Construindo a Rede de

Atenção à Saúde da Pessoa Idosa

na Cidade de São Paulo

Abril/2013

Sistema Único de Saúde- marcadores exitosos desta construção

1. A ampliação do acesso deu-se principalmente pela

atenção básica (AB),

• hoje através da Estratégia Saúde da Família, possibilita

acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) a mais de 110

milhões de brasileiros.

2. A melhora dos indicadores de saúde através :

• Queda sustentada da mortalidade infantil, que caiu

58,8% entre 1990 e 2008,

• Redução da taxa de mortalidade por doenças crônicas

entre 1996 e 2007 (de 569 para 475 /100 mil habitantes),

• Queda importante na mortalidade por doenças

transmissíveis.

•Aumento das ações dos serviços especializados (consultas,

procedimentos diagnósticos e terapêuticos) de média e alta

complexidade,

•Ampliação da assistência farmacêutica com o programa

“Farmácia Popular do Brasil”,

•Diminuição das internações por condições sensíveis a

Atenção Básica.

Sistema Único de Saúde- marcadores exitosos desta construção

• A taxa de mortalidade padronizada por doenças crônicas não

transmissíveis – DCNT, apresentou uma tendência de redução.

• Entre as principais causas dessa redução:

– a expansão da atenção básica;

–a melhoria do acesso à atenção;

–a importante redução da prevalência de tabagismo no Brasil

Sistema Único de Saúde

marcadores exitosos desta construção

MAS, Temos muito que Melhorar

Não existe rede organizada

• Diversos pontos de atenção, mas não estão organizados

em rede de atenção,

• Serviços avançaram, houve até mudanças de paradigmas,

mas a rede não foi incluída, permanecendo não integrada,

não organizada, não articulada,

• Os pontos da rede são identificados, mas estão desarticulados,

fragmentados e não se dialogam, a sobre posição da rede.

Vazios Assistenciais

• Falta de fluxos integrados entre os serviços,

• Falta de integração entre os setores,

• Baixa cobertura da Atenção Primária em Saúde,

• Serviços de Média e Alta Complexidade inexistentes

ou incompatíveis com a demanda,

• Lacunas da assistência e fragmentação das ações

• Falta de integração entre outras políticas públicas.

Temos muito que Melhorar

As Faltas da Atenção Primária da Saúde

• Falta identificação de risco,

• Falta Instrumento de avaliação,

• Falta Equipamento para o atendimento integral,

• Falta qualificação dos profissionais,

• Falta definição de papéis dos níveis de atenção,

• Falta de Protocolos de atendimento,

• Falta de Equipes Multiprofissionais,

• Falta Recursos Financeiros, humanos e equipamentos,

• Falta de compromisso político na implantação da

Caderneta do Idoso,

• Falta sistema de monitoramento e avaliação.

Desafios do SUS

Fatores contextuais e externos:

• Demográficos,

• Epidemiológicos,

• Avanços tecnológicos,

• Pobreza,

• Modos de vida.

Fatores internos:

• Estrutura,

• Cultura,organizacional e profissional,

• Recursos,

• Incentivos,

• Estilo de gestão e de cuidado

EFETIVAZÃO das Diretrizes do Sistema de Assistência à Saúde

• Acesso equânime,

• Atenção integral,

• Resolutiva,

• Qualidade,

• Humanização,

• Tempo adequado.

Prover ações e serviços de saúde com garantia de:

Através da

organização e

desenvolvimento de

Redes de Atenção a

Saúde - RAS

PARA TANTO SERÁ NECESSÁRIO por em prática

Base Normativa da Rede de Assistência à Saúde

• Constituição Federal/88 - Art. 198 da :

• “As ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede

regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único organizado

de acordo com as diretrizes de descentralização, atendimento integral e

participação da comunidade”.

• Lei SUS - 8.080/90 - Art. 7º, inciso II :

- “(...) integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e

contínuo das ações e serviços preventivos, curativos, individuais e coletivos

(....)”

- Art. 10º aponta “arranjos organizacionais para as redes loco-regionais

através de consórcios intermunicipais e distritos de saúde como forma de

integrar e articular recursos e aumentar a cobertura das ações.

• Portaria 4.279 de 30/12/2010:

• Estabelece diretrizes para organização da RAS no âmbito da SUS.

• Conceito:

São arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes

densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio

técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do

cuidado - Ministério da Saúde, 2010 – Portaria 4.279, de 30/12/2010).

• Decreto Presidencial nº 7508 (2011)

- Conceitua região de saúde e redes de atenção a saúde ,

- Cria a Comissão Intergestores Regional - CIR,

- Aponta a regionalização como fundamental para a constituição das

redes de atenção à saúde .

REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

Sistema Fragmentado para as Redes de Atenção à Saúde

Sistema Fragmentado e

Hierarquizado

Redes Poliárquicas de

Atenção à Saúde

Sistema Fragmentado Rede de Atenção à Saúde

• Organizado por

componentes isolados

• Organizado por um contínuo de

atenção

• Organizado por níveis

hierárquicos

• Organizado por uma rede poliárquica

• Orientado para a atenção a

condições agudas

• Orientado para a atenção a condições

crônicas e agudas

• Voltado para indivíduos • Voltado para uma população

• O sujeito é o paciente • O sujeito é agente de saúde

• Reativo • Proativo

• Ênfase nas ações curativas • Atenção integral

• Cuidado profissional • Cuidado multiprofissional

• Gestão da oferta • Gestão de base populacional

• Financiamento por

procedimentos

• Financiamento por capitação ou por

um ciclo completo de atendimento a

uma condição de saúde

Sistemas Fragmentados Redes de Atenção à Saúde

EVIDÊNCIAS SOBRE AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE ( Mendes, 2009)

■ Melhoram os resultados sanitários nas condições crônicas,

diminui da mortalidade,

■ Diminuem as referências a especialistas e a hospitais, com

a redução do fluxo de pessoas usuárias para os serviços

secundários e para os serviços de urgência e emergência,

■ Aumentam a eficiência dos sistemas de atenção à saúde

com redução dos custos da atenção à saúde,

■ Maior acesso a serviços preventivos,

■ Melhoria da equidade,

■ Aumentam a satisfação das pessoas usuárias.

As Redes de Atenção à Saúde

Pessoa Idosa não tem rede de atendimento na atenção à saúde,

cabe quase em todas,

portanto não se destina verba para as suas especificidades.

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nós

faremos

Necessidades de implantar e organizar a Atenção Especializada à Pessoa Idosa

• Regionalização, com definição de referências

e vinculação,

• Equipe multidisciplinar especializadas,

• Trabalho em equipe – inter/externa

• Ampliar oferta de exames para resolutividade ,

• Promoção do autocuidado,

• Gestão de casos complexo,

• Apoio matricial,

• Telessaúde – teleconsultorias/telediagnóstico,

• Regulação compartilhada.

Definir serviços que sejam de referência

Pontos de Atenção

Ambulatório de

especialidade

com equipes de

referência para

paciente crônico Unidade Básica

de Saúde /ESF

Intersetorialidade

CRI (MC)

ILPI

Núcleos de Convivência

Casa Lar

Centros de

Referência em

Saúde (AC)

Repúblicas

BPC- LOAS

Refeição sobre Rodas

Centro Dia

Esporte Cultura Turismo Habitação Transporte

Educação EJA UNATI

SM Direitos Humanos Conselho Municipal

Serviços de Reabilitação NIR e NISA

Leitos de Reabilitação

NASF

CAPS

CECCO

CEO/Odonto

Legislação:

• Portaria nº 4.279 de 30 de dezembro de 2010 – estabelece diretrizes

para a organização da Rede de Atenção à Saúde no Âmbito do

Sistema Único de Saúde (SUS)

http://intranet.saude.prefeitura.sp.gov.br/areas/crsleste/regulacao/diretrizes/Portaria%20GM%20No%204279-2010.pdf

• Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011 -Regulamenta a Lei no 8.080,

de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema

Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde

e a articulação interfederativa, e dá outras providências.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm

Literatura: O CUIDADO DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: O IMPERATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA Eugênio Vilaça Mendes http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cuidado_condicoes_atencao_primaria_saude.pdf