ROSE MARY RIBEIRO

CONSTRUO E APLICAO DO PROJETO POLTICO-PEDAGGICO:

a participao da comunidade escolar

Dissertao apresentada ao Programa de Ps-Graduao

Stricto Sensu em Educao da Universidade Catlica de

Braslia para obteno do grau de mestre.

Orientadora: Prof. Dr. Cllia de Freitas Capanema.

Braslia

2004

2ii

3iii

minha famlia, que partilhou meus ideais e os alimentou,

incentivando-me a prosseguir na jornada, fossem quais fossem

os obstculos. A vocs, que mesmo distantes se mantiveram

sempre ao meu lado, lutando comigo, dedico esta conquista com

a mais profunda admirao e respeito.

4iv

AGRADECIMENTO

A DEUS, porque plantastes no meu corao a semente de um ideal; porque a fizestes

germinar, explodir em flores, enfim transformadas em frutos que hoje colho com a alma

repleta de gratido.

minha me, por ter me concedido o dom mais precioso do universo: A VIDA. Obrigada,

pelo sonho que realizo agora.

Ao meu pai, que mesmo ausente no plano fsico sempre est presente na saudade.

Professora Doutora Cllia de Freitas Capanema, orientadora desta dissertao, que, com sua

maneira de ser, foi estmulo, fora e motivao para o meu crescimento intelectual, minha

gratido, minha ternura e meu carinho.

Professora Doutora Beatrice Laura Carnielli, ao Professor Doutor Clio da Cunha e ao

Professor Doutor Cndido Alberto da Costa Gomes por participao na banca examinadora.

Aos professores do Mestrado em Educao da UCB, meu carinho e meu reconhecimento.

s Comunidades Escolares, que exerceram papel fundamental na realizao.

Aos funcionrios da Ps-Graduao, pela competncia sem perder a ternura.

5v

Aos amigos e colegas de trabalho, pelo apoio e incentivo que me prestaram.

s amigas Maria Nadurce Silva e Rosilene Beatriz Lopes, exemplo de coragem e motivao

para esta realizao.

Aos amigos Vagner de Carvalho, Ivonete da Silva Baliza e Marilene de Ftima Lopes, pela

carinhosa hospitalidade.

6vi

RESUMO

A presente pesquisa foi um estudo exploratrio sobre a participao da comunidade escolar na

construo e aplicao do Projeto Poltico-Pedaggico - PPP, na rede municipal de ensino de

Montes Claros, MG. O objetivo geral foi investigar a participao da comunidade escolar do

Ensino Fundamental na construo e aplicao do Projeto Poltico Pedaggico.

Especificamente, examinou concepes e princpios do PPP, identificou fatores intervenientes

e a participao da comunidade escolar no processo de construo e aplicao do projeto. A

metodologia utilizada foi a de pesquisa exploratria do tipo qualitativo, realizada em cinco

escolas pblicas municipais de Montes Claros. As tcnicas utilizadas abrangeram anlise de

documentos, questionrios aplicados a professores, funcionrios, alunos e pais, e entrevistas

semi-estruturadas com diretores e estruturadas com vice-diretores e supervisoras. Entre as

dificuldades apontadas para realizar a construo e aplicao do PPP, foram registradas a falta

de investimento, de assistncia e apoio na escola pelo poder pblico, insuficincia de recursos

e falta de autonomia para realizar o projeto proposto pela comunidade escolar. O estudo

concluiu pela importncia da participao de toda a comunidade escolar na construo e

aplicao do PPP.

Palavras Chave: projeto poltico-pedaggico, participao da comunidade escolar, gesto

democrtica, autonomia da escola.

7vii

ABSTRACT

This was an exploratory study on the participation of school community in the fulfillment of

the Political and Pedagogical Project PPP of schools controlled by the local city

Government of Montes Claros-MG. The general objective was to investigate the participation

of the elementary school community in the development and practice of the political and

Pedagogical Project PPP. Conceptions and principles were particularly studied. Interfering

factors and school community participation in the process of development and practice of the

project were also identified. The methodology used was one exploratory study, of a

qualitative type. Interviews and questionnaires were carried out in five local public schools,

which were carried out in five local public schools controlled by the City Government of

Montes Claros. Documents analysis, questionnaires to school staff, to students and their

parents, interviews with schools principals, vice-principals and supervisors were some

techniques used along the research. The lack of investments, of enough funds and assistance

to schools by the government, and also the lack of autonomy to fulfill the proposed PPP were

some difficulties detected. The general conclusion is that an entire participation of the school

community is paramount for the development and practice of the Political and Pedagogical

Project.

Key words: Political and Pedagogical Project PPP, school community participation,

democratic management, school autonomy.

8

SUMRIO

INTRODUO .......................................................................................................................... 11

CAPTULO I ANTECEDENTES E PRESSUPOSTOS DO ESTUDO............................... 14

1.1 O problema.............................................................................................................................. 14

1.2 Objetivos................................................................................................................................. 15

1.2.1 Objetivo Geral..................................................................................................................... 15

1.2.2 Objetivos Especficos......................................................................................................... 15

1.3 Metodologia............................................................................................................................ 16

1.3.1 Procedimentos...................................................................................................................... 17

1.3.2 Populao e Amostra........................................................................................................... 18

CAPTULO II - O TEMA NA LITERATURA........................................................................ 20

2.1 A Proposta Pedaggica na Legislao..................................................................................... 20

2.2 A Prtica de Gesto Democrtica............................................................................................ 25

2.3 A Participao da Comunidade Escolar.................................................................................. 35

2.4 A Autonomia da Escola........................................................................................................... 47

2.5 O Projeto Poltico-Pedaggico................................................................................................ 51

CAPTULO III COLETA DOS DADOS E DISCUSSO DOS RESULTADOS.............. 57

3.1 Caracterizao da Comunidade Escolar................................................................................. 58

3.1.1 Diretores.............................................................................................................................. 59

3.1.2 Vice-Diretores..................................................................................................................... 59

3.1.3 Supervisoras.......................................................................................................................... 60

3.1.4 Professores............................................................................................................................ 60

3.1.5 Alunos................................................................................................................................... 61

3.1.6 Funcionrios......................................................................................................................... 61

3.1.7 Pais e/ou Responsveis......................................................................................................... 63

3.2 Coleta e discusso dos Dados................................................................................................. 66

3.2.1 Concepes e princpios que sustentam a construo e aplicao do PPP.......................... 67

3.2.1.1 O Projeto Poltico-Pedaggico nos Documentos............................................................... 67

9

3.2.1.2 O Projeto Poltico-Pedaggico na Viso da Comunidade Escolar.................................... 71

3.2.2 Distribuio de opinies quanto criao de oportunidades pra troca de idias, inovaes e

criao conjunta na escola e na sala de aula.......................................................................................... 78

3.2.2.1 Atuao do Diretor na Construo do Projeto Poltico-Pedaggico................................. 79

3.2.2.2 Participao da Comunidade Escolar na Construo Projeto Poltico-Pedaggico......... 83

3.2.2.3 Atuao do Diretor na Aplicao do Projeto Poltico-Pedaggico................................... 87

3.2.2.3.1 Acompanhamento das Atividades Escolares.................................................................. 88

3.2.2.3.2 Avaliao de Desempenho de Professores e Funcionrios........................................... 92

3.2.2.4 Atuao da Comunidade Escolar na Aplicao do Projeto Poltico-Pedaggico.............. 96

3.2.2.5 Aspectos Facilitadores e Inibidores da Participao da Comunidade Escolar na

Construo e Aplicao do PPP na Escola.................................................................................... 103

CAPTULO IV SNTESE CONCLUSIVA E RECOMENDAES.................................. 108

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS...................................................................................... 117

ANEXOS....................................................................................................................................... 121

ANEXO A - Roteiro Entrevista Diretor(a)................................................................................. 122

ANEXO B - Entrevista Vice-Diretor(a)..................................................................................... 123

ANEXO C - Roteiro da Entrevista com Supervisores(as)............................................................ 126

ANEXO D - Questionrio Professores...................................................................................... 129

ANEXO E - Questionrio Alunos............................................................................................. 133

ANEXO F - Questionrio Funcionrios.................................................................................... 136

ANEXO G - Questionrio Pais/Responsveis............................................................................ 139

10

LISTA DE TABELAS

1 - Distribuio da Comunidade Escolar participante do estudo.......................................... 58

2 - Distribuio dos funcionrios quanto formao........................................................... 63

3 - Distribuio de pais/Responsveis quanto a profisso e escolaridade, por escola........... 65

4 - Opinio dos segmentos quanto participao nas decises administrativas e

pedaggicas............................................................................................................................ 73

5 - Para os alunos a direo incentiva a participao em atividades extra-classe................. 74

6 - Envolvimento dos pais/responsveis nas decises para melhorar a escola e o

desempenho dos alunos.......................................................................................................... 76

7 - Distribuio de opinies quanto criao de oportunidades pra troca de idias, inovaes

e criao conjunta na escola e na sala de aula................................................................................ 77

8 - Responsabilidades e aes de cada um so atribudas coletivamente............................. 80

9 - Distribuio de opinio dos professores quanto a capacitao e a aplicao de

recursos financeiros............................................................................................................... 82

10 - Distribuio da Comunidade Escolar quanto ao conhecimento do PPP e participao

na construo e aplicao do mesmo na escola..................................................................... 86

11 - A direo faz acompanhamento contnuo das atividades escolares.............................. 91

12 - Conhecimento da existncia de rgos Colegiados nas escolas................................... 102

11

INTRODUO

No limiar do novo milnio, para acompanhar as mudanas ocorridas no mundo

com a recomposio do sistema capitalista, que tem incentivado um processo de

reestruturao global da economia regido pela doutrina neoliberal, a sociedade brasileira vive

um momento de rpidas transformaes econmicas e tecnolgicas, exigindo uma nova forma

de organizao escolar. Organizao essa, que deve basear-se na relao democrtica e

participativa, quando as decises sero tomadas de forma coletiva, com cada membro da

equipe assumindo sua parte no trabalho. Ou seja, atividade coletiva que implica a participao

e objetivos comuns, que depende, tambm de capacidades e responsabilidades individuais de

uma ao coordenada e controlada. Segundo Ferreira (2001), a escola, em conseqncia, est

exigindo novos contedos de formao, organizao e gesto da educao democrtica e

participativa, ressignificando o valor da teoria e da prtica na administrao da educao. Para

a autora, do conceito de uma boa ou m administrao na educao depender a vida futura de

todos que pela escola passarem. Portanto, a organizao da escola e sua gesto devem garantir

que a educao se faa com a melhor qualidade para todos, possibilitando, desta forma, que a

escola cumpra sua funo social e seu papel poltico institucional, pois estas mudanas esto

exigindo da administrao na educao e dos educadores a tarefa de traduzir as determinaes

do mundo em que vivemos, em contedos que possibilitem uma sociedade humana e cidad,

forte e capaz de enfrentar estes e outros desafios que esto por vir.

A noo da gesto democrtica e de direitos polticos uma conquista da

modernidade. O movimento de contestao ao regime militar e a ampla mobilizao da

populao foraram as mudanas e criaram um novo ordenamento jurdico nacional em bases

12

democrticas, que visa construo de uma sociedade justa e solidria, sem medo da

liberdade e na busca da felicidade.

As bases legais, hoje existentes, indicam o sentido mais profundo do princpio da

gesto democrtica do ensino pblico, que tem sido objeto de discusso desde a Constituio

Federal de 1988, quando instituiu a gesto democrtica como preceito para uma nova ordem a

ser implantada e exercida nas escolas brasileiras. Foi no ano de 1996, que a Lei n 9394/96,

das Diretrizes e Bases da Educao Nacional consolidou a obrigatoriedade de ser implantada

a gesto democrtica em todas as unidades pblicas de ensino, como um mecanismo que

possibilita atender s aspiraes de uma sociedade que quer ser mais atuante e participativa

nos destinos da educao.

A institucionalizao da democracia tem estimulado o processo de mudanas na

forma de gerir escolas no Brasil, redistribuindo responsabilidades atravs da participao de

diretor, pais, alunos, funcionrios, especialistas e professores, por meio de um projeto

pedaggico compromissado com a promoo da educao em acordo com as necessidades de

uma sociedade moderna e justa.

Sendo assim, o primeiro passo para a gesto democrtica a elaborao do

Projeto Poltico Pedaggico, (daqui para frente mencionado como PPP), que deve ser

organizado com a participao de toda a comunidade escolar, que, segundo Veiga (1995, p.

22), deve ser construdo como a prpria organizao do trabalho pedaggico da escola, que

o lugar de concepo, realizao e avaliao do projeto educativo.

O presente trabalho tem a inteno de investigar a construo, participao e

aplicao do PPP na rede escolar municipal urbana de Montes Claros, por entender que o

mesmo tem reflexos no processo de democratizao da gesto escolar. Acreditando ser o PPP

o instrumento de construo da identidade da escola, como instrumento de construo da

identidade da escola, fazendo com que esta exera o seu direito diferena, singularidade,

13

transparncia, solidariedade e participao, na rede.

A rede escolar municipal urbana de Montes Claros atende Educao Infantil e ao

Ensino Fundamental, entretanto, a presente investigao se concentrar no Ensino

Fundamental, motivada pela longa experincia da autora como supervisora educacional,

quando constatou a necessidade do envolvimento da famlia, de alunos, de professores e

funcionrios na vida da escola, para a consolidao da gesto democrtica.

Pode-se afirmar que uma das grandes inovaes na escola brasileira o fato de a

prpria instituio escolar ter ganhado espao para se organizar junto com a comunidade em

que est inserido, o seu PPP. Assim, tratar da relao entre a educao como direito pblico e

o desenvolvimento social e econmico brasileiro discutir o papel que a educao tem

desempenhado na construo do pas que se deseja ter, em vrios momentos da nossa

Histria. Portanto, o projeto de uma sociedade que seja democrtica nas suas relaes sociais

e econmicas supe uma concepo ampla de educao, entendida como formao do cidado

ativo, apto a participar da sociedade de seu tempo.

A relevncia do tema se deve escassez de estudos dessa natureza na regio e

necessidade de se instaurar um debate, a partir desta pesquisa, sobre como enfrentar, de forma

participativa, os problemas educacionais. A importncia desta pesquisa est, ainda, na

necessidade de conhecer e avaliar a qualidade da participao da comunidade escolar da rede

pblica municipal urbana de Montes Claros na construo e aplicao do PPP.

14

CAPTULO I ANTECEDENTES E PRESSUPOSTOS DO ESTUDO

Este captulo problematiza o tema da pesquisa e enuncia os seus objetivos.

1.1 O problema

O sistema de ensino pblico municipal de Montes Claros j tem definidas as

normas de gesto democrtica nas escolas de educao bsica. necessrio analisar as

dificuldades de sua implantao, como: cultura autoritria do ensino, ausncia de recursos

financeiros, desmotivao de professores e falta de uma infra-estrutura que favorea a

participao dos pais, no acompanhamento da educao de seus filhos e outros fatores, que

surgiro no decorrer da pesquisa.

Nesse contexto, o Projeto Poltico-Pedaggico PPP, desempenha importante

papel, porque ele deve refletir a organizao do trabalho pedaggico da escola, e necessrio

investigar a sua construo e aplicao nas unidades de ensino.

A pesquisa visa responder s seguintes questes:

A Rede Pblica Municipal de Ensino de Montes Claros tem definida uma

concepo de PPP?

Quais os princpios e diretrizes que sustentam a elaborao e execuo do PPP?

Como supervisores, professores, funcionrios e alunos percebem a atuao do(a)

15

diretor(a) na construo e aplicao do PPP?

Os supervisores, professores, alunos, funcionrios e pais/responsveis da rede

municipal de ensino de Montes Claros participam da construo e aplicao do PPP das

escolas onde trabalham?

Os diretores de escola tm conseguido efetivar a participao da comunidade na

construo e aplicao do PPP?

Quais os principais aspectos facilitadores e inibidores que as escolas encontram

para efetivar a participao da comunidade?

1.2 Objetivos

1.2.1 Objetivo Geral

Investigar a participao da comunidade escolar do Ensino Fundamental da rede pblica municipal urbana de Montes Claros na construo e aplicao do Projeto

Poltico-Pedaggico - PPP.

1.2.2 Objetivos Especficos

Identificar concepes, princpios e diretrizes que sustentam a elaborao e execuo do Projeto Poltico Pedaggico - PPP na rede pblica municipal urbana de Montes

Claros.

Identificar como supervisores, professores, funcionrios e alunos percebem a atuao

16

do(a) diretor(a) na construo e aplicao do Projeto Poltico-Pedaggico - PPP na

escola.

Analisar a participao de professores, alunos e funcionrios da rede municipal de ensino de Montes Claros na construo e aplicao do Projeto Poltico Pedaggico

PPP nas escolas.

Detectar os fatores facilitadores e inibidores da participao da comunidade escolar na construo e aplicao do Projeto Poltico Pedaggico - PPP na rede escolar pblica

municipal de Montes Claros.

1.3 - Metodologia

Para investigar a participao da comunidade escolar na construo e aplicao do

PPP na rede escolar municipal urbana de Montes Claros, torna-se necessrio entend-lo em

seu contexto, em uma viso abrangente para compreender as inter-relaes a complexidade

em que ele se insere no dia-a-dia da escola.

Um estudo exploratrio a partir da observao do ambiente, de comportamentos e

de entrevistas com os atores possibilitou uma melhor compreenso da realidade, pois concede

a oportunidade da integrao com o contexto a ser pesquisado. A Rede Escolar Municipal de

Montes Claros formada por 39 (trinta e nove) escolas rurais e 20 (vinte) escolas urbanas que

atendem a Pr-Escola, Ensino Fundamental, Ensino Mdio na Zona Rural, Tele Salas do

Ensino Mdio e Educao de Jovens e Adultos com o Curso de Suplncia do 1 ao 8 perodo.

Atende, ainda, Educao Infantil em Unidades Municipais de Educao Infantil UMEI.

As escolas da rede municipal de Montes Claros esto organizadas na forma de

Ciclos, sendo que o Ciclo Inicial composto pelo 1 ano de escolaridade, que est subdividido

17

em:

a) Fase I: alunos de 06 anos de idade;

b) Fase II: alunos de 07 anos de idade;

c) 2 ano, que so consideradas turmas de alfabetizao;

d) Ciclo Intermedirio, composto por 1, 2 e 3 anos correspondem

respectivamente 3, 4 e 5 Sries e

e) Ciclo Avanado compostos pelo 6, 7 e 8 anos que correspondem

respectivamente 6, 7 e 8 Sries.

Dentro do quadro apresentado na rea explorada, 11 (onze) escolas atendem

turmas do Ensino Fundamental. Foram escolhidas, por sorteio, 05 (cinco) escolas para a

pesquisa conforme os seguintes critrios: estar localizada na rea urbana e em diferentes

bairros de Montes Claros, atender turmas do Ensino Fundamental nos turnos matutino e/ou

vespertino. Uma escola foi utilizada para aplicao de pr-testes dos instrumentos de

pesquisa.

1.3.1 Procedimentos

A coleta de informaes incluiu anlise documental do seguinte material: PPP das

escolas a serem pesquisadas, Atas de Reunies e outros documentos julgados relevantes.

Foram utilizados tambm questionrio, entrevista estruturada e entrevista semi-estruturada.

A anlise documental foi importante para completar informaes que podem

revelar novos aspectos das questes estudadas. Para Ldke e Andr (1986), os documentos

constituem uma fonte de onde podem ser retiradas evidncias que fundamentem afirmaes e

declaraes do pesquisador. No so apenas fontes de informaes contextualizadas, mas

18

surgem num determinado contexto e fornecem informaes sobre esse mesmo contexto.

considerado documento todo material escrito que possa contribuir para o estudo, trazendo

dados e informaes sobre comportamentos, pensamentos, aes e sentimentos humanos que

tenham relao com a investigao.

O questionrio foi utilizado para alunos, professores, funcionrios e para

pais/responsveis, com o objetivo de identificar a participao da comunidade escolar na

construo e aplicao do Projeto Poltico-Pedaggico da escola.

A entrevista estruturada foi realizada com vice-diretores e supervisoras e a semi-

estruturada com diretores. Para Gaskell (2000, p.65) a entrevista qualitativa fornece dados

bsicos para o desenvolvimento e a compreenso das relaes entre os atores e a situao

vivida. O objetivo foi compreender as crenas, atitudes, valores e motivaes, em relao aos

comportamentos das pessoas envolvidas no contexto escolar.

Segundo Ldke e Andr (1986), na entrevista, a relao que se cria de interao.

Havendo uma atmosfera de influencia recproca entre quem pergunta e quem responde. A

entrevista permite observar as reaes dos entrevistados, o grau de entendimento que

demonstram a respeito do assunto, comentrios e opinies emitidas.

As entrevistas e questionrios foram aplicados como pr-testes em uma unidade

de ensino que no fez parte da pesquisa. O objetivo dos pr-testes melhorar a qualidade dos

instrumentos de coleta de dados e garantir sua validade.

1.3.2 Populao e Amostra

O pessoal envolvido nestas escolas compreendeu: 05 diretores; 05 vice-diretores;

10 supervisoras; 240 professores; aproximadamente 3.733 alunos; dos quais, 1.450 esto nas

19

turmas dos 1, 2 e 3 anos do Ciclo Avanado do Ensino Fundamental; 124 funcionrios

dentre eles: 05 Secretrias; 39 Auxiliares de Secretaria; 70 Ajudantes de Servios Gerais; 05

Digitadores e 05 Inspetoras de Alunos. Contou-se, ainda, com a participao de

pais/responsveis por alunos de cada escola.

A amostragem foi composta por parte da comunidade escolar das unidades de

ensino que foram investigadas: toda populao de Diretores, Vices-diretores, Supervisoras,

Professores 10%; Funcionrios 10%; alunos 10%, das turmas do 6, 7 e 8 ano; Pais e/ou

Responsveis 10%. A amostra foi selecionada aleatoriamente.

Os dados coletados pelos questionrios tiveram tratamento estatstico baseado no

SPSS (Statistical Package for Social Sciences), que, segundo Gaskell (2000, p. 87), fornece

uma ligao entre os enfoques qualitativos e quantitativos e propicia abordagens como traar

perfis, tabulaes cruzadas e anlise de correspondncia.

20

CAPTULO II - O TEMA NA LITERATURA

Para proporcionar melhor compreenso do tema, a fundamentao terica foi

organizada em cinco partes:

1- A Proposta Pedaggica na Legislao;

2- A Prtica da Gesto Democrtica;

3- A Participao da Comunidade Escolar;

4- A Autonomia da Escola;

5- O Projeto Poltico-Pedaggico.

2.1 A Proposta Pedaggica na Legislao

A sociedade brasileira, a partir da redemocratizao do Pas, passou por um

processo de reorganizao social, poltica e econmica que est expresso na Constituio

Federal, promulgada em 1988, em seu Artigo 1, que prev a democracia participativa e

representativa, reconhecendo que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de

representantes eleitos, ou indiretamente.

Nesta Constituio, Toschi (2003, p.247) afirma que, pela primeira vez, o

municpio foi reconhecido como instncia administrativa, possibilitando-lhe, no campo da

educao, a organizao de seus sistemas de ensino em colaborao com a Unio e com os

Estados, porm sem competncia para legislar sobre ele. Libneo (2003) complementa que,

21

como conseqncia, as Secretarias de Educao tm o dever e a responsabilidade de fazer as

escolas funcionarem e, para isso, necessrio que os professores tomem conhecimento de

certas normas e diretrizes, se convenam de sua legitimidade e passem a agir de acordo com

as expectativas dos dirigentes. A direo da escola, por sua vez, deve reunir o corpo docente

para comunicar novas normas legais, diretrizes pedaggicas e mudanas de rotina de trabalho.

Quanto ao professor, para ser um ativo participante no processo de tomadas de deciso na

escola, precisa conhecer bem a estrutura e a organizao do ensino, as polticas educacionais e

as normas legais, os mecanismos de sua elaborao e divulgao, bem como desenvolver

habilidades de participao e de atuao em trabalho de equipe.

O Art. 205: A educao, direito de todos e dever do Estado e da famlia, ser

promovida e incentivada com a colaborao da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento

da pessoa, seu preparo para o exerccio da cidadania e sua qualificao para o trabalho,

assegura que a educao deve ser desenvolvida com a participao de diferentes segmentos da

sociedade, em uma ao articulada e de co-responsabilidade, em relao qual o Estado e a

famlia tm papis decisivos. Assim, cabe famlia uma ao direta nesse processo, como

tomar providncias para que seus filhos freqentem efetivamente a escola, incluindo desde a

matrcula, o acompanhamento e a avaliao do trabalho realizado pela instituio, at a

cobrana e a fiscalizao das aes do Estado. Isso requer o seu engajamento no processo de

construo e execuo do PPP da escola.

A Constituio Federal, elaborada para atender s necessidades da nova gesto

democrtica, garantiu no Inciso VI do Artigo 206, o princpio no ensino pblico, na forma da

lei. Segundo Sousa (2002), no campo educacional houve avanos ao reafirm-lo na gesto e

ainda ao assegurar o carter democrtico do ensino pblico, de tal forma que as instituies de

ensino possam criar uma cultura poltico-educativa de exerccio do princpio e da prtica

democrtica no seu cotidiano. Toschi (2003, p.251) descreve que a educao brasileira passa

22

a visar ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exerccio da cidadania e

sua qualificao para o trabalho.

Toschi (2003, p.139) afirma que as mudanas democrticas, para serem efetivas,

devem ocorrer dos nveis federal e estadual para o municipal. A democratizao da gesto do

ensino pblico nos estabelecimentos oficiais, obedecendo aos princpios da participao dos

profissionais da educao na elaborao do projeto pedaggico da escola e da participao da

comunidade escolar e local em conselhos escolares e equivalentes.

Como tambm Sousa (2002), consolida o que ao administrar uma escola o gestor

deve abandonar o tradicional modelo de concentrao da autoridade nas mos de uma s

pessoa, o diretor, evoluindo para formas coletivas que propiciem a distribuio da autoridade

de maneira adequada a atingir os objetivos identificados com a transformao social.

Lembrando que a busca de uma forma de gesto cooperativa na escola no deve ser feita de

modo voluntarista, contra o diretor, mas a favor da promoo da racionalidade interna e

externa da escola, pois h uma demanda, na sociedade, por uma gesto democrtica da escola

com participao dos diversos atores envolvidos no processo educativo.

Para Oliveira (2001), desde os anos 90, que a sociedade passou a reivindicar

maior democracia na gesto da educao. A luta pela democratizao da educao bsica,

ento, assume o aspecto de ampla defesa do direito escolarizao para todos,

universalizao do ensino e defesa de maior participao da comunidade na gesto da escola

conceitos contemplados na Constituio de 1988.

A LDB de 1996 reafirma essa idia no Artigo 3 no Inciso VIII, os sistemas de

ensino definiro as normas democrticas do ensino pblico na educao bsica, de acordo

com as peculiaridades. Quando remete aos estabelecimentos de ensino as incumbncias de

elaborao e execuo de suas propostas pedaggicas, no Art. 12, Inciso VI determina a

articulao com a famlia e a comunidade, criando processos de integrao da sociedade com

23

a escola e, no Inciso VII, comprova a informao da participao dos pais e responsveis

sobre a freqncia e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execuo de sua proposta

pedaggica. No Art.13, no Inciso I, dever dos docentes a participao na elaborao da

proposta pedaggica do estabelecimento de ensino.

A nova LDB trata, ainda, da gesto da educao, ao determinar os princpios que

devem reger o ensino e indica que um deles a gesto democrtica. No Art. 14 so previstos

os princpios nos Incisos:

I - participao dos profissionais da educao na elaborao do projeto

pedaggico da escola;

II - participao das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou

equivalentes.

No Art. 15 tratada a questo da autonomia escolar em dispositivo que prev: os

sistemas de ensino asseguraro s unidades escolares pblicas de educao bsica que os

integram progressivos graus de autonomia pedaggica e administrativa e de gesto financeira,

observadas as normas gerais de direito financeiro pblico. Isto significa que os

estabelecimentos de ensino, quanto sua tarefa de possibilitar a aprendizagem dos estudantes,

gozam da autonomia pedaggica, para o que os sistemas de ensino assegurem crescentes

graus e diversas formas de apoio. Segundo Texeira (2002, p.160), escola permitido a

adaptao sua realidade, conforme proposta pedaggica elaborada com a participao do

pessoal da escola e da comunidade. Essa possibilidade reforada pelos Artigos 23 e 24,

permitindo que cada unidade escolar busque os meios adequados para melhorar a qualidade

do ensino que ministra. Ainda, revela que no caso do estabelecimento de ensino, as

autonomias pedaggica, administrativa e a de gesto financeira trazem novas competncias a

serem assumidas pelo diretor e por todo o pessoal da escola, que, de forma coletiva, deve

definir o PPP da escola e os meios de transformar em realidade as propostas nele contidas.

24

Bordignon; Gracindo (2001, p.172) acreditam que se a finalidade do Sistema

Municipal de Ensino apoiar, incentivar e garantir as condies para a concretizao do PPP

das escolas da sua jurisdio, ele no pode ser um mero controlador das aes das mesmas.

Por isso, definir objetivos implica identificar necessidades e problemas, alm de priorizar as

aes para a superao da situao, sempre no rumo do desejado.

Segundo Sousa (2002), no basta a lei determinar a gesto democrtica para o

ensino pblico. Na realidade, as exigncias legais feitas para a gesto democrtica da escola

devem ser vistas como uma das garantias do direito Educao, independentemente da

condio social, poltica ou cultural do cidado.

Para Severino (2000), por maiores que tenham sido as frustraes histricas, uma

esperana sempre renasce, reafirmando quase que arquetipicamente sua f na eficcia da

legislao, reinaugurando-a como instrumento mediador da realizao de efeitos sociais,

capazes de transformar a realidade. Tornando a sociedade brasileira cada vez mais humana,

mais justa e mais eqitativa, a lei conceitua, mas no obriga, no assegura seu prprio

cumprimento, e tudo passa a depender das medidas que os gestores do sistema venham a

tomar.

Segundo Cury (2002), nascem, assim, as perspectivas de democratizao da

escola brasileira, seja como desconstruo de desigualdades, de discriminaes, de posturas

autoritrias, seja como construo de um espao de criao de igualdade de oportunidades e

de tratamento igualitrio de cidados entre si. O autor lembra que a importncia da Legislao

em geral, s passa a ser reconhecida quando ela aplicada na prtica. Todos querem uma lei

que seja, ao mesmo tempo, adequada s circunstncias e exercida no dia-a-dia.

A gesto das escolas , essencialmente, administrar a elaborao e o

acompanhamento do projeto de qualidade da educao que se deseja atravs do PPP da

escola, a fim de se caracterizar a especificidade da organizao escolar. Essa especificidade

25

precisa ser identificada a partir da leitura das demandas da sociedade e dos espaos abertos na

legislao.

Cury (1997, p.108) afirma que a gesto democrtica da educao, como

princpio, deve perpassar o conjunto dos rgos e instituies que tm por funo o dever de

educar. Os professores e demais membros da comunidade escolar, ao assumir a incumbncia

dada pela LDB de elaborar o PPP da escola, estaro exercitando a participao no

gerenciamento das polticas educacionais. A elaborao do PPP uma constante recriao da

atividade educativa, porque implica constante planejamento e avaliao do processo

educativo. A participao pode ser a oportunidade de estar (re) formulando as expectativas de

todos esses segmentos em relao educao que desenvolvem.

2.2 A Prtica de Gesto Democrtica

A diviso do trabalho, como um dos princpios de administrao capitalista,

empregada na escola e a coordenao administrativa do diretor, demonstra que o seu poder de

deciso permaneceu intocado por um longo perodo da administrao escolar brasileira. Mas

uma nova estrutura de gesto escolar busca a representao de integrantes da comunidade

interna e externa, como meio de promover a participao coletiva, buscando uma gesto

descentralizada com a finalidade de alcanar uma educao preocupada com a aprendizagem

de qualidade.

Para Libneo (2003) a gesto educacional centrada na escola pode ser vista de

duas maneiras. Na perspectiva neoliberal, ao liberar boa parte das responsabilidades do

Estado, deixando s comunidades e s escolas a iniciativa de planejar, organizar e avaliar os

servios educacionais. Na perspectiva sociocrtica, ao valorizar as aes concretas dos

26

profissionais na escola decorrentes de sua iniciativa, de seus interesses, de suas interaes

com a autonomia e a participao, em razo do interesse pblico dos servios educacionais

prestados, sem, com isso, desobrigar o Estado de suas responsabilidades.

Uma abordagem importante feita por Bastos (2001), ao citar que a gesto

democrtica da educao, reivindicada pelos movimentos sociais durante o perodo da

ditadura militar, abriu uma perspectiva para resgatar o carter pblico da administrao

pblica, ao estabelecer o controle da sociedade civil sobre a educao, garantindo a liberdade

de expresso, de pensamento, de criao e de organizao coletiva da escola pblica.

Nesta mesma linha de pensamento Sander (1995), afirma ser a participao e

democracia, na realidade, dois conceitos estreitamente associados, impondo, desse modo, a

necessidade de construir perspectivas democrticas da educao como processo de

participao cidad luz do conceito de qualidade de vida humana. A educao uma

exigncia prioritria de todo projeto de transformao social. acentuada nos pases da

Amrica Latina e do Caribe para consolidar suas conquistas polticas, necessrias para criar

sistemas efetivos de educao e gesto educacional, na convico de que a escola e a

universidade so instncias poderosas para a construo da democracia como caminho

poltico para alcanar elevados nveis de qualidade de vida humana coletiva.

Para Lck (2000), o conceito de gesto j pressupe a idia de participao, que

deve ser um trabalho associado de pessoas analisando situaes, decidindo sobre seu

encaminhamento e agindo sobre elas em conjunto, pois o xito de uma organizao depende

da ao construtiva conjunta de seus componentes, da vontade coletiva. Requer esforos de

toda comunidade escolar como o diretor, professores, alunos e pais na direo de aes

administrativas e pedaggicas que viabilizem a soluo de problemas cujos resultados

culminem na realizao dos fins educativos.

Para Silva (2002), fundamental o envolvimento de todos os participantes do

27

cotidiano escolar nessa nova modalidade de administrar a escola, cabendo aos profissionais da

educao, com competncia tcnica, poltica e humana, assegurar uma adequada leitura da

realidade, inclusive no enfrentamento das prticas sociais, bem como na superao de

obstculos que sero o suporte de uma escola que se pretende cidad. Portanto, vivenciar a

gesto democrtica nas escolas significa estar em consonncia com esse momento de

cidadania que reclama uma participao cada vez mais rica e atuante da sociedade.

Democracia significa para Carvalho (1979) a representao da vontade do todo,

mas como o todo no , necessariamente, a maioria, deve-se encontrar um mtodo pelo qual

as idias da maioria e da minoria possam estar to intimamente relacionadas, que os

indivduos sejam capazes de criar idias de grupo e produzirem uma genuna vontade

coletiva.

Para a gesto ser verdadeiramente democrtica, necessrio que todos os que

esto direta ou indiretamente envolvidos no processo escolar participem das decises que

dizem respeito organizao e ao funcionamento da escola. Mas falta aos pais, ainda,

conscincia do papel que podem desempenhar e contribuir para a melhoria da qualidade na

educao dos filhos. Os professores, principalmente, no demonstram estar motivados para

incentivar, ou despertar essa participao, embora a valorizem, pois temem a interferncia dos

pais nos aspectos pedaggicos da escola.

Em funo da descrena generalizada, o professor no valoriza o seu papel na

sociedade, mas, ao mesmo tempo, os discursos do governo, do sindicato e da sociedade

enfatizam o valor do exerccio do magistrio. importante avaliar o que o prprio professor

est fazendo para se auto desvalorizar, pois comum ouvir piadas na mdia sobre os baixos

salrios dos professores e essas atitudes parecem influenciar a auto-estima deles, fazendo-os

desmerecer-se, e at mesmo acreditar cada vez menos na importncia do seu papel na

sociedade.

28

Mas os avanos tecnolgicos, as exigncias da globalizao, um mercado de

trabalho cada vez mais competitivo e parte integrante de uma sociedade em mutao e por isto

desafiadora, levaram diversos segmentos sociais, polticos e econmicos a uma postura

diferenciada e a enfrentar os desafios da democratizao na gesto escolar.

preciso enfrentar os desafios democratizando realmente a instituio educativa.

Trazer o aluno e sua famlia para dentro da escola, propiciando sua permanncia. O diretor

deve ser, antes de tudo, um educador, um articulador e exercer sempre liderana democrtica

que seja capaz de dividir o poder de deciso e de deliberao sobre os assuntos escolares com

professores, funcionrios da escola, pais de alunos, alunos e comunidade escolar, criando e

estimulando a participao de todos. Isso no significa abrir mo de responsabilidades ou

funes ligadas ao seu cargo.

As medidas centralizadoras da Unio e dos Estados, quanto organizao dos

sistemas escolares, foram sempre uma tradio no mbito educacional. Os papis

desempenhados pelos integrantes dos sistemas escolares estiveram sempre bem delineados e

determinados, funcionando de maneira isolada e estanque em suas formas de atuao. O

diretor dirige a escola, o professor ensina e o aluno estuda, cada qual cumprindo normas e

regulamentos cristalizados emanados dos rgos superiores.

Cada segmento cumprindo suas tarefas isoladamente, sem preocupao com a

qualidade do trabalho oferecido para a sociedade. Para o diretor o professor era o nico

responsvel pela boa ou m qualidade do ensino; e at mesmo se o aluno aprendia ou no.

Enquanto isto, para os professores os alunos eram os nicos responsveis pela qualidade e

quantidade do que conseguiam aprender; e para a famlia o professor era o nico responsvel

pela aprendizagem de seus filhos.

A nova ordem social, inclusive a relao de poder entre Estado e a sociedade

quanto poltica para a educao, tem exigido dessa relao de poder uma nova postura no

29

mbito da administrao. A gesto da escola deve contribuir para a construo do

conhecimento da clientela escolarizvel do pas, destacando a formao cidad do educando.

A abordagem participativa na gesto escolar demanda participao de todos os

interessados no processo decisrio da escola, envolvendo-os tambm na realizao das

mltiplas tarefas de gesto. Nos mais bem-sucedidos exemplos de gesto escolar participativa

os diretores dedicam uma quantidade considervel de tempo capacitao profissional e ao

desenvolvimento de um sistema de acompanhamento escolar e de experincias pedaggicas

caracterizadas pela reflexo-ao.

Segundo Ferreira (2001), o que desenvolve uma escola cidad so as mudanas

que esto exigindo da administrao da educao e dos educadores a tarefa de traduzir as

determinaes do mundo atual em contedos que possibilitem uma sociedade mais humana e

cidad, forte e capaz de enfrentar todos os desafios atuais e vindouros. A educao

mediao processada no ntimo da prtica social global, e estas mudanas esto exigindo da

administrao da educao novas formas de organizao e gesto possibilitando a

participao efetiva de todos no processo do conhecimento e de tomada de decises. A gesto

democrtica tornou-se um dos principais fundamentos do PPP da escola, mas para ganhar

forma necessria uma organizao que possibilite a participao dos diferentes segmentos

envolvidos nela.

Os pais, alunos, professores, pessoal administrativo podem participar da

construo do PPP atravs do Colegiado Escolar, que tem um papel de ser espao de sua

elaborao. Sua constituio e organizao devem ser, de fato, democrticas, com os seus

membros escolhidos pelos seus pares, de maneira a atender aos interesses da maioria da

comunidade. A gesto deve partir da discusso democrtica dos problemas de funcionamento,

em todos os nveis da unidade de ensino, tomando decises com as quais todos se

comprometem.

30

A participao da comunidade fundamental na construo de uma educao

democrtica. Por isso, a educao deve ser pensada dentro do projeto mais amplo de uma

sociedade que busca a conquista da justia social e a construo de um mundo melhor, o qual

requer a igualdade de condies para todos.

Assim, a escola deve ser organizada como um espao democrtico, no qual, por

meio do dilogo, do questionamento e da crtica. A educao deve ser fortalecida e dando voz

aos diferentes segmentos da comunidade escolar, pertencentes aos diversos grupos sociais e

culturais. Ela deve se transformar em um espao pblico, onde diferentes vozes tenham

possibilidade de articular seus discursos, estabelecendo um dilogo em que as diferenas

sejam respeitadas, na busca do bem coletivo. No ambiente escolar deve ser assegurada a

discusso aberta para o processo de seleo democrtica da direo escolar, a composio do

grmio estudantil, a escolha de representantes das classes. Todos os atores da escola devem

ser envolvidos na elaborao de normas disciplinares, organizao e planejamento da escola e

da sala de aula e dos momentos de avaliao.

Para Bastos (2001), fundamental que a gesto democrtica atinja todas as esferas

da escola e chegue sala de aula. Enquanto a democracia no chegar ao trabalho de sala de

aula, a escola no pode ser considerada democrtica. A sala de aula no s lugar do

contedo, tambm o lugar da disputa pelo saber, da construo da subjetividade, e da

educao poltica. importante a escola criar oportunidades para os alunos vivenciarem

prticas simuladas de eleies para os cargos eletivos do Municpio, Estado e da Unio,

promovendo estudos e debates das propostas dos candidatos. a escola trazendo para o seu

cotidiano o debate e a vivncia da sociedade, trabalhando com contedos articulados aos

contedos curriculares. O trabalho coletivo fortalecido no embate de propostas, opinies e

projetos dentro dos princpios da democracia, como respeito maioria, solidariedade e tica,

atendendo proposta da escola democrtica, a construo PPP com a participao dos que

31

fazem a escola e a comunidade em geral.

A convivncia democrtica no ambiente escolar ser marcada: pelo incentivo

liberdade de expresso, ao dilogo e ao companheirismo; pelo entendimento de que todos

devem ganhar por meio da participao coletiva; pela ajuda aos grupos a serem autnomos e

reflexivos, por meio de debates; respeito hierarquia; participao coletiva responsvel com a

presena da autoridade crtica: auto-avaliao e esprito solidrio. Assim, a convivncia

democrtica na escola pode contribuir para a concretizao das determinaes legais em

relao ao principio da gesto democrtica, como orientador do ensino pblico.

Segundo Sousa (2002), a democracia no se garante por si s nem por meio de

discursos dissociados de prticas coerentes com eles. Tanto no mbito da sociedade quanto no

interior da escola, a democracia precisa de mecanismos que garantam sua construo e

continuidade. Portanto, importante que a prtica pedaggica da escola e o trabalho

desenvolvido pelo professor em sala de aula dem testemunho desses valores democrticos no

ambiente escolar. A gesto democrtica caracteriza-se por entender que todos devem

conhecer os princpios da gesto e interferir nos processos que eles orientam, decidindo os

rumos que a escola dever tomar. Pressupe a participao coletiva nas decises que visem

assegurar o alcance das contribuies para a formao e o exerccio pleno da cidadania. Uma

escola verdadeiramente democrtica no se contenta em democratizar a oferta e as formas de

acesso aos servios educacionais que presta comunidade. Ao contrrio, procura avanar na

luta contra a realidade, que impede um nmero de crianas e jovens de ingressarem e

permanecerem nela com qualidade, entendendo que, enquanto houver crianas sem acesso

educao formal por falta de vagas, no possvel afirmar que se tem, de fato, uma escola

democrtica.

Para os educadores, a democratizao o desenvolvimento de processos

pedaggicos que permitam a permanncia do educando no sistema escolar, atravs da

32

ampliao de oportunidades educacionais, pela participao de professores e pais nas decises

tomadas, nas eleies para diretores, colegiado ou conselho escolar, conselho de classe e

assemblias.

A administrao escolar est comprometida com a transformao social, e com

alguns pressupostos bsicos estabelecidos para que tal prtica administrativa se concretize.

Mas, para Alonso (1988), o problema central da escola brasileira parece situar-se em uma

falha de natureza administrativa, qual seja a sua incapacidade de ajustar-se s exigncias da

vida contempornea, ajustamento esse que requer, necessariamente, ao organizada e

planejada, realizada por pessoas qualificadas, a fim de que sejam atendidas as crescentes

demandas quantitativas e qualitativas da sociedade atual.

Gadotti e Romo (1998, p.35) afirmam que a escola deve formar para a cidadania

e, para isso, ela deve dar exemplos. A gesto democrtica um passo importante no

aprendizado da democracia. A escola no tem um fim em si mesma. Ela est a servio da

comunidade. A gesto democrtica da escola est prestando um servio tambm

comunidade que a mantm. S a construo de uma cultura democrtica promove o

aprendizado coletivo de princpios de convivncia, tambm democrticos, e contribui para o

distanciamento daqueles que estimulam uma convivncia marcada pelo autoritarismo.

Para Spsito (2001), mais do que integrao da escola com a famlia e a

comunidade ou colaborao dos pais, preciso entender essa presena como mecanismo de

representao e participao poltica. evidente que o entendimento da gesto da escola sob a

tica da poltica constitui j um avano, particularmente para os setores docentes que, em seus

movimentos, lutam por uma ampliao de sua participao nas decises que dizem respeito ao

sistema educativo e aos processos incidentes sobre a realizao das polticas desse setor. No

h democratizao possvel, ou gesto democrtica da educao ao lado de estruturas

administrativas burocratizadas, e, conseqentemente, centralizadas e verticalizadas,

33

caractersticas rotineiras dos organismos pblicos no Brasil, na rea da educao. O maior

desafio para a comunidade escolar, a gesto democrtica, deve ser um instrumento de

transformao das prticas escolares, no a sua reiterao. O que obriga, necessariamente, a

reformulao do PPP.

Para Bordignon; Gracindo (2001, p.175), a gesto democrtica da educao o

principal instrumento para transformar o processo educativo em uma prtica social voltada

para a construo da cidadania, que, realizada pelas escolas, pode produzir maior qualidade e

eficincia da educao. Para ser eficiente precisa ser concebida, tendo em conta as condies

reais da comunidade em que ser aplicada.

Carvalho (1979, p.57) afirma que uma sociedade democrtica deve conseguir

tudo o que cada homem tem para dar. Esta f na viso construtiva de uma sociedade coletiva

considera o valor individual como a base da democracia, a afirmao individual como

processo e a responsabilidade individual como fora motora. A essncia da democracia no

est nas instituies, nem mesmo na fraternidade, mas naquela organizao de homens que

melhor possibilita a criao da idia comum. A tarefa consiste em libertar o esprito criativo

do homem.

Ningum pode ensinar o que democracia. Chega-se ao conceito vivenciando-o,

vivendo a vida com os outros e aprendendo por experincias as obrigaes que esta vida

exige. O segredo de viver em sociedade no que os homens tm necessidade uns dos outros,

mas sim que eles necessitam das mesmas coisas.

Libneo (2003) acredita nas escolas como ambientes formativos, o que significa

que as prticas de organizao e de gesto educam, isto , podem criar ou modificar os modos

de pensar e agir das pessoas. Tambm a organizao escolar aprende com as pessoas, uma vez

que sua estrutura e seus processos de gesto podem ser construdos pelos prprios membros

que a compem. Ou seja, as pessoas mudam com as prticas organizativas, e as organizaes

34

mudam com as pessoas. Reunies que se destinam apenas comunicao de decises

impedem os professores de participar no processo decisrio ou de fazer leitura crtica das

medidas ou textos legais.

Segundo Bordignon; Gracindo (2001), a gesto democrtica da escola autnoma

consiste na identificao de necessidades, na negociao de propsitos, na definio clara de

objetivos e estratgias de ao, nas linhas de compromissos, na coordenao e

acompanhamento de decises pactuadas, e na mediao de conflitos, com aes voltadas para

a transformao social.

A gesto democrtica da escola exige uma mudana de mentalidade de todos os

membros da comunidade escolar. Ela implica que a comunidade, como usuria da escola, seja

os seus dirigentes e gestores, e no apenas os seus fiscalizadores ou meros receptores dos

servios educacionais. Na gesto democrtica, pais, alunos, professores e funcionrios

assumem sua parte de responsabilidade pelo projeto da escola. Devem estar presentes na

circulao das informaes, na diviso de trabalho, no estabelecimento do calendrio escolar,

na distribuio de aulas, no processo de elaborao ou de criao de novos cursos ou de novas

disciplinas, na formao de grupos de trabalho, na capacitao dos professores e funcionrios.

Paro (1997) lembra que h pessoas trabalhando na escola, especialmente em

postos de direo, que se dizem democratas apenas porque so liberais com alunos,

professores, funcionrios ou pais, porque lhes do abertura ou permitem que tomem parte

desta ou daquela deciso. Mas se a participao depende de algum que d abertura ou que

permite sua manifestao, ento a prtica em que tem lugar essa participao no pode ser

considerada democrtica, pois democracia no se concede, se realiza. No h ditador

democrtico. E se quiser caminhar para essa democratizao, precisa-se de superar a atual

situao que faz a democracia depender de concesses e criar mecanismos que construam um

processo inerentemente democrtico na escola.

35

Para esse autor, a democracia, enquanto valor universal e prtica de colaborao

recproca entre grupos e pessoas, um processo globalizante que, tendencialmente, deve

envolver cada indivduo, na plenitude de sua personalidade. No deve haver democracia plena

sem pessoas para exerc-la. Acredita ser difcil um professor relacionar-se de forma

conseqente num processo de participao democrtico da comunidade na escola, se sua

relao com os alunos em sala de aula continua autoritria, se a escola, em seu dia-a-dia, est

permeada pelo autoritarismo nas relaes que envolvem direo, professores, demais

funcionrios e alunos.

Bastos (2001) reitera que s a perspectiva da gesto democrtica j abre para a

comunidade da escola o compromisso de reeducar o seu dirigente, e colocar diante dele a

necessidade de administrar a escola com as representaes de todos os alunos, pais e

comunidade conscientes da necessidade de um projeto democrtico de educao. Uma

representao que pode construir ncleos de presso para cobrar o compromisso com a

participao de todos na construo de uma escola democrtica.

Hora (1997), entende ser a principal funo do administrador escolar a de realizar

uma liderana poltica, cultural e pedaggica, sem perder de vista a competncia tcnica para

administrar a instituio que dirige, e assim, demonstra que o diretor e a escola contam com

possibilidades de, em cumprimento da legislao que os rege, usar sua criatividade e colocar o

processo administrativo a servio do pedaggico e, facilitar a elaborao de projetos

educacionais, que sejam resultantes de uma construo coletiva dos componentes da escola.

2.3 A Participao da Comunidade Escolar

A sociedade exige da escola aes mais criativas, atitudes mais participativas e

36

cidads. Espera que a escola garanta uma educao que desenvolva nos alunos experincias e

habilidades no campo do saber, dando-lhes condies de aprendizagem e formao de pessoas

conscientes com capacidade e dinamismo, enfim, um cidado consciente de seu papel social,

que no se intimide frente aos avanos das cincias e das tecnologias, cujos novos desafios os

conduzam a novos paradigmas.

A situao precria de recursos das escolas pblicas cria um mal-estar entre pais,

professores, funcionrios e alunos que gostariam de ter uma escola da qual pudessem se

orgulhar. A escola, por ser pblica, no poder deixar de criar mecanismos envolvendo a

comunidade no dia-a-dia. Mesmo a escola que atenda s classes menos favorecidas deve-se

desenvolver trabalho com os pais, levando-os a compartilhar das decises e compreender a

importncia de sua participao nas decises em que a escola precisa de sua presena.

Lck (2000) afirma que em nome da construo de uma sociedade democrtica ou

da promoo de maior envolvimento das pessoas nas organizaes, deve-se realizar atividades

que possibilitem e at condicionem a sua participao. A abordagem participativa na gesto

escolar demanda maior participao de todos os interessados no processo decisrio da escola,

envolvendo-os tambm na realizao das mltiplas tarefas de gesto. comum a queixa de

diretores escolares, de que tm de fazer tudo sozinhos, que no encontram apoio para o

trabalho da escola como um todo, limitando-se os professores a suas responsabilidades de

sala de aula e muitas vezes, nem mesmo assumem a responsabilidade por fazer bem seu

trabalho de sala de aula. Quanto aos pais, a participao , na maioria das vezes, apenas

desejada para tratar de questes superficiais da vida escolar como, por exemplo, aspectos

fsicos e materiais da escola. Mas, tambm, comum a escola que cultua o isolamento do

professor, porque se acredita que a sua responsabilidade comea e termina na sala de aula. A

mudana desta situao pode ocorrer pela adoo de prticas participativas em que os

professores aprendam nas situaes de trabalho e compartilhem com os colegas

37

conhecimentos, metodologias e dificuldades, discutam e tomem decises sobre a vida escolar.

Isto torna a escola uma comunidade democrtica, aberta, de aprendizagem, de ao e de

reflexo.

Casassus (2002), acredita que a qualidade da aprendizagem dos alunos em

grande parte influenciada pela qualidade dos processos ocorridos na sala de aula, e a

qualidade dos processos de aula passa pela compreenso que os docentes tm do que l

ocorre. Grande parte do que acontece numa sala de aula depende do que pensam e fazem os

professores. Por isto importante conhecer os docentes, saber quem so, o que pensam e

fazem. Quando os pais se relacionam e se envolvem mais ativamente com as atividades da

escola, principalmente em atividades de apoio na sala de aula, o efeito positivo. No entanto,

o impacto maior quando os pais participam das decises e das atividades da escola em seu

conjunto.

Dalms (2001), acredita que ao definir a metodologia do planejamento a

instituio pode assumir diferentes linhas de aes: a primeira que ao planejar para a

comunidade o poder exercido de maneira autocrtica, dominadora e at ditatorial. Assim, a

participao tanto na preparao, quanto na elaborao nula, ou seja, sem a presena da

comunidade escolar, e a execuo imposta. uma gesto exercida por uma pessoa e no por

todos. assumida por uma parte do grupo e no por todos. A segunda que ao planejar com a

comunidade o poder est a servio, e a participao da comunidade na preparao e na

elaborao controlada. A execuo do plano acontece a partir do consenso e do resultado de

uma negociao. A pouca participao da comunidade acontece atravs de representaes,

insignificantes e pequenas e s vezes ilusria. O poder continua nas mos de poucos, que o

controlam constantemente. A ltima quando o planejamento da comunidade, o poder

exercido como um servio. a autogesto. Portanto, participao da comunidade na

preparao, na elaborao do planejamento, em sua execuo e seu resultado de co-

38

responsabilidade e de comunho. o modelo ideal de planejamento de participao e de

gesto. S assim poder acontecer participao comunitria para a transformao social em

favor da justia, da fraternidade e da libertao total.

fundamental que o dirigente tenha em mente que uma cultura s mudada pelo

alargamento da conscincia e da competncia tcnica para tanto. Para que isso acontea,

portanto, compete a ele criar e sustentar um ambiente propcio participao plena, no

processo social escolar, dos seus profissionais, de alunos e de seus pais para desenvolverem

conscincia social crtica e o sentido de cidadania. Essas mudanas s acontecem quando os

gestores motivarem os atores da vida escolar a participarem das atividades. Lima (1971, p. 35)

diz: motivar no seno mobilizar as foras fsicas e psicolgicas e levar os participantes ao

pleno engajamento.

Severino (2001), lembra que se quer, hoje, um profissional com capacidade de

inovao, de participao ativa nos processos de reconstruo da sociedade, via

implementao da cidadania, um profissional qualificado, consciente do significado da

educao e capaz de estend-lo aos educandos.

Os gestores tm encontrado dificuldades para garantir a participao e o processo

democrtico, j que existem diferentes opinies e idias entre as pessoas da escola. A

continuidade dos trabalhos no acontece por causa da rotatividade de professores e a falta de

tempo para as atividades extraclasse. desafio para um gestor escolar criar ou abrir espaos

para que as atividades coletivas possam acontecer na escola e, ao mesmo tempo, conseguir a

participao dos diversos segmentos da sua comunidade, respeitando seus diferentes estilos

culturais, ticos e polticos. So desafios que, para Paro (1997) e Hora (1997) representam

obstculos.

Para Severino (2000, p.60), os grupos com interesses diferentes e opostos, que

podem lutar por seus objetivos, acabam travando uma luta ideolgica, ou seja, buscam servir-

39

se da legislao como um instrumento da garantia de direitos. S assim, segundo BrzezinskI

(2000, p.153), a educao escolar pode cumprir o papel essencial na aquisio de

conhecimentos provendo o homem de condies de participao na vida social.

Libneo (2003) lembra ser vital para o processo democrtico, que o ambiente

escolar tenha um bom clima de trabalho, em que a direo contribua para conseguir o

empenho de todos, em que os professores aceitem aprender com a experincia dos colegas,

trocando-as entre si, de modo que tenham uma opinio comum sobre critrios de ensino de

qualidade na escola.

Entre os fatores que proporcionam melhor qualidade das aprendizagens dos

alunos, esto as caractersticas organizacionais como: a capacidade de liderana dos

dirigentes; as prticas de gesto participativa; o ambiente da escola; a criao das condies

necessrias para o ensino e a aprendizagem; a cultura organizacional instituinte; o

relacionamento entre os membros da escola; as oportunidades de reflexo conjunta e as trocas

de experincias entre os professores.

A participao que se defende na gesto democrtica significa a interveno dos

profissionais da educao, dos alunos e dos pais no processo escolar possibilitando

comunidade o conhecimento e a avaliao dos servios oferecidos e a interveno organizada

na vida escolar.

A participao significa o compartilhamento de resultados, essencial para que

sejam feitos os ajustes no processo educativo e nas polticas educacionais, com vistas a

garantir a justia social. A participao da comunidade um componente essencial para o

sucesso do processo educativo, porque a educao no se realiza sem a sua contribuio e sua

presena indispensvel na gesto da educao e na avaliao das polticas educacionais. A

ao da famlia junto escola concretiza-se com a participao no conjunto das atividades, em

diferentes momentos, desde a elaborao do planejamento, at a execuo e a avaliao do

40

PPP. A proposta pedaggica a marca registrada da escola, identidade do estabelecimento.

Agora, boa parte das decises fica no mbito do coletivo dos professores e com eles a

responsabilidade do controle e do ato criativo.

Entretanto Paro (1997), afirma que o professor, pela natureza do trabalho que

exerce e pelos fins a que serve a educao, precisa avanar mais, atingindo um nvel de

conscincia e de prtica poltica que contemplem sua articulao com os interesses dos

usurios de seus servios.

Atravs da administrao participativa, ocorre a extino do autoritarismo

centralizado, a eliminao da diferena entre dirigentes e dirigidos. Efetiva, assim, a

participao dos diferentes segmentos sociais da comunidade na tomada de decises,

alcanando-se o fortalecimento do gestor da escola em relao s normas emanadas dos

rgos administrativos centrais.

Spsito (2001) concorda ser preciso ousar e lutar por um novo projeto e constru-

lo com base na democratizao da sociedade e na ruptura dos mecanismos e das armadilhas

da dominao poltica, tradicionalmente originada no mbito da Estado.

Para Puing (2000, p.28), uma escola democrtica deve basear-se na participao

de todos que integram a comunidade escolar e de cada grupo-classe, desde o papel que cabe a

cada um e com os limites que, cada caso, seja lgico estabelecer. A participao democrtica

deve construir um clima que permita a todos ser parte ativa na instituio docente, de maneira

que possam coordenar os respectivos pontos de vista desejos, objetivos, obrigaes e

responsabilidades tudo convergindo em projetos em que se reconhea o sentido do conjunto

das tarefas escolares. Uma gesto aberta aos membros da comunidade escolar, deve facilitar a

participao de todos nos processos de planificao, de execuo e de avaliao das propostas

curriculares e administrativas. Portanto, uma gesto participativa supe uma escola com um

certo nvel de autonomia que permita orientar de maneira singular os seus projetos.

41

Capanema (1996, p.4) sustenta que para aperfeioar os sistemas educativos a

descentralizao das tomadas de deciso o caminho obrigatrio. A descentralizao tem

como corolrio a co-responsabilidade de todos os atores sociais envolvidos no processo

educativo: administradores, professores, alunos, pais, funcionrios e comunidade local. A

institucionalizao da democracia tem estimulado o processo de mudanas na forma de gerir

escolas no Brasil, redistribuindo responsabilidades atravs da participao, por meio de um

projeto pedaggico compromissado com a promoo da educao de acordo com as

necessidades de uma sociedade moderna e justa.

Se o gestor quer que as pessoas participem, deve, desde o incio, lev-las a srio,

pois quando houver desejo real de planejamento participativo fundamental recolher o que

elas sentem, desejam e pensam e a maneira como pensam, desejam e sentem, utilizando as

suas prprias palavras tanto escritas quanto faladas. importante ter conscincia de que, para

construir um processo participativo com distribuio do poder, no suficiente pedir

sugestes e aproveitar aquelas que paream simpticas ou que coincidam com pensamentos

ou expectativas dos que as coordenam, necessrio que o projeto se construa com o saber,

com o querer e com o fazer de todos.

Portanto, trabalhar participativamente, para Gandin (2001), s ser possvel se

houver uma preocupao com a produo de texto que represente o pensamento coletivo. Se

no existir um processo de registrar o que se organizou e se decidiu e de avaliar este resultado

para seguir construindo, pode-se at chegar a expressar o que querem alguns, mas no se

alcanar aquilo que possa ser o compromisso de todos ou quase todos ou, ainda, de uma

maioria capaz de levar adiante o processo.

Lck (2000) caracteriza a participao, em seu sentido pleno, por uma fora de

atuao consciente, pela qual os membros de uma unidade social reconhecem e assumem seu

poder de exercer influncia na determinao da dinmica dessa unidade social, de sua cultura

42

e de seus resultados. Para ela, toda pessoa tem o poder de influenciar o contexto de que faz

parte, exercendo-o independentemente da sua conscincia desse fato e da direo e inteno

de sua atividade. Mas na prtica cotidiana falta comunidade escolar a conscincia desse

poder de participao que tem, decorrendo assim resultados negativos para a organizao

social e para as pessoas que constituem o ambiente escolar.

Entretanto, o crescente envolvimento da escola como agente educativo no pode

excluir a responsabilidade da famlia e de outros agentes na formao das crianas e dos

adolescentes. Trata-se de um grande desafio, que deve ser construdo coletivamente. pelo

esforo conjunto de todos os atores que fazem a vida escolar que ser possvel construo

do PPP.

Uma escola democrtica define-se pela participao dos discentes e docentes no

trabalho, na convivncia e nas atividades de integrao. Uma escola democrtica tem a

participao como exerccio da palavra e no compromisso da ao. Uma participao baseada

simultaneamente no dilogo e na realizao dos acordos e dos projetos coletivos num esforo

para intervir no momento de ao e concretizao dos projetos previstos. Tem como tarefa

proporcionar atividades que possibilitam aos discentes participarem e organizarem prticas

pedaggicas que sejam prprias para a instituio. Deseja que alunos sejam protagonistas da

prpria educao. Assim, facilita a participao e atribui responsabilidades e tarefas que

podem assumir, tomando parte direta em todos os aspectos do processo formativo.

Paro (2001) acredita que a participao da populao na escola s conseguir

alguma mudana a partir da participao dos pais e responsveis pelos alunos, oferecendo

ocasies de dilogo, de convivncia verdadeiramente humana. E a direo deve estar

consciente de que, para a abertura dos portes e muros, a escola deve estar predisposta a

mudanas na gesto e na forma de participao da comunidade. Portanto, necessrio

entend-la como uma participao poltica, que deve ser entendida como direito concreto de

43

cidadania e no como ddiva de uma ou outra escola.

Para Bordignon; Gracindo (2001), essa nova concepo organizacional no

diminui a importncia e autoridade dos gestores educacionais, pois as relaes de poder que

se estabelecem no interior das escolas, so compreendidas a partir da identificao do sujeito,

como aquele que tem poder e que ensina, e do objeto, como aquele que obedece e que

aprende. A verticalidade das relaes se assenta no princpio de autoridade do chefe e

estabelece o clima propcio s relaes autoritrias de dominao e subservincia aptas a

formar indivduos que se tornam objetos passivos na relao social, e no indivduos que

sejam sujeitos ativos e participantes de seu tempo.

Para Libneo (2003), a idia de que todos devem estar envolvidos com os

objetivos e os processos da gesto no pode ser confundida com um falso igualitarismo entre

funes e papis dos membros da equipe escolar. A nfase na natureza e nas caractersticas da

gesto visa assinalar que as escolas precisam funcionar bem, estando a servio dos objetivos

de aprendizagem, o que implica funes e papis diferenciados para pedagogos, docentes,

funcionrios e estudantes. A gesto participativa, alm de ser a forma de exerccio

democrtico da gesto e um direito de cidadania, implica em deveres e responsabilidades. A

gesto democrtica uma atividade coletiva que implica a participao e objetivos comuns, e

que depende de capacidades e responsabilidades individuais e de uma ao coordenada e

controlada. A participao o principal meio de assegurar a gesto democrtica,

possibilitando o envolvimento de todos os integrantes da escola no processo de tomada de

decises e no funcionamento da organizao escolar.

A escola deve formar para e pela cidadania e a gesto democrtica um passo

importante no aprendizado da democracia. A participao na gesto melhora o ensino e

proporciona melhor conhecimento do seu funcionamento e de todos os seus atores; propicia o

contato permanente entre professores e alunos, levando, assim, ao conhecimento mtuo, e,

44

conseqentemente, aproximando tambm as necessidades dos alunos aos contedos ensinados

pelos professores.

Portanto, preciso levar em conta que o desenvolvimento do pensamento envolve

a maturao, as vivncias cotidianas, a reflexo, as indagaes e a busca de resposta para os

problemas levantados. Cabe, desse modo, expandir os campos possveis do conhecimento,

alm das suas experincias e vivncias, atravs de uma relao inovadora com a escola e seus

profissionais, tendo como ponto de partida a discusso com o que a escola tem feito de

inovador e, tambm, aproveitar tudo que ela tem conseguido mudar, entender e embasar em

suas prticas.

Para Paro (1997, p.47) importante que se considere tanto a viso da escola a

respeito da comunidade quanto sua postura diante da prpria participao popular.

necessrio detectar se h o interesse efetivo da participao desta comunidade na escola, e

levar em conta a dimenso do modo de pensar e agir das pessoas que a atuam, pois s a

participao de todos no processo educativo faz com que se sintam parte da escola, porque ela

existe para eles e por eles.

Dalms (2001) considera ideal a elaborao do planejamento que envolve as

pessoas como sujeitos e, com presena constante destes na execuo e avaliao, no apenas

como indivduos, mas sujeitos de um processo que os envolve como grupo, visando ao

desenvolvimento individual e comunitrio.

Hora (1997, p.57) assegura que atravs deste mecanismo de ao coletiva que

efetivamente sero canalizados os esforos da comunidade escolar em direo renovao da

escola, melhoria do ensino e de uma sociedade humana mais democrtica. A educao

escolar constitui um dos instrumentos de consecuo de uma sociedade democrtica, na

medida em que universaliza os saberes sistematizados, fundamentais para o exerccio da

cidadania. Exerce no apenas a integrao do educando na sociedade, mas a sua formao

45

integral como cidado e agente transformador que possibilita o desenvolvimento de sua

criatividade e de sua capacidade de crtica.

Alunos, professores, pais e funcionrios consideram que a falta de vontade, o

autoritarismo, o medo e a desconfiana so condies que dificultam a participao na gesto

escolar. Enquanto que a garantia do direito de todos, a existncia de uma proposta de trabalho

coletivo, a confiana, o conhecimento dos problemas e a disponibilidade de tempo facilitam

essa participao.

Para Alonso (1988) o diretor o responsvel pela direo geral da escola, no

podendo omitir-se transferindo sua autoridade total aos especialistas, que teriam a palavra

final. Pelo contrrio, cabe-lhe integrar a contribuio dos vrios especialistas existentes na

escola ou no sistema, e definir os modos de ao mais ajustados quela realidade. O grande

desafio para o diretor est justamente em alcanar resultados por meio de outros e no pela

sua prpria realizao pessoal, o que nem sempre produz satisfao da comunidade escolar.

Gandin (2001) refora que trabalhar participativamente significa o grupo est

sempre junto num processo de construo de idias e de prticas, de tal modo que todos

estejam caminhando no mesmo rumo, com cada pessoa e cada conjunto menor de pessoas

realizando suas tarefas prprias. Isto quer dizer que cada um traz suas idias, sua paixo, seus

anseios e suas dificuldades e todos iro organizando este tesouro e decidindo sobre ele a cada

momento.

Para que isto acontea Gandin (1988) reafirma que hoje somos chamados a

participar. No uma participao cedida e controlada, mas uma participao que signifique

realmente uma posse de poder de uma sociedade para a realizao do grande ideal de ser, ao

mesmo tempo, justa e livre.

Vianna (1986, p.23) declara que o planejamento participativo se constitui numa

atividade de trabalho, que se caracteriza pela integrao de todos os setores da atividade

46

humana social, num processo global, para a soluo dos problemas comuns. No entanto,

existe a possibilidade de se praticar a gesto escolar pura e simplesmente como uma

administrao modernizada, atualizada em seus aspectos externos, entretanto h a antiga tica

de controle sobre as pessoas e processos. possvel existir gesto participativa. Nela os

participantes do contexto organizacional so apenas convidados a praticar uma medocre

verbalizao e discusso em grupos sobre questes j definidas anteriormente, e que passaro

a ser legitimadas por essa discusso.

As relaes de poder, que se estabelecem no interior das escolas, so

compreendidas a partir da identificao do sujeito como aquele que tem poder e que ensina, e

do objeto, como aquele que obedece e que aprende. A verticalidade das relaes se assenta no

principio de autoridade do chefe e estabelece o clima propcio s relaes autoritrias, de

dominao e subservincia, aptas a formar indivduos que se tornam objetos passivos na

relao social, e no indivduos que sejam sujeitos ativos e participantes de seu tempo.

Vianna (1986), que percebe o homem como ser social, que partilha vivncias e

busca a realizao pessoal na participao comunitria, prope uma nova ao, cuja fora

reside na participao de muitas pessoas, politicamente agindo em funo de necessidades,

interesses e objetivos comuns. Urge um planejamento flexvel, adaptado a cada situao

especfica envolvendo decises comunitrias e que se constitua em processo poltico

vinculado deciso da maioria, cujo objetivo final seja a formao do brasileiro, individual e

socialmente considerado, a partir do engajamento dele na maioria das mudanas estruturais.

desafio para um gestor escolar criar ou abrir espaos para que as atividades coletivas possam

acontecer na escola e ao mesmo tempo conseguir a participao dos diversos segmentos da

sua comunidade, respeitando seus diferentes estilos culturais, ticos e polticos.

Bruno (2002) coloca que melhorar a qualidade da educao vai muito alm da

promoo de reformas curriculares, implica, antes de tudo, criar novas formas de organizao

47

do trabalho na escola, que se constituam alternativas prticas possveis de se desenvolverem e

de se generalizarem, pautadas, no pelas hierarquias de comando, mas por laos de

solidariedade, que consolidam formas coletivas de trabalho, instituindo uma lgica inovadora

nas relaes sociais.

Ferreira (2001) diz ser consenso hoje que os professores gostam de trabalhar,

como alunos e pais tambm gostam de estar, em escolas bem dirigidas e organizadas,

constituindo a gesto democrtica um componente decisivo em todo o processo coletivo de

construo do planejamento, organizao e desenvolvimento do projeto poltico-pedaggico e

de um ensino de qualidade.

2.4 A Autonomia da Escola

Autonomia significa a capacidade das pessoas e dos grupos para a livre

determinao da conduo da prpria vida. A autonomia garante escola a condio de uma

identidade prpria, levando em conta as caractersticas e as diferenas regionais. Uma

verdadeira ao educativa na escola deve, necessariamente, buscar o desenvolvimento da

autonomia. Assim, adotar mecanismos que levem em conta a importncia da participao dos

alunos e demais integrantes da organizao do trabalho pedaggico, e a reflexo sobre o tema

autonomia como projeto. Um projeto algo que se constri com vistas ao futuro, ele aponta

para algo que est por vir. Pressupondo, ento, que a autonomia, assim como a liberdade,

algo a ser construdo, que no est pronto.

Segundo Capanema (1996, p.98) a questo democrtica pressupe autonomia da

escola. Para essa autora, senso comum que o fortalecimento da escola, para torn-la mais

autnoma, menos burocratizada e auto-reguladora de seus planos e aes, o melhor caminho

48

para se chegar qualidade do ensino.

Para Maldi (2002), a autonomia permite escola a busca de solues prprias,

mais adequadas s necessidades e aspiraes dos alunos e de sua famlia. A participao abre

espao para tomada democrtica de decises, bem como a captao e incorporao de

recursos da comunidade. O autocontrole permite o retorno de informaes, indispensvel para

um funcionamento adequado da escola e para uma participao efetiva.

Carvalho (1979) acredita ser uma questo de coerncia que s numa escola

democrtica o indivduo torna-se responsvel e comprometido. A responsabilidade da ordem

escolar transferida para os membros do grupo o melhor treino que se pode propiciar para a

formao de indivduos autnomos e responsveis. O verdadeiro educador procura criar

autonomia, pois acredita que, s assim, o indivduo encontrar o seu prprio caminho.

Portanto, um dos mais importantes papis do educador criar condies para o exerccio da

autonomia, condio real para a democracia.

Ferreira (2001) afirma ser importante o carter formador de cidadania

proporcionado pelo exerccio da gesto democrtica possibilitar a efetiva participao de

todos na construo e gesto do projeto de trabalho na escola, que formar seres humanos. A

autoformao de todos os envolvidos pela e para a leitura, a interpretao, o debate e o

posicionamento podem fornecer subsdios para novas polticas, re-pensar o exerccio da

prtica profissional, as estruturas de poder autoritrio que ainda existem na ampla sociedade e

conseqentemente, no mbito educacional e escolar.

Libneo (2003, p.295) v a escola e seu modo de se organizar como um ambiente

educativo, isto , um espao de formao e de aprendizagem construdo por seus

componentes, um lugar em que os profissionais podem decidir sobre seu trabalho e aprender

mais sobre sua profisso, j que todas as pessoas que trabalham na escola realizam aes

educativas, diferenciadas conforme as suas peculiares responsabilidades embora no tenham

49

as mesmas responsabilidades nem atuem de forma igual.

Assim, autonomia escolar implica uma gesto descentralizada em que a escola

executa um planejamento compatvel com as realidades locais, aplica processos de tomada de

decises sobre problemas especficos, introduz mudanas nos currculos e nas prticas de

avaliao, decide sobre utilizao e controle de recursos financeiros.

Paro (1997, p.11) chama ateno para o fato de a escola no ter autonomia. Se a

escola impotente, o prprio trabalhador, enquanto usurio, que fica privado de uma das

instncias por meio das quais ele poderia apropriar-se do saber e da conscincia crtica.

Portanto, conferir autonomia escola deve consistir em conferir poder e condies concretas

para que ela alcance objetivos educacionais articulados com os interesses das camadas

trabalhadoras. A autonomia da escola pode contribuir, ainda, para que pais, professores,

alunos, funcionrios e grupos organizados da comunidade possam se conscientizar da

necessidade e importncia de sua efetiva participao nos processos de tomada de decises

para a melhoria da qualidade de ensino-aprendizagem e funcionamento da instituio em que

esto todos ligados.

Texeira (2002) afirma que a autonomia no significa independncia ou liberdade

absoluta. Tratando-se do organismo escolar, a autonomia sempre relativa. Como instituio

social, a escola existe para atender aos objetivos estabelecidos pela sociedade e est exposta

ao jogo de presses resultantes das relaes sociais que a perpassam. Assim, a flexibilizao

da organizao escolar no pode nunca ser entendida como espao para criao de uma escola

dissociada do projeto social da sociedade em que est inserida. Uma escola autnoma aquela

que busca, de modo prprio, inserir-se na sociedade a que serve.

Hora (1997) admite que a administrao escolar, no cenrio do sistema capitalista,

no , portanto, uma f