Construção europeia

CONSTRUÇÃO EUROPEIA

ALARGAMENTO

Geografia 11º Ano


2

Enquadramento histórico

Com a destruição da Europa provocada pela Segunda Guerra Mundial e

com a disponibilidade de usufruir da ajuda dos EUA, através do Plano

Marshall, houve a necessidade de gerir a repartição dos fundos e ajuda técnica

com equidade.

Poucos anos decorridos sobre o fim da Segunda Guerra Mundial, o objetivo

primordial era assegurar a paz entre as nações europeias vencedoras e

vencidas, associando-as num sistema institucional comum regido pelos

princípios da igualdade e da cooperação.

Em 9 de Maio de 1950, o ministro dos Negócios Estrangeiros francês Robert

Schuman apresentou pela primeira vez publicamente as ideias que conduziram

à União Europeia. Por essa razão, o dia 9 de Maio é celebrado como o

aniversário da UE.


3

Tratados Datas

Ass. / em

vigor

Assunto Estados

membros

Paris 1951 1952 • Criação de um mercado livre para o

carvão e o aço

• Institui a CECA ( Comunidade Europeia

do Carvão e do Aço

Bélgica

Holanda

Luxemburgo

França

RF Alemã

Itália

Europa dos seis

Roma 1957 1958 • Funda a CEE (Comunidade Económica

Europeia)

• Institui a EUROTAM (Comunidade

Europeia da Energia Atómica)

• Para além das suas competências em

matéria económica, abarcou gradualmente

uma vasta gama de outras competências,

nomeadamente nas áreas das políticas

social, ambiental e Regional

• Criação de políticas comunitárias

1973 1º Alargamento Reino Unido

Dinamarca

Irlanda

Europa dos nove

1981 2º Alargamento Grécia

Europa dos dez

1986 3º Alargamento Portugal

Espanha

Europa dos dozeAto Único

Europeu (AUE)

1986 1987 • Alterou o Tratado CEE e preparou o

terreno para a realização do mercado

único.


4

Tratados Datas

Ass. / em

vigor

Assunto Estados

membros

1989 Reunificação da Alemanha; a RDA

integra-se na CEE

Alemanha

Maastricht 1992 1993 • Institui o Tratado da União Europeia

• Atribuiu maiores responsabilidades às

instituições comunitárias e introduziu

novas formas de cooperação entre os

governos nacionais,

• Alargou os objetivos comunitários a

aspetos tão diversos como o ambiente, a

segurança, a cultura e a educação,

• Levou à alteração da designação de CEE

para União Europeia

1995 4º Alargamento Áustria

Suécia

Finlândia

Europa dos quinzeAmesterdão 1997 1999 • Aumentou a coesão interna para reforçar

a posição da comunidade no Mundo

• Preparou o alargamento de 2004

• Tornou a congregação de soberanias

extensiva a mais domínios, envolvendo um

maior número de direitos dos cidadãos e

uma mais estreita interação com

as políticas social e laboral.


5

Tratados Datas

Ass. / em

vigor

Assunto Estados

membros

Nice 2001 2003 • Incidiu na reforma das instituições

comunitárias a fim de assegurar o seu

eficaz

funcionamento após o alargamento que se

previa para 2004

• Voltou a alterar anteriores tratados,

racionalizando o sistema de decisão da

UE, de modo a permitir-lhe um

funcionamento eficaz mesmo após futuros

alargamentos.

2004 5º Alargamento Chipre Eslováquia

Eslovénia Estónia

Hungria Letónia

Lituânia Malta

Polónia Rep. Checa

Europa dos vinte

cinco

2007 5º Alargamento Bulgária

Roménia

Europa dos vinte

sete

Lisboa 2007 2009 • Aprofundar a democracia na UE

• Aumentar a sua eficácia na tomada de

decisões

• Aumentar a sua capacidade para

enfrentar desafios globais como as

alterações climáticas, a segurança interna

e internacional e o desenvolvimento

sustentável.


6

Tratados Datas

Ass. / em

vigor

Assunto Estados

membros

??? Países candidatos

Negociações encetadas em 2005

Antiga República

Jugoslava da Macedónia

Croácia

Turquia

??? Potenciais países candidatos Albânia

Bósnia-Herzegovina

Montenegro

Sérvia

Kosovo

Futuro Alargamento


7

Década de 90 na Europa

A década de 90 constitui um dos períodos mais marcantes da história da

Europa.

Num curto espaço de tempo, registaram-se um conjunto de alterações muito

significativas, a saber:

A queda do muro de Berlim, seguida da reunificação da Alemanha

(outubro de 1990);

O desmembramento da URSS (dezembro de 1991), que leva ao

aparecimento de 15 novos Estados, dez dos quais localizados na

Europa;

O desmembramento da Jugoslávia (junho de 1991), que fez surgir

5 novos Estados;

A divisão da Checoslováquia em 2 repúblicas independentes em

janeiro de 1993 – Rep. Checa e a Eslováquia.

Um conjunto destes novos Estados passam a partilhar os objetivos de

democracia, liberdade e prosperidade e têm como finalidade a entrada para a

UE.


8

Alargamento

Composta por seis Estados-Membros aquando da sua fundação em 1957, a União

Europeia conta hoje com vinte e sete Estados-Membros na sequência de cinco alargamentos.

O alargamento constitui um importante motor de integração.

No entanto, o quinto alargamento, sem precedentes, que se realizou em duas vagas

sucessivas em 2004 e 2007, para acolher doze novos Estados-Membros, permitiu definir os

contornos da política de alargamento.

A política de alargamento agrupa os países candidatos à adesão à União e os países

candidatos potenciais dos Balcãs Ocidentais.

Os primeiros são abrangidos pelo processo de alargamento e os segundos pelo processo

de estabilização e de associação.

O artigo 49.º do Tratado da União Europeia e os critérios de Copenhaga formam o quadro

do alargamento.

Enquanto o processo de alargamento tem por objetivo preparar os países candidatos para

assumirem as suas obrigações de Estados-Membros no momento da sua adesão, o processo

de estabilização e associação visa aproximar progressivamente da União os países

candidatos potenciais. Estes processos assentam em condições rigorosas no respeito das

necessidades e méritos próprios de cada país e no quadro dos instrumentos bilaterais e

financeiros estabelecidos para o efeito.

CONDIÇÕES DE ADESÃO À UNIÃO EUROPEIA

9

Adesão de um novo Estado à União

A adesão de um novo Estado à União Europeia (UE) rege-se pelo artigo 49.º do Tratado

da União Europeia.

Qualquer Estado que deseje tornar-se membro da União deve satisfazer duas condições:

Ser um Estado europeu, respeitar os valores comuns aos Estados-Membros e

comprometer-se a promovê-los.

a dignidade humana,

a liberdade, a democracia,

o Estado de Direito e o respeito dos direitos do Homem, incluindo os das

minorias (artigo 2.º do Tratado da União Europeia).

O Estado candidato informa o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais dos

Estados-Membros da sua intenção de aderir à UE.

A adesão é decidida pelo Conselho que se pronuncia por unanimidade após consulta da

Comissão e aprovação por maioria qualificada do Parlamento Europeu.

As condições e a data de adesão, os eventuais períodos transitórios necessários e as

adaptações dos tratados em que se baseia a União são estabelecidos mediante a

celebração de um acordo, sob forma de tratado, entre o país candidato os Estados-

Membros.

Para formalizar a adesão, o tratado de adesão é ratificado por todos os Estados-

Membros e o país candidato, de acordo com as regras constitucionais respetivas.

Na prática, a adesão não é automática, uma vez que depende da situação específica de

cada país candidato. Inicia-se uma fase de pré-adesão mais ou menos longa, durante a

qual os países candidatos procedem à adaptação das suas instituições, normas e

infraestruturas, de modo a preencherem as suas obrigações de Estado-Membro no

momento da adesão.


10

Critérios de Adesão

“Critérios de Copenhaga” - o Conselho Europeu de Copenhaga formulou critérios que

foram reforçados aquando do Conselho Europeu de Madrid, em 1995.

Para aderir à UE, um Estado deve cumprir três critérios:

O critério político: existência de instituições estáveis que garantam a democracia, o

Estado de direito, os direitos do Homem, o respeito pelas minorias e a sua proteção.

O critério económico: existência de uma economia de mercado que funcione

efetivamente e capacidade de fazer face às forças de mercado e à concorrência da União.

O critério jurídico (do acervo comunitário): capacidade para assumir as obrigações

decorrentes da adesão, incluindo a adesão aos objetivos de união política, económica e

monetária.

Para que o Conselho Europeu decida a abertura das negociações, deve ser cumprido o

critério político.

Qualquer país que pretenda aderir à União deve respeitar os critérios de adesão. A

estratégia de pré-adesão e as negociações de adesão constituem o enquadramento e os

instrumentos necessários.


11

Estratégia de pré -adesão

A estratégia de pré-adesão oferece um «diálogo estruturado» entre os países candidatos e

as instituições da União Europeia ao longo de todo o processo de adesão, fornecendo ao

conjunto dos atores o quadro e os instrumentos necessários.

Esta estratégia é definida para cada país candidato, que é avaliado segundo os seus

próprios méritos.

A estratégia de pré-adesão surge na sequência do Conselho Europeu do Luxemburgo

(Dezembro de 1997) durante o qual tinha sido lançada uma estratégia reforçada de pré-

adesão para os dez candidatos da Europa Central e Oriental, que se baseia

essencialmente:

Nos acordos bilaterais.

Nas parcerias para a adesão e nos programas nacionais para a adoção

do acervo.

Na participação nos programas, agências e comités comunitários.

No diálogo político.

Na avaliação da Comissão («monitoring»).

Na assistência de pré-adesão.

No cofinanciamento por instituições financeiras internacionais (IFI).

Além destes instrumentos principais, a estratégia de pré-adesão pode prever instrumentos

suplementares para cada candidato tendo em conta as suas próprias especificidades.


12

Instrumentos de Apoio e de Ajuda

financeira PHARE – Assistência à reestruturação das economias da Polónia e da Hungria (1989)

Institution building - Reforço das capacidades administrativas e institucionais dos países

candidatos;

Investment support – Financiamento de investimentos destinados à adaptação das

empresas e das infraestruturas às normas europeias.

ISPA – Instrumento Estrutural de pré-adesão (1999)

Apoia os investimentos em infraestruturas nos setores do ambiente e dos transportes.

SAPARD – Instrumento Agrícola de Pré-Adesão

Visa a melhoria dos circuitos de comercialização e controlo de qualidade dos alimentos.

Para o período de 2007-2013, o Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA) constitui o

quadro único de financiamento, substituindo os instrumentos de pré-adesão do período 2000-2006

(Phare, Sapard, Ispa), bem como o programa CARDS a favor dos países dos Balcãs Ocidentais.

O IPA é constituído de cinco vertentes: assistência à transição e reforço das instituições,

cooperação transfronteiriça,

desenvolvimento regional,

desenvolvimento dos recursos humanos

desenvolvimento rural.

As três primeiras vertentes referem-se aos países candidatos e aos países candidatos potenciais.

Em contrapartida, as duas últimas vertentes referem-se exclusivamente aos países candidatos

com o objetivo de os preparar para adotarem e aplicarem a política de coesão e gerirem os fundos

estruturais.

ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

13

As instituições comunitárias

Parlamento Conselho Comissão

Formado por 750

eurodeputados + o

Presidente;

os eurodeputados são

eleitos diretamente pelos

cidadãos de casa Estado-

membro;

representa os povos da

Europa

Principal órgão de decisão

comunitário;

É constituído pelos

ministros dos 27 Estados-

membros

Órgão executivo,

composto por 27 comissários

que efetuam as propostas

legislativas, aplicam e

executam as políticas

comunitárias.

ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA / ADAPTAÇÃO AO ALARGAMENTO

14

Parlamento Europeu


15

Conselho Europeu


16

Comissão Europeia

ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

17

Outras instituições

Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

http://curia.europa.eu/jcms/jcms/Jo2_7024/

Composto por 27 juízes e 8 advogados-gerais,

Julga as infrações cometidas no âmbito comunitário pelos Estados membros, pelas

instituições ou pelos cidadãos.

Tribunal de Contas

http://eca.europa.eu/portal/page/portal/Organisation

O Tribunal de Contas funciona como um órgão colegial formado por 27 Membros,

um de cada Estado-Membro, designados pelo Conselho, após consulta do Parlamento

Europeu, para um mandato de seis anos renovável.

Os Membros elegem de entre si, por um período de três anos renovável, o

Presidente do Tribunal de Contas.

Fiscaliza as receitas e as despesas comunitárias.



















IMPLICAÇÕES DO ALARGAMENTO

18

Aspetos Gerais

Com o alargamento da UE:

aumento da superfície em14%;

aumento de 16% da população;

aumento do PIB 5%.

98 milhões de pessoas vivem em regiões cujo PIB/hab é inferior a 75% da

média comunitária.

Consequências ao nível:

da política de coesão económica e social;

do acréscimo de concorrência

do peso político dos países

Afeta os países mais periféricos com qualificação e produtividades baixos.


19

Alargamento Consequências para Portugal

as políticas estruturais europeias concentram-se nos novos países;

as ajudas para as regiões com um PIB/hab < a75% da média europeias deixam de

ser recebidas por muitos territórios (18 regiões de Portugal estão a ser afetadas);

Produção de aumento virtual da riqueza;

A divisão dos fundos comunitários são divididos 50% -50%

Aumento da concorrência

»» agravamento do desemprego

»» deslocalização de empresas para os novos Estados membros

»» vantagens fiscais superiores nos novos Estados membros

»» Atração do IDE para os novos Estados membros

Aumento dos movimentos migratórios dos novos Estados membros para os

Estados mais ricos

Perda de peso político nas instituições comunitárias

Acentuação da periferia


20

Alargamento Consequências para Portugal

Oportunidades:

de investimento nos novos Estados membros;

aposta no desenvolvimento do tecido produtivo

correta utilização dos fundos e apoios comunitários

modernização do aparelho produtivo

crie condições para atrair IDE

invista na qualificação dos RH

invista nas TIC, e energias renováveis

Aumento de

competitividade

Construção europeia

Documents

Transcript of Construção europeia