CONSTITUCIONAL-TREPB-Aula01 Roteiro
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www.cers.com.br TRE/PARAÍBA – ANALISTA JUDICIÁRIO Noções de Direito Constitucional Edem Nápoli 1 # CONCEITO, SENTIDOS, ACEPÇÕES OU CONCEPÇÕES DE CONSTITUIÇÃO 1. SENTIDO SOCIOLÓGICO 2. SENTIDO POLÍTICO 3. SENTIDO JURÍDICO 4. SENTIDO CULTURAL, CULTURALISTA, TOTAL OU IDEAL 5. SENTIDO SOCIOLÓGICO Ferdinand Lassalle O que é uma Constituição? “Soma dos fatores reais de poder que regem uma sociedade”. 2. SENTIDO POLÍTICO Carl Schimitt Teoria da Constituição “Decisões políticas fundamentais”. 3. SENTIDO JURÍDICO Hans Kelsen Teoria Pura do Direito “Norma pura, suprema e positivada. Fundamento de valide de todo o ordenamento jurídico”. Lógico-jurídico – plano do suposto. Jurídico-positivo – plano do posto. 4. SENTIDO CULTURAL Peter Häberle – A sociedade aberta de intérpretes Konrad Hesse – A força normativa da Constituição # PODER CONSTITUINTE 1. CONCEITO 2. ORIGENS DA TEORIA 3. TITULARIDADE E EXERCÍCIO 4. ESPÉCIES 5. LIMITES 5. LIMITES 5.1Temporais 5.2 Circunstanciais 5.3 Materiais 5.4 Formais # PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS 1. PRINCÍPIOS DAS BASES POLÍTICAS 2. FUNDAMENTOS 3. DEMOCRACIA 4. PODERES 5. OBJETIVOS FUNDAMENTAIS 6. PRINCÍPIOS INTERNACIONAIS
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TRE/PARAÍBA – ANALISTA JUDICIÁRIO Noções de Direito Constitucional
Edem Nápoli
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# CONCEITO, SENTIDOS, ACEPÇÕES OU CONCEPÇÕES DE CONSTITUIÇÃO 1. SENTIDO SOCIOLÓGICO 2. SENTIDO POLÍTICO 3. SENTIDO JURÍDICO 4. SENTIDO CULTURAL, CULTURALISTA, TOTAL OU IDEAL 5. SENTIDO SOCIOLÓGICO Ferdinand Lassalle O que é uma Constituição? “Soma dos fatores reais de poder que regem uma sociedade”. 2. SENTIDO POLÍTICO Carl Schimitt Teoria da Constituição “Decisões políticas fundamentais”. 3. SENTIDO JURÍDICO Hans Kelsen Teoria Pura do Direito “Norma pura, suprema e positivada. Fundamento de valide de todo o ordenamento jurídico”. Lógico-jurídico – plano do suposto. Jurídico-positivo – plano do posto. 4. SENTIDO CULTURAL Peter Häberle – A sociedade aberta de intérpretes Konrad Hesse – A força normativa da Constituição # PODER CONSTITUINTE 1. CONCEITO 2. ORIGENS DA TEORIA 3. TITULARIDADE E EXERCÍCIO 4. ESPÉCIES 5. LIMITES 5. LIMITES 5.1Temporais 5.2 Circunstanciais 5.3 Materiais
5.4 Formais # PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS 1. PRINCÍPIOS DAS BASES POLÍTICAS 2. FUNDAMENTOS 3. DEMOCRACIA 4. PODERES 5. OBJETIVOS FUNDAMENTAIS 6. PRINCÍPIOS INTERNACIONAIS
