Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a ... ... Conselho Superior da Magistratura

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    Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2010-12-31

    Categoria: Juiz Conselheiro

    Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura

    2011-7-27 # 1544 Pág. 1 de 322

    1 Luís António Noronha Nascimento (461) 12 anos, 3 meses e 20 dias 43 anos, 10 meses e 10 dias Nascido a 1943-12-02, na Comarca de Porto

    .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-09-14 Juiz Conselheiro Efectivo - Reassumir de funções

    .Supremo Tribunal de Justiça Supremo Tribunal de Justiça (Quadro de Juízes) 2009-11-23 Presidente Efectivo - Reeleição 2 Fernando de Azevedo Ramos (486) 10 anos, 5 meses e 22 dias 42 anos, 8 meses e 15 dias Nascido a 1944-09-26, na Comarca de Vila do Conde

    .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-07-13 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 3 Manuel José da Silva Salazar (483) 10 anos, 5 meses e 22 dias 42 anos, 11 meses e 28 dias Nascido a 1944-02-25, na Comarca de Porto

    .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-07-13 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 4 José António Carmona da Mota (507) 10 anos, 5 meses e 22 dias 41 anos, 11 meses e 15 dias Nascido a 1946-12-31, na Comarca de Tomar

    .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-07-13 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 5 António Pereira Madeira (545) 10 anos, 5 meses e 22 dias 40 anos, 10 meses e 16 dias Nascido a 1946-09-01, na Comarca de Condeixa-a-Nova

    .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-07-13 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 6 José Manuel de Sepúlveda Bravo Serra (568) 10 anos, 3 meses e 19 dias 39 anos, 11 meses e 23 dias Nascido a 1947-12-04, na Comarca de Sertã

    .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação

    .Conselho Superior da Magistratura Eleição (Magistratura Judicial)

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    Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2010-12-31

    Categoria: Juiz Conselheiro

    Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura

    2011-7-27 # 1544 Pág. 2 de 322

    2010-04-15 Vice-Presidente Efectivo - Eleição 7 Sebastião José Coutinho Póvoas (587) 8 anos, 9 meses e 23 dias 39 anos, 6 meses e 10 dias Nascido a 1948-10-07, na Comarca de Viseu

    .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-03-14 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 8 José Vaz dos Santos Carvalho (570) 7 anos, 10 meses e 11 dias 39 anos, 11 meses e 8 dias Nascido a 1948-08-05, na Comarca de Lamego

    .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-02-24 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 9 António Manuel Machado Moreira Alves (577) 7 anos, 10 meses e 11 dias 39 anos, 8 meses e 27 dias Nascido a 1945-10-28, na Comarca de Matosinhos

    .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-02-24 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 10 Nuno Pedro de Melo e Vasconcelos Cameira (632) 7 anos, 9 meses e 22 dias 38 anos, 1 mês e 9 dias Nascido a 1949-11-20, na Comarca de Porto

    .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-03-15 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 11 António Alberto Moreira Alves Velho (629) 7 anos, 9 meses e 22 dias 38 anos e 23 dias Nascido a 1949-06-19, na Comarca de Viana do Castelo

    .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-03-15 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 12 Camilo Moreira Camilo (605) 7 anos, 9 meses e 22 dias 38 anos, 11 meses e 16 dias Nascido a 1947-09-11, na Comarca de Porto

    .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-03-15 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 13 António Silva Henriques Gaspar (659) 7 anos, 9 meses e 22 dias 38 anos, 8 meses e 29 dias

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    Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2010-12-31

    Categoria: Juiz Conselheiro

    Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura

    2011-7-27 # 1544 Pág. 3 de 322

    Nascido a 1949-09-06, na Comarca de Pampilhosa da Serra

    .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-03-15 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação

    .Supremo Tribunal de Justiça Supremo Tribunal de Justiça (Quadro de Juízes) 2009-05-29 Vice-Presidente Efectivo - Reeleição 14 António Artur Rodrigues da Costa (661) 7 anos, 8 meses e 4 dias 37 anos, 3 meses e 12 dias Nascido a 1947-02-28, na Comarca de Maia

    .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-05-02 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 15 João Mendonça Pires da Rosa (562) 7 anos, 8 meses e 4 dias 40 anos, 1 mês e 3 dias Nascido a 1946-10-04, na Comarca de Águeda

    .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-05-02 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 16 Carlos Alberto Fernandes Cadilha (668) 7 anos, 8 meses e 4 dias 37 anos, 2 meses e 2 dias Nascido a 1947-08-01, na Comarca de Viana do Castelo

    .Tribunal Constitucional Resolução Assembleia da República 2007-03-30 Conselheiro Efectivo - Designação 17 Armindo dos Santos Monteiro (579) 7 anos, 6 meses e 18 dias 39 anos, 8 meses e 17 dias Nascido a 1946-08-26, na Comarca de Pombal

    .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-06-17 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 18 Carlos Alberto de Andrade Bettencourt de Faria (569) 7 anos, 6 meses e 18 dias 39 anos, 11 meses e 13 dias Nascido a 1948-01-14, na Comarca de Lisboa

    .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-06-17 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 19 José Joaquim de Sousa Leite (581) 7 anos, 3 meses e 20 dias 39 anos, 10 meses e 5 dias

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    Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2010-12-31

    Categoria: Juiz Conselheiro

    Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura

    2011-7-27 # 1544 Pág. 4 de 322

    Nascido a 1945-12-03, na Comarca de Porto

    .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 20 José Amílcar Salreta Pereira (617) 7 anos, 1 mês e 19 dias 38 anos, 5 meses e 1 dia Nascido a 1949-07-27, na Comarca de Braga

    .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-11-13 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 21 Arménio Augusto Malheiro de Castro Sottomayor (2458) 5 anos, 9 meses e 20 dias 40 anos, 5 meses e 11 dias Nascido a 1944-03-07, na Comarca de Braga

    .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-03-17 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 22 Joaquim Manuel Cabral e Pereira da Silva (646) 5 anos, 8 meses e 25 dias 37 anos, 9 meses e 16 dias Nascido a 1950-12-31, na Comarca de Coimbra

    .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-04-11 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação

    .Supremo Tribunal de Justiça Supremo Tribunal de Justiça (Plenário) 2009-02-23 Vice-Presidente Efectivo - Eleição 23 José António Henriques dos Santos Cabral (680) 5 anos, 6 meses e 11 dias 36 anos, 10 meses e 11 dias Nascido a 1950-04-05, na Comarca de Lourinhã

    .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-06-24 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 24 António Jorge Fernandes de Oliveira Mendes (688) 5 anos, 6 meses e 11 dias 36 anos, 11 meses e 1 dia Nascido a 1950-01-13, na Comarca de Coimbra

    .Supremo Tribunal de Justiça Delib. Plenário do C.S.M. 2005-06-24 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 25 Manuel Joaquim de Oliveira Pinto Hespanhol (2459) 5 anos, 3 meses e 25 dias 34 anos, 11 meses e 28 dias

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    Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2010-12-31

    Categoria: Juiz Conselheiro

    Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura

    2011-7-27 # 1544 Pág. 5 de 322

    Nascido a 1952-08-25, na Comarca de Vila Nova de Gaia

    .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-08 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 26 José Rodrigues dos Santos (720) 5 anos, 3 meses e 25 dias 36 anos, 1 mês e 19 dias Nascido a 1944-09-11, na Comarca de Pinhel

    .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-08 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 27 João Luís Marques Bernardo (730) 5 anos, 3 meses e 19 dias 36 anos e 10 dias Nascido a 1951-09-08, na Comarca de Pinhel

    .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 28 João Moreira Camilo (635) 5 anos e 26 dias 38 anos e 11 dias Nascido a 1949-01-09, na Comarca de Porto

    .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-12-06 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 29 Paulo Armínio de Oliveira e Sá (2545) 5 anos e 26 dias 39 anos, 6 meses