Joseane Boff Zanella

Nádia Peresin Perottoni

Prefeitura Municipal de Caxias do Sul Secretaria Municipal da Saúde

2001 •Observatório de

Acidentes e Violência:

•sistema de vigilância

sentinela dos agravos

decorrentes de causas

externas: acidentes e

violências

2006

•RINAV (Relatório

Individual de Notificação

de Agravo de Violência

•Outubro de 2006

2010 •Sinan

Todos os serviços de saúde do nosso município preenchem o SINAN (serviços SUS e não SUS) nos casos suspeitos ou confirmados de violência contra o idoso, em conformidade ao Art. 19 do Estatuto do Idoso, na alteração da Lei nº 12.641de 26 de julho de 2011:

“Art. 19. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, ….”

Os casos de violência que são geradores de graves consequências para a saúde do indivíduo e do meio onde ele está inserido, devem ter uma atenção especial e ser compreendido como um problema de saúde pública.

O SINAN é um instrumento para a Secretaria da Saúde que permite o conhecimento das dimensões, formas, vítimas e agentes da Violência, e desencadeia desenvolvimento de ações de prevenção e assistência adequadas. A partir da notificação gerada pelos diversos serviços de saúde do município conforme citado se integra as diversas políticas necessárias para os encaminhamentos de cada situação.

Cada situação deve ser única na proposição de encaminhamentos e monitoramento pois cada caso tem sua particularidade, os seus sujeitos.

Objetivo geral

Criar um espaço de avaliação, discussão e encaminhamentos dos casos notificados com a rede de atenção ao idoso.

Objetivos Específicos

Sensibilizar os serviços de saúde para o atendimento e notificação dos casos de violência;

Auxiliar as equipes na identificação dos casos suspeitos e ou confirmados de violência.

Qualificar as equipes quanto ao preenchimento e encaminhamentos dos casos notificados.

IDOSO

Numera e fornece 01 cópia para

o Serviço

Tipos:

Física

Negligência/Abandono

Psicológica

Financeiro/Econômica

01 cópia para Atenção em Saúde –

Núcleo do Adulto/Idoso

Se o caso esta sendo

atendido pela família

Informa a UBS de referência faz monitoramento dos

casos junto às equipes.

Estudo Social

Digitar/Arquivar

Conselho do Idoso/Ministério Público

UBS

Equipe da UBS

Atendimentos

Responsáveis

Encaminhamentos

Setores da Rede de Atenção

a serem envolvidos

Reuniões para discussão

dos casos

SMS/Dant’s

Atenção à

Saúde do Idoso

Equipe de Saúde da UBS, Núcleo de Atenção à Saúde do Idoso, Núcleo de Saúde Mental e Serviços de Saúde Mental, CRAS, Serviço

de Proteção especial ao Idoso/Assistência Social

Hospitais

Serviços de

Urgência/Emergência

SUS e Privados

UBS de referência por

território de residência *

Paciente SUS

UBS

Monitoramento da situação

Encaminhamentos

Paciente não SUS

Apoio/discussão com

Serviço social dos

Planos de saúde

SMS/Dant’s

Atenção à Saúde do

Idoso

*Cabe ressaltar que nos casos que não consta registro no sistema de acesso do usuário ao SUS é acionada a UBS em

função da responsabilidade sanitária da equipe

35

54 65

146

169 162

109

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

0

20

40

60

80

100

120

140

60-70 anos 70-80 anos 80 anos ou

mais

Violência Física

Negligência e

Abandono

Psicológica e Moral

Sexual

Tortura

Financeira

Intervenção legal

Conforme as notificações do quadro, percebe-se o aumento dos números nos últimos anos e isso se dá em função do apoio que os serviços recebem na identificação, monitoramento e nos encaminhamentos dos casos.

A Constituição Federal de 1988, no artigo 196, diz que: A saúde é direito de todos e dever do estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação.” Diante do exposto e da compreensão do impacto da violência na saúde e qualidade de vida das pessoas, torna evidente a necessidade de construção de rede intersetorial. A saúde não dará conta sozinha das demandas que surgem a partir dos casos notificados.

A proposição da criação de uma coordenadoria do idoso no município para auxiliar nas intervenções congregando as diversas políticas de uma forma sistemática.

Sensibilização dos profissionais que atuam nos serviços que realizam a assistência, da importância da vigilância para com estas situações para a melhoria da qualidade de vida destes usuários;

Garantir apoio para as equipes que trabalham na

assistência, pois cada notificação deve gerar ações. As ações em muitas situações demandam o envolvimento de diversos serviços e políticas;

Cria-se necessidade de qualificação das ações sociais no

município, norteando as implantação e implementação de serviços e políticas públicas.

Torna mais visível à sociedade as necessidades e esta vai

auxiliar na cobrança para que o poder público de respostas mais efetivas

Joseane Boff Zanella

joboff@caxias.rs.gov.br

(54) 3290-4564/4586