Considerações preliminares - FUNAG · mercado brasileiro) Integração das cadeias produtivas...

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Considerações preliminares

Abordagem analítica

1) História das ideias

Brasil e integração como ideias políticas

2) Visão estruturalista e construtivista da História

Estruturalismo – longo prazo (Ecole des Annales) Crítica à visão tópica e conjuntural de curto prazo

da imprensa e de setores do empresariado

Construtivismo – região como polo de poder Multilateralismo e regionalismo na configuração

multipolar do pós-Guerra Fria

Considerações preliminares

Tese do Curso de Altos Estudos (CAE) 2007

Ciências sociais – relação pesquisador/objeto

Homenagem à Argentina

Demonstrar evidências que sustentem ação

diplomática de cooperação e integração

Pressupostos - matrizes política externa: “Forças profundas” (Renouvin)

História, geografia, cultura

Diplomacia como cultura política, capítulo da

história intelectual matriz de mentalidades: visão de mundo, lugar no

mundo e interesses estratégicos

daí decorrem alianças políticas, econômicas,

comerciais

adaptação, transformação interna e externa

Considerações preliminares A “visão do outro”

Alteridade como recurso cognitivo, heurístico,

explicativo

Política externa não auto-referenciada, sem

contrapontos

Seminários FUNAG 1997-1999

Bibliografia argentina

Pesquisas de opinião pública – visão do Brasil: Respeito, interesse e pragmatismo

Sócios > amigos, hermanos

Conveniencia con un poquito de desconfianza

Percepção positiva em todo o espectro ideológico Eleitores de direita, centro e esquerda

Entre os que defendem Estado forte ou privilegiam o

setor privado

Grande mercado

Turismo, cultura popular

Futebol...

PLANO DA APRESENTAÇÃO

1) História de síntese da relação bilateral

2) Brasil e integração na história das ideias

políticas da Argentina

3) Conclusão: Argentina-Brasil, século XXI

Avanços e recuos na relação

Brasil-Argentina

“Picos” 1856 – Mitre – Tratado de Amizade, Comércio e Navegação

1865 – Tríplice Aliança

1898 – Tratado de Fronteira (Misiones)

1899-1900 – Visitas Roca e Campos Salles

1910 – Visita Sáenz Peña (“tudo nos une, nada nos separa”)

1933 – Visita Justo

1935 – Visita Getúlio Vargas

1961 – Uruguaiana (Quadro-Frondizi)

1979 – Acordo Tripartite com Paraguai (Itaipu-Corpus)

1980 – Acordo Nuclear (Figueiredo-Videla)

1982 – Malvinas

1983-1985 – Redemocratização, Iguaçu (Sarney-Alfonsín)

1987-1988 – Mecanismos de Integração (Sarney-Alfonsín)

1991 – Mercosul, ABACC (Collor-Menem)

1994 – Mercosul (Ouro Preto) (Fernando Henrique – Menem)

1997 – Aliança estratégica (Fernando Henrique – Menem)

2002-2003 – Crise argentina (Fernando Henrique, Lula – Duhalde,

N. Kirchner)

2008 – Unasul (Lula – N. Kirchner)

Avanços e recuos na relação

Brasil-Argentina

“Vales”

1851-2 – Rosas – Guerra do Prata

1870-76 – Oposição à anexação territorial no Paraguai

1904-1908 – Rearmamento naval, período Zeballos

1976-1979 – Tensão em torno de projetos hidrelétricos

Avanços e recuos na relação

Brasil-Argentina

Aproximações com pouca sustentabilidade até 1979 Urquiza, Mitre, Roca, Sáenz Peña, Justo, Perón e Frondizi

Intensificação desde 1979 Videla, Alfonsín, Menem, De la Rúa, Duhalde, Kirchner

(Néstor e Cristina) e Macri

Contextos diversos Centro direita, centro esquerda, populistas, ortodoxos

Crises econômico-institucionais, hiperinflação, crescimento,

estagnação, depressão, variações cambiais e crises em

mercados globais

Guerra Fria, pós-Guerra Fria, globalização Se relação não fosse poderosa e relativamente autônoma,

não teria sobrevivido

Ao contrário, se aprofunda – embora não trajetória linear

A relação Brasil-Argentina é

uma política de Estado

Periodização

Elementos:

Instabilidade vs estabilidade

Estrutural vs conjuntural

Predomínio da rivalidade, cooperação, integração

Primeiro momento: instabilidade estrutural (1810-1880)

Predomínio da rivalidade (1810-1851)

Predomínio da cooperação (1852-1870)

Predomínio da rivalidade (1870-1880)

Segundo momento: instabilidade conjuntural (1880-1979)

Períodos curtos de rivalidade e cooperação (1880-1915)

Busca sistemática de cooperação, com momentos de

rivalidade (1915-1979)

1) História de síntese da relação bilateral

Periodização

Terceiro momento: construção da estabilidade estrutural (1979-)

Pela cooperação (1979-1988)

Pela integração (1988-)

1) História de síntese da relação bilateral

Colônia – reflexos da rivalidade das Metrópoles ibéricas

1º Momento: instabilidade estrutural

i. Com predomínio da rivalidade (1810-1851) 1810, 1816 e 1822 – Processo de independência. Desconfiança do sistema

monárquico e receio de “expansionismo imperial”

1825-1828 – “Guerra contra o Império do Brasil”

1827 – Queda de Rivadavia. As Províncias Unidas se tornam Confederação

Argentina

1829 – Rosas assume o Governo da Província de Buenos Aires

1833 – Ocupação das Malvinas pelo Reino Unido

1838-1850 – Bloqueios navais de Inglaterra e França e processo de paz.

Rosas se fortalece estrategicamente

1850 – Aliança contra Rosas. Suspensão das relações

1851-2 – Guerra do Prata (contra Rosas)

ii. Com predomínio da cooperação (1852-1870) 1853 – Constituição argentina. Urquiza instaura distensão no Prata

1856 – Tratado de Amizade, Comércio e Navegação

1863 – Mitre teme avanço do Brasil sobre o Paraná

1865 a 1870 – Tríplice Aliança e Guerra do Paraguai

iii. Com novo predomínio da rivalidade (1870-1880) 1870 a 1876 – Oposição à anexação territorial argentina

2º Momento: instabilidade conjuntural

i. Com períodos curtos de cooperação e rivalidade (1880-1915)

1889 – Proclamação da República. I Conferência Panamericana

1895 – Laudo arbitral sobre a região de Missões

1898 – Tratado de fronteira sobre Missões

1899 – Visita do Presidente Roca ao Brasil

1900 - Visita do Presidente Campos Salles à Argentina

1902 – Brasil não apoia a doutrina Drago

1904 a 1908 – Tensões em torno do rearmamento naval. Ação do Chanceler

Zeballos

1910 – Visita do Presidente Sáenz Peña ao Brasil

1914 – Primeira Guerra Mundial

1915 – Tratado de Cordial Inteligência Política e Arbitragem (ABC)

2º Momento: instabilidade conjuntural

ii. A busca de cooperação, com momentos de rivalidade (1915-1979) 1921 – Argentina não ratifica o ABC. Oposição do Presidente Yrigoyen

1933 – Visita do Presidente Justo ao Brasil. Tratado de Comércio e Navegação.

Tratado Anti-Bélico de Não-Agressão

1935 – Visita do Presidente Vargas à Argentina.

1941 –Osvaldo Aranha assina Tratado de Livre Comércio

1942 – Participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial e neutralidade

argentina. Desconfianças sobre pretensões do GOU.

Vargas não aceita o plano dos EUA de bombardear Buenos Aires

1946 a 1955 – Primeiro e segundo Governos de Perón. Projetos de reedição do

ABC e união aduaneira. Golpe militar contra Perón (1955)

1953 – Vargas não adere ao novo ABC. Reação de Perón contra o Itamaraty

1958 – Visita do Presidente Frondizi ao Brasil. Encontro com JK

1961 – Encontro dos Presidentes Quadros e Frondizi em Uruguaiana.

Declaração e Convênio de Amizade e Consulta

1962 – Golpe militar contra Frondizi. Interrupção do “espírito de Uruguaiana”

1966 – Golpe militar contra Illia. Brasil e Paraguai assinam a “Ata das Cataratas”.

Início do litígio com a Argentina sobre Itaipu

1969 – Assinatura do Tratado da Bacia do Prata

1973 – Brasil e Paraguai firmam o Tratado de Itapiu. Tensões com a Argentina,

que denuncia o “Acordo de Nova York”

1973 a 1974 – Presidências de Cámpora e Perón

1976 a 1979 – Ditadura militar. Rivalidade com o Brasil e crescimento do diferencial de poder

3º Momento: construção da estabilidade estrutural

i. Pela cooperação (1979-1988)

1979 – Acordo Tripartite Brasil, Argentina e Paraguai (Itaipu e Corpus)

1980 – Visitas dos Presidentes Figueiredo à Argentina e Videla ao Brasil.

Acordo de Cooperação para o uso pacífico da energia nuclear

1981 – Encontro de fronteira - Presidentes Figueiredo e Viola

1982 – Guerra das Malvinas

1983 – Encontro dos Presidentes Figueiredo e Bignone

1983 – Assume o Presidente Raúl Alfonsín. Redemocratização

1985 - Encontro dos Presidentes Sarney e Alfonsín. Declaração do Iguaçu.

Declaração sobre Política Nuclear

1986 – Ata para a Integração. Programa de Integração e Cooperação

Econômica (PICE). Protocolos

1987 e 1988 – Intensificação de visitas presidenciais. Protocolos

3º Momento: construção da estabilidade estrutural ii. Pela integração (desde 1988)

1988 – Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento

1989 – Hiperinflação. Menem assume a presidência

1990 – Ata de Buenos Aires firmada pelos Presidentes Menem e Collor. Previsão do

Mercado Comum em 1994 e criação do GMC

1991 – Tratado de Assunção (Mercosul). Acordo para uso pacífico da energia nuclear

e criação da ABACC. Acordo quadripartite com a AIEA. Guerra do Golfo - participação

argentina. Lei de conversibilidade

1994 – Mercosul – Protocolo de Ouro Preto.

1997 – Aliança Estratégica – Declaração do Rio de Janeiro firmada pelos Presidentes

Fernando Henrique Cardoso e Menem. Processo de Itaipava. Argentina obtém status

de major non-NATO ally.

1999 – Argentina e OTAN. Divergências sobre ampliação do Conselho de Segurança

se intensificam. Desvalorização do Real. Aprofundamento da recessão argentina

2000 – Argentina resiste à reunião de Presidentes da América do Sul

2001 – Cavallo assume o Ministério da Economia. Fortes críticas ao Brasil. De la Rúa

abandona a presidência. Caos político-econômico

2002 – Duhalde assume a presidência. Fim da conversibilidade e desvalorização do

peso. Crise social. Início da recuperação econômica

2003 – Kirchner assume a presidência. Lula faz Visita de Estado à Argentina.

Crescimento sustentado da Argentina

2004 – Disputas comerciais e questão dos investimentos da Petrobrás. Ata de

Copacabana. Resistência à liderança brasileira e à Comunidade Sul-Americana.

2006 a 2007 – Relações bilaterais se aprofundam. Gradual superação de atritos

comerciais e crescente entendimento político. Lançamento da União Sul-Americana.

Cooperação energética.

Excepcionalidade e história comum

Grandeza e decadência

Europeísmo e americanismo

Liberalismo

Nacionalismo

Radicalismo

Peronismo

Terceira posição e autonomia heterodoxa

Desenvolvimentismo

Menemismo

Realismo periférico

Rivalidade

Cooperação e integração

2) Brasil e integração na

história das ideias políticas da Argentina

Oscilação entre disjuntivas

grandeza x decadência

europeísmo x americanismo

peronismo x antiperonismo

“relações carnais” x antinamericanismo

agrícola x industrial, exportador x importador

isolacionismo x sobreatuação

rivalidade x cooperação

Excepcionalidade vs história comum

Formação étnico-cultural, Europa transplantada

Generaciones de 37 e 80

Valores: pacifismo, moralismo, direito

2) Brasil e integração na

história das ideias políticas da Argentina

Europeísmo

Rivadavia, Alberdi

Transplantação cultural e étnica: mananciais de

população, comércio, investimentos, cultura

Americanismo

Alinhamento Guerra Fria e pós Guerra Fria

Liberalismo

Base ideológica do extraordinário crescimento

Nacionalismo

Conservador antiliberal (Ibarguren, Lugones)

Revisionismo histórico – Rosas

Populismo – Yrigoyen, FORJA, Jauretche

2) Brasil e integração na

história das ideias políticas da Argentina

Radicalismo

Liberalismo, populismo, nacionalismo,

democracia, moral administrativa, legalidade

Classe média em ascensão

Soberanista, anti-americanismo

Frondizi e industrialização

Peronismo

Justiça social, mobilização de massas

urbanizadas e sindicalizadas

Desenvolvimento, nacionalismo econômico

Matriz ideológica complexa, pragmatismo,

não dogmatismo, absorve contradições

Terceira posição e autonomia heterodoxa

2) Brasil e integração na

história das ideias políticas da Argentina

Desenvolvimentismo

FORJA, Perón, Frondizi

Menemismo

Síntese de forças da cultura política argentina

Generación del 80: liberalismo, prosperidade

econômica, estabilidade política, prestígio

externo, relação especial com superpotência

Peronismo: populismo, pragmatismo,

integração

Realismo periférico

Escudé: país dependente, vulnerável, pouco

estratégico, perfil baixo, não confrontação,

cálculo de custos e benefícios materiais, atrair

investimentos, objetivo: bem-estar material do

cidadão

2) Brasil e integração na

história das ideias políticas da Argentina

Rivalidade

Herança das disputas coloniais ibéricas

Brasil visto como expansionista e imperial, ou

como representante do imperialismo dos EUA

Disputas de hegemonia no Prata

Alberdi, Mitre, Sarmiento

Inferior do ponto de vista étnico-cultural

Mito da nação amputada

Outra corrente: percepção de ameaça

do Brasil atuou como força aglutinadora

Rivalidade econômica

Assimetria do PIB e do comércio exterior

Brasildependencia

Indústria e agricultura

2) Brasil e integração na

história das ideias políticas da Argentina

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

1800

2000

Crescimento do PIB Brasil / Argentina (US$ bilhões)

1910 1940 1950 1960 1976 1988 2016

Fontes: Boris Fausto (Brasil-Argentina), IBGE e FMI

Cooperação e integração regional

San Martín

Alberdi – aproximação hispano-americana

(sem Brasil, resistência aos EUA)

Bunge

1909 – Unión del Plata = Mercosul

(Brasil poderia ser convidado)

1929 e 1940 – Unión Arancelaria del Sur

Ugarte – Patria común latinoamericana,

Patria Grande (hispanoamericana)

Até anos 1960 – Brasil não parte

Cepal, teoria da dependência

Exílio intelectuais Fernando Henrique, Helio Jaguaribe, Darcy Ribeiro...

Redemocratização

2) Brasil e integração na

história das ideias políticas da Argentina

Período Kirchner (Néstor, Cristina):

Antecedentes: crise, De la Rúa, Duhalde

Peronismo de centro-esquerda Afinidade ideológica com Lula/Dilma

Aprofundamento da relação/integração

Brasil e Mercosul continuam sendo prioridade?

Sim, Mercosul é parte da identidade argentina em política exterior

Apoio dos setores agrícola e industrial (acesso ao

mercado brasileiro)

Integração das cadeias produtivas

Negociações multilaterais e birregionais Parceria estratégica em temas da agenda global

Relação estruturante para a estabilidade regional

Mecanismo de Cooperação e Integração Brasil-

Argentina (MICBA)

Recuperação do crescimento nos dois países

3) Conclusão: Argentina-Brasil, século XXI