Construindo Comunidades de Prática para Comunidades de Prática para Refugiados Urbanos –...

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  • & Vinicius Feitosa, ACNUR Brasil

    Relatrio da Mesa Redonda do BrasilClaudia Cruz Leo e MaryBeth Morand, PDES

    Construindo Comunidadesde Prtica para RefugiadosUrbanos

  • Construindo Comunidades de Prtica para Refugiados Urbanos Relatrio da Mesa Redonda do Brazil ACNUR PDES

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    Sumrio

    Introduo ........................................................................................................................... 2

    Contexto .............................................................................................................................. 4

    Formato da Mesa Redonda ................................................................................................ 7

    Resultados ........................................................................................................................ 10

    1. Documentao A necessidade de documentos brasileiros de fcil obteno e

    reconhecimento ............................................................................................................... 10

    2. Sade Aumentar a conscientizao entre prestadores e superar a barreira do idioma

    ........................................................................................................................................ 11

    3. Educao Conscientizao, idioma e regularizao do acesso ................................ 11

    4. Moradia A importncia de uma soluo digna desde o incio .................................... 11

    5. Trabalho Redes do setor privado e direitos trabalhistas em primeiro lugar ............... 11

    6. Cultura Trocas e a importncia do idioma ................................................................. 12

    Recomendaes ............................................................................................................... 13

    Concluso ......................................................................................................................... 14

    Anexos ............................................................................................................................. 105

    Anexo 1: Um Estudo de Caso ....................................................................................... 125

    Anexo 2: Nota sobre o conceito de mesa redonda ....................................................... 129

    Anexo 3: Agenda da mesa redonda ................................................................................ 20

    Anexo 4: Painel de Perguntas ao Governo ...................................................................... 21

    Anexo 5: Recomendaes dos Grupos de Trabalho ........................................................ 23

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    Mesa Redonda sobre Solidariedade, Convivncia e Integrao de Refugiados na Cidade de So Paulo

    Organizada pelo ACNUR 3 de junho de 2015 So Paulo, So Paulo SP, Brasil

    Introduo Como parte de um projeto global para refugiados urbanos, o Escritrio do Alto Comissariado

    das Naes Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil organizou uma mesa redonda

    sobre a integrao de refugiados na cidade de So Paulo no dia 3 de junho de 2015. Essa

    mesa redonda foi a segunda de uma srie de eventos que ocorreram em cidades

    selecionadas em cada uma das cinco regies geogrficas. O primeiro evento de mesa

    redonda focou na coexistncia na Provncia de Gauteng, frica do Sul. As mesas redondas

    so parte do projeto Construindo Comunidades de Prtica para Refugiados Urbanos, uma

    iniciativa com o objetivo de reforar a implementao da Poltica de proteo de refugiados

    e solues em reas urbanas do ACNUR.

    O ACNUR reconhece que mais da metade dos refugiados e solicitantes de refgio mundiais

    vivem em reas urbanas e periferias, e que a habilidade dos mesmos para conviverem

    pacificamente nessas cidades fundamental para seu bem-estar. O ACNUR entende que

    refugiados e solicitantes de refgio no podem se sustentar ou contribuir para a vida social,

    econmica e cultural de uma cidade sem o suporte de seus vizinhos e das mais variadas

    agncias e escritrios governamentais do pas de acolhida. As mesas redondas so uma

    oportunidade para convocar muitas partes interessadas de vrios setores municipais e da

    sociedade civil para discutir as formas mais positivas para integrar refugiados na cidade.

    A mesa redonda de So Paulo foi co-facilitada pelo Representante do ACNUR, Andrs

    Ramirez, e uma personalidade conhecida da TV e ativista social erradicado em So Paulo,

    Caz Pecini. A boa vontade e o interesse de uma pessoa de grande visibilidade como Caz

    Pecini para a mesa redonda de So Paulo veio em um momento oportuno no Brasil.

    H apenas dois anos, o Governo do Brasil, com o apoio do ACNUR e de diversas outras

    organizaes da socidade civil, organizou a primeira Conferncia Nacional sobre Imigrao

    e Refgio (COMIGRAR). O objetivo era reunir vrios atores, incluindo migrantes, refugiados,

    solicitantes de refgio, aptridas, oficiais do governo, ativistas da sociedade civil e demais

    organizaes para um processo consultivo para discutir tpicos sobre migrao e desafios

    para integrao local.

    Cerca de 8.500 refugiados reconhecidos de mais de 80 nacionalidades diferentes vivem no Brasil. 30% deles so mulheres.

    CONARE, 2015

    Como resultado dessas consultas, o Comit Nacional para os Refugiados (CONARE)

    renovou o seu compromisso de promover iniciativas de integrao local, alm de manter o

    seu mandato como o corpo de elegibilidade responsvel pelos procedimentos de

    determinao de status de refugiado dentro do pas. Alm do compromisso do CONARE

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    com a integrao no nvel federal, rgos em nvel estadual tambm esto envolvidos na

    integrao de refugiados.

    Comits Estaduais para Refugiados foram criados nos estados de So Paulo, Rio de

    Janeiro, Paran, Rio Grande do Sul e Minas Gerais a fim de estabelecer Planos de

    Integrao Local para Refugiados e Migrantes. A mesa redonda de So Paulo foi uma

    oportunidade para o ACNUR reunir atores federais, estaduais e municipais, bem como

    refugiados, para desenvolver a integrao de refugiados na sociedade e economia local.

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    Contexto Apesar de ser uma nao de migrantes, o Brasil se tornou uma fonte de emigrantes a

    partir dos anos 1970. Naquela poca, o pas estava preocupado com a crise econmica,

    principalmente aps a queda de uma ditadura militar em meados da dcada de 1980, e

    imigrao era praticamente inexistente. Nos ltimos anos, o Brasil se tornou a maior

    economia da Amrica Latina e a stima do mundo. Ao mesmo tempo em que o Brasil

    passou por uma ascenso econmica, muitos outros pases no resto do mundo tm

    confrontado-se com conflitos internos e regionais, catstrofes e instabilidade poltica e

    econmica, o que tem gerado refugiados e imigrantes.

    Em 2014, o Brasil recebeu mais pedidos de refgio que a Austrlia e quase o mesmo nmero que o Canad. O Brasil tambm recebeu mais

    pedidos do que qualquer outro pas na Amrica Latina.

    ACNUR Brasil, 2015

    O Brasil tem presenciado um aumento dramtico no total de pedidos de refgio nos ltimos

    anos e, ainda assim, estrangeiros figuram apenas como 0,8% da populao total, que de

    mais de 200 milhes de pessoas. O pas tem se tornado o principal destinatrio de pedidos

    de refgio extracontinentais na regio das Amricas. Mais de 29.000 pessoas solicitaram

    refgio em 2014, incluindo haitianos, enquanto que, em 2010, o nmero total de solicitates

    foi de 550. Esse rpido aumento nos pedidos de refgio e estrangeiros no Brasil pode ser

    explicado por uma srie de razes.

    A primeira razo diz respeito emisso de vistos humanitrios pelas embaixadas

    brasileiras. Em 2013, o CONARE emitiu a Resoluo Normativa #17, permitindo que

    embaixadas brasileiras emitam vistos de viagem para fins humanitrios atravs de

    procedimentos facilitados para indivduos afetados pelo conflito srio. Desde ento, o Brasil

    tem aceitado mais refugiados srios do que qualquer outro pas da regio. At agora, quase

    2.077 srios foram registrados no pas e outros 6.000 receberam vistos1.

    Ao mesmo tempo, a aceitao facilitada de colombianos para residncia temporria uma

    das razes para o aumento nos pedidos de residncia. A adeso da Colmbia ao Acordo de

    Residncia do Mercosul2 tambm teve um impacto no contexto regional. Conforme esse

    acordo, cidados colombianos podem solicitar residncia temporria no Brasil e, aps dois

    anos, solicitar residncia permanente. Desde a adeso da Colmbia ao Acordo de

    Residncia do Mercosul, a grande maioria dos colombianos tm preferido solicitar

    residncia no Brasil, ao invs de refgio. Com efeito, houve uma diminuio de 60% no

    nmero de pedidos de refgio por parte de colombianos entre 2012 e 2014. Essa

    diminuio contrasta com o aumento geral no nmero de pedidos de refgio no Brasil: o

    nmero total aumentou 363% no mesmo perodo.

    A migrao ps-terremoto dos haitianos outra razo para o aumento de estrangeiros no

    Brasil. O pas recebeu um fluxo sem precedents de haitianos aps o terremoto de 2010. A

    1 Nmeros do CONARE, Agosto de 2015.

    2 Mercosul (Mercado Comum do Sul) uma unio aduane