinâmicas, tudo me fazia ter a certeza de que
aquilo era mesmo à escolha certa.
No segundo ano e terceiro ano, comecei a trabalhar na Escola Morumbi na
área de educação infantil, onde lá sim foi a minha maior aprendizagem, não
que na faculdade eu não tenha aprendido, mas lá eu coloquei em prática tudo
aquilo que eu só tinha visto na teoria. Lá eu superei medos, coloquei em prática
minha aprendizagem e aprendi coisas que nenhum PHD poderia me ensinar.
Entre sorrisos, abraços e carinhos das minhas crianças puderam perceber que
a maior gratificação de trabalhar nessa área é o fator humano, é o calor de toda
a solicitação da educação infantil, da adaptação, da mamadeira, do abc, dos
brinquedos, da disciplina. É saber que nos primeiros passos, você que há
alguns anos não se achava capaz de fazer alguém falar, escrever, comer,
tornei-me mãe antes de ter filhos. Tornei-me pedagoga, médica,
administradora, amiga, bruxa malvada, cantora, equilibrista e aqueles que
estavam ao meu redor, trabalhando comigo, tanto as professoras, como os
nossos alunos tornaram-se meus maiores mestres.
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Fiz estágio no ensino fundamental I, porém não posso negar que o que
me fez ter certeza do que eu seria por toda a minha vida, foi a Educação
Infantil.
Escolhi administração, pois acredito que é a habilitação mais completa,
pois apesar da minha paixão por educação infantil, tenho interesse em
trabalhar em empresas e outros setores onde possa me aperfeiçoar. Tenho
planos de fazer um curso de Gestão de Pessoas, e assim me aperfeiçoar
gradualmente para administrar melhor a escola que eu gerir.
A escolha do tema deste trabalho está relacionada ao Projeto de
construir uma Escola Cidadã, tendo em vista uma Educação Infantil de
qualidade.
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2. Delimitação do Tema e do Problema.
Progressivamente, com a Revolução Francesa e o seu lema «Liberdade,
Igualdade, Fraternidade», a escola foi sendo debilmente influenciada por
pedagogias mais progressistas que atribuíam mais direitos à criança. O que
importava era que a criança fosse somente uma criança, não se importando
com o aspecto social de sua formação. A defesa da sua participação em várias
tomadas de decisão na escola e "há política a partir do momento em que são
tomadas decisões" (Barbier: 1996) foi sendo vista cada vez mais como uma
necessidade, visando assim o desenvolvimento ético e moral do aluno, a
educação para a participação nas instituições e serviços cívicos, enfim, a
construção de uma escola mais justa, mais pluralista e democrática, a "Escola
Cidadã" (Gadotti: 2000).
Por muito tempo refletiu-se na escola a questão da cidadania, porém
esta não é tão vivenciada na prática, apesar da vontade de alguns educadores.
A cidadania deve ser explorada a fundo, tendo em vista valores que apontam
para uma coexistência mais justa e mais humana.
Hoje há possibilidades que facilitam e até motivam esse trabalho, como
os Parâmetros Nacionais Curriculares (PCNs), a escola é acionadora de todo
tipo de aprendizagem, então por que não incentivar a cidadania em todos os
seus projetos da escola? A escola pode tornar-se uma grande incentivadora da
cidadania na prática, pois quem pratica a cidadania é respeitado e valorizado.
Para isso é fundamental possibilitar relações que favoreçam a todos os atores
da comunidade educativa, o assumir-se em sua humanidade, o desenvolver-se
em suas capacidades trabalhando fatos, e assim co-responsabilizando-se pela
vida compartilhada.
Começar vivendo o valor “respeito” desde os primeiros passos na
escolarização, isto se traduz por atitudes e palavras vividas no cotidiano. É
importante considerar que não é só a formação dos alunos que conta, pois
para formarmos cidadãos devemos “ser cidadãos”, então é válido contratar
13
professores e funcionários que acreditem em mudanças e principalmente que
exercem ou querem exercer a cidadania, dentro e fora da escola.
O Projeto Pedagógico que tenho em vista, visa mobilizar os atores da
escola para uma cidadania plena, onde cada indivíduo a importância
independentemente das funções especificas que desempenham, pois apesar
dos âmbitos de responsabilidade de alunos, professores, funcionários, gestores
e pais serem diferentes, cada um contribui para a vida em comunidade.
No Projeto Pedagógico busco também articular o processo de ensino
aprendizagem, considerando a inter e transdisciplinaridade.
As dimensões sócio-afetivas e cognitivas, trabalhadas integralmente
poderão possibilitar o cuidar de si, cuidar do outro, cuidar do meio ambiente,
respeitar, valorizar e fazer a diferença, pois se começarmos com as crianças
teremos jovens com consciência política e humana e teremos adultos que
mudarão a sua própria história, assim mudando a história e a vida de muitos,
contribuindo para a construção de uma sociedade, mais humana e consciente.
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3. Indagação
Quais são os passos necessários para criar uma escola de educação
infantil que assegure a formação de pessoas cidadãs?
Quais são os passos para atingir a participação da comunidade?
È na educação infantil que se forma um cidadão? Como isso é possível?
Porque isso é relevante?
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4. Pressupostos / Justificativa
Essa será a Constituição cidadã, porque
recuperará como cidadãos milhões de
brasileiros, vítimas da pior das discriminações:
a miséria”.
“ Cidadão é o usuário de bens e serviços do
desenvolvimento. Isso hoje não acontece com
milhões de brasileiros, segregados nos guetos
da perseguição social .
(GUIMARÃES. U, 1988, vide site)
Partindo do ponto de que toda a escola deve formar um cidadão, uma
pessoa mais critica que conhece deveres e direitos humanos e que acima de
tudo respeita a si mesmo, é possível e importante criar uma escola que tem
como objetivo incentivar a cidadania, pois segundo a Secretária de Educação
Básica (SEB) e o Ministério da Educação (MEC) aprender a ser cidadão e
cidadã é, entre outras coisas, aprender a agir com respeito, solidariedade,
responsabilidade, justiça, não-violência; aprender a usar os diálogos nas mais
diferentes situações e comprometer-se com o que acontece na vida coletiva da
comunidade e do País. Esses valores e essas atitudes precisam ser
aprendidos e desenvolvidos pelos estudantes e, portanto, podem e devem ser
ensinados na escola.
Outro aspecto importante a ser considerado nesse processo é o papel
ativo dos sujeitos do aprendizado, estudantes e professores, que interpretam e
conferem sentido aos conteúdos com que convivem na escola a partir de seus
valores previamente construídos e de seus sentimentos e emoções.
Ou seja, criar uma escola cidadã é conveniente para a sociedade
crescer e ter excelentes cidadãos cuidando dela. Colocar á frente a cidadania é
colocar a frente o cidadão, a humanização, os sentimentos, as pessoas em prol
de cuidarem do mundo e delas mesmas.
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Cidadania e educação devem caminhar juntas para uma grande
modificação em relação à vida cotidiana, é fazer de um mundo globalizado um
mundo também digno e com mais reverência á vida.
Uma nação é democrática na medida em que seus cidadãos
participam especialmente em nível gradativamente com a prática.
Por essa razão deve haver oportunidades crescentes para as
crianças participarem em qualquer sistema que aspire a ser
comunitário. A confiança e a competência para participar devem
ser adquiridas democrático e, particularmente, naquelas nações
que acreditam já ser democráticas.
(HART. R, Munoz. C, 2004, vide site).
Ou seja, incentivar a cidadania desde os primeiros passos, é objetivar
um projeto onde se faz no futuro uma sociedade mais justa e que respeita os
direitos humanos.
Ter uma escola cidadã em seu bairro é ter uma escola visionária em
relação ao mundo, ao seu mundo, é saber que os alunos terão uma
consciência critica e que aprenderão como é extraordinário respeitar e valorizar
o seu espaço e principalmente o espaço do outro.
Propõe-se uma escola formadora de um aluno critico, pronto para
exercer a cidadania em sua comunidade, assim promovendo o
desenvolvimento integral e em conjunto do aluno/ criança em seus aspectos
físicos, psicológicos, intelectuais e sociais, complementando a ação da família
e comunidade.
Busca-se construir com os alunos e também com todos os atores da
instituição, novas perspectivas de mundo, para que todos se unam em prol de
um só objetivo, a cidadania.
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5.Objetivo geral
Construir uma escola cidadã.
Objetivos específicos
1. Possibilitar a aproximação de um caminho, cujo o PP assegure a
formação de uma escola cidadã.
2. Levantar aspectos centrais para o planejamento da escola.
• Estrutura física
• Estrutura administrativa e social
• Estrutura pedagógica
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I. FUNDAMENTOS TEÓRICOS
1. Visão Geral: Ser humano, Mundo, Sociedade, Educação e Gestão.
Para refletir sobre a educação para a cidadania é necessário apresentar
a concepção de era humano, que fundamenta este trabalho no processo
educacional, este é ao mesmo tempo educador e educando, num
acontecimento que poderíamos dizer, segundo Paulo Freire, dialético.
O homem é um ser inacabado, um ser em construção, podemos dizer
que o homem é um espaço aberto. É um ser finito que teima em não se aceitar
como tal, buscando, pois, a infinitude e a perfeição. Como inconcluso, busca
completar-se, num processo ao mesmo tempo infinito e impossível.
Por outro lado, o homem, como dizia Aristóteles (367/66 a.C), é um ser
social, ou, dizemos nós, é um ser-com o outro. O homem se constrói, constrói o
mundo material e simbólico, constrói a verdade no encontro com o outro. É no
rosto do outro, no apelo que este rosto nos faz, na interiorização que este rosto
nos leva a fazer que, em resposta, construímos o mundo. Nada existe em mim
que não seja, queira eu ou não, partilha com o outro. Por isso o homem não
vive sozinho, não se faz sozinho, o homem está comprometido com a sua
sociedade, ou seja, precisa cuidar de sua sociedade para assim haver
cidadania.
A educação para a cidadania é uma prática de liberdade, em que onde
segundo Paulo Freire (1993) é a mesma de toda pedagogia moderna “uma
educação para a decisão, para a responsabilidade social e política”, e para isso
deve haver democracia.
O saber democrático não existe se imposto, mas sim com a conquista
comum do educando e do educador, ou seja “a democracia é, como o saber,
uma conquista de todos”, assim podemos dizer que o educador estabeleceu a
partir da visão de que a democracia não é feita sozinho que construindo a
aprendizagem juntos (educador e educando), ambos aprendem no trabalho
comum a conscientizar-se em relação à situação que vivem, sem dar espaço
19
ao autoritarismo. O que realmente importa é a aprendizagem e não quem
manda e obedece, onde o que realmente importa é o diálogo em que se busca
uma solução para os problemas próprios e alheios.
Educador e educando (liderança e
massas), co-intencionados a realidade, se
encontram numa tarefa em que ambos são
sujeitos, no ato, não só de desvendá-la e,
assim, criticamente conhecê-la, mas também
no de recriar esse acontecimento (FREIRE,
P.1974:61).
Segundo Paulo Freire a obra Educação como Prática de Liberdade, não
há educação fora das sociedades humanas e não há homem no vazio. Por isso
a educação das massas é algo fundamental para uma educação visionária,
democrática e livre, ou seja, uma educação para a liberdade, em que o homem
não é um objeto e sim um sujeito, em que se implica numa sociedade também
“sujeito”, em que a educação está focada em auto-reflexão e reflexão em
relação ao mundo em que vivemos, para uma tomada de consciência e assim,
dar um passo para a prática da cidadania.
É válido dizer que não se trata de uma massificação ou alienação,
porém é tarefa dessa educação libertadora resgatar o homem da opressão que
o esmaga e respeitá-lo como uma pessoa que tem suas opiniões e vontades.
É na escola que os alunos estarão se preparando para grandes
decisões, para exercer a liberdade de escolha. Será dentro da escola que ele
encontrará os seus direitos, e saberá como se defender e defender o seu
próximo, saberá como problematizar em soluções para os conflitos sociais e
acima de tudo valorizará a sua comunidade, a sua família, a sua escola, o seu
país, a sua vida, dando importância a valores imensuráveis como justiça,
liberdade, responsabilidade, solidariedade, respeito mútuo, tolerância, verdade,
esforço, ou seja, será um cidadão formado para exercer a cidadania.
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A sociedade democrática não existe, sem antes seus cidadãos
acreditarem que há democracia e é a escola que mobiliza estes para uma
prática democrática e assim para exercitar cidadania.
A escola é uma condição indispensável para que a cidadania seja
construída.
É fundamental que quando entrem em contato com seus direitos,
aprendam a reivindicá-los, tornando este aluno-cidadão, um sujeito que opina,
interfere e defende o que acredita.
Para que nossos alunos tornem-se cidadãos é imprescindível, que nos
coloquemos em seu mundo e assim, ao conhecê-los, gradualmente fazer com
que se interessem pela nossa sociedade.
Defendo uma visão de Educação voltada para a Transformação social
que começa com a conscientização de cada sujeito sobre sua importância
dentro da sociedade, e que ele esteja atento a esse mundo de possibilidades,
um mundo que se pode ajudar, cooperar, fazer valer o que se faz, para assim,
valorizar a si mesmo, encontra-se para assim saber onde está e o que está
fazendo aqui.
Para aprendizagem de uma prática cidadã. É preciso uma escola cidadã
que cultiva valores comuns entre e com todos os atores da escola. Formar um
aluno critico, idealista é formar um cidadão sábio, seguro e competente, que
coloca os valores acima de idéias e transfere a cidadania.
Possibilitar ao aluno o conscientizar-se de uma cidadania ativa é ampliar
sua visão de mundo e inseri-lo na sociedade como um alguém co-responsável
pela vida social. E é ai que a gestão democrática contribui, pois, é uma forma
de gerir uma instituição, de maneira que possibilite a participação,
transparência e democracia. Assim traz muitas possibilidades e caminhos para
uma escola praticar a cidadania, pois onde todos podem contribuir, todos se
interessam, ou seja, tanto o gestor delega, como a comunidade escolar
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coopera. Todas as decisões são tomadas de uma forma não hierarquizada, e
qualquer decisão deve ser expor a todos que participam do cotidiano escolar.
Se cada um se dá por inteiro, a condição é igual para
todos e, sendo a condição igual para todos, ninguém
tem interesse em torná-la onerosa para os
outros.(CANIVEZ.P 1990; 169).
Nos dias atuais, o processo de mudança epistemológica ainda sugere a
necessidade de se refletir sobre o velho debate filosófico entre “aparência” e a
“realidade”. Para esclarecer esse encontro, Gadotti (2000) apresenta a
concepção dialética como base à Educação, enquanto filosofia da práxis. A
constituição da prática de se pensar a prática na perspectiva de apreensão do
contexto, à medida que dialetizar a práxis é produzir a si mesmo, descobrindo
limites e desmascarando o futuro, em movimento.
Desse modo, torna-se impossível pensar em debater sobre qualquer
estrutura educativa sem antes não contextualizá-la no seu aspecto histórico e
social, pois o processo de análise passa necessariamente pela maneira como o
homem em uma dada conjuntura, avalia sua realidade, seu mundo,
percebendo-se um ser produtor no seu tempo e no seu espaço, um
transformador objetivo da sua realidade que reflexivamente analisa e pode
modificar.
Os aspectos levantados são obstáculos reais ao processo de construção
da "consciência crítica" (no sentido de Paulo Freire, consciência não-
dogmática, desmistificadora, efetivamente política), e sem ela as mudanças
acontecem apenas num processo "de cima para baixo", anulando-se a
essência da autonomia.
Por isso a ação da gestão democrática é tão considerável, pois, todos
devem ter autonomia para trabalhar, ter seu próprio espaço, e conscientizar os
alunos de que eles também podem ter seu espaço e atuar nele.
22
2. Subsídios para tratar do tema problema.
O conceito de cidadania tem um histórico que o ligou, durante mais de
século, à classe burguesa. Afinal, cidadania vem de "cidade", e cidadão era o
homem que, livre da gleba feudal, habitava a cidade. Assim, "cidadão" e
"burguês" eram, entendidos como conceitos sinônimos.
Da mesma maneira, como cidade era o símbolo da liberdade, em
contraposição à servidão feudal, e como seus habitantes não eram nobres
aristocráticos de "sangue azul", a palavra chave que exigiam era igualdade.
Quando a burguesia assume o poder, na Revolução Francesa de 1789, as
palavras igualdade e liberdade ganham conteúdo ideológico. E com elas, o
conceito de cidadania.
Assim, cidadania é um conceito que adere ao conceito de classe
burguesa, não interessando, portanto, às classes opostas a ela.
Os conceitos de liberdade e igualdade, na coletânea de idéias do
burguês, só subsistem unidos à propriedade. Assim, para a burguesia, é a
propriedade que constitui o homem livre, é a propriedade que constitui os
iguais (ou, em contraposição, os que não podem ser tidos e tratados como
iguais).
Somente na década de 70 de nosso século a intelectualidade e os
chamados intelectuais orgânicos das classes subalternas vão reconstituir o
conceito de cidadania, ampliar sua abrangência e reinterpretar os conceitos
burgueses de liberdade e igualdade. Foi necessária uma nova interpretação
para recolocar o conceito de cidadania como conceito universal e como
conceito-base para a reconstituição da estrutura social e política.
Cidadania passou a ser entendida como o ato do homem constituir-se
como homem entre outros homens e como homem que, com os outros
homens. Constroem o mundo humano, material e simbólico em que subsiste.
Ser cidadão é ser sujeito do processo histórico, em contraposição ao ser
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objeto, sobre o qual, ocorre à ação do sujeito; é ser agente, produtor do espaço
cultural em que vive ou viverá.
A Constituição Brasileira de 1988, ao consagrar a universalidade e
indivisibilidade dos direitos humanos, também entrega ao Estado e ao cidadão
– de forma subentendida– a tarefa de educar (dever) e ser educado (direito) em
direitos humanos e cidadania. Somente com a participação e colaboração de
todos da sociedade e do Estado, é que os direitos humanos fundamentais
alcançarão a sua plena efetividade. O papel de cada um na construção desta
nova concepção de cidadania é básico para o êxito dos objetivos desejados
pela Declaração Universal de 1948 e pela Carta Constitucional brasileira.
Observe-se que a Carta de 1988, ao tratar, no seu art. 14, dos direitos
políticos, não se refere, sequer em um momento, à expressão cidadania,
dizendo apenas que a "soberania popular será exercida pelo sufrágio universal
e pelo voto direito e secreto, com valor igual para todos (…)". Pelo contrário: a
Constituição faz uma separação entre cidadania e direitos políticos quando, no
seu art. 68, § 1.º, II, ao tratar das leis delegadas, exclui do âmbito da delegação
legislativa a "nacionalidade, cidadania, direitos individuais, políticos e
eleitorais". No seu Título VIII, Capítulo II, Seção I, a Carta Magna de 1988
dispõe, ainda, que a "educação, direito de todos e dever do Estado e da
família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade,
visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da
cidadania e sua qualificação para o trabalho (art. 205),assim expressa, os
"direitos humanos", a "cidadania" e a "educação", como não há direitos
humanos sem o exercício pleno da cidadania, e que não há cidadania sem uma
adequada educação para o seu exercício. De forma que, somente com esses
três fatores interagindo gradualmente – direitos humanos, cidadania e
educação – é que se poderá falar em democracia, e na escola em gestão
democrática.
Constituir-se como cidadão é assumir-se como um ator principal do
processo histórico da sociedade. Assim sendo, o cidadão não delega
responsabilidades, não deixa parte de si para outros. Ele luta por onde está,
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participa politicamente de sua cidade, não aceita perder conquistas já
efetuadas, exige salário digno para aquilo que faz, é justo. No processo político
o cidadão busca construir a democracia participativa, pois se todos buscarem o
melhor para si, estarão buscando o melhor para todos.
A instrução [leia-se: educação] será orientada
no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade
humana e do fortalecimento e do respeito pelos direitos
humanos e pelas liberdades fundamentais. A instrução
promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade
entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e
coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol
da manutenção da paz (Artigo XXVI, 2.ª alínea).
Na perspectiva de Marshall (1967, p. 63-64), a cidadania incorpora três
tipos de direitos: os civis, os políticos e os sociais. O elemento civil é composto
dos direitos necessários à liberdade individual: liberdade de ir e vir, liberdade
de expressão, pensamento e fé, o direito à propriedade e o direito à justiça.
Tais direitos estão sob a competência do poder judiciário. Por elemento político
da cidadania se deve entender o direito dos indivíduos de participar do
exercício do poder, como membros da construção política. As instituições
correspondentes são o parlamento e os conselhos do governo local. O
elemento social da cidadania se refere a tudo o que vai do direito a um mínimo
de bem-estar econômico e segurança ao direito de participar do legado social e
levar a vida de um ser civilizado de acordo com os padrões que prevalecem na
sociedade. As instituições mais ligadas com ele são os sistemas educacionais
e de serviços sociais.
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Tudo o que acontece no mundo, seja
no meu país, na minha cidade ou no
meu bairro, acontece comigo. Então eu
preciso participar das decisões que
interferem na minha vida. Um cidadão
com um sentimento ético forte e
consciência da cidadania não deixa
passar nada, não abre mão desse
poder de participação. (SOUZA.H
(Betinho),1988, vide site)
Segundo Arendt H. (2000) a cidadania é o direito a ter direitos, pois a
igualdade em dignidade e direitos dos seres humanos não nos é um dado. É
algo construído na convivência coletiva, que requer o acesso ao espaço
público. É este acesso ao espaço público que permite a construção de um
mundo através do processo de conquista dos direitos humanos. Ou seja, ter
direitos é um direito e assim coletivamente se constrói cidadania, e é na escola
que se faz, nos primeiros anos de vida.
Na escola primária, seriam veiculados
os conhecimentos gerais, necessários
para criar a autonomia individual que
faculta ao sujeito dirigir, ele mesmo,
sua própria vida, seus afazeres e sua
visão de mundo (...) ler, escrever e
contar (BOTO, 2003, p.7)
Educação e cidadania são interdependentes. A educação é inerente a qualquer
sociedade, mas nem toda sociedade viabiliza uma educação cidadã., e isso é
errôneo, pois não se faz cidadania sem educação, e a educação não é
completa sem a cidadania presente. E pode-se dizer, segundo Boto (2003) que
é na Educação Infantil que são desenvolvidas as primeiras idéias sobre
cidadania e moral.
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Enfim, de acordo com Condorcet, a escola
primária deveria ser responsável pelo
“desenvolvimento das primeiras idéias morais e
das regras de conduta que delas derivam.
Finalmente, os princípios de ordem social que
possam colocar-se ao alcance da inteligência
infantil .( BOTO,2003, p.8).
A cidadania e a educação são palavras interligadas, pois, é nesta
conexão cultural que se tem em vista a educação para uma prática de
cidadania. Se há educação libertadora, há conscientização em relação ao
outro. Não existe educação senão para a construção da cidadania plena, quer
seja do indivíduo, quer seja da coletividade.
Nesta lógica, a educação para a cidadania requer envolvimento cognitivo
e afetivo dos indivíduos. O repasse simples de informações e conhecimentos
raramente consegue motivar as pessoas à participação, é preciso que todos ao
atores da escola se envolvam a prol de mudanças e transformações na
sociedade, é preciso que a escola cumpra seu papel de construtora de saberes
e experiências relacionadas a cidadania contando com os alunos, professores,
pais e a comunidade. As escolas freqüentemente ficam no nível da transmissão
de conhecimentos, sem envolver o aluno, portanto, é importante afirmar que o
melhor jeito de ser cidadão é participar, debater, esclarecer, saber criticar,
tentar resolver problemas da melhor maneira possível e se opor ao
autoritarismo e assim, deixar que a democracia entre na escola para uma
melhor convivência e participação de todos.
(...) A tarefa educativa não é fornecer,
unicamente, os instrumentos básicos
da percepção, mas também
desenvolver a capacidade de
julgamento e discriminação através da
experiência social corrente. (...) Ser
articulado e perspicaz a respeito das
questões e informações correntes é a
marca que distingue um homem
educado. (McLuhan, 1971, p. 19).
27
Educar para a cidadania significa educar para a sociedade. Para a tomada de
consciência plena em relação aos seus direitos e deveres.
A escola, além de dedicar-se a ensinar os
saberes científicos e a habilitar pessoas para a
vida profissional, deve ter um objetivo maior, o
de preparar as pessoas para o exercício de
seus direitos. Dos direitos humanos, dos
direitos de cidadão, ou seja, dos direitos civis,
sociais e políticos. (AMARAL. S.L, 1999:p.60)
É fundamental reafirmar que ser cidadão na escola cidadã, significa lutar
por seus direitos em todos os espaços. Assumir o valor da cidadania na escola
cidadã significa reafirmar o valor da solidariedade combatendo o
individualismo, incentivar a colaboração da comunidade escolar e condenar a
desigualdade seja ela qual for.
Cabe à escola preparar indivíduos para
reconhecê-los e aceitá-los de forma esclarecida
e consciente, não como uma imposição, mas
como uma descoberta que eles mesmos
podem fazer, enquanto seres racionais.
(SILVA, 2004 ,p.90)
A formação da cidadania supõe a possibilidade
de criar espaços educativos
nos quais os sujeitos sociais sejam capazes de
questionar, de pensar, de assumir e também, é
claro, de submeter à crítica os valores, as
normas e os direitos morais pertencentes a
indivíduos, a grupos e a comunidade, inclusive
os seus próprios. Sem uma prática efetiva de
autonomia por parte do sujeito moral, não há
possibilidades alguma de construção de uma
moralidade autônoma.(GENTILI, 2000, p.154-
155)
Só pode haver processo educacional pleno se os sujeitos desse
processo se entendem como cidadãos, como espaços abertos, inacabados que
28
querem se preencher de coisas novas e diferentes, com a incontrolável
tendência ao infinito. Educador e educando só podem sê-lo em plenitude
quando se entendem cidadãos plenos de direitos e deveres; quando sabem
que há importância na abertura plena.
Numa educação ética, é preciso
resgatar e incorporar os valores
solidariedade, de fraternidade, de
respeito às diferenças de crenças,
culturas e conhecimentos, de respeito
ao meio ambiente e aos direitos
humanos. (Siegel. 2005.p 41).
Ser cidadão é perceber que fazemos parte do mundo. Nossas escolhas
e posturas diante da vida afetam não apenas a nós mesmos, mas também a
vida de outras pessoas, da comunidade. Assim como as atitudes das outras
pessoas também nos afetam. Como educadores devemos educar para a
transformação dos indivíduos e da sociedade, mudar para a melhoria do que
está em desvantagem.
É verdade que sozinhos não podemos mudar tudo, por isso a escola
pode ampliar esse fator e fazer mudanças generosas e fundamentais.
Cada um tem um ponto de vista diferente, todos nos seres humanos
pensamos diferente, porém se nos unirmos para um só ideal, a cidadania
plena, é fato de que ocorrerá mudanças totalmente favoráveis e positivas.
No futuro, educar será sinônimo de aprender a
querer progredir, a melhorar; nesse dia educar
não será sinônimo de formar e manter homens
a meio caminho de suas possibilidades de
desabrochamento, mas, ao contrário, abrir-se à
essência e à plenitude da sua existência
(MARSHALL H., In Mutations 1990, p.13).
29
Educar para a cidadania é nunca permitir que o dado seja aceito sem a
necessária reflexão, sem consciência crítica; educar para a cidadania é
ensinar,a nunca se permitir ser objeto, é ensinar a ser construtor de seu próprio
ser, de sua própria identidade, e é identificar-se em seu próprio mundo; educar
para a cidadania é mostrar a presença do outro, preservando os valores de.
verdade, justiça, igualdade e solidariedade e respeito; educar para a cidadania
é mostrar a vida como uma constituição que gradativamente vai se
processando sempre inconclusa e muito trabalhosa, mas que traz importantes
resultados.
Educar para a cidadania é fazer pensar no que se fez antes e no que se
pode fazer hoje, agora, e o que isso nos trará de recompensa depois, é
conscientizar de que aos poucos podemos transformar e perceber de que a
vida humana, a natureza e toda a sociedade ao redor, dimensão que nos
constituem como pessoas, fazendo com que a nossa caminhada como
educador. Gestor seja uma caminhada longa, mas de conseqüências positivas.
A escola cidadã é norteada por uma bússola
que conduz os professores e a comunidade
numa mesma direção – o bem comum.
(Sergiovanni: 2004, vide site).
Segundo Gadotti (2000), escola não é mais só caracterizada sendo
tradicional ou moderna, houve muitas mudanças ao longo do tempo que
mostraram que a escola é muito mais contextualizada, e assim expande tudo
que há em volta dela, como economia, sociedade e outros aspectos.
É importante saber que o Projeto Político Pedagógico (PPP) tem essa
nomenclatura porque, ele está totalmente ligado à direção política da escola,
ele sempre deve ser guiado. Mas ele não é só responsabilidade dessa direção
política e sim de todos os membros que fazem parte dessa escola.
O PPP está cada dia mais diverso, fazendo com que as escolas tenham
sua própria “cara”, portanto a escola é autônoma em relação ao seu projeto.
30
A noção do projeto implica em tempos políticos, onde a escola deve
ter a oportunidade política própria para a idéia central do projeto;
• Institucional onde cada escola tem o seu tempo;
• Escolar que se faz pelo calendário escolar;
• “Amadurecedor” de idéias, onde se discute e se entende a idéia e isso
leva um tempo.
Para facilitarem existem alguns elementos em questão como: a
comunicação eficaz, onde o projeto deve ser facilmente compreendido por
todos; adesão voluntária, onde visa todos envolvidos no mesmo; facilitadores
em relação à parte financeira; avaliação e controle dos projetos, porque sem
controle nada chega em nenhum lugar; e ambiente favorável.
Para um bom comprometimento com a educação para a cidadania há
um instrumento fundamental que o PPP deve assegurar, a seguir os principais
fatores que segundo PCN- Temas Transversais / Ética, sugeri, com bases em
textos constitucionais:
• Dignidade da pessoa humana, que implica no respeito aos direitos
humanos, repúdio à discriminação de qualquer tipo, acesso a condições
de uma vida digna, respeito mútuo nas relações interpessoais, públicas
e privadas.
• Igualdade de direitos que refere-se à necessidade de garantir que todos
tenham a mesma dignidade e possibilidade de exercício da cidadania.
Para tanto há que se considerar o princípio da eqüidade, isto é, que
existam diferenças (éticas, culturais, regionais, de gênero, etárias,
religiosas, etc.) e desigualdades (socioeconômicas) que necessitam ser
levadas em conta para que a igualdade seja efetivamente alcançada.
• Participação, que como princípio democrático, traz a noção de cidadania
ativa, isto é, da complementaridade entre a representação política
tradicional e a participação popular no espaço público, compreendendo
31
que não se trata de uma sociedade homogênea e sim marcada por
diferenças de classe, étnicas, religiosas, etc.
• Co-responsabilidade pela vida social, que implica em partilhar com os
poderes públicos e diferentes grupos sociais, organizados ou não, a
responsabilidade pelos destinos da vida coletiva.
São estes fatores que o professor necessita incentivar a cidadania e
trabalhar o conceito de igualdade e democracia dentro da escola, assim pé
evidente que a escola resulta ser um instrumento básico para o exercício da
cidadania. Ela, entretanto, não constitui a cidadania, mas sim uma condição
indispensável para que a cidadania se constitua.
Formar a razão de um povo significa tornar os
indivíduos que o constituem aptos para
compreender seus interesses e seus direitos e
capazes de decidir conforme uma razão
coletiva ou um ordenamento hierárquico de
assembléias que comporiam um sistema
racional de representação democrática. Formar
a moral de um povo significa desenvolver as
faculdades que possibilitarão aos indivíduos
expressar a benevolência comum, adquirir
idéias morais e apreço pela justiça. (SILVA,
2004, p.54-55)
Educação para a cidadania exige um projeto político, o projeto
democrático. Cidadania caracteriza-se pela participação consciente dos
cidadãos nas decisões e uma obediência consciente às normas
democraticamente estabelecidas. Participação consciente e clara é o principal
foco da cidadania.
A participação de todos é necessário no PPP, principalmente se a escola
opta pela gestão democrática. Esta é uma forma de gerir uma instituição, de
maneira que possibilite a participação, transparência e democracia, visa a
descentralizaçao do poder e a participaçao de todos da comunidade, aqui
sendo vista como comunidade escolar e também a transparência, pois os
32
vinculados á escola devem ter conhecimento de toda decisão tomada pela
gestão.
A democracia não se refere só à ordem do
poder público do Estado, mas devem existir em
todas as relações sociais, econômicas,
políticas e culturais. Começa na relação inter
individual, passa pela família, a escola e
culmina no Estado. Uma sociedade
democrática é aquela que vai conseguindo
democratizar todas as suas instituições e
práticas. (Bóbbio, 2002, vide site)
A autonomia e a democracia são aspectos primordiais para uma escola
cidadã, uma escola com a participação da comunidade e de todos os atores
que estão a sua volta, como professores, funcionários, alunos e pais, todos
fazem parte de uma escola para todos, podem aproximar-se entre si criando
vínculos com a escola e também exercer a participação em outros espaços
sociais.
Falar em gestão democrática nos faz pensar em autonomia e
participação. Pensar a autonomia é uma tarefa que se apresenta de forma
complexa, pois se pode crer na idéia de liberdade total ou independência,
quando temos de considerar os diferentes agentes sociais e as muitas
interfaces e interdependências que fazem parte da organização educacional. A
autonomia deve ser trabalhada, pois dentro da gestão democrática ela tem
como objetivo somar possibilidades de soluções para tomada de decisão no
coletivo.
Outro conceito importante é o da participação, pois também pode ter
muitos significados, além de poder ser exercida em diferentes níveis. Podemos
pensar a participação em todos os momentos do planejamento da escola, de
execução e de avaliação, ou pensar que participação pudesse ser apenas
convidar a comunidade para eventos ou para contribuir na manutenção e
conservação do espaço físico. A participação da comunidade escolar é
33
essencial para a melhor qualidade do funcionamento da instituição, pois se
todos se integrarem para melhoria desta, todos serão beneficiados.
É a participação ativa e consciente na
comunidade da qual tomamos parte que nos
faz cidadão de fato.(GALLO,2004, p.136).
Os artigos 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional e 22 do Plano Nacional de Educação (PNE) indicam que os sistemas
de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na
educação básica obedecendo aos princípios da participação dos profissionais
da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação
das comunidades escolares e locais, em conselhos escolares.
Podemos ressaltar que a democracia na escola por si só não tem
significado, mas ligada a uma percepção de democratização da sociedade faz
sentido. Por isso é fato que a escola democrática é uma escola cidadã, pois a
democracia faz parte do ser cidadão.
Neste sentido, a regra legal abre espaço para a autonomia dos indivíduos
federados encaminharem a gestão democrática para além do que está definido
na Constituição e na LDB. É também preciso, considerar como sendo
pertencentes à gestão democrática, os artigos 12, 13 e 15 que implicam um
trabalho em equipe de toda a comunidade escolar.
A gestão democrática na educação é, ao mesmo tempo, transparente,
autônoma, participativa, coletiva, representativa e competente.
Diante do objetivo estabelecido pela educação em busca da democracia, é
primordial que o gestor seja politizado, no sentido de ter bem claro seu papel
de “referência” de educador, o gestor deve ter experiências passadas que o
façam trabalhar bem em relação a todos os âmbitos do sistema escolar.
A gestão estimulada pela comunidade escolar, pode desenvolver uma
grande parceria proporcionando um melhor processo de aprendizagem,
34
enfrentando desafios cotidianos com entusiasmo , transformando a escola num
lugar prazeroso para todos ,capaz de desenvolver em todos os atores da
escola, individual e coletivamente a vontade saber, aprender e conhecer.
Transformando assim,.o ambiente escolar, em um ambiente para todos, um
ambiente da comunidade.
Dessa forma, a Gestão Democrática delegada responsabilidades,
descentralizando o poder, dando espaço para todos os atores da escola
atuarem e se envolverem nos projetos desta, consolidando parcerias
comprometidas com a educação. Deste modo possibilita maiores incentivos
para a comunidade escolar conscientizar-se da importância da cidadania e
seus valores, engrandecendo as ações e ideais humanizadores.
A escola possibilita experiências de cidadania por meio de relações
democráticas, na compreensão e análise de forma critica deve os problemas
da vida, de si próprio e da sociedade em que nos encontramos, tornando á
todos cidadãos participativos e conscientes.
Dessa forma a escola deve estar aberta a mudanças e ter uma gestão de
autoridade compartilhada, onde todos podem dar suas opiniões e criticas e
assim, compartilham das decisões. Ninguém educa ninguém, ninguém educa a si
mesmo. Os homens se educam entre si, mediatizados pelo mundo. (FREIRE, 1993,p.9)
A educação é um processo de emancipação humana, e ela deve estar
vinculada com a participação coletiva da comunidade escolar, pois quanto mais
partícipes existirem, mais democracia será feita e mais qualidade social de
educação será oferecida, assim mais incentivo á cidadania será disposto e a
formação de bons cidadãos será efetuada.
Mas para tudo isso acontecer, é preciso acreditar na mudança, pois não
há muitos “pontos” a favor da gestão democrática, e assim esta deve estar
apoiada à consciência critica e ao desenvolvimento desta, daqueles que a
mantém, no envolvimento de toda a comunidade escolar, da autonomia de
criar, saber fazer, entender ou simplesmente atuar no projeto.
35
Como já disse gestão democrática implica em escola cidadã, então
podemos dizer que escola cidadã é uma escola onde todos estão ligados um
ao outro a fim de uma educação onde qualquer lugar é lugar de aprender, onde
a vivência do educando faz parte do saber, e as experiências compartilhadas
são um bem comum, tendo interesse em aprender algo novo.
É necessário que o gestor garanta a participação das comunidades
interna e externa, a fim de que assumam o papel de co-responsáveis na
construção de um projeto pedagógico que vise ensino de qualidade para vida
atual dos alunos, e para que isso aconteça é preciso preparar um novo diretor,
libertando-o de suas marcas de autoritarismo redefinindo seu perfil,
desenvolvendo características de coordenador, colaborador e de educador,
Desse modo implementar um processo de planejamento participativo com
representantes de parte da comunidade interna (diretor, vice-diretor,
especialistas, professores, alunos e funcionários) e externa (pais, órgãos/
instituições, sociedade civil organizada, etc.).
Sou um homem de cabos sempre pregando”,
Lutando, como um cruzado, pelas causas que comovem.
Elas são muitas, demais: a salvação dos
índios, a escolarização das crianças, a reforma
agrária, o socialismo em liberdade, a universidade
necessária.
Na verdade, somei mais fracassos
que vitórias em minhas lutas, mas isso não importa.
Horrível seria Ter ficado ao lado dos que
venceram nessas batalhas.(Darcy Ribeiro, 1997: p.515)”.
Hoje me vejo como uma gestora querendo trazer, não só para a escola
pública, mas também para as privadas uma gestão totalmente democratizada,
formando uma escola solidária e cidadã, unindo o pobre, o rico, o negro, o
branco, ou seja, todos os tipos de etnias, raças e diferenças para um mundo de
36
saber e cheio de novidades para todos. Uma escola onde a merendeira pode
dar sua opinião sobre o ela quiser, onde o aluno pode mostrar o que tem de
melhor, onde os pais podem participar mais da vida de seus filhos e também da
vida ativa da escola. Hoje eu tenho o conceito de que escola cidadã é uma
escola viva, cheia de sonhos para saírem de caixinhas, cheia de idéias para
serem ouvidas e vistas, cheias de calor humano, para isso tomar a frente de
um simples aluno e o tornar um cidadão.
Um cidadão não nasce simplesmente cidadão, mas ele deve ser guiado
por alguém que tenha uma consciência cidadã para formar-se um cidadão
consciente, ativo e solidário. Por isso a escola deve ter um projeto onde se
combate as desigualdades e se promove a construção do bem comum com a
comunidade escolar, dando ênfase à reconstrução do conhecimento, do auto
conhecimento e da vida humana.
A escola cidadã oferece um currículo aberto à diversidade ou à
sensibilidade para as diferenças dos alunos, para que todos aprendam quem
são os outros e quem eles mesmos são.
Sou um só, mas ainda sou um, não posso fazer
tudo, mas ainda posso fazer alguma coisa, e
não é porque não posso fazer tudo que vou
deixar de fazer o que posso. (HALE, E.E, in
MONTEIRO., 2008,vide site)
Ressaltando a importância da colaboração de toda a comunidade
escolar, a escola cidadã precisa de um vinculo com todos os presentes na
escola, porque para ser cidadão é preciso viver em comunidade, é preciso
estar atento a tudo que acontece em sua sociedade e participar ativamente dos
problemas desta.
A escola cidadã deve incentivar a participação de seus alunos e o
convívio igualitário entre todos.
37
Segundo Marchesi (2001) a escola cidadã acredita que a adversidade
dos alunos é uma fonte de enriquecimento mútuo, de intercâmbio de
experiências, que permite conhecer outras maneiras de ser e de viver e que
desenvolve atitudes de respeito e de tolerância.
Somos iguais, e ao mesmo tempo temos nossas diferenças, a escola
cidadã visa unir essas diferenças e igualdades para beneficiar á todos, fazendo
do espaço escolar e de tudo o que o permeia um ambiente em que os conflitos
sejam identificados e trabalhados promovendo um convívio humanizador.
Acredito que se no ambiente escolar houver busca de harmonia,
tranqüilidade, tolerância entre outros valores relevantes como estes, é possível
formar os alunos desta, cidadãos de bem e com certeza há grandes
possibilidades dessa cidadania plena dentro da escola, sair desta e penetrar
em muitos outros ambientes, proporcionando a igualdade e gerando cidadania
em todos os lugares aonde estes cidadãos trilharem seus caminhos.
.
Nele fica clara a vontade de soberania nacional e o tipo
diferente de cidadania política, econômica,
participativa, solidária e popular. Será uma cidadania
cotidiana, plantada no funcionamento dos movimentos
sociais e ,por isso, em contínuo exercício. (BOOF,2000,
p.73).
38
III. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS.
Este é um trabalho de natureza teórico prática que se fundamenta num
levantamento bibliográfico sobre o tema e na legislação que lhe dá suporte.
Em caráter complementar realizou-se também um estudo exploratório
colhendo dados de campo, por meio de um questionário.
Este instrumento contém questões abertas apropriadas para gestores e
professores (vide anexo III) e também questões abertas voltadas para pais
(vide anexo IV).
A construção dessas questões foram feitas tendo em vista conhecer a
visão sobre a importância da cidadania na região e para as pessoas que as
responderam. As respostas subsidiarão a análise se é possível criar uma
escola cidadã na região e quais as possibilidades de seu êxito.
Elegi três tipos de sujeitos: os gestores e professores que são os
principais incentivadores da prática da cidadania na escola e os pais que são
os principais interessados a educação cidadã na escola, onde seu filho terá
mais do que uma educação tradicional, terá consciência e responsabilidade
social, levantando aspectos que deverão mostrar os cuidados com a
construção do Projeto Político Pedagógico da Escola que tenho em vista
construir.
39
IV. PESQUISA DE CAMPO
Como foi indicado no capítulo anterior apresento a seguir os dados
colhidos á partir de questionários propostos para gestores, professores e pais.
A forma encontrada para a apresentação dos dados é a de dois quadros
em que numa estão descritos os dados obtidos dos sujeitos gestor/ professor e
na outra os dados obtidos dos sujeitos pais.
Após apresentá-los farei uma análise inicial, visando obter subsídios
para o plano de intervenção que consiste a construção de uma escola cidadã.
40
1.Apresentação dos dados.
Quadro 1: Respostas ás questões abertas para Gestores e Professores.
Questões /
Sujeito 1. Qual o seu conceito sobre Cidadania?
Sujeito 1 (professor) Cidadania é uma condição que o ser humano
conquistou ao longo do tempo. Condição esta
de estar inserido em uma sociedade e em seu
contexto social, podendo ou não atuar e
participar do desenvolvimento desta.
Sujeito 2 (professor) Ser cidadão é ser honesto, é ter garra de
querer vencer e combater a desigualdade,
estar em meio à sociedade, fazer valer de seus
direitos e deveres. O cidadão tem de ser
consciente das suas responsabilidades
enquanto parte integrante de um grande e
complexo que é a coletividade, a nação, o
Estado, para cujo bom funcionamento todos
têm que dar sua parcela de contribuição.
Somente assim se chega ao objetivo final,
coletivo: a justiça em seu sentido mais amplo,
ou seja, o bem comum.
Sujeito 3 (gestor) Cidadania é onde o cidadão tem
conhecimento sobre seus direitos e visa
exercê-los, respeitar o outro, saber conviver
com o outro etc.
41
Continuação do Quadro 1
Sujeito 4 (gestor) Cidadania é o direito das pessoas em participar
ativamente da vida e do governo de seu povo.
Uma pessoa que não tem cidadania está
marginalizada, ou seja, é uma pessoa excluída
da vida social, portanto, não toma decisões,
ficando inferiorizada no grupo social.
Todos nós devemos construir novas relações, e
temos que ter consciência de nossos atos,
tanto na vida social como pública.
No nosso convívio do dia a dia estamos
exercitando a nossa cidadania, através de
relações e atitudes que estabelecemos com as
outras pessoas e com o nosso ambiente.
Temos que ser solidários, democráticos, essa é
uma tarefa que não tem fim, pois sempre
estaremos buscando, descobrindo, criando e
tomando consciência mais ampla de nossos
direitos.
42
Continuação do Quadro 1.
Questões/
Sujeito 2. Qual o seu conceito sobre a Gestão
Democrática?
Sujeito 1 (professor) Pode ser entendido como uma gestão onde
conta-se com o apoio, opinião e participação
de pessoas que estejam direta ou
indiretamente ligadas a uma instituição social
ou sociedade.
Sujeito 2 (professor) Existem alguns principios para Gestão
Democrática: Descentralização: A
administração, as decisões, as ações devem
ser elaboradas e executadas de forma não
hierarquizada.
Participação: Todos os envolvidos no
cotidiano escolar devem participar da gestão.
Transparência: Qualquer decisão e ação
tomada ou implantada tem que ser de
conhecimento de todos
Sujeito 3 (gestor) Que todos devem exercer e fazer aquilo que é
melhor para a coletividade.
Sujeito 4 (gestor) A gestão democrática nada mais é do que a
participação ativa de todos os envolvidos no
dia a dia da escola.
Devem participar da gestão os diretores,
professores, estudantes, funcionários, pais e
responsáveis.
As pessoas discutem, deliberam e planejam e
solucionam os problemas, encaminham,
acompanham, controlam e avaliam todo o
conjunto de ações tomadas.
43
Continuação do Quadro 1
Questões /
Sujeito 3.Aonde o âmbito de Gestão Democrática,
pode estar vinculado com a prática de
cidadania na escola?
Sujeito 1 (professor) Tendo em vista a participação de todos nas
decisões como na formulação de políticas
educacionais; no planejamento; na tomada de
decisões; na definição do uso de recursos e
necessidades de investimento; nos momentos
de avaliação da escola e da política
educacional. Enfim, a atuação efetiva dos
alunos em questões de gestão da escola.
Sujeito 2 (professor) A Gestão Democrática é formada por alguns
componentes básicos: Constituição do
Conselho escolar; Elaboração do Projeto
Político Pedagógico de maneira coletiva e
participativa; definição e fiscalização da verba
da escola pela comunidade escolar; divulgação
e transparência na prestação de contas;
avaliação institucional da escola, professores,
dirigentes, estudantes, equipe técnica; eleição
direta para diretor(a);
Sujeito 3 (gestor) Trabalhar com projetos que influenciem a
criança a pensar no grupo, na coletividade e
não ser tão individualizada, de uma forma que
todos possam dar sua opinião.
Sujeito 4 (gestor) A palavra de ordem atual passou a ser
comunidade.
O Plano político Pedagógico deve ser
elaborado através de construção coletiva e que
além da formação deve haver o fortalecimento
do conselho escolar.
Resgatar os valores de auto-estima; reforçar os
laços familiares, favorecer melhoras na
qualidade de vida
44
Continuação do Quadro 1
Questões /
Sujeito 4.Qual a importância dos atores da escola
(funcionários, professores, gestores, alunos,
pais e comunidade) participarem ativamente da
proposta da escola pela ação em relação á
cidadania, na sua opinião?
Sujeito 1 (professor) Uma questão muito importante é a participação.
Participação esta que vai do planejamento da
escola, execução e avaliação, ou a participação
em que pudesse apenas convidar a
comunidade para eventos ou para contribuir na
manutenção e conservação do espaço físico.
Também desta maneira atuante que estarão
exercendo sua cidadania dentro da escola.
Sujeito 2 (professor) Um dos maiores desafios da vida é descobrir
como viver com responsabilidade e respeito
aos outros. Ou seja, com cidadania. Com isso a
participação dos atores da escola é suma
importância.
Sujeito 3 (gestor) É muito importante que todos os membros da
escola estejam participando do trabalho,
ajudando na execução do mesmo.
45
Continuação do Quadro 1.
Sujeito 4 (gestor) É de suma importância que todos os envolvidos
na escola tenham uma participação ativa.
A gestão democrática é um processo que
implica mudanças no ambiente escolar, tem
que ser um trabalho associativo e cooperativo
em tomadas de decisões, sendo que o
resultado de todo esse esforço e dedicação
resultará num ensino de qualidade.
O conselho será a voz e o voto dos diferentes
atores da escola. Assim o conselho será um
instrumento de tradução dos anseios da
comunidade. Essa participação colabora, de
fato, para a formação cidadã, dos diferentes
aprendizados dos seus participantes,
favorecendo assim a integração entre eles.
46
Continuação do Quadro 1.
Questões/
Sujeito 5. Como trabalhar a cidadania na educação
infantil?
Sujeito 1 (professor) Desde bem pequenos as crianças aprendem a
observar a postura e atitude do outro, seja um
amigo, professor, pai, mãe. São nessas
atitudes cotidianas que as crianças se
espelham para formar sua estrutura social.
Tendo isso como base, acredito que desde a
Educação Infantil podemos pensar em um
trabalho com cidadania, mas que isto seria um
trabalho completamente ligado à rotina das
crianças. Diariamente convidando as crianças
a participarem do desenrolar da rotina, na
escolha de um livro, de uma brincadeira, do
cuidado e organização com o espaço e o
respeito com o próximo. Dessa maneira
acredito que aos poucos vamos formando
crianças pensantes e com autonomia para lá
na frente se tornarem cidadãos atuantes dentro
de uma sociedade.
Sujeito 2 (professor) É na educação infantil e nas primeiras séries do
Ensino Fundamental que se constrói a relação
de amor e/ou ódio entre as crianças e a escola.
Trabalhos bem realizados nesta fase da
educação dão aos educando a solidez e a
confiança necessárias para que nas etapas
posteriores se consolide, para cada um desses
alunos, uma formação da melhor qualidade e
cidadania.
Continuação do Quadro 1.
47
Sujeito 3 (gestor) Saber respeitar o outro, conviver com aquele que
é diferente dele, seja por sua cor, o estilo do
cabelo, etc. isto pode ser feito através de
histórias que mostrem as diferenças (menina
bonita do laço de fita) etc.
Sujeito 4 (gestor) As crianças não devem estar excluídas do
mundo em que vive, ainda mais, estar fora da
cultura na qual está inserida.
A escola é o primeiro meio social que um ser
convive, portanto, devem fazer parte deste
espaço de conhecimento, priorizando sempre o
respeito, a educação e a honestidade.
É importante o conceito de família. Percebo que
é algo que está se perdendo e temos que
resgatar, pois é à base de tudo. A criança
precisa sentir-se amada e segura.
Temos que exercer a cidadania na educação
infantil para construir um espaço próprio, e
assim estarem competentes para assumir
responsabilidades na estrutura do estado.
48
Quadro 2: Respostas ás questões abertas para pais:
Questões/
Sujeito
1.Qual o seu conceito sobre Cidadania?
Sujeito 1 (escola particular) É o que todos as pessoas jovens e adultos
deveriam aprender desde de seu primeiro ano
na escola e ter consciência de seus atos
Sujeito 2 (escola pública) Cidadania são os direitos e deveres que você
tem que exercer na cidade, bairro ou país em
que vive, respeitando leis.
Questões/
Sujeito
2. Você acha que a escola do seu filho o
prepara para ser um cidadão?
Sujeito 1 (escola particular) Sim.
Sujeito 2 (escola pública) A escola do meu filho contribui para que ele
possa ser um cidadão, pois mais importante
que a escola é a educação que os pais dão
em casa.
Questões/
Sujeito
3. Você acha importante trabalhar com a
educação infantil os valores e a importância
da sociedade em que vivem?
Sujeito 1 (escola particular Muito importante, para mim é a base de
qualquer educação.
Sujeito 2 (escola pública) Sim, o valor que é dado na sociedade é
importante para vivermos em uma sociedade
honesta.
49
Continuação do Quadro 2.
Questões/
Sujeito
4.Você estar á par dos acontecimentos e
participa do cotidiano da escola do seu
filho?Comente:
Sujeito 1 (escola particular Sim, atividades como coleta de lixo reciclável
e conscientização.
Sujeito 2 (escola pública) Sim, e eu incentivo o meu filho a participar.
Questões/
Sujeito
5.O que o incentiva a participar ou não das
atividades propostas pela escola?
Sujeito 1 (escola particular Principalmente atividades que envolvam a
família e amigos.
Sujeito 2 (escola pública) A melhoria da escola de meu filho, acho que
participando das atividades, poderei ter um
pouco mais de acesso.
50
2. Análise dos Quadros.
2.1.Professores/ Gestores
Posso analisar as respostas como um grande auxilio para o plano de
intervenção que é a construção da Escola de Educação Infantil Mundinho
Cidadão.
Observei nas respostas que a maioria de professores e gestores estão
ligados aos acontecimentos do mundo globalizado e estão dispostos a
transformar seus alunos, incentivando a prática da cidadania. Todos acham
fundamental o incentivo desta e promovem isso na educação.
Todos os sujeitos que responderam o questionário de perguntas abertas
souberam falar com clareza sobre cidadania e gestão democrática e me
trouxeram mais subsídios para o Projeto da escola cidadã que tenho em vista
construir.
Ressalto uma resposta que me incentivou a continuar esse caminho: Ser
cidadão é ser honesto, é ter garra de querer vencer e combater a
desigualdade, estar em meio à sociedade, fazer valer de seus direitos e
deveres. O cidadão tem de ser consciente das suas responsabilidades
enquanto parte integrante de um grande e complexo que é a coletividade, a
nação, o Estado, para cujo bom funcionamento todos têm que dar sua parcela
de contribuição. Somente assim se chega ao objetivo final, coletivo: a justiça
em seu sentido mais amplo, ou seja, o bem comum.
Pois é nesse sentido que vejo uma escola cidadã, uma escola que visa
buscar tolerância e outros valores importantes para o bem comum.
51
2.2 Pais
Foi fundamental a participação dos pais nesse questionário, pois são
eles os maiores interessados na educação de seus filhos, e crianças
conscientes e criticas, com certeza, serão filhos e cidadãos que contribuem
para a transformação do mundo.
Entrevistei pais de classes sociais muito diferentes, que tem seus filhos
em escola pública e particular e as respostas foram às vezes diferentes.
Observei que para os pais, o que mais importa é que seu filho aprenda
na escola “valores” e principalmente como contribuir para a transformação de
seu meio, ou seja, como ajudar a mudar o mundo.
Observei também que na escola pública citada pelo sujeito que me
respondeu as questões, a cidadania e a gestão democrática estão em
defasagem, e que há muito a fazer ainda. Já na escola particular, há um
trabalho mais especifico e intenso, para o incentivo da cidadania e que os pais
tem muito mais acesso ao que acontece na escola.
As respostas dos pais me fizeram perceber que educar para a cidadania
pode mudar vidas, pode propagar mais valores a quem não conhece e o mais
importante, uma escola cidadã pode transformar o ambiente de quem pratica a
cidadania, espalhando esta por todos os lugares.
52
3. Considerações gerais.
A análise das respostas do questionário aberto, tem como objetivo ,
subsídios para o plano de intervenção que consiste na construção da Escola de
Educação Infantil Mundinho Cidadão.
Observei que os gestores e professores estão preparados para trabalhar
com a cidadania, porém os pais não estão ligados ao que está acontecendo,
não estão informados das mudanças e da importância da cidadania para a
educação infantil, já que é primordial nos primeiros anos em contato com o
mundo, saber e exercer seus direitos e deveres.
Observei que a formação dos gestores e professores está bem
articulada com o tema, escolhi fazer essa pesquisa com esses sujeitos, porque
acredito que eles são os maiores articuladores e incentivadores da cidadania
na escola, o gestor pela democracia e autonomia que deve dar a todos os
atores presentes na escola e o professor por ser a bússola que orienta o
caminho para chegar na cidadania plena. Para os pais porque são os maiores
interessados que seus filhos tenham uma educação que incentiva a pratica da
cidadania.
Os pais estão em defasagem, acho que falta mais participação na escola
e na vida escolar de seus filhos, e também mais informação para uma melhoria
na educação para a cidadania na escola onde seus filhos estudam.
Analisando esses dados concluo que a escola cidadã, é uma grande
incentivadora para a conquista da cidadania e da gestão democrática, pois elas
devem andar lado a lado para uma escola cidadã ser completa, cidadania
plena só existe com democracia plena.
Por isso concluo de fato que é realizável, tanto quanto conveniente
incentivar a cidadania na escola, e construir uma escola cidadã de educação
infantil, para a conscientização de todos, fazendo assim um mundo melhor,
53
mais justo e mais solidário, mais igualitário e mais consciente em relação aos
direitos e deveres dos seres humanos.
54
V. Plano de Intervenção
Neste Capítulo apresento o Projeto Pedagógico da Escola de Educação
Infantil Mundinho Cidadão e aspectos relevantes para a sua realização.Vários
deles na forma de esboços.
55
1. A seguir o logo da Escola de Educação Infantil Mundinho Cidadão que visa
ser construída:
56
2. Projetos de trabalho
Idéias–chave de projetos a serem desenvolvidos junto com a
coordenação pedagógica e os professores.
O que se pretende é que o aluno não
sinta diferença entre a vida exterior e a
vida escolar, por isso os projetos
devem ser próximos a vida
(HERNANDEZ,1998,p.67)
Horta cidadã
Consiste em desenvolver hortas comunitárias para atendimento das
diversas comunidades, impulsionando a cidadania ambiental, doando o que for
plantado para a comunidade e usando esses alimentos para a refeição das
crianças. Também colocando a alimentação saudável, com ajuda de um
nutricionista no cardápio dos alunos.
Dia da cidadania
Um dia por mês, arrecadar doações da comunidade escolar (como
roupas, mantimentos, brinquedos) de pais, alunos, professores, vizinhos da
escola, para doarmos para uma comunidade mais carente e necessitada.
Festas cidadãs (festa junina, dia da família, festa de natal, etc).
Consiste em realizar festas tradicionais da escola, mas também com o
objetivo de ajudar ao próximo, recebendo doações de todos os tipos e
entregando junto com os alunos para comunidades mais necessitadas.
57
Arte cidadã
É a arte de reciclar, integrando e investindo na cidadania ambiental,
fazendo com que o aluno/ a criança, tenha zelo pelo seu mundo, colocando em
pratica a educação ambiental.
Mundinho cidadão
Trabalhar os valores mais importantes, dando atenção às relações
humanas, colocando em prática essas palavras chave.
As seis palavras mais importantes: eu admito que eu cometi um erro.
As cinco palavras mais importantes: Você fez um bom trabalho.
As quatro palavras mais importantes: Qual é a sua opinião?
As três palavras mais importantes: Se você puder...
As duas palavras mais importantes: Muito obrigado.
A palavra mais importante? Nós
A palavra menos importante: Eu
Transformando o aluno em um cidadão educado e tendo em vista o respeito ao
próximo.
Mundo mais bonito
Tem como objetivo, falar e produzir o mundo a ser explorado, com
visitas ao zoológico, a nascente de um rio e há lugares onde se vê a natureza
do jeito que ela é, incentivando as crianças a cuidarem desse mundo onde a
maioria delas, por morarem na cidade, desconhecem nos primeiros anos. E
após as visitas alertar os alunos de como é importante cuidar da natureza,
assim os incentivando a tratar melhor o seu planeta, colocando em pauta
importantes temas como não desperdiçar água, não maltratar os animais, jogar
o lixo no lixo, não desperdiçar energia, etc.
Mantemos a possibilidade de acolher sugestões para novos projetos, de
todos os atores da escola.
58
3.Proposta Pedagógica
I-Identificação da Escola e da Mantenedora
A escola de Educação Infantil Mundinho Cidadão S/C LTDA, localizada á
Rua República do Líbano, XXX, bairro Jd. São Luís, Santana de Parnaíba, São
Paulo, telefone XXXX - XX-XX, autorizada a funcionar por DRE e registrada no
cartório X, sob n° XXXXXXXX livro A n° 01, encontra-se sob jurisdição da
Delegacia Regional de Educação- DRE.
A Escola de Educação Infantil Mundinho Cidadão S/C LTDA, está registrada no
CNPJ n° XXXXXXXXXXXXXXX, sob o n° XXXXXXXX do registro civil de
pessoas jurídicas.
II- Diagnóstico prévio da clientela
A escola está situada em um bairro residencial de classe média alta,
mas beirado á uma favela, cercado também por padarias e um hospital.
A clientela são crianças residentes do bairro, de classe media, classe
media alta e crianças de baixa renda que receberão bolsas de estudo.
A Escola de Educação Infantil Mundinho Cidadão está situada em um
bairro onde não há nenhuma outra escola de educação infantil particular, num
raio de 6 km.
A escola atende crianças de 1 ano e meia á 6 anos, dentro de uma
proposta diferenciada de ensino (concepção construtivista de ensino-
aprendizagem baseada no principio de que, a criança interpreta a informação
proveniente do meio através de esquemas e estruturas prévias, dando ênfase
aos aspectos cognitivos, emocionais e sociais e tem como maior objetivo
incentivar a cidadania e todos os valores em que nela compreendem.
Desejamos formar uma criança critica, desenvolvendo a cidadania e
outros aspectos de crescimento com atividades lúdicas, fazendo com que
desenvolvam suas competências a fim de constituir uma criança mais
saudável, crítica e que aceita e respeita os valores da cidadania, como justiça e
solidariedade.
59
Criaremos condições de a criança estar sempre presente no cotidiano de
sua comunidade incentivando a solidariedade e a justiça, educando o aluno a
visionar o mundo como ele deve ser e tratá-lo como ele deve ser tratado.
Para isso todas as salas terão 1 professora e 1 auxiliar de
desenvolvimento infantil planejando e desenvolvendo projetos junto com os
outros professores, gestores e coordenadores para a inter e
transdisciplinaridade, abordando várias outras áreas como artes, matemática,
linguagem, natureza e sociedade.
O agrupamento dos alunos será feito pela faixa etária e desenvolvimento
do aluno:
• Maternal (1 ano e meio á 2 e meio)
• Pré-escola I (3 anos)
• Pré-escola II (4 anos)
• Pré-escola III (5 anos)
• Pré Alfabetização (6 anos)
A divisão dos alunos pela faixa etária, serão em classes especiais e
preparadas para os mesmos, tem como objetivo atender as crianças a
partir dos interesses e necessidades especificas de cada fase. Porém
existirão trocas entre crianças de diferentes idades para um maior
envolvimento social entre os alunos.
Cada sala terá no máximo 15 alunos, e nas salas de Maternal e
Pré Escola I, o número máximo será de 12 alunos.
Visando o Objetivo geral e os conteúdos indicados no Referencial
Curricular Nacional para a Educação Infantil, para crianças de 1 ano e
meio á 6 anos, a escola desenvolverá seu currículo por meio de projetos
que serão feitos por todos os atores da escola.
A avaliação da aplicação ocorrerá sobre o desempenho do aluno
nas diferentes experiências de aprendizagem, de um modo gradativo,
levando em consideração os objetivos visados. Levaremos em conta as
atitudes e as habilidades dentro da proposta de educação para a
60
cidadania e o desenvolvimento psíquico, motor, emocional e social da
criança.
A avaliação será continua durante todos os meses e anos da
criança na escola.
61
4. As classes
As classes estarão divididas por faixa etária, porém todos estarão
relacionando-se uma com as outras.
As classes divididas têm como objetivo avaliar e observar as necessidades
cognitivas e físicas das crianças, porém é importante ressaltar de que em
outras oportunidades, como a hora do lanche, na sala de artes, na hora da
leitura, da música, do esporte ou no parque eles estarão sempre misturados,
para que a se conheçam melhor e coloquem em prática o que aprenderam
sobre valores e cidadania.
62
5.Calendário Escolar
O calendário da Escola de Educação Infantil Mundinho Cidadão será planejado
de acordo com o Calendário Nacional.
Farão parte do calendário as seguintes informações:
1. Reunião pedagógica
2. Dia de concreto trabalho na escola
3. Feriados
4. Recesso escolar
5. Férias
6. Ponte
7. Reunião de pais
FEVEREIRO
09 E 10 Reunião Pedagógica
11 Reunião de pais e professores
24 á 27 Carnaval
MARÇO
21 Dia da eliminação da discriminação
22 Dia Mundial da Água
ABRIL
09 Festa da Páscoa
10 Sexta-Feira Santa
11 Sábado de Aleluia
12 Páscoa
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MAIO
01 Dia do Trabalho
15 Comemoração do dia da família
JUNHO
04 Dia internacional das crianças vítimas
inocentes de agressão
05 Comemoração do dia Mundial do Meio
Ambiente
11 Feriado do Corpus Christi
15 Dia Mundial da Cidadania
19 Comemoração do Dia Mundial da
Cidadania
26 Último dia de aula do primeiro
semestre
29 Reunião de Pais e professores
30 Reunião pedagógica e fechamento do
semestre
JULHO
01 Férias
AGOSTO
01 Reunião Pedagógica
03 Volta ás aulas
07 Dia internacional da educação
28 Comemoração do dia da família
SETEMBRO
07 Independência do Brasil
08 Dia Internacional de Alfabetização
11 e 12 Feira Cultural
OUTUBRO
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12 Dia de Nossa Senhora Aparecida
13 Á 16 Semana da Criança
23 Luta contra o desarmamento/Debate
com pais, alunos e professores.
NOVEMBRO
02 Dia dos Finados
15 Proclamação da República
27 Comemoração da festa “ Ser cidadão”
DEZEMBRO
09 Último dia de aula do segundo semestre
10 Festa de encerramento
11 Visita a uma instituição de caridade e
reunião de pais
14 Reunião pedagógica e fechamento do
ano.
65
6. Regimento escolar
TÍTULO I DA CARACTERIZAÇAO E IDENTIDADE
Capítulo I
Da caracterização.
Art.1° - A Escola de Educação Infantil Mundinho Cidadão S/C LTDA,
fundamenta-se nos termos da legislação federal e municipal e respeita as
normas emanadas pela delegacia CME 03/97 E IND.CME 04/97, será
regulamentada pelo seguinte regimento.
Capítulo II
Da Identificação
Art.2° - A Escola de Educação Infantil Mundinho Cidadão, integrante da
Rede Particular do Sistema Municipal de Ensino, ministrará a educação básica
na etapa correspondente a Educação Infantil com % (cinco) cursos
correspondentes á 5 anos, destinados a crianças na faixa etária de 1 ano e
meio á 6 anos.
66
TÍTULO II
Dos fins e objetivos
Capítulo I
Art.3° - A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como
finalidade o desenvolvimento integral da criança até 6 anos de idade, em seus
aspectos físico, psicológico, intelectual e social integrando a ação da família e
da comunidade.
Capítulo II
Art.4° - O objetivo da Escola de Educação Infantil Mundinho cidadão é:
Formar um aluno crítico, capaz de conhecer, desenvolver e expressar suas
potencialidades físicas, cognitivas e afetivas de maneira lógica e consciente. É
formar um aluno conhecedor de seus direitos e deveres, tradutor de valores
como respeito, solidariedade e justiça, entre tantos um aluno cidadão.
TÍTULO III
Da organização didática
Capítulo I
Das etapas e modalidades
Art.5° - A Escola de Educação Infantil Mundinho Cidadão manterá a educação
infantil destinada a alunos de 1 ano e meio á 6 anos.
67
Capítulo II
Da duração
Art.6° - A escola administrará o seguinte período:
• Período Matutino
• Período Vespertino
Art.7° - O ano letivo terá no mínimo a duração de 200 dias de efetivo trabalho
escolar, de 860 horas anuais, onde no período matutino serão 5 horas diárias
(07h00min ás 12h00min) e no período vespertino serão 4 horas diárias
(13h00min ás 17h00min).
1° Parágrafo: Será considerado trabalho escolar efetivo toda e qualquer
atividade prevista no Projeto Político Pedagógico.
2° Parágrafo: O período destinado á alimentação e lazer farão parte da carga
horária diária, visto que a faixa etária necessita da exploração de movimentos
corporais, momentos de lazer e devem estar socialmente envolvidos.
Capítulo III
Do critério de agrupamento de alunos.
Art.8° - Para o agrupamento dos alunos, de ambos os sexos, a Escola de
Educação Infantil Mundinho Cidadão irá considerar os seguintes critérios:
I- Idade cronológica
II- Grau de Maturação
Art.9° - As classes serão mistas, obedecendo à legislação vigente quanto ao
espaço mínimo por criança, de 1,20 m por aluno conforme dimensões da sala.
68
CAPÍTULO IV
Do Currículo
Art.10° - A organização curricular visará os conhecimentos que o aluno já
possui, num processo de construção de forma e sistemas de representação da
realidade.
Art.11° - Para organizar o trabalho pedagógico, deverá ser garantido o
desenvolvimento de capacidade de natureza global, predominado a dimensão
atitudinal da criança, seus esquemas simbólicos de interação com os outros,
com o meio e consigo mesmo, através de projetos que contemplem:
I- Da forma pessoal e social
a) Da identidade
b) Autonomia
II- Do conhecimento do mundo
a) Movimento
b) Música
c) Artes Visuais
d) Linguagem oral e escrita
e) Natureza e sociedade
f) Matemática (lógica)
g) Interação com os outros indivíduos
III- Multimeios
a) Sala de Artes
b) Brinquedoteca
c) Horta
d) Recreação
69
TÍTULO IV
Do Regimento Escolar
Art.12°- O plano escolar constará no mínimo:
I- Identificação da escola e da mantenedora
II- Descrição da comunidade e da clientela
III- Objetivos da escola
IV- Plano de ensino
V- Formas de avaliação e acompanhamento do processo educacional
VI- Plano de capacitação permanente dos recursos humanos
VII- Normas de segurança e higiene
VIII- Calendário
Art.13° -O plano escolar será elaborado por todos os atores da escola
(gestores, professores, alunos, pais, funcionários e a comunidade)
Art.14°-O plano pode ser redimensionado durante o processo, com avaliação
dos resultados obtidos e visando orientar a ação de todos.
Capítulo II
Da matrícula
Art.15 - Serão matriculados alunos ao longo do ano letivo.
Art.16° A matricula será efetuada mediante o preenchimento de ficha pelos pais
ou responsáveis a apresentação de documentos.
Art.17°- No ato da matricula os pais ou responsáveis tomarão conhecimento do
projeto Político Pedagógico.
70
Capítulo III
Do Calendário escolar
Art.18° - No calendário anual deverá constar:
I- Inicio e termino das aulas de cada semestre
II- Período de férias
III- Feriados e recessos
IV- Datas de reunião de pais
V- Datas de reuniões pedagógicas
VI- Eventos escolares
Art.19° - As aulas só poderão ser suspensas pela Direção em decorrência de
situações que justifiquem tal medida.
Capítulo IV
Da Avaliação
Art.20°- A avaliação será continua, do processo.O desempenho do aluno será
avaliado mediante os objetivos propostos e as habilidades e capacidades
adquiridas.
Art.21°- Os objetivos da avaliação são:
I- Diagnosticar a situação de aprendizagem
II- Verificar avanços e dificuldades
III- Aprimorar o processo de avaliação
Art.22° As sínteses serão registradas mensalmente, através de relatórios
individuais, a serem apresentados aos responsáveis na reunião.
Da Freqüência
71
Art.23°- A freqüência será registrada diariamente, no diário de sala do
professor e pelo professor.
Capítulo VI
Da progressão
Art.24°- A Escola de Educação Infantil Mundinho Cidadão adotará o regime de
progressão, zelando de fato pela continuidade das ações educativas da
criança, sem prejuízo, do processo de avaliação, registro de freqüência e do
acompanhamento do aluno durante o período letivo.
Capítulo VII
Da certificação e avaliação de competências.
Art.25° -Todo aluno da Escola de Educação Infantil Mundinho Cidadão
receberá ao termino do semestre um relatório contendo uma descrição do seu
processo de aprendizagem e envolvimento com o currículo.
Art.26° - O aluno que concluir a Pré Alfabetização receberá um certificado de
conclusão da educação infantil.
72
TÍTULO V
Da Organização Administrativa e Gestão Escolar
Capítulo I
Da Gestão Escolar
Art.27° - A gestão será pautada por um processo coletivo que envolverá a
tomada de decisão, planejamento, execução, acompanhamento e avaliação do
funcionamento da escola.
Capítulo II
Da Organização Administrativa
Art.28° - A escola se estrutura assim:
I- Equipe técnica: Diretor, coordenador e psicopedagogo.
II- Equipe administrativa auxiliar: contabilidade, secretaria e
limpeza·.
III- Equipe docente
IV- Equipe Discente
Seção I
Dos órgãos e funções da equipe técnica
Subseção I
Do diretor
Art.29- A função deve ser entendida como a coordenação do funcionamento
geral da escola.
73
Parágrafo único: o Diretor é o educador qualificado de acordo com a legislação
vigente.
Subseção II
Do coordenador
Art.30° - A função do coordenador pedagógico deve ser entendida como o
processo integrador e articulador das ações pedagógicas e didáticas
desenvolvidas na escola.
Parágrafo único: a coordenação pedagógica é exercida por um educador
qualificado, de acordo com a legislação vigente.
Subseção III
Art.31- O psicopedagogo tem como função de dedicar-se a observação do
ensino-aprendizagem do aluno, com intuito facilitar a aprendizagem da criança,
diagnosticando e tratando as crianças com problemas.
Parágrafo único: o psicopedagogia é exercida por um educador qualificado, de
acordo com a legislação vigente.
Seção II
Dos órgãos e funções da equipe administrativa escolar.
Subseção I
Contabilidade
Art.32°- A parte da contabilidade será exercida por serviços externos e
compete á eles: folha de pagamento, arrecadação de impostos, guia de
recolhimento (GPS, FGTS, INSS)
74
Subseção II
Limpeza
Art.33° - Cabe a equipe de limpeza executar a limpeza interna e externa do
prédio, dependências, instalações e utensílios da escola, assim como do
armazenamento e controle da utilização de materiais de limpeza.
Art.34° - Efetuar os serviços de troca de equipamento de gás combustível e os
serviços de coleta e acondicionamento de lixo, encaminhamento ao local
próprio de coleta publica.
Art.35° - Efetuar a divisão do lixo reciclável, para a coleta seletiva.
Seção III
Dos órgãos e funções do corpo docente
Art.36° - O professor será educador qualificado conforme disposições legais.
Art.37° - O professor é o facilitador do processo de aprendizagem.
Art.38° - O professor deverá estar de acordo com os objetivos da escola,
dedicar-se a tarefa de educar, demonstrar interesse pelo aperfeiçoamento
profissional e ter espírito de cooperação com os demais companheiros de
equipe.
Capítulo III
Dos direitos e deveres da equipe técnica.
Subseção I
Do diretor
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Art.39°- A administração geral da escola estará a cargo do diretor que será
educador habilitado para o exercício da função.
Art.40°- A direção é o agente que organiza e controla as atividades
desenvolvidas na escola, de modo a garantir a execução dos objetivos do
processo educacional, através de:
I- Elaboração do Plano Escolar, assessorar e acompanhar a sua
execução e avaliação, em conjunto com a equipe escolar.
II- Garantir os registros do processo pedagógico e dos atendimentos
individualizados aos alunos.
III- Identificar casos de educandos que apresentem necessidade de
atendimento diferenciado
IV- Auxiliar o planejamento educacional, prevendo recursos físicos,
materiais e humanos para atender á escola, a curto, médio e longo
prazo.
V- Zelar pela manutenção e conservação dos bens patrimoniais
VI- Promover a integração família/ escola/ comunidade.
Subseção II
Da coordenação
Art.41°- O coordenador pedagógico será educador legalmente habilitado para o
exercício da função, coordenando a atividade da equipe docente de acordo
com os objetivos da escola.
Art.42°- O serviço de coordenação tem como objetivo:
I- Orientar e supervisionar o projeto da escola, bem como as atividades
pedagógicas, procurando dinamizar continuamente as situações do
processo ensino-aprendizagem.
II- Acompanhar, avaliar e controlar o desenvolvimento da programação
do currículo.
76
III- Prestar assistência, visando assegurar eficiência no desempenho
das funções escolares.
IV- Dar assistência ao educando e seus problemas de comportamento
individual e/ou grupal, principalmente na verificação de causas.
V- Coordenar, planejar e propor assuntos de interesse comum na
reunião de pais.
VI- Orientar alunos, professores, pais e toda a comunidade em relação à
responsabilidade social.
Subseção III
Do psicopedagogo
Art.43° - O psicopedagogo realiza o trabalho de prevenção, diagnóstico e
tratamento dos problemas de aprendizado escolar. As causas desta dificuldade
podem ser de origem física (estrutura do sistema nervoso central e maturidade
neurológica) ou psíquica (dificuldade de adaptação social, dificuldade de
aceitação de regras de comportamento, falta de interesse e valorização do
aprendizado etc.). Qualquer uma dessas causas pode ocasionar sintomas
como a falta de atenção e concentração e a dificuldade de compreensão e
memorização.
Capítulo IV
Dos direitos e deveres da equipe administrativa auxiliar
Seção I
Dos direitos e deveres da equipe administrativa auxiliar:
Art.44°- São direitos e deveres da equipe administrativa auxiliar, receber
remuneração de acordo com o trabalho efetuado e tratamento condigno, tratar
com respeito todos da escola, ser assíduo e pontual, realizar seu trabalho com
77
responsabilidade mantendo o ambiente de trabalho integro, organizado e
asseado.
Capítulo V
Do corpo docente
Seção I
Dos direitos e deveres
Art.45°- São atribuições da Equipe Docente:
I- Interesse pelo aperfeiçoamento profissional
II- Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do
processo educativo, numa perspectiva coletiva e integradora.
III- Participar as reuniões pedagógicas
IV- Ocupar-se em classe com assunto e trabalho referentes à sua sala
V- Zelar pela aprendizagem dos alunos
VI- Manter sigilo de informações de caráter pessoal sobre os alunos
VII- Zelar pela conservação das dependências, materiais didáticos e
utensílios colocados á disposição.
VIII- Entregar documentos e avaliação nos prazos estabelecidos
IX- Orientar e incentivar a cidadania.
Capítulo VI
Do corpo discente
Seção I
Dos direitos e deveres do corpo discente
Art.46°- São direitos do corpo discente:
78
I- Ser respeitado em sua individualidade por todos os atores da escola
II- Ser assegurado em suas dificuldades e liberdade de expressão
III- Ter asseguradas as condições necessárias de desenvolvimento e de
aprendizagem
IV- Ter assegurados os direitos que contam no Estatuto da Criança e do
Adolescente.
V- Conscientizar-se de sua responsabilidade social e fazer dessa idéia
uma ação.
Seção II
Dos direitos e deveres dos alunos/pais:
Art.47°- Os deveres dos alunos se consubstanciam em função dos objetivos
das atividades educacionais e da preservação dos direitos do conjunto da
comunidade escolar.
Art.48°- São deveres dos alunos/pais e responsáveis:
I- Comparecer pontualmente e assiduamente as atividades que lhes
forem oferecidas, empenhando-se no sucesso de sua execução.
II- Cooperar e zelar pela conservação das instalações, dos
equipamentos e material escolar, também para todas as boas
condições de asseio das dependências da escola.
III- Não portar material que represente perigo para a segurança e
integridade física ou de outrem.
IV- Comunicar doenças contagiosas
V- Comunicar as faltas por período superior á dois dias
VI- Comunicar o docente, fatos que venham influenciar o desempenho
escolar.
VII- Participar das reuniões com os professores, para estar envolvido
com o desenvolvimento do filho.
VIII- Participar ativamente da elaboração do Projeto Pedagógico.
79
IX- Participar ativamente da elaboração e cumprimento das normas
disciplinares da escola.
Capítulo VI
Da formação continuada
Art.49°-A escola prevê o trabalho coletivo, num espírito de colaboração,
solidariedade, justiça, respeito e cooperação.
Art.50°- Haverá encontros semanais a fim de estudar e pesquisar assuntos
relacionados e pertinentes ao currículo da escola.
TÍTULO VI
Das disposições gerais
Art.50° - Os casos omissos neste regimento serão resolvidos ou terão sua
solução orientada pela autoridade competente.
Art.51°- O presente regimento poderá ser alterado, quando necessário,
devendo as alterações propostas serem submetidas á apreciação do órgão
competente e somente entrarão em vigor no ano letivo seguinte ao de sua
aprovação.
Art.52°- Esse regimento, devidamente aprovado pela DREM/4, entrará em vigor
no ano letivo de sua homologação.
80
7.Exigências Burocráticas
SOCIEDADE EMPRESA DE FORMA LIMITADA
1. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
• Disquete e ficha gerada pelo programa de Cadastro Digital-
Sociedade Limitada para Constituição, disponível no site da
JUCESP.
• Cópia Autenticada do RG e CPF dos sócios
• Três vias do Contrato Social (conforme NOVO CODIGO CIVIL,
sob consulta no site da JUCESP), rubricado e assinado pelos
sócios, com duas testemunhas (declarar, sob a assinatura das
testemunhas, o nome por extenso, o número do documento de
identidade, o órgão expedidor e o estado emissor) e com o visto
do advogado (declarar nome, número de inscrição e respectiva
seccional da OAB) exceto para ME e EPP.
• Declaração de desimpedimento dos sócios e administradores,
caso não conste no contrato social.
• Se houver como sócia uma empresa estrangeira ou sócios
estrangeiro residente no exterior,
a) Prova da existência legal da empresa e da
legitimidade de sua representação (somente para
Pessoa Jurídica).
b) Procuração (registrada em Cartório de Registro de
Títulos e Documentos) estabelecendo representante
no Brasil com poderes para receber citação (cópia
autenticada)
c) Cópia autenticada de CPF, Rg do procurador.
d) Tradução dos referidos documentos, elaborada por
tradutor juramentado, também registrado em
cartório de Títulos e Documentos;
81
• Sócio menor de 16 anos deve ser representado por pai, mãe ou tutor,
que assinarão o contrato (não poderá exercer gerência).
• Sócio menor de 18 e maior de 16 anos deve vir assistido por pai, mãe ou
tutor, o “menor” e o “assistente” assinarão o contrato. (O menor não
poderá exercer gerência) ou emancipado neste caso não precisa vir
assistido, mas deve anexar comprovante de emancipação (escritura de
emancipação efetuada pelo Cartório de Registro civil, original ou cópia
autenticada) (emancipado pode exercer gerência).
• Taxas pagas-GARE R$ 54,00 (cód. 370-0) – DARF R$ 5,06 (cód.6621)-
Operacional R$ 127,00.
2. RECEITA FEDERAL
1°
• Disquete e ficha gerada pelo programa da CNPJ (versão 7.0), disponível
no site da Receita Federal.
• 1 (uma) via do Documento Básico de Entrada (DBE), assinado com
firma reconhecida - Contrato Social (cópia autenticada).
• Declaração de ME/EPP (cópia autenticada)
• Quando se tratar de sócio (Pessoa Física ou Jurídica) com domicilio no
exterior juntar procuração devidamente visada pelo consulado brasileiro
do país de domicilio do sócio e traduzida por tradutor juramentado (cópia
autenticada).
• Quando se tratar de sócio menor juntar emancipação lavrada em
Cartório de Registro Civil ou certidão de Casamento (cópia autenticada)
A Escola de Educação Infantil Mundinho Cidadão, oferecerá aulas para
crianças de 1 ano e meio á 6 anos de idade, em um prédio situado na
cidade de Santana de Parnaíba, no bairro do Jardim São Luís, no estado de
São Paulo, bairro primordialmente residencial, tranqüilo, de fácil acesso,
com uma comunidade receptiva.
82
Dentro de uma proposta pedagógica baseada na construção da
cidadania e valores vinculados á esta, procuramos atender a criança dentro
de todas as suas capacidades, criando um ambiente aconchegante, dando
ênfase á valores como respeito, justiça e solidariedade.
Na Escola de Educação Infantil Mundinho Cidadão a construção do
conhecimento é realizada através de atividade lúdicas desafiadoras,
individuais ou em grupo, que estimulem a troca de informações e
experiências das crianças, sempre respeitando as diferenças e fazendo
com que a criança respeite o seu mundo ao redor.
O incentivo á cidadania será um dos principais princípios norteadores
da escola.
Contaremos com uma equipe de professores capacitados, formados, e
com experiência para criar e ministrar ricamente aulas pedagógicas e
lúdicas voltadas para a maior questão apontada nesse projeto que é a
cidadania.
83
8.Contrato Social
Escola de Educação Infantil Mundinho Cidadão S/C LTDA
Cláusula 1°
Pelo presente instrumento particular de elaboração de contrato na
melhor forma de direito, os abaixo assinados:
Luana Moreno Medeiros Bazoli, solteira, pedagoga, portadora da cédula
de identidade RG. No. XX.XXX.XXX-X e do CPF XXXXXXXXX-XX, residente e
domiciliada á Rua República do Líbano, XXX, Jardim São Luís, Santana de
Parnaíba, São Paulo.
Silvana Moreno Medeiros, divorciada, administradora de empresa,
portadora da cédula de identidade RG no. XX. XXX.XXX-X, residente e
domiciliada á Rua XV de Novembro, XXX, Centro, Santana de Parnaíba, São
Paulo.
Cláusula 2°
Na qualidade de únicos sócios componentes por cotas de
responsabilidade da Sociedade Civil por cotas de responsabilidade LTDA,
denominada “Escola de Educação Infantil mundinho Cidadão S/C LTDA”,
estabelecida á Rua República do Líbano, XXX, bairro Jardim São Luís, cidade
Santana de Parnaíba, estado de São Paulo, CEP: 00000-000 resolvem de
comum acordo proceder á elaboração de seu contrato social.
84
Cláusula 3°
Duração da sociedade
A duração da sociedade será por tempo indeterminado
Cláusula 4°
Capital Social
O Capital Social será de R$ XXXXX
Cláusula 5°
Responsabilidade Fiscal e Social
A responsabilidade de cada sócia é limitada, solidariamente, até o
montante do capital social. A responsabilidade fiscal junto á Receita Federal
será da sócia Silvana Moreno Medeiros.
Cláusula 6°
A gerencia da sociedade será exercida indiscriminadamente pelas
sócias, agindo sempre com as duas, que terão todos os poderes inerentes á
atividade gerencial. Terão ambas, poderes para constituir procuradores a fim
de representar a sociedade em juízo ou fora dele, bem como, para a execução
de todos e quaisquer atos necessários para a consecução dos objetivos sociais
ou á defesa dos interesses e direitos societários. É vedado, com todo, sem a
aquiescência de todas as sócias, alienar ou onerar bens movéis ou imóveis que
tenha ou venham a ter á sociedade.
85
Cláusula 7°
Deliberação de Sócias
As sócias se reunirão pelo menos duas vezes por ano, dentro dos quatro
meses, que se seguirem ao encerramento do exercício social para deliberarem
sobre o balanço, contas de lucros ou perdas, distribuição dos lucros ou
prejuízos e remuneração das mesmas.
Cláusula 8°
As sócias remanescentes gozarão do direito de preferência. A sócia
retirante deverá oferecê-las por escrito ás demais sócia que terá 60 (sessenta)
dias para se pronunciar, prazo esse que decorrido, sem o exercício da
preferência pela remanescente, poderá a sócia vende-la em terceiros. No caso
de discordância quanto ao preço de venda das quotas, prevalecerá para a sua
fixação, o valor do ativo liquido da sociedade, tornando-se por base o ultimo
balanço social.
Cláusula 9°
Falecimento ou retirada da sócia
A morte ou retirada de qualquer sócia não extinguirá a sociedade que
continuará com a remanescente. Os haveres da sócia falecida ou retirante
serão pagos, com base nos dados do último balanço, no prazo de 6 (seis)
meses de morte ou retirada, acrescidos da correção monetária fixada para as
O.R.T.N (Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional).
São Paulo,
86
Sócias
Luana Moreno Medeiros Bazoli
___________________________
Silvana Moreno Medeiros
___________________________
Testemunhas
___________________________
___________________________
87
9.Mapa
88
10. Espaço físico
É no espaço físico que a criança consegue estabelecer
relações entre o mundo e as pessoas, transformando-o
em um pano de fundo no qual se inserem emoções [...]
nessa dimensão o espaço é entendido como algo
conjugado ao ambiente e vice-versa. Todavia é
importante esclarecer que essa relação não se constitui
de forma linear. Assim sendo, em um mesmo espaço
podemos ter ambientes entre elas diferentes, pois a
semelhança entre eles não significa que sejam iguais.
Eles se definem com a relação que as pessoas
constroem e o espaço organizado. (Horn, 1990,p.150)
O espaço físico é importante, porque a criança deve ter liberdade e autonomia
para viver neste.
Ele deve ser organizado pela faixa etária assim propondo desafios cognitivos e
motores que a terão como objetivo fazer com que a criança avance o
desenvolvimento de suas potencialidades e quanto maior espaço, mais
crianças cabem e mais sociabilidade eles terão um com os outros. O espaço
deve estar povoado de objetos que retratem a cultura e o meio social em que a
criança está inserida. Gandini (1990, p.150) diz que: “o espaço reflete a cultura
das pessoas que nele vivem de muitas formas e, em um exame cuidadoso,
revela até mesmo as camadas distintas dessa influência cultural”.Se todos
dividirem o mesmo espaço, dividindo também experiências e criar na criança
independência em relação a sua vida e ao espaço onde está inserido.
89
10.1.Estrutura do espaço:
Espaço físico Quantidade
Sala de aula 5
Sala de música 1
Sala de artes 1
Sala de inglês 1
Sala do sono 1
Diretoria 2
Coordenação 1
Secretaria 1
Enfermaria 1
Depósito 1
Playground 2
Horta 1
Jardim 1
Pátio 1
Brinquedoteca 1
Biblioteca 1
Refeitório 1
W.C 2
Sala dos professores 1
Quadra 1
Cozinha 1
90
10.2. Planta
91
11.Recursos
11.1. Recursos Humanos:
Cargo Quantidade Salário Totall
Estagiários 4 500,00 2.000,00
Professores 5 1.000,00 5.000,00
Professores Específicos 4 700,00 2.800,00
Orientador 1 1.500,00 1.500,00
Secretária 2 600,00 1.200,00
Psicopedagogo 1 2.000,00 2.000,00
Direção 1 3.000,00 3.000,00
Faxineiros 4 500,00 2.000,00
Auxiliares de Desenvolvimento
Infantil
5 600,00 3.000,00
Porteiros 2 500,00 1.000,00
Total 29 23.500,00
TOTAL 23.500,00
92
11.2.Recursos Materiais:
Discriminação Quantidade Valor Total
Computador 8 1.300,00 10.400,00
Ventilador de
Teto
16 60,00 960,00
Filtros de água 10 40,00 400,00
Ar condicionado 8 750,00 6.000,00
Brinquedos 5.000,00 5.000,00
Livros 100 25,00 2.500,00
Fantasias 500,00 500,00
Materiais
esportivos
600,00 600,00
Instrumentos
Musicais
1.000,00 1.000,00
Mesas infantis 30 300,00 9.000,00
Mesas Adulto 15 400,00 6.000,00
Mesas para
refeitório
6 200,00 1.200,00
Mesas de artes 4 300,00 1.200,00
Bancos 10 100,00 1.000,00
Almofadas 12 5,00 60,00
Colchonetes 10 25,00 250,00
Televisão 2 450,00 900,00
Impressora 2 600,00 1.200,00
Playground 2 1.750,00 3.500,00
Retro projetor 1 500,00 1.000,00
Rádio 4 200,00 800,00
Fogão 1 400,00 400,00
Geladeira 1 1.500,00 1.500,00
Microondas 1 350,00 350.00
DVD 2 100,00 200,00
Fax 1 300,00 300,00
93
Trocador 2 80,00 160,00
Cabide de
Mochila
8 40,00 320,00
Lousa 7 100,00 700,00
TOTAL 57.900,00
94
11.3..Despesas fixas mensais:
Manutenção
Tipo Valor
Gás 200,00
Água 250,00
Conservação de jardinagem e horta 200,00
Luz 350,00
Telefone 400,00
Material de limpeza 400,00
Material escolar 300,00
Conservação 200,00
TOTAL 2.300,00
95
11.4..Investimento
Recursos Humanos + Recursos Materiais + Despesas fixas mensais
R$ 23.500 + R$ 57.900 + R$2.300
Valor Total = R$ 83.700,00
Valor da mensalidade : R$ 800,00
96
VI. CONSIDERAÇÕES FINAIS.
Gosto de ser gente porque, inacabado, sei que sou um ser
condicionado, mas, consciente do inacabamento, sei que posso
ir mais além dele. Esta é a diferença profunda entre o ser
condicionado e o ser determinado. A diferença entre o
inacabado que não se sabe como tal e o inacabado que
histórica e socialmente alcançou a possibilidade de saber-se
inacabado. Gosto de ser gente porque, como tal, percebo afinal
que a construção de minha presença no mundo, que não se faz
no isolamento, isenta da influência das forças sociais, que não
se compreende fora da tensão entre o que herdo
geneticamente e o que herdo social, cultural e historicamente,
tem muito a ver comigo mesmo.Seria irônico se a consciência
de minha presença no mundo não implicasse já o
reconhecimento da impossibilidade da minha ausência na
construção da própria presença. (...) O fato de me perceber no
mundo, com o mundo e com os outros me põe numa posição
em face do mundo que não é de quem nada tem haver com
ele. Afinal, minha presença no mundo não é a de quem a ele se
adapta, mas a de quem nele se insere. É a posição de quem
luta para não ser apenas objeto, mas sujeito também da
história.(FREIRE, 2001, p.59, 60, grifo do autor)”.
Construir uma escola cidadã não é algo simples, porém é um sonho
realizável. Comecei a indagar quais eram os passos necessários para criar
uma escola de educação infantil, que assegurasse a formação de pessoas
cidadãs. Quais eram os passos para atingir a comunidade? È na educação
infantil que se forma um cidadão? Como isso é possível? Por que isso é
relevante?
Neste sentido fui buscando idéias de alguns autores e percebi que sim, é
possível incentivar a cidadania na educação infantil, fazendo isso de maneira
prática e eficiente.
97
Pesquisar sobre a cidadania, a gestão democrática, e formar um
conceito sobre a educação para a cidadania, me trouxe mais lucidez em
relação aos aspectos políticos e pedagógicos para a construção de uma escola
cidadã. Trouxe-me estima para entrar nessa profissão com mais perseverança,
de ir para a ação e incentivar a cidadania em nossas crianças. Nessa
idealização de escola, eles serão cidadãos transformadores do mundo.
Espero que esse trabalho possa contribuir com pessoas, que como eu,
querem um mundo mais justo, diretamente ligado à cidadania plena. Ampliando
a compreensão do tema escola cidadã, dando ênfase á gestão democrática e á
cidadania plena. E também contribuir com outros estudos relacionados.
Na minha caminhada, frente a todo curso de pedagogia, este trabalho
me fez perceber o quanto o educador é fundamental para a formação do
cidadão consciente e participativo. Se a cidadania não é incentivada na escola,
não faz sentido formar pessoas que sabem o “saber cientifico” e não conhecem
o essencial da vida, os valores da sua sociedade e não são incentivados a
cuidar de seu mundo. É primordial que em escolas de educação infantil a
cidadania seja incentivada e os valores múltiplos, como respeito, justiça e
solidariedade, sejam refletidos e praticados.
A escola cidadã traz um principio básico, a liberdade, tanto na
participação de todos frente à gestão, quanto à igualdade de direitos e deveres.
A liberdade de opinar e ser quem se quer ser.
Essa visão me trouxe uma certa paixão para trabalhar esse âmbito na
escola. A cidadania não é só forma de “politicagem”, é um modo de viver, de
cuidado com o mundo, com as pessoas, como ser humano. Esse trabalho me
trouxe astúcia e gana para querer aprender mais, incentivando-me a lutar pelos
meus direitos e passar isso adiante para os meus alunos.
Hoje depois de ler tantos autores, de me empenhar em entender a visão
destes, eu sei que uma gestão que não é democrática é somente uma gestão,
porém uma gestão que preza a democracia é uma gestão cidadã, e ela forma
98
uma escola cidadã, que por sua vez forma os futuros cidadãos da nossa
sociedade.
Os alunos devem sair da escola com a
disposição de intervir na sociedade sabendo
que é sempre possível melhorar as condições
da vida atual; (...) Os alunos devem descobrir
nos dramas históricos do mundo da vida,
escolarmente revividos, o sentido antropológico
das suas aprendizagens e a vocação solidária
do seu estatuto cívico (ADORNO, 1995, p.510).
Sei que hoje trabalharei a cidadania, em plenitude em minha profissão,
porque é ideal sermos incentivados desde pequenos, desde os primeiros
contatos com o mundo para que a conscientização seja feita o mais rápido
possível, da melhor forma, para um contato harmonioso com o mundo em que
vivemos. Para que pessoas sejam mais respeitadas, mais justas, mais amadas,
solidárias, vistas como pessoas e não indivíduos individualistas, como pessoas
que compartilham, colaboram, como verdadeiros irmãos.
Ame ao seu próximo como a si mesmo.(Lucas 10:25)
99
VII. BIBLIOGRAFIA
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Alegre : Editora da Universidade –UFRGS, 2000.
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FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática
educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2001
FREIRE, P.1991-1997- Pedagogia dos Sonhos Possíveis. Freire,A.M.A
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FREIRE, P. Educação como Prática da Liberdade- Rio de Janeiro, Paz e Terra
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FREIRE, P. A Educação na Cidade –São Paulo, Cortez Editora, 1995.
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GADOTTI, Moacir. Concepção dialética da educação: um estudo introdutório.
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GANDINI, Lella. Espaços Educacionais e de Envolvimento Pessoal. Porto
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formação do sujeito democrático. IN:,2000
KANT, Immanuel. Sobre a pedagogia. Trad.
LAKATOS, Eva Maria. Sociologia geral. 7.ed. São Paulo: Atlas, 1999
MANACORDA, Mário.A. História da educação. São Paulo: Cortez Editora,
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MARSHALL, T.H, Cidadania, classe social e status. Tradução de Meton Porto
Gadelha. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967
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MENEZES, Ebenezer Takuno de; SANTOS, Thais Helena dos."Escola cidadã"
(verbete). Dicionário Interativo da Educação Brasileira - EducaBrasil. São
Paulo: Midiamix Editora, 2002
PARO, V. H. Gestão Democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 2001.
ROUSSEAU, Jean. J. Os pensadores .v.1, São Paulo: Nova Cultural, 2005
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