CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE CONASEMS 2013 Zuleide Bezerra Dalla Costa.
Transcript of CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE CONASEMS 2013 Zuleide Bezerra Dalla Costa.
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
CONASEMS 2013
Zuleide Bezerra Dalla Costa
ETAPAS PARA A FORMAÇÃO DE UM CONSÓRCIO
• Definição da abrangência regional;
• Levantamento das necessidades através dos Secretários de Saúde e sua possível solução;
• Levantamento de custos para implantar a secretaria executiva: local, funcionários, equipamentos necessários;
• Definir se iniciará com serviços próprios ou com compra de serviços até ter os próprios;
• Definição da forma de repasse, definição de ter um fundo de recursos para os períodos em que o orçamento do município tem dificuldade de repasse, ou desconto da conta do fundo de participação a favor do Consórcio
• Definição de mecanismo para que não haja inadimplência, tais como suspensão dos serviços, multa por atraso, etc...;
PROTOCOLO DE INTENÇÕES
• Escolha do tipo de Consórcio público, do direito público ou do direito privado; ambos tem prós e contras, escolher o que melhor se adapte a situação;
• Com todos os objetivos iniciar o protocolo de intenções e que deverá ser aprovado nas Câmaras Municipais;
CONTRATO DE RATEIO E CONTRATO DE PROGRAMA
• O Contrato de Rateio de ser pactuado das despesas que são comuns a todos;
• O Contrato de Programa aos que fizerem adesão a determinado serviço, e definir qual a forma de cobrança e da prestação de serviços;
CONSELHO DIRETOR E COMISSÃO PARITÁRIA
• Conselho Diretor- Composto por Prefeitos, onde elegem , por ex.: Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário
• Comissão Paritária - Composta por ex.: 03 representantes da Secretaria de Estado da Saúde e por 03 membros titulares e 03 suplentes-Secretários Municipais de Saúde – que pode traçar as necessidades se utilizando através dos parâmetros da Portaria 1.101.
COMO ESTIMAR O SERVIÇO DE ACORDO COM A PORTARIA 1101
Comparativo entre a necessidade mensal de acordo com a Portaria 1101MS e a Produção Média 2012
População Total Estimativa IBGE 2012
374.343
População SUS (%)
75 280.757 NEC/ANO NEC/MÊS¹PROD/MÈDIA 2012
SALDO/MÊS
CONSULTAS MÉDICAS 2 a 3 hab/ano 842.272 70.189 - -
Consultas Medicas Básicas 63% Total Consultas médicas
530.631 44.219 48.284 4.065
Consultas Básicas Urgência 12% Total Consultas médicas
101.073 8.423 20.634 12.211
Consultas Urg.Pré/Hosp/Trauma 3% Total Consultas médicas
25.268 2.106 1.328 -778
Consultas Medicas Espceializadas
22% Total Consultas médicas
185.300 22.788 9.187 -13.601
Alergia 0,3 % (Inclui Imunologia) 2.527 307 0 -307
Cardiologia 2,1 % Total de Consultas 17.688 2.146 823 -1.323
Cirugia Geral 2,3 % Total de Consultas 19.372 2.350 512 -1.838
MODELO DE PACTUAÇÃO DE RECEITA
PREÇO PÚBLICO19%
TETO SUS23%
CONVENIO COM O ESTADO
8%
CONVENIO COM A UNIÃO - SAÚDE
BUCAL1%
CONSULTAS/EXAMES EXTRA TETO
49%
COMPOSIÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL – 126POR TIPO DE CONTRATO
MODELO DE COMPOSIÇÃO DA EQUIPE
PPA 2013
RECEITASRECEITAS DESPESASDESPESASConsultas e Exames
Preço Público
Linha Saúde
Convênio Linha Saúde
Produção SUS
Fundos de Investimento(Aplicação)
R$ 5.992.810,57
R$ 1.148.167,14
R$ 159.863,71
R$ 60.000,00
R$ 2.069.654,40
R$ 151.807,33
Folha de Pagamento
Credenciamento
Convênio Linha Saúde
Manutenções(Despesas Correntes)
R$ 1.973.005.07
R$ 6.211.637,65
R$ 60.000,00
R$ 1.337.660,43
TOTALTOTAL R$ 9.582.303,15R$ 9.582.303,15 TOTALTOTAL R$ 9.582.303,15R$ 9.582.303,15
PERCENTUAL DE CONSULTA POR ESPECIALIDADE EM RELAÇÃO AO TOTAL DISPONIBILIZADO MENSAL NO AMB.
RELAÇÃO DO REALIZADO NO AMBULATÓRIO EM COMPARAÇÃO COM O TOTAL REALIZADO NA ÁREA - 2012
Médico nefrologista 7,88%
Médico neurologista 24,84%
Médico cardiologista 26,19%
Médico geriatra 100,00%
Médico pneumologista 65,55%
Médico dermatologista 74,05%
Médico reumatologista 42,51%
Médico endocrinologista e metabologista 47,52%
Médico gastroenterologista 37,68%
Médico em cirurgia vascular 15,58%
Médico cirurgião geral 1,22%
Médico ginecologista e obstetra 0,33%
Médico oftalmologista 22,36%
Médico ortopedista e traumatologista 5,88%
Médico otorrinolaringologista 38,03%
Médico urologista 13,14%
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS
• Uma forma para realização de serviços especializados de saúde é através de Chamamento Público;
• Tabela de Procedimentos(são serviços que devidos as características regionais não são possíveis pela tab. SUS, é baseada em pesquisa de preços, aprovadas pelos municípios); incluso nesta tabela também a tabela SUS.
COMPARATIVO TABELA CIS
Serviço CIS R$ AMB R$
Consulta/Exame Especializado nas clínicas com hora marcada
R$ 19,50 R$ 120,00
Consulta Especializada no Ambulatório do Cisamusep – e demais exames – Tab. SUS
R$ 10,00
Tomografia de Crânio – Tab.SUS
R$ 86,76 R$ 250,00
Ressonância – Tab. SUS R$ 268,75 RS 600,00
Cirurgia Adeno-Amigdalectomia (enfermaria)
R$ 490,00 R$ 910,00
Todas as compras devem obedecer a Lei Federal nº 8.666, sendo que para consórcios tem os valores ampliados de acordo com Lei Federal 11.107/05
até R$ 16.000,00 – dispensa
até R$ 240.000,00 – convite
LICITAÇÕES
SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELOS CIS
• Os serviços podem ser no próprio CIS (próprios ou credenciados) ou em clínicas / hospitais / ambulatórios credenciados (pessoa jurídica) ao CIS, agendados on-line pelos municípios.
1. Consultas e Exames Especializados nas mais variadas áreas:
Cardiologia, Cirurgia Geral, Cirurgia Oral Menor, Clínica médica/hepatite, Dermatologia, Endodontia, Ginecologia, Gastroenterologia, Geriatria, Neurologia, Odontologia para Paciente Especial, Oftalmologia, Oftalmologia Pediátrica, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Periodontia, Pneumologia, Psiquiatria, Urologia, etc
SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELOS CIS
2. Cirurgias eletivas:3. Exames4. Centro Regional de Especialidades
Odontológicas5. Clinicas/hospitais credenciados;6. Pequenos procedimentos cirúrgicos;7. Programas vinculados ao Governo Estadual;8. Hemocentro;9. Hospitais regionais;10. Etc...
SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELOS CIS
FLUXO DO PACIENTE AO CIS
AMBULATÓRIOPRÓPRIODO CIS
CLÍNICAS CREDENCIADAS
AO CIS
AGENDAMENTO
ON-LINE DO CIS
CIS
UNIDADEBÁSICA
DE SAÚDE
GUICHÊ DE ATENDIMENTO - A.C
GUICHÊ DE ATENDIMENTO - D.C
CONSULTÓRIO A.C
CONSULTÓRIO D.C
SALA DE ESPERA A.C
SALA DE ESPERA – D.C
HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO
AMBULATÓRIO – A.C
AMPLIAÇÃO DE EXAMES
SALA DE PEQUENAS CIRURGIAS
Implantação da Sala de Pequenas Cirurgias –
Postectomia e procedimentos
ambulatoriais em Dermatologia e Cirurgia Geral
EQUIPAMENTOS NA OFTALMOLOGIA
TESTE ERGOMÉTRICO
TRANSPORTE DE PACIENTES ( VER MODELO DE MINAS GERAIS)
IMPLANTAÇÃO DE CEO REGIONAL
Mobilização contínua de Prefeitos, Políticos e Secretários
PARTICIPAÇÃO NA CIR
INFORMATIZAÇÃO DOS SETORES
REUNIÕES DIDÁTICAS COM O TCE
REUNIÃO DE EQUIPE SEMANAL OU QUINZENAL
Várias formas de incentivo aos trabalhadores – uniforme, vale alimentação, 20% na assiduidade
MOTIVAÇÃO DE EQUIPE
INFORMATIZAÇÃO E TREINAMENTO DE AGENDADORES
O CONSORCIADO É O OPOSTO DE QUEM:
Zuleide Bezerra Dalla Costa
E-mail: [email protected]
celular: 44-8401-6068
Home Page: www.cisamusep.org.br
Endereço: Av. Cidade de Leiria nº 416
Bairro: Zona 04 Cidade: Maringá
CEP: 87.013-280
Telefone: (44) 3225 7554 / 3224 1422
Fax: (44) 3224 1965