BOLETIM INFORMATIVOConstruindo o Futuro :: Building the Future :: Ta Konstrui Futuro

Mais e melhor Água para as ilhas de Fogo e Brava

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Março 2015

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No âmbito da reforma do sector de água e saneamento, financiada pelo Projecto Água, Saneamento e Higiene, WASH, no quadro do Fundo de Água e Saneamento, FASA, a ilha do Fogo beneficia da substituição das tubagens em fibrocimento para tubagens do tipo PEAD (polietileno de alta densidade) numa extensão de aproximadamente 17 km, enquanto, na ilha Brava, serão desenvolvidos trabalhos conducentes à melhoria da Estação de Tratamento de Água da Nascente de Encontro que vai permitir a remoção do excesso de fluor.

O destaque desta edição vai para os projectos implementados no âmbito do Fundo de Água e Saneamento - FASA. Conheça nas páginas 6 a 11 a importância das obras de substituição da conduta de água de Patim a Cova Figueira na ilha do Fogo e dos trabalhos de melhoria da Estação de Tratamento de Água da nascente de Encontro para a população da ilha Brava.

Os impactos das reformas desenvolvidas no âmbito do Projecto de Gestão da Propriedade para a Promoção do Investimento – LAND, na melhoria das liberdades económicas em Cabo Verde são explicados na página 16.

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Umbundling da Electra: MCA-Cabo Verde II

apoia separação dos negócios da empresa

A Empresa de Electricidade e Água, Electra, está prestes a

assinar um contrato com a nova empresa Águas de Santiago que

permitirá a separação dos negócios que a empresa detinha até agora.

Trata-se de um processo denominado “umbundling da Electra”, ou seja, a

separação do negócio de produção e da distribuição da água, incluindo a gestão do

saneamento líquido, com o apoio do MCA-CV II.

Com a reforma do sector de água e saneamento em Cabo Verde e na óptica de torná-lo sustentável, o Governo decidiu promover a criação de entidades gestoras que obedecessem a uma lógica comercial e com os serviços a serem prestados em regime de escala.

Tomando a Empresa Intermunicipal de Água das ilhas do Fogo e Brava, Águabrava, como exemplo, as Câmaras Municipais de Santiago criaram a Empresa Águas de Santiago, que vai gerir todo o sistema de distribuição de água e fazer a gestão do saneamento líquido na ilha.

Para o efeito, foi necessário resolver a questão da concessão que a Empresa de Electricidade e Água detinha para a Cidade da Praia e para o Município da Ribeira Grande de Santiago., O Estado de Cabo Verde, como concedente, desse serviço à ELECTRA, SARL, vai autorizar a empresa a subconcessionária esse serviço. Como é sabido, no quadro de uma parceria estratégica através de um contrato de concessão entre o Governo e a Electra, a empresa foi incumbida da produção e distribuição de

água e da gestão do saneamento líquido para além da electricidade, até 2038, um mandato que se estendia à produção e distribuição de água e electricidade nas três maiores áreas urbanas das ilhas de Santiago (Praia), Sal e São Vicente, sendo que, nestas duas últimas, não é responsável pelo saneamento líquido.

No caso da Empresa Multimunicipal Águas de Santiago ou das sociedades a serem constituídas com o mesmo mandato, os caminhos para a resolução dessa questão passam por duas possíveis soluções: a cessação do contrato entre o Governo e a Electra, o que acarreta elevados custos com possíveis indemnizações e compromissos financeiros assumidos por essa empresa, para além da resolução jurídica da cessação desse contrato como atrás foi mencionado permitir que essa empresa (através de um diploma) celebre contractos de subconcessão com uma ou mais entidades.

A opção acordada entre o Governo e os Municípios de Santiago foi autorizar as empresas a estabelecer >>

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>>um contrato (contrato de subconcessão de serviços), ao abrigo do qual o serviço que era

da responsabilidade da Electra passe para a Águas de Santiago, segundo certas condições e responsabilidades de ambas as partes e mediante a definição do preço da água em bruto, do local de entrega desse produto à empresa santiaguense, de uma renda pelo serviço que vai prestar, com base nas receitas que obterá da prestação desse serviço, etc.

Neste momento, está a ser elaborada uma proposta do documento legal em que o GoCV autoriza a ELECTRA a estabelecer um contrato de subconcessão com Água de Santiago, e uma proposta do contrato de subconcessão a ser negociado entre as duas empresas.

Uma vez celebrado o referido acordo, a Águas de Santiago passará a assumir a distribuição de água em toda a ilha de Santiago e os preços passarão a ser estabelecidos pela Agência de Regulação Económica, ARE, que, até agora,

apenas estabelecia oficialmente os preços na Cidade da Praia e no concelho da Ribeira Grande de Santiago, sendo que nos restantes concelhos da ilha estes preços eram estabelecidos pelas respectivas Assembleias Municipais.O que a reforma pretende com todo este processo é a melhoria da qualidade, quantidade e eficiência da prestação dos serviços de distribuição de água e saneamento líquido na ilha de Santiago, fortalecendo a governação e a responsabilização desses serviços.

A Unidade de Gestão do MCA-CV II, através do II Compacto, garantiu uma assistência técnica para apoiar e acompanhar o processo da separação dos negócios da Electra por forma a assegurar uma transição de competências que não ponha em causa o serviço hoje prestado e garantir à Empresa de Electricidade e Água o equilíbrio económico e financeiro do sector da produção, salvaguardando, ao mesmo tempo, à empresa Multimunicipal Águas de Santiago e aos consumidores os seus interesses no que concerne às futuras tarifas de serviço.

As Câmaras Municipais, na qualidade de donas da empresa Águas de Santiago, estiveram sempre a par

das informações prestadas pela Unidade de Gestão do MCA-CV II e envolvidas no processo de tomada

das decisões assumidas, o mesmo acontecendo com a Agência de Regulação Económica.

O mandato da Comissão instaladora da Águas de Santiago cessa em Agosto de 2015 e, até lá, espera-se que a empresa esteja a funcionar e pronta para iniciar a prestação dos serviços de abastecimento de água e do saneamento líquido em toda a ilha de Santiago, utilizando para o efeito uma nova tabela de preços a ser estabelecida pela ARE.

A Unidade de Gestão do MCA-CV II está também a financiar uma assistência técnica

que garantirá o suporte à operacionalização e funcionamento da empresa Águas de Santiago

em várias áreas até 2017.

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O projeto Água, Saneamento e Higiene - WASH, do segundo Compacto do MCA-Cabo Verde II, cujo enfoque se centra mais a nível do abastecimento de água e da gestão das águas residuais feitas através de redes, apoia o país a nível de todo o processo legislativo e da estruturação deste novo sector e disponibiliza assistência técnica à Agência Nacional de Água e Saneamento, à Agência de Regulação Económica e à Direcção-Geral do Ambiente.

O Governo do Luxemburgo, através do projecto CVE/078, apoia técnica e financeiramente o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, MAHOT, na estruturação e criação de um departamento para a gestão do sector de água e saneamento, através da Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, DGPOG, e da Agência Nacional de Água e Saneamento, ANAS.

Tal apoio centra-se nos aspectos relativos ao abastecimento de água e saneamento fora das redes, assim como na assistência técnica ao ANAS, mas, no âmbito do III Programa Indicativo de Cooperação, PIC 2012-2016, este projecto financia a implementação do Plano de Acção para a Gestão dos Recursos Hídricos (PAGIRH) com o montante de 11.374.000 euros.

Enquanto projecto de apoio à reforma do sector, o MCA-CV II e o projecto CVI/078 operam no domínio do reforço da governação sectorial, apoiando o MAHOT e a ANAS na coordenação dos parceiros e na consolidação das funções de planificação, seguimento e avaliação.

Ainda no quadro das intervenções do projecto CVI/078, uma atenção especial é dada à promoção da higiene e do saneamento, através da melhoria do acesso ao saneamento nas zonas rurais e periurbanas e de soluções de saneamento fora da rede, as quais complementam as intervenções desenvolvidas pelo projecto Água, Saneamento e Higiene (WASH) do MCA-Cabo Verde II, no montante de 41,1 milhões de dólares.

Um mecanismo de coordenação, planificação e cooperação do sector de água e saneamento, que engloba todos os parceiros de Cabo Verde que intervêm neste sector, foi criado pelo MAHOT. O Governo e os parceiros têm-se reunido pelo menos duas vezes por ano, altura em que todos apresentam os seus relatórios de actividades e de execução anual relativo às suas intervenções e fazem os acertos relativos à actuação de cada interveniente.

Estados Unidos e Luxemburgo engajados na reforma do sector da água e

saneamento em Cabo Verde

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ILHA dO FOgOPopulações ganham nova conduta

de água de Patim a Cova Figueira

A água é tudo para a ilha do Fogo e, de facto, levar a água às populações de uma forma consistente

e permanente é fazer uma revolução nas suas vidasEm Janeiro último, foram lançadas as primeiras pedras da obra de substituição da conduta de água de Patim a Cova Figueira, em São Filipe, na ilha do Fogo, e de melhoria da estação de tratamento de água da nascente de Encontro, na Brava.

Estas obras estão a ser executadas no quadro da reforma do sector de água e saneamento, financiada pelo Projecto Água, Saneamento e Higiene, WASH, no quadro do Fundo de Água e Saneamento, FASA.

No Fogo, as obras em curso vão permitir a substituição

das tubagens em fibrocimento para tubagens do tipo PEAD (polietileno de alta densidade) numa extensão de aproximadamente 17 Km.

Na ilha Brava, serão desenvolvidos trabalhos conducentes à melhoria da estação de tratamento de água da nascente de Encontro, possibilitando a remoção do excesso de fluor.

Durante as cerimónias de lançamento das primeiras pedras, as entidades oficiais e as populações beneficiadas regozijaram-se pelos benefícios que essas obras trarão para as respectivas comunidades.

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“O cabo-verdiano esteve sempre ligado à água e a sua história está muito condicionada por bons e maus anos agrícolas decorrentes da água que cai do céu. Neste momento, penso que há uma grande viragem que é a possibilidade de aproveitarmos a água do subsolo com mais furos aqui na ilha, com a renovação das condutas.

A renovação da conduta de água que liga as localidades de Patim a Cova Figueira, vai significar o aumento da quantidade de água porque diminuímos em praticamente 60% as perdas. Com mais furos, melhor rede, estamos a caminhar para uma cobertura melhor na ilha, saindo de uma cobertura deficitária, com uma cobertura abaixo da média nacional, para uma cobertura superior, uma cobertura que vai passar de 76% para superior a

90%. Isto significa algo de muito bom para a ilha do Fogo.

O apoio do Governo norte-americano, através do MCC, às Camaras Municipais da ilha do Fogo e, particularmente, ao sector da água é impressionante, porque nós tivemos várias pessoas do Fogo, também no dizer de Manuel Lopes, “correndo atrás das chuvas que fugiram das ilhas” e, agora, graças a esta relação também histórica com os Estados Unidos e ao trabalho sério do Governo de Cabo Verde, estamos a merecer um grande apoio do Governo dos EUA ao sector da água.

É o retorno do clamor dos cabo-verdianos que saíram das ilhas fugindo atrás das chuvas que está de volta agora com água em abundância neste grande apoio dos Estados Unidos para a região Fogo-Brava”.

LUIS PIRESPresidente da Câmara Municipal de São Filipe

TESTEMUNHOS

A água é primeiro que comida. Você come e fica satisfeito. Se você não bebe, morre, portanto, ter água é mais importante do que ter alimentos. É a primeira coisa que necessitamos na vida.

Tenho 60 anos e não fazem ideia do que já sofri à procura de água. Já carreguei água desde Lagoa, quase junto ao mar, até à minha residência e tive que andar longas distâncias a pé com a lata à cabeça, uma canseira de todo tamanho.

Tenho passado muito mal à procura de água e, por isso, digo que, neste momento, sinto-me feliz porque as coisas mudaram. Sinto uma alegria grande de ver que os Governos de Cabo Verde e dos Estados Unidos estão a investir numa rede nova, que certamente vai melhorar a nossa condição de vida.

Só peço a Deus que abençoe a todos que nos estão a apoiar, porque não tenho outra forma de agradecer”.

MARIA EUgéNIA FERNANdES dIASDona Djena, doméstica

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“Ver água de boa qualidade prestes a chegar ao meu concelho é uma grande satisfação porque há muito que temos estado a levantar essa questão junto do Governo e da Águabrava, empresa da qual a nossa Câmara é accionista.

Na nossa localidade, temos um vasto terreno onde se pode praticar horticultura e criação de animais, particularmente gado caprino e vacum e, dessa forma, o lançamento da primeira pedra das obras, para nós, é o iniciar de uma nova fase no processo de desenvolvimento de Santa Catarina.

As nossas esperanças são muito boas, porque a rede actual tem perdas enormes, a tubagem de água é dos anos 50 do século passado e a quantidade é mínima. Santa Catarina, com a sua elevação a município, criou condições para o desenvolvimento de várias localidades.

Quando assumi as minhas funções, o acesso à água pelas populações era de menos de 10%, hoje já temos quase 70%. Falta-nos fazer com que a água chegue a Cabeça Fundão, logicamente teremos que ter uma outra alternativa para Chã das Caldeiras, devido à erupção vulcânica.

Deste modo, confesso-me deveras satisfeito com estes resultados e com este novo projecto para o concelho que represento, porque teremos mais água em casa de forma permanente e com poucas perdas. Vamos ter oportunidade das populações terem água em casa

mudando também os seus padrões de gestão.

Às vezes, as famílias não têm uma boa noção de gestão e fazem acumulação de dívidas. Se tivermos água de forma permanente, há todo um trabalho a fazer para que as pessoas saibam fazer uma boa gestão e paguem o que de facto consomem. A água será também útil para a agricultura e criação de animais.

Esta parceria com o Governo dos Estados Unidos da América é importante porque sempre Cabo Verde soube mantê-la, particularmente as ilhas do Fogo e da Brava, já lá vão anos que as suas gentes têm colaborado e trabalhado

arduamente para o desenvolvimento destes dois países.

Nesta parceria actual em que as pessoas também colaboram para o desenvolvimento do seu país, com o financiamento do MCC, a ilha do Fogo ganha um novo impulso e a parceria está cada vez mais frutífera e se traduz em ganhos para todos.

Diria aos meus conterrâneos nos Estado Unidos da América que devemos estar satisfeitos e agradecer o esforço dos dois Governos e de todos os accionistas da Águabrava. Em meu nome, em nome dos munícipes de Santa Catarina e bem assim no dos munícipes da ilha do Fogo, estamos muito gratos e felizes com este projecto”.

JOãO AqUELEU BARBOSA AMAdOPresidente de Camara Municipal de Santa Catarina do Fogo

TESTEMUNHOS

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“Ter água em casa e não ter que me deslocar a grandes distâncias representa uma vantagem enorme para a nossa comunidade. Nós, mulheres, ficamos muito cansadas com esse trabalho de carregar água à cabeça, principalmente as que possuem gado. A água vai chegar a todas as casas em quantidade e com boa qualidade, por isso estou muito satisfeita por saber que qualquer dia não será necessário percorrer grandes distâncias para apanhar água à cabeça. Esta é uma grande oportunidade que os Governos de Cabo Verde e dos Estados Unidos nos estão a dar. Peço que continuem a apoiar esta ilha”.

JU BARROSResidente em Patim

PAULA SILVACoordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional do Fogo

“A água é o elemento básico para o desenvolvimento de qualquer comunidade, particularmente porque representa mais saúde e mais qualidade de vida. Todos nós conhecemos os problemas decorrentes da falta de água e das insuficiências da conduta actual. Esta já não corresponde às necessidades actuais da população e tem sido um grande constrangimento.

Desta forma, valorizo muito a atenção dos Governos dos Estados Unidos e de Cabo Verde, por pensarem em investir em água e saneamento. Este é um investimento para o futuro é para a melhoria da qualidade de vida da população do Fogo”.

“Eu trabalho no terreno directamente com mulheres e crianças. Vejo diariamente as dificuldades por que passam as famílias para educarem os seus filhos e procurarem água para

o seu uso e sustento. Sobretudo nas famílias numerosas, onde é necessário preparar as crianças para estudarem, o tempo perdido pelas mulheres no transporte de água à cabeça causa muitos constrangimentos. Sem água, há dificuldades das famílias trabalharem e obterem rendimentos, principalmente a camada feminina.

Por esta razão, entendo que a substituição da conduta de água ligando as comunidades de Patim a Cova Figueira será uma mais-valia para as populações destas

localidades. Estou muito satisfeita porque uma grande parte dos problemas serão resolvidos. Água próxima das comunidades significa desenvolvimento dos concelhos da ilha do Fogo e do país.

Por isso, este apoio do Governo dos Estados Unidos, através do programa MCA-Cabo Verde II, é relevante e é de louvar. A população da ilha do Fogo louva e agradece todo o contributo dado a Cabo Verde pelo Governo dos Estados Unidos, porque representa muito para nós”.

MARIA ANTóNIA gARCIAResponsável da OMCV no Concelho de S. Filipe

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“Esta obra vai representar um grande benefício para mim e para os meus vizinhos. Perdemos muito tempo com a falta de água na nossa localidade. As mulheres da nossa comunidade já não vão carregar água à cabeça e ficam com tempo para outras actividades e para dedicarem mais atenção aos filhos. O meu pai é criador de gado e terá grande vantagem em ter água à porta de casa. Melhorar a rede de água significa desenvolvimento da comunidade a todos os níveis”.

“Não é por acaso que o Fogo tem mais de seis mil cisternas, uma média de 1,8 cisternas por agregado familiar. A configuração e a estrutura da ilha determinam que as nascentes se encontrem todas junto à beira-mar. Desta forma, quem reside longe da orla marítima, no interior da ilha, tem que fazer um grande esforço para o aprovisionamento de água, sobretudo as águas pluviais.

Não tenho a menor dúvida que as populações abrangidas por este projecto irão beneficiar grandemente do mesmo. Isto porque a zona Sul é uma zona extremamente árida. Porém, ela é muito voltada para a prática da pastorícia, sendo a água um elemento fundamental não só para esta actividade, como também para a fixação das pessoas.

Ora, permitir que as populações e as povoações da zona Sul, e estamos no coração dessa zona, possam beneficiar de uma conduta de água que se estende por mais de 17 quilómetros significa não só minorar o esforço que se faz para ir buscar água a grandes distâncias, a Nossa

Senhora do Socorro, em Pena ou nas nascentes junto a Fonte Aleixo Sul, Fajã, etc., como também significa, e isto para mim é mais importante, a possibilidade de travar o êxodo rural.

Isto porque se continuar a verificar, e acredito que com esta conduta

será muito mais fácil de o fazer, as experiências de pequenos regadios que acompanham a conduta de Patim-Cova Figueira, temos o complemento ideal para a actividade pecuária que favorece à produção de frescos e legumes que abastecem, e de que maneira, os mercados do

TESTEMUNHOSELISâNgELA dIAS BARROSColaboradora do Jornal A Semana

FAUSTO AMARILdO dO ROSÁRIOProfessor do ensino secundário no liceu Teixeira de Sousa e Curador

da parte histórica da cidade de São Filipe

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Fogo, Santiago, Sal e Boa Vista nomeadamente.

AS IMPLICAçõES dA FALTA dE ÁgUA NA SAúdE dAS

POPULAçõES

Ter fontanários, ter ligações domiciliárias de água, vai minorar directamente o trabalho árduo e quase titânico que as mulheres realizam. Estas mulheres trabalham muito mais do que os homens no interior da ilha do Fogo e isto não é segredo para ninguém.

Elas não só são donas de casa como também participam na totalidade dos trabalhos agrícolas. Então, este trabalho titânico, este esforço gigantesco, sem dúvida, ganha grande expressão quando, com latas à cabeça, as mulheres têm que percorrer diariamente quilómetros e quilómetros à procura de 25-30 litros de água, que têm que carregar à cabeça.

Por outro lado, a dotação de água vai permitir melhorar as condições de higiene e vai permitir debelar um conjunto de doenças como as micoses que nós temos aqui nesta zona. Como

professor, lido diariamente com isso, os meus alunos sofrem sempre desse mal porque não dispõem de água em quantidade suficiente para realizar uma higiene consentânea e permanente.

Quando eu falei na produção de frescos e legumes, também estou a falar na possibilidade de melhorar a dieta alimentar da população e, particularmente, das crianças. Com água, estamos a melhorar as avitaminoses que surgem nas crianças, sobretudo neste ano de mau ano agrícola onde as carências são maiores”.

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“Como cidadão bravense e como presidente de Câmara, estou muito grato por esta colaboração com o Millennium Challenge Cooporation e com o Millennum Challenge Account. Durante muito tempo, o sorriso das crianças da ilha Brava foi reconhecido como sendo um sorriso de dentes amarelos. Espero que num futuro bem próximo, a saúde dos nossos bravenses melhore.

Enquanto edil deste município, não nos falta empenho e força de vontade para desenvolver contactos com todos os membros do Governo, organismos internacionais e todos que nos

queiram ouvir e apoiar no processo de desenvolvimento da ilha Brava. Por isso, digo com satisfação que esta parceria com o MCC e com o MCA-Cabo Verde representa um sinal claro de que somos bem acolhidos.

Enquanto cidadão cabo-verdiano e americano, considero-me também um elo de ligação e de reforço dos laços de amizade e cooperação entre estes dois países. Assim, digo

que ter o Millennium Challenge Corporation e o Millennum Challenge Account a colaborar no processo de desenvolvimento da minha ilha é algo gratificante para mim.

O meu sentimento é de agradecimento e de esperança que, com esta obra de melhoria da estação de tratamento de água da nascente de Encontro, o sorriso e a saúde de nossos filhos sejam devolvidos. A nossa parceria e

o nosso trabalho conjunto não vai parar por aqui”.

ILHA dA BRAVA: Nascente de Encontro recebe obras de melhoria

ORLANdO BALLAPresidente da Camara Municipal

da Brava

“Sempre ouvi dizer que o fluor contido na água de Encontro estraga os dentes. Não entendo muito bem disso, mas se todos dizem que faz mal é porque faz. Assim, com esta obra penso que poderemos melhorar a nossa condição de vida e das nossas crianças.

Pessoalmente, acho que também poderei voltar a trabalhar na agricultura, actividade que deixei por causa da falta de chuva e da pouca quantidade da água de rede. Espero que esta intervenção venha a melhorar o abastecimento de água na nossa ilha e bem assim a nossa condição de vida”.

JOãO BARBOSA ANdRAdEPastor e agricultor residente na nascente de Encontro

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“A ilha Brava ocupa um lugar singular nos laços históricos existentes entre os Estados Unidos da América e Cabo Verde e tem um cantinho especial no meu coração como embaixadora.

Hoje, celebramos o início dos trabalhos financiados pelo Fundo de Água e Saneamento (FASA) com algo inovador e há muito esperado pela população, que é a instalação de um sistema moderno de filtragem para o tratamento da água e redução do nível excessivo de flúor actualmente existente na água potável.

Este investimento vai ter um impacto imediato na vida de 2.400 famílias na Brava e irá melhorar significativamente a qualidade da água distribuída pela Águabrava na ilha.

No decorrer dos próximos três anos, os Estados Unidos da América, através do MCC, irão investir mais de 20 milhões de dólares financiando projectos em todo o país visando a melhoria do acesso, da regularidade e da qualidade da água que chega às casas das pessoas.

E, finalmente, peço às famílias da Brava que exijam a todos responsabilidade pela qualidade da execução que esta obra assim exige. Esperamos excelência nos projectos que financiamos e assim deverá ser também a vossa expectativa.

“ A Brava ocupa um lugar singular nos laços

históricos existentes entre os EUA e Cabo Verde g

AdRIENNE O’NEAL Embaixadora cessante em Cabo Verde

“

Espero poder regressar à Brava num futuro próximo, para beber um copo de água

fresca numa das casas dos beneficiários! *

* (extractos do discurso proferido por ocasião do acto de lançamento da primeira Pedra das obras de Obra de Melhoria da Estação de Tratamento de Água da Nascente de Encontro)

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“Por altura da independência, a nossa primeira prioridade enquanto responsável pela saúde na ilha da Brava era resolver o problema do acesso à água”, disse o delegado Pedro Morais da Lomba, recordando que, na época, se pensava que a água de Vinagre é que era fluoretada.

Contudo, explicou, a água de Vinagre era pouco utilizada em termos de consumo, mas era muito apreciada pela população, que pensava que era boa para a saúde.

“Em 1994, os técnicos do INGRH foram à Brava fazer estudos, mediram as dosagens e, depois de me enviarem os resultados e de eu os analisar, quase que caí de costas. As informações sobre fluor eram extremamente elevadas e pude confirmar que provinham da nascente de Encontro”.Segundo o médico, antes, havia os dentes com cor acastanhada apenas na população que residia nas localidades de Encontro, Lavadura, Ferreiros e no povoado de Braga.

“Percebi logo com os resultados das análises que estávamos perante um problema local, originado pela água da nascente de Encontro. Inicialmente,

estávamos mais preocupados em resolver a questão do abastecimento de água potável a toda a população, mas, aos poucos, pude perceber que estava criando um problema de saúde pública complicado ao utilizar a água dessa nascente”, disse.

Num primeiro momento, pensava-se que o problema causado pelo excesso de fluor era um problema apenas ligado à saúde buco-dentária. Mas com o tempo e com o acesso a outras

pesquisas, começou-se a observar que a concentração de fluor originava também problemas neurológicos e gástricos, conta o delegado da Saúde.“Aí convenci-me que estávamos diante de um duplo problema. A questão dos dentes ficou mais grave, porque se a água já contém fluor em excesso, quando as pessoas fazem a sua higiene bucal acrescentam fluor ao utilizar pastas dentífricas contendo fluor. E não era possível aconselhar as pessoas

Água da nascente de Encontro traz problemas de saúde pública na ilha Brava PEdRO MORAIS dA LOMBADelegado da Saúde

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Resolver a questão do excesso de fluor vai para além de

devolver o sorriso à população

Na opinião desse médico, resolver o problema do excesso de fluor na água consumida a partir da nascente de Encontro vai não só melhorar a qualidade do precioso líquido como também devolver saúde à população da ilha Brava.

a utilizarem outro tipo de pasta dentífrica, porque não se encontra disponível

no mercado nacional e não havia condições financeiras para o fazer”, salienta.

Para Pedro Morais da Lomba, é aqui que este problema deixa de ser local, para passar a ser central, tendo, pessoalmente, tomado essa preocupação

como uma prioridade e passado a coloca-lo às sucessivas tutelas do Ministério da Saúde.

“Quando o Senhor Primeiro-Ministro, Dr. José Maria Neves, veio inaugurar a sede da Águabrava, informou que o problema estaria prestes a ser solucionado. Fomos indo e eu

continuei a reflectir sobre o assunto, confiante de que um dia o problema seria solucionado, pese embora o aumento dos custos do preço da água para as populações. Fiquei confiante porque, apesar dos custos, esta era uma boa solução para todos os bravenses”, realça.

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A hiperfluorose é algo raro no mundo e as suas consequências são pouco estudadas e documentadas. No caso da Brava, de acordo com o médico Pedro Morais da Lomba, não é diferente, porque Cabo Verde também enfrenta dificuldades de estudos laboratoriais, pese embora os avanços já conseguidos.

“Entretanto, mesmo em condições precárias para a realização de estudos mais aprofundados, sabemos que existem efeitos neurológicos, talvez isso explique o facto de muitas vezes a população se queixar de “cabeça mariado”. É possível que essa seja

uma das razões. Existem

também situações em que esta água afecta os indivíduos a nível gástrico e a nível dos problemas renais, originando os cálculos renais”, apontou.

Como médico, afirma com segurança de que o excesso de fluor tem implicações a nível gástrico e neurológico e, por isso, diz claramente que esses problemas afectam a saúde das pessoas e também a sua capacidade de desenvolver actividades económicas.

Por isso, o delegado de Saúde da Brava, felicita o Governo de Cabo

Verde, em particular, o esforço desenvolvido pela ministra da Saúde, Dra. Cristina Fontes Lima, que souberam liderar esse processo e incluir este projecto de remoção de excesso de fluor na nascente de Encontro no segundo Compacto do MCA-Cabo Verde II.

“Confesso que pensei que ia para a reforma sem poder ver esse assunto resolvido, mas hoje espero ver, daqui a seis meses, uma água de boa qualidade na ilha da Brava. Como responsável pela Saúde na ilha, sinto-me satisfeito, pois, para além do sorriso, teremos certamente melhores condições de saúde da nossa população”, salientou.

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“O Projecto Gestão da Propriedade para a Promoção do Investimento - Land assume-se como um projecto de capital importância para o sector privado em Cabo Verde, uma vez que irá permitir o fim de muita confusão existente na questão dos terrenos e esclarecer toda a questão latifundiária, identificando claramente as parcelas de terreno através de informações geo-referenciadas.

Os empresários cabo-verdianos deparam-se hoje com inúmeros problemas quando pretendem realizar os seus investimentos e questões-chave como a segurança fundiária e a previsibilidade são importantes para a melhoria do ambiente de negócios e, consequentemente, para uma melhoria também no âmbito das liberdades económicas.

A Componente 1 do Projecto Land, que tem a ver com a Criação de Bases Institucionais, Processuais e Legais para o estabelecimento dos Direitos de Propriedade, visa garantir maior segurança jurídica no acesso, gestão

e transação de propriedades, sendo, por isso, a etapa mais importante pois clarifica o papel de cada uma das entidades envolvidas em todo este processo.

No que diz respeito à Componente 2, Clarificação dos direitos e limites de propriedades, ou seja, ao levantamento cadastral no terreno, esta fase começou por ser implementada primeiramente na ilha do Sal e, será posteriormente, multiplicada nas ilhas da Boa Vista e São Vicente.

Como é sabido, a Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Sotavento, CCISS, tem procurado juntamente com a Direção-Geral do Património resolver as questões que têm a ver com a (in)segurança fundiária, o património e outras levantadas sobre terrenos, indefinições sobre os limites, propriedade conjunta do Estado e dos municípios, bem como o seu impacto no ambiente de negócios. Infelizmente, a Comissão criada tem estado num impasse e daí se torna

mais pertinente a implementação da Componente 2 do Projecto Land o mais rápido possível na região de Sotavento.

À CCISS chegam frequentemente queixas de investidores nacionais e estrangeiros que tinham adquirido terrenos e outros que já tinham realizado investimentos, mas que, na hora de levantar os títulos de propriedade, foram informados que afinal os terrenos tinham outros proprietários.

Por tudo isso, é importante a intervenção do Projecto Land delimitando corretamente os lotes de terreno, sejam eles privados ou públicos, e melhorando, de forma definitiva, a questão da certeza jurídica na relação comercial entre processos de venda e de compra de terrenos. Esta questão é essencial para a promoção de um bom ambiente de negócios em Cabo Verde e, consequentemente, para a melhoria dos indicadores do país no índice de liberdades económicas e nas condições de competividade”.

Projecto LANd anuncia reformas com impacto na melhoria das liberdades económicas

gIL éVORAVice-Presidente da CCISS

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MCA-Cabo Verde II promove acção de capacitação destinada a animadores comunitários, no âmbito da implementação do Fundo de Acesso SocialCom o objetivo de padronizar a metodologia de intervenção no terreno, o MCA-CV II promoveu uma acção de formação em “Abordagens de Informação, Educação e Comunicação, IEC e metodologia em água e saneamento” destinada a animadores comunitários que operam junto de beneficiários do FAS no terreno. Um manual de IEC foi produzido e será disponibilizado por via electrónica brevemente. Alguns participantes da formação explicaram o que representa esta acção para as suas actividades de terreno e quais as mais-valias para a sua comunidade.

Saber abordar as pessoas de forma positiva, por forma a obter os resultados desejados no terreno será doravante a minha preocupação. Só por isso esta formação se traduz numa mais-valia para o trabalho que venho realizando nas comunidades.

Saio daqui satisfeita por enriquecer os meus conhecimentos. Darei o meu máximo para junto com as organizações que estão no terreno, as comunidades e as diferentes entidades envolvidas no sector da Água e Saneamento, estudarmos a melhor forma de comunicar

com as populações. Há sempre pessoas que por várias razões não são atingidas com as abordagens utilizadas. O meu trabalho será levar essas mensagens aos beneficiários. Facilitando o desenvolvimento das suas competências elevando as suas capacidades para a melhoria da sua saúde, dos seus familiares, das comunidades e de Cabo Verde no geral. O Projecto FAS chega em boa hora e o meu engajamento para o avanço é total. Penso por exemplo, trabalhar com os diferentes parceiros para realizar conteúdos radiofónicos que de facto cheguem e ajudem

as populações mais vulneráveis a compreender as questões relativas a água, saneamento, ao uso racional da água, meio ambiente e a adopção de comportamentos favoráveis a uma boa saúde. Tudo isso será feito para que as comunidades possam de forma informada ter mais água, mais saneamento e mais saúde. Com tudo isso acho que o país sairá a ganhar.

Antonieta Moreira Representante da Africa 70 - Rádio

Comunitária Voz de Ponta d´ Água, Santiago

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Construindo o Futuro :: Building the Future :: Ta Konstrui Futuro

Esta formação vai nos dar novos conhecimentos e novas competências

para podermos actuar junto da nossa comunidade. Resido num Concelho que possui a nível do País, os piores indicadores em matéria de água e saneamento. Por isso depositamos muita expectativa na implementação do Projecto FAS. Já temos alguma experiencia na área, mas mesmo assim, esperamos levar daqui ensinamentos que vão facilitar o nosso trabalho no terreno. O Serviço Autónomo de Água e Saneamento em parceria com o Serviço de Promoção Social da Câmara vão trabalhar em coordenação para que as mensagens cheguem às comunidades com a máxima eficácia.Água e saneamento são duas das grandes prioridades do País, e da Ilha de Santiago em particular. O País, apesar de já ter atingido o objectivo de desenvolvimento do milénio no domínio da água e saneamento, os dados relativos a ilha de Santiago ainda são muito preocupantes e precisam de ser alterados urgentemente. Observa que, um País que tem no Turismo um dos pilares do seu desenvolvimento não se compadece com a falta de água e um saneamento deficiente. Nós, no Concelho de São Salvador do Mundo, estamos prontos a dar a nossa contribuição para que o projecto FAS venha a ser um sucesso e atinja os resultados pretendidos.

Estou muito satisfeita com esta formação, temos uma boa coordenação entre a facilitadora e os participantes. Levo bons ensinamentos para o meu Concelho e sinto-me capacitada para trabalhar com os meus colegas no terreno. Creio que se conseguirmos chegar da melhor forma às comunidades, e conseguirmos informar da melhor forma a importância do acesso a água e saneamento, estaremos a dar um grande passo para o desenvolvimento económico do Concelho.

Outra nota importante é que muitas das pessoas vulneráveis do Concelho poderão ser beneficiadas. Nesse sentido, este projecto FAS é de grande importância para o Concelho de Tarrafal porque em matéria de água e saneamento estamos ainda com muitas dificuldades. Se de facto estas famílias com maiores dificuldades forem beneficiadas, as condições de saúde pública do Concelho também são melhoradas. Teremos assim, mais àgua, mais saúde e isto também se traduz em melhores condições de vida para as populações que poderão assim trabalhar para o desenvolvimento de um Concelho como o Tarrafal que tem no Turismo a sua principal fonte de receita.

Fernando Carvalho, Director Delegado do SAAS de São Salvador do Mundo, Santiago

Anabela Sanches Fernandes, Camara Municipal do Tarrafal, Santiago

Na Câmara Praia, tratamos várias questões que levam à melhoria das condições de vida das populações. Penso que vamos levar novas metodologias para trabalhar na mudança de comportamentos das pessoas nas comunidades mas também nas escolas. Creio que se passarmos as mensagens nas escolas as crianças levarão os ensinamentos para as comunidades então estaremos a abarcar todos os indivíduos. Ter melhores condições de acesso à água e ao saneamento na cidade da Praia eleva a nossa cidade porque teremos munícipes e um ambiente mais saudável.

Ermelinda Lopes, Camara Municipal da

Praia, Santiago

Boletim Informativo • Março 2015

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Já trabalhei em varias áreas do desenvolvimento comunitário mas esta área de água e saneamento é nova para mim. Penso que durante estes dias aprendi novas metodologias e estou certa que me serão uteis no terreno. O facto de estar aqui com colegas

de outras ilhas é para mim muito importante. Ensinar as pessoas a se empoderarem em matéria de água e saneamento é muito importante porque a nossa população terá melhores condições de vida. Sinto-me pronta para realizar este trabalho.

Maura David, Associação Amigos da Natureza, São Vicente

Trocar ideias com colegas animadores é muito importante. Observamos práticas diferentes, trocarmos experiências e uniformizamos a nossa forma de actuação por isso sinto-me satisfeito por participar nesta formação. Esta é uma experiência que já vem sendo realizada na minha ilha mas há sempre novas abordagens para melhorar o nosso trabalho. A troca de

experiência entre os colegas tem sido bastante satisfatória. As diferentes variantes do nosso crioulo, tem ajudado bastante na compreensão dos objectivos da formação. Vou daqui satisfeito e com novas competências para intervir no terreno. Creio que todos juntos faremos um trabalho bom no Concelho, a bem das nossas comunidades.

Justino Lopes, Serviços Autónomos de Agua e Saneamento da

Ribeira Grande, Santo Antão

Trabalhar em IEC implica conhecer as melhores abordagens para a nossa comunidade. Assim, a formação está a ser uma mais-valia para o nosso trabalho de terreno. Isto porque entendo que não vale a pena financiar ligações de água e esgoto se os beneficiários não sabem tirar o máximo de proveito das estruturas sanitárias para a saúde individual e pública. Cada família tem um determinado comportamento actua no uso e gestão dos mesmos. Se não

soubermos explicar às populações como usar esse bem tão importante que é a água e qual a importância do saneamento para sua saúde. Sabemos todos que os projectos têm um princípio e um fim e, nesse sentido a componente educacional é muito importante para a mudança de comportamento actual para o comportamento favorável. Teremos que ajudar as populações a elevarem os seus conhecimentos e a adoptarem comportamentos favoráveis para que

dessa forma possam dar continuidade pós projecto e também para que os investimentos realizados no âmbito do FAS sejam sustentáveis.

Marco Rocha Lopes, Citi Habitat, Praia

MILLENNIUM CHALENGE ACCOUNT CABO VERDE

Achada Santo António - Praia, Caixa Postal 330 APrédio Cartório1º Andar - Tel.: 262 14 25/ Fax. 262 14 47

Com o objetivo de padronizar a metodologia de intervenção no terreno, o MCA-CV II promoveu uma acção de formação em “Abordagens de Informação, Educação e Comunicação, IEC e metodologia em água e saneamento” destinada a animadores comunitários que operam junto de beneficiários do FAS no terreno. Um manual de IEC foi produzido e será disponibilizado por via electrónica brevemente.

CITIHABITAT • 111 ligações de água na Cidade da Praia (Achada Grande Trás) e • 28 ligações de esgoto e entrega de kits sanitários);

ÁFRICA 70 E AMIgOS dA NATUREzA • Ligações de água às residências estão prestes a arrancar no terreno;• Prosseguem as actividades de confirmação de beneficiários e realização de acções de IEC.

FAS: O trabalho desenvolvido pelas ONg