CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

1

VISITA DE ESTUDO A PORTUGAL DE

MAGISTRADOS DA FEDERAÇÃO RUSSA

26-09-2016

No passado dia 26 de Setembro de 2016 o Conselho Superior da Magistratura recebeu a visita de uma delegação de Magistrados da Federação Russa.

Esta visita de estudo estava inserida num programa de 2 dias a Portugal - 26 e 27 de Setembro de 2016 – e visou tomar contacto com os termos de implementação da plataforma Citius e do seu impacto no sistema judicial português.

No primeiro dia da visita de estudo, a delegação deslocou-se à Direcção-Geral de Administração da Justiça e ao Instituto de Gestão Financeira e de Infraestruturas da Justiça, sendo que no período da tarde ocorreu a deslocação a este Conselho Superior da Magistratura. No segundo dia, a visita contemplaria uma deslocação ao Centro de Estudos Judiciários e à Direcção-Geral de Política de Justiça.

O programa observado na visita ao Conselho Superior da Magistratura contemplou a recepção de Sua Excelência o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro, Dr.

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

2

António Henriques Gaspar, uma breve exposição sobre a reorganização e sistema judiciário português, realizada pela Exma. Senhora Juíza de Direito, Vogal do CSM, Dr.ª Ana Rita Loja, uma explanação sobre o sistema informático de gestão de juízes e gestão documental em vigor no CSM. O encerramento da visita contou com as palavras do Exmo. Senhor Vice-Presidente do CSM, Juiz Conselheiro, Dr. Mário Morgado. Durante toda a visita de estudo e após cada explanação das temáticas vertidas existiu um esclarecimento de dúvidas um salutar intercâmbio de conhecimentos e experiências.

Integraram ainda a comitiva do CSM, o Exmo. Senhor Juiz Secretário do Conselho, Juiz de Direito, Dr. Carlos Castelo Branco e a Exma Senhora Ponto de Contacto da RJECC, Juíza de Direito, Dr.ª Paula Pott.

Integraram a delegação do Supremo Tribunal da Federação Russa Sua Excelência o Presidente do Conselho de Juízes da Federação Russa, Senhor Dimitri Krasnov, os Exmos Senhores Vice-Presidentes do Departamento Judicial do Supremo Tribunal da Federação Russa, Senhores Viktor Ageev e Yuri Organov, o Exmo Senhor Presidente do Instituto Federal de Análise, Informação e Tecnologias do Sistema de Justiça, Senhor Leonid Yukhnevich e a Exma Senhora Vice-Presidente da Divisão de Cooperação Legal Internacional do Departamento Judicial, Elena Trufanova. Tal delegação foi acompanhada pela Exma. Senhora Dr.ª Clara Santos, Chefe da Divisão de Cooperação Internacional da DGPJ e pela Exma. Senhora Dr.ª Sílvia Carrilho, Técnica Superior da mesma divisão.

Em complemento à presente informação segue a mensagem de boas vindas de Sua Excelência do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro, Dr. António Henriques Gaspar, a mensagem de encerramento emitida pelo Exmo. Senhor Vice-Presidente do CSM, Juiz Conselheiro, Dr. Mário Morgado, o programa da visita de estudo e o breve registo fotográfico.

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

3

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

4

Mensagem de Boas-Vindas de Sua Excelência o Presidente do STJ e do CSM

Juiz Conselheiro Dr. António Henriques Gaspar

Ex.mo Senhor Presidente do Conselho de Juízes da Federação Russa, Senhor Dimitri Krasnov

Ex.mos Senhores Vice-Presidentes do Departamento Judicial do Supremo Tribunal da Federação Russa,

Senhores Viktor Ageev e Yuri Organov

Ex.mo Senhor Presidente do Instituto Federal de Análise, Informação e Tecnologias do Sistema de

Justiça, Senhor Leonid Yukhnevich

Ex.ma Senhora Vice-Presidente da Divisão de Cooperação Legal Internacional do Departamento Judicial,

Elena Trufanova

Ex.ma Senhora Dr.ª Clara Santos, Chefe da Divisão de Cooperação Internacional da DGPJ e Exma.

Senhora Dr.ª Sílvia Carrilho, Técnica Superior da mesma divisão

É com muita honra que o CSM recebe hoje a delegação de magistrados da Federação Russa

presidida por Vossa Excelência Senhor Dimitri Krasnov.

Não tenho dúvidas de que o contacto entre magistrados e sistemas de justiça nos ajuda a

todos no caminho de construção de judiciários cada vez mais próximos dos cidadãos e mais capaz

de dar resposta

Espero que o decurso dos trabalhos durante esta tarde vos seja útil e proporcione

conhecimento do sistema de justiça português, na vertente das competências e funcionamento

do Conselho Superior da Magistratura.

O debate que seguramente se seguirá entre ambas as representações, será do maior

interesse também para o CSM que vê sempre como muito útil o contacto com outros Países e com

os regimes jurídicos e judiciários neles vigentes.

A experiência multifacetada e multicultural da Federação Russa constitui fonte de profícua

aprendizagem também para nós.

Lisboa, 26 de Setembro de 2016

António Henriques Gaspar

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

5

Mensagem de Encerramento do Exmo. Senhor Vice-Presidente do CSM

Juiz Conselheiro Dr. Mário Morgado

Senhor Presidente do Conselho de Juízes da Federação Russa, Senhor Dimitri Krasnov

Demais excelências integrantes da delegação da Federação Russa

Senhor Presidente do CSM e do STJ

Senhoras representantes da DGPJ, Dra. Clara Santos e Dra. Sílvia Carrilho

Minhas senhoras e meus senhores

Com a maior honra, o CSM recebeu hoje a vossa proveitosa visita.

O contacto entre magistrados e outros responsáveis pelos sistemas de justiça de diferentes

países é um elemento essencial no percurso em que todos estamos empenhados: o caminho da

construção de sistemas de justiça cada vez mais justos e eficazes, que garantam o acesso dos

cidadãos à justiça e respondam em prazo razoável às expectativas da comunidade.

As tecnologias de informação são um desafio - e também uma oportunidade - para os

sistemas de justiça.

Estou certo de que Portugal tem muito para oferecer neste domínio, dada a nossa vasta

experiência na utilização generalizada de sistemas informáticos de apoio à atividade jurisdicional.

A partilha de experiências nesta área é um fator de enriquecimento para nós, pois estamos

cientes de que muito podemos também aprender com a vossa experiência.

Para além dos tribunais, o CSM iniciou na última década o seu processo interno de

informatização, primeiro no plano da gestão dos juízes e atualmente também no âmbito da

gestão interna. Foi com grande satisfação que partilhámos convosco esta experiência, já

fortemente consolidada, mas em contínuo desenvolvimento.

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

6

Desejo que os nossos trabalhos em comum vos tenham sido úteis e faço votos de que a

cooperação entre os Conselhos de Justiça da Federação Russa e de Portugal se desenvolva e

alargue no futuro.

Pela nossa parte, ficamos inteiramente ao vosso dispor.

E, para assinalar este momento, é com muito gosto e amizade que entregamos aos

membros da delegação da Federação Russa umas singelas lembranças, alusivas às nossas

instituições judiciárias.

Foi um prazer tê-los entre nós.

Muito obrigado.

Lisboa, 26 de Setembro de 2016

Mário Belo Morgado

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

7

REGISTO FOTOGRÁFICO

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

8

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

9

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

10

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

11

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

12