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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

CONSEPE

4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2014

SESSÃO ÚNICA Data: 22 de abril de 2014 (terça-feira).

Horário: 09h 00min

Local: Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores.

Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA

Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE 4ª Reunião Ordinária de 2014

1º PONTO

Discussão e aprovação das atas das seguintes reuniões: 2ª Reunião Ordinária de 2014 e 3ª

Reunião Ordinária de 2014.


UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE DO

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL

DO SEMI-ÁRIDO.

Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, às nove horas, na Sala 1

de Reuniões dos Conselhos Superiores, reuniu-se o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão 2

– CONSEPE da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA, sob a presidência do 3

Reitor José de Arimatea de Matos. Estiveram presentes os Pró-Reitores: Augusto Carlos 4

Pavão, Luiz Augusto Vieira Cordeiro e Rui Sales Júnior; os Chefes de Departamentos: 5

Alan Martins de Oliveira, Carmelindo Rodrigues da Silva, Judson Santos Santiago, 6

Leilson Costa Grangeiro, Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira e Wirton Peixoto Costa; 7

os Coordenadores de cursos de graduação: Ana Gabriela de Souza Seal, Antonia Jocivânia 8

Pinheiro, Bruno de Sousa Monteiro, Daniel Sabino Amorim de Araújo, Eudes de Almeida 9

Cardoso, Jackson de Brito Simões, Josemir de Souza Gonçalves, Jusciane da Costa e 10

Silva, Karoline Mikaelle de Paiva Soares, Kleber Cavalcanti Cabral, Kleber Formiga 11

Miranda, Lázaro Luis de Lima Sousa, Luís Morão Cabral Ferro, Marcelo Batista Queiroz, 12

Marcos Evandro Cintra, Michael Hrncir, Monaliza Rios Silva, Rafael Lamera Cabral, 13

Raimundo Gomes de Amorim Neto, Ricardo Henrique de Lima Leite, Rodrigo César 14

Santiago, Sandra Maria Araújo Dias, Shirlene Kelly Santos Carmo, Subênia Karine de 15

Medeiros, Suedêmio de Lima Silva, Walber Medeiros de Lima, Yákara Vasconcelos 16

Pereira Leite e Zenner Silva Pereira; os Coordenadores de cursos de pós-graduação stricto 17

sensu: Geovani Ferreira Barbosa, Francisco Marlon Carneiro Feijó, Jean Berg Alves da 18

Silva, Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis e Luís César de Aquino Lemos Filho; a 19

representante dos servidores técnico-administrativos: Franceliza Monteiro da Silva Dantas; e 20

a Diretora da Divisão de Registro Escolar: Joana D’Arc Veras de Aquino. PAUTA: Primeiro 21

ponto: Discussão e aprovação da ata da Primeira Reunião Ordinária de dois mil e quatorze; 22

Segundo ponto: Apreciação e deliberação sobre alteração do programa geral de disciplina do 23

Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais – DACS, conforme Memorando Eletrônico 24

número trinta e um de dois mil e quatorze, do DACS; Terceiro ponto: Apreciação e 25

deliberação sobre alteração da estrutura curricular dois mil e dez do curso de graduação em 26

Direito, conforme Memorando Eletrônico número seis de dois mil e quatorze, da Coordenação 27

do curso de Direito; Quarto ponto: Apreciação e deliberação sobre os projetos pedagógicos 28

dos cursos de Engenharia Civil, Licenciatura em Letras LIBRAS e Licenciatura em Letras com 29

habilitação em Inglês, do Campus de Caraúbas, encaminhados por meio dos Memorandos 30

Eletrônicos número trinta e sete, trinta e oito e trinta e nove de dois mil e quatorze, da Pró-31

Reitoria de Graduação – PROGRAD; Quinto ponto: Outras ocorrências. Tendo constatado 32

quorum legal, o Presidente do Conselho José de Arimatea de Matos declarou aberta a 33



reunião, fez a leitura da pauta e a colocou em discussão. Propôs incluir, no segundo ponto, a 34

aprovação do programa geral da disciplina Técnicas Computacionais Aplicadas à Engenharia 35

II, do Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas – DCAT. Essa proposta foi votada 36

e aprovada por trinta e um votos favoráveis, sendo registradas quatorze abstenções. O 37

Presidente do Conselho José de Arimatea de Matos propôs também a inclusão de um ponto 38

de pauta para apreciação e deliberação da solicitação de redistribuição da servidora docente 39

Marcela Carvalho Martins Amaral. Essa proposta foi votada e aprovada por dezoito votos 40

favoráveis, sendo registrados dois votos contrários e quinze abstenções. Este ponto incluso 41

passou a ser o quinto da pauta. O Conselheiro Augusto Carlos Pavão propôs a inclusão de 42

um ponto de pauta para apreciação e deliberação da solicitação de cancelamento, no semestre 43

letivo dois mil e treze, ponto, dois, das seguintes disciplinas do Departamento de Ciências 44

Exatas, Tecnológicas e Humanas – DCETH: Programação Web; Projeto e Administração de 45

Banco de Dados; e Sistema de Abastecimento de Água. Essa proposta foi votada e aprovada 46

por quatorze votos favoráveis, sendo registradas vinte e uma abstenções. Este ponto incluso 47

passou a ser o sexto da pauta. O Conselheiro Leilson Costa Grangeiro apresentou a 48

proposta do Departamento de Ciências Vegetais – DCV de retirada do quarto ponto da pauta, 49

tendo em vista que os pareceres da PROGRAD sugeriram muitas correções nos Projetos 50

Pedagógicos dos Cursos – PPC’s. O DCV propôs que os PPC’s fossem primeiramente 51

corrigidos e somente depois retornassem para apreciação deste Conselho. A Conselheira 52

Joana D’Arc Veras de Aquino alertou ao Conselho que os PPC’s precisavam ser aprovados 53

para que houvesse o registro das disciplinas no Sistema Integrado de Gestão de Atividades 54

Acadêmicas – SIGAA antes do período de matrículas. Lembrou que votou contra a aprovação 55

desses cursos sem os PPC’s, por considerar irresponsável este ato. O Conselheiro Augusto 56

Carlos Pavão concordou que era imprescindível aprovar no mínimo as estruturas curriculares, 57

para que houvesse o cadastramento destas no SIGAA, tendo em vista a proximidade do 58

período de matrículas. A Conselheira Sandra Maria Araújo Dias esclareceu que o PPC de 59

Letras com habilitação em Inglês foi enviado à PROGRAD no dia oito de dezembro de dois mil 60

e treze, e o de LIBRAS logo na sequência. Contra-argumentou sobre algumas sugestões da 61

Equipe Pedagógica da PROGRAD, em relação à adequação do PPC aos normativos vigentes. 62

O Conselheiro Augusto Carlos Pavão disse que na semana de fechamento da pauta desta 63

reunião, a PROGRAD ainda estava recebendo sugestões de alterações nos PPC’s, vindas do 64

Campus de Caraúbas. Encerradas as discussões sobre este assunto, proposta do DCV de 65

retirada do quarto ponto foi votada e não foi aprovada, pois obteve dois votos favoráveis, trinta 66

e dois votos contrários e onze abstenções. PRIMEIRO PONTO. O Presidente do Conselho 67

José de Arimatea de Matos deu início à apreciação da ata da Primeira Reunião Ordinária de 68

dois mil e quatorze. Nenhum Conselheiro apresentou proposta de alteração. A ata foi 69

aprovada, sem emendas, por trinta e um votos favoráveis, sendo registrados um voto contrário 70



e treze abstenções. SEGUNDO PONTO. O Presidente do Conselho José de Arimatea de 71

Matos deu início à deliberação sobre a alteração do programa geral da disciplina Transferência 72

de Calor e Massa, do DACS e sobre a aprovação do programa geral da disciplina Técnicas 73

Computacionais Aplicadas à Engenharia II, do DCAT. Nenhum Conselheiro se manifestou. Os 74

programas foram votados e aprovados por trinta e nove votos favoráveis, sendo registrados um 75

voto contrário e cinco abstenções. TERCEIRO PONTO. O Presidente do Conselho José de 76

Arimatea de Matos deu início à deliberação sobre a alteração da estrutura curricular dois mil e 77

dez do curso de graduação em Direito. Não houve discussões neste ponto. A alteração foi 78

votada e aprovada por trinta e seis votos favoráveis, sendo registradas nove abstenções. 79

QUARTO PONTO. O Presidente do Conselho José de Arimatea de Matos deu início à 80

deliberação sobre os projetos pedagógicos dos cursos de Engenharia Civil, Licenciatura em 81

Letras LIBRAS e Licenciatura em Letras com habilitação em Inglês, do Campus de Caraúbas. 82

Seguem descritas as propostas apresentadas durante as discussões. Sobre o PPC de 83

Engenharia Civil: O Conselheiro Raimundo Gomes de Amorim Neto observou que algumas 84

citações não haviam sido descritas nas referências; propôs descrever se as sessenta vagas 85

disponíveis no curso seriam semestrais ou anuais; propôs corrigir o total de horas do curso, 86

citado de duas formas diferentes; propôs que a disciplina Estatística fosse alocada no Núcleo 87

Básico; observou que a disciplina Estruturas de Aço estava sendo citada em algumas partes 88

como Estruturas de Aço e Madeira, e também como Estruturas Metálicas, e propôs unificar em 89

Estruturas de Aço, seguindo o mesmo padrão do curso do Campus de Mossoró; propôs 90

substituir “eletivas” por “optativas” na Tabela cinco; propôs alterar a nomenclatura do Trabalho 91

de Conclusão de Curso – TCC para Trabalho Final de Graduação – TFG, a fim de diferenciar 92

do TCC do Bacharelado em Ciência e Tecnologia; no quarto período, propôs alterar um pré-93

requisito da disciplina Resistência dos Materiais, substituindo Mecânica Clássica por Mecânica 94

Geral; no oitavo período, propôs alterar um pré-requisito da disciplina Estruturas de Aço, 95

substituindo Materiais de Construção II por Materiais de Construção I; no nono período, propôs 96

incluir a disciplina Concreto Armado como pré-requisito de Fundações e Estruturas de 97

Contenção; propôs alterar a nomenclatura da disciplina Estradas II para Pavimentação; e 98

propôs que a disciplina Orçamento, Planejamento e Controle de Obras fosse alocada no nono 99

período, e não no décimo período. O Presidente do Conselho José de Arimatea de Matos 100

sugeriu que fossem revisadas, nos três PPC’s, as Bibliografias Básicas, para que em cada 101

disciplina houvesse no máximo três títulos indicados. O Conselheiro Luís Morão Cabral Ferro 102

sugeriu que a parte inicial que trata do histórico da instituição fosse igual em todos os PPC’s, e 103

questionou a necessidade de referência à Escola Superior de Agricultura de Mossoró – ESAM 104

no texto. O Conselheiro Kleber Cavalcante Cabral, Coordenador do curso de Engenharia Civil 105

do Campus de Caraúbas, falou que as sugestões propostas seriam analisadas e discutidas, 106

para modificação no PPC. Posto em votação, o PPC de Engenharia Civil do Campus de 107



Caraúbas foi aprovado por trinta e três votos favoráveis, sendo registrados dois votos 108

contrários e sete abstenções. Sobre os PPC’s de Letras com habilitação em Inglês e Letras 109

LIBRAS: A Conselheira Joana D’Arc Veras de Aquino propôs inserir os pré-requisitos das 110

disciplinas nas estruturas curriculares dos PPC’s. A Conselheira Sandra Maria Araújo Dias, 111

Coordenadora do curso de Letras Inglês, falou que alguns apontamentos da Equipe 112

Pedagógica seriam acatados, no entanto, havia outras recomendações que não condiziam com 113

a legislação vigente e que, por esta razão, não seriam aceitas. O Conselheiro Luís Morão 114

Cabral Ferro observou que havia disciplinas com até quarenta e quatro livros indicados na 115

Bibliografia Básica, o que considerou ser uma falta de bom senso. A Conselheira Monaliza 116

Rios Silva, Coordenadora do curso de Letras LIBRAS, explicou que os cursos de Letras 117

tinham a particularidade de trabalhar com quatro bases de leitura: crítica, teoria, história e texto 118

literário. Mas concordou que o número de livros da Bibliografia Básica poderia ser reduzido, 119

inserindo a maior parte dos livros na Bibliografia Complementar. O Conselheiro Alan Martins 120

de Oliveira propôs que este Conselho aprovasse apenas as estruturas curriculares e as 121

ementas das disciplinas dos cursos de Letras Inglês e Letras LIBRAS, e que os PPC’s fossem 122

aprovados posteriormente, após as adequações recomendadas. O Presidente do Conselho 123

José de Arimatea de Matos parabenizou as professoras do Campus de Caraúbas que 124

elaboraram os PPC’s, mesmo com número reduzido de docentes no início, e falou que era 125

inadmissível que qualquer membro deste Conselho falasse que estas professoras não tiveram 126

bom senso na elaboração destes documentos, depois de todo trabalho desempenhado por 127

elas. Posteriormente, colocou em votação a proposta do Conselheiro Alan Martins de Oliveira, 128

de aprovação das estruturas curriculares e das ementas das disciplinas dos cursos de Letras 129

com habilitação em Inglês e Letras LIBRAS. Essa proposta foi aprovada por trinta e nove votos 130

favoráveis, sendo registrados um voto contrário e três abstenções. QUINTO PONTO. O 131

Presidente do Conselho José de Arimatea de Matos deu início à deliberação sobre a 132

solicitação de redistribuição da servidora docente Marcela Carvalho Martins Amaral. Nenhuma 133

proposta contrária foi apresentada. Esta redistribuição foi votada e aprovada por trinta e sete 134

votos favoráveis, sendo registrados um voto contrário e cinco abstenções. SEXTO PONTO. O 135

Presidente do Conselho José de Arimatea de Matos deu início à deliberação sobre a 136

solicitação de cancelamento, no semestre letivo dois mil e treze, ponto, dois, das disciplinas do 137

DCETH: Programação Web; Projeto e Administração de Banco de Dados; e Sistema de 138

Abastecimento de Água. Nenhuma proposta contrária foi apresentada. Esta solicitação de 139

cancelamento foi votada e aprovada por trinta e quatro votos favoráveis, sendo registradas 140

onze abstenções. SÉTIMO PONTO. Outras ocorrências. O Presidente do Conselho José de 141

Arimatea de Matos informou que havia dialogado com a Reitora da Universidade Federal do 142

Rio Grande do Norte sobre a possibilidade de abertura de um Doutorado Interinstitucional em 143

Matemática Aplicada, com abertura de vagas para a UFERSA. O Conselheiro Augusto Carlos 144



Pavão informou que a distribuição do espaço físico seria cadastrada no SIGAA a partir dos 145

próximos semestres letivos. Falou sobre a ampliação do espaço físico com a inauguração de 146

um novo bloco de salas de aula. O Conselheiro Luís Morão Cabral Ferro falou sobre 147

problemas relacionados a lançamentos de disciplinas no SIGAA. O Conselheiro Alan Martins 148

de Oliveira pediu a colaboração dos Chefes de Departamentos e Coordenadores de Cursos 149

para que solicitassem aos professores que fizessem reposições e aplicação de quartas provas 150

em seus horários de aulas, respeitando, dessa forma, o espaço e os horários dos demais 151

colegas. Nada mais havendo a discutir, o Presidente do Conselho José de Arimatea de Matos 152

agradeceu a presença de todos os Conselheiros e deu por encerrada a reunião, da qual eu, 153

Anara Luana Nunes Gomes, Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata, que 154

após aprovada (com/sem) emendas na reunião do dia _____________, segue assinada pelo 155

Presidente do CONSEPE, pelos demais Conselheiros presentes a esta reunião e por mim. 156

xxxxxxxxxxxxxxxx 157



ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE DO

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL

DO SEMI-ÁRIDO.

Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, às quinze horas, na Sala de 1

Reuniões dos Conselhos Superiores, reuniu-se o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – 2

CONSEPE da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA, sob a presidência do 3

Vice-Reitor Francisco Odolberto de Araújo. Estiveram presentes os Pró-Reitores: Augusto 4

Carlos Pavão, Rafael Castelo Guedes Martins e Rui Sales Júnior; os Chefes de 5

Departamentos: Alan Martins de Oliveira, Ambrósio Paula Bessa Junior, Leilson Costa 6

Grangeiro, Lizziane Souza Queiroz, Rodrigo Silva da Costa e Valdenize Lopes do 7

Nascimento; os Coordenadores de cursos de graduação: Ana Gabriela de Souza Seal, Ana 8

Maria Bezerra Lucas, Antonia Jocivânia Pinheiro, Jackson de Brito Simões, Jardel 9

Dantas da Cunha, Josemir de Souza Gonçalves, Karoline Mikaelle de Paiva Soares, 10

Kleber Formiga Miranda, Marco Antonio Diodato, Marília Pereira de Oliveira, Michael 11

Hrncir, Monaliza Rios Silva, Ricardo Henrique de Lima Leite, Sandra Maria Araújo Dias, 12

Shirlene Kelly Santos Carmo, Suedêmio de Lima Silva, Walber Medeiros de Lima e 13

Yákara Vasconcelos Pereira Leite; os Coordenadores de cursos de pós-graduação stricto 14

sensu: Geovani Ferreira Barbosa, Liz Carolina da Silva Lagos Cortes Assis, Luís César de 15

Aquino Lemos Filho, Silvio Roberto Fernandes de Araújo e Vander Mendonça; a 16

representante dos servidores técnico-administrativos: Milena Paula Cabral de Oliveira; e a 17

Diretora da Divisão de Registro Escolar: Joana D’Arc Veras de Aquino. PAUTA: Primeiro 18

ponto: Discussão e aprovação da ata da Segunda Reunião Ordinária de dois mil e quatorze; 19

Segundo ponto: Homologação dos Conselhos dos cursos de Bacharelado em Sistemas de 20

Informação e de Biotecnologia, conforme Memorandos Eletrônicos número sessenta e cinco e 21

sessenta e sete de dois mil e quatorze, da Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD; Terceiro 22

ponto: Apreciação e deliberação sobre minuta de Resolução que dispõe sobre as normas para 23

os programas de mobilidade estudantil externa da UFERSA, nos âmbitos nacional e 24

internacional, encaminhada por meio do Memorando Eletrônico número sessenta e seis de dois 25

mil e quatorze, da PROGRAD; Quarto ponto: Outras ocorrências. Tendo constatado quorum 26

legal, o Presidente do Conselho Francisco Odolberto de Araújo declarou aberta a reunião, 27

fez a leitura da pauta e a colocou em discussão. Propôs a retirada do primeiro ponto da pauta, 28

tendo em vista que a redação da ata não havia sido concluída. Esta proposta foi votada e 29

aprovada por vinte e cinco votos favoráveis, sendo registrados dois votos contrários e seis 30

abstenções. O Conselheiro Augusto Carlos Pavão propôs incluir um ponto de pauta, para 31

apreciação e deliberação sobre a solicitação da Coordenação do curso de Engenharia de 32

Petróleo, de que o Relatório de Estágio Curricular fosse aceito como Trabalho de Conclusão de 33



Curso em caráter excepcional para os alunos formandos no semestre letivo dois mil e quatorze, 34

ponto, um, em Decisão semelhante à Decisão do CONSEPE número sessenta e dois, de dois 35

mil e treze. O Conselheiro Jardel Dantas da Cunha explicou os motivos pelos quais não houve 36

como enviar a modificação do Projeto Pedagógico do Curso – PPC para deliberação deste 37

Conselho, e disse que já estava trabalhando nas alterações deste documento para encaminhá-38

las para a inclusão em pauta nas próximas reuniões. A Conselheira Joana D’Arc Veras de 39

Aquino declarou, antecipadamente, voto contrário a esta proposta de inclusão de ponto, e 40

argumentou dizendo que esta condição de excepcionalidade já havia sido concedida no 41

semestre atual. Falou que a Coordenação teria tempo para enviar a proposta de alteração do 42

PPC, regularizando, dessa forma, essa situação. Esta proposta de inclusão de ponto foi votada 43

e não foi aprovada, pois obteve oito votos favoráveis e doze votos contrários, sendo registradas 44

treze abstenções. A Conselheira Joana D’Arc Veras de Aquino propôs a retirada do quarto 45

ponto da pauta, explicando que a mobilidade internacional da forma que estava prevista na 46

minuta não existia na Instituição. Esta proposta foi votada e não foi aprovada, pois obteve seis 47

votos favoráveis e quatorze votos contrários, sendo registradas treze abstenções. PRIMEIRO 48

PONTO. Retirado de pauta. SEGUNDO PONTO. O Presidente do Conselho Francisco 49

Odolberto de Araújo colocou em discussão a homologação dos Conselhos dos cursos de 50

Bacharelado em Sistemas de Informação e de Biotecnologia. Nenhum Conselheiro se 51

manifestou. O Conselho do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação foi votado e 52

aprovado por trinta votos favoráveis, sendo registradas três abstenções, e o Conselho do 53

Curso de Biotecnologia foi votado e aprovado por vinte e nove votos favoráveis, sendo 54

registradas quatro abstenções. TERCEIRO PONTO. O Presidente do Conselho Francisco 55

Odolberto de Araújo deu início à deliberação sobre a minuta de Resolução que dispõe sobre 56

as normas para os programas de mobilidade estudantil externa da UFERSA, nos âmbitos 57

nacional e internacional. Durante as discussões, foram votadas e aprovadas as seguintes 58

propostas de alteração: Unificação de todos os parágrafos de considerações ao Regimento na 59

seguinte redação: “Considerando os Artigos cinquenta e um, inciso quarto, e cento e trinta e 60

quarto, duzentos e onze, e duzentos e doze do Regimento Geral da Universidade Federal 61

Rural do Semi-Árido” – proposta da Conselheira Valdenize Lopes do Nascimento; Nova 62

redação dada ao caput do Artigo primeiro: “Os Cursos de Graduação da UFERSA, por meio da 63

Pró-Reitoria de Graduação, com anuência dos Conselhos dos Cursos de Graduação da 64

Universidade, poderão permitir o afastamento de discentes de Graduação da UFERSA para 65

cursar disciplinas e/ou realizar atividades estudantis em outras IFES, exceto Estágio Curricular 66

Obrigatório e Trabalho de Conclusão de Curso, no âmbito nacional, sem perda de vínculo 67

institucional, desde que observados os procedimentos e requisitos determinados nesta 68

Resolução” – proposta da Conselheira Ana Maria Bezerra Lucas; Nova redação dada ao 69

inciso primeiro do parágrafo terceiro do Artigo primeiro: “Encaminhar os pedidos de discentes 70



ao Conselho de Curso, para a análise e emissão de parecer que indique as disciplinas e/ou 71

atividades estudantis compatíveis para fins de convalidação futura, em caso de aprovação na 72

Universidade externa” – proposta da Conselheira Lizziane Souza Queiroz; Nova redação 73

dada ao inciso quarto do parágrafo terceiro do Artigo primeiro: “Quando do retorno do discente, 74

receber o histórico escolar da(s) disciplina(s) ou demais atividades estudantis cursadas pelo 75

interessado, colher o parecer do Conselho de Curso relativo à equivalência, e encaminhar todo 76

o processo para a Divisão de Registro Escolar para os respectivos registros” – proposta da 77

Conselheira Joana D’Arc Veras de Aquino; Nova redação dada ao parágrafo primeiro do 78

Artigo segundo: “Serão ofertadas até o limite de dez por cento de vagas por disciplina, em cada 79

semestre letivo, para atendimento a este Programa” – proposta do Conselheiro Augusto 80

Carlos Augusto Carlos Pavão; Nova redação dada ao parágrafo sexto do Artigo segundo: “O 81

registro do discente de Mobilidade Estudantil Externa Nacional deverá ser feito pela Divisão de 82

Registro Escolar, com vínculo temporário com a UFERSA de dois semestres letivos, podendo, 83

em caráter excepcional, e a critério das instituições envolvidas, ser prorrogado por mais um 84

semestre” – proposta da Conselheira Valdenize Lopes do Nascimento; Exclusão do Artigo 85

terceiro e de todos os trechos que tratavam de mobilidade estudantil no âmbito internacional – 86

proposta da Conselheira Joana D’Arc Veras de Aquino. Após a votação desta última 87

proposta, o Conselheiro Ricardo Henrique de Lima Leite declarou voto favorável à exclusão 88

deste Artigo tendo em vista a garantia dada durante as discussões de que este assunto seria 89

retomado à deliberação deste Conselho em uma resolução específica para este tema. Ao fim 90

das discussões, a resolução completa, com todas as alterações aprovadas, foi votada e 91

aprovada por trinta votos favoráveis, sendo registradas duas abstenções. QUARTO PONTO. 92

Outras ocorrências. A Conselheira Valdenize Lopes do Nascimento, Vice-Chefe do 93

Departamento de Ciências Exatas e Naturais, lamentou a ocorrência de falta de quorum nas 94

reuniões das Assembleias Departamentais neste período de Exames Finais, mesmo com 95

muitos docentes ainda não estando em gozo de férias. O Conselheiro Alan Martins de 96

Oliveira solicitou agilidade no processo de elaboração e aprovação das normas para remoção 97

de docentes. O Conselheiro Luís César de Aquino Lemos Filho registrou sua indignação com 98

o trânsito de motociclistas sobre as calçadas para pedestres no campus central. A Conselheira 99

Shirlene Kelly Santos Carmo informou que estaria se afastando de suas atividades, e 100

consequentemente deste Conselho, para conclusão de seu Doutorado. Falou de sua satisfação 101

em participar deste Colegiado. O Conselheiro Rodrigo Silva da Costa, Chefe do 102

Departamento de Ciências Animais, falou que também vinha enfrentando a mesma dificuldade 103

relatada pela Conselheira Valdenize Lopes do Nascimento em seu departamento. Disse que 104

medidas administrativas deveriam ser tomadas em relação a isso e falou que elaboraria uma 105

lista com as faltas dos docentes e encaminharia este documento à Reitoria solicitando 106

providências cabíveis. Nada mais havendo a discutir, o Presidente do Conselho Francisco 107



Odolberto de Araújo agradeceu a presença de todos os Conselheiros e deu por encerrada a 108

reunião, da qual eu, Anara Luana Nunes Gomes, Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a 109

presente Ata, que após aprovada (com/sem) emendas na reunião do dia _____________, 110

segue assinada pelo Presidente do CONSEPE, pelos demais Conselheiros presentes a esta 111

reunião e por mim. xxxxxxxxxxxxxxxx 112



2º PONTO

Apreciação e deliberação sobre a solicitação de inclusão de disciplinas na estrutura

curricular do Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água, com a aprovação

dos programas desses componentes curriculares, conforme Memorando Eletrônico Nº

79/2014-PROPPG.

15/4/2014 Memorando Eletrônico - SIPAC

http://sipac.ufersa.edu.br/sipac/protocolo/memorando_eletronico/memorando_eletronico.jsf?idMemorandoEletronico=94645 1/1

MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 79/2014 - PROPPG (11.01.03) (Identificador: 201423758)

Mossoró-RN, 08 de Abril de 2014.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

SECRETARIA DE ORGÃOS COLEGIADOS

Assunto: Ao CONSEPE - Solicitação de inclusão de disciplinas na grade curricular do PPGMSA

Prezada Luana, pedimos que seja inserida na pauta da próxima reunião do CONSEPE asolicitação do Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água, que dispõe sobreinclusão de duas novas disciplinas na grade curricular do referido programa. Seguem em anexoos programas das disciplinas e a solicitação do programa, para apreciação.

Atenciosamente,

Para realizar o download do arquivo em anexo, clique aqui.

(Autenticado em 08/04/2014 14:54) RUI SALES JUNIOR

PRO-REITOR

Matrícula: 1445570

FecharCopyright 2007 - Superintendência de Tecnologia da Informação e

Comunicação - UFERSA

http://sipac.ufersa.edu.br/sipac/downloadArquivo?idArquivo=151365&key=cab1e69bf13b35dc9585f12b9c3c794a



3º PONTO

Apreciação e deliberação sobre minuta de Resolução que regulamenta os processos de

Reingresso, Reopção de Curso, Transferência e Ingresso como Portador de Diploma para

os cursos presenciais e a distância da UFERSA, encaminhada por meio do Memorando

Eletrônico Nº 96/2014-PROGRAD.

15/4/2014 Memorando Eletrônico - SIPAC

http://sipac.ufersa.edu.br/sipac/protocolo/memorando_eletronico/memorando_eletronico.jsf?idMemorandoEletronico=94735 1/1

MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 96/2014 - PROGRAD (11.01.02) (Identificador: 201423770)

Mossoró-RN, 09 de Abril de 2014.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

SECRETARIA DE ORGÃOS COLEGIADOS

Assunto: Solicitação de inclusão de ponto de pauta - CONSEPE - Minuta de Resolução sobreReingresso, Transferência e Portador de Diploma

Prezada Secretária, Venho solictar inclusão de ponto de pauta na próxima reunião do CONSEPE referente à deliberação sobreMinuta de Resolução que trata dos processos de Reingresso, Reopção, Transferência e Portador de Diploma.Segue anexo arquivo com: - encaminhamento e parecer da PROGRAD- comunciação efetuada com as Coordenações de Curso- Minuta e respectivo Anexo Atenciosamente,

Para realizar o download do arquivo em anexo, clique aqui.

(Autenticado em 09/04/2014 12:09) AUGUSTO CARLOS PAVAO

PRO-REITOR

Matrícula: 1620000

FecharCopyright 2007 - Superintendência de Tecnologia da Informação e

Comunicação - UFERSA

http://sipac.ufersa.edu.br/sipac/downloadArquivo?idArquivo=151572&key=71c6b6bacbe6a94a735d261d7a208bcd

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL




ENCAMINHAMENTO

Através do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 182/2013 – PROGRAD, foi solicitada criação de comissão para a elaboração de Resolução que regulamenta os Processos Seletivos para Ingresso por Transferência e para Portadores de Diploma nos cursos Graduação da UFERSA. A referida Comissão foi criada pela Portaria UFERSA/GAB No. 1157/2013, de 08 de agosto de 2013. No início dos trabalhos foi deliberado pela Comissão que se acrescentasse na regulamentação proposta os processos de Reingresso e de Reopção de Curso, criando-se assim uma única resolução que contemplasse todos os processos de ocupação de vagas ociosas nos cursos de graduação da UFERSA. Terminados os trabalhos foi decidido pela Comissão que os Conselhos de Curso deliberassem sobre o Anexo da Minuta da Resolução que estabelece as áreas afim dos cursos de graduação da UFERSA, com base nas Grandes Áreas de Conhecimento definidas pela CAPES. Foi realizada comunicação eletrônica aos Coordenadores de Graduação (anexa) com essa finalidade, sendo que as solicitações de alteração recebidas foram incorporadas ao anexo da presente minuta. Na referida comunicação eletrônica foi informado também que sugestões sobre o texto da minuta poderiam ser elaboradas pelos Conselhos de Curso e que deveriam ser submetidas na Reunião do CONSEPE que deliberasse sobre essa Resolução. Mossoró, 29 de janeiro de 2014.

Augusto Carlos Pavão

Pró-Reitor de Graduação

Augusto Pavao <[email protected]>

Resoluções para análise nos Conselhos de Curso12 mensagens

AUGUSTO PAVAO <[email protected]>11 de dezembro de 2013

15:45Para: Coordenadoresdagraduacao <[email protected]>Cc: Reitor <[email protected]>, Vice-reitor Ufersa <[email protected]>, Secretariados Órgãos Colegiados <[email protected]>

Prezados Coordenadores,

Encaminho duas Resoluções que foram elaboradas por comissões específicas. EssasResoluções serão, portanto, encaminhadas ao CONSEPE sem alterações, e em reuniãoespecífica a ser agendada para o início do próximo mês de fevereiro.

O envio antecipado desses documentos visa possibilitar a devida análise pelosConselhos de Curso antes da deliberação no CONSEPE.

Att,

--Augusto Carlos PavãoPró-Reitoria de Graduação - PROGRAD

3 anexos

MINUTA DE RESOLUÇÃO CONSEPE - MOBILIDADE ESTUDANTIL.pdf85K

Minuta de resolução sobre reingresso, reopção, transferencia e ingressocomo portador de diploma.pdf122K

anexo I-2_com_verificacao_coordenacoes.pdf38K

AUGUSTO PAVAO <[email protected]> 11 de dezembro de 2013 15:56Para: Coordenadoresdagraduacao <[email protected]>

Gmail - Resoluções para análise nos Conselhos de Curso https://mail.google.com/mail/u/0/?ui=2&ik=94fd08f3eb&view=pt&as...

1 de 9 07/02/2014 15:25


Por favor considerem como anexo de áreas afins o arquivo deste email (versão final),desconsiderando o arquivo anterior.

Att,

Em 11 de dezembro de 2013 15:45, AUGUSTO PAVAO <[email protected]>escreveu:[Texto das mensagens anteriores oculto]

[Texto das mensagens anteriores oculto]

anexo I-2_versao_final.pdf38K

Michael Hrncir <[email protected]> 11 de dezembro de 2013 16:54Para: AUGUSTO PAVAO <[email protected]>

Prezado Pró-Reitor,

visto que nossas sugestões de alteração foram incluídas no novo documento, o Conselhode Curso de Graduação em Ecologia delibera ele para a Reunião do CONSEPE.

Att.,

Michael

Em 11 de dezembro de 2013 15:56, AUGUSTO PAVAO <[email protected]>escreveu:Prezados Coordenadores,


Att,

Em 11 de dezembro de 2013 15:45, AUGUSTO PAVAO<[email protected]> escreveu:


2 de 9 07/02/2014 15:25


Encaminho duas Resoluções que foram elaboradas por comissões específicas.Essas Resoluções serão, portanto, encaminhadas ao CONSEPE sem alterações, eem reunião específica a ser agendada para o início do próximo mês de fevereiro.


Att,



Luis Morão Cabral Ferro <[email protected]> 11 de dezembro de 2013 19:00Para: AUGUSTO PAVAO <[email protected]>

Prezado Professor Pavão

No documento relativo ao ingresso de portadores de diploma no capítulo V, art 22 , estáescrito

CAPÍTULO V DO INGRESSO COMO PORTADOR DE DIPLOMA

3º toda documentação expedida por Instituição estrangeira deverá ser legalizada porRepresentação Consular Brasileira, acompanhada de tradução juramentada, e nessecaso a expensas do interessado.

Tal parágrafo deve prever que os oriundos de países de língua portuguesa não terão quefazer essa tradução. Essa excepção existe em todas as universidades brasileiras porexemplo na revalidação de diplomas. Penso que devemos cumprir a mesma legislação

Atenciosamente.

Luís Morão Cabral Ferro[Texto das mensagens anteriores oculto]


3 de 9 07/02/2014 15:25

Prof. Raphael Amaral <[email protected]> 12 de dezembro de 2013 11:17Para: AUGUSTO PAVAO <[email protected]>

Prezado Prof. Pavão,

Existe a necessidade das engenharias do segundo ciclo do C&T também avaliarem efazerem uma análise dos documentos enviados?

Att,

Prof. Raphael Amaral, Dr.

Electrical EngineerTechnological and Environmental Science Department - DCATUniversidade Federal Rural do Semiárido - UFERSA - BRAZILhttp://www.ufersa.edu.brTel: +55 (84) 9179-7559 / 3317-8357



Att,





Att,


4 de 9 07/02/2014 15:25



AUGUSTO PAVAO <[email protected]> 12 de dezembro de 2013 14:27Para: "Prof. Raphael Amaral" <[email protected]>

Prezado Prof. Raphael,

As Resoluções serão deliberadas no CONSEPE. O envio antecipado é apra que oscoordenadores tenham tempo de analisar e formular eventuais sugestões.

att,

Em 12 de dezembro de 2013 11:17, Prof. Raphael Amaral <[email protected]>escreveu:[Texto das mensagens anteriores oculto]


Yákara Vasconcelos <[email protected]> 17 de dezembro de 2013 17:51Para: AUGUSTO PAVAO <[email protected]>

Prezado Prof. Augusto Pavão,

Seguem as minutas com grifos decorrentes da reunião do conselho de curso realizadahoje à tarde.

Caso necessite de esclarecimentos, estou à disposição.

Atenciosamente,

Yákara

Em 11 de dezembro de 2013 16:56, AUGUSTO PAVAO <[email protected]>


5 de 9 07/02/2014 15:25

escreveu:Prezados Coordenadores,


Att,





Att,



2 anexos

MINUTA DE RESOLUÇÃO CONSEPE - MOBILIDADE ESTUDANTIL comgrifos.pdf109K


6 de 9 07/02/2014 15:25

Minuta de resolução sobre reingresso, reopção, transferencia e ingressocomo portador de diploma com grifos.pdf126K

Prof. Kléber Formiga Miranda <[email protected]>16 de janeiro de 2014

11:30Para: AUGUSTO PAVAO <[email protected]>

Bom dia Prof. Augusto Pavão,

O Conselho de Curso de Ciências Contábeis analisou ontem as duas minutas. Vi que irápara o CONSEPE sem alterações, mas devemos encaminhar as sugestõesantecipadamente a PROGRAD ou aguardar e tratá-las na reunião do CONSEPE?

Atenciosamente,

Prof. Kléber Formiga MirandaUniversidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSADepartamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais - DACSCurso de Ciências Contábeis-----------------------------------------------------------------------------------------Twitter: @kleberformigaFacebook: /kleber.formigaLinkedIn: kleberformiga




AUGUSTO PAVAO <[email protected]>16 de janeiro de 2014

17:01Para: Coordenadoresdagraduacao <[email protected]>

Prezados coordenadores,

Em relação ao email abaixo, o objetivo foi permitir uma análise antecipada peloscolegiados e conselhos de curso. Essas resoluções serão encaminhadas paradeliberação no CONSEPE na forma em que estão pois foram elaboradas por Comissõesespecíficas. As sugestões de alteração devem ser propostas durante essa reunião.


7 de 9 07/02/2014 15:25

att,


Encaminho duas Resoluções que foram elaboradas por comissões específicas. EssasResoluções serão, portanto, encaminhadas ao CONSEPE sem alterações, e emreunião específica a ser agendada para o início do próximo mês de fevereiro.


Att,



Matheus Menezes <[email protected]> 16 de janeiro de 2014 20:25Para: AUGUSTO PAVAO <[email protected]>

Não veio o anexo...

Abraço

Matheus Menezes

Em 16 de janeiro de 2014 17:01, AUGUSTO PAVAO <[email protected]>escreveu:[Texto das mensagens anteriores oculto]


8 de 9 07/02/2014 15:25

--Matheus da S. Menezes

Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia

UFERSA - Campus Angicos

Marcos Sousa <[email protected]> 16 de janeiro de 2014 23:35Para: AUGUSTO PAVAO <[email protected]>

Prezado Pavão,

Estão em anexo?

Não recebi...

Att,

Prof. Dr. Marcos A. N. de SousaLaboratório de Genética e Evolução - UFERSA,Membro do Mestrado em Produção Animal - UFERSA.

Em 16 de janeiro de 2014 17:01, AUGUSTO PAVAO <[email protected]>escreveu:[Texto das mensagens anteriores oculto]

AUGUSTO PAVAO <[email protected]> 20 de janeiro de 2014 12:13Para: Matheus Menezes <[email protected]>Cc: marcos sousa <[email protected]>

Prezados,

Os anexos foram no primeiro email, em dezembro. Verifiquem. Se não receberam, meavisem.

Att,

Em 16 de janeiro de 2014 20:25, Matheus Menezes <[email protected]> escreveu:[Texto das mensagens anteriores oculto]



9 de 9 07/02/2014 15:25





PARECER

Trata-se de Minuta de Resolução que propõe:

a- ampliar as modalidades atualmente existentes de ocupação das vagas remanescentes nos

cursos de graduação presenciais e a distância na UFERSA;

b- alterar os critérios de seleção par as formas atualmente regulamentadas: transferência e

“portador de diploma”

A inclusão das modalidades de reingresso e reopção de curso tornam a resolução proposta mais

completa e proporcionam uma ocupação gradativa das vagas remanescentes, partindo dos

alunos que foram desligados por abandono ou cancelamento espontâneo até os já graduados em

outros cursos, visando uma maior efetividade no processo.

A alteração dos critérios de seleção é no sentido de simplificação e maior transparência do

processo, eliminando a prova escrita elaborada no âmbito da UFERSA, que é substituída

basicamente pelo rendimento acadêmico e pelo resultado no ENEM, em composição variada de

acordo com a modalidade de ocupação de vagas. Dessa forma é considerada toda a vida

acadêmica do candidato e não apenas o resultado de uma única avaliação. Mesmo quando uma

avaliação é utilizada para compor o critério de classificação, esta se refere ao ENEM, avaliação

preparada e aplicada em âmbito nacional, e da qual participa uma proporção crescente dos

estudantes do Ensino Básico, atingindo a cifra de 7,1 milhões de candidatos inscritos em 2013.

Esse aumento se deve em grande parte ao crescente número de IES participantes do sistema

SISU e do PROUNI, que também utiliza o resultado desse exame.

Após a análise da Minuta de Resolução, apresentamos as seguintes sugestões:

1) Nos artigos 15º e 18º é estabelecido o escopo da Reopção e da Transferência de curso:

Art. 15 A Reopção de Curso será concedida, uma única vez, aos discentes que

ingressaram na UFERSA via vestibular ou através do SISU/MEC, exceto

aqueles que participaram dos processos de Reingresso, Transferência ou

Ingresso como Portador de Diploma;

Art. 18 A Transferência de alunos de outros campi ou outras Instituições de

Ensino Superior para a UFERSA dar-se-á no limite das vagas existentes,

mediante processo seletivo.

Analisando em conjunto os dois artigos, sugerimos que o texto do art. 15º explicite se a

Reopção pode ou não ser feita: para o mesmo curso em outro campus; curso diferente

em outro campus; ou se apenas para cursos no mesmo campus do candidato.





2) No Art. 18º é apresentado o critério classificatório e eliminatório para o processo de

transferência. O critério eliminatório é a média 6,0 entre o rendimento acadêmico e a nota

do ENEM normalizada de 0 a 10,0.

Art. 18 A Transferência de alunos de outros campi ou outras Instituições de

Ensino Superior para a UFERSA dar-se-á no limite das vagas existentes,

mediante processo seletivo.

§ 1º A Transferência deve atender às seguintes condições:

I- disponibilidade de vaga no curso pretendido;

II- o candidato esteja regularmente matriculado no mesmo curso superior ou

de áreas afins ao curso pretendido, devidamente autorizado/reconhecido pelo

Ministério da Educação (MEC);

§2º a seleção dos candidatos à Transferência será feita pela CPPS mediante o

cálculo da nota de classificação, que é o resultado obtido pela média

aritmética da nota obtida pelo candidato nas provas do Exame Nacional do

Ensino Médio (ENEM) e do índice de rendimento (IR);

NC=(NE+IR)/ 2

Onde: NC= nota de classificação; NE= nota obtida no ENEM (normalizada);

IR= índice de rendimento;

Considerando que as notas de corte para ingresso nos diversos cursos de graduação da

UFERSA apresentam grande variação tanto em relação ao curso quanto em relação ao

ano de ingresso, sugere-se a alteração da alínea “e” para:

e) Será desclassificado o candidato que obtiver nota do ENEM inferior à

nota de corte do curso pretendido divulgada na segunda chamada do último

processo SISU realizado pela UFERSA ou IR inferior a 6,0(seis)

Essa alteração visa nivelar o parâmetro de ingresso com isonomia em relação aos candidatos

que ingressaram pelo processo seletivo SISU em sua edição mais recente, sem deixar de ter

como parâmetro necessário o rendimento acadêmico igual ou superior a 6,0.

Mossoró, 08 de abril de 2014.

Augusto Carlos Pavão

Pró-Reitor de Graduação


UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – CONSEPE

MINUTA DE RESOLUÇÃO Nºxxxx - CONSEPE, DE xxxx DE xxxx DE 2013.

Regulamenta-se os processos de

Reingresso, Reopção de Curso,

Transferência e Ingresso Como

Portador de Diploma para os cursos

presenciais e a distância da

Universidade Federal Rural do Semi-

Árido/UFERSA.

O Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE da Universidade

Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, no uso de suas atribuições legais e com base na

deliberação deste órgão colegiado em sua XXX reunião XXX de 2013, realizada em XXX

2013;

Considerando Art 17 do Estatuto da UFERSA

RESOLVE:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º As vagas remanescentes existentes em cada curso de graduação da UFERSA serão

preenchidas obedecendo à seguinte ordem de prioridade: Reingresso;

I- Reopção de Curso;

II- Transferência;

III- Ingresso como Portador de Diploma;

Art. 2º A Divisão de Registro Escolar – DRE divulgará, semestralmente, o número de vagas

remanescentes existentes em cada curso da UFERSA divididas em duas categorias:

I- vagas remanescentes em decorrência de abandono ou cancelamento espontâneo,

II- vagas remanescentes em decorrência de outros processos

§1º As vagas remanescentes do processo de serão oriundas da evasão do semestre anterior ao da

inscrição;

§2º As vagas que trata o inciso I serão preenchidas prioritariamente pelo processo de

Reingresso;

§3º As vagas remanescentes para os processos de Reopção de Curso, Transferência e Ingresso

como Portador de Diploma serão iguais a soma das vagas não ocupadas no processo de

reingresso com as vagas definidas no inciso II;

Art 3º O Reingresso tem por objetivo a ocupação de vaga por motivo de abandono ou

cancelamento espontâneo;

Art. 4º A Reopção de Curso tem como objetivo permitir que um aluno regularmente

matriculado na UFERSA, que ingressou via vestibular ou SISU/MEC, possa cursar uma

graduação diferente dentro de uma mesma área;

Art. 5ºA Transferência tem como objetivo permitir o ingresso de alunos nos cursos de

graduação da UFERSA que estejam matriculados em outro campus da UFERSA ou em outra

instituição de Ensino Superior;

Art. 6º A Reopção de Curso ou Transferência somente serão permitidas ao candidato que tenha

cursado no mínimo 20% da carga horária na instituição de origem e que não tenha concluído

mais de 80% da carga horária total do currículo pleno do curso de origem;

Art.7º O Ingresso como Portador de Diploma tem como objetivo permitir que graduados

possam cursar um outro curso de graduação na UFERSA;

Art. 8º Compete à Comissão Permanente de Processo Seletivo (CPPS) a elaboração e a

publicação do edital para Reingresso, Reopção de Curso, Transferência e Ingresso como

Portador de Diploma, de acordo com o calendário acadêmico;

Art. 9º Perde o direito à vaga, o candidato aprovado no processo que não comparecer na data

determinada para realização da matrícula;

CAPÍTULO II

DO REINGRESSO

Art. 10 O reingresso será concedido aos discentes que perderam sua vaga na UFERSA há no

máximo três anos;

Art. 11 A CPPS publicará no sítio da UFERSA um edital específico para o processo de

reingresso de acordo com essa resolução e calendário acadêmico;

Art. 12 O Reingresso deve atender às seguintes condições:

I- disponibilidade de vagas no curso pretendido;

II- a classificação dos candidatos à Reingresso será feita pela CPPS analisando o

histórico escolar e obedecendo os critérios:

a) maior carga horária cursada;

b) maior índice de rendimento acadêmico;

c) Para desempate serão adotados os critérios na seguinte ordem:

i. menor tempo de abandono;

ii. candidato com maior idade;

Art. 13 O reingresso será obrigatoriamente no curso de origem.

Paragrafo único O discente que reingressou não poderá participar no processo seletivo para

Reopção de Curso ou Transferência;

Art. 14 As vagas remanescentes do processo de Reingresso serão automaticamente acrescidas

ao quantitativo de vagas dos cursos de origem, podendo ser preenchidas por candidatos

classificados no processo de Reopção de Curso, Transferência e Ingresso como Portador de

Diploma.

CAPÍTULO III

DA REOPÇÃO DE CURSO

Art. 15 A Reopção de Curso será concedida, uma única vez, aos discentes que ingressaram na

UFERSA via vestibular ou através do SISU/MEC, exceto aqueles que participaram dos

processos de Reingresso, Transferência ou Ingresso como Portador de Diploma;

Art. 16 O ingresso por Reopção de Curso deve atender às seguintes condições:

I- disponibilidade de vagas no curso pretendido, limitado a 10% das vagas;

II- o candidato estar regularmente matriculado em curso de graduação da UFERSA de

área afim ao curso pretendido, de acordo com os termos do edital.

III- a seleção dos candidatos à Reopção de Curso será feita mediante Análise do

Histórico Escolar:

a) a análise será feita pela CPPS, mediante avaliação do índice de rendimento

acadêmico – IRA, presente no histórico escolar do Sistema Integrado de Gestão

Acadêmica (SIGAA);

b) a classificação obedecerá à ordem decrescente do IRA, sendo considerado

classificado, o candidato que obtiver IRA igual ou superior a seis (6,0);

c) em caso de empate serão adotados para desempate, os critérios na seguinte

ordem:

i. menor tempo no curso de origem;


Art. 17 As vagas remanescentes do processo de Reopção de Curso serão automaticamente

acrescidas ao quantitativo de vagas dos cursos de origem, podendo ser preenchidas por

candidatos classificados no processo de Transferência e Ingresso como Portador de Diploma.

CAPÍTULO IV

DA TRANSFERÊNCIA

Art. 18 A Transferência de alunos de outros campi ou outras Instituições de Ensino Superior

para a UFERSA dar-se-á no limite das vagas existentes, mediante processo seletivo.

§ 1º A Transferência deve atender às seguintes condições:


II- o candidato esteja regularmente matriculado no mesmo curso superior ou de áreas

afins ao curso pretendido, devidamente autorizado/reconhecido pelo Ministério da

Educação (MEC);

§2º a seleção dos candidatos à Transferência será feita pela CPPS mediante o cálculo da nota de

classificação, que é o resultado obtido pela média aritmética da nota obtida pelo candidato nas

provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e do índice de rendimento (IR);

NC=NE+IR

2

Onde:

NC= nota de classificação;

NE= nota obtida no ENEM (normalizada);

IR= índice de rendimento;

a) A nota do ENEM será ponderada de acordo com os pesos atribuídos no

processo seletivo anterior (vestibular ou SISU);

b) A nota do ENEM será normalizada para escala 0-10

c) O candidato poderá apresentar notas obtidas no ENEM de até 3 anos anteriores;

d) O índice de rendimento será calculado, após análise de histórico escolar, pela

média aritmética das notas obtidas pelo candidato nas disciplinas cursadas, com

ou sem aprovação;

e) Será desclassificado o candidato que obtiver média inferior a seis (6,0);

f) A CPPS publicará a lista dos candidatos em ordem decrescente de suas notas de

classificação;

g) em caso de empate serão adotados para desempate, os critérios na seguinte

ordem:

i. maior IR;


Art. 20 A inscrição para o processo de Transferência para a UFERSA dar-se-á apenas para um

curso.

Art. 21 As vagas não preenchidas pelo processo de Transferência serão disponibilizadas para os

candidatos a Ingresso como Portador de Diploma.

CAPÍTULO V

DO INGRESSO COMO PORTADOR DE DIPLOMA

Art. 22 O ingresso como Portador de Diploma na UFERSA dar-se-á no limite das vagas

existentes, mediante processo seletivo;

§ 1º O Ingresso como Portador de Diploma deverá atender às seguintes condições:


II- o candidato seja diplomado em curso superior, por Instituição brasileira

autorizado/reconhecido pelo MEC ou por Instituição estrangeira;

§ 2º a seleção dos candidatos para ingresso como Portador de Diploma será feita pela CPPS

mediante o cálculo do índice de rendimento (IR);

a) o índice de rendimento será calculado, após análise de histórico escolar,

pela média aritmética das notas obtidas pelo candidato nas disciplinas

cursadas;

b) a CPPS publicará a lista dos candidatos em ordem decrescente de suas

notas de classificação;

c) Será desclassificado o candidato que obtiver média inferior a seis (6,0);

d) em caso de empate serão adotados para desempate, os critérios na seguinte

ordem:

i. maior IR;


§ 3º toda documentação expedida por Instituição estrangeira deverá ser legalizada por

Representação Consular Brasileira, acompanhada de tradução juramentada, e nesse caso a

expensas do interessado.

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 23 Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-

CONSEPE.

Art.24 Esta Resolução entra em vigor na data da sua aprovação, revogando-se as disposições

em contrário.

Mossoró, XXX de XXX de 2013.

José de Arimatea de Matos Presidente

Anexo 1

Tabela de equivalência para processos de Transferência

Cursos da UFERSA Áreas de cursos consideradas afins

1. Administração Ciências Sociais Aplicadas

2. Agronomia Ciências Agrárias

3. Biotecnologia Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Ciências Agrárias

4. Ciência e Tecnologia Ciências Exatas e Naturais e Engenharias

5. Sistemas de Informação Ciências Exatas e Naturais e Engenharias

6. Ciências Contábeis Ciências Sociais Aplicadas

7. Ciência da Computação Ciências Exatas e Engenharias

8. Direito Ciências Sociais Aplicadas

9. Ecologia Ciências Biológicas e Ciências Agrárias

10. Engenharia Agrícola e Ambiental Ciências Agrárias

11. Engenharia de Pesca Ciências Agrárias

12. Engenharia Florestal Ciências Agrárias, Ciências Biológicas e Engenharias

13. Licenciatura em Matemática a distância

Ciências Exatas e Naturais e Engenharias

14. Licenciatura em Computação e Infromática

Ciências Exatas e Naturais e Engenharias

15. Medicina Veterinária Ciências Agrárias e Ciências da Saúde

16. Zootecnia Ciências Agrárias

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