Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a ... · 25 Manuel José Boavida de...
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movimentos Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31 Categoria: Juiz Conselheiro Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura 2011-10-26 # 1469 Pág. 1 de 300 1 José Carlos de Carvalho Moitinho de Almeida (317) 12 anos e 18 dias 44 anos, 11 meses e 24 dias Nascido a 1936-03-17, na Comarca de Lisboa . Supremo Tribunal de Justiça Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2000-10-19 Juiz Conselheiro Efectivo - Colocação 2 João Fernando Fernandes de Magalhães (310) 10 anos, 5 meses e 29 dias 44 anos, 7 meses e 17 dias Nascido a 1937-01-07, na Comarca de Braga . Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Conselho Permanente C.S.M. 1995-07-08 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 3 José Moura Nunes da Cruz (286) 10 anos, 5 meses e 26 dias 46 anos, 2 meses e 1 dia Nascido a 1936-08-24, na Comarca de Castelo Branco . Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 1995-07-11 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação . Supremo Tribunal de Justiça Supremo Tribunal de Justiça (Quadro de Juízes) 2005-03-31 Presidente Efectivo - Eleição 4 Alfredo Rui Francisco do Carmo Gonçalves Pereira (330) 9 anos, 10 meses e 28 dias 44 anos, 5 meses e 3 dias Nascido a 1937-11-26 (Índia) . Supremo Tribunal de Justiça Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-11-08 Juiz Conselheiro Efectivo - Colocação 5 Domingos Brandão de Pinho (383) 9 anos e 29 dias 41 anos, 5 meses e 21 dias Nascido a 1939-08-11, na Comarca de Arouca . Supremo Tribunal Administrativo Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais 1988-03-02 Conselheiro Efectivo - Comissão permanente de serviço 6 Fernando Manuel Azevedo Moreira (347) 9 anos e 29 dias 42 anos, 11 meses e 24 dias Nascido a 1938-05-30, na Comarca de Vinhais . Supremo Tribunal Administrativo Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais 1990-12-14 Conselheiro Efectivo - Comissão permanente de serviço
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1 José Carlos de Carvalho Moitinho de Almeida (317) 12 anos e 18 dias 44 anos, 11 meses e 24 dias Nascido a 1936-03-17, na Comarca de Lisboa .Supremo Tribunal de Justiça Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2000-10-19 Juiz Conselheiro Efectivo - Colocação 2 João Fernando Fernandes de Magalhães (310) 10 anos, 5 meses e 29 dias 44 anos, 7 meses e 17 dias Nascido a 1937-01-07, na Comarca de Braga .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Conselho Permanente C.S.M. 1995-07-08 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 3 José Moura Nunes da Cruz (286) 10 anos, 5 meses e 26 dias 46 anos, 2 meses e 1 dia Nascido a 1936-08-24, na Comarca de Castelo Branco .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 1995-07-11 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação .Supremo Tribunal de Justiça Supremo Tribunal de Justiça (Quadro de Juízes) 2005-03-31 Presidente Efectivo - Eleição 4 Alfredo Rui Francisco do Carmo Gonçalves Pereira (330) 9 anos, 10 meses e 28 dias 44 anos, 5 meses e 3 dias Nascido a 1937-11-26 (Índia) .Supremo Tribunal de Justiça Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-11-08 Juiz Conselheiro Efectivo - Colocação 5 Domingos Brandão de Pinho (383) 9 anos e 29 dias 41 anos, 5 meses e 21 dias Nascido a 1939-08-11, na Comarca de Arouca .Supremo Tribunal Administrativo Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais 1988-03-02 Conselheiro Efectivo - Comissão permanente de serviço 6 Fernando Manuel Azevedo Moreira (347) 9 anos e 29 dias 42 anos, 11 meses e 24 dias Nascido a 1938-05-30, na Comarca de Vinhais .Supremo Tribunal Administrativo Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais 1990-12-14 Conselheiro Efectivo - Comissão permanente de serviço
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7 Luís Flores Ribeiro (389) 8 anos e 4 dias 42 anos, 5 meses e 26 dias Nascido a 1937-06-10, na Comarca de Ferreira de Zêzere .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 1997-12-29 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 8 Fernando José Matos Pinto Monteiro (440) 7 anos, 3 meses e 20 dias 39 anos, 10 meses e 7 dias Nascido a 1942-04-05, na Comarca de Almeida .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-09-14 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 9 Luís António Noronha Nascimento (461) 7 anos, 3 meses e 20 dias 38 anos, 10 meses e 10 dias Nascido a 1943-12-02, na Comarca de Porto .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-09-14 Juiz Conselheiro Efectivo - Reassumir de funções 10 António Fernando Samagaio (382) 7 anos, 3 meses e 20 dias 41 anos, 11 meses e 28 dias Nascido a 1936-11-05, na Comarca de Vagos .Supremo Tribunal Administrativo Desp. Ministro da Justiça 1987-02-05 Conselheiro Efectivo - Comissão permanente de serviço 11 António da Costa Neves Ribeiro (407) 6 anos, 9 meses e 1 dia 40 anos, 11 meses e 1 dia Nascido a 1939-01-16, na Comarca de Lousã .Supremo Tribunal de Justiça Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2000-10-13 Juiz Conselheiro Efectivo - Colocação 12 Abílio de Vasconcelos Carvalho (437) 6 anos, 3 meses e 20 dias 39 anos, 11 meses e 9 dias Nascido a 1936-12-07, na Comarca de Póvoa de Varzim .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 13 Manuel Maria Duarte Soares (393) 6 anos, 3 meses e 20 dias 41 anos, 1 mês e 19 dias Nascido a 1939-01-25, na Comarca de Vila Verde
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.Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação .Supremo Tribunal de Justiça Supremo Tribunal de Justiça (Quadro de Juízes) 2004-10-29 Vice-Presidente Efectivo - Eleição 14 Fernando de Azevedo Ramos (486) 5 anos, 5 meses e 22 dias 37 anos, 8 meses e 15 dias Nascido a 1944-09-26, na Comarca de Vila do Conde .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-07-13 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 15 Manuel José da Silva Salazar (483) 5 anos, 5 meses e 22 dias 37 anos, 11 meses e 28 dias Nascido a 1944-02-25, na Comarca de Porto .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-07-13 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 16 Artur Joaquim Faria Maurício (464) 5 anos, 5 meses e 22 dias 38 anos, 10 meses e 5 dias Nascido a 1944-06-30, na Comarca de Lisboa .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-07-13 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação .Tribunal Constitucional Resolução Assembleia da República 1999-03-06 Conselheiro Efectivo - Eleição 17 José António Carmona da Mota (507) 5 anos, 5 meses e 22 dias 36 anos, 11 meses e 15 dias Nascido a 1946-12-31, na Comarca de Tomar .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-07-13 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 18 Fernando Jorge Ferreira de Araújo Barros (533) 5 anos, 5 meses e 22 dias 36 anos, 3 meses e 9 dias Nascido a 1946-10-30, na Comarca de Porto .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-07-13 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação
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19 António Pereira Madeira (545) 5 anos, 5 meses e 22 dias 35 anos, 10 meses e 16 dias Nascido a 1946-09-01, na Comarca de Condeixa-a-Nova .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-07-13 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 20 Álvaro de Sousa Reis Figueira (584) 5 anos, 5 meses e 22 dias 35 anos, 6 meses e 4 dias Nascido a 1940-01-25, na Comarca de Porto .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-07-13 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 21 Mário José de Araújo Torres (546) 5 anos, 5 meses e 22 dias 35 anos, 10 meses e 13 dias Nascido a 1945-05-26, na Comarca de Cabeceiras de Basto .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-07-13 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação .Tribunal Constitucional Resolução Assembleia da República 2002-11-29 Conselheiro Efectivo - Designação 22 Benjamim Silva Rodrigues (576) 5 anos, 3 meses e 19 dias 34 anos, 8 meses e 27 dias Nascido a 1945-06-25, na Comarca de Pampilhosa da Serra .Tribunal Constitucional Resolução Assembleia República 2002-11-29 Conselheiro Efectivo - Designação 23 José Manuel de Sepúlveda Bravo Serra (568) 5 anos, 3 meses e 19 dias 34 anos, 11 meses e 23 dias Nascido a 1947-12-04, na Comarca de Sertã .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação .Tribunal Constitucional Resolução Assembleia da República 1998-03-06 Conselheiro Efectivo - Designação 24 Manuel Fernando dos Santos Serra (503) 5 anos, 3 meses e 19 dias 36 anos, 11 meses e 7 dias Nascido a 1944-07-16, na Comarca de Vila Nova de Famalicão .Supremo Tribunal Administrativo Eleição
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2000-10-27 Presidente Efectivo - Reeleição 25 Manuel José Boavida de Oliveira Barros (513) 5 anos, 3 meses e 19 dias 36 anos, 10 meses e 29 dias Nascido a 1946-02-17, na Comarca de Porto .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 26 Manuel José Carrilho de Simas Santos (588) 5 anos, 3 meses e 19 dias 34 anos, 11 meses e 22 dias Nascido a 1947-06-29 (Angola) .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 27 Luís Filipe Mendes Pimentel (508) 4 anos, 6 meses e 13 dias 36 anos, 11 meses e 15 dias Nascido a 1945-09-14, na Comarca de Penacova .Supremo Tribunal Administrativo Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais 1994-01-04 Conselheiro Efectivo - Comissão permanente de serviço 28 António Nunes Ferreira Girão (556) 4 anos, 6 meses e 13 dias 35 anos, 5 meses e 15 dias Nascido a 1946-06-25, na Comarca de Estarreja .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-06-22 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 29 Eduardo Jorge de Faria Antunes (539) 4 anos e 27 dias 35 anos, 9 meses e 2 dias Nascido a 1945-04-15, na Comarca de Guimarães .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-12-05 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 30 Luís Dinis Bizarro Loureiro da Fonseca (537) 3 anos, 9 meses e 23 dias 35 anos, 1 mês e 23 dias Nascido a 1941-12-12, na Comarca de Coimbra .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-03-14 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 31 Sebastião José Coutinho Póvoas (587) 3 anos, 9 meses e 23 dias 34 anos, 6 meses e 10 dias
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2011-10-26 # 1469 Pág. 6 de 300
Nascido a 1948-10-07, na Comarca de Viseu .Supremo Tribunal de Justiça Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2002-09-01 Juiz Conselheiro Efectivo - Colocação 32 Afonso Moreira Correia (572) 3 anos, 3 meses e 19 dias 34 anos e 11 meses Nascido a 1946-09-04, na Comarca de Cinfães .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 33 José Vaz dos Santos Carvalho (570) 2 anos, 10 meses e 11 dias 34 anos, 11 meses e 8 dias Nascido a 1948-08-05, na Comarca de Lamego .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-02-24 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 34 António Manuel Machado Moreira Alves (577) 2 anos, 10 meses e 11 dias 34 anos, 8 meses e 27 dias Nascido a 1945-10-28, na Comarca de Matosinhos .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-02-24 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 35 Manuel David da Rocha Ribeiro de Almeida (590) 2 anos, 10 meses e 11 dias 34 anos, 6 meses e 10 dias Nascido a 1941-05-21, na Comarca de Porto .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-02-24 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 36 António Joaquim da Costa Mortágua (608) 2 anos, 10 meses e 11 dias 34 anos, 6 meses e 24 dias Nascido a 1944-12-14, na Comarca de Estarreja .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-02-24 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 37 Salvador Pereira Nunes da Costa (600) 2 anos, 9 meses e 22 dias 34 anos, 1 mês e 14 dias Nascido a 1939-07-09, na Comarca de Tábua .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M.
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2003-03-15 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação .Centro de Estudos Judiciários Desp. Ministro da Justiça 2004-10-26 Docente Auxiliar - Acumulação de funções 38 José Ferreira de Sousa (612) 2 anos, 9 meses e 22 dias 33 anos, 9 meses e 1 dia Nascido a 1948-12-01, na Comarca de Vila Nova de Famalicão .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-03-15 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 39 António Cardoso dos Santos Bernardino (628) 2 anos, 9 meses e 22 dias 33 anos e 25 dias Nascido a 1945-01-21, na Comarca de Coimbra .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-03-15 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação .Conselho Superior da Magistratura Eleição (Magistratura Judicial) 2004-03-20 Vice-Presidente Efectivo - Eleição 40 Nuno Pedro de Melo e Vasconcelos Cameira (632) 2 anos, 9 meses e 22 dias 33 anos, 1 mês e 9 dias Nascido a 1949-11-20, na Comarca de Porto .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-03-15 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 41 António Alberto Moreira Alves Velho (629) 2 anos, 9 meses e 22 dias 33 anos e 23 dias Nascido a 1949-06-19, na Comarca de Viana do Castelo .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-03-15 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 42 Camilo Moreira Camilo (605) 2 anos, 9 meses e 22 dias 33 anos, 11 meses e 16 dias Nascido a 1947-09-11, na Comarca de Porto .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-03-15 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 43 António Silva Henriques Gaspar (659) 2 anos, 9 meses e 22 dias 33 anos, 8 meses e 29 dias
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2011-10-26 # 1469 Pág. 8 de 300
Nascido a 1949-09-06, na Comarca de Pampilhosa da Serra .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-03-15 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 44 Políbio Rosa da Silva Flor (516) 2 anos, 9 meses e 22 dias 37 anos, 10 meses e 1 dia Nascido a 1939-08-10, na Comarca de Santarém .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-03-15 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 45 António Artur Rodrigues da Costa (661) 2 anos, 8 meses e 4 dias 32 anos, 3 meses e 12 dias Nascido a 1947-02-28, na Comarca de Maia .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-05-02 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 46 Armindo Ribeiro Luís (558) 2 anos, 8 meses e 4 dias 35 anos, 5 meses e 2 dias Nascido a 1941-04-12, na Comarca de Oleiros .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-05-02 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 47 João Mendonça Pires da Rosa (562) 2 anos, 8 meses e 4 dias 35 anos, 1 mês e 3 dias Nascido a 1946-10-04, na Comarca de Águeda .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-05-02 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 48 José Vítor Soreto de Barros (573) 2 anos, 8 meses e 4 dias 34 anos, 9 meses e 21 dias Nascido a 1947-04-27, na Comarca de Cantanhede .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-05-02 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 49 Carlos Alberto Fernandes Cadilha (668) 2 anos, 8 meses e 4 dias 32 anos, 2 meses e 2 dias Nascido a 1947-08-01, na Comarca de Viana do Castelo .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M.
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Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 9 de 300
2003-05-02 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 50 Armindo dos Santos Monteiro (579) 2 anos, 6 meses e 18 dias 34 anos, 8 meses e 17 dias Nascido a 1946-08-26, na Comarca de Pombal .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-06-17 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 51 Carlos Alberto de Andrade Bettencourt de Faria (569) 2 anos, 6 meses e 18 dias 34 anos, 11 meses e 13 dias Nascido a 1948-01-14, na Comarca de Lisboa .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-06-17 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 52 José Joaquim de Sousa Leite (581) 2 anos, 3 meses e 20 dias 34 anos, 10 meses e 5 dias Nascido a 1945-12-03, na Comarca de Porto .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 53 Mário Manuel Pereira (609) 2 anos, 1 mês e 19 dias 33 anos, 9 meses e 7 dias Nascido a 1948-11-20, na Comarca de Mafra .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-11-13 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 54 João Manuel de Sousa Fonte (616) 2 anos, 1 mês e 19 dias 33 anos, 7 meses e 19 dias Nascido a 1944-08-29, na Comarca de Vila Pouca de Aguiar .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-11-13 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 55 José Amílcar Salreta Pereira (617) 2 anos, 1 mês e 19 dias 33 anos, 5 meses e 1 dia Nascido a 1949-07-27, na Comarca de Braga .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-11-13 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 56 Fernando José da Cruz Quinta Gomes (602) 2 anos, 1 mês e 19 dias 34 anos e 1 dia
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Categoria: Juiz Conselheiro
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 10 de 300
Nascido a 1949-02-27, na Comarca de Olhão .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-11-13 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 57 Maria Laura de Carvalho Santana Maia (709) 1 ano, 7 meses e 16 dias 31 anos, 4 meses e 24 dias Nascida a 1937-10-08, na Comarca de Ponte de Sôr .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2004-05-20 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 58 Custódio Pinto Montes (686) 1 ano, 3 meses e 19 dias 31 anos, 10 meses e 14 dias Nascido a 1944-01-13, na Comarca de Montalegre .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 59 Manuel Joaquim Sousa Peixoto (727) 1 ano, 3 meses e 19 dias 31 anos e 4 dias Nascido a 1946-11-14, na Comarca de Ponte de Lima .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 60 Arménio Augusto Malheiro de Castro Sottomayor (2458) 9 meses e 20 dias 35 anos, 5 meses e 11 dias Nascido a 1944-03-07, na Comarca de Braga .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-03-17 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 61 António Fernando da Silva Sousa Grandão (638) 8 meses e 25 dias 32 anos, 10 meses e 14 dias Nascido a 1949-07-02 (Angola) .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-04-11 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 62 Joaquim Manuel Cabral e Pereira da Silva (646) 8 meses e 25 dias 32 anos, 9 meses e 16 dias Nascido a 1950-12-31, na Comarca de Coimbra .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M.
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Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
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2005-04-11 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 63 José António Henriques dos Santos Cabral (680) 6 meses e 11 dias 31 anos, 10 meses e 11 dias Nascido a 1950-04-05, na Comarca de Lourinhã .Supremo Tribunal de Justiça Delib. Plenário do C.S.M. 2005-06-24 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação .Ministério da Justiça Despacho conjunto do 1º Ministro e Ministro da Justiça 2004-08-30 Director-nacional Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 64 António Jorge Fernandes de Oliveira Mendes (688) 6 meses e 11 dias 31 anos, 11 meses e 1 dia Nascido a 1950-01-13, na Comarca de Coimbra .Supremo Tribunal de Justiça Delib. Plenário do C.S.M. 2005-06-24 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 65 Manuel Joaquim de Oliveira Pinto Hespanhol (2459) 3 meses e 25 dias 29 anos, 11 meses e 28 dias Nascido a 1952-08-25, na Comarca de Vila Nova de Gaia .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-08 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 66 José Rodrigues dos Santos (720) 3 meses e 25 dias 31 anos, 1 mês e 19 dias Nascido a 1944-09-11, na Comarca de Pinhel .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-08 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 67 João Luís Marques Bernardo (730) 3 meses e 19 dias 31 anos e 10 dias Nascido a 1951-09-08, na Comarca de Pinhel .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 68 Urbano Aquiles Lopes Dias (740) 26 dias 31 anos e 23 dias Nascido a 1949-11-29, na Comarca de Porto .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M.
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz Conselheiro
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 12 de 300
2005-12-06 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 69 João Moreira Camilo (635) 26 dias 33 anos e 11 dias Nascido a 1949-01-09, na Comarca de Porto .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-12-06 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 70 Paulo Armínio de Oliveira e Sá (2545) 26 dias 34 anos, 6 meses e 2 dias Nascido a 1947-08-24, na Comarca de Espinho .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-12-06 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 71 José Manuel Cardoso Borges Soeiro (633) 26 dias 33 anos e 21 dias Nascido a 1950-07-16, na Comarca de Viseu .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-12-06 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 13 de 300
1 João Manuel Martins (446) 14 anos e 4 dias 39 anos, 9 meses e 8 dias Nascido a 1936-12-09, na Comarca de Funchal .Tribunal da Relação de Lisboa Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido .Cooperação c/ República de Moçambique Desp. Ministro da Justiça 2003-10-01 Desembargador Efectivo - Nomeação em comissão eventual de serviço 2 Carlos Manuel Gaspar Leitão (506) 13 anos, 8 meses e 8 dias 37 anos, 2 meses e 25 dias Nascido a 1943-08-28, na Comarca de Coimbra .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 1992-04-30 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 3 Fernando José Barreto Pires do Rio (502) 13 anos, 8 meses e 8 dias 36 anos, 11 meses e 29 dias Nascido a 1938-11-22, na Comarca de Coimbra .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 1992-04-30 Juiz Desembargador Efectivo - Colocação 4 José Manuel Baião Papão (527) 13 anos, 8 meses e 8 dias 36 anos, 10 meses e 7 dias Nascido a 1944-05-25, na Comarca de Évora .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Conselho Permanente C.S.M. 1993-01-07 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido 5 José Ferreira Correia de Paiva (519) 13 anos e 1 dia 37 anos, 2 meses e 5 dias Nascido a 1938-12-04, na Comarca de S. Pedro do Sul .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Conselho Permanente C.S.M. 1993-01-07 Juiz Desembargador Efectivo - Colocação a pedido .Tribunal da Relação do Porto Eleição 2004-03-26 Presidente Efectivo - Reeleição 6 António José Cortez Cardoso de Albuquerque (520) 13 anos e 1 dia 36 anos, 8 meses e 15 dias Nascido a 1941-11-26 (Angola) .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M.
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 14 de 300
1993-03-30 Juiz Desembargador Efectivo - Colocação a pedido 7 José Maria Santos Ferreira Dinis (549) 12 anos, 3 meses e 25 dias 35 anos, 9 meses e 7 dias Nascido a 1943-09-29, na Comarca de Oliveira do Hospital .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 1996-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido 8 Manuel da Silva Freitas (547) 12 anos e 4 dias 35 anos, 8 meses e 18 dias Nascido a 1945-11-19, na Comarca de Braga .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 1993-12-30 Juiz Desembargador Efectivo - Colocação a pedido 9 Albino de Lemos Jorge (554) 12 anos e 4 dias 35 anos, 11 meses e 9 dias Nascido a 1944-01-10, na Comarca de Esposende .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 1993-12-30 Juiz Desembargador Efectivo - Colocação a pedido 10 Américo Joaquim Marcelino (557) 12 anos e 4 dias 35 anos, 8 meses e 9 dias Nascido a 1942-07-15, na Comarca de Miranda do Douro .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 1993-12-30 Juiz Desembargador Efectivo - Colocação a pedido 11 Rui Fernando da Silva Pelayo Gonçalves (517) 12 anos e 4 dias 37 anos, 2 meses e 18 dias Nascido a 1938-05-16, na Comarca de Santo Tirso .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 1993-12-30 Juiz Desembargador Efectivo - Colocação a pedido .Tribunal da Relação do Porto Eleição 2004-05-12 Vice-Presidente Efectivo - Reeleição 12 José Azadinho Loureiro (571) 12 anos e 4 dias 34 anos, 11 meses e 8 dias Nascido a 1945-01-25, na Comarca de Penacova .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M.
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 15 de 300
1993-12-30 Juiz Desembargador Efectivo - Colocação a pedido 13 Manuel António Gonçalves Rapazote Fernandes (580) 12 anos e 4 dias 34 anos, 8 meses e 17 dias Nascido a 1945-07-24, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 1993-12-30 Juiz Desembargador Efectivo - Colocação a pedido 14 Joaquim Maria Ferreira Pascoal (594) 12 anos e 4 dias 34 anos e 2 meses Nascido a 1946-04-26, na Comarca de Mêda .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 1994-09-07 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido 15 António Joaquim Ferreira Neto (541) 11 anos, 7 meses e 7 dias 36 anos e 2 dias Nascido a 1942-01-08, na Comarca de Ponta do Sol .Comissão Nacional para os Refugiados Desp. conjunto 1º Ministro, Min. Admin. Interna e Min. Justiça 2004-11-11 Comissário Nacional Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 16 António Augusto Pinto dos Santos Carvalho (598) 11 anos, 7 meses e 7 dias 34 anos, 1 mês e 3 dias Nascido a 1949-04-23, na Comarca de Lamego .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido 17 João Manuel Villaverde e Silva Cotrim Mendes (603) 11 anos, 3 meses e 28 dias 34 anos, 2 meses e 26 dias Nascido a 1949-08-12, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 1994-09-07 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 18 António Rodrigues Simão (637) 11 anos, 3 meses e 28 dias 33 anos, 2 meses e 16 dias Nascido a 1947-11-30, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 1994-11-04 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido 19 José Cano Pulido Garcia (607) 11 anos, 3 meses e 28 dias 33 anos, 9 meses e 19 dias
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 16 de 300
Nascido a 1948-10-20, na Comarca de Serpa .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 1995-05-10 Juiz Desembargador Efectivo - Colocação a pedido 20 António Luís Caldas de Antas de Barros (627) 11 anos, 3 meses e 28 dias 33 anos, 5 meses e 16 dias Nascido a 1946-11-29, na Comarca de Ponte de Lima .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 1994-09-07 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 21 Cândido Pelágio Castro de Lemos (630) 11 anos e 2 meses 33 anos e 19 dias Nascido a 1947-08-27, na Comarca de Ponte de Lima .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 1994-11-04 Juiz Desembargador Efectivo - Colocação a pedido 22 António Domingos Ribeiro Coelho da Rocha (624) 10 anos, 7 meses e 28 dias 33 anos, 1 mês e 15 dias Nascido a 1945-05-10, na Comarca de Lousada .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 1995-05-10 Juiz Desembargador Efectivo - Colocação 23 Baltazar Marques Peixoto (620) 10 anos, 7 meses e 28 dias 33 anos, 5 meses e 15 dias Nascido a 1947-12-08, na Comarca de Braga .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 1995-05-10 Juiz Desembargador Efectivo - Colocação 24 Arlindo Manuel Teixeira Pinto (611) 10 anos, 7 meses e 28 dias 33 anos, 2 meses e 20 dias Nascido a 1947-03-14, na Comarca de Porto .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 1995-05-10 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 25 Jorge Augusto Pais do Amaral (634) 10 anos, 7 meses e 28 dias 32 anos, 11 meses e 24 dias Nascido a 1936-10-02, na Comarca de Mangualde .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M.
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 17 de 300
1996-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Colocação a pedido 26 Adelino César Vasques Dinis (643) 10 anos, 7 meses e 28 dias 32 anos, 9 meses e 25 dias Nascido a 1949-09-16, na Comarca de Mêda .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2006-01-09 Juiz Conselheiro Efectivo - Nomeação 27 Carlos Augusto Santos de Sousa (653) 10 anos, 3 meses e 21 dias 32 anos, 7 meses e 20 dias Nascido a 1946-12-01, na Comarca de Alcobaça .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 1996-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Colocação a pedido 28 Alfredo Carlos André dos Santos (673) 10 anos, 3 meses e 21 dias 32 anos e 27 dias Nascido a 1944-03-07, na Comarca de Pinhel .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 1996-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Colocação a pedido 29 Artur José Alves da Mota Miranda (676) 10 anos, 3 meses e 21 dias 32 anos e 3 dias Nascido a 1947-09-30, na Comarca de Celorico de Basto .Tribunal da Relação de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 1995-12-02 Juiz Desembargador Efectivo - Colocação a pedido 30 Jaime Manuel Belém Santana Guapo (644) 10 anos, 3 meses e 21 dias 32 anos, 9 meses e 22 dias Nascido a 1944-04-01, na Comarca de Portalegre .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 1996-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido 31 Jorge Manuel de Araújo Ferreira (647) 10 anos, 1 mês e 2 dias 32 anos, 9 meses e 8 dias Nascido a 1946-05-26, na Comarca de Coimbra .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 1995-12-02 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 32 António Quintela Proença (663) 10 anos, 1 mês e 2 dias 32 anos, 2 meses e 21 dias
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 18 de 300
Nascido a 1944-04-08, na Comarca de Covilhã .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 1995-12-02 Juiz Desembargador Efectivo - Colocação 33 Estevão Vaz Saleiro de Abreu (675) 10 anos, 1 mês e 2 dias 32 anos e 6 dias Nascido a 1948-04-02, na Comarca de Esposende .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 1995-12-02 Juiz Desembargador Efectivo - Colocação 34 José Eduardo Reino Pires (631) 9 anos, 10 meses e 29 dias 32 anos, 8 meses e 17 dias Nascido a 1947-12-02, na Comarca de Porto .Tribunal da Relação de Évora Deliberação do Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Colocação 35 Ernesto António Garcia Calejo (674) 9 anos, 10 meses e 23 dias 32 anos e 17 dias Nascido a 1949-06-11, na Comarca de Mogadouro .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 1996-02-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 36 José Luís Soares Curado (743) 9 anos, 10 meses e 23 dias 30 anos, 6 meses e 8 dias Nascido a 1948-06-10, na Comarca de Sátão .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 1996-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Reassumir de funções 37 Alberto de Jesus Sobrinho (687) 9 anos, 10 meses e 23 dias 31 anos, 9 meses e 26 dias Nascido a 1948-12-10, na Comarca de Mirandela .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 1996-02-14 Juiz Desembargador Efectivo - Reassumir de funções 38 Rosendo Dias José (641) 9 anos, 10 meses e 23 dias 31 anos, 9 meses e 9 dias Nascido a 1949-08-22, na Comarca de Figueiró dos Vinhos .Supremo Tribunal Administrativo Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 19 de 300
1997-04-30 Conselheiro Efectivo - Comissão permanente de serviço 39 Guilherme Pires (665) 9 anos, 3 meses e 20 dias 32 anos, 2 meses e 10 dias Nascido a 1944-11-28, na Comarca de Montalegre .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 1996-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 40 António Gonçalves Rocha (678) 9 anos, 3 meses e 20 dias 31 anos, 11 meses e 20 dias Nascido a 1949-03-22, na Comarca de Fafe .Tribunal da Relação de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 1996-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 41 Fernando Manuel de Oliveira Vasconcelos (693) 9 anos, 3 meses e 20 dias 31 anos, 7 meses e 28 dias Nascido a 1949-04-04, na Comarca de Porto .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 1996-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 42 Eduardo Folque de Sousa Magalhães (695) 9 anos, 3 meses e 20 dias 31 anos, 7 meses e 22 dias Nascido a 1949-06-09, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 1996-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 43 José Viriato Rodrigues Bernardo (707) 9 anos, 3 meses e 20 dias 31 anos, 5 meses e 17 dias Nascido a 1945-11-14, na Comarca de Carrazeda de Ansiães .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 1996-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 44 José Albino Caetano Duarte (706) 9 anos, 3 meses e 20 dias 31 anos, 5 meses e 17 dias Nascido a 1948-08-05, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Colocação .Comissão Inst.P.Ind.Vítimas C. Violentos Desp. Sec. Estado Adj. Ministro Justiça
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 20 de 300
1998-03-04 Presidente Efectivo - Nomeação em comissão eventual de serviço 45 Eduardo Coelho de Matos (702) 9 anos, 3 meses e 20 dias 31 anos, 5 meses e 27 dias Nascido a 1944-02-28, na Comarca de Anadia .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 1996-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 46 Henrique Manuel da Cruz Serra Baptista (649) 9 anos, 3 meses e 20 dias 31 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1946-05-22, na Comarca de Coimbra .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 1996-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 47 José Alberto Bordalo Lema (704) 9 anos, 3 meses e 20 dias 31 anos, 5 meses e 23 dias Nascido a 1943-04-07 (Moçambique) .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 1996-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 48 António João Trigo de Almeida Simões (722) 9 anos, 3 meses e 20 dias 31 anos, 2 meses e 5 dias Nascido a 1949-02-24, na Comarca de Porto .Tribunal da Relação de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 1996-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 49 António Pires Henriques da Graça (713) 9 anos, 3 meses e 20 dias 31 anos, 3 meses e 28 dias Nascido a 1952-03-24, na Comarca de Nisa .Tribunal da Relação de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 1996-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 50 Francisco Maria d'Orey de Oliveira Pires (725) 9 anos, 3 meses e 20 dias 31 anos, 1 mês e 9 dias Nascido a 1949-05-13, na Comarca de Oeiras .Tribunal da Relação de Évora Deliber. Conselho Permanente C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Colocação a pedido 51 José Maria da Fonseca Carvalho (715) 9 anos, 3 meses e 20 dias 31 anos, 3 meses e 14 dias
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 21 de 300
Nascido a 1947-01-06, na Comarca de Armamar .Tribunal Central Administrativo Norte Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2004-02-11 Desembargador Efectivo - Comissão permanente de serviço 52 António Joaquim Teixeira Mendes (731) 9 anos, 3 meses e 20 dias 31 anos, 2 meses e 22 dias Nascido a 1950-05-06, na Comarca de Arouca .Tribunal da Relação de Guimarães Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-03-28 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido 53 Mário de Sousa Cruz (732) 9 anos, 3 meses e 20 dias 31 anos, 2 meses e 2 dias Nascido a 1949-07-23, na Comarca de Vieira do Minho .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 1996-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 54 Manuel Cabral Amaral (703) 9 anos, 3 meses e 20 dias 31 anos, 5 meses e 23 dias Nascido a 1944-01-29, na Comarca de Pinhel .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 1997-09-13 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência 55 Joaquim Rodrigues Dias Cabral (735) 8 anos, 3 meses e 21 dias 30 anos, 11 meses e 20 dias Nascido a 1944-03-06, na Comarca de Albergaria-a-Velha .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 1997-09-13 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 56 José Gil de Jesus Roque (623) 8 anos, 3 meses e 21 dias 30 anos, 7 meses e 9 dias Nascido a 1937-11-29, na Comarca de Castelo Branco .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido 57 Manuel Augusto Fernandes da Silva (742) 8 anos, 3 meses e 21 dias 30 anos, 3 meses e 2 dias Nascido a 1951-01-09 (Venezuela) .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M.
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 22 de 300
1997-09-13 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 58 Mário Silva Tavares Mendes (672) 8 anos, 3 meses e 21 dias 30 anos, 2 meses e 15 dias Nascido a 1947-09-02, na Comarca de Anadia .Tribunal da Relação de Coimbra Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido 59 Lázaro Martins de Faria (658) 8 anos, 3 meses e 21 dias 32 anos, 10 meses e 15 dias Nascido a 1945-01-31, na Comarca de Esposende .Tribunal da Relação de Guimarães Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-03-28 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido .Tribunal da Relação de Guimarães Tribunal da Relação de Guimarães (Quadro de Juízes) 2005-06-07 Presidente Efectivo - Reeleição 60 Jorge Henrique Soares Ramos (642) 8 anos, 2 meses e 11 dias 32 anos, 8 meses e 25 dias Nascido a 1948-06-14, na Comarca de Vila do Conde .Tribunal da Relação de Coimbra Deliberação do Plenário do C.S.M. 2005-06-15 Juiz Desembargador Efectivo - Reassumir de funções 61 Fernando Monteiro Casimiro (657) 8 anos, 3 meses e 21 dias 32 anos, 3 meses e 14 dias Nascido a 1943-05-25, na Comarca de Celorico da Beira .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido 62 Rui Hilário Maurício (599) 8 anos, 3 meses e 21 dias 31 anos, 8 meses e 7 dias Nascido a 1947-08-15, na Comarca de Alcobaça .Tribunal da Relação de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 1997-09-13 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 63 Fernando Manuel Cerejo Fróis (670) 8 anos, 3 meses e 21 dias 31 anos, 4 meses e 3 dias Nascido a 1949-03-09, na Comarca de Matosinhos .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M.
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1998-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido .Conselho Superior da Magistratura Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-10-11 Inspector Judicial Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 64 António da Silva Gonçalves (669) 8 anos, 3 meses e 21 dias 31 anos, 3 meses e 12 dias Nascido a 1947-07-21, na Comarca de Vieira do Minho .Tribunal da Relação de Guimarães Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-03-28 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido .Tribunal da Relação de Guimarães Tribunal da Relação de Guimarães (Quadro de Juízes) 2005-06-17 Vice-Presidente Efectivo - Reeleição 65 Raul Eduardo do Vale Raposo Borges (718) 8 anos, 3 meses e 21 dias 31 anos, 5 meses e 18 dias Nascido a 1950-07-16, na Comarca de Ponta Delgada .Tribunal da Relação de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 1997-09-13 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação .Conselho Superior da Magistratura Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-10-11 Inspector Judicial Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 66 Francisco Magueijo (723) 8 anos, 3 meses e 21 dias 31 anos, 1 mês e 13 dias Nascido a 1947-03-01, na Comarca de Castelo Branco .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido 67 António José Pinto da Fonseca Ramos (683) 8 anos, 3 meses e 21 dias 31 anos e 17 dias Nascido a 1949-12-12, na Comarca de Estarreja .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido 68 Armindo Marques Leitão (689) 7 anos, 6 meses e 25 dias 30 anos, 11 meses e 27 dias Nascido a 1947-02-25, na Comarca de Pombal .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 1997-09-13 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação
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69 Augusto José Baptista Marques de Castilho (651) 7 anos, 3 meses e 20 dias 30 anos, 4 meses e 21 dias Nascido a 1948-11-21, na Comarca de Águeda .Tribunal da Relação do Porto Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2000-01-17 Juiz Desembargador Efectivo - Colocação a pedido 70 Maria Teresa Montenegro Vieira Cardoso Teixeira Lopes (711) 7 anos, 3 meses e 20 dias 31 anos, 4 meses e 13 dias Nascida a 1946-01-10, na Comarca de Porto .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 71 Domingos Manuel Gonçalves Rodrigues (736) 7 anos, 3 meses e 20 dias 30 anos, 10 meses e 21 dias Nascido a 1943-12-16, na Comarca de Amares .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 72 Arlindo de Oliveira Rocha (671) 7 anos, 3 meses e 20 dias 30 anos, 5 meses e 8 dias Nascido a 1949-02-03, na Comarca de Guimarães .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 73 Emídio Pires Rodrigues (748) 7 anos, 3 meses e 20 dias 30 anos, 4 meses e 6 dias Nascido a 1941-01-23, na Comarca de Chaves .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 74 António Joaquim Ferreira de Barros (648) 7 anos, 3 meses e 20 dias 31 anos, 2 meses e 7 dias Nascido a 1947-01-02, na Comarca de Paços de Ferreira .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 75 Joaquim Horácio Serra Leitão (666) 7 anos, 3 meses e 20 dias 33 anos, 8 meses e 7 dias Nascido a 1948-12-21, na Comarca de Coimbra
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.Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 76 Flávio Joaquim Bogalhão do Casal (745) 7 anos, 3 meses e 20 dias 30 anos, 7 meses e 29 dias Nascido a 1941-01-08, na Comarca de Peso da Régua .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 77 Manuel Cipriano Nabais (793) 7 anos, 3 meses e 20 dias 29 anos, 7 meses e 20 dias Nascido a 1943-12-23, na Comarca de Sabugal .Tribunal da Relação de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação .Tribunal da Relação de Évora Tribunal da Relação de Évora (Quadro de Juízes) 2005-10-31 Presidente Efectivo - Eleição 78 Gregório Eduardo Simões da Silva Jesus (799) 7 anos, 3 meses e 20 dias 31 anos, 5 meses e 27 dias Nascido a 1946-07-21, na Comarca de Montemor-o-Novo .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação .Conselho Superior da Magistratura Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-11-03 Inspector Judicial Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 79 Jorge Lino Ribeiro Alves de Sousa (741) 7 anos, 3 meses e 20 dias 29 anos, 1 mês e 1 dia Nascido a 1949-02-13, na Comarca de Felgueiras .Tribunal Central Administrativo Sul Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais 1997-09-10 Desembargador Efectivo - Comissão permanente de serviço 80 Jorge Manuel Roque Nogueira (738) 7 anos, 3 meses e 20 dias 30 anos, 11 meses e 23 dias Nascido a 1949-06-24, na Comarca de Viseu .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação
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81 Helder João Martins Nogueira Roque (761) 7 anos, 3 meses e 20 dias 30 anos, 11 meses e 5 dias Nascido a 1949-12-29, na Comarca de Coimbra .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido 82 José Sarmento dos Santos Botelho (796) 7 anos, 3 meses e 20 dias 29 anos, 7 meses e 20 dias Nascido a 1952-01-27, na Comarca de Fronteira .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 83 Sérgio Gonçalves Poças (768) 7 anos, 3 meses e 20 dias 30 anos, 7 meses e 22 dias Nascido a 1946-05-13, na Comarca de Viseu .Tribunal da Relação de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação .Centro de Estudos Judiciários Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2004-12-13 Director de Estágios Efectivo - Acumulação de funções 84 Manuel Joaquim Braz (769) 7 anos, 3 meses e 20 dias 29 anos, 11 meses e 21 dias Nascido a 1951-03-15, na Comarca de Mirandela .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido .Conselho Superior da Magistratura Eleição (Magistratura Judicial) 2004-03-20 Vogal Efectivo - Eleição 85 Manuel de Sousa Teixeira Ribeiro (775) 7 anos, 3 meses e 20 dias 29 anos, 1 mês e 8 dias Nascido a 1946-11-15, na Comarca de Marco de Canaveses .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido .Conselho Superior da Magistratura Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Inspector Judicial Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 86 Vítor Manuel Gonçalves Gomes (818) 7 anos, 3 meses e 20 dias 28 anos, 4 meses e 22 dias
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Nascido a 1949-08-25, na Comarca de Arcos de Valdevez .Tribunal Constitucional Declaração Tribunal Constitucional 2003-11-29 Conselheiro Efectivo - Cooptação 87 Carlos Fernando Lopes Valverde (825) 7 anos, 3 meses e 20 dias 28 anos, 4 meses e 14 dias Nascido a 1946-09-18, na Comarca de Torre de Moncorvo .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 88 Manuel Fernando Granja Rodrigues da Fonseca (808) 7 anos, 3 meses e 20 dias 28 anos, 4 meses e 11 dias Nascido a 1946-10-27, na Comarca de Peso da Régua .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido 89 José Manuel da Silva Santos Botelho (824) 7 anos, 3 meses e 20 dias 28 anos, 4 meses e 22 dias Nascido a 1950-11-23, na Comarca de Porto .Supremo Tribunal Administrativo Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais 1996-03-20 Conselheiro Auxiliar - Comissão permanente de serviço 90 Mário Manuel Varges Gomes (786) 7 anos, 3 meses e 20 dias 28 anos, 9 meses e 18 dias Nascido a 1950-11-02, na Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Reassumir de funções 91 José da Cunha Barbosa (803) 7 anos, 3 meses e 20 dias 28 anos, 10 meses e 19 dias Nascido a 1950-08-11, na Comarca de Vila Nova de Gaia .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido 92 Adelino da Silva Salvado (714) 6 anos e 11 meses 30 anos, 8 meses e 8 dias Nascido a 1949-03-05, na Comarca de Castelo Branco .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M.
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2011-10-26 # 1469 Pág. 28 de 300
1998-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 93 Alvito Hilário Roger de Sousa (754) 6 anos, 3 meses e 20 dias 30 anos e 1 mês Nascido a 1941-08-27 (Moçambique) .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 94 Emídio José da Costa (721) 6 anos, 3 meses e 20 dias 31 anos, 1 mês e 17 dias Nascido a 1950-04-07, na Comarca de Vila Flor .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 95 Isabel Celeste Alves Pais Martins (833) 6 anos, 3 meses e 20 dias 28 anos, 4 meses e 22 dias Nascida a 1951-11-12, na Comarca de Porto .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido 96 José Augusto Fernandes do Vale (813) 6 anos, 3 meses e 20 dias 28 anos, 4 meses e 22 dias Nascido a 1949-03-17, na Comarca de Vinhais .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 97 Narciso Marques Machado (792) 6 anos, 3 meses e 20 dias 30 anos, 8 meses e 29 dias Nascido a 1948-04-11, na Comarca de Fundão .Tribunal da Relação de Guimarães Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-03-28 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido 98 Américo Joaquim Pires Esteves (755) 6 anos, 3 meses e 20 dias 30 anos, 7 meses e 29 dias Nascido a 1948-08-05, na Comarca de Mogadouro .Supremo Tribunal Administrativo Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais 1996-12-11 Conselheiro Auxiliar - Comissão permanente de serviço 99 António Pedro Figueira Ferreira de Almeida (758) 6 anos, 3 meses e 20 dias 30 anos, 9 meses e 11 dias
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2011-10-26 # 1469 Pág. 29 de 300
Nascido a 1952-11-22, na Comarca de Castro Daire .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Reassumir de funções 100 João Carlos Pires Trindade (760) 6 anos, 3 meses e 20 dias 31 anos, 1 mês e 21 dias Nascido a 1950-02-05, na Comarca de Tomar .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 101 António Manuel Martins Lopes (762) 6 anos, 3 meses e 20 dias 30 anos e 6 meses Nascido a 1944-06-08, na Comarca de Santa Maria da Feira .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido 102 José Fernando de Salazar Casanova Abrantes (759) 6 anos, 3 meses e 20 dias 30 anos, 8 meses e 22 dias Nascido a 1952-06-04, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 103 Carlos José Belo Pamplona de Oliveira (763) 6 anos, 3 meses e 20 dias 30 anos, 9 meses e 5 dias Nascido a 1949-05-12, na Comarca de Castelo Branco .Tribunal Constitucional Resolução Assembleia da República 2002-11-29 Conselheiro Efectivo - Designação 104 Alberto Acácio de Sá Costa Reis (765) 6 anos, 3 meses e 20 dias 29 anos, 2 meses e 23 dias Nascido a 1950-03-02, na Comarca de Vila Nova de Famalicão .Supremo Tribunal Administrativo Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais 2000-12-16 Conselheiro Efectivo - Comissão permanente de serviço 105 José Carlos de Almeida Lucas Martins (766) 6 anos, 3 meses e 20 dias 30 anos e 24 dias Nascido a 1951-11-11 (Angola) .Tribunal Central Administrativo Sul Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais
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Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 30 de 300
1997-09-10 Desembargador Efectivo - Comissão permanente de serviço 106 António Ferreira Xavier Forte (771) 6 anos, 3 meses e 20 dias 29 anos, 2 meses e 23 dias Nascido a 1941-03-11, na Comarca de Braga .Tribunal Central Administrativo Sul Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais 1997-09-10 Desembargador Efectivo - Comissão permanente de serviço 107 Fernando António da Silva Santos (770) 6 anos, 3 meses e 20 dias 29 anos, 5 meses e 10 dias Nascido a 1952-06-15, na Comarca de Lamego .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 108 Fernando José Martins Gaito das Neves (744) 6 anos, 3 meses e 20 dias 30 anos, 4 meses e 9 dias Nascido a 1945-04-29, na Comarca de Coimbra .Tribunal da Relação de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 109 Gonçalo Xavier Silvano (789) 6 anos, 3 meses e 20 dias 29 anos e 4 dias Nascido a 1949-05-05, na Comarca de Vila Real .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 110 António de Sampaio Gomes (812) 6 anos, 3 meses e 20 dias 28 anos, 4 meses e 22 dias Nascido a 1945-12-29, na Comarca de Lamego .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação .Conselho Superior da Magistratura Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Inspector Judicial Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 111 Rui de Sousa Pinto Ferreira (820) 6 anos, 3 meses e 20 dias 28 anos, 4 meses e 22 dias Nascido a 1948-03-14, na Comarca de Lousada .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M.
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Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 31 de 300
1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 112 Fernando da Conceição Bento (828) 6 anos, 3 meses e 20 dias 28 anos, 4 meses e 22 dias Nascido a 1951-06-28, na Comarca de Coimbra .Tribunal da Relação de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 113 Arlindo de Jesus Félix Almeida (811) 6 anos, 3 meses e 20 dias 28 anos, 4 meses e 22 dias Nascido a 1949-02-17, na Comarca de Vila Nova de Foz Côa .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 114 Orlando Viegas Martins Afonso (817) 6 anos, 3 meses e 20 dias 28 anos, 4 meses e 20 dias Nascido a 1946-10-14, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Relação de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 115 José Tavares de Paiva (804) 6 anos, 3 meses e 20 dias 30 anos e 23 dias Nascido a 1950-12-08, na Comarca de Oliveira de Azeméis .Tribunal da Relação de Évora Acordão Conselho Permanente do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 116 Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues (841) 6 anos, 3 meses e 20 dias 27 anos, 4 meses e 21 dias Nascido a 1944-06-19 (Moçambique) .Tribunal da Relação de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação .Equiparação a Bolseiro no País Deliberação do Plenário do C.S.M. 2005-09-19 Bolseiro Efectivo - Autorização 117 João José Martins de Sousa (840) 6 anos, 3 meses e 20 dias 27 anos, 4 meses e 21 dias Nascido a 1947-08-27, na Comarca de Vila Pouca de Aguiar .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M.
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Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
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1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação .Conselho Superior da Magistratura Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-12-18 Inspector Judicial Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 118 João Manuel da Cruz Nogueira Malheiro de Ferraz (816) 6 anos, 3 meses e 20 dias 28 anos, 4 meses e 22 dias Nascido a 1944-05-06, na Comarca de Carrazeda de Ansiães .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 119 Gabriel Martim dos Anjos Catarino (842) 6 anos, 3 meses e 20 dias 27 anos, 4 meses e 21 dias Nascido a 1948-12-20, na Comarca de Pinhel .Tribunal da Relação de Coimbra Deliberação do Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Colocação 120 Luís Dias André da Silva (827) 6 anos, 3 meses e 20 dias 28 anos, 4 meses e 22 dias Nascido a 1947-07-28, na Comarca de Montalegre .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 121 Fernando Pereira Rodrigues (801) 6 anos, 3 meses e 20 dias 30 anos, 8 meses e 28 dias Nascido a 1942-02-09, na Comarca de Paredes de Coura .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 122 Francisco José Cepêda Bruto da Costa (778) 6 anos, 3 meses e 20 dias 28 anos, 11 meses e 25 dias Nascido a 1950-12-03 (Angola) .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido 123 David Pinto Monteiro (802) 6 anos, 3 meses e 20 dias 29 anos, 7 meses e 20 dias Nascido a 1947-02-26, na Comarca de Peso da Régua .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M.
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1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 124 Joaquim Matias de Carvalho Marques Pereira (681) 6 anos, 3 meses e 20 dias 29 anos, 5 meses e 25 dias Nascido a 1948-11-09, na Comarca de Coimbra .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 125 Paulo Távora Victor (767) 6 anos, 3 meses e 20 dias 29 anos e 11 meses Nascido a 1950-11-23, na Comarca de Vagos .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 126 Alexandre Ferreira Baptista Coelho (785) 6 anos, 3 meses e 20 dias 29 anos e 2 meses Nascido a 1953-12-15, na Comarca de Almada .Tribunal da Relação de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 127 Fernando Manuel Pinto de Almeida (788) 6 anos, 3 meses e 20 dias 29 anos, 1 mês e 25 dias Nascido a 1953-01-07, na Comarca de Castelo de Paiva .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 128 Manuel José Caimoto Jácome (807) 6 anos, 3 meses e 20 dias 28 anos, 4 meses e 22 dias Nascido a 1950-02-01, na Comarca de Vila Nova de Famalicão .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 129 António Fernando Gomes da Silva (724) 6 anos, 3 meses e 20 dias 31 anos, 1 mês e 12 dias Nascido a 1946-05-17, na Comarca de Felgueiras .Tribunal da Relação de Guimarães Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-03-28 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido 130 Fernando Nunes Ribeiro (831) 6 anos, 3 meses e 20 dias 28 anos, 4 meses e 22 dias
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Nascido a 1951-01-17, na Comarca de Soure .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 131 Germano António Reis da Fonseca (773) 6 anos, 3 meses e 20 dias 29 anos, 11 meses e 16 dias Nascido a 1946-08-14, na Comarca de Trancoso .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 132 José David Pimentel Marcos (829) 6 anos, 3 meses e 20 dias 28 anos, 4 meses e 22 dias Nascido a 1952-06-01, na Comarca de Vimioso .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 133 Maria Regina Costa de Almeida Rosa (779) 6 anos, 3 meses e 20 dias 28 anos, 11 meses e 25 dias Nascida a 1951-03-12 (Angola) .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 134 Maria Alexandra Afonso de Moura Santos (783) 6 anos, 3 meses e 20 dias 29 anos, 3 meses e 15 dias Nascida a 1952-02-26 (Angola) .Tribunal da Relação de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 135 Carlos Alberto Macedo Domingues (780) 6 anos, 3 meses e 20 dias 28 anos, 11 meses e 25 dias Nascido a 1952-08-31, na Comarca de Torre de Moncorvo .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 136 José Carlos Dinis Machado da Silva (784) 6 anos, 3 meses e 20 dias 28 anos, 10 meses e 17 dias Nascido a 1950-01-01, na Comarca de Vila Nova de Famalicão .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M.
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1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 137 António Vieira Marinho (787) 6 anos, 3 meses e 20 dias 31 anos Nascido a 1951-12-05, na Comarca de Porto .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação .Conselho Superior da Magistratura Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-05-09 Inspector Judicial Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 138 Manuel Gonçalves Ferreira (847) 6 anos, 3 meses e 20 dias 27 anos, 4 meses e 21 dias Nascido a 1948-11-21, na Comarca de Tondela .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação .Conselho Superior da Magistratura Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Inspector Judicial Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 139 António Manuel Almeida Semedo (849) 6 anos, 3 meses e 20 dias 27 anos, 4 meses e 21 dias Nascido a 1948-12-31, na Comarca de Castelo Branco .Tribunal da Relação de Évora Deliberação do Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido 140 Fernanda Isabel de Sousa Pereira (835) 6 anos, 3 meses e 20 dias 28 anos e 3 dias Nascida a 1954-08-29, na Comarca de Almada .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 141 José Aureliano Barreto do Carmo (782) 6 anos, 3 meses e 20 dias 28 anos, 11 meses e 25 dias Nascido a 1949-05-02 (Angola) .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 142 Joaquim Maria Melo de Sousa Lima (845) 6 anos, 3 meses e 20 dias 27 anos, 4 meses e 21 dias
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2011-10-26 # 1469 Pág. 36 de 300
Nascido a 1950-01-05, na Comarca de Porto .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido .Conselho Superior da Magistratura Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Inspector Judicial Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 143 José Norberto de Melo Baeta de Queiroz (838) 6 anos, 3 meses e 20 dias 27 anos, 4 meses e 21 dias Nascido a 1945-01-14, na Comarca de Santa Cruz da Graciosa .Supremo Tribunal Administrativo Deliber. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2002-02-05 Conselheiro Efectivo - Comissão permanente de serviço 144 Trajano Amador Seabra Teles de Meneses e Melo (850) 6 anos, 3 meses e 20 dias 27 anos, 4 meses e 21 dias Nascido a 1953-01-07, na Comarca de Vila Nova de Cerveira .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 145 Maria Catarina Gonçalves Arêlo Manso (848) 6 anos, 3 meses e 20 dias 27 anos, 4 meses e 21 dias Nascida a 1953-10-20, na Comarca de Celorico da Beira .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 146 Helder Alves de Almeida (844) 6 anos, 3 meses e 20 dias 27 anos, 4 meses e 21 dias Nascido a 1953-01-03 (Angola) .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 147 Acácio André Proença (863) 6 anos, 3 meses e 20 dias 26 anos, 4 meses e 17 dias Nascido a 1954-05-21, na Comarca de Almeida .Tribunal da Relação de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 148 Claudino Seara Paixão (839) 6 anos, 3 meses e 20 dias 27 anos, 4 meses e 21 dias
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2011-10-26 # 1469 Pág. 37 de 300
Nascido a 1950-12-27, na Comarca de Trancoso .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 149 Jorge Artur Madeira dos Santos (855) 6 anos, 3 meses e 20 dias 26 anos, 4 meses e 17 dias Nascido a 1956-06-17, na Comarca de Porto .Supremo Tribunal Administrativo Deliber. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2002-09-21 Conselheiro Efectivo - Comissão permanente de serviço 150 José Joaquim Ferreira Marques (854) 6 anos, 3 meses e 20 dias 26 anos, 4 meses e 17 dias Nascido a 1952-04-22, na Comarca de Sertã .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 151 Maria Manuela Barata Antunes dos Santos e Guedes Gomes (843) 6 anos, 3 meses e 20 dias 27 anos, 10 meses e 24 dias Nascida a 1954-06-10, na Comarca de Castelo Branco .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 152 Jorge dos Santos (859) 6 anos, 3 meses e 20 dias 26 anos, 4 meses e 17 dias Nascido a 1945-05-30, na Comarca de Murça .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação .Centro de Estudos Judiciários Despacho do Ministro da Justiça 2004-11-10 Director Adjunto Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 153 Ana Paula Lopes Martins Boularot (860) 6 anos, 3 meses e 20 dias 26 anos, 4 meses e 17 dias Nascida a 1954-06-09, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 154 Manuel Artur Dias (866) 6 anos, 3 meses e 20 dias 26 anos, 4 meses e 17 dias
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2011-10-26 # 1469 Pág. 38 de 300
Nascido a 1955-08-31, na Comarca de Moimenta da Beira .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 155 Francisco Manuel Caetano (867) 6 anos, 3 meses e 20 dias 26 anos, 4 meses e 17 dias Nascido a 1953-01-02, na Comarca de Idanha-a-Nova .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido .Conselho Superior da Magistratura Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Inspector Judicial Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 156 João Gonçalves Marques (861) 6 anos, 3 meses e 20 dias 26 anos, 4 meses e 17 dias Nascido a 1947-10-27, na Comarca de Guarda .Tribunal da Relação de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Reassumir de funções 157 João Manuel Crespo de Goes Pinheiro (869) 6 anos e 20 dias 26 anos, 1 mês e 17 dias Nascido a 1951-10-26, na Comarca de Coimbra .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 158 Mário Manuel Batista Fernandes (871) 5 anos, 3 meses e 19 dias 26 anos, 4 meses e 17 dias Nascido a 1954-11-06, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 159 Eduardo José Caetano Tenazinha (781) 5 anos, 3 meses e 19 dias 30 anos, 6 meses e 1 dia Nascido a 1951-05-10, na Comarca de Faro .Tribunal da Relação de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 160 António Manuel Ribeiro Cardoso (858) 5 anos, 3 meses e 19 dias 26 anos, 4 meses e 17 dias
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Categoria: Juiz Desembargador
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2011-10-26 # 1469 Pág. 39 de 300
Nascido a 1954-04-22, na Comarca de Oleiros .Tribunal da Relação de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação .Conselho Superior da Magistratura Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Inspector Judicial Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 161 Mário Frederico Gonçalves Pereira (335) 5 anos, 3 meses e 19 dias 25 anos, 7 meses e 5 dias Nascido a 1939-09-05, na Comarca de Lisboa .Tribunal Central Administrativo Sul Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais 2003-01-31 Desembargador Efectivo - Comissão permanente de serviço 162 António Joaquim Piçarra (892) 5 anos, 3 meses e 19 dias 25 anos, 3 meses e 15 dias Nascido a 1951-05-18, na Comarca de Idanha-a-Nova .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 163 António Ribeiro Martins (872) 5 anos, 3 meses e 19 dias 26 anos, 4 meses e 17 dias Nascido a 1949-09-21, na Comarca de Viseu .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 164 Olindo dos Santos Geraldes (891) 5 anos, 3 meses e 19 dias 25 anos, 3 meses e 15 dias Nascido a 1954-10-28, na Comarca de Macedo de Cavaleiros .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 165 José João Teixeira Coelho Vieira (851) 5 anos, 3 meses e 19 dias 27 anos e 22 dias Nascido a 1953-03-28, na Comarca de Alijó .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido 166 Luís Maria Vaz das Neves (889) 5 anos, 3 meses e 19 dias 25 anos, 3 meses e 15 dias
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Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 40 de 300
Nascido a 1948-03-03, na Comarca de Miranda do Douro .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação .Tribunal da Relação de Lisboa Tribunal da Relação de Lisboa (Quadro de Juízes) 2005-06-22 Presidente Efectivo - Eleição 167 Maria Margarida de Andrade Vieira de Almeida (873) 5 anos, 3 meses e 19 dias 25 anos, 3 meses e 15 dias Nascida a 1956-06-02, na Comarca de Leiria .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 168 Nuno de Melo Gomes da Silva (890) 5 anos, 3 meses e 19 dias 25 anos, 3 meses e 15 dias Nascido a 1954-04-19, na Comarca de Seia .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação .Conselho Superior da Magistratura Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Inspector Judicial Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 169 Marcos António Cabrita dos Santos Rita (684) 5 anos, 3 meses e 19 dias 30 anos, 1 mês e 29 dias Nascido a 1947-03-24, na Comarca de Faro .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 170 Maria Margarida Blasco Martins Augusto Teles de Abreu (874) 5 anos, 3 meses e 19 dias 25 anos, 3 meses e 15 dias Nascida a 1956-07-25, na Comarca de Castelo Branco .Tribunal da Relação de Lisboa Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-11-03 Juiz Desembargador Auxiliar - Colocação 171 Cid Orlando de Melo Pinto Geraldo (884) 5 anos, 3 meses e 19 dias 25 anos, 3 meses e 15 dias Nascido a 1952-11-01, na Comarca de Coimbra .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação
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Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 41 de 300
172 António Alexandre dos Reis (886) 5 anos, 3 meses e 19 dias 25 anos, 3 meses e 15 dias Nascido a 1954-03-05, na Comarca de Lousã .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 173 Fernando Manuel Monterroso de Carvalho Gomes (885) 5 anos, 3 meses e 19 dias 25 anos, 3 meses e 15 dias Nascido a 1955-05-27, na Comarca de Porto .Tribunal da Relação de Guimarães Deliberação do Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido 174 António Pedro de Lima Gonçalves (879) 5 anos, 3 meses e 19 dias 25 anos, 3 meses e 15 dias Nascido a 1954-07-27, na Comarca de Guimarães .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido .Conselho Superior da Magistratura Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-11-03 Inspector Judicial Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 175 Acácio Luís Jesus das Neves (882) 4 anos, 3 meses e 19 dias 25 anos, 3 meses e 15 dias Nascido a 1955-03-12, na Comarca de Oleiros .Tribunal da Relação de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 176 Anselmo Augusto Lopes (881) 4 anos, 3 meses e 19 dias 25 anos, 3 meses e 15 dias Nascido a 1943-12-28, na Comarca de Alijó .Tribunal da Relação de Guimarães Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-03-28 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido 177 Ana Paula dos Santos Alves de Sousa (883) 4 anos, 3 meses e 19 dias 24 anos, 11 meses e 20 dias Nascida a 1956-01-07 (Zaire (República Democrática do)) .Tribunal da Relação de Évora Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2004-06-15 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 42 de 300
178 Maria Alexandrina de Almeida Branquinho Ferreira (887) 4 anos, 3 meses e 19 dias 25 anos, 3 meses e 5 dias Nascida a 1952-04-14, na Comarca de Coimbra .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 179 António Santos Abrantes Geraldes (898) 4 anos, 3 meses e 19 dias 24 anos, 3 meses e 17 dias Nascido a 1957-02-15, na Comarca de Covilhã .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação .Conselho Superior da Magistratura Eleição (Magistratura Judicial) 2004-03-20 Vogal Efectivo - Eleição 180 Eurico José Marques dos Reis (901) 4 anos, 3 meses e 19 dias 24 anos, 3 meses e 17 dias Nascido a 1956-12-15, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 181 Maria Fernanda Pereira Soares (875) 4 anos, 3 meses e 19 dias 25 anos, 2 meses e 15 dias Nascida a 1954-09-05, na Comarca de Porto .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 182 Maria Filomena Onório Gil Clemente Lima (909) 4 anos, 3 meses e 19 dias 24 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1957-12-01, na Comarca de Loures .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 183 Mário Belo Morgado (896) 4 anos, 3 meses e 19 dias 24 anos, 3 meses e 17 dias Nascido a 1956-10-12, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Relação de Lisboa Deliberação do Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Colocação
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Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
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184 Manuel Tomé Soares Gomes (906) 4 anos, 3 meses e 19 dias 24 anos, 3 meses e 17 dias Nascido a 1952-10-13, na Comarca de S. Roque do Pico .Tribunal da Relação de Lisboa Deliberação do Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação .Centro de Estudos Judiciários Despacho do Ministro da Justiça 2004-11-10 Director Adjunto Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 185 Maria da Conceição Simão Gomes (908) 4 anos, 3 meses e 19 dias 24 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1956-11-02, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Relação de Lisboa Deliberação do Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido 186 Maria do Rosário Correia de Oliveira Morgado (921) 4 anos, 3 meses e 19 dias 24 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1956-05-21, na Comarca de Boticas .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 187 Rosa Maria Mendes Cardoso Ribeiro Coelho (930) 4 anos, 3 meses e 19 dias 24 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1955-05-28, na Comarca de Sertã .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 188 Helena Maria Ferreira Lopes (902) 4 anos, 3 meses e 19 dias 24 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1956-08-14, na Comarca de Figueira da Foz .Tribunal de Contas Desp. Presidente do Trib. Constitucional 2003-06-11 Conselheiro Auxiliar - Comissão permanente de serviço 189 Maria João da Graça Romba (920) 4 anos, 3 meses e 19 dias 24 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1954-05-30, na Comarca de Almodôvar .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação
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190 Maria Amélia Alves Ribeiro (907) 4 anos, 3 meses e 19 dias 24 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1958-04-13, na Comarca de Seia .Tribunal da Relação de Lisboa Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2001-12-14 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido 191 Ana Maria Fernandes Grácio (899) 4 anos, 3 meses e 19 dias 24 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1956-02-01, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 192 José Teixeira Monteiro (878) 3 anos, 11 meses e 25 dias 24 anos, 11 meses e 21 dias Nascido a 1946-06-11, na Comarca de Marco de Canaveses .Tribunal da Relação de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 193 Ana Luísa Passos Martins da Silva Geraldes (915) 3 anos, 3 meses e 19 dias 24 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1954-05-27 (Angola) .Tribunal da Relação de Lisboa Deliberação do Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido 194 Nazaré de Jesus Lopes Miguel Saraiva (932) 3 anos, 3 meses e 19 dias 24 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1956-07-17, na Comarca de Coimbra .Tribunal da Relação de Guimarães Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 195 António Manuel Freire Valente (933) 3 anos, 3 meses e 19 dias 24 anos, 3 meses e 17 dias Nascido a 1956-06-14, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 196 Ilídio Sacarrão Martins (924) 3 anos, 3 meses e 19 dias 24 anos, 3 meses e 17 dias Nascido a 1952-06-13, na Comarca de Cantanhede
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Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
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.Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 197 António Alexandre Trigo Mesquita (926) 3 anos, 3 meses e 19 dias 24 anos, 3 meses e 17 dias Nascido a 1954-07-19, na Comarca de Torre de Moncorvo .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 198 José Felisberto da Cunha Proença da Costa (903) 3 anos, 3 meses e 19 dias 24 anos, 3 meses e 17 dias Nascido a 1956-03-18, na Comarca de Fundão .Tribunal da Relação de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 199 Cacilda Maria do Casal Sena (934) 3 anos, 3 meses e 19 dias 24 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1955-01-30, na Comarca de Rio Maior .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido 200 Maria Paula Moreira Sá Fernandes (923) 3 anos, 3 meses e 19 dias 24 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1956-01-22, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 201 Lúcia Celeste da Fonseca Sousa (895) 3 anos, 3 meses e 19 dias 24 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1956-09-26, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 202 Maria da Luz Neto da Silva Batista (922) 3 anos, 3 meses e 19 dias 24 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1956-05-21, na Comarca de Évora .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação
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Categoria: Juiz Desembargador
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203 Maria Teresa Féria Gonçalves de Almeida (929) 3 anos, 3 meses e 19 dias 24 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1954-10-08, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 204 Cláudio de Jesus Ximenes (916) 3 anos, 3 meses e 19 dias 24 anos, 3 meses e 17 dias Nascido a 1950-07-22 (Timor Leste) .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação .Cooperação c/ Timor Leste Desp. Ministro da Justiça 2003-05-01 Desembargador Efectivo - Nomeação em comissão eventual de serviço 205 Joaquim Manuel Esteves Marques (925) 3 anos, 3 meses e 19 dias 24 anos, 3 meses e 17 dias Nascido a 1952-08-08, na Comarca de Sabugal .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido 206 Ana Maria de Sampaio Loureiro Sebastião (900) 3 anos, 3 meses e 19 dias 24 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1953-06-05, na Comarca de Mangualde .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 207 Joaquim Pereira Gameiro (931) 3 anos, 3 meses e 19 dias 24 anos, 5 meses e 20 dias Nascido a 1954-01-15, na Comarca de Leiria .Tribunal Central Administrativo Sul Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais 1998-01-30 Desembargador Efectivo - Comissão permanente de serviço 208 Manuel Fernando Almeida Cabral (904) 3 anos, 3 meses e 19 dias 24 anos, 3 meses e 17 dias Nascido a 1954-10-09, na Comarca de Mangualde .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
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209 António Manuel Clemente Lima (914) 3 anos, 3 meses e 19 dias 24 anos, 3 meses e 17 dias Nascido a 1957-06-30, na Comarca de Viseu .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação .Ministério da Administração Interna Desp. 1º Ministro e Ministro da Administração Interna 2005-12-30 Inspector-Geral Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 210 Maria Augusta Moreira Fernandes (910) 3 anos, 3 meses e 19 dias 24 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1956-01-06, na Comarca de Paredes de Coura .Tribunal da Relação de Guimarães Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 211 José Maria Tomé Branco (911) 3 anos, 3 meses e 19 dias 24 anos, 3 meses e 17 dias Nascido a 1955-11-24, na Comarca de Chaves .Tribunal da Relação de Guimarães Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 212 Heitor Pereira Carvalho Gonçalves (912) 3 anos, 3 meses e 19 dias 24 anos, 3 meses e 17 dias Nascido a 1955-08-02, na Comarca de Montalegre .Tribunal da Relação de Guimarães Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação .Conselho Superior da Magistratura Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Inspector Judicial Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 213 Amílcar José Marques Andrade (897) 3 anos, 3 meses e 19 dias 24 anos, 3 meses e 17 dias Nascido a 1945-12-09, na Comarca de Figueira da Foz .Tribunal da Relação de Guimarães Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 214 Magda Espinho Geraldes (919) 3 anos, 3 meses e 19 dias 24 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1956-12-24, na Comarca de Covilhã
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
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.Tribunal Central Administrativo Sul Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais 1998-09-16 Desembargador Efectivo - Comissão permanente de serviço 215 Manuel Cardoso Miguês Garcia (525) 3 anos, 3 meses e 19 dias 23 anos, 10 meses e 12 dias Nascido a 1939-09-13, na Comarca de Sertã .Tribunal da Relação de Guimarães Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 216 Teresa Maria Sena Ferreira de Sousa (935) 3 anos, 3 meses e 19 dias 24 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1957-10-05, na Comarca de Rio Maior .Tribunal Central Administrativo Sul Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais 2003-01-31 Desembargador Efectivo - Comissão permanente de serviço 217 Leonel Gentil Marado Serôdio (947) 3 anos, 3 meses e 19 dias 23 anos, 10 meses e 6 dias Nascido a 1957-05-20, na Comarca de Porto .Tribunal da Relação do Porto Deliberação do Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido .Conselho Superior da Magistratura Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Inspector Judicial Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 218 Lino José Batista Rodrigues Ribeiro (960) 3 anos, 3 meses e 19 dias 23 anos, 10 meses e 6 dias Nascido a 1957-04-06, na Comarca de Baião .Tribunal Central Administrativo Norte Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2004-02-11 Desembargador Efectivo - Comissão permanente de serviço 219 Teresa Maria Ramos Prazeres Pais (917) 3 anos, 3 meses e 19 dias 24 anos, 3 meses e 12 dias Nascida a 1956-12-29 (Angola) .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido 220 José Gomes Correia (955) 3 anos, 3 meses e 19 dias 23 anos, 10 meses e 6 dias Nascido a 1954-03-23, na Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 49 de 300
.Tribunal Central Administrativo Sul Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais 1997-09-10 Desembargador Efectivo - Comissão permanente de serviço 221 Fernanda Martins Xavier Nunes (970) 3 anos, 3 meses e 19 dias 23 anos, 10 meses e 6 dias Nascida a 1951-11-05, na Comarca de Ourique .Supremo Tribunal Administrativo Deliber. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2002-09-21 Conselheiro Efectivo - Comissão permanente de serviço 222 José Inácio Manso Raínho (962) 3 anos, 3 meses e 19 dias 23 anos, 10 meses e 6 dias Nascido a 1957-09-17 (Angola) .Tribunal da Relação de Guimarães Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 223 Maria Rosa Oliveira Tching (956) 3 anos, 3 meses e 19 dias 23 anos, 10 meses e 6 dias Nascida a 1957-04-07, na Comarca de Ponta do Sol .Tribunal da Relação de Guimarães Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 224 Joaquim Luís Espinheira Baltar (972) 3 anos, 3 meses e 19 dias 23 anos, 10 meses e 6 dias Nascido a 1953-03-09, na Comarca de Paredes .Tribunal da Relação de Guimarães Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 225 Arnaldo António da Silva (978) 3 anos, 3 meses e 19 dias 23 anos, 10 meses e 6 dias Nascido a 1946-08-04, na Comarca de Torres Novas .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido 226 Joaquim Casimiro Gonçalves (968) 3 anos, 3 meses e 19 dias 23 anos, 10 meses e 6 dias Nascido a 1952-08-28, na Comarca de Idanha-a-Nova .Tribunal Central Administrativo Sul Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais 1998-01-30 Desembargador Efectivo - Comissão permanente de serviço
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Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 50 de 300
227 José Manuel Bernardo Domingos (953) 3 anos, 3 meses e 19 dias 23 anos, 10 meses e 6 dias Nascido a 1955-10-17, na Comarca de Covilhã .Tribunal da Relação de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido 228 João Miguel Ferreira da Silva Rato (943) 3 anos, 3 meses e 19 dias 23 anos, 10 meses e 6 dias Nascido a 1955-08-15, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Relação de Guimarães Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 229 Jaime Manuel Baeta Carlos Ferreira (918) 2 anos, 3 meses e 20 dias 24 anos, 3 meses e 17 dias Nascido a 1952-07-27, na Comarca de Pampilhosa da Serra .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 230 Luciano Farinha Alves (973) 2 anos, 3 meses e 20 dias 23 anos, 10 meses e 6 dias Nascido a 1956-01-27, na Comarca de Sertã .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 231 Alberto João Borges (977) 2 anos, 3 meses e 20 dias 23 anos, 10 meses e 6 dias Nascido a 1955-04-30, na Comarca de Macedo de Cavaleiros .Tribunal da Relação de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 232 Maria de Fátima Barata Pinto Galante (949) 2 anos, 3 meses e 20 dias 23 anos, 10 meses e 6 dias Nascida a 1957-01-22, na Comarca de Idanha-a-Nova .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 233 Rui Barreiros da Silva (975) 2 anos, 3 meses e 20 dias 23 anos, 10 meses e 6 dias Nascido a 1946-03-04, na Comarca de Coimbra
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Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 51 de 300
.Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 234 Joaquim António Chambel Mourisco (940) 2 anos, 3 meses e 20 dias 23 anos, 10 meses e 6 dias Nascido a 1956-11-24, na Comarca de Abrantes .Tribunal da Relação de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 235 Maria Fernanda Pereira Palma (944) 2 anos, 3 meses e 20 dias 23 anos, 10 meses e 6 dias Nascida a 1958-05-21, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Relação de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 236 Eugénio Martinho Sequeira (958) 2 anos, 3 meses e 20 dias 23 anos, 10 meses e 6 dias Nascido a 1952-01-29, na Comarca de Vila Real de Santo António .Tribunal Central Administrativo Sul Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais 1998-01-30 Desembargador Efectivo - Comissão permanente de serviço 237 Pedro dos Santos Gonçalves Antunes (983) 2 anos, 3 meses e 20 dias 23 anos, 10 meses e 6 dias Nascido a 1945-06-21, na Comarca de Figueiró dos Vinhos .Tribunal da Relação de Évora Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido 238 Fernando Jorge Dias (951) 2 anos, 3 meses e 20 dias 23 anos, 10 meses e 6 dias Nascido a 1958-01-24, na Comarca de Moimenta da Beira .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 239 Virgílio Alves Mateus (939) 2 anos, 3 meses e 20 dias 23 anos, 10 meses e 6 dias Nascido a 1951-12-03, na Comarca de Monchique .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 52 de 300
240 Maria Isabel Gonçalves Alves Duarte de Melo Gomes (946) 2 anos, 3 meses e 20 dias 23 anos, 10 meses e 6 dias Nascida a 1957-03-25, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 241 Maria da Assunção Pinhal Raimundo (969) 2 anos, 3 meses e 20 dias 23 anos, 10 meses e 6 dias Nascida a 1956-08-15, na Comarca de Seixal .Tribunal da Relação de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 242 António José Moura de Magalhães (941) 2 anos, 3 meses e 20 dias 23 anos, 10 meses e 6 dias Nascido a 1958-04-23 (Moçambique) .Tribunal da Relação de Guimarães Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 243 Tibério Nunes da Silva (979) 2 anos, 3 meses e 20 dias 23 anos, 10 meses e 6 dias Nascido a 1956-11-30, na Comarca de S. Roque do Pico .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 244 António Epifâneo Ordens Carvalho Martins (967) 2 anos, 3 meses e 20 dias 23 anos, 10 meses e 6 dias Nascido a 1957-04-23, na Comarca de Figueiró dos Vinhos .Tribunal da Relação de Guimarães Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 245 Edmundo António Vasco Moscoso (971) 2 anos, 3 meses e 20 dias 23 anos, 10 meses e 6 dias Nascido a 1947-03-25, na Comarca de Miranda do Douro .Supremo Tribunal Administrativo Deliber. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2003-01-25 Conselheiro Efectivo - Comissão permanente de serviço 246 Henrique Luís de Brito de Araújo (980) 2 anos, 3 meses e 20 dias 23 anos, 10 meses e 6 dias Nascido a 1954-06-04, na Comarca de Amares
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 53 de 300
.Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 247 José Maria Martins Simão (959) 2 anos, 3 meses e 20 dias 23 anos, 10 meses e 6 dias Nascido a 1957-02-23, na Comarca de Sertã .Tribunal da Relação de Évora Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido 248 Francisco José Brízida Martins (936) 2 anos, 3 meses e 20 dias 23 anos, 10 meses e 6 dias Nascido a 1958-02-01 (Angola) .Tribunal da Relação de Coimbra Deliberação do Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido 249 António Valentim de Oliveira Simões (974) 2 anos, 3 meses e 20 dias 23 anos, 10 meses e 6 dias Nascido a 1946-01-15, na Comarca de Leiria .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 250 Carlos Manuel Rodrigues de Carvalho Guerra (981) 2 anos, 3 meses e 20 dias 23 anos, 10 meses e 6 dias Nascido a 1951-11-21, na Comarca de Felgueiras .Tribunal da Relação de Guimarães Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 251 António Sérgio da Silva Abrantes Mendes (776) 2 anos e 28 dias 24 anos, 9 meses e 3 dias Nascido a 1953-06-14, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Relação de Évora Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Colocação a pedido 252 João Luís de Moraes Rocha (942) 1 ano, 3 meses e 19 dias 23 anos, 10 meses e 6 dias Nascido a 1955-05-11, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Relação de Lisboa Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
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2011-10-26 # 1469 Pág. 54 de 300
253 José Maria Ferreira Lopes (961) 1 ano, 3 meses e 19 dias 23 anos, 10 meses e 6 dias Nascido a 1956-08-04, na Comarca de Santarém .Tribunal da Relação de Lisboa Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 254 Rui Manuel de Freitas Rangel (963) 1 ano, 3 meses e 19 dias 23 anos, 5 meses e 28 dias Nascido a 1955-03-12 (Angola) .Tribunal da Relação de Lisboa Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 255 José António Santos Feteira (976) 1 ano, 3 meses e 19 dias 23 anos, 10 meses e 6 dias Nascido a 1954-03-10, na Comarca de Porto de Mós .Tribunal da Relação de Lisboa Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 256 Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral (1031) 1 ano, 3 meses e 19 dias 22 anos, 11 meses e 17 dias Nascida a 1959-03-29, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Relação de Lisboa Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 257 António Bento São Pedro (988) 1 ano, 3 meses e 19 dias 22 anos, 11 meses e 17 dias Nascido a 1955-02-23, na Comarca de Nisa .Supremo Tribunal Administrativo Deliber. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2002-09-21 Conselheiro Efectivo - Comissão permanente de serviço 258 Ângelo Augusto Brandão de Morais (966) 1 ano, 3 meses e 19 dias 23 anos, 10 meses e 6 dias Nascido a 1947-04-06, na Comarca de Vila do Conde .Tribunal da Relação do Porto Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 259 Carlos Manuel Rodrigues de Almeida (985) 1 ano, 3 meses e 19 dias 22 anos, 11 meses e 17 dias Nascido a 1955-05-03, na Comarca de Lisboa
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 55 de 300
.Tribunal da Relação de Lisboa Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 260 José Carlos Borges Martins (997) 1 ano, 3 meses e 19 dias 22 anos, 11 meses e 17 dias Nascido a 1958-07-14, na Comarca de Porto .Tribunal da Relação do Porto Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 261 Filomena Maria Moreira Manso Rodrigues de Carvalho (984) 1 ano, 3 meses e 19 dias 23 anos, 10 meses e 6 dias Nascida a 1956-07-13 (Moçambique) .Tribunal da Relação de Lisboa Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 262 Paulo Jorge Rijo Ferreira (1015) 1 ano, 3 meses e 19 dias 22 anos, 11 meses e 17 dias Nascido a 1958-09-06, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Relação de Lisboa Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 263 Orlando dos Santos Nascimento (1024) 1 ano, 3 meses e 19 dias 22 anos, 11 meses e 17 dias Nascido a 1956-02-21, na Comarca de Trancoso .Tribunal da Relação de Lisboa Deliberação do Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido 264 José Miguel Pereira da Rocha (938) 1 ano, 3 meses e 19 dias 23 anos, 10 meses e 6 dias Nascido a 1948-08-11, na Comarca de Sabrosa .Tribunal da Relação de Guimarães Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 265 José António de Sousa Lameira (996) 1 ano, 3 meses e 19 dias 22 anos, 11 meses e 17 dias Nascido a 1956-09-24, na Comarca de Porto .Tribunal da Relação do Porto Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
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2011-10-26 # 1469 Pág. 56 de 300
266 Fernando Augusto Samões (1006) 1 ano, 3 meses e 19 dias 22 anos, 11 meses e 17 dias Nascido a 1956-10-12, na Comarca de Carrazeda de Ansiães .Tribunal da Relação do Porto Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação .Conselho Superior da Magistratura Deliber. Plenário do C.S.M. 2004-03-15 Inspector Judicial Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 267 José Manuel da Purificação Simões de Carvalho (954) 1 ano, 3 meses e 19 dias 23 anos, 10 meses e 6 dias Nascido a 1958-05-13, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Relação de Lisboa Deliberação do Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido 268 António José dos Santos Oliveira Abreu (998) 1 ano, 3 meses e 19 dias 22 anos, 11 meses e 17 dias Nascido a 1959-03-04, na Comarca de Guimarães .Tribunal da Relação do Porto Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação .Conselho Superior da Magistratura Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-12-19 Inspector Judicial Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 269 Alziro Antunes Cardoso (1021) 1 ano, 3 meses e 19 dias 22 anos, 11 meses e 17 dias Nascido a 1957-02-25, na Comarca de Fundão .Tribunal da Relação do Porto Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 270 Maria Onélia Vicente Neves Madaleno (965) 1 ano, 3 meses e 19 dias 23 anos, 10 meses e 6 dias Nascida a 1956-08-05, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Relação de Évora Deliberação do Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Transferência a pedido 271 Cândido Amílcar Madeira Bonifácio Gouveia (800) 1 ano e 6 dias 29 anos, 11 meses e 6 dias Nascido a 1946-04-15, na Comarca de Peso da Régua
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Categoria: Juiz Desembargador
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2011-10-26 # 1469 Pág. 57 de 300
.Tribunal da Relação do Porto Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 272 Luís Manuel da Mata Ribeiro (964) 3 meses e 19 dias 23 anos, 10 meses e 6 dias Nascido a 1958-01-07, na Comarca de Rio Maior .Tribunal da Relação de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 273 João Carlos Ezaguy Lopes Martins (989) 3 meses e 19 dias 22 anos, 11 meses e 17 dias Nascido a 1953-08-11, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 274 Maria José Mouro Marques da Silva (1012) 3 meses e 19 dias 22 anos, 11 meses e 17 dias Nascida a 1957-12-21, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 275 Maria Margarida Trovão Bacelar Alves (999) 3 meses e 19 dias 22 anos, 11 meses e 17 dias Nascida a 1959-07-09, na Comarca de Póvoa de Varzim .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 276 Jorge Manuel Arcanjo Rodrigues (993) 3 meses e 19 dias 22 anos, 11 meses e 17 dias Nascido a 1957-11-23, na Comarca de Mesão Frio .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 277 Fernando Baptista de Oliveira (1010) 3 meses e 19 dias 22 anos, 11 meses e 17 dias Nascido a 1956-12-12, na Comarca de Porto .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação
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Categoria: Juiz Desembargador
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278 Orlando Manuel Jorge Gonçalves (1014) 3 meses e 19 dias 22 anos, 11 meses e 17 dias Nascido a 1958-10-16, na Comarca de Guarda .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 279 Maria Cristina Gallego dos Santos (1030) 3 meses e 19 dias 22 anos, 11 meses e 17 dias Nascida a 1951-01-19 (Espanha) .Tribunal Central Administrativo Sul Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais 1999-04-06 Desembargador Efectivo - Comissão permanente de serviço 280 António Gama Ferreira Ramos (992) 3 meses e 19 dias 22 anos, 11 meses e 17 dias Nascido a 1957-10-18, na Comarca de Porto .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 281 António Isaías Pádua (1003) 3 meses e 19 dias 22 anos, 11 meses e 17 dias Nascido a 1958-09-18, na Comarca de Mêda .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 282 João Inácio Monteiro (1022) 3 meses e 19 dias 22 anos, 11 meses e 17 dias Nascido a 1954-08-02, na Comarca de Guarda .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 283 José Luís Ramalho Pinto (1000) 3 meses e 19 dias 22 anos, 11 meses e 17 dias Nascido a 1959-08-21, na Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 284 Agostinho Soares Torres (991) 3 meses e 19 dias 22 anos, 11 meses e 17 dias Nascido a 1957-08-04, na Comarca de Ourém
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 59 de 300
.Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 285 Manuel Monteiro Gonçalves (1004) 3 meses e 19 dias 22 anos, 11 meses e 17 dias Nascido a 1950-07-16, na Comarca de Barcelos .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 286 João Francisco Reis Carrola (986) 3 meses e 19 dias 22 anos, 11 meses e 17 dias Nascido a 1958-12-30, na Comarca de Fundão .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 287 Manuel Joaquim Ferreira da Costa (1019) 3 meses e 19 dias 22 anos, 11 meses e 17 dias Nascido a 1954-02-17, na Comarca de Santa Maria da Feira .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 288 Domingos José de Morais (1001) 3 meses e 19 dias 22 anos, 11 meses e 17 dias Nascido a 1952-10-24, na Comarca de Miranda do Douro .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 289 José Manuel Duro Mateus Cardoso (1013) 3 meses e 19 dias 22 anos, 11 meses e 17 dias Nascido a 1957-12-10, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 290 Carlos Alberto Gouveia Benido (1025) 3 meses e 19 dias 22 anos, 11 meses e 17 dias Nascido a 1952-10-13, na Comarca de Tábua .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 60 de 300
291 Horácio Alexandre Telo Lucas (994) 3 meses e 19 dias 22 anos, 11 meses e 17 dias Nascido a 1949-03-22, na Comarca de Mogadouro .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 292 Alice Fernanda Nascimento dos Santos (987) 3 meses e 19 dias 22 anos, 11 meses e 17 dias Nascida a 1958-02-24 (Angola) .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 293 Afonso Henrique Cabral Ferreira (990) 3 meses e 19 dias 22 anos, 11 meses e 17 dias Nascido a 1954-07-25, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 294 Élia Costa de Mendonça São Pedro (1026) 3 meses e 19 dias 22 anos, 11 meses e 15 dias Nascida a 1956-12-25, na Comarca de Aveiro .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 295 Ana Maria Pereira de Moura Resende (1018) 3 meses e 19 dias 22 anos, 9 meses e 11 dias Nascida a 1958-11-15, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Relação de Guimarães Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação 296 José António Pires Teles Pereira (1067) 3 meses e 19 dias 22 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1957-06-13, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação .Tribunal Constitucional Desp. Presidente do Trib. Constitucional 2003-07-25 Assessor Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
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Categoria: Juiz Desembargador
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 61 de 300
297 Sénio Manuel dos Reis Alves (1040) 3 meses e 19 dias 22 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1958-12-14 (Moçambique) .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz Desembargador Efectivo - Promoção e colocação .Conselho Superior da Magistratura Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Inspector Judicial Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
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Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 62 de 300
1 Sílvio José Teixeira de Sousa (752) 30 anos, 10 meses e 12 dias 30 anos, 10 meses e 12 dias Nascido a 1950-09-03, na Comarca de Funchal .Vara Mista do Funchal Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação com preferência 2 Sérgio Afonso de Carvalho Pimentel (798) 29 anos, 7 meses e 10 dias 29 anos, 7 meses e 10 dias Nascido a 1945-06-12, na Comarca de Idanha-a-Nova .Tribunal da Comarca de Fafe - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 3 Henrique Manuel Antunes Figueiredo de Andrade (814) 28 anos e 4 meses 28 anos e 4 meses Nascido a 1953-08-14, na Comarca de Braga .Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2004-01-17 Juiz Efectivo - Comissão permanente de serviço 4 José João Dias da Costa (832) 28 anos, 4 meses e 22 dias 28 anos, 4 meses e 22 dias Nascido a 1946-06-04, na Comarca de Matosinhos .Tribunal Cível do Funchal - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1993-12-30 Juiz de Direito Efectivo - Colocação .Tribunal Cível do Funchal - 4º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-06-28 Juiz de Direito Auxiliar - Acumulação de funções 5 Rogério da Silva e Sousa (837) 27 anos, 5 meses e 28 dias 27 anos, 5 meses e 28 dias Nascido a 1953-09-07, na Comarca de Olhão .Tribunal de Família e Menores Ponta Delgada Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 6 Filipe Manuel Pereira Batista de Melo (913) 24 anos, 3 meses e 17 dias 24 anos, 3 meses e 17 dias Nascido a 1954-12-26, na Comarca de Santa Comba Dão .Tribunal de Família e Menores de Vila Nova de Gaia Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 63 de 300
7 António Sousa dos Santos (982) 23 anos, 10 meses e 6 dias 23 anos, 10 meses e 6 dias Nascido a 1955-11-25, na Comarca de Viseu .Juízo Pequena Instância Criminal Loures - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-01-31 Juiz de Direito Efectivo - Colocação a pedido 8 Maria da Conceição Ferreira (950) 23 anos, 5 meses e 23 dias 23 anos, 5 meses e 23 dias Nascida a 1954-02-12, na Comarca de Lamego .Tribunal Cível de Santarém - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1993-12-30 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 9 Hermínia de Jesus Marques (1008) 22 anos, 11 meses e 17 dias 22 anos, 11 meses e 17 dias Nascida a 1951-09-29, na Comarca de Trancoso .Tribunal do Trabalho de Loures - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 10 Fernando Ribeiro Cardoso (1027) 22 anos, 11 meses e 17 dias 22 anos, 11 meses e 17 dias Nascido a 1951-06-16, na Comarca de Sertã .Tribunal da Relação de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 11 Rui Manuel Duarte Amorim Machado e Moura (1023) 22 anos, 11 meses e 17 dias 22 anos, 11 meses e 17 dias Nascido a 1959-05-03, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Relação de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 12 Belmiro João Gonçalves Andrade (1016) 22 anos, 11 meses e 17 dias 22 anos, 11 meses e 17 dias Nascido a 1957-08-31, na Comarca de Vimioso .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 13 Gilberto da Cunha (1005) 22 anos, 11 meses e 17 dias 22 anos, 11 meses e 17 dias Nascido a 1955-04-08, na Comarca de Penamacor
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.Tribunal da Relação de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 14 João Martinho Sousa Cardoso (995) 22 anos, 11 meses e 17 dias 22 anos, 11 meses e 17 dias Nascido a 1957-02-04, na Comarca de Lamego .Tribunal da Relação de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 15 Rui Manuel de Brito Torres Vouga (1007) 22 anos, 10 meses e 17 dias 22 anos, 10 meses e 17 dias Nascido a 1958-06-02 (Moçambique) .Tribunal da Relação de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 16 António Manuel Maia Neto Neves (1063) 22 anos, 3 meses e 18 dias 22 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1947-04-20, na Comarca de Coimbra .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 17 Maria Teresa Leão Melo Albuquerque (1038) 22 anos, 3 meses e 18 dias 22 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1959-07-30, na Comarca de Almada .Tribunal da Relação de Guimarães Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 18 José Manuel de Carvalho Ferraz (1055) 22 anos, 3 meses e 18 dias 22 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1951-04-13, na Comarca de Cabeceiras de Basto .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 19 Domingos Manuel Ribeiro Duarte (1075) 22 anos, 3 meses e 18 dias 22 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1950-07-22, na Comarca de Barcelos .Tribunal da Relação de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento
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20 Pedro Maria Cardoso Gonsalves Mourão (1062) 22 anos, 3 meses e 18 dias 22 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1953-08-29, na Comarca de Tomar .Tribunal da Relação de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 21 Luís Eduardo Branco de Almeida Gominho (1057) 22 anos, 3 meses e 18 dias 22 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1959-04-29 (Angola) .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 22 António Alberto Rodrigues Ribeiro (1070) 22 anos, 3 meses e 18 dias 22 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1956-09-27, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Relação de Guimarães Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 23 António de Almeida Coelho da Cunha (1049) 22 anos, 3 meses e 18 dias 22 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1948-02-17, na Comarca de Celorico da Beira .Tribunal Central Administrativo Sul Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais 1997-09-10 Desembargador Efectivo - Comissão permanente de serviço 24 António Francisco de Almeida Calhau (1045) 22 anos, 3 meses e 18 dias 22 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1953-09-05, na Comarca de Fronteira .Tribunal Central Administrativo Sul Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais 1997-09-10 Desembargador Efectivo - Comissão permanente de serviço 25 Ana Maria Barata de Brito (1044) 22 anos, 3 meses e 18 dias 22 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1959-07-08, na Comarca de Pampilhosa da Serra .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 26 José Manuel Cabrita Vieira e Cunha (1050) 22 anos, 3 meses e 18 dias 22 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1957-02-24, na Comarca de Lisboa
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2011-10-26 # 1469 Pág. 66 de 300
.Tribunal da Relação de Guimarães Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento .Centro de Estudos Judiciários Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2004-12-13 Director Delegação do CEJ Auxiliar - Acumulação de funções 27 Manuel José Aguiar Pereira (1076) 22 anos, 3 meses e 18 dias 22 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1955-02-24, na Comarca de Vila Nova de Foz Côa .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento .Centro de Estudos Judiciários Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2004-12-13 Director de Estágios Efectivo - Acumulação de funções 28 Isabel Maria Faria Canadas (1046) 22 anos, 3 meses e 18 dias 22 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1959-10-31, na Comarca de Faro .Tribunal da Relação de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento .Centro de Estudos Judiciários Desp. Ministro da Justiça 2004-10-26 Docente Auxiliar - Acumulação de funções 29 João Beato Oliveira de Sousa (1078) 22 anos, 3 meses e 18 dias 22 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1952-01-18, na Comarca de Tondela .Tribunal Central Administrativo Norte Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2004-10-07 Desembargador Efectivo - Comissão permanente de serviço 30 Manuel Ricardo Pinto da Costa e Silva (1077) 22 anos, 3 meses e 18 dias 22 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1949-02-25, na Comarca de Braga .Tribunal da Relação de Guimarães Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 31 José do Nascimento Adriano (1037) 22 anos, 3 meses e 18 dias 22 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1955-10-30, na Comarca de Almeida .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M.
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2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 32 José Maria Sousa Pinto (1035) 22 anos, 3 meses e 18 dias 22 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1958-04-08, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento .Ministério da Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-03-04 Vogal Efectivo - Acumulação de funções 33 Nuno Ângelo Raínho Ataíde das Neves (1064) 22 anos, 3 meses e 18 dias 22 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1959-07-08, na Comarca de Pombal .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 34 António José Fernandes Isidoro (1034) 22 anos, 3 meses e 18 dias 22 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1953-01-01, na Comarca de Sabugal .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 35 José Manuel Vieira Lamim (1032) 22 anos, 3 meses e 18 dias 22 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1957-10-31, na Comarca de Portimão .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 36 José Gabriel Correia Pereira da Silva (1071) 22 anos, 3 meses e 18 dias 22 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1957-01-17, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Relação de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 37 Maria das Dores Eiró de Araújo (1041) 22 anos, 3 meses e 18 dias 22 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1959-01-03, na Comarca de Santo Tirso .Varas Cíveis do Porto - 4ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M.
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2011-10-26 # 1469 Pág. 68 de 300
2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação por transição 38 Ricardo Manuel Cristello e Oliveira de Figueiredo Cardoso (1048) 22 anos, 3 meses e 18 dias 22 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1957-11-05 (Angola) .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 39 Francisco António de Figueiredo Caramelo (1047) 22 anos, 3 meses e 18 dias 22 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1953-08-24, na Comarca de Seia .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 40 Fernando Correia Estrela (1052) 22 anos, 3 meses e 18 dias 22 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1956-04-29 (Índia) .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 41 Filipa Maria de Frias Macedo Branco (1061) 22 anos, 3 meses e 18 dias 22 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1952-06-13, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 42 José da Ascenção Nunes Lopes (1059) 22 anos, 3 meses e 18 dias 22 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1957-08-14, na Comarca de Castelo Branco .Tribunal Central Administrativo Sul Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais 1998-03-05 Desembargador Efectivo - Comissão permanente de serviço 43 José Rafael dos Santos Arranja (1042) 22 anos, 3 meses e 18 dias 22 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1948-03-30, na Comarca de Setúbal .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 44 Alberto António Moreira Mira (1060) 22 anos, 3 meses e 18 dias 22 anos, 3 meses e 18 dias
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2011-10-26 # 1469 Pág. 69 de 300
Nascido a 1954-05-25, na Comarca de Redondo .Tribunal da Relação de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 45 Maria do Rosário Marinho Ferreira Barbosa (1043) 22 anos, 3 meses e 18 dias 22 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1958-07-14, na Comarca de Celorico de Basto .Tribunal da Relação de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 46 Elisa Costa Sales (1058) 22 anos, 3 meses e 18 dias 22 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1955-09-02, na Comarca de Almada .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 47 António do Amaral Ferreira (1056) 22 anos, 3 meses e 18 dias 22 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1955-09-24, na Comarca de Mangualde .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 48 António Eleutério Brandão Valente de Almeida (1073) 22 anos, 3 meses e 18 dias 22 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1955-07-20, na Comarca de Oliveira de Azeméis .Tribunal da Relação de Guimarães Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 49 Deolinda Maria Fazendas Borges Varão (1072) 22 anos, 3 meses e 18 dias 22 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1957-09-27, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 50 Pedro Álvaro de Sousa Donas Botto Fernando (1054) 22 anos, 3 meses e 18 dias 22 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1958-06-19, na Comarca de S. João da Pesqueira .Varas Criminais do Porto - 3ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M.
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Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 70 de 300
1993-12-30 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 51 Maria Isabel São Pedro Soeiro (1036) 22 anos, 3 meses e 18 dias 22 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1956-02-09, na Comarca de Miranda do Douro .Tribunal Central Administrativo Norte Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2004-10-07 Desembargador Efectivo - Comissão permanente de serviço 52 Jorge Manuel Vilaça Nunes (1065) 22 anos, 3 meses e 18 dias 22 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1955-02-25, na Comarca de Vila Franca de Xira .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 53 Eduardo Manuel Pinto Correia Lobo (1029) 22 anos, 3 meses e 17 dias 22 anos, 3 meses e 17 dias Nascido a 1950-01-26, na Comarca de Lisboa .Tribunal de Execução de Penas de Lisboa - 4º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 54 João Eduardo Cura Mariano Esteves (1088) 22 anos, 3 meses e 10 dias 22 anos, 3 meses e 10 dias Nascido a 1957-05-23, na Comarca de Coimbra .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 55 Maria Isabel Fernandes Tapadinhas (1101) 22 anos, 3 meses e 10 dias 22 anos, 3 meses e 10 dias Nascida a 1952-04-16, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 56 Manuel José Pires Capelo (1084) 22 anos, 3 meses e 10 dias 22 anos, 3 meses e 10 dias Nascido a 1956-10-01, na Comarca de Loures .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 57 Ana Paula da Fonseca Lobo (1092) 22 anos, 3 meses e 10 dias 22 anos, 3 meses e 10 dias
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 71 de 300
Nascida a 1959-10-23, na Comarca de Porto .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 58 Guilherme António Machado Castanheira (1103) 22 anos, 3 meses e 10 dias 22 anos, 3 meses e 10 dias Nascido a 1956-05-13 (Angola) .Varas Criminais de Lisboa - 2ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 59 António José Ferraz de Freitas Neto (1097) 22 anos, 3 meses e 10 dias 22 anos, 3 meses e 10 dias Nascido a 1955-10-10, na Comarca de Porto .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 60 Carlos António Paula Moreira (1096) 22 anos, 3 meses e 10 dias 22 anos, 3 meses e 10 dias Nascido a 1957-06-21, na Comarca de Pinhel .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 61 Natalino Carapeta Bolas (1082) 22 anos, 3 meses e 10 dias 22 anos, 3 meses e 10 dias Nascido a 1951-05-30, na Comarca de Estremoz .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 62 João Carlos Proença de Oliveira Costa (1086) 22 anos, 3 meses e 10 dias 22 anos, 3 meses e 10 dias Nascido a 1959-10-27, na Comarca de Porto .Tribunal da Relação de Guimarães Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 63 Abílio Fialho Ramalho (1108) 22 anos, 3 meses e 10 dias 22 anos, 3 meses e 10 dias Nascido a 1956-10-02, na Comarca de Alcobaça .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M.
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Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 72 de 300
2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 64 João Albino Raínho Ataíde das Neves (1098) 22 anos, 3 meses e 10 dias 22 anos, 3 meses e 10 dias Nascido a 1958-05-03, na Comarca de Figueira da Foz .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 65 Evaristo José Freitas Vieira (1102) 22 anos, 3 meses e 10 dias 22 anos, 3 meses e 10 dias Nascido a 1955-03-26 (Venezuela) .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 66 Paulo Neto da Silveira Brandão (1083) 22 anos, 3 meses e 10 dias 22 anos, 3 meses e 10 dias Nascido a 1954-09-28 (Brasil) .Círculo de Aveiro Deliber. Plenário do C.S.M. 1996-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 67 Maria da Graça Pereira Marques Mira (1094) 22 anos, 3 meses e 10 dias 22 anos, 3 meses e 10 dias Nascida a 1956-03-21, na Comarca de Monchique .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 68 Maria Isoleta de Almeida Costa (1104) 22 anos, 3 meses e 10 dias 22 anos, 3 meses e 10 dias Nascida a 1958-06-12, na Comarca de Porto .Varas Cíveis do Porto - 2ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 69 Dina Maria Monteiro (1080) 22 anos, 3 meses e 10 dias 22 anos, 3 meses e 10 dias Nascida a 1957-08-16 (Brasil) .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 70 Maria do Rosário Pita Pegado Gonçalves (1090) 22 anos, 3 meses e 10 dias 22 anos, 3 meses e 10 dias
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 73 de 300
Nascida a 1958-08-18, na Comarca de Redondo .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 71 Joaquim Alfredo de Figueiredo Figueira Salgueiro (1106) 22 anos, 3 meses e 10 dias 22 anos, 3 meses e 10 dias Nascido a 1959-03-08, na Comarca de Lisboa .Tribunal de Família e Menores de Lisboa - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 72 João Miguel Mourão Vaz Gomes (1089) 22 anos, 3 meses e 10 dias 22 anos, 3 meses e 10 dias Nascido a 1959-11-22 (Moçambique) .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 73 Gilberto Martinho dos Santos Jorge (1079) 22 anos, 3 meses e 10 dias 22 anos, 3 meses e 10 dias Nascido a 1952-02-18, na Comarca de Castelo Branco .Tribunal da Comarca de Ponta Delgada - 1º Juízo Deliber. Conselho Permanente C.S.M. 1991-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Colocação a pedido 74 Luís Jorge Medeira Ramos (1099) 22 anos, 3 meses e 10 dias 22 anos, 3 meses e 10 dias Nascido a 1955-12-26, na Comarca de Moita .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 75 José António Machado Estelita de Mendonça (1095) 22 anos, 3 meses e 10 dias 22 anos, 3 meses e 10 dias Nascido a 1954-09-27, na Comarca de Arcos de Valdevez .Tribunal da Relação de Guimarães Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 76 Joaquim José Marques Cardoso (1085) 22 anos, 3 meses e 10 dias 22 anos, 3 meses e 10 dias Nascido a 1959-07-02, na Comarca de Castelo Branco .Tribunal de Família e Menores de Portimão Deliber. Plenário do C.S.M.
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 74 de 300
1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação com preferência 77 Manuel Carlos Monteiro Barreira (1081) 22 anos, 3 meses e 10 dias 22 anos, 3 meses e 10 dias Nascido a 1958-09-14, na Comarca de Bragança .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 78 Maria José Rato da Silva e Antunes Simões (1100) 22 anos, 3 meses e 10 dias 22 anos, 3 meses e 10 dias Nascida a 1955-06-26, na Comarca de Montemor-o-Novo .Tribunal da Relação de Lisboa Deliberação do Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 79 Isabel Maria Clímaco Lilaia (1091) 22 anos, 2 meses e 29 dias 22 anos, 2 meses e 29 dias Nascida a 1959-08-16, na Comarca de Vila Franca de Xira .Juízos Criminais de Lisboa - 5º Juízo Deliber. Conselho Permanente C.S.M. 1993-01-07 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 80 Vasco Rui Gonçalves Pinhão Martins de Freitas (952) 22 anos, 2 meses e 26 dias 22 anos, 2 meses e 26 dias Nascido a 1953-12-19 (Angola) .Tribunal Criminal de Cascais - 2º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 81 José da Cruz Pereira (1068) 22 anos, 2 meses e 18 dias 22 anos, 2 meses e 18 dias Nascido a 1951-04-05, na Comarca de Castelo de Paiva .Tribunal do Trabalho de Porto - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação com preferência 82 Maria Jorge Gonçalves Soares Pacheco (1066) 21 anos, 11 meses e 18 dias 21 anos, 11 meses e 18 dias Nascida a 1957-01-20, na Comarca de Lisboa .Tribunal Criminal de Leiria - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1993-12-30 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 83 António Manuel Alves Fernandes (1053) 21 anos, 10 meses e 23 dias 21 anos, 10 meses e 23 dias
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 75 de 300
Nascido a 1952-05-25, na Comarca de Ponte de Lima .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 84 Sérgio Reginaldo Rodrigues de Gouveia (1002) 21 anos, 10 meses e 19 dias 21 anos, 10 meses e 19 dias Nascido a 1958-02-08 (Angola) .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 85 Maria Leonor de Campos Vasconcelos Esteves (1051) 21 anos, 9 meses e 22 dias 21 anos, 9 meses e 22 dias Nascida a 1958-11-03, na Comarca de Lisboa .Tribunal Criminal de Viseu - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1993-12-30 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 86 Leonardo Pereira de Queirós (1069) 21 anos, 9 meses e 18 dias 21 anos, 9 meses e 18 dias Nascido a 1955-02-17, na Comarca de Marco de Canaveses .Tribunal do Trabalho de Porto - 1º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 87 José Manuel Saporiti Machado da Cruz Bucho (1131) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascido a 1958-11-24, na Comarca de Lisboa .Círculo de Gondomar Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação com preferência 88 António Fernando Barateiro Dias Martins (1152) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascido a 1958-12-19, na Comarca de Pampilhosa da Serra .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento .Conselho Superior da Magistratura Eleição (Magistratura Judicial) 2004-03-20 Vogal do CSM em tempo integral Efectivo - Eleição 89 Mário António Mendes Serrano (1172) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 76 de 300
Nascido a 1960-06-08, na Comarca de Lisboa .Procuradoria-Geral da República Deliber. C.S.M. Público 2001-10-04 Vogal Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 90 António Francisco Martins (1112) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascido a 1959-12-29 (Angola) .Tribunal da Relação de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 91 Luís Filipe Castelo Branco do Espírito Santo (1170) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascido a 1960-02-29, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 92 António João Casebre Latas (1146) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascido a 1960-02-02, na Comarca de Santarém .Tribunal de Execução de Penas de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido .Centro de Estudos Judiciários Desp. Ministro da Justiça 1998-07-31 Docente Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 93 Maria Eduarda de Mira Branquinho Canas Mendes (1117) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascida a 1959-12-13, na Comarca de Évora .Tribunal do Trabalho de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 94 Isabel Maria Manso Salgado (1168) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascida a 1960-04-14, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 95 Jorge Manuel Leitão Leal (1147) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias
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Categoria: Juiz de Direito
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2011-10-26 # 1469 Pág. 77 de 300
Nascido a 1959-02-01 (Zaire (República Democrática do)) .Tribunal da Relação de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 96 Nelson Paulo Martins de Borges Carneiro (1135) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascido a 1960-06-21, na Comarca de Resende .Círculo da Amadora Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 97 Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva Dias (1140) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascida a 1959-07-10, na Comarca de Esposende .Varas Criminais do Porto - 2ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 1994-11-15 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido .Centro de Estudos Judiciários Desp. Ministro da Justiça 2004-12-13 Docente Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 98 Maria da Graça de Vasconcelos Casaes Moreira Araújo (1126) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascida a 1959-04-07, na Comarca de Lisboa .Tribunal de Família e Menores de Lisboa - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 99 Albertina das Dores Nunes Aveiro Pereira (1161) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascida a 1958-06-16, na Comarca de Loulé .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 100 Jacinto Remígio Meca (1193) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascido a 1953-04-26, na Comarca de Nazaré .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 101 José Augusto Gonçalves da Fonseca Ramos (1111) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
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2011-10-26 # 1469 Pág. 78 de 300
Nascido a 1951-01-05 (Moçambique) .Círculo da Amadora Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 102 Custódio Abel Ferreira de Sousa Silva (1116) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascido a 1953-03-30 (São Tomé e Príncipe) .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 103 João Francisco Aveiro Pereira (1188) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascido a 1953-06-15, na Comarca de Vila Viçosa .Tribunal Marítimo de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido .Equiparação a Bolseiro no País Desp. Ministro da Justiça 2004-04-02 Bolseiro Efectivo - Autorização 104 Leopoldo Miguel Peres Mansinho Soares (1176) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascido a 1958-07-01, na Comarca de Lisboa .Tribunal do Trabalho de Lisboa - 4º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1996-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 105 Abílio de Sá Gonçalves Costa (1139) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascido a 1956-02-14, na Comarca de Barcelos .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 106 João Pedro Ferreira Ramos de Sousa (1110) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascido a 1950-08-03, na Comarca de Lamego .Varas Criminais de Lisboa - 2ª Vara Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido .Gabinete do Primeiro Ministro Desp. 1º Ministro 2005-05-19 Assessor Jurídico Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 79 de 300
107 Maria Guilhermina Vaz Pereira Santos de Freitas (1162) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascida a 1959-08-12, na Comarca de Lisboa .Varas Criminais de Lisboa - 3ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 108 Manuel Lopes Madeira Pinto (1164) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascido a 1960-09-13, na Comarca de Peso da Régua .Tribunal de Família e Menores do Porto - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação por transição .Polícia Judiciária Militar Desp. Chefe Est-Maior Gen.For.Armadas 1990-07-06 Juiz de Instrução Efectivo - Acumulação de funções 109 Ernesto de Jesus de Deus Nascimento (1158) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascido a 1959-11-29, na Comarca de Porto .Círculo da Covilhã Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido .Tribunal Militar Territorial-Elvas Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 1994-11-03 Juiz Auditor Auxiliar - Acumulação de funções 110 Luís José Falcão de Magalhães (1150) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascido a 1956-09-27, na Comarca de Lisboa .Círculo de Alcobaça Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido .Centro de Estudos Judiciários Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-07-27 Docente Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 111 Rui Manuel Gonçalves (1142) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascido a 1956-12-27, na Comarca de Chaves .Círculo de Chaves Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação com preferência
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 80 de 300
112 Arlindo Martins de Oliveira (1159) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascido a 1959-07-30, na Comarca de Penacova .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 113 João Paulo Decroock Moura Sampaio (1169) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascido a 1958-09-11, na Comarca de Angra do Heroísmo .Varas Criminais de Lisboa - 3ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 1994-11-15 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 114 Maria Filomena Valido Viegas de Paula Soares (1177) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascida a 1960-04-10, na Comarca de Évora .Tribunal Criminal de Évora - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1993-12-30 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 115 António Augusto de Carvalho (1123) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascido a 1953-11-04, na Comarca de Cabeceiras de Basto .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 116 António Guerra Banha (1184) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascido a 1951-03-11, na Comarca de Chaves .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 117 Luís Miguel Ferreira de Azevedo Mendes (1156) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascido a 1958-12-14, na Comarca de Coimbra .Tribunal do Trabalho de Figueira da Foz Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 118 José Eduardo Miranda Santos Sapateiro (1190) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascido a 1958-07-28, na Comarca de Lisboa
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 81 de 300
.Tribunal do Trabalho de Lisboa - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 119 Vítor Carlos Simões Morgado (1115) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascido a 1956-07-19, na Comarca de Albergaria-a-Velha .Tribunal do Trabalho de Águeda Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 120 Carla Maria de Senna Fernandes do Nascimento Mendes (1155) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascida a 1959-05-17, na Comarca de Macau .Tribunal de Família e Menores de Lisboa - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 121 Jaime Paulo Tavares Valério (1181) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascido a 1956-07-13 (Angola) .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 122 Maria da Conceição Alves Gonçalves (1141) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascida a 1958-04-20, na Comarca de Bragança .Círculo de Barreiro Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação com preferência 123 Olga Maria dos Santos Maurício (1154) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascida a 1959-09-06, na Comarca de Coimbra .Tribunal de Família e Menores de Coimbra - 1º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 124 Carlos Jorge Viana Berguete Coelho (1185) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascido a 1954-11-09, na Comarca de Lisboa .Varas Criminais de Lisboa - 6ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 1995-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 82 de 300
125 Manuel Ribeiro Marques (1151) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascido a 1959-03-20, na Comarca de Sertã .Tribunal de Família e Menores de Faro - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 126 Paula Alexandra Pinheiro Gaspar Leal Sotto Mayor de Carvalho (1137) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascida a 1960-08-03, na Comarca de Macau .Tribunal do Trabalho de Setúbal Deliber. Conselho Permanente C.S.M. 1991-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Reassumir de funções 127 Frederico João Lopes Cebola (1138) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascido a 1958-02-18, na Comarca de Évora .Juízos Criminais de Lisboa - 2º Juízo Deliber. Conselho Permanente C.S.M. 1993-01-07 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 128 Luís Augusto Teixeira (1180) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascido a 1959-04-18, na Comarca de Torre de Moncorvo .Tribunal de Família e Menores de Aveiro Deliber. Plenário do C.S.M. 1996-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 129 Jorge Manuel de Miranda Natividade Jacob (1145) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascido a 1958-05-03, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 130 Anabela Dias da Silva (1121) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascida a 1959-08-23, na Comarca de Lisboa .Tribunal Cível de Leiria - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1993-12-30 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 131 Maria Pilar Pereira de Oliveira (1120) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascida a 1959-09-06, na Comarca de Torres Vedras
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 83 de 300
.Tribunal Criminal de Santarém - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1995-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 132 Artur Manuel da Silva Oliveira (1189) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascido a 1958-04-17, na Comarca de Covilhã .Círculo de Figueira da Foz Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido .Círculo de Pombal Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-10-28 Juiz de Direito Auxiliar - Acumulação de funções 133 António Domingos Pires Robalo (1114) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascido a 1956-03-02, na Comarca de Idanha-a-Nova .Círculo de Castelo Branco Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação com preferência .Círculo de Castelo Branco Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-12-07 Juiz de Direito Auxiliar - Acumulação de funções 134 Maria da Conceição Correia Ribeiro da Cruz Bucho (1166) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascida a 1955-12-24, na Comarca de Vila Real .Círculo de Penafiel Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação com preferência .Tribunal da Comarca de Penafiel - 3º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-11-16 Juiz de Direito Auxiliar - Acumulação de funções 135 Pedro Henrique Brighton da Silva (1175) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascido a 1959-11-25, na Comarca de Lisboa .Tribunal de Família e Menores de Setúbal - 2º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 136 Maria Helena Oliveira da Silva (1174) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascida a 1960-07-12, na Comarca de Aveiro .Tribunal Cível de Vila Nova de Gaia - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M.
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2011-10-26 # 1469 Pág. 84 de 300
1993-12-30 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 137 Maria Teresa Batalha Pires Soares (1178) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascida a 1959-12-03, na Comarca de Mafra .Tribunal Cível de Sintra - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1993-12-30 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 138 João Henrique Pinto Gomes de Sousa (1179) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascido a 1954-06-15 (Angola) .Círculo de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 1995-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 139 Anabela Figueiredo Luna de Carvalho (1136) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascida a 1960-06-14 (Angola) .Varas Cíveis de Lisboa - 13ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação por transição 140 Octávia de Sousa Machadinho Viegas (1183) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascida a 1957-05-02, na Comarca de Albufeira .Varas Cíveis de Lisboa - 4ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação por transição 141 Rosa Margarida da Silva Pires (1194) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascida a 1944-12-19, na Comarca de Fronteira .Tribunal de Instrução Criminal Porto - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 142 Maria Elisa da Silva Marques Matos Silva (1173) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascida a 1957-12-08, na Comarca de Pombal .Juízos Criminais de Lisboa - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1995-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 143 José Joaquim Aniceto Piedade (1163) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias
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2011-10-26 # 1469 Pág. 85 de 300
Nascido a 1960-08-13, na Comarca de Ferreira do Alentejo .Tribunal da Relação do Porto Deliberação do Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 144 José Augusto Gouveia Barros (1129) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascido a 1951-05-22, na Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo .Varas Cíveis de Lisboa - 4ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação por transição 145 Teresa de Lurdes dos Reis Baltazar (1127) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascida a 1958-05-04, na Comarca de Estremoz .Juízos Criminais de Lisboa - 5º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1995-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação a pedido 146 José Rui da Ponte Gomes (1192) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascido a 1956-12-25, na Comarca de Viana do Castelo .Varas Cíveis de Lisboa - 4ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação por transição 147 Antero Dinis Ramos Veiga (1182) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascido a 1959-03-10, na Comarca de Bragança .Tribunal do Trabalho de Vila Nova Gaia - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1996-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 148 José Maria Calvário Antunes (1125) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascido a 1953-02-03, na Comarca de Abrantes .Tribunal do Trabalho de Águeda Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido .Cooperação c/ Timor Leste Desp. Ministro da Justiça 2002-12-31 Juiz Efectivo - Nomeação 149 Maria Madalena Martins Lopes (1149) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias
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2011-10-26 # 1469 Pág. 86 de 300
Nascida a 1957-07-22, na Comarca de Silves .Tribunal Cível de Cascais - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1993-12-30 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 150 Airisa Maurício Antunes Caldinho (1134) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascida a 1951-01-10, na Comarca de Arraiolos .Varas Criminais de Lisboa - 2ª Vara Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 151 Teresa Jesus Ribeiro de Sousa Henriques (1143) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascida a 1956-09-24, na Comarca de Lisboa .Varas Cíveis de Lisboa - 5ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação por transição 152 António Luís Terrivel Cravo Roxo (1167) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascido a 1952-09-23, na Comarca de Aveiro .Círculo de Oliveira de Azeméis Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação com preferência 153 Sílvia Maria Pereira Pires (1119) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascida a 1959-12-02, na Comarca de Melgaço .Tribunal Cível de Oeiras - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1993-12-30 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 154 Margarida Rosa da Conceição Calça Veloso (1122) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascida a 1959-11-19 (Angola) .Varas Criminais de Lisboa - 4ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 155 José Eduardo Fernandes Martins (1153) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascido a 1959-09-10, na Comarca de Lisboa .Círculo de Almada Deliberação do Plenário do C.S.M.
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2011-10-26 # 1469 Pág. 87 de 300
2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 156 Ana Maria Martins Teixeira (1191) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascida a 1959-08-07, na Comarca de Lisboa .Círculo de Viana do Castelo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 157 Rui António Correia Moura (1157) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascido a 1957-05-27 (Angola) .Varas Cíveis de Lisboa - 14ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação por transição 158 Ana Lucinda Mendes Cabral (1132) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascida a 1958-12-12, na Comarca de Lisboa .Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2004-01-17 Juiz Efectivo - Comissão permanente de serviço 159 Adelina da Conceição Cardoso Barradas de Oliveira (1128) 21 anos, 3 meses e 11 dias 21 anos, 3 meses e 11 dias Nascida a 1958-11-11, na Comarca de Lisboa .Varas Mistas de Loures - 1ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 160 José Sérgio Carvalho dos Santos de Calheiros da Gama (1186) 21 anos, 1 mês e 13 dias 21 anos, 1 mês e 13 dias Nascido a 1957-10-30, na Comarca de Lisboa .Organismos e Organizações Internacionais Desp. Ministro dos Negócios Estrangeiros 1996-02-17 Conselheiro Jurídico Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 161 Maria da Encarnação Abecasis Capa de Honrado Pedrico (1144) 20 anos, 10 meses e 16 dias 20 anos, 10 meses e 16 dias Nascida a 1957-09-16, na Comarca de Olhão .Tribunal Criminal de Sintra - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1997-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Colocação a pedido 162 Maria da Conceição Jesus Pereira Santos de Oliveira (1118) 20 anos, 5 meses e 22 dias 20 anos, 5 meses e 22 dias
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2011-10-26 # 1469 Pág. 88 de 300
Nascida a 1957-06-02, na Comarca de Loures .Juízos Criminais de Lisboa - 4º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação a pedido 163 Emídio Francisco Santos (1252) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascido a 1961-09-24, na Comarca de Leiria .Círculo de Leiria Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação com preferência 164 Elsa Maria Casimiro Pimentel Pereira Esteves (1264) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascida a 1949-12-02 (Angola) .Tribunal Central Administrativo Norte Deliber. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2005-04-20 Desembargador Efectivo - Comissão permanente de serviço 165 Grumecindo Dinis Bairradas (1199) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascido a 1955-04-25, na Comarca de Leiria .Círculo de Cascais Deliber. Plenário do C.S.M. 1996-07-09 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 166 Heitor Bernardo Cardoso Vasques Osório (1266) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascido a 1956-10-30, na Comarca de Peso da Régua .Círculo de Guarda Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação com preferência 167 Luís Fernando dos Santos Correia de Mendonça (1268) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascido a 1953-11-25, na Comarca de Lisboa .Varas Cíveis de Lisboa - 1ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação por transição .Centro de Estudos Judiciários Desp. Sec. Estado Adj. Ministro Justiça 2000-08-31 Docente Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 168 João Augusto Gonçalves Gil de Oliveira (1270) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias
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2011-10-26 # 1469 Pág. 89 de 300
Nascido a 1952-11-15, na Comarca de Torres Novas .Varas Cíveis de Lisboa - 10ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido .Região Administrativa Especial de Macau Ordem Executiva da R.A.E.Macau 1999-12-20 Juiz Efectivo - Contratação 169 Maria Amélia Condeço Ameixoeira (1214) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascida a 1960-10-04, na Comarca de Lisboa .Círculo de Oeiras Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 170 Henrique Ataíde Rosa Antunes (1215) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascido a 1960-09-26, na Comarca de Pampilhosa da Serra .Tribunal de Família e Menores de Lisboa - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 171 Maria da Conceição Soares de Albergaria Saavedra (1248) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascida a 1956-02-06, na Comarca de Lisboa .Tribunal Cível de Oeiras - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1994-11-04 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 172 Antero Luís (1206) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascido a 1960-12-10, na Comarca de Vinhais .Serviço de Informações de Segurança (SIS) Desp. 1º Ministro 2005-10-26 Director Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 173 Maria do Carmo Domingues (1201) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascida a 1957-04-09, na Comarca de Lisboa .Tribunal de Família e Menores de Lisboa - 4º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 174 Artur Daniel Tarú Vargues da Conceição (1223) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias
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2011-10-26 # 1469 Pág. 90 de 300
Nascido a 1960-07-07, na Comarca de Lisboa .Varas Criminais de Lisboa - 5ª Vara Deliberação do Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 175 Jorge Manuel Baptista Gonçalves (1232) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascido a 1961-04-27, na Comarca de Lisboa .Tribunal do Trabalho de Lisboa - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido .Centro de Estudos Judiciários Desp. Sec. Estado Adj. Ministro Justiça 2000-08-31 Docente Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 176 Jorge Manuel Ortins de Simões Raposo (1247) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascido a 1958-09-13, na Comarca de Lisboa .Varas Criminais de Lisboa - 7ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 177 Carlos Alberto Gameiro de Campos Lobo (1234) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascido a 1960-08-05 (Moçambique) .Varas Criminais de Lisboa - 3ª Vara Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 178 Fernando Vaz Ventura (1263) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascido a 1961-01-07, na Comarca de Barreiro .Varas Criminais de Lisboa - 7ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 179 Maria da Graça Martins Pontes dos Santos Silva (1257) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascida a 1961-04-27, na Comarca de Portimão .Tribunal do Trabalho de Faro Deliber. Plenário do C.S.M. 1997-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 180 Maria Margarida Costa Pereira Ramos de Almeida (1211) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias
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2011-10-26 # 1469 Pág. 91 de 300
Nascida a 1961-10-06, na Comarca de Lisboa .Varas Mistas de Loures - 2ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 181 António da Costa Fernandes (1229) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascido a 1950-09-25, na Comarca de Arcos de Valdevez .Tribunal de Família e Menores de Setúbal - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 182 Isabel Maria Brás da Fonseca (1231) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascida a 1961-10-24 (Moçambique) .Tribunal do Trabalho de Cascais Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 183 Dulce Manuel da Conceição Neto (1239) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascida a 1961-03-17, na Comarca de Coimbra .Tribunal Central Administrativo Norte Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2004-02-11 Desembargador Efectivo - Comissão permanente de serviço 184 Horácio Correia Pinto (1244) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascido a 1955-02-09, na Comarca de Viana do Castelo .Serviço de Informações de Segurança (SIS) Desp. 1º Ministro 2005-11-24 Director Adjunto Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 185 Ana de Lourdes Garrancho da Costa Paramés (1241) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascida a 1960-07-22, na Comarca de Lisboa .Varas Criminais de Lisboa - 5ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 186 Álvaro Rosa Dias de Carvalho (1197) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascido a 1941-04-22, na Comarca de Vagos .Tribunal Cível de Aveiro - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M.
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Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 92 de 300
1994-05-31 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 187 João Fernando Crespo Varela Pinto (1245) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascido a 1958-05-04, na Comarca de Lisboa .Tribunal Cível de Loures - 6º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 188 Carlos Jorge Ferreira Portela (1207) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascido a 1960-03-27 (Angola) .Tribunal de Família e Menores do Porto - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação por transição 189 Maria de Deus Simão da Cruz Silva Damasceno Correia (1256) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascida a 1961-03-09, na Comarca de Monchique .Varas Cíveis de Lisboa - 2ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2000-10-31 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 190 Nuno Manuel Guimarães de Faria Machado e Sampaio (1250) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascido a 1959-01-03, na Comarca de Matosinhos .Varas Cíveis de Lisboa - 7ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação por transição 191 José Alberto Vaz Carreto (1198) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascido a 1957-12-07, na Comarca de Sabugal .Círculo de Bragança Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 192 Pedro Marques de Araújo Ribeiro (1205) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascido a 1959-12-23, na Comarca de Coimbra .Tribunal Cível de Viseu - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1996-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 193 Francisco António Pedrosa de Areal Rothes (1274) 20 anos, 2 meses e 27 dias 20 anos, 2 meses e 27 dias
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Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 93 de 300
Nascido a 1961-09-15, na Comarca de Porto .Tribunal Central Administrativo Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais 2003-06-27 Desembargador Efectivo - Comissão permanente de serviço 194 Sérgio Bruno Póvoas Corvacho (1224) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascido a 1959-05-16, na Comarca de Porto .Varas Criminais de Lisboa - 4ª Vara Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 195 Ana de Barros Queiroz Teixeira e Silva (1253) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascida a 1961-07-14, na Comarca de Lisboa .Tribunal de Instrução Criminal Lisboa - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1995-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 196 Maria Luísa de Meireles Carvalho Franco Duarte Ramos (1227) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascida a 1961-12-29 (Guiné-Bissau) .Tribunal de Família e Menores de Lisboa - 2º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 197 Maria José Raminhos Leitão Nogueira (1269) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascida a 1957-09-06, na Comarca de Silves .Juízos Criminais de Lisboa - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 198 Maria Cecília de Oliveira Agante dos Reis Pancas (1203) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascida a 1954-01-12, na Comarca de Coimbra .Vara Mista de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação com preferência .Tribunal da Comarca de Alcobaça - 3º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-10-19 Juiz de Direito Auxiliar - Acumulação de funções 199 Raquel Maria Carvalho Rêgo da Silva (1258) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias
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Categoria: Juiz de Direito
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2011-10-26 # 1469 Pág. 94 de 300
Nascida a 1958-11-30, na Comarca de Vila Nova de Famalicão .Tribunal do Trabalho de Santo Tirso Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 200 Joaquim António Galvão Duarte Silva (1255) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascido a 1959-12-17 (Moçambique) .Tribunal Criminal de Santarém - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1993-12-30 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 201 Cristina Maria Nunes Soares Tavares Coelho (1259) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascida a 1961-02-06, na Comarca de Lisboa .Tribunal do Trabalho de Vila Franca Xira Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 202 José Bernardino de Carvalho (1221) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascido a 1951-11-10, na Comarca de Oliveira de Frades .Tribunal do Trabalho de Viseu - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 203 Eva Dulcinea Rebelo Almeida (1209) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascida a 1958-03-22, na Comarca de Vila Nova de Famalicão .Tribunal Cível de Vila Nova de Famalicão - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1993-12-30 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 204 Mário João Canelas Brás (1219) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascido a 1961-06-01, na Comarca de Chaves .Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2004-01-17 Juiz Efectivo - Comissão permanente de serviço 205 Joana Salinas Calado do Carmo Vaz (1262) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascida a 1954-05-05 (Moçambique) .Círculo de Matosinhos Deliber. Plenário do C.S.M.
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2011-10-26 # 1469 Pág. 95 de 300
1998-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido .Cooperação c/ Timor Leste Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2004-08-27 Juiz Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 206 Eduardo Manuel Baptista Martins Rodrigues Pires (1202) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascido a 1960-03-29, na Comarca de Lisboa .Varas Criminais de Lisboa - 1ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 207 Maria Teresa de Sequeira Mendes Pardal (1242) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascida a 1961-08-19, na Comarca de Lisboa .Varas Mistas de Loures - 2ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 208 Joaquim Arménio Correia Gomes (1272) 20 anos, 2 meses e 27 dias 20 anos, 2 meses e 27 dias Nascido a 1958-11-19, na Comarca de Cascais .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 209 João Manuel Monteiro Amaro (1213) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascido a 1961-07-04, na Comarca de Aveiro .Juízos Criminais de Lisboa - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1996-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 210 Maria Margarida de Aquino Prieto Esteves (1228) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascida a 1958-03-04, na Comarca de Lisboa .Tribunal Cível de Leiria - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1993-12-30 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 211 Moisés Moura Rodrigues (1267) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascido a 1959-11-12 (Brasil) .Tribunal Central Administrativo Norte Deliber. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais
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2011-10-26 # 1469 Pág. 96 de 300
2004-04-14 Desembargador Efectivo - Comissão permanente de serviço 212 José Maria Gonçalves Sampaio (1249) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascido a 1950-06-22, na Comarca de Vieira do Minho .Círculo de Oeiras Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 213 Jaime Ferdinando de Castro Pestana (1243) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascido a 1958-06-07, na Comarca de Funchal .Vara Mista do Funchal Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação com preferência 214 Paulo Tavares de Brito Amaral (1212) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascido a 1961-10-01, na Comarca de Setúbal .Tribunal do Trabalho de Ponta Delgada Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 215 José Manuel Ferreira Mendes de Almeida (1210) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascido a 1957-04-23, na Comarca de Lisboa .Tribunal de Execução de Penas de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 216 António Álvaro Leite de Melo (1273) 20 anos, 2 meses e 27 dias 20 anos, 2 meses e 27 dias Nascido a 1956-02-09, na Comarca de Felgueiras .Tribunal do Trabalho de Porto - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1996-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 217 Maria de Fátima Mata Mouros de Aragão Soares Homem (1233) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascida a 1960-03-25, na Comarca de Lisboa .Varas Criminais de Lisboa - 6ª Vara Deliberação do Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido .Equiparação a Bolseiro no País Deliberação do Plenário do C.S.M.
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2011-10-26 # 1469 Pág. 97 de 300
2005-09-19 Bolseiro Efectivo - Autorização 218 Maria José da Costa Machado (1236) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascida a 1961-04-15, na Comarca de Vila Pouca de Aguiar .Círculo de Portimão Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido .Conselho Superior da Magistratura Eleição (Magistratura Judicial) 2004-03-20 Vogal do CSM em tempo integral Efectivo - Eleição 219 António Paulo Esteves Aguiar de Vasconcelos (1261) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascido a 1961-02-21, na Comarca de Vila Nova de Gaia .Tribunal Central Administrativo Sul Deliber. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2003-04-05 Desembargador Efectivo - Comissão permanente de serviço 220 Virgínia Maria Correia Martins Barreira Fernandes (1237) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascida a 1959-03-09, na Comarca de Porto .Juízos Cíveis do Porto - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 221 Maria Rosa Papança Barroso (1218) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascida a 1961-02-06, na Comarca de Vila Viçosa .Tribunal de Família e Menores de Lisboa - 2º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido .Centro de Estudos Judiciários Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-07-27 Docente Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 222 Carlos Evêncio Figueiredo Rodrigues de Almada Araújo (1216) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascido a 1959-11-26, na Comarca de Lisboa .Tribunal Central Administrativo Sul Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais 1999-01-09 Desembargador Efectivo - Comissão permanente de serviço 223 Maria Isabel dos Santos Valongo (1260) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias
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2011-10-26 # 1469 Pág. 98 de 300
Nascida a 1955-07-29 (Moçambique) .Vara Mista de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 224 Joaquim José Felizardo Paiva (1240) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascido a 1961-04-30, na Comarca de Sabugal .Tribunal do Trabalho de Covilhã Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 225 Carlos Manuel Lopes Alexandre (1208) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascido a 1961-03-24, na Comarca de Mação .Tribunal de Instrução Criminal Lisboa - Sec. Instrução Criminal Militar Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido .Varas Criminais de Lisboa - 6ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Acumulação de funções 226 João Manuel Moreira do Carmo (1220) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascido a 1957-06-16, na Comarca de Lisboa .Vara Mista de Setúbal Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação com preferência 227 Pedro André Maciel Lima da Costa (1226) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascido a 1961-08-09, na Comarca de Viana do Castelo .Círculo de Santo Tirso Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 228 Ana Paula Soares Leite Martins Portela (1246) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascida a 1961-05-29, na Comarca de Santa Maria da Feira .Tribunal Central Administrativo Norte Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2004-10-07 Desembargador Efectivo - Comissão permanente de serviço 229 Georgina de Almeida Costa (1200) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias
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2011-10-26 # 1469 Pág. 99 de 300
Nascida a 1958-03-07, na Comarca de Cascais .Tribunal Criminal de Cascais - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 230 Carlos Manuel Paiva do Espírito Santo (1251) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascido a 1960-08-10, na Comarca de Covilhã .Círculo de Loulé Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2004-02-09 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 231 Manuel Saraiva (1204) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascido a 1949-06-01, na Comarca de Trancoso .Tribunal de Execução de Penas de Lisboa - 3º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 232 Carlos Manuel Gonçalves de Melo Marinho (1271) 20 anos, 3 meses e 7 dias 20 anos, 3 meses e 7 dias Nascido a 1960-09-24, na Comarca de Lisboa .Varas Cíveis de Lisboa - 11ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação por transição .Rede Judiciária Europeia Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-08-23 Ponto de contacto Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 233 Adérito Manuel de Oliveira da Costa (1225) 20 anos, 2 meses e 2 dias 20 anos, 2 meses e 2 dias Nascido a 1958-08-26, na Comarca de Vila Nova de Foz Côa .Tribunal Cível de Faro - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 234 Márcia Portela (1308) 19 anos, 3 meses e 14 dias 19 anos, 3 meses e 14 dias Nascida a 1961-02-17 (Brasil) .Varas Cíveis de Lisboa - 10ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação por transição 235 Manuel Pinto dos Santos (1310) 19 anos, 3 meses e 14 dias 19 anos, 3 meses e 14 dias
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Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 100 de 300
Nascido a 1962-03-09, na Comarca de Lamego .Círculo de Lamego Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido .Tribunal da Comarca de Lamego - 1º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-11-08 Juiz de Direito Auxiliar - Acumulação de funções 236 Manuel Jorge França Moreira (1303) 19 anos, 3 meses e 14 dias 19 anos, 3 meses e 14 dias Nascido a 1959-12-29, na Comarca de Oliveira de Azeméis .Tribunal da Relação do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 237 Raúl Eduardo Nunes Esteves (1297) 19 anos, 3 meses e 14 dias 19 anos, 3 meses e 14 dias Nascido a 1961-04-21, na Comarca de Lisboa .Varas Criminais de Lisboa - 1ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 238 Nuno Maria Rosa da Silva Garcia (1275) 19 anos, 3 meses e 14 dias 19 anos, 3 meses e 14 dias Nascido a 1959-09-24, na Comarca de Moura .Círculo de Portimão Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 239 Anabela Moreira de Sá Cesariny Calafate (1289) 19 anos, 3 meses e 14 dias 19 anos, 3 meses e 14 dias Nascida a 1961-09-05, na Comarca de Póvoa de Varzim .Tribunal do Trabalho de Lisboa - 3º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 240 Paula Cristina Passos Barradas Guerreiro (1301) 19 anos, 3 meses e 14 dias 19 anos, 3 meses e 14 dias Nascida a 1961-04-12, na Comarca de Lisboa .Tribunal de Família e Menores do Porto - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 241 José Eusébio dos Santos Soeiro de Almeida (1284) 19 anos, 3 meses e 14 dias 19 anos, 3 meses e 14 dias
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 101 de 300
Nascido a 1962-06-21, na Comarca de Castro Daire .Tribunal do Trabalho de Coimbra - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido .Centro de Estudos Judiciários Desp. Sec. Estado Adj. Ministro Justiça 2002-10-01 Docente Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 242 Ondina de Oliveira Carmo Alves (1285) 19 anos, 3 meses e 14 dias 19 anos, 3 meses e 14 dias Nascida a 1952-01-06, na Comarca de Lisboa .Varas Cíveis de Lisboa - 1ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação por transição .Centro de Estudos Judiciários Desp. Sec. Estado Adj. Ministro Justiça 2000-08-31 Docente Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 243 João Carlos da Silva Abrunhosa de Carvalho (1291) 19 anos, 3 meses e 14 dias 19 anos, 3 meses e 14 dias Nascido a 1960-07-13 (Moçambique) .Varas Criminais de Lisboa - 4ª Vara Deliberação do Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 244 Pedro Maria Godinho Vaz Pato (1304) 19 anos, 3 meses e 14 dias 19 anos, 3 meses e 14 dias Nascido a 1962-09-21, na Comarca de Coimbra .Círculo de Cascais Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido .Centro de Estudos Judiciários Desp. Sec. Estado Adj. Ministro Justiça 2001-09-17 Docente Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 245 Maria Adelaide de Jesus Domingos (1294) 19 anos, 3 meses e 14 dias 19 anos, 3 meses e 14 dias Nascida a 1960-07-12, na Comarca de Idanha-a-Nova .Tribunal do Trabalho de Lisboa - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido .Centro de Estudos Judiciários Desp. Sec. Estado Adj. Ministro Justiça 2001-08-28 Docente Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 102 de 300
246 Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão (1288) 19 anos, 3 meses e 14 dias 19 anos, 3 meses e 14 dias Nascida a 1961-06-08, na Comarca de Seia .Tribunal Central Administrativo Norte Deliber. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2005-10-06 Desembargador Efectivo - Comissão permanente de serviço 247 Eduarda Maria de Pinto e Lobo (1278) 19 anos, 3 meses e 14 dias 19 anos, 3 meses e 14 dias Nascida a 1959-04-22, na Comarca de Lisboa .Círculo de Barcelos Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 248 Rui Manuel Barata Penha (1306) 19 anos, 3 meses e 14 dias 19 anos, 3 meses e 14 dias Nascido a 1959-11-11, na Comarca de Covilhã .Círculo de Cascais Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido .Varas Cíveis de Lisboa - 5ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-11-07 Juiz de Direito Auxiliar - Acumulação de funções 249 José António Mouraz Lopes (1302) 19 anos, 3 meses e 14 dias 19 anos, 3 meses e 14 dias Nascido a 1961-12-30, na Comarca de Vouzela .Círculo de Figueira da Foz Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido .Ministério da Justiça Desp. Ministro da Justiça 2004-06-16 Director-nacional adjunto Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 250 José Luís Paulo Escudeiro (1296) 19 anos, 3 meses e 14 dias 19 anos, 3 meses e 14 dias Nascido a 1958-08-09, na Comarca de Torre de Moncorvo .Tribunal Central Administrativo Norte Deliber. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2005-10-06 Desembargador Efectivo - Comissão permanente de serviço 251 Américo Augusto Lourenço (1279) 19 anos, 3 meses e 14 dias 19 anos, 3 meses e 14 dias Nascido a 1957-03-25, na Comarca de Castelo Branco .Varas Mistas de Sintra - 2ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M.
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 103 de 300
1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 252 António José Alves Duarte (1295) 19 anos, 3 meses e 14 dias 19 anos, 3 meses e 14 dias Nascido a 1959-07-12, na Comarca de Silves .Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé Deliber. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2004-09-13 Juiz Auxiliar - Comissão permanente de serviço 253 Maria Catarina Ramalho Gonçalves (1300) 19 anos, 3 meses e 14 dias 19 anos, 3 meses e 14 dias Nascida a 1962-09-02, na Comarca de Fronteira .Tribunal Cível de Coimbra - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1996-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 254 António Júlio Costa Sobrinho (1277) 19 anos, 3 meses e 14 dias 19 anos, 3 meses e 14 dias Nascido a 1957-05-09, na Comarca de Mirandela .Vara Mista de Braga Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 255 Maria Isabel Louro Xavier Fernandes de Castro Rocha (1298) 19 anos, 3 meses e 14 dias 19 anos, 3 meses e 14 dias Nascida a 1962-11-21, na Comarca de Sabugal .Varas Criminais do Porto - 1ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 256 António Manuel Charneca Condesso (1292) 19 anos, 3 meses e 14 dias 19 anos, 3 meses e 14 dias Nascido a 1960-04-30, na Comarca de Évora .Círculo de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 257 António Carlos Falcão de Beça Pereira (1282) 19 anos, 3 meses e 14 dias 19 anos, 3 meses e 14 dias Nascido a 1961-08-31, na Comarca de Lisboa .Tribunal Cível de Aveiro - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1993-12-30 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido .Centro de Estudos Judiciários Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
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Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 104 de 300
2004-12-13 Director Delegação do CEJ Auxiliar - Acumulação de funções 258 Alberto Augusto Vicente Ruço (1280) 19 anos, 3 meses e 14 dias 19 anos, 3 meses e 14 dias Nascido a 1960-02-18, na Comarca de Bragança .Vara Mista de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 259 Maria Deolinda Gaudêncio Gomes Dionísio (1293) 19 anos, 3 meses e 14 dias 19 anos, 3 meses e 14 dias Nascida a 1962-04-25, na Comarca de Covilhã .Tribunal Criminal de Braga - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 260 António José Moreira Ramos (1314) 19 anos, 3 meses e 14 dias 19 anos, 3 meses e 14 dias Nascido a 1958-09-18, na Comarca de Santo Tirso .Varas Criminais do Porto - 3ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 261 João Carlos Malaquias Lee Ferreira (1313) 19 anos, 3 meses e 14 dias 19 anos, 3 meses e 14 dias Nascido a 1956-05-31, na Comarca de Lisboa .Tribunal Criminal de Cascais - 4º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1995-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação a pedido 262 Judite Lima de Oliveira Pires (1307) 19 anos, 3 meses e 14 dias 19 anos, 3 meses e 14 dias Nascida a 1960-03-11, na Comarca de Fundão .Círculo de Alcobaça Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 263 Ana Luísa Teixeira Neves Bacelar Cruz (1281) 19 anos, 3 meses e 14 dias 19 anos, 3 meses e 14 dias Nascida a 1961-12-08 (Timor Leste) .Círculo de Beja Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação com preferência 264 António Manuel Antunes Figueiredo de Almeida (1283) 19 anos, 3 meses e 14 dias 19 anos, 3 meses e 14 dias
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Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 105 de 300
Nascido a 1956-07-14, na Comarca de Porto .Círculo de Gondomar Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 265 Filipe Manuel Nunes Caroço (1290) 19 anos, 3 meses e 14 dias 19 anos, 3 meses e 14 dias Nascido a 1961-06-08, na Comarca de Sertã .Círculo de Oliveira de Azeméis Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 266 José Francisco Fonseca da Paz (1305) 19 anos, 3 meses e 14 dias 19 anos, 3 meses e 14 dias Nascido a 1958-07-03, na Comarca de Ponte de Sôr .Tribunal Central Administrativo Sul Deliber. Cons. Sup. Trib. Admin. Fiscais 2003-04-05 Desembargador Efectivo - Comissão permanente de serviço 267 Ana Paula Pereira de Amorim (1287) 19 anos, 3 meses e 14 dias 19 anos, 3 meses e 14 dias Nascida a 1962-11-01, na Comarca de Lisboa .Tribunal Cível de Braga - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1995-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 268 Maria do Carmo dos Santos Amaral Gonçalves Ferreira (1299) 19 anos, 3 meses e 14 dias 19 anos, 3 meses e 14 dias Nascida a 1952-06-01, na Comarca de Santa Comba Dão .Vara Mista de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 269 José Alfredo de Vasconcelos Soares de Oliveira (544) 19 anos, 3 meses e 1 dia 19 anos, 3 meses e 1 dia Nascido a 1946-03-15, na Comarca de Porto .Varas Cíveis de Lisboa - 2ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 270 Lígia Ferreira Sarmento Figueiredo (1105) 18 anos, 11 meses e 20 dias 18 anos, 11 meses e 20 dias Nascida a 1959-10-07 (Angola) .Varas Criminais do Porto - 3ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
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Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 106 de 300
1998-06-25 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 271 Maria José Pais de Sousa da Costa Pinto (1338) 18 anos, 3 meses e 8 dias 18 anos, 3 meses e 8 dias Nascida a 1963-06-18, na Comarca de Lamego .Tribunal do Trabalho de Lisboa - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-01-31 Assessor Efectivo - Nomeação em comissão eventual de serviço 272 Carlos Pereira Gil (1327) 18 anos, 3 meses e 8 dias 18 anos, 3 meses e 8 dias Nascido a 1961-06-26 (França) .Círculo de Santarém Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 273 João Manuel Araújo Ramos Lopes (1329) 18 anos, 3 meses e 8 dias 18 anos, 3 meses e 8 dias Nascido a 1963-11-14, na Comarca de Barcelos .Vara Mista de Braga Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 274 António Manuel Mendes Coelho (1320) 18 anos, 3 meses e 8 dias 18 anos, 3 meses e 8 dias Nascido a 1962-10-03, na Comarca de Coimbra .Círculo de Santa Maria da Feira Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação com preferência 275 Paulo Alexandre Pereira Guerra (1328) 18 anos, 3 meses e 8 dias 18 anos, 3 meses e 8 dias Nascido a 1963-11-03, na Comarca de Leiria .Tribunal de Família e Menores de Coimbra - 2º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 1997-10-23 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido .Conselho Superior da Magistratura Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz-Secretário Efectivo - Designação 276 José da Fonte Ramos (1340) 18 anos, 3 meses e 8 dias 18 anos, 3 meses e 8 dias
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2011-10-26 # 1469 Pág. 107 de 300
Nascido a 1961-11-19, na Comarca de Viseu .Tribunal do Trabalho de Viseu - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido .Tribunal Cível de Viseu - 2º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-28 Juiz de Direito Auxiliar - Acumulação de funções 277 Joaquim Manuel de Almeida Correia Pinto (1337) 18 anos, 3 meses e 8 dias 18 anos, 3 meses e 8 dias Nascido a 1957-05-12, na Comarca de Santa Comba Dão .Círculo de Leiria Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 278 Joaquim Neto de Moura (1353) 18 anos, 2 meses e 15 dias 18 anos, 2 meses e 15 dias Nascido a 1956-04-10, na Comarca de Paços de Ferreira .Varas Mistas de Loures - 1ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 279 João Luís Nunes (1334) 18 anos, 3 meses e 8 dias 18 anos, 3 meses e 8 dias Nascido a 1960-02-06, na Comarca de Sabugal .Tribunal do Trabalho de Almada - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-08-21 Assessor Efectivo - Nomeação em comissão eventual de serviço 280 Manuela Bento Fialho (1325) 18 anos, 3 meses e 8 dias 18 anos, 3 meses e 8 dias Nascida a 1963-03-29, na Comarca de Cartaxo .Tribunal do Trabalho de Caldas da Rainha Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 281 Edgar Gouveia Valente (1350) 18 anos, 3 meses e 8 dias 18 anos, 3 meses e 8 dias Nascido a 1963-08-08, na Comarca de Lisboa .Tribunal de Execução de Penas de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento
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2011-10-26 # 1469 Pág. 108 de 300
282 Carlos Manuel Marques Querido (1339) 18 anos, 3 meses e 8 dias 18 anos, 3 meses e 8 dias Nascido a 1956-10-30, na Comarca de Caldas da Rainha .Tribunal do Trabalho de Torres Vedras Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 283 José Manuel da Silva Castela Rio (1342) 18 anos, 3 meses e 8 dias 18 anos, 3 meses e 8 dias Nascido a 1963-09-25, na Comarca de Beja .Varas Criminais do Porto - 1ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 284 Mário Manuel Feliciano Rebelo (1341) 18 anos, 3 meses e 8 dias 18 anos, 3 meses e 8 dias Nascido a 1955-10-12, na Comarca de Alcobaça .Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2004-01-17 Juiz Efectivo - Comissão permanente de serviço 285 Cristina Maria Albuquerque Fernandes (1323) 18 anos, 3 meses e 8 dias 18 anos, 3 meses e 8 dias Nascida a 1963-03-04, na Comarca de Mangualde .Tribunal Cível de Coimbra - 4º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 286 Maria Ivone Mendes Martins (1331) 18 anos, 3 meses e 8 dias 18 anos, 3 meses e 8 dias Nascida a 1949-07-20, na Comarca de Castelo Branco .Tribunal Central Administrativo Norte Deliber. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2005-10-06 Desembargador Efectivo - Comissão permanente de serviço 287 Moisés Pereira da Silva (1346) 18 anos, 3 meses e 8 dias 18 anos, 3 meses e 8 dias Nascido a 1957-09-28, na Comarca de Castro Daire .Tribunal do Trabalho de Vila Nova Gaia - 1º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 288 Francisco José Rodrigues de Matos (1333) 18 anos, 3 meses e 8 dias 18 anos, 3 meses e 8 dias Nascido a 1959-12-12, na Comarca de Portalegre
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Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 109 de 300
.Tribunal do Trabalho de Portalegre Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 289 António Manuel Fernandes dos Santos (1343) 18 anos, 3 meses e 8 dias 18 anos, 3 meses e 8 dias Nascido a 1960-11-26 (Moçambique) .Tribunal do Trabalho de Portimão Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 290 Pedro Maria Martin Martins (1332) 18 anos, 3 meses e 8 dias 18 anos, 3 meses e 8 dias Nascido a 1960-08-06, na Comarca de Lisboa .Círculo de Anadia Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 291 Ana Paula Vasques de Carvalho (1319) 18 anos, 3 meses e 8 dias 18 anos, 3 meses e 8 dias Nascida a 1962-08-16, na Comarca de Ponte de Lima .Vara Mista de Braga Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 292 Maria Dolores da Silva e Sousa (1348) 18 anos, 3 meses e 8 dias 18 anos, 3 meses e 8 dias Nascida a 1962-10-31, na Comarca de Felgueiras .Círculo de Penafiel Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação com preferência 293 Alda Maria Correia de Castro Tomé Casimiro (1349) 18 anos, 3 meses e 8 dias 18 anos, 3 meses e 8 dias Nascida a 1962-11-07, na Comarca de Porto .Círculo de Portimão Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 294 Maria João Fontinha Areias Cardoso (1318) 18 anos, 3 meses e 8 dias 18 anos, 3 meses e 8 dias Nascida a 1963-07-24, na Comarca de Alijó .Tribunal Cível de Coimbra - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1997-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 110 de 300
295 José António Penetra Lúcio (1330) 18 anos, 3 meses e 8 dias 18 anos, 3 meses e 8 dias Nascido a 1959-02-08, na Comarca de Portel .Tribunal de Instrução Criminal Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 296 Maria da Luz Borrero Costa e Silva de Figueiredo (1326) 18 anos, 3 meses e 8 dias 18 anos, 3 meses e 8 dias Nascida a 1963-06-23, na Comarca de Vila Franca de Xira .Tribunal do Trabalho de Lisboa - 4º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 297 Maria Luísa Senra Arantes (1317) 18 anos, 3 meses e 8 dias 18 anos, 3 meses e 8 dias Nascida a 1962-09-21, na Comarca de Barcelos .Varas Criminais do Porto - 2ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2001-03-24 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 298 Maria de Jesus Pereira (1336) 18 anos, 3 meses e 8 dias 18 anos, 3 meses e 8 dias Nascida a 1952-02-13, na Comarca de Ferreira de Zêzere .Tribunal Cível de Santarém - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1996-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação a pedido 299 Ilídio Gonçalves de Vasconcelos (1351) 18 anos, 3 meses e 8 dias 18 anos, 3 meses e 8 dias Nascido a 1949-10-20, na Comarca de Pombal .Círculo de Abrantes Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 300 Teresa Maria dos Santos (1345) 18 anos, 3 meses e 8 dias 18 anos, 3 meses e 8 dias Nascida a 1945-03-15, na Comarca de Ovar .Varas Cíveis do Porto - 1ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação por transição 301 António Elmano Morais (1316) 18 anos, 3 meses e 8 dias 18 anos, 3 meses e 8 dias Nascido a 1953-01-10, na Comarca de S. João da Pesqueira
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 111 de 300
.Tribunal do Trabalho de Matosinhos - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1995-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 302 Maria Amália Pereira dos Santos (1344) 18 anos, 3 meses e 8 dias 18 anos, 3 meses e 8 dias Nascida a 1963-10-29, na Comarca de Amarante .Círculo de Matosinhos Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 303 Paulo Eduardo Alves Pimenta Nunes (1335) 18 anos, 3 meses e 8 dias 18 anos, 3 meses e 8 dias Nascido a 1963-11-28, na Comarca de Lisboa .Tribunal de Instrução Criminal Porto - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 304 António José da Ascenção Ramos (1315) 18 anos, 3 meses e 8 dias 18 anos, 3 meses e 8 dias Nascido a 1960-11-27, na Comarca de Covilhã .Tribunal do Trabalho de Leiria - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 305 Victor Manuel Cerdeira Cravo (1321) 18 anos, 3 meses e 8 dias 18 anos, 3 meses e 8 dias Nascido a 1943-09-23, na Comarca de Sátão .Tribunal do Trabalho de Vila Real Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 306 Paulo Duarte Barreto Ferreira (1324) 18 anos, 3 meses e 8 dias 18 anos, 3 meses e 8 dias Nascido a 1962-10-12, na Comarca de Funchal .Varas Criminais de Lisboa - 1ª Vara Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 307 Rui Varela da Silva Dias (733) 18 anos, 2 meses e 6 dias 18 anos, 2 meses e 6 dias Nascido a 1945-11-09, na Comarca de Lisboa .Círculo de Loulé Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação interina a pedido
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 112 de 300
308 Eduardo Petersen Silva (1254) 17 anos, 3 meses e 8 dias 17 anos, 3 meses e 8 dias Nascido a 1961-05-17, na Comarca de Lisboa .Tribunal do Trabalho de Lisboa - 5º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 309 Luís Filipe Brites Lameiras (1374) 17 anos, 3 meses e 24 dias 17 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1964-01-12, na Comarca de Lisboa .Varas Cíveis de Lisboa - 8ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação por transição .Centro de Estudos Judiciários Desp. Sec. Estado Adj. Ministro Justiça 2003-09-16 Docente Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 310 José Manuel Ferreira de Araújo Barros (1360) 17 anos, 3 meses e 24 dias 17 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1952-01-17, na Comarca de Porto .Círculo de Ponta Delgada Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 311 Cristina Maria Teixeira Pêgo Branco (1362) 17 anos, 3 meses e 24 dias 17 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1961-12-27, na Comarca de Lisboa .Varas Criminais de Lisboa - 9ª Vara Deliberação do Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Assessor Efectivo - Nomeação em comissão eventual de serviço 312 Paulo Jorge Tavares Fernandes da Silva (1390) 17 anos, 3 meses e 24 dias 17 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1963-07-16, na Comarca de Lisboa .Varas Mistas de Sintra - 2ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-01-04 Assessor Efectivo - Nomeação em comissão eventual de serviço
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 113 de 300
313 Fernando Manuel Matos de Azevedo Correia Chaves (1365) 17 anos, 3 meses e 24 dias 17 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1963-09-18, na Comarca de S. Pedro do Sul .Círculo de Viseu Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 314 Joaquim Manuel Charneca Condesso (1367) 17 anos, 3 meses e 24 dias 17 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1962-02-21 (Angola) .Tribunal Administrativo e Fiscal de Loures Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2004-01-17 Juiz Efectivo - Comissão permanente de serviço 315 Jorge Alberto Martins Teixeira (1391) 17 anos, 3 meses e 24 dias 17 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1959-01-28, na Comarca de Viana do Castelo .Círculo de Barcelos Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 316 Manuel António do Carmo Bargado (1359) 17 anos, 3 meses e 24 dias 17 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1960-06-07, na Comarca de Lisboa .Varas Cíveis de Lisboa - 7ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 317 Ana Isabel de Azeredo Rodrigues Coelho Fernandes da Silva (1366) 17 anos, 3 meses e 24 dias 17 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1960-06-09, na Comarca de Lisboa .Varas Mistas de Sintra - 1ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido .Tribunal Cível de Sintra - 6º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-11-09 Juiz de Direito Auxiliar - Acumulação de funções 318 Jorge Manuel da Silva Loureiro (1375) 17 anos, 3 meses e 24 dias 17 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1964-01-28 (Moçambique) .Círculo de Pombal Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação com preferência
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319 Filipa Alexandra Campos Valentim (1393) 17 anos, 3 meses e 24 dias 17 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1962-10-06, na Comarca de Lisboa .Tribunal de Instrução Criminal Lisboa - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1995-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 320 Sérgio Manuel da Silva de Almeida (1357) 17 anos, 3 meses e 24 dias 17 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1963-05-09, na Comarca de Lisboa .Tribunal do Trabalho de Almada - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 321 Helena Maria de Carvalho Gomes de Melo (1373) 17 anos, 3 meses e 24 dias 17 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1963-04-29, na Comarca de Lisboa .Tribunal do Trabalho de Lisboa - 5º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2001-02-22 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 322 Ana Cristina Aparício de Oliveira Duarte (1369) 17 anos, 3 meses e 24 dias 17 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1964-10-08, na Comarca de Ovar .Varas Cíveis do Porto - 1ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 323 Tomé de Almeida Ramião (1383) 17 anos, 3 meses e 24 dias 17 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1954-07-01, na Comarca de Moita .Tribunal de Família e Menores do Barreiro Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 324 Jerónimo Joaquim Marques Freitas (1371) 17 anos, 3 meses e 24 dias 17 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1957-03-18, na Comarca de Portalegre .Tribunal do Trabalho de Loures - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido .Associação Sindical dos Juízes Portugueses Deliberação do Plenário do C.S.M.??? 2005-01-01 Secretário-Geral Efectivo - Eleição
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325 Maria Isabel da Silva Andrade Cerqueira (1364) 17 anos, 3 meses e 24 dias 17 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1955-05-16, na Comarca de Porto .Varas Cíveis do Porto - 2ª Vara Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 326 Fernando Fernandes Freitas (1356) 17 anos, 3 meses e 24 dias 17 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1955-09-03, na Comarca de Fafe .Círculo de Barcelos Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 327 José Carlos Monteiro Ferreira (1370) 17 anos, 3 meses e 24 dias 17 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1962-02-06, na Comarca de Castro Daire .Tribunal Criminal de Coimbra - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 328 Rui Fernando Belfo Pereira (1381) 17 anos, 3 meses e 24 dias 17 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1962-01-03, na Comarca de Lisboa .Tribunal Central Administrativo Norte Deliber. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2005-10-06 Desembargador Efectivo - Comissão permanente de serviço 329 Maria da Purificação Lopes de Carvalho (1363) 17 anos, 3 meses e 24 dias 17 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1963-10-04, na Comarca de Fafe .Tribunal Cível de Viseu - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 330 Rui Carlos dos Santos Pereira Ribeiro (1384) 17 anos, 3 meses e 24 dias 17 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1963-01-17 (Moçambique) .Tribunal de Família e Menores do Porto - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 331 Lígia Maria de Sousa Gomes Moreira (1379) 17 anos, 3 meses e 24 dias 17 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1964-04-01, na Comarca de Porto
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.Tribunal de Execução de Penas do Porto - 2º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 332 Paulo Jorge da Rocha e Silva (1389) 17 anos, 3 meses e 24 dias 17 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1964-03-31, na Comarca de Porto .Tribunal do Trabalho de Porto - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 333 Elsa Cristina Gonçalves Parrado de Azevedo (1380) 17 anos, 3 meses e 24 dias 17 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1964-01-19, na Comarca de Oeiras .Tribunal da Comarca de Torres Vedras - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 334 Rita Maria Pereira Romeira (1386) 17 anos, 3 meses e 24 dias 17 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1961-04-17, na Comarca de Vila Real de Santo António .Tribunal do Trabalho de Penafiel - 1º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 1998-11-02 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 335 Eduardo José Oliveira Azevedo (1358) 17 anos, 3 meses e 24 dias 17 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1957-08-18 (Angola) .Círculo de Santarém Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 336 Fernando Paiva Gomes Monteiro Pina (1382) 17 anos, 3 meses e 24 dias 17 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1960-04-14, na Comarca de Moimenta da Beira .Tribunal de Execução de Penas de Lisboa - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 337 Maria de Fátima Cerveira da Cunha Lopes Furtado (1372) 17 anos, 2 meses e 19 dias 17 anos, 2 meses e 19 dias Nascida a 1962-08-04, na Comarca de Porto .Tribunal Criminal de Braga - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1997-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido
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338 Ana Filipa de Sousa Costa Lourenço (1376) 17 anos, 1 mês e 3 dias 17 anos, 1 mês e 3 dias Nascida a 1961-10-17, na Comarca de Lisboa .Círculo de Portimão Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação com preferência 339 Maria Fernanda Lopes Ventura (1368) 17 anos e 4 dias 17 anos e 4 dias Nascida a 1961-11-25, na Comarca de Loures .Círculo de Tomar Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 340 José Augusto Araújo Veloso (1400) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1955-02-19, na Comarca de Póvoa de Lanhoso .Tribunal Central Administrativo Norte Deliber. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2005-10-06 Desembargador Efectivo - Comissão permanente de serviço 341 José Manuel Igreja Martins Matos (1434) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1965-05-16 (Brasil) .Tribunal do Trabalho de Braga - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 342 Fernando de Jesus Fonseca Monteiro (1409) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1964-06-26 (Angola) .Tribunal de Família e Menores de Aveiro Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 343 Maria Inês Carvalho Brasil de Moura (1419) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1965-12-19, na Comarca de Lisboa .Tribunal de Família e Menores de Cascais - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 344 Manuel Domingos Alves Fernandes (1432) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1963-02-06, na Comarca de Vimioso
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.Varas Cíveis do Porto - 6ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação por transição 345 Aristides Manuel da Silva Rodrigues de Almeida (1435) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1965-06-16, na Comarca de Anadia .Varas Cíveis do Porto - 7ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação por transição 346 Deolinda da Conceição Ramos Caeiro Freitas Pinto (1408) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1965-12-08 (Moçambique) .Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2004-01-17 Juiz Efectivo - Comissão permanente de serviço 347 Renato Amorim Damas Barroso (1426) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1965-04-19, na Comarca de Castelo de Paiva .Varas Criminais de Lisboa - 5ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 348 Aníbal Augusto Ruivo Ferraz (1404) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1965-05-04 (Angola) .Tribunal Central Administrativo Norte Deliber. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2005-10-06 Desembargador Efectivo - Comissão permanente de serviço 349 Francisco João Machado da Cunha Xavier (1402) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1960-09-14, na Comarca de Lisboa .Varas Cíveis de Lisboa - 5ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido .Tribunal Constitucional Desp. Presidente do Trib. Constitucional 1998-10-15 Assessor Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 350 Francisca da Mata Mendes (1399) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1964-07-22, na Comarca de Portel
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.Tribunal de Família e Menores do Seixal - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 351 Elisabete de Jesus Santos de Oliveira Valente (1433) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1964-10-17, na Comarca de Évora .Círculo de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 352 Maria Cristina Capelas Cerdeira (1427) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1958-04-02, na Comarca de Lisboa .Varas Mistas de Loures - 2ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2000-01-29 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 353 Luís Filipe Dias Cravo (1411) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1965-09-27, na Comarca de Coimbra .Tribunal Cível de Coimbra - 5º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação a pedido 354 Maria Domingas Alves Simões (1415) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1965-10-12, na Comarca de Mafra .Círculo de Torres Vedras Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 355 Carlos Barata de Jesus Gouveia (1395) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1951-01-02, na Comarca de Covilhã .Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2004-01-17 Juiz Efectivo - Comissão permanente de serviço 356 Cristina Maria Santos da Nova (1431) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1962-04-21, na Comarca de Porto .Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2004-01-17 Juiz Efectivo - Comissão permanente de serviço
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2011-10-26 # 1469 Pág. 120 de 300
357 Ana Rosa Martins da Silva (1441) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1961-05-19, na Comarca de Porto .Juízos Cíveis do Porto - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 358 Paula Maria Videira do Paço (1403) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1965-03-30, na Comarca de Lisboa .Tribunal do Trabalho de Barreiro Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 359 Maria Filomena Ribeiro Mendes Leão Alves (1413) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1962-09-20, na Comarca de Évora .Varas Cíveis de Lisboa - 2ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2000-10-31 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 360 Ana Paula Pereira Coutinho Grandvaux Barbosa (1422) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1964-09-07, na Comarca de Lisboa .Juízos Criminais de Lisboa - 3º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 361 Luís Antunes Coimbra (1414) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1962-09-30, na Comarca de Penela .Tribunal Criminal de Aveiro - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1997-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 362 Felisberto Agostinho dos Santos (1439) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1954-02-02, na Comarca de Mirandela .Varas Mistas de Guimarães - 2ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 363 Cristina Luísa Pinheiro Xavier da Fonseca (1436) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1966-01-29, na Comarca de Porto
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Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 121 de 300
.Círculo de Viana do Castelo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 364 Maria Isabel Sousa Ribeiro Silva (1397) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1959-02-23, na Comarca de Amarante .Varas Cíveis do Porto - 4ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 365 Paulo Eduardo Cristão Correia (1416) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1964-04-15, na Comarca de Torre de Moncorvo .Vara Mista de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação .Tribunal da Comarca de Sertã Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-10-19 Juiz de Direito Auxiliar - Acumulação de funções 366 António José de Oliveira Santos Rodrigues (1407) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1965-05-26, na Comarca de Braga .Tribunal do Trabalho de Viana do Castelo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 367 José Alberto Martins dos Reis (1425) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1952-03-19, na Comarca de Guarda .Varas Criminais de Lisboa - 8ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 368 Paulo Filipe Ferreira Carvalho (1442) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1961-04-29, na Comarca de Porto .Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2004-01-17 Juiz Efectivo - Comissão permanente de serviço 369 Anabela Leitão Cabral Ferreira (1423) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1963-04-26, na Comarca de Ferreira de Zêzere
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Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 122 de 300
.Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Delib. Cons. Sup. trib. Administrativos e Fiscais 2004-01-17 Juiz Efectivo - Comissão permanente de serviço 370 Maria Celina de Jesus de Nóbrega (1440) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1962-09-22, na Comarca de Funchal .Vara Mista do Funchal Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 371 José Avelino da Encarnação Gonçalves (1420) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1965-04-16, na Comarca de Lousã .Tribunal da Comarca de Covilhã - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1996-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 372 Paula Cristina Seoane Pereira Seguro Santos (1405) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1964-12-30, na Comarca de Coimbra .Tribunal Criminal de Aveiro - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1996-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 373 José Vítor dos Santos Amaral (1438) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1965-03-14, na Comarca de Penacova .Círculo de Anadia Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 374 Pedro Manuel de Melo Oliveira e Freitas Pinto (1428) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1963-10-20, na Comarca de Porto .Tribunal do Trabalho de Valongo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 375 Maria Isabel Salvador Jacinto Marques Lourenço (1443) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1950-06-07, na Comarca de Silves .Tribunal Cível do Barreiro - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência por transição
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2011-10-26 # 1469 Pág. 123 de 300
376 Artur Manuel Pina de Brito (1406) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1965-09-03, na Comarca de Cascais .Tribunal Cível de Sintra - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1996-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 377 Margarida Rosa Rodrigues Gaspar (1398) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1964-07-07, na Comarca de Lisboa .Tribunal de Instrução Criminal Lisboa - 4º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1997-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 378 João Diogo de Frias Rodrigues (1430) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1961-09-20, na Comarca de Ourém .Tribunal do Trabalho de Leiria - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 379 Laura Maria Peixoto Goulart Maurício (1417) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1961-02-13, na Comarca de Bragança .Varas Criminais de Lisboa - 6ª Vara Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 380 Elsa de Jesus Coelho Paixão (1410) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1965-07-01, na Comarca de Abrantes .Círculo de Vila do Conde Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 381 Jorge Manuel Langweg (1424) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1964-05-25, na Comarca de Lisboa .Círculo de Faro Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 1999-09-29 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 382 João Manuel Rodrigues Mateus (1421) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1963-02-19, na Comarca de Covilhã
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.Tribunal do Trabalho de Castelo Branco Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 383 Maria dos Prazeres Rodrigues da Silva (1418) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1964-03-23, na Comarca de Braga .Vara Mista de Braga Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 384 Lúcia Adelaide Ferreira da Silva Martins (1396) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1949-06-02, na Comarca de Guimarães .Varas Mistas de Guimarães - 1ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 1999-10-21 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 385 Fernando Ferreira Duque (1401) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1945-03-26, na Comarca de Abrantes .Varas Cíveis de Lisboa - 11ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2000-01-13 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 386 Avelino Xavier Frescata (1437) 16 anos, 3 meses e 23 dias 16 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1948-10-07, na Comarca de Lisboa .Tribunal de Instrução Criminal Lisboa - 5º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 387 Alda Maria de Oliveira Martins (1412) 16 anos, 1 mês e 9 dias 16 anos, 1 mês e 9 dias Nascida a 1965-08-15, na Comarca de Torres Novas .Tribunal do Trabalho de Sintra Deliber. Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 388 Isabel Maria Cortes Lourenço da Fonseca (1429) 15 anos, 5 meses e 17 dias 15 anos, 5 meses e 17 dias Nascida a 1964-02-18, na Comarca de Coimbra .Varas Cíveis de Lisboa - 6ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido
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389 Noémi Gláucia de Oliveira Martins (1377) 15 anos, 3 meses e 25 dias 15 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1952-03-14, na Comarca de Marinha Grande .Tribunal da Comarca de Marinha Grande - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 390 Edgar Taborda Lopes (1459) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1965-10-29, na Comarca de Covilhã .Varas Cíveis de Lisboa - 9ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2000-10-25 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido .Conselho Superior da Magistratura Eleição (Magistratura Judicial) 2004-03-20 Vogal do CSM em tempo integral Efectivo - Eleição 391 Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho (1476) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1964-09-11, na Comarca de Lisboa .Varas Cíveis de Lisboa - 1ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2000-10-25 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido .Equiparação a Bolseiro no País Deliber. Plenário do C.S.M. 2004-04-27 Bolseiro Efectivo - Autorização 392 Maria Isabel Ferraz Pinto Magalhães (1471) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1966-11-10, na Comarca de Lisboa .Varas Cíveis de Lisboa - 7ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 393 Maria João Marques Pinto de Matos (1472) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1966-07-06, na Comarca de Lisboa .Varas Cíveis de Lisboa - 12ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 394 Carlos Luís Medeiros de Carvalho (1457) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1966-11-05, na Comarca de Figueiró dos Vinhos
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.Tribunal Central Administrativo Norte Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2004-04-12 Desembargador Efectivo - Comissão permanente de serviço 395 Miguel Fernando Baldaia Correia de Morais (1475) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1966-08-22, na Comarca de Porto .Varas Cíveis do Porto - 6ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 396 Maria José Monteiro Guerra (1473) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1965-08-16, na Comarca de Almeida .Círculo de Viseu Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2000-10-31 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 397 Mário João Alves Pinto do Amaral (1474) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1965-10-03, na Comarca de Funchal .Tribunal Criminal de Oeiras - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 398 José Fernando Cardoso Amaral (1444) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1958-04-09, na Comarca de Tabuaço .Círculo de Gondomar Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 399 Albertina Maria Gomes Pedroso (1453) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1965-11-05, na Comarca de Vila Franca de Xira .Círculo de Vila Franca de Xira Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Assessor Efectivo - Nomeação em comissão eventual de serviço 400 Pedro Miguel Bengala Reis da Cunha Lopes (1482) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1966-10-22, na Comarca de Lisboa
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.Varas Criminais de Lisboa - 9ª Vara Deliberação do Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 401 Jorge Miguel Pinto de Seabra (1464) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1965-06-19 (Angola) .Varas Cíveis do Porto - 3ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2000-10-18 Juiz de Direito Efectivo - Reassumir de funções 402 Isabel Eugénia da Luz Pestana de Vasconcelos Pereira Ramos (1462) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1966-06-07, na Comarca de Porto .Tribunal de Instrução Criminal Porto - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1995-12-02 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 403 Paula de Jesus Jorge dos Santos (1478) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1966-12-25, na Comarca de Lisboa .Círculo de Angra do Heroísmo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 404 Paula Maria Mendes Ferreira Roberto (1479) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1965-03-14, na Comarca de Covilhã .Tribunal do Trabalho de Coimbra - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 405 António Vieira da Silva Parreira Cabral Infante de La Cerda (1456) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1958-08-25, na Comarca de Estremoz .Tribunal Administrativo e Fiscal de Loures Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2004-01-17 Juiz Efectivo - Comissão permanente de serviço 406 Rui Manuel Correia Moreira (1483) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1966-06-21, na Comarca de Vila Nova de Gaia .Círculo de Matosinhos Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-10-31 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido
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407 Eduardo Manuel de Medeiros Videira e Castro Martins (1461) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1966-07-18, na Comarca de Porto .Tribunal de Execução de Penas do Porto - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1996-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 408 Maria Manuela Marques de Sousa Paupério (1489) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1955-09-26, na Comarca de Vila Nova de Gaia .Varas Criminais do Porto - 1ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 409 Alcina Maria Cleto Duarte da Costa Ribeiro (1454) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1960-02-16, na Comarca de Moimenta da Beira .Tribunal de Família e Menores de Loures - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 410 Maria Fernanda Rodrigues Moreira (1448) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1965-05-12, na Comarca de Monção .Varas Cíveis de Lisboa - 12ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 411 Anabela Andrade Miranda Tenreiro (1487) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1966-08-05, na Comarca de Figueira da Foz .Varas Cíveis do Porto - 8ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2000-10-25 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 412 Fernando da Silva Bastos (1445) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1951-10-21, na Comarca de Porto .Tribunal Cível do Barreiro - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência por transição 413 Paula Mercês Manso Leitão da Silva Verdelho (1480) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1966-01-12, na Comarca de Portalegre
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.Tribunal de Instrução Criminal Lisboa - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1996-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 414 Anabela do Carmo Antunes Fernandes Morão de Campos (1450) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1962-04-27, na Comarca de Covilhã .Vara Mista de Setúbal Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 415 Francisca Micaela Fonseca da Mota Vieira (1491) 15 anos, 3 meses e 4 dias 15 anos, 3 meses e 4 dias Nascida a 1964-10-08, na Comarca de Braga .Varas Cíveis do Porto - 4ª Vara Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 416 Manuel Alexandre Teixeira Advínculo Sequeira (1467) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1959-10-09, na Comarca de Lisboa .Círculo de Portimão Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 417 Paula Fernanda Cadilhe Ribeiro (1477) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1966-03-10, na Comarca de Porto .Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2004-01-17 Juiz Efectivo - Comissão permanente de serviço 418 Ausenda Gonçalves (1451) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1961-11-25, na Comarca de Valpaços .Círculo de Santo Tirso Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2001-12-03 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 419 Teresa do Rosário Ferreira de Sousa Pires Miranda (1485) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1966-06-11, na Comarca de Monção .Varas Cíveis do Porto - 9ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2002-07-25 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido
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2011-10-26 # 1469 Pág. 130 de 300
420 José Carlos Dias Cravo (1452) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1964-06-17, na Comarca de Coimbra .Tribunal de Família e Menores de Coimbra - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 421 Rui Manuel Nunes de Matos Alexandre (1484) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1966-10-01, na Comarca de Lisboa .Círculo de Caldas da Rainha Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-05-03 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 422 Palmira Margarida Rodrigues Pratas de Menezes Leitão (1488) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1962-10-29, na Comarca de Santiago do Cacém .Varas Cíveis de Lisboa - 10ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2001-04-26 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 423 Amélia Maria dos Reis Catarino Correia de Almeida (1486) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1964-09-20, na Comarca de Santarém .Varas Cíveis de Lisboa - 6ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2001-02-23 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 424 Maria de Fátima Almeida Andrade (1469) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1966-04-09, na Comarca de Lisboa .Varas Cíveis do Porto - 3ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 425 Cristina Luísa da Encarnação Santana (1458) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1963-04-14, na Comarca de Lisboa .Tribunal de Família e Menores de Cascais - 2º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 426 José Álvaro da Silva Marques (1446) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1953-04-19, na Comarca de Covilhã
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2011-10-26 # 1469 Pág. 131 de 300
.Círculo de Castelo Branco Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação interina a pedido 427 Eduarda Maria Pacheco de Magalhães da Cruz Magalhães (1460) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1966-04-30, na Comarca de Ponta Delgada .Juízos Criminais do Porto - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1996-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 428 Amélia Galdino Dias (1449) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1953-04-23, na Comarca de Macau .Instrução Criminal Loures Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 429 Alexandra Maria Rolim Mendes (1492) 15 anos, 3 meses e 4 dias 15 anos, 3 meses e 4 dias Nascida a 1965-06-27, na Comarca de Lisboa .Vara Mista de Setúbal Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 430 Maria dos Anjos Sousa Melo Nogueira (1493) 15 anos, 3 meses e 4 dias 15 anos, 3 meses e 4 dias Nascida a 1964-01-15, na Comarca de Vila Nova de Gaia .Varas Cíveis do Porto - 2ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2000-11-07 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido .Juízos de Execução do Porto Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-12-13 Juiz de Direito Auxiliar - Acumulação de funções 431 Carlos José Costa Alves Diniz (1447) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1954-08-30, na Comarca de Sintra .Círculo de Angra do Heroísmo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2004-05-03 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 432 Joaquim Manuel Raimundo Patrício (1463) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1965-08-15, na Comarca de Vila Franca de Xira
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.Tribunal de Família e Menores Vila Franca de Xira - 1º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-05-16 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 433 Manuel Carlos Gonçalves Varandas (1468) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1947-08-05, na Comarca de Sabugal .Tribunal do Trabalho de Lisboa - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 434 António José Fonseca da Cunha (1455) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1966-07-01 (Angola) .Tribunal Criminal de Viseu - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 435 José Francisco Santos Saruga Martins (1465) 15 anos, 3 meses e 23 dias 15 anos, 3 meses e 23 dias Nascido a 1957-06-22, na Comarca de Lisboa .Círculo de Portalegre Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 436 Helena Isabel Ribeiro Carmelo Dias Bolieiro (1521) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1966-07-02, na Comarca de Covilhã .Tribunal de Família e Menores Ponta Delgada Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2002-10-15 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido .Centro de Estudos Judiciários Desp. Sec. Estado Adj. Ministro Justiça 2003-09-16 Docente Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 437 Rui Afonso Lince de Faria (1548) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1950-03-26, na Comarca de Alcácer do Sal .Tribunal Cível de Sintra - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação a pedido 438 Maria Leonor Morais Caldas Canedo Silveira Botelho (1538) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1957-01-02, na Comarca de Montalegre
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.Varas Criminais de Lisboa - 8ª Vara Deliberação do Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 439 Maria Ermelinda Baptista Carneiro (1556) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1955-07-24, na Comarca de Porto .Tribunal de Família e Menores do Porto - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 440 Rui Manuel Pacheco Duarte (1549) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1962-03-14, na Comarca de Lagos .Tribunal Criminal de Coimbra - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 441 Eugénia Maria de Moura Marinho da Cunha (1518) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1965-09-11, na Comarca de Celorico de Basto .Varas Cíveis do Porto - 3ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2001-10-19 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 442 António Miguel Cordeiro da Veiga (1503) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1967-03-01, na Comarca de Santa Comba Dão .Tribunal da Comarca de Cantanhede - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação a pedido 443 Florbela Filomena Moreira Lança de Vieira Martins (1519) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1958-10-07, na Comarca de Lisboa .Varas Cíveis de Lisboa - 12ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 444 Jorge Miguel Pedro Marques Antunes (1526) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1967-10-13, na Comarca de Lisboa .Círculo de Faro Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido
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445 Cristina da Conceição Pires Lourenço (1516) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1967-06-18, na Comarca de Mêda .Círculo de Portalegre Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 446 Maria de Fátima Cardoso Bernardes (1534) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1965-09-24, na Comarca de Setúbal .Círculo de Lamego Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 447 Manuel Henrique Ramos Soares (1532) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1964-02-12, na Comarca de Almada .Círculo de Almada Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 448 Nelson Nunes Fernandes (1543) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1963-05-05, na Comarca de Celorico da Beira .Círculo de Pombal Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 449 Ana Isabel de Sequeira Baptista Correia Moniz (1506) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1967-09-08, na Comarca de Coimbra .Tribunal de Família e Menores de Matosinhos Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 450 Paula Dória de Cardoso Pott (1547) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1964-12-02, na Comarca de Coimbra .Vara Mista do Funchal Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido .Comis. Europeia (Serv. Europeu Selecção Pessoal) Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-05-05 Assessor Efectivo - Nomeação em comissão de serviço
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451 António Bráulio Alves Martins (1511) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1966-05-29 (Moçambique) .Varas Cíveis do Porto - 9ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 452 Paula Cristina da Costa Bizarro (1546) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1967-12-15, na Comarca de Porto .Tribunal do Trabalho de Porto - 2º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2001-10-24 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 453 Maria Leonor Duarte Miranda de Gusmão Lima de Brito (1557) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1963-05-31, na Comarca de Coimbra .Tribunal Cível de Coimbra - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 454 Higina Maria Almeida Orvalho da Silva Castelo (1522) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1967-06-18, na Comarca de Lisboa .Varas Cíveis de Lisboa - 14ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 455 Irene Isabel Gomes das Neves (1523) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1964-11-24 (França) .Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2004-01-17 Juiz Efectivo - Comissão permanente de serviço 456 Cristina Maria Raposo de Almeida e Sousa (1559) 14 anos, 3 meses e 3 dias 14 anos, 3 meses e 3 dias Nascida a 1966-09-27, na Comarca de Lisboa .Círculo de Tomar Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 457 Luís Fernando Machado Pires (1502) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1960-03-01, na Comarca de Mirandela
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.Círculo de Vila Real Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2001-10-11 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 458 Luís Filipe Pires de Sousa (1531) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1967-08-26, na Comarca de Velas .Varas Cíveis de Lisboa - 9ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2001-11-30 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 459 Brígida Carreira de Sousa e Silva (1515) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1966-09-12, na Comarca de Lisboa .Trib. Administrativo de Círculo Lisboa Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2004-01-17 Juiz Efectivo - Comissão permanente de serviço 460 Lígia Maria da Nova Araújo Sá Trovão (1530) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1961-09-25, na Comarca de Porto .Tribunal de Instrução Criminal Porto - 3º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2002-05-24 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 461 António Pedro da Costa Gonçalves Nogueira (1512) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1967-09-28, na Comarca de Amarante .Varas Mistas de Vila Nova de Gaia - 2ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2003-03-29 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 462 Ana Paula Maia Lopes (1507) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1967-03-18, na Comarca de Vila Nova de Gaia .Tribunal Cível de Matosinhos - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 463 José Júlio da Cunha Amorim Pinto (1500) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1962-02-01, na Comarca de Arcos de Valdevez .Círculo de Viana do Castelo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido
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464 José António Fachadas Aresta Moita (1528) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1966-05-26, na Comarca de Sintra .Tribunal de Família e Menores de Lisboa - 4º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação interina 465 Maria Teresa da Silva Sandiães (1541) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1963-07-21, na Comarca de Lisboa .Círculo de Oeiras Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 466 Mário Jorge dos Santos Branco Coelho (1542) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1965-10-15 (Angola) .Tribunal Cível de Setúbal - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1997-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Colocação a pedido .Vara Mista de Setúbal Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-12-22 Juiz de Direito Auxiliar - Acumulação de funções 467 Anabela Maria Lopes Varizo Martins (1509) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1967-03-31 (Angola) .Tribunal do Trabalho de Guimarães - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 468 Maria da Luz Teles Meneses de Seabra (1539) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1967-05-24, na Comarca de Fafe .Varas Cíveis do Porto - 5ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2002-05-04 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 469 Teresa Maria Gouveia da Costa Abrantes (1551) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1965-09-15, na Comarca de Almada .Círculo de Barreiro Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido
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470 António Antunes Gaspar (1498) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1956-06-27, na Comarca de Cartaxo .Instrução Criminal Santarém Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 471 Nuno Filipe Morgado Teixeira Bastos (1544) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1965-10-27, na Comarca de Vila Nova de Famalicão .Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2004-01-17 Juiz Efectivo - Comissão permanente de serviço 472 José António Couceiro Valente Sá Couto (1527) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1961-11-16, na Comarca de Porto .Varas Cíveis do Porto - 7ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2001-10-24 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 473 João Pedro Nunes Maldonado (1560) 14 anos, 3 meses e 3 dias 14 anos, 3 meses e 3 dias Nascido a 1967-04-29, na Comarca de Coimbra .Varas Mistas de Vila Nova de Gaia - 2ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2001-10-24 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 474 Anabela dos Santos Simões de Figueiredo Cardoso (1510) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1967-02-23, na Comarca de Lisboa .Tribunal de Família e Menores de Lisboa - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 475 Fernando Manuel Dias Pereira (1553) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1946-02-14, na Comarca de Lisboa .Tribunal Criminal de Oeiras - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 476 Francisco de Sousa Pereira (1520) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1963-04-13, na Comarca de Santo Tirso
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.Tribunal do Trabalho Vila Nova Famalicão Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2001-12-04 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 477 José do Nascimento Rosa (1497) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1950-04-03, na Comarca de Macedo de Cavaleiros .Tribunal do Trabalho de Gondomar Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 478 Nuno Henrique de Magalhães Teixeira (1501) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1961-10-31, na Comarca de Cabeceiras de Basto .Tribunal do Trabalho de Matosinhos - 2º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 479 Maria Carlos Duarte do Vale Calheiros (1533) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1966-09-28, na Comarca de Covilhã .Varas Cíveis de Lisboa - 5ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 480 Maria Fernanda Vieira Sequeira (1470) 14 anos, 3 meses e 23 dias 14 anos, 3 meses e 23 dias Nascida a 1960-12-29, na Comarca de Entroncamento .Tribunal da Comarca de Ribeira Grande - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 481 Mário Fernando Teixeira Lopes da Silva (1561) 14 anos, 3 meses e 3 dias 14 anos, 3 meses e 3 dias Nascido a 1957-01-20, na Comarca de Porto .Varas Criminais do Porto - 4ª Vara Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 482 Ana Paula Nunes Duarte Olivença (1508) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1967-11-19, na Comarca de Lisboa .Varas Cíveis de Lisboa - 3ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido
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483 Filomena Maria da Silva Norton de Albuquerque Coelho (1514) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1966-06-01, na Comarca de Lisboa .Juízos Cíveis de Lisboa - 6º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 484 Jorge Miguel Barroso de Aragão Seia (1525) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1966-10-30, na Comarca de Lisboa .Tribunal Central Administrativo Norte Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2004-04-12 Desembargador Efectivo - Comissão permanente de serviço 485 Cristina Maria da Silva Malheiro (1517) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1963-08-04 (Angola) .Juízos Criminais do Porto - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1996-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 486 Ivo Nelson de Caires Batista Rosa (1524) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1966-09-17, na Comarca de Funchal .Tribunal Central de Instrução Criminal Deliberação do Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 487 Artur Guimarães Ribeiro (1554) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1953-09-13, na Comarca de Vila Nova de Famalicão .Tribunal de Instrução Criminal Porto - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1996-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 488 Francisco Fernandes Freitas (1495) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1949-01-10, na Comarca de Fafe .Círculo de Vila do Conde Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 489 Ana Beatriz Coelho Flor Baptista da Silva Pinto (1505) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1965-09-10, na Comarca de Lisboa
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.Bolsa de Juízes de Lisboa Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação .Juízos de Pequena Instância Cível Lisboa (Liquidatária) - 10º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-11-17 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 490 Maria de Fátima Sanches Calvo (1535) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1968-03-20, na Comarca de Almeida .Tribunal Criminal de Aveiro - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 491 Amália Rosa Mano Dinis Mendes Gonçalves de Sousa Santarém Morgado (1558) 14 anos, 3 meses e 3 dias 14 anos, 3 meses e 3 dias Nascida a 1957-01-28 (Moçambique) .Tribunal de Instrução Criminal Porto - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1996-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 492 António José Martins Berenguer Cabral (1494) 14 anos, 4 meses e 4 dias 14 anos, 4 meses e 4 dias Nascido a 1950-06-12, na Comarca de Guarda .Tribunal Criminal de Setúbal - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1997-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 493 Maria Gorette Roxo Pinto Baldaia de Morais (1536) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1966-03-21 (Angola) .Juízos Cíveis do Porto - 4º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 494 Vera Maria Guedes Barbosa de Sottomayor Bismark do Agro (1552) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1966-10-14, na Comarca de Porto .Tribunal do Trabalho de Abrantes Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2001-11-12 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 495 José Valério Ratão Casado (1555) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1949-12-17, na Comarca de Mafra
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.Tribunal do Trabalho de Loures - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 496 Maria da Conceição Pacheco Maia (1499) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1958-03-08, na Comarca de Torre de Moncorvo .Tribunal Cível de Vila Nova de Gaia - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 497 Maria Manuela Barroco Esteves Machado (1540) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1965-04-29, na Comarca de Chaves .Círculo de Chaves Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 498 Maria Joana de Azeredo Pereira Dias (1537) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1965-10-19, na Comarca de Lisboa .Tribunal Criminal do Funchal - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1997-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 499 Armando da Rocha Azevedo (1513) 14 anos, 3 meses e 24 dias 14 anos, 3 meses e 24 dias Nascido a 1960-05-28, na Comarca de Aveiro .Varas Criminais do Porto - 4ª Vara Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 500 Sandra Maria Vieira Melo (1550) 14 anos, 3 meses e 8 dias 14 anos, 3 meses e 8 dias Nascida a 1967-01-29 (Reino Unido) .Tribunal Cível de Oeiras - 4º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação a pedido 501 Álvaro António Mangas Abreu Dantas (1648) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1968-12-02, na Comarca de Vieira do Minho .Região Administrativa Especial de Macau Desp. Chefe Executivo da R.A.E.Macau 2003-07-21 Juiz Efectivo - Contratação
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502 Vítor Sérgio Sequinho dos Santos (1642) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1962-05-23, na Comarca de Lisboa .Círculo de Beja Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2002-10-23 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 503 Carla Inês Brás Câmara (1583) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1968-09-07 (Angola) .Varas Cíveis de Lisboa - 15ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2002-12-11 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 504 Arlindo José Colaço Crua (1581) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1968-06-05, na Comarca de Cartaxo .Círculo de Alcobaça Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 505 Jorge Manuel Duarte Bispo (1599) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1968-03-05, na Comarca de Castelo Branco .Círculo de Oliveira de Azeméis Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 506 Paulo Fernando Dias da Silva (1623) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1968-07-07, na Comarca de Espinho .Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia - 2º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2002-10-04 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 507 Maria Eugénia Martins Pedro (1569) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1966-10-19, na Comarca de Mêda .Tribunal do Trabalho de Oliveira Azeméis Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2003-11-06 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 508 Pedro Alexandre Damião e Cunha (1627) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1968-06-03, na Comarca de Porto
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.Varas Cíveis do Porto - 5ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2002-10-04 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 509 Ana Margarida Carvalho Pinheiro Leite (1575) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1967-06-22 (Reino Unido) .Tribunal Cível de Sintra - 4º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 510 Maria João Vasques de Sousa e Faro (1644) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1962-05-24, na Comarca de Lisboa .Varas Cíveis de Lisboa - 8ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 511 Nuno Manuel Cunha do Rosário Pires Salpico (1620) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1967-12-08, na Comarca de Portalegre .Tribunal da Comarca de Moita - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 512 Clementina de Jesus Duarte da Rocha Ferreira (1589) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1968-04-27, na Comarca de Braga .Tribunal do Trabalho de Bragança Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 513 José Manuel Costa Galo Tomé de Carvalho (1602) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1968-07-04, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Portalegre - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 514 João António Peres de Oliveira Coelho (1595) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1968-03-10 (Moçambique) .Vara Mista de Braga Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido
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515 Maria Helena Lamas Marques Correia (1615) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1968-10-18, na Comarca de Coimbra .Tribunal Criminal de Coimbra - 4º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 516 Ana Isabel de Matos Mascarenhas Pessoa (1574) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1968-02-06, na Comarca de Lisboa .Tribunal Cível de Loulé - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência por transição 517 Elizabete Maria Ferreira Coelho de Moura Alves (1591) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1968-09-15, na Comarca de Coimbra .Tribunal da Comarca de Cantanhede - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 518 António Carlos Mendes Moreira (1578) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1967-04-24 (Angola) .Tribunal Cível de Oeiras - 5º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 519 Maria José de Almeida Costeira (1617) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1967-09-23, na Comarca de Porto .Tribunal de Comércio de Lisboa - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1997-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 520 Margarida Paula Ferreira Leitão e Sousa (1639) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1968-03-02, na Comarca de Braga .Varas Mistas de Guimarães - 1ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 521 Alberto Manuel Teixeira Paiva da Cunha (1571) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1965-12-20, na Comarca de Porto
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.Varas Cíveis do Porto - 8ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 522 Luís Miguel Jardim Baptista Ramos Lopes (1607) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1968-12-31, na Comarca de Castelo Branco .Tribunal do Trabalho de Santarém Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 523 Isabel Maria Socorro de Matos Peixoto Imaginário (1593) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1968-07-11, na Comarca de Paredes .Varas Cíveis de Lisboa - 8ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 524 Lina Aurora Ramada e Castro Bettencourt Baptista (1604) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1968-01-13, na Comarca de Porto .Círculo de Maia Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 525 José Francisco Mota Ribeiro (1601) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1961-04-05, na Comarca de Matosinhos .Tribunal Cível de Setúbal - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 526 Maria Alexandra Nunes de Almeida e Casal Pelayo (1609) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1967-05-24, na Comarca de Vila do Conde .Varas Cíveis do Porto - 5ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2002-10-04 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 527 Carlos Eduardo Marques de Oliveira (1585) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1968-07-20, na Comarca de Lisboa .Varas Cíveis de Lisboa - 3ª Vara Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido
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528 Paulo Heliodoro Pereira Gouveia (1625) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1967-07-22, na Comarca de Funchal .Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2004-01-17 Juiz Efectivo - Comissão permanente de serviço 529 Eleonora Maria Pereira de Almeida Viegas (1635) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1966-11-20, na Comarca de Vila Nova de Foz Côa .Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2004-01-17 Juiz Efectivo - Comissão permanente de serviço 530 Maria do Céu Oliveira da Silva (1612) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1968-06-29, na Comarca de Matosinhos .Varas Cíveis de Lisboa - 11ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 531 Jorge Augusto da Silva Dias (1597) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1966-08-26 (Venezuela) .Juízos Criminais do Porto - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1997-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 532 Jerónimo Alberto Gonçalves Santos (1594) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1967-03-15, na Comarca de Macedo de Cavaleiros .Círculo de Guarda Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido .Região Administrativa Especial de Macau Desp. Chefe Executivo da R.A.E.Macau 2005-07-25 Juiz Efectivo - Contratação 533 Teresa Maria Sena Raposo Paiva da Fonseca (1629) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1968-07-28, na Comarca de Lisboa .Varas Cíveis de Lisboa - 14ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2002-10-23 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido
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534 Maria Amélia Batalha Lopes da Silva (1610) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1946-02-24, na Comarca de Lisboa .Círculo de Barreiro Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 535 Maria Luzia Amaral Ferreira de Carvalho (1619) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1968-05-23, na Comarca de Coimbra .Tribunal do Trabalho de Porto - 2º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2002-10-11 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 536 Lídia Renata Goulart Whytton da Terra (1603) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1967-04-15, na Comarca de Lisboa .Tribunal de Família e Menores de Lisboa - 4º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 537 Elsa Maria da Mota Serrão (1566) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1964-02-13, na Comarca de Funchal .Tribunal de Família e Menores do Funchal Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 538 Cândida Maria Tenreiro da Cruz Matoso Martinho (1582) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1967-02-28, na Comarca de Coimbra .Círculo de Viseu Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 539 Alcides José Carvalho Rodrigues (1572) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1968-10-07 (França) .Tribunal Cível de Vila Nova de Famalicão - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1997-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 540 Maria José Carvalho Guimarães (1618) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1967-02-22, na Comarca de Felgueiras
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.Círculo de Bragança Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação interina 541 António José Saúde Barroca Penha (1579) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1968-01-12 (Moçambique) .Varas Cíveis do Porto - 1ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 542 José Emanuel Correia Garcia (1600) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1962-06-22 (Angola) .Varas Cíveis de Lisboa - 9ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Assessor Efectivo - Nomeação em comissão eventual de serviço 543 Paulo Filipe Guerra da Anunciação Reis (1624) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1968-01-21 (Moçambique) .Tribunal Cível de Sintra - 5º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 544 António Miguel Jorge Martins Lopes (1580) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1968-07-01, na Comarca de Figueira da Foz .Varas Mistas de Guimarães - 1ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2002-10-15 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 545 Cláudia Sofia da Silva Maia Rodrigues (1588) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1967-07-17, na Comarca de Póvoa de Varzim .Tribunal do Trabalho de Maia Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 546 Cristina Isabel dos Santos Coelho Ferreira Neves (1590) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1967-05-08 (Angola)
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.Varas Cíveis de Lisboa - 16ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2002-11-20 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 547 Vítor Manuel Leitão Ribeiro (1630) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1966-11-14, na Comarca de Porto .Círculo de Vila do Conde Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 548 Afonso Manuel Teixeira dos Santos Cabral de Andrade (1570) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1965-05-07, na Comarca de Viseu .Tribunal Cível do Barreiro - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 549 Maria João Contreiras da Silva Roseiro (1568) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1964-04-01, na Comarca de Barreiro .Tribunal da Comarca de Moita - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência com preferência 550 José Francisco Moreira das Neves (1637) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1965-01-12, na Comarca de Seia .Círculo de Ponta Delgada Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 551 José Manuel Alves Flores (1650) 13 anos, 2 meses e 28 dias 13 anos, 2 meses e 28 dias Nascido a 1967-02-04, na Comarca de Vila do Porto .Círculo de Vila Nova Famalicão Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 552 Manuel António Pereira Rodrigues (1563) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1958-01-01, na Comarca de Miranda do Douro .Varas Mistas de Loures - 1ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido
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2011-10-26 # 1469 Pág. 151 de 300
553 Pedro Afonso Lucas (1626) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1968-06-29, na Comarca de Lisboa .Círculo de Vila Franca de Xira Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 554 Rui Manuel Ferreira da Silva Oliveira (1628) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1967-10-07, na Comarca de Vila Nova de Gaia .Varas Cíveis do Porto - 8ª Vara Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 555 Maria Antónia Rios de Carvalho (1640) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1964-07-22, na Comarca de Porto .Juízos Criminais do Porto - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1997-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 556 Paula Sofia Amaral Albuquerque (1622) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1968-10-12 (Congo (República Democrática do)) .Tribunal Cível de Setúbal - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 557 Carlos José Magalhães Raimundo (1586) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1966-06-22, na Comarca de Porto .Juízos Criminais do Porto - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1997-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 558 Ana Paula Albarran Alves de Carvalho (1576) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1955-09-01, na Comarca de Lisboa .Juízos Criminais de Lisboa - 4º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 559 Luís Cândido de Carvalho Monterroso Miguéis Garcia (1605) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1966-04-15, na Comarca de Coimbra
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.Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2004-01-17 Juiz Efectivo - Comissão permanente de serviço 560 Maria José dos Santos de Matos e Ruas Moreira (1654) 13 anos, 2 meses e 28 dias 13 anos, 2 meses e 28 dias Nascida a 1967-12-04, na Comarca de Lisboa .Varas Criminais do Porto - 4ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 561 António Marques Ribeiro (1633) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1960-11-18, na Comarca de Sertã .Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2004-01-17 Juiz Efectivo - Comissão permanente de serviço 562 Elias Arantes Tomé (1645) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1963-01-19, na Comarca de Barcelos .Juízos de Execução do Porto Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação a pedido .Cooperação c/ Timor Leste Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2004-08-27 Juiz Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 563 Maria Emília dos Ramos Costa (1613) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1966-09-22, na Comarca de Santiago do Cacém .Tribunal de Instrução Criminal Lisboa - 4º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 564 Ana Clara de Jesus Silva Serra Baptista (1573) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1964-07-23, na Comarca de Lisboa .Tribunal Criminal de Loures - 4º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 565 Maria Alexandra de Ascensão Silva (1643) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1968-10-27, na Comarca de Coimbra
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.Tribunal Cível de Coimbra - 4º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 566 João Nuno dos Santos Caldeira Jorge (1596) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1968-08-14, na Comarca de Lisboa .Varas Cíveis de Lisboa - 16ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido .Supremo Tribunal de Justiça Deliberação do Plenário do C.S.M. 2005-01-19 Assessor Efectivo - Nomeação em comissão eventual de serviço 567 Margarida Alexandra de Meira Pinto Gomes (1608) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1968-02-23, na Comarca de Porto .Varas Cíveis do Porto - 7ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2002-11-18 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido .Região Administrativa Especial de Macau Ordem Executiva da R.A.E.Macau 2005-07-25 Juiz Efectivo - Contratação 568 António Silva Ribeiro (1562) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1951-10-07, na Comarca de Alvaiázere .Ministério da Justiça Desp. Director-Geral Serviç. Judiciários 2003-03-20 Vice-Presidente Efectivo - Designação 569 Carla Isabel de Jesus Oliveira Alves (1584) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1968-08-18, na Comarca de Alcácer do Sal .Tribunal de Família e Menores do Seixal - 2º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 570 Maria de Fátima Faria de Vasconcelos (1565) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1963-12-19, na Comarca de Santa Cruz das Flores .Tribunal da Comarca de Pombal - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido
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571 Maria do Carmo Alberto dos Santos Lourenço (1611) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1967-05-19, na Comarca de Pinhel .Tribunal Cível de Aveiro - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 572 Luís Manuel de Carvalho Ricardo (1606) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1967-12-31, na Comarca de Lisboa .Juízo Pequena Instância Cível do Porto - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 573 Augusto Manuel Torres da Costa (1634) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1958-03-07, na Comarca de Figueira da Foz .Círculo de Figueira da Foz Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 574 Maria do Céu Dias Rosa das Neves (1651) 13 anos, 2 meses e 28 dias 13 anos, 2 meses e 28 dias Nascida a 1964-10-27, na Comarca de Elvas .Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2004-01-17 Juiz Efectivo - Comissão permanente de serviço 575 Helena Conceição de Lemos Pinto (1636) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1966-12-08 (Brasil) .Tribunal de Execução de Penas de Lisboa - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação .Varas Criminais de Lisboa - 8ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-10-31 Juiz de Direito Auxiliar - Acumulação de funções 576 Antero Pires Salvador (1564) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1957-08-03, na Comarca de Trancoso .Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2004-01-17 Juiz Efectivo - Comissão permanente de serviço
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577 Mário Sérgio Ferreira Rodrigues da Silva (1646) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1967-10-13, na Comarca de Coimbra .Tribunal de Família e Menores do Funchal Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 578 Paula Cristina de Sousa Costa Novais Penha (1621) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1968-08-17, na Comarca de Guimarães .Tribunal do Trabalho de Guimarães - 2º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2002-10-22 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 579 Isabel Maria Azevedo Moreira Faustino (1592) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1962-03-09, na Comarca de Vila Nova de Gaia .Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1997-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 580 Clarisse Maria Machado dos Santos Gonçalves (1587) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1962-08-31, na Comarca de Lisboa .Varas Cíveis de Lisboa - 15ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2002-11-20 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 581 António Alberto Barbosa Ferreira de Pinho (1632) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1962-11-14, na Comarca de Santa Maria da Feira .Varas Cíveis do Porto - 9ª Vara Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 582 Eliseu Ramos Salgado (1649) 13 anos, 2 meses e 28 dias 13 anos, 2 meses e 28 dias Nascido a 1953-02-28, na Comarca de Mogadouro .Círculo de Vila Real Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 583 José Joaquim Gomes da Costa Carneiro (1638) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1948-09-30, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
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.Círculo de Tomar Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 584 Rui José Fernandes Banaco (1647) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1943-12-11, na Comarca de Coimbra .Tribunal Criminal de Portimão - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 585 João Augusto Martins Castanho Correia (1567) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1954-01-04, na Comarca de Viana do Castelo .Tribunal da Comarca de Ponte de Lima - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 586 Maria Isabel Sesifredo Benvinda (1641) 13 anos, 3 meses e 25 dias 13 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1951-07-22, na Comarca de Redondo .Tribunal de Instrução Criminal Lisboa - 3º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação interina a pedido .Comissão Aplic. Coimas Matéria Económica Desp. conjunto Mº Justiça, Economia e Agricultura 2003-03-25 Presidente Efectivo - Acumulação de funções 587 Maria dos Anjos Marchã Xerez Lamelas (1652) 13 anos, 2 meses e 28 dias 13 anos, 2 meses e 28 dias Nascida a 1959-08-02, na Comarca de Elvas .Juízos Cíveis de Lisboa - 8º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 588 Maria de Fátima dos Reis da Silva (1614) 13 anos, 3 meses e 24 dias 13 anos, 3 meses e 24 dias Nascida a 1967-10-13, na Comarca de Lisboa .Tribunal de Comércio de Lisboa - 3º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2002-10-22 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 589 Maria Joana Gomes Duarte Grácio (1616) 13 anos, 3 meses e 22 dias 13 anos, 3 meses e 22 dias Nascida a 1967-06-29, na Comarca de Lisboa
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.Juízos Criminais de Lisboa - 5º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Assessor Efectivo - Nomeação em comissão eventual de serviço 590 Octávio Santos Moutinho Diogo (1545) 13 anos, 3 meses e 18 dias 13 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1959-11-02, na Comarca de Vila Pouca de Aguiar .Varas Cíveis de Lisboa - 3ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2002-03-28 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 591 Laurinda Vitória Doudinho Guerreiro Gemas (1699) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1969-05-30, na Comarca de Sintra .Tribunal de Família e Menores de Sintra - 2º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2003-10-21 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido .Supremo Tribunal de Justiça Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Assessor Efectivo - Nomeação em comissão eventual de serviço 592 José António Rodrigues da Cunha (1696) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1963-11-22, na Comarca de Almeida .Varas Criminais de Lisboa - 2ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 593 Joaquim António Lourenço Boavida (1691) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1965-09-07, na Comarca de Fundão .Varas Cíveis de Lisboa - 6ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2003-10-21 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 594 José António Rocha Capacete (1695) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1963-12-21, na Comarca de Vila Viçosa .Varas Cíveis de Lisboa - 13ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2003-10-21 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido
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595 Raquel Gentil de Castro Baptista Tavares (1735) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1969-11-16, na Comarca de Porto .Tribunal Cível de Braga - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 596 Maria Gabriela Abrantes Leal da Cunha Rodrigues (1711) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1969-10-25, na Comarca de Lisboa .Varas Cíveis de Lisboa - 15ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2003-10-06 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 597 Teresa Teixeira Sá Lopes (1742) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1968-09-06, na Comarca de Viana do Castelo .Tribunal de Família e Menores do Porto - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 598 Cristina Maria Xavier Machado Dá Mesquita (1674) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1967-07-04, na Comarca de Lisboa .Tribunal Cível de Santarém - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 599 Raúl José Cordeiro (1734) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1962-02-21, na Comarca de Mogadouro .Círculo de Aveiro Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 600 Anabela Ferreira Alves e Russo (1661) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1967-08-12, na Comarca de Braga .Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2004-01-17 Juiz Efectivo - Comissão permanente de serviço 601 Maria Helena Ferreira dos Santos Pinto (1715) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1966-06-09, na Comarca de Lisboa
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.Tribunal do Trabalho de Beja Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 602 José Alberto Martins Moreira Dias (1693) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1967-03-16, na Comarca de Santo Tirso .Tribunal do Trabalho de Penafiel - 3º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 603 Henrique Jorge Baptista de Lacerda Pavão (1684) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1968-06-21, na Comarca de Vila Real .Círculo de Faro Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2003-12-15 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 604 Maria Margarida Machado de Almeida Fernandes (1721) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1969-05-31 (Angola) .Varas Cíveis de Lisboa - 17ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2003-10-21 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 605 Maria Teresa de Jesus Rocha Coimbra (1725) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1963-11-22, na Comarca de Aveiro .Tribunal da Comarca de Ílhavo - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 606 Fernando de Oliveira Barbosa (1678) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1968-09-01, na Comarca de Vila Nova de Gaia .Tribunal do Trabalho de Lamego Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação interina 607 Pedro Manuel Quintas Ribeiro Maurício (1732) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1968-11-17, na Comarca de Lisboa .Juízos Cíveis de Lisboa - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação
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2011-10-26 # 1469 Pág. 160 de 300
608 Capitolina Fernandes Rosa (1669) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1962-02-11, na Comarca de Lisboa .Tribunal do Trabalho de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 609 José Carlos Pereira Duarte (1697) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1965-02-16, na Comarca de Lisboa .Varas Cíveis de Lisboa - 8ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 610 José Alfredo Gameiro Costa (1694) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1962-04-19, na Comarca de Loures .Tribunal de Instrução Criminal Lisboa - 5º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 611 Rui Miguel Castro Ferreira Teixeira (1737) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1969-09-16, na Comarca de Lisboa .Círculo de Torres Vedras Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2003-10-21 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 612 Maria Gomes Bernardo Perquilhas (1713) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1966-11-14, na Comarca de Castelo Branco .Tribunal de Família e Menores de Lisboa - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 613 Adeodato Evangelista Mendes Brotas (1662) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1962-02-12, na Comarca de Coruche .Varas Cíveis de Lisboa - 16ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 614 Maria Fernanda Fernandes de Almeida (1710) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1969-02-25, na Comarca de Coimbra
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2011-10-26 # 1469 Pág. 161 de 300
.Tribunal de Instrução Criminal Coimbra Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 615 Armanda Alves Rei de Lemos Gonçalves (1657) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1953-09-01, na Comarca de Valpaços .Tribunal de Família e Menores do Porto - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 616 Gabriela de Fátima Melro Saloio Marques (1681) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1968-05-02 (França) .Varas Cíveis de Lisboa - 16ª Vara Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 617 Isabel Maria Afonso Matos Namora (1688) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1968-04-14, na Comarca de Faro .Círculo de Aveiro Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 618 Manuel José Miranda Pedro (1704) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1968-09-14 (Moçambique) .Círculo de Santarém Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2003-10-06 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 619 Francisco José Bordalo Lopes Henriques (1680) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1962-11-05, na Comarca de Lisboa .Varas Cíveis de Lisboa - 13ª Vara Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 620 João Pedro Pereira Cardoso (1690) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1969-04-04, na Comarca de Lisboa .Círculo de Viseu Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2003-12-15 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido
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2011-10-26 # 1469 Pág. 162 de 300
621 António Joaquim Gonçalves Teixeira (1748) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1956-09-29, na Comarca de Celorico de Basto .Círculo de Maia Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 622 Pedro Nuno Pinto Vergueiro (1733) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1968-02-10, na Comarca de Covilhã .Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2004-01-17 Juiz Efectivo - Comissão permanente de serviço 623 Paulo Emanuel Teixeira Abreu da Costa (1731) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1968-12-26 (Angola) .Tribunal de Família e Menores do Porto - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 624 Paula Cristina Jorge Pires (1746) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1968-09-19 (Angola) .Juízos Cíveis do Porto - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 625 Cristina Maria Martins Baiôa Monteiro Vergueiro (1672) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1967-09-29, na Comarca de Beja .Varas Cíveis do Porto - 6ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2003-10-21 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 626 Maria Manuela Ferreira Leite Soares Almeida (1720) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1961-10-30, na Comarca de Ovar .Tribunal da Comarca de Rio Maior - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 627 Sandra Cristina Carvalho da Conceição (1738) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1969-04-20, na Comarca de Barreiro
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.Tribunal Criminal do Barreiro - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 628 Maria da Graça Duarte Fragoso Lopes (1714) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1962-02-27, na Comarca de Lagos .Tribunal Criminal de Setúbal - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 629 Cassilda Maria Enes Morais Afonso Quesado Rodrigues (1671) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1967-11-20, na Comarca de Viana do Castelo .Tribunal Criminal de Vila Nova Famalicão - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 630 Maria da Conceição Barata dos Santos Miranda (1707) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1962-01-20, na Comarca de Castelo Branco .Tribunal Criminal de Setúbal - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 631 Maria Ângela Lopes Ferreira Reguengo da Luz (1706) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1966-05-26, na Comarca de Porto .Juízos Criminais do Porto - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 632 Maria Manuela Espadaneira Lopes (1719) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1968-01-21, na Comarca de Lisboa .Varas Cíveis de Lisboa - 17ª Vara Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 633 Maria da Conceição Barbosa de Carvalho (1708) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1969-02-20, na Comarca de Vieira do Minho .Tribunal Cível de Braga - 4º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido
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634 Maria João Roxo Velez (1716) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1967-08-07, na Comarca de Fronteira .Tribunal da Comarca de Pombal - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 635 William Alexander Stuart Themudo Gilman (1747) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1960-05-19, na Comarca de Lisboa .Círculo de Viana do Castelo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 636 Ana Paula dos Santos Oliveira (1667) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1963-12-11, na Comarca de Matosinhos .Tribunal Criminal de Paredes - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 637 Isabel Cristina Gaio Ferreira de Castro (1687) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1969-04-25, na Comarca de Oliveira do Bairro .Tribunal da Comarca de Estarreja - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-01-31 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 638 Maria José Sebastião Cortes Caçador (1717) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1969-06-02, na Comarca de Estremoz .Círculo de Vila Franca de Xira Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 639 Ana Cristina Rodrigues Clemente (1664) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1967-07-05, na Comarca de Coimbra .Tribunal Cível de Guimarães - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 640 Nuno Miguel Mendes Magalhães Gonçalves (1727) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1969-06-17, na Comarca de Lisboa
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.Tribunal da Comarca de Tomar - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 641 Carlos Manuel de Ogando Revez (1670) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1954-07-31, na Comarca de Lisboa .Tribunal Cível de Santo Tirso - 4º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 642 Vera Salomé Coelho Antunes (1743) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1968-11-09, na Comarca de Santarém .Tribunal Cível de Setúbal - 4º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 643 Paula Alexandra Robalo de Sá Couto (1728) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1967-05-19, na Comarca de Lisboa .Varas Mistas de Sintra - 1ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação interina a pedido 644 Paula Natércia Mendes Moreira Rocha (1730) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1967-06-09 (Angola) .Varas Cíveis de Lisboa - 17ª Vara Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 645 Fernanda Manuela Barros Proença Fernandes (1675) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1968-12-11, na Comarca de Póvoa de Varzim .Círculo de Vila Nova Famalicão Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 646 João Nuno Navarro Camilo Alves (1745) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1944-03-26, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Tomar - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido
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647 Maria Manuel Rijo de Araújo e Silva (1718) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1968-03-17 (Moçambique) .Tribunal da Comarca de Anadia - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 648 José Manuel Lourenço Quaresma (1698) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1969-09-04, na Comarca de Lisboa .Tribunal Criminal de Coimbra - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 649 Helena Maria Amaral de Brito (1683) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1965-07-23, na Comarca de Fundão .Tribunal Cível de Oeiras - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 650 Rosa Maria Reis Alves Brandão Represas (1736) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1955-07-31, na Comarca de Vale de Cambra .Varas Criminais de Lisboa - 9ª Vara Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 651 José Manuel Lopes Barata (1655) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1956-09-06, na Comarca de Castelo Branco .Varas Criminais de Lisboa - 8ª Vara Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 652 Cristina Maria Monteiro Rodrigues da Costa (1673) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1968-02-23, na Comarca de Lamego .Tribunal da Comarca de Vila Real - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 653 Paula Isabel Ribeiro dos Santos (1729) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1966-03-21, na Comarca de Cantanhede
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.Tribunal Criminal de Loures - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 654 Sílvia Gil Saraiva (1740) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1969-04-20, na Comarca de Marinha Grande .Tribunal do Trabalho de Tomar Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 655 Ana Cristina Gomes da Quinta (1666) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1968-10-07 (Angola) .Tribunal do Trabalho de Penafiel - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 656 Maria Orlanda Pedro Silva Marques (1723) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1966-09-20, na Comarca de Lisboa .Tribunal Criminal de Loures - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 657 Luísa Adelaide Afonso de Carvalho e Vale (1703) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1968-06-28, na Comarca de Porto .Tribunal Cível de Santo Tirso - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 658 Anabela Cristina Nunes Rocha (1668) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1967-10-15, na Comarca de Lisboa .Tribunal de Família e Menores Vila Franca de Xira Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 659 Sandra Henriques Alves de Oliveira Pinto (1739) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1970-03-07, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Silves - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação
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.Tribunal da Comarca de Monchique Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Agregação 660 Isabel Maria de Almeida Baptista (1689) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1960-05-01, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Caldas da Rainha - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 661 Gracinda Adelaide de Sousa Ricardo Ferro (1749) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1952-04-06, na Comarca de Vila Franca de Xira .Juízos Cíveis de Lisboa - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 662 Manuela Maria Marques Trocado (1705) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1965-07-26, na Comarca de Póvoa de Varzim .Varas Criminais do Porto - 2ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 663 João Bernardo Peral Novais (1750) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1966-07-05, na Comarca de Lisboa .Juízos Cíveis de Lisboa - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 664 Jorge António Gonçalves Magalhães dos Santos (1692) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1966-09-30, na Comarca de Barcelos .Tribunal de Família e Menores do Porto - 3º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2003-11-06 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 665 Maria Paula Oliveira Ferreira Martins (1724) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1966-12-31 (Angola) .Juízos Cíveis de Lisboa - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência
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2011-10-26 # 1469 Pág. 169 de 300
666 Flávia Cristina Mateus Santana Veiga de Macedo (1679) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1968-05-01, na Comarca de Lisboa .Juízos de Pequena Instância Criminal Lisboa - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência por transição 667 Solange Nadine Victorino Vasconcelos Hasse (1741) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1969-08-21, na Comarca de Lisboa .Tribunal de Família e Menores de Lisboa - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 668 Rui Manuel Mariano Lopes (1656) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1954-12-09, na Comarca de Vila Nova de Foz Côa .Tribunal da Comarca de Mangualde - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 669 Fernando Manuel Barroso Cabanelas (1676) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1966-11-27, na Comarca de Coimbra .Tribunal do Trabalho de Barcelos Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2003-11-11 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 670 Alberto Eduardo Monteiro de Paiva Taveira (1663) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1967-09-04, na Comarca de Amarante .Varas Mistas de Vila Nova de Gaia - 1ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2004-10-26 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido .Tribunal da Comarca de Lamego - 1º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-11-08 Juiz de Direito Auxiliar - Acumulação de funções 671 Joaquim Borges Martins (1751) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1960-03-18, na Comarca de Castelo Branco .Tribunal da Comarca de Guarda - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido
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2011-10-26 # 1469 Pág. 170 de 300
672 Maria Gabriela Beltran Lopes (1712) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1967-02-27, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de S. João da Madeira - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 673 Maria Teresa Lopes Catrola (1726) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1969-06-06, na Comarca de Santarém .Tribunal da Comarca de Cartaxo - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 674 Luís Fernando Soares Branco Tavares da Costa (1701) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1968-02-07, na Comarca de Lisboa .Tribunal Criminal de Almada - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 675 Fernando Miguel Furtado André Alves (1677) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1968-10-15, na Comarca de Coimbra .Tribunal Cível de Viseu - 4º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido .Região Administrativa Especial de Macau Desp. Chefe Executivo da R.A.E.Macau 2003-07-21 Juiz Efectivo - Contratação 676 Alexandra da Graça Marques da Fonte Roboredo Alonso (1752) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1968-05-28, na Comarca de Mêda .Tribunal da Comarca de Fundão - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 677 Ana Maria Guerreiro Afonso (1665) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1956-05-20, na Comarca de Mértola .Tribunal Cível de Cascais - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido
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2011-10-26 # 1469 Pág. 171 de 300
678 Maria da Conceição dos Inocentes Moreno (1709) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1965-11-02 (Angola) .Juízos de Pequena Instância Criminal Lisboa - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 679 Luís Miguel Antunes Barata (1702) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1970-03-15, na Comarca de Lisboa .Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa - 6º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 680 Hugo Carlos de Noronha Campanella (1686) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1968-07-05, na Comarca de Lisboa .Juízos de Pequena Instância Criminal Lisboa - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 681 Benjamim Magalhães Barbosa (1659) 12 anos, 3 meses e 21 dias 12 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1955-03-04, na Comarca de Baião .Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2004-01-17 Juiz Efectivo - Comissão permanente de serviço 682 Ana Lurdes Calado Faustino (1631) 12 anos, 3 meses e 14 dias 12 anos, 3 meses e 14 dias Nascida a 1967-05-16 (França) .Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1998-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação a pedido 683 Emília de Nazaré Gonçalves Botelho Vaz (1658) 12 anos, 3 meses e 6 dias 12 anos, 3 meses e 6 dias Nascida a 1967-06-29, na Comarca de Porto .Tribunal do Trabalho de Santa Maria Feira Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 684 Ana Maria Simões Faria (1660) 12 anos, 1 mês e 12 dias 12 anos, 1 mês e 12 dias Nascida a 1959-02-18, na Comarca de Lisboa
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2011-10-26 # 1469 Pág. 172 de 300
.Varas Cíveis de Lisboa - 11ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 685 Lúcia Maria Pinho de Faria Bravo Nunes da Cruz (1700) 11 anos, 9 meses e 25 dias 11 anos, 9 meses e 25 dias Nascida a 1969-08-23, na Comarca de Porto .Juízo de Pequena Instância Criminal Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 686 Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins (1814) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1969-07-29, na Comarca de Vila Real .Círculo de Santa Maria da Feira Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 687 Diogo Maria Alarcão Ravara (1789) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1970-01-08 (Timor Leste) .Tribunal do Trabalho de Lisboa - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 688 Rui Manuel Ataíde de Araújo (1843) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1968-01-10, na Comarca de Porto .Tribunal do Trabalho de Santa Maria Feira Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 689 Pedro Miguel Almeida Marques Soares de Albergaria (1838) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1968-10-07, na Comarca de Ponta Delgada .Tribunal da Comarca de Ribeira Grande - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 690 Maria Clara da Silva Maia de Figueiredo (1821) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1970-05-23, na Comarca de Portalegre .Tribunal da Comarca de Portalegre - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido
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2011-10-26 # 1469 Pág. 173 de 300
691 Branca Maria Pinto Rodrigues Macedo Varela (1777) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1960-11-26, na Comarca de Guimarães .Varas Mistas de Vila Nova de Gaia - 1ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 692 Liliana de Páris Dias (1811) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1970-07-09, na Comarca de Porto .Círculo de Santa Maria da Feira Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 693 António Carlos Gonçalves Carneiro da Silva (1771) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1970-09-23, na Comarca de Porto .Círculo de Paredes Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-04-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 694 Alexandra Maria Viana Parente Lopes (1758) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1970-06-06, na Comarca de Viana do Castelo .Tribunal de Família e Menores de Lisboa - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 695 Herculano José Rodrigues Esteves (1798) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1967-08-02, na Comarca de Braga .Tribunal da Comarca de Póvoa de Lanhoso Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 696 Ana Cristina Silva Pereira Martinho Maximiano (1762) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1970-03-23, na Comarca de Lisboa .Tribunal de Família e Menores de Loures - 2º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2004-10-26 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 697 Rui Pedro Miranda Mendes Lima (1844) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1966-08-23, na Comarca de Coimbra
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.Tribunal de Família e Menores Ponta Delgada Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 698 Fernando Manuel Vilares Ferreira (1792) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1965-02-15, na Comarca de Vila Flor .Juízos Cíveis do Porto - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-01-31 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 699 Pedro Alexandre Ferreira Lopes Álvares de Carvalho (1837) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1969-09-30 (Angola) .Tribunal Cível de Braga - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 700 Paulo Alexandre da Costa Correia Serafim (1835) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1970-06-06, na Comarca de Porto .Varas Mistas de Vila Nova de Gaia - 1ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2004-10-26 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 701 Luís Miguel Henriques Afonso (1813) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1970-01-01, na Comarca de Lisboa .Tribunal Cível de Loures - 4º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 702 Rosália Margarida Rodrigues da Cunha (1842) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1969-11-17, na Comarca de Oeiras .Tribunal Cível da Amadora - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-01-31 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 703 Germana da Conceição Pinto Ferreira Lopes (1794) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1971-01-18, na Comarca de Vila Nova de Famalicão .Tribunal Cível de Santo Tirso - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido
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704 Ana Mónica Carrasqueiro Mendonça Pavão (1765) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1970-06-11, na Comarca de Faro .Tribunal da Comarca de Tavira Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 705 Ana Maria Rodrigues da Silva (1764) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1969-08-04 (Angola) .Tribunal Cível de Cascais - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-01-31 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 706 Amélia Sofia de Barros Rebelo (1760) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1968-12-01, na Comarca de Bragança .Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 707 Paula Cristina Pinto Correia de Melo (1834) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1964-06-21, na Comarca de Porto .Juízo de Pequena Instância Criminal Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 708 João Maria Espinho Venade (1804) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1969-06-09, na Comarca de Vila Nova de Famalicão .Tribunal da Comarca de S. João da Madeira - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 709 João Paulo Dias Pereira (1805) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1968-06-11, na Comarca de Barcelos .Tribunal do Trabalho de Braga - 1º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-01-27 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 710 José Maria Moreira da Silva (1753) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1951-05-29, na Comarca de Paredes
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.Círculo de Vila Franca de Xira Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2004-11-19 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 711 Micaela Marisa da Silva Sousa (1830) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1969-11-10, na Comarca de Funchal .Tribunal do Trabalho do Funchal Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2004-11-19 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 712 Alexandra Maria Esteves de Oliveira de Vargas Pecegueiro (1757) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1969-02-04 (Angola) .Tribunal do Trabalho de Lisboa - 4º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 713 Nuno Luís Lopes Ribeiro (1832) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1970-07-05, na Comarca de Lisboa .Varas Cíveis de Lisboa - 9ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 714 António Luís de Oliveira Carvalhão (1774) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1969-05-04, na Comarca de Cascais .Tribunal do Trabalho de Aveiro Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 715 Maria do Rosário da Silva Martins (1827) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1968-09-01, na Comarca de Barcelos .Varas Mistas de Vila Nova de Gaia - 2ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2004-10-26 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 716 Anizabel Dulce Sousa Pereira (1770) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1970-05-19 (Angola) .Tribunal Cível de Vila Nova de Gaia - 7º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido
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717 Joana de Lemos Ferrer Antunes (1802) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1963-03-06, na Comarca de Aveiro .Juízos de Pequena Instância Criminal Lisboa - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência por transição .Juízos de Pequena Instância Criminal Lisboa - 2º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-15 Juiz de Direito Auxiliar - Acumulação de funções 718 Rosa Margarida Maia Alves Pinto (1840) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1964-10-25, na Comarca de Figueira da Foz .Tribunal da Comarca de Figueira da Foz - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 719 Carlos Gabriel Donoso Castelo Branco (1785) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1970-03-23, na Comarca de Lisboa .Varas Cíveis de Lisboa - 9ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 720 Luís Manuel Roque Fidalgo Alegria (1812) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1970-08-20, na Comarca de Castelo de Vide .Tribunal da Comarca de Abrantes - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 721 Teresa Margarida Pires de Oliveira (1850) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1969-10-28, na Comarca de Coimbra .Tribunal da Comarca de Marinha Grande - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 722 João Carlos Crespo Felgar (1803) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1970-07-01 (Moçambique) .Juízos de Execução de Lisboa - 1º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido
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723 Maria Margarida Reis Mendes de Matos Baião de Nascimento (1826) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1969-08-29, na Comarca de Coimbra .Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa - 4º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-01-31 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 724 Ana Carolina Veloso Gomes Cardoso (1761) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1968-02-16, na Comarca de Coimbra .Círculo de Seia Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2004-10-26 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 725 Paulo Duarte de Mesquita Teixeira (1836) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1969-09-29 (Angola) .Juízos Cíveis do Porto - 4º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-01-31 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 726 Carla Cristina Figueira Matos (1782) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1969-09-02, na Comarca de Barreiro .Juízos de Execução de Lisboa - 2º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 727 Carlos Jorge Martins Ribeiro (1786) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1970-10-09, na Comarca de Peso da Régua .Tribunal de Família e Menores de Braga Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 728 Simone Abrantes de Almeida Pereira (1846) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1969-11-25, na Comarca de Águeda .Varas Cíveis de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento .Varas Cíveis de Lisboa - 10ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação
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2011-10-26 # 1469 Pág. 179 de 300
729 Isabel Maria de Noronha Palma Calado (1800) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1966-02-14 (Guiné-Bissau) .Juízos de Execução de Lisboa - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido .Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa - 6º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-12-20 Juiz de Direito Auxiliar - Acumulação de funções 730 Susana Direito da Cruz Filipe Regatia (1847) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1969-04-07, na Comarca de Guarda .Tribunal da Comarca de Águeda - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 731 Lígia Paula Ferreira de Sousa Santos Venade (1810) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1970-03-14, na Comarca de Porto .Tribunal Cível de Vila Nova de Gaia - 6º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 732 Maria Leonor Chaves dos Santos Barroso (1825) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1965-01-06, na Comarca de Lisboa .Tribunal do Trabalho de Lisboa - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 733 António Manuel Teixeira da Rocha Marcelo dos Reis (1775) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1970-02-21, na Comarca de Lisboa .Tribunal de Comércio de Lisboa - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação interina 734 Helena Maria Orvalho Serrão Nogueira (1797) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1968-07-02, na Comarca de Golegã .Juízos Criminais de Lisboa - 6º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido
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Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 180 de 300
735 Fátima Maria de Oliveira Baptista Meireles (1791) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1967-10-13, na Comarca de Ourém .Tribunal do Trabalho de Lisboa - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 736 Fátima Maria Guerreiro Guimarães Ferreira (1790) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1970-04-27, na Comarca de Porto .Tribunal Criminal de Vila do Conde Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 737 Dina La Salete de Sá Esteves Ferreira Henriques Nunes (1788) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1970-04-23, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Mafra - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 738 Ana Paula Oliveira Alfaiate Baptista (1767) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1965-11-03, na Comarca de Montemor-o-Velho .Círculo de Leiria Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 739 Renata Linhares de Castro Machado de Oliveira (1839) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1970-08-28, na Comarca de Guimarães .Tribunal Cível de Vila do Conde - 2º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 740 Maria Alexandra Xavier Ferreira Guiné (1818) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1970-08-08, na Comarca de Coimbra .Tribunal da Comarca de Tondela - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 741 Isilda Maria Correia de Pinho (1801) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1969-07-27, na Comarca de Santa Maria da Feira
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Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 181 de 300
.Tribunal da Comarca de Ovar - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 742 Virgílio Augusto Fileno Meireles (1851) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1968-07-23, na Comarca de Lisboa .Juízos Cíveis de Lisboa - 8º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-01-31 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 743 Bruno Jorge Galaz Coelho de Oliveira Pinto (1778) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1970-08-02, na Comarca de Cascais .Tribunal Cível de Portimão - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 744 Lídia Isabel Bogalheiro Gamboa (1808) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1970-05-30, na Comarca de Lisboa .Juízos Cíveis de Lisboa - 8º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 745 Rosa Maria Colchete de Vasconcelos (1841) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1962-10-19 (Estados Unidos) .Varas Mistas de Sintra - 2ª Vara Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação interina a pedido 746 Ana Márcia do Amaral Vieira (1763) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1970-12-30 (Angola) .Juízos de Execução do Porto - 1º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 747 Amélia Maria de Matos Puna Loupo (1759) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1965-09-18, na Comarca de Lisboa .Varas Cíveis de Lisboa - 10ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento
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Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 182 de 300
748 Benedita Maria Ribeiro de Almeida Assunção (1756) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1967-12-13, na Comarca de Gondomar .Juízos Cíveis do Porto - 4º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 749 José Carlos de Sousa Vieira de Almeida (1806) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1969-02-25, na Comarca de Faro .Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa - 12º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 750 Narciso Magalhães Rodrigues (1831) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1967-08-29, na Comarca de Mogadouro .Círculo de Paredes Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação 751 Cristina Maria Lameira Miranda (1787) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1964-01-28, na Comarca de Portalegre .Tribunal da Comarca de Fundão - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 752 Ana Paula Figueiredo (1766) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1964-07-12, na Comarca de Vila Nova de Famalicão .Tribunal Criminal de Vila Nova de Gaia - 4º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 753 Adelino Pedro Neves (1754) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1956-11-23, na Comarca de Sintra .Varas Mistas de Sintra - 1ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-05-25 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 754 Isabel Cristina Mendes Oliveira Emídio (1799) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1969-03-19, na Comarca de Seia
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
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2011-10-26 # 1469 Pág. 183 de 300
.Tribunal da Comarca de Tondela - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 755 António Joaquim Conceição da Silva (1773) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1959-07-30, na Comarca de Odemira .Círculo de Santiago do Cacém Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2004-10-26 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 756 Luísa Raquel Maia Correia de Lima (1815) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1970-01-26, na Comarca de Baião .Tribunal Cível de Viana do Castelo - 4º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 757 Micaela da Conceição Pires Rodrigues (1829) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1970-09-10, na Comarca de Lisboa .Varas Cíveis de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento .Varas Cíveis de Lisboa - 1ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 758 Ausenda Maria dos Santos Nunes Brás Moreira Pires (1776) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1970-03-18, na Comarca de Lisboa .Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa - 8º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 759 Maria Antonieta da Conceição Nascimento (1819) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1954-12-19, na Comarca de Portimão .Tribunal Criminal de Portimão - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação .Tribunal do Trabalho de Portimão Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-11-21 Juiz de Direito Auxiliar - Acumulação de funções
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2011-10-26 # 1469 Pág. 184 de 300
760 José Guilherme dos Santos Martins Alves (1807) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1946-11-30, na Comarca de Lisboa .Tribunal do Trabalho de Lisboa - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 761 Maria Teresa Pinto Nunes (1828) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1970-05-21, na Comarca de Santarém .Tribunal Cível de Matosinhos - 6º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 762 Graça Madalena Mendes de Carvalho (1796) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1969-05-22, na Comarca de Lisboa .Tribunal Criminal do Barreiro - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 763 Carla Alexandra Moreira Oliveira de Azevedo Maia (1779) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1970-06-15, na Comarca de Vila do Conde .Tribunal Cível de Vila Nova de Gaia - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 764 Maria João Ferreira Lopes (1824) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1970-09-29 (Angola) .Tribunal da Comarca de Castelo Branco - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 765 António Gabriel Baptista dos Santos (1772) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1961-10-28, na Comarca de Benavente .Tribunal da Comarca de Castelo Branco - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 766 Sandra Hermengarda do Valle-Frias Madureira Moutela Simões (1845) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1968-10-08 (Moçambique)
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Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 185 de 300
.Círculo de Loulé Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 767 Anabela Maria Mendes Morais (1768) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1967-05-11, na Comarca de Loures .Tribunal do Trabalho de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento .Tribunal do Trabalho de Lisboa - 4º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 768 Carla Maria Silva Ribeiro Meneses (1783) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1970-05-21, na Comarca de Funchal .Tribunal Cível do Funchal - 4º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 769 Lígia Isabel da Silva Lopes de Almeida Miragaia (1809) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1970-12-17, na Comarca de Gouveia .Tribunal da Comarca de Mangualde - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 770 Márcia Maria Alves Baptista (1817) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1963-12-21 (Brasil) .Tribunal de Família e Menores de Braga Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento .Tribunal Criminal de Barcelos - 1º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-06-27 Juiz de Direito Auxiliar - Acumulação de funções 771 Maria Antónia Dias Rodrigues Andrade (1755) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1958-12-20, na Comarca de Ferreira de Zêzere .Tribunal de Instrução Criminal Lisboa - 1º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2004-10-26 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido
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Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 186 de 300
772 Susana Raquel de Sousa Pereira (1849) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1970-08-09, na Comarca de Porto .Juízos Cíveis do Porto - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-01-31 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 773 Susana Maria Galhós Tavares Brás (1848) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1969-11-18, na Comarca de Almada .Tribunal da Comarca de Vila Real - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 774 Paula Alexandra da Silva Cardoso (1833) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1969-11-06, na Comarca de Porto .Tribunal Cível de Matosinhos - 5º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido .Círculo de Matosinhos Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-11-29 Juiz de Direito Auxiliar - Acumulação de funções 775 Carlos Cândido Barbosa Gama da Cunha Coutinho (1784) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1965-01-28, na Comarca de Lisboa .Juízos Criminais do Porto - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 776 Mafalda Clarisse Faria Pestana (1816) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1970-02-10, na Comarca de Funchal .Tribunal de Família e Menores de Sintra - 1º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-01-19 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 777 Maria Clotilde Correia Botelho Chaves Ferreira (1822) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1953-11-12 (Brasil) .Instrução Criminal Cascais/Oeiras Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido
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Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 187 de 300
778 Ângela Belo Rodrigues de Matos Faria (1769) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1968-10-30 (Moçambique) .Tribunal Criminal de Oliveira de Azeméis - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 779 Maria Beatriz Furtado Marques Borges (1820) 11 anos, 3 meses e 25 dias 11 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1970-08-12 (Moçambique) .Tribunal de Família e Menores de Faro - 2º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2004-10-26 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 780 Florbela dos Santos Araújo Lopes Sebastião e Silva (1793) 11 anos, 1 mês e 25 dias 11 anos, 1 mês e 25 dias Nascida a 1968-04-03 (Canadá) .Tribunal do Trabalho de Lisboa - 1º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2004-12-02 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 781 Gil Vicente Ribeiro Cardoso da Silva (1795) 11 anos, 1 mês e 25 dias 11 anos, 1 mês e 25 dias Nascido a 1969-03-30, na Comarca de Ovar .Tribunal Criminal de Leiria - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 782 Carla Alexandra Rodrigues Francisco (1780) 10 anos, 8 meses e 13 dias 10 anos, 8 meses e 13 dias Nascida a 1970-01-22, na Comarca de Lisboa .Juízos Cíveis de Lisboa - 9º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 783 José Pedro Gonçalves Mano da Silva Paixão (1852) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1971-04-17, na Comarca de Porto .Varas Cíveis do Porto - 7ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 784 Pedro Miguel Freitas Soto Maior e Menezes (1919) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1971-12-31, na Comarca de Vila Real
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2011-10-26 # 1469 Pág. 188 de 300
.Tribunal Criminal de Paredes - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido .Tribunal da Comarca de Penafiel - 3º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-10-03 Juiz de Direito Auxiliar - Acumulação de funções 785 Artur Dionísio do Vale dos Santos Oliveira (1867) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1970-10-09, na Comarca de Guimarães .Tribunal Cível de Barcelos - 4º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 786 Paulo Nuno Miranda Almeida Cunha (1917) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1970-11-06, na Comarca de Funchal .Tribunal Marítimo de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 787 Alexandra Cristina Lima Ramos de Castro Rocha Veloso (1854) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1972-05-18, na Comarca de Porto .Juízos de Execução do Porto - 1º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 788 Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa (1914) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1972-02-20, na Comarca de Soure .Círculo de Leiria Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 789 Jorge Manuel Alves de Almeida Esteves (1891) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1967-09-10, na Comarca de Vila Nova de Gaia .Tribunal Cível de Matosinhos - 4º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência .Círculo de Matosinhos Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-11-29 Juiz de Direito Auxiliar - Acumulação de funções
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Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 189 de 300
790 José Lino Saldanha Retroz Galvão Alvoeiro (1894) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1971-09-28, na Comarca de Coimbra .Tribunal Cível de Guimarães - 5º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 791 João Simões Presa Grilo de Amaral (1889) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1971-04-08, na Comarca de Gouveia .Tribunal da Comarca de S. João da Madeira - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 792 Carlos Manuel Rodrigues Correia de Oliveira (1873) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1969-12-10 (Angola) .Tribunal do Trabalho de Guarda Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação interina 793 Marília dos Reis Leal Fontes (1908) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1971-12-19, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 794 Isabel Maria Rebelo Antunes Ferreira (1886) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1971-10-15, na Comarca de Vila Real .Círculo de Gondomar Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 795 Rui Manuel Pinheiro de Oliveira (1920) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1970-03-13, na Comarca de Lisboa .Juízos Cíveis de Lisboa - 5º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 796 João Miguel de Matos Cruz Félix Praia (1888) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1969-06-21, na Comarca de Lisboa
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Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 190 de 300
.Tribunal Cível de Viana do Castelo - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 797 Madalena Augusta Parreiral Caldeira (1898) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1969-02-28, na Comarca de Coimbra .Tribunal de Família e Menores de Vila Nova de Gaia Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 798 Ana Marisa dos Santos Arnêdo Martins Nunes (1863) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1971-07-04, na Comarca de Almada .Juízos Criminais de Lisboa - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 799 Joel Timóteo Ramos Pereira (1890) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1970-06-02, na Comarca de S. João da Madeira .Círculo de Santa Maria da Feira Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-11-11 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 800 Rute Alexandra da Silva Sabino Lopes (1921) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1971-05-14 (Angola) .Tribunal Cível de Sintra - 6º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-11-09 Juiz de Direito Auxiliar - Acumulação de funções .Varas Mistas de Sintra - 2ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 801 Susana Maria Mesquita Gonçalves (1926) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1970-06-17, na Comarca de Porto .Tribunal Cível de Barcelos - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 802 Carla Maria da Silva Sousa Oliveira (1872) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1971-08-14, na Comarca de Porto
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Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 191 de 300
.Tribunal Cível de Barcelos - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 803 Pedro Gil Amorim Caetano Nunes (1918) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1971-02-15, na Comarca de Lisboa .Varas Cíveis de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento .Varas Cíveis de Lisboa - 3ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 804 Maria Hermínia Néri de Oliveira (1906) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1970-02-17, na Comarca de Vila Real .Círculo de Vila Franca de Xira Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 805 Olga Maria Domingues Pires Ribeiro Maciel (1912) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1970-10-16, na Comarca de Trancoso .Tribunal da Comarca de Guarda - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 806 Armando Manuel da Luz Cordeiro (1865) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1967-08-29, na Comarca de Sabugal .Tribunal Criminal de Évora - 2º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido .Círculo de Évora Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-11-21 Juiz de Direito Auxiliar - Acumulação de funções 807 Maria de Fátima da Rocha Marques Bessa (1904) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1969-07-12, na Comarca de Espinho .Tribunal Cível de Cascais - 4º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Colocação
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Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 192 de 300
808 Helder Rui Gonçalves de Magalhães Elias Claro (1883) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1967-07-13, na Comarca de Valongo .Tribunal Criminal de Matosinhos - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 809 Luís Alberto de Almeida Barros (1897) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1966-02-28, na Comarca de Porto .Tribunal Cível de Matosinhos - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 810 Teresa Manuela Pinto da Silva (1928) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1970-08-15, na Comarca de Cinfães .Círculo de Penafiel Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação interina a pedido 811 Paulo Joaquim de Almeida Coelho (1916) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1968-02-26, na Comarca de Alcobaça .Círculo de Caldas da Rainha Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-11-30 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 812 Ester Emília Maurício Antão e Pacheco dos Santos (1868) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1971-05-30, na Comarca de Lisboa .Varas Criminais de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento .Varas Criminais de Lisboa - 8ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 813 Marta Maria Veloso de Brito e Penha (1909) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1969-10-16, na Comarca de Coimbra . Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 193 de 300
814 Sandra Maria da Maia Rocha Ferreira (1922) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1971-08-24, na Comarca de Aveiro .Tribunal Criminal de Oliveira de Azeméis - 2º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 815 Carla Elisabete Vieira de Ramos Monge (1870) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1970-08-09, na Comarca de Coimbra .Tribunal do Trabalho de Lisboa - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 816 Orlando Sérgio Martins Benício da Silva Rebelo (1913) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1970-05-18 (Moçambique) .Tribunal Cível de Vila do Conde - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 817 Luísa Maria da Rocha Oliveira Alvoeiro (1896) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1971-08-29, na Comarca de Braga .Tribunal Criminal de Braga - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 818 Vítor Manuel Moreira da Costa Vale (1930) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1967-12-03, na Comarca de Vila Nova de Famalicão .Tribunal Cível de Vila Nova de Famalicão - 4º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 819 Arménia Cristina de Sá Albergaria Giro (1866) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1967-09-16, na Comarca de Santa Maria da Feira .Tribunal da Comarca de Olhão - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 820 Ana Cristina Oliveira Neto (1859) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1970-04-09, na Comarca de Porto
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.Varas Mistas de Guimarães - 2ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação interina a pedido 821 Manuel José Cardoso Torres Ramos da Fonseca (1900) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1967-09-18, na Comarca de Viana do Castelo .Tribunal Criminal de Viana do Castelo - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 822 Teresa Carla Batista Mendes dos Santos Faria de Brito (1927) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1970-11-16 (Moçambique) .Tribunal de Família e Menores de Cascais Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 823 Margarida Isabel Pereira de Almeida (1901) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1969-12-05, na Comarca de Lisboa .Juízos Criminais de Lisboa - 2º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 824 Ana Mafalda Brandão Barbosa Sequinho dos Santos (1862) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1971-03-25, na Comarca de Évora .Tribunal Cível de Évora - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 825 Diogo Coelho de Sousa Leitão (1876) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1971-09-27, na Comarca de Lisboa .Tribunal do Trabalho de Almada - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 826 Amélia Carolina Marques Dias Teixeira (1856) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1970-10-29, na Comarca de Vila Nova de Gaia .Tribunal Criminal de Vila Nova de Gaia - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido
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827 Élida Maria Rosa Gil Duarte (1877) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1968-05-02 (Angola) .Círculo de Almada Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação interina a pedido 828 Ana Cristina de Almeida Gomes Moreira Wallis de Carvalho (1858) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1971-04-21, na Comarca de Lisboa .Tribunal de Instrução Criminal Lisboa - 1º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-11-11 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 829 José António Gonçalves de Castro (1893) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1969-10-01, na Comarca de Vila Nova de Gaia .Varas Mistas de Guimarães - 2ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-11-30 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 830 Bernardino João Videira Tavares (1869) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1971-11-25, na Comarca de Porto .Tribunal Criminal de Viana do Castelo - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 831 Helena Maria de Castro Almeida Tavares (1884) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1972-03-14, na Comarca de Porto .Juízos Cíveis do Porto - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-01-31 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 832 Ana Paula Soares Ferreira Guedes (1864) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1970-09-30, na Comarca de Viseu .Círculo de Viseu Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 833 Maria Clara Lourenço dos Santos (1903) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1971-05-03, na Comarca de Porto de Mós
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.Círculo de Abrantes Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-11-11 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação a pedido 834 Sílvia Manuela Azevedo da Silva Barbosa (1923) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1968-12-28, na Comarca de Vila Nova de Famalicão .Tribunal Cível de Vila Nova de Famalicão - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 835 Ana Cristina Salvador Guerreiro da Silva (1860) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1971-11-24, na Comarca de Lisboa .Varas Cíveis de Lisboa - 1ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 836 Elisabete de Jesus Ribeiro Assunção (1878) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1970-10-03, na Comarca de Coruche .Tribunal de Comércio de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 837 Mónica Alexandra da Silva Oliveira (1910) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1968-05-01, na Comarca de Porto .Juízos Cíveis do Porto - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-01-31 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 838 Paula Cristina dos Santos Henriques Antão (1915) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1967-08-13, na Comarca de Coimbra .Juízos Cíveis de Lisboa - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 839 Gabriela Lopes Feiteira Sabino (1882) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1969-03-26, na Comarca de Almada .Varas Cíveis de Lisboa - 5ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento
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840 Susana Carla Resende Branco Marques Pinto (1924) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1970-02-08, na Comarca de Porto .Tribunal Criminal de Matosinhos - 4º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 841 Maria José Franco Nunes (1907) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1966-09-24, na Comarca de Vila Nova de Gaia .Tribunal Criminal de Gondomar - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 842 Fernanda Manuela Teixeira Sintra e Grilo de Amaral (1879) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1969-05-28, na Comarca de Porto .Tribunal Criminal de Matosinhos - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-01-31 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 843 José Agostinho de Sá Pereira (1892) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1967-01-31, na Comarca de Coimbra .Tribunal Cível de Oliveira de Azeméis - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 844 Carla Flora Figueiredo (1871) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1970-02-09, na Comarca de Porto .Tribunal Cível de Viana do Castelo - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 845 Pedro Manuel Faria de Brito (1853) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1965-08-22 (Cabo Verde) .Varas Mistas de Sintra Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 846 João Manuel Paulo Cordeiro Brasão (1887) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1970-05-17, na Comarca de Caldas da Rainha
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.Tribunal da Comarca de Rio Maior - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 847 Maria de Fátima Silva Viegas (1905) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1966-09-04, na Comarca de Almodôvar .Tribunal da Comarca de Olhão - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 848 Francisca Maria Prazeres Martins Pires Preto (1881) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1966-06-13, na Comarca de Beja .Tribunal Cível de Seixal - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 849 Helena Maria Rebelo Martins (1885) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1968-06-02, na Comarca de Coimbra .Tribunal da Comarca de Figueira da Foz - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 850 Ana Lúcia dos Reis Gordinho (1861) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1971-07-15, na Comarca de Aveiro .Tribunal da Comarca de Ílhavo - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 851 Cristina Maria Neves Ferreira Mendes Portugal da Rocha (1875) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1969-07-16, na Comarca de Lisboa .Juízos Cíveis de Lisboa - 6º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 852 Álvaro Monteiro (1855) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1962-11-12, na Comarca de Baião .Círculo de Matosinhos Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento
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.Varas Cíveis do Porto - 4ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-12-21 Juiz de Direito Auxiliar - Acumulação de funções 853 Cláudia Carminda de Andrade Pereira e Oliveira Martins (1874) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1967-09-01, na Comarca de Porto .Tribunal Cível de Vila Nova de Gaia - 4º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-01-31 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 854 Eugénia Maria Balreira Guerra (1931) 10 anos, 3 meses e 10 dias 10 anos, 3 meses e 10 dias Nascida a 1959-10-28, na Comarca de Águeda .Tribunal do Trabalho de Sintra Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 855 Maria do Céu João do Vale Pires (1902) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1968-05-25 (França) .Tribunal Cível de Seixal - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 856 Lúcia Chandra Gracias (1895) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1970-05-14 (Angola) .Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa - 3º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido .Supremo Tribunal de Justiça Delib. Plenário do C.S.M. 2005-06-21 Assessor Efectivo - Nomeação em comissão eventual de serviço 857 Nuno Manuel Ferreira de Madureira (1911) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1971-08-31, na Comarca de Porto .Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 1999-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 858 Victor Hugo Veloso Dias Pardal (1929) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1967-09-29, na Comarca de Lisboa
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2011-10-26 # 1469 Pág. 200 de 300
.Círculo de Faro Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação interina a pedido 859 Susana Maria Hilário Godinho Fernandes Cajeira (1925) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascida a 1969-07-12, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Vale de Cambra - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 860 Manuel Alexandre Gonçalves Ferreira (1899) 10 anos, 3 meses e 21 dias 10 anos, 3 meses e 21 dias Nascido a 1967-02-13, na Comarca de Vila Nova de Famalicão .Tribunal Cível de Vila Nova de Famalicão - 5º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 861 Maria Isabel Duarte do Vale Calheiros (1823) 10 anos e 2 dias 10 anos e 2 dias Nascida a 1968-09-06, na Comarca de Covilhã .Tribunal de Família e Menores de Sintra - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 862 António Fernando Marques da Silva (1933) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1968-01-19, na Comarca de Viseu .Tribunal Cível de Portimão - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 863 Ana Olívia Esteves Silva Loureiro (1945) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1971-12-03 (Angola) .Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 864 Joana Maria Rebelo Fernandes Costa (1967) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1971-08-17, na Comarca de Coimbra .Juízos Criminais de Lisboa - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido
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2011-10-26 # 1469 Pág. 201 de 300
865 Isabel Maria Barbosa Peixoto Pereira (1964) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1972-06-27, na Comarca de Lousada .Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 866 Alexandra Elisabete Bride Veiga (1936) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1967-03-30, na Comarca de Porto .Tribunal da Comarca de Peniche - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 867 Paulo Jorge Ramos de Faria (1995) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1970-06-23, na Comarca de Lisboa .Juízos Cíveis do Porto - 2º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 868 Paula Cristina da Silva Ribas (1993) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1972-06-22, na Comarca de Matosinhos .Tribunal Cível de Barcelos - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 869 Pedro Miguel Silva Rodrigues (1996) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1971-06-15, na Comarca de Lisboa .Tribunal Cível de Guimarães - 4º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 870 João Guilherme Gato Pires da Silva (1968) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1972-08-06, na Comarca de Portalegre .Tribunal da Comarca de Abrantes - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 871 Jorge Manuel da Silva Rosas de Castro (1969) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1972-03-03, na Comarca de Porto
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2011-10-26 # 1469 Pág. 202 de 300
.Tribunal da Comarca de S. João da Madeira - 4º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 872 Sílvia Maria Santos Marques Alves (2002) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1972-12-22, na Comarca de Porto .Tribunal Criminal de Loures - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 873 António Paulo Domingues Segura (1949) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1971-10-19, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Maia - 5º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-01-31 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 874 Hugo da Silva Pinto de Azevedo Meireles (1963) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1971-07-21, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 875 Nuno Miguel de Jesus Lopes Matos (1989) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1971-05-24, na Comarca de Porto .Tribunal da Comarca de Maia - 4º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 876 António Joaquim da Costa Gomes (1948) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1970-03-05, na Comarca de Vila Nova de Famalicão .Tribunal do Trabalho de Aveiro Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 877 Ana Carina Travassos Garcia Bastos (1939) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1971-02-12, na Comarca de Coimbra .Juízos Criminais do Porto - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido
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2011-10-26 # 1469 Pág. 203 de 300
878 Miguel Nuno Galiza Carneiro Aranda Monteiro (1987) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1972-07-26, na Comarca de Póvoa de Varzim .Tribunal Criminal de Santo Tirso - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 879 Carlos Mário Moreira Bandeira Borges (1955) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1970-01-01, na Comarca de Porto .Tribunal da Comarca de S. Pedro do Sul Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 880 Alexandra Margarida Telhal Costa Gomes (1937) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1972-06-19, na Comarca de Lisboa .Tribunal Criminal de Cascais - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação .Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança Desp. conj. 1º Ministro e Minist. Seg. Social, Fam. e Criança 2004-10-01 Inspector-Geral Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 881 Sofia dos Reis Rodrigues (2003) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1972-10-26, na Comarca de Lisboa .Tribunal Criminal de Barcelos - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 882 Luísa Cristina Morais Pereira Ferreira (1976) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1972-05-31, na Comarca de Lousada .Tribunal da Comarca de Póvoa de Varzim - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 883 Ana Rute Alves da Costa Pereira (1946) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1971-12-10, na Comarca de Porto .Tribunal da Comarca de Valongo - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido
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2011-10-26 # 1469 Pág. 204 de 300
884 Rute Maria Martins dos Santos Sobral (2001) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1969-10-19, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 885 Teresa Claúdia Alfacinha de Matos Neves (2009) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1966-05-22, na Comarca de Lisboa .Tribunal Cível de Loures - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 886 Luís José Cardoso Ribeiro (1974) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1970-06-10, na Comarca de Santo Tirso .Vara Mista de Setúbal Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação interina 887 Porfírio Manuel Pereira Moreno Vale (1997) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1972-12-15, na Comarca de Santo Tirso .Tribunal Cível de Santo Tirso - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 888 Ana Paula Carreira da Conceição (2010) 9 anos, 2 meses e 22 dias 9 anos, 2 meses e 22 dias Nascida a 1970-10-15, na Comarca de Vila Franca de Xira .Varas Criminais de Lisboa - 9ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 889 Paulo Jorge Ferreira Albernaz (1994) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1971-03-25, na Comarca de Viseu .Juízos de Execução do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 890 Maria Bárbara Valente de Sousa Guedes (1977) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1969-11-01, na Comarca de Alijó
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.Juízos Criminais do Porto - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 891 Cláudia Cristina Moreira Salazar (1958) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1972-09-02, na Comarca de Porto .Tribunal Cível de Gondomar - 3º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 892 Maria de Fátima Estudante Morgado da Silva (1979) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1966-08-18, na Comarca de Abrantes .Tribunal da Comarca de Ponta Delgada - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 893 Maria Isabel Ganhão Gordo Póvoa (1981) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1971-04-13, na Comarca de Lisboa .Tribunal Cível de Loures - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 894 Ana Luísa Gomes Loureiro (1943) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1972-06-24 (Angola) .Tribunal Cível de Gondomar - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 895 Rui Francisco Figueiredo Coelho (2000) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1971-10-31, na Comarca de Lisboa .Varas Criminais de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento .Varas Criminais de Lisboa - 7ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 896 Belmira do Rosário Faísco Vieira Fialho Raposo Felgueiras (1950) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1971-03-21, na Comarca de Lisboa
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.Círculo de Almada Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação interina a pedido 897 Susana Isabel da Costa Fontinha (2005) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1972-01-21, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Alenquer - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 898 Ana Isabel Alves da Cunha Morgado Cardoso Peres (1942) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1960-01-24, na Comarca de Rio Maior .Tribunal Central de Instrução Criminal Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 899 Carlos Miguel dos Santos Marques (1956) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1969-09-22, na Comarca de Covilhã .Tribunal da Comarca de Guarda - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 900 Maria do Rosário Monteiro Casimiro Louro Patrício (1982) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1970-05-02, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Marinha Grande - 3º Juízo Acordão Conselho Permanente do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 901 Paula Cristina Domingues Paz Dias (1991) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1973-01-08 (Angola) .Tribunal Criminal de Matosinhos - 2º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 902 Cristina Augusta Teixeira Cardoso (1960) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1970-01-10, na Comarca de Porto .Tribunal Criminal de Vila Nova de Gaia - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido
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903 Sónia Marília Sousa Braga Teixeira (2004) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1970-10-22, na Comarca de Vila do Porto .Tribunal da Comarca de Ponta Delgada - 4º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 904 Maria Teresa Figueiredo Mascarenhas Garcia Caridade de Freitas (1983) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1971-06-28, na Comarca de Lisboa .Tribunal Cível da Amadora - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 905 Luís Miguel Simão da Silva Caldas (1975) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1969-04-06, na Comarca de Lisboa .Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa - 1º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 906 Anabela Gomes Marques (1947) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1971-09-13 (Angola) .Varas Mistas de Sintra Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 907 Catarina de Moura Ferreira Ribeiro Gonçalves Jarmela (1935) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1971-06-07, na Comarca de Aveiro .Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa Delib. Cons. Sup. Trib. Administrativos e Fiscais 2004-01-17 Juiz Efectivo - Comissão permanente de serviço 908 Rosa dos Remédios Lima Teixeira (1999) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1972-05-11, na Comarca de Tarouca .Tribunal da Comarca de Covilhã - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 909 Ana Catarina dos Santos Carmo Ferreira (1940) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1972-10-19, na Comarca de Castelo Branco
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2011-10-26 # 1469 Pág. 208 de 300
.Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 910 Tânia Isabel de Barros Sampaio de Sousa Carrusca (2008) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1972-04-10, na Comarca de Lisboa .Juízos Criminais de Lisboa - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 911 José Paulo Abrantes Registo (1970) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1969-02-01, na Comarca de Lisboa .Juízos Criminais de Lisboa - 6º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 912 Paula Cristina Ramos Nunes de Carvalho e Sá (1992) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1972-08-22, na Comarca de Vila Nova de Gaia .Tribunal Cível de Guimarães - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 913 Susana Marques Madeira (2007) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1972-06-08, na Comarca de Sintra .Tribunal da Comarca de Elvas - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 914 Carla Isabel Bento Soares Carecho (1951) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1972-09-26 (Angola) .Instrução Criminal Barcelos/Vila do Conde Deliber. Plenário do C.S.M. 2000-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 915 Ana Cristina de Jesus Batalha Cardoso (1941) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1972-09-08, na Comarca de Vila Franca de Xira .Tribunal Cível de Leiria - 5º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido
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916 Virgínio da Costa Ribeiro (1932) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1952-05-11, na Comarca de Cabeceiras de Basto .Tribunal Criminal de Santo Tirso - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 917 Luís Filipe Barreto Loja (1973) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1965-10-15, na Comarca de Santa Cruz .Tribunal Cível do Funchal - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 918 Fernando Alberto Caetano Besteiro (1962) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1972-05-17 (Moçambique) .Tribunal da Comarca de Valongo - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 919 Alexandra Maria Bandeira Ferraz Lage (1938) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1967-06-28, na Comarca de Ponte da Barca .Juízos Cíveis do Porto - 2º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 920 Maria da Graça Magalhães Agrelo Vicente (1980) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1970-08-07, na Comarca de Chaves .Tribunal Cível de Faro - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 921 Leonor Maria Falcão Pimenta Ribeiro (1972) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1972-09-10 (Cabo Verde) .Tribunal Cível de Gondomar - 1º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 922 Carlos Armando da Cunha Rodrigues de Carvalho (1954) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1966-08-17 (Angola)
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Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 210 de 300
.Tribunal Cível de Vila do Conde - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 923 Rosa Maria Ferreira dos Reis (1998) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1962-03-25, na Comarca de Santo Tirso .Tribunal Cível de Matosinhos - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-01-31 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 924 Maria Eduarda Pereira Lopes Vila-Chã Neto Brandão (1978) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1972-02-13, na Comarca de Lisboa .Tribunal Criminal de Santa Maria Feira - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 925 Carla Maria Brandão Viana de Carvalho Oliveira Nunes (1953) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1972-07-29, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 926 Marta Susana Mesquita Mendes (1985) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1972-06-27, na Comarca de Porto .Tribunal da Comarca de Penafiel - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-01-31 Juiz de Direito Efectivo - Transferência .Tribunal da Comarca de Penafiel - 4º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-26 Juiz de Direito Auxiliar - Acumulação de funções 927 Susana Isabel Teixeira de Aguilar Veloso da Silva (2006) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1972-09-21, na Comarca de Porto .Tribunal Cível de Vila Nova de Gaia - 5º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-01-31 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 928 Mariana Maria Perdigão Godinho de Albuquerque Ferreira Valverde (1984) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1970-06-17, na Comarca de Porto
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Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 211 de 300
.Tribunal Criminal de Vila Nova de Gaia - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-01-31 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 929 Miguel Mauro Fernandes de Castro (1986) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascido a 1971-01-10 (Moçambique) .Tribunal da Comarca de Gouveia Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-01-31 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 930 Isabel Maria Trocado Monteiro (1966) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1964-10-17, na Comarca de Póvoa de Varzim .Juízo de Pequena Instância Criminal Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-01-31 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 931 Elsa Regina Torres e Melo Ribeiro (1961) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1972-07-09 (Angola) .Tribunal da Comarca de Montijo - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação a pedido 932 Lara Cristina Mendes Martins (1971) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1969-05-16 (Moçambique) .Tribunal Cível de Leiria - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 933 Ana Margarida Miranda Fernandes (1944) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1971-08-13, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Bragança - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 934 Cláudia Sofia de Jesus Antunes Barata (1959) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1971-07-13, na Comarca de Benavente .Tribunal Criminal de Almada - 2º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido
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2011-10-26 # 1469 Pág. 212 de 300
935 Carla de Jesus da Costa Fraga Torres (1952) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1970-05-11, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Valongo - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 936 Maria do Rosário Carvalho Lourenço (1934) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1963-03-09, na Comarca de Loures .Tribunal Criminal de Vila Nova Famalicão - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 937 Isabel Maria Soares de Magalhães (1965) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1970-05-29, na Comarca de Santo Tirso .Tribunal da Comarca de Póvoa de Varzim - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-01-31 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 938 Mónica Maria Bastos Dias (1988) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1971-11-16 (Moçambique) .Tribunal da Comarca de Arganil Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-01-31 Juiz de Direito Efectivo - Transferência .Tribunal da Comarca de Pampilhosa da Serra Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-01-31 Juiz de Direito Efectivo - Agregação 939 Amélia de Fátima Barbosa Clemente Okai (1857) 10 anos e 2 dias 10 anos e 2 dias Nascida a 1970-05-16 (Angola) .Juízo Pequena Instância Cível do Porto - 3º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 940 Olinda Maria Morais Morgado e Campos (1990) 9 anos, 3 meses e 25 dias 9 anos, 3 meses e 25 dias Nascida a 1972-09-29, na Comarca de Mirandela .Círculo de Mirandela Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação interina a pedido
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Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 213 de 300
941 Cecília Maria de Almeida Marques (1957) 8 anos, 9 meses e 25 dias 8 anos, 9 meses e 25 dias Nascida a 1970-02-12, na Comarca de Santarém .Juízos Cíveis de Lisboa - 9º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 942 Estrela Aramita Dias Chambel Capelo de Sousa Chaby Rosa (2027) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascida a 1971-07-06, na Comarca de Lisboa .Juízos Cíveis de Lisboa - 10º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação a pedido .Tribunal Constitucional Despacho do Presidente do Trib. Constitucional 2005-01-24 Assessor Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 943 Nuno Marcelo de Nóbrega dos Santos de Freitas Araújo (2051) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascido a 1972-08-03, na Comarca de Funchal .Tribunal da Comarca de Espinho - 1º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 944 Maria Emília Guerreiro de Avillez Melo e Castro (2046) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascida a 1970-07-23, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Caldas da Rainha - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-01-31 Juiz de Direito Efectivo - Transferência .Cooperação c/ Timor Leste Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-08-30 Juiz Efectivo - Nomeação em comissão de serviço 945 Alexandra Gabriela Natário de Lourenço Caiado (2013) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascida a 1973-06-10, na Comarca de Lisboa .Varas Criminais de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento .Varas Criminais de Lisboa - 4ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação
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Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
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946 José Nuno Ramos Duarte (2041) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascido a 1968-12-27, na Comarca de Maia .Tribunal da Comarca de Póvoa de Varzim - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 947 Gonçalo David da Fonseca Oliveira Magalhães (2032) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascido a 1973-11-01 (Angola) .Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 948 Sara André dos Reis Marques (2063) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascida a 1972-09-14, na Comarca de Coimbra .Tribunal da Comarca de Vale de Cambra - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 949 Manuel Eduardo Pinhanços Bianchi Machado de Sampaio (2044) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascido a 1971-10-13, na Comarca de Vila Real .Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Deliber. Plenário do C.S.M. 2001-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 950 Ricardo Manuel Neto Miranda Peixoto (2058) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascido a 1970-08-05, na Comarca de Coimbra .Tribunal Cível de Viana do Castelo - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 951 Raquel Eduarda Soares da Costa Cotinho (2056) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascida a 1973-11-17, na Comarca de Arcos de Valdevez .Tribunal da Comarca de Vila Verde - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 952 Fabien Gregório da Silva Gonçalves (2028) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascido a 1973-05-11 (França)
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Categoria: Juiz de Direito
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2011-10-26 # 1469 Pág. 215 de 300
.Instrução Criminal Caldas da Rainha/Torres Vedras Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento .Tribunal da Comarca de Torres Vedras - 3º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-26 Juiz de Direito Auxiliar - Acumulação de funções 953 Francisco Paulo Costeira da Rocha (2030) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascido a 1968-09-28, na Comarca de Estarreja .Juízo Pequena Instância Cível do Porto - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 954 Paulo Jorge Machado Rodrigues (2052) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascido a 1973-04-01, na Comarca de Braga .Tribunal Criminal de Guimarães - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 955 Carlos Alberto Casas Azevedo (2018) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascido a 1973-06-04, na Comarca de Amares .Tribunal da Comarca de Estarreja - 1º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 956 Ana Cláudia Nogueira de Sá Rosas de Castro (2016) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascida a 1972-07-07, na Comarca de Espinho .Tribunal Cível de Oliveira de Azeméis - 2º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 957 José Manuel Monteiro Correia (2040) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascido a 1972-05-08, na Comarca de Vila Nova de Famalicão .Tribunal da Comarca de Fafe - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 958 Carlos Jorge Serrano Alves (2019) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascido a 1973-11-15, na Comarca de Chaves
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Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 216 de 300
.Tribunal Criminal de Guimarães - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 959 Alexandre José Au-Yong Oliveira (2014) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascido a 1971-11-07 (Reino Unido) .Juízos Criminais de Lisboa - 6º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 960 Raquel Prata Pinheiro da Cunha (2057) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascida a 1972-03-16, na Comarca de Porto .Juízo Pequena Instância Criminal Loures - 2º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 961 João Paulo Marques Pereira Vasconcelos Raposo (2036) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascido a 1972-12-28, na Comarca de Lisboa .Tribunal Cível da Amadora - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 962 Artur José Carvalho de Almeida Cordeiro (2012) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascido a 1970-10-12 (Angola) .Varas Cíveis de Lisboa - 1ª Vara Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 963 Sara da Piedade Moreira das Neves de Pina Cabral (2064) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascida a 1971-01-13, na Comarca de Seia .Tribunal Cível de Vila Franca de Xira - 3º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 964 João Miguel Vieira de Sousa (2035) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascido a 1970-09-13, na Comarca de Marinha Grande .Tribunal da Comarca de Ponte de Lima - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido
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Categoria: Juiz de Direito
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2011-10-26 # 1469 Pág. 217 de 300
965 Sónia Maria Fontes de Magalhães de Oliveira Pereira (2068) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascida a 1971-09-20, na Comarca de Figueira da Foz .Tribunal da Comarca de Montemor-o-Velho Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 966 Catarina Maria Barella Romão Ribeiro de Almeida (2020) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascida a 1972-04-01, na Comarca de Gondomar .Tribunal Criminal de Gondomar - 1º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 967 Pedro de Brito Conde Veiga (2053) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascido a 1970-09-26, na Comarca de Viana do Castelo .Tribunal da Comarca de Esposende - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 968 Maria de Fátima Marques da Silva (2048) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascida a 1972-04-08 (França) .Tribunal Cível de Viseu - 3º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 969 Pedro Miguel Sequeira Magalhães (2055) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascido a 1971-07-31, na Comarca de Viseu .Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão - 2º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 970 Sandra Cristina da Veiga Reis Bettencourt de Sousa (2062) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascida a 1969-12-30 (Angola) .Tribunal da Comarca de Penafiel - 4º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 971 Manuel Dias dos Santos Figueiredo (2043) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascido a 1968-11-18, na Comarca de Lisboa
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Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 218 de 300
.Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 972 Rita Alexandra Almeida da Silva Viegas (2059) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascida a 1972-05-25, na Comarca de Almada .Varas Cíveis de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento .Varas Cíveis de Lisboa - 11ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 973 Margarida Maria Rodrigues Rocha (2045) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascida a 1973-07-28, na Comarca de Lisboa .Juízos Cíveis de Lisboa - 5º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 974 Filipe Martins Borges Delgado (2029) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascido a 1971-05-02 (França) .Tribunal da Comarca de Macedo Cavaleiros Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 975 Susana Pinto Santos Silva (2070) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascida a 1973-12-19 (Angola) .Tribunal da Comarca de Penafiel - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 976 Sérgio da Cruz Romualdo (2065) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascido a 1962-10-17, na Comarca de Olhão .Tribunal Cível de Loulé - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 977 Rui Miguel Pereira Poças (2061) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascido a 1973-06-18, na Comarca de Lisboa
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 219 de 300
.Juízos Cíveis de Lisboa - 10º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 978 Joaquim Jorge da Cruz (2037) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascido a 1969-10-13, na Comarca de Coimbra .Tribunal Criminal de Faro - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 979 Sónia Alexandra Sousa de Moura (2066) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascida a 1972-10-13 (Angola) .Tribunal Cível de Almada - 4º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 980 António José Barrocal Fialho (2017) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascido a 1964-05-13, na Comarca de Lisboa .Tribunal Cível de Seixal - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 981 Eduardo José Capela de Sousa Paiva (2026) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascido a 1972-03-04, na Comarca de Évora .Tribunal da Comarca de Silves - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência .Tribunal da Comarca de Monchique Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Agregação 982 Célia Margarida Ferreira Lopes (2021) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascida a 1970-04-21, na Comarca de Vila Nova de Gaia .Tribunal da Comarca de Caminha Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 983 Gabriela Adelaide Azevedo da Silva Barbosa (2031) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascida a 1972-03-06, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 220 de 300
.Tribunal Criminal de Guimarães - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 984 Amélia da Glória Tavares Gil (2015) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascida a 1973-07-04, na Comarca de Pinhel .Tribunal Criminal de Loulé - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 985 Maria Isabel de Brito Guerreiro Faria Teixeira Magalhães (2049) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascida a 1970-05-18, na Comarca de Vila Real .Tribunal Criminal de Barcelos - 1º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 986 Cristina de Jesus Oliveira Seixas (2011) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascida a 1969-03-25 (Angola) .Tribunal da Comarca de Figueira da Foz - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 987 Jorge Manuel Simões da Silva de Almeida (2038) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascido a 1966-01-19, na Comarca de Tomar .Tribunal da Comarca de Ourém - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 988 Cláudia Marina Verdial Pina de Neves Cunha (2022) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascida a 1973-05-30, na Comarca de Barreiro .Tribunal da Comarca de Moita - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 989 Maria do Rosário Marques Neiva Vieira (2050) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascida a 1969-03-13, na Comarca de Porto .Juízos Cíveis do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 221 de 300
990 Isabel Maria Neves de Sá (2034) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascida a 1971-06-28, na Comarca de Lisboa .Juízos Cíveis de Lisboa - 4º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 991 Pedro Edgar Saraiva Mineiro (2054) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascido a 1971-11-27, na Comarca de Lisboa .Tribunal Cível de Vila Franca de Xira - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 992 Rosa de Jesus Teixeira Alves (2060) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascida a 1972-08-30, na Comarca de Chaves .Tribunal da Comarca de Maia - 3º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 993 Susana Brandão Loureiro Marques (2069) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascida a 1971-09-09, na Comarca de Póvoa de Varzim .Tribunal da Comarca de Vila Real Santo António Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 994 Sónia Cristina do Vale e Silva (2067) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascida a 1971-12-23, na Comarca de Lisboa . Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento .Tribunal Cível de Sintra Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 995 Cláudia Pedro Loureiro Maio Martins (2023) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascida a 1972-11-18, na Comarca de Lisboa .Juízos Cíveis de Lisboa - 4º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 222 de 300
996 Maria de Fátima Doroana de Almeida (2047) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascida a 1971-03-13, na Comarca de Cascais .Tribunal Criminal de Almada - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 997 Cláudia Raquel da Silva e Costa (2024) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascida a 1973-07-02, na Comarca de Lamego .Tribunal Criminal de Vila Franca de Xira - 2º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 998 Cristina Isabel Gomes Nabais do Paulo (2025) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascida a 1972-11-12, na Comarca de Lisboa .Varas Cíveis de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 999 Jorge Paulo Limão Andrade (2039) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascido a 1969-11-27, na Comarca de Gondomar .Tribunal Cível de Paredes - 3º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1000 Helder Francisco Mansura da Silva Saramago (2033) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascido a 1962-05-19, na Comarca de Mafra .Juízos Cíveis de Lisboa - 10º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1001 Luís Miguel Cerqueira Pinto de Miranda (2042) 8 anos, 3 meses e 28 dias 8 anos, 3 meses e 28 dias Nascido a 1971-03-27, na Comarca de Amarante .Tribunal da Comarca de Águeda - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1002 Emídio José Magalhães Sant'Ana da Rocha Peixoto (2085) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascido a 1974-04-14, na Comarca de Braga
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 223 de 300
.Tribunal Criminal de Braga - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1003 Marco Alexandre Lourenço Brites (2094) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascido a 1974-10-27, na Comarca de Leiria .Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa - 11º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1004 Pedro José Esteves de Brito (2107) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascido a 1974-06-28, na Comarca de Coimbra .Tribunal da Comarca de Águeda Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1005 Filipe João Aveiro de Sousa Marques (2087) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascido a 1973-06-19, na Comarca de Lisboa .Círculo de Loulé Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1006 Miguel Jorge Vieira Teixeira (2103) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascido a 1974-08-05, na Comarca de Porto .Tribunal da Comarca de Fafe - 2º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1007 Mário Pedro Martins da Assunção Seixas Meireles (2102) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascido a 1972-09-28, na Comarca de Lisboa .Círculo de Guarda Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1008 Sandra dos Reis Luís (2113) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascida a 1973-12-14, na Comarca de Sintra .Tribunal Cível de Portimão - 1º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido
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Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 224 de 300
1009 João António Filipe Ferreira (2090) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascido a 1971-06-10 (Angola) .Tribunal da Comarca de Lousã Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1010 Anabela de Jesus Raimundo Fialho (2079) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascida a 1970-12-30, na Comarca de Lisboa .Instrução Criminal Setúbal Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1011 Anabela de Freitas Navarro Franco Vidal Saraiva (2078) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascida a 1970-07-18, na Comarca de Porto .Tribunal Cível de Santa Maria da Feira - 4º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1012 Sónia Kietzmann Baptista Lopes (2116) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascida a 1973-08-01, na Comarca de Lisboa .Tribunal do Trabalho de Vila Franca Xira Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1013 Francisco Manuel da Costa Garcia Timóteo (2088) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascido a 1967-09-15, na Comarca de Avis .Tribunal da Comarca de Torres Novas - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1014 Margarida Maria Dias de Oliveira Correia (2095) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascida a 1974-03-06, na Comarca de Oliveira de Frades .Tribunal Cível de Viseu - 4º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1015 Susana Maria Ramos Alves Caldeira Cabaço (2119) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascida a 1970-12-05, na Comarca de Lisboa
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Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 225 de 300
.Juízos Cíveis de Lisboa - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1016 Carmencita dos Anjos Capelo Quadrado (2081) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascida a 1971-02-15, na Comarca de Almeida .Juízos Cíveis de Lisboa - 1º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1017 Rui António Sousa Padrão Sanches e Silva (2110) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascido a 1968-01-23, na Comarca de Vila Nova de Gaia .Tribunal Cível de Santa Maria da Feira - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1018 Maria João Barata dos Santos (2098) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascida a 1973-08-03, na Comarca de Barreiro .Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1019 Ana Rita Varela Loja (2077) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascida a 1969-01-10, na Comarca de Coimbra .Juízos Criminais de Lisboa - 4º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1020 Patrícia Daniela Coelho Madeira (2106) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascida a 1973-11-10, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Esposende - 2º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1021 Catarina Alexandra de Azevedo dos Reis Condesso (2082) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascida a 1974-01-25, na Comarca de Coimbra .Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa - 7º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Colocação
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2011-10-26 # 1469 Pág. 226 de 300
1022 Ana Teresa Ferreira Wiborg de Carvalho (2071) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascida a 1955-10-21, na Comarca de Lisboa .Tribunal de Família e Menores de Sintra Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1023 Helena Isabel Silvestre Pereira Cravo (2089) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascida a 1974-07-19, na Comarca de Portimão .Tribunal Cível de Loulé - 1º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1024 Ana Isabel Santiago de Barros (2074) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascida a 1973-02-22 (Angola) .Juízos Cíveis de Lisboa - 4º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1025 Justino Apolinário Duarte Laranja Strecht Ribeiro (2092) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascido a 1974-10-09, na Comarca de Castelo de Paiva .Tribunal da Comarca de Anadia - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1026 Filipe Duarte Freitas Câmara (2086) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascido a 1972-05-26, na Comarca de Funchal .Vara Mista do Funchal Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1027 Ana Carla Gonçalves Ferreira de Seixas Meireles (2072) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascida a 1974-01-19, na Comarca de S. Pedro do Sul .Instrução Criminal Viseu Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1028 Jorge Fernando de Matos Afonso Pereira Gonçalves (2091) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascido a 1972-06-30, na Comarca de Porto
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2011-10-26 # 1469 Pág. 227 de 300
.Tribunal Cível de Guimarães - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1029 Maria Cristina Gonçalves Mendes de Magalhães Braz (2097) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascida a 1971-05-05, na Comarca de Porto .Tribunal da Comarca de Póvoa de Varzim - 4º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1030 Ana Rita de Oliveira Ferreira Cardoso do Espírito Santo Amil (2076) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascida a 1968-08-31, na Comarca de Lisboa .Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa - 9º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1031 Nuno Humberto Azevedo Carvas Guedes Sousa Melo (2104) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascido a 1974-07-19, na Comarca de Porto .Bolsa de Juízes do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Colocação .Círculo de Matosinhos Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1032 Ana Cristina Rodrigues Alves Nogueira Guedes da Costa (2073) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascida a 1971-11-01, na Comarca de Peso da Régua .Tribunal Cível de Santa Maria da Feira - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Colocação a pedido 1033 Sílvia Maria Rodrigues Costa (2115) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascida a 1974-01-28, na Comarca de Almada .Varas Cíveis de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento .Varas Cíveis de Lisboa - 16ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação
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1034 Susana Cristina Mendes Santos Martins da Silveira (2117) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascida a 1973-07-29, na Comarca de Lisboa .Tribunal do Trabalho de Setúbal Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1035 Cristina Isabel Elias Henriques (2083) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascida a 1973-11-08, na Comarca de Lisboa .Varas Cíveis de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1036 Ana Paula Rodrigues Barbosa da Costa (2075) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascida a 1961-06-09, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Ponta Delgada - 5º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1037 Elisabete Maria Cleto dos Reis (2084) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascida a 1963-04-23, na Comarca de Lisboa .Varas Criminais de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento .Varas Criminais de Lisboa - 5ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1038 Rui Paulo Alves de Carvalho (2111) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascido a 1968-08-19, na Comarca de Porto .Tribunal da Comarca de Vila Real - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1039 Nuno Miguel Silva Dias da Costa (2105) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascido a 1974-05-10, na Comarca de Lisboa .Bolsa de Juízes de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido .Varas Criminais de Lisboa - 6ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
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2011-10-26 # 1469 Pág. 229 de 300
2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1040 Teresa Maria da Silva Bravo (2120) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascida a 1974-02-06, na Comarca de Barreiro .Tribunal de Família e Menores de Setúbal - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1041 Raquel de Lurdes Asseiro Teiga (2108) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascida a 1973-08-12, na Comarca de Bragança .Tribunal Cível de Santa Maria da Feira - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1042 Margarida Maria da Rocha Ramos Natário (2096) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascida a 1972-12-01, na Comarca de Lisboa .Tribunal Criminal de Cascais - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1043 Sílvia Catarina Martins Baião Trindade (2114) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascida a 1970-07-31, na Comarca de Portel .Tribunal Criminal de Loulé - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1044 Rui Pedro Farinha Esteves Ribeiro Luís (2112) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascido a 1974-07-28, na Comarca de Portalegre .Círculo de Cascais Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1045 Luís Filipe Botelho de Carvalho (2093) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascido a 1972-12-18 (Moçambique) .Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1046 Raquel Sofia Tavares Valério Ribeiro Correia Ferreira Neves (2109) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias
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2011-10-26 # 1469 Pág. 230 de 300
Nascida a 1971-07-31, na Comarca de Portalegre .Tribunal da Comarca de Ovar - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1047 Maria Raquel Queirós Valente Moutinho (2101) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascida a 1973-04-08, na Comarca de Porto .Tribunal Cível de Paredes - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1048 Maria Manuel Miranda Bastos Pinto de Sá (2099) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascida a 1971-03-27, na Comarca de Ovar .Tribunal Criminal de Santa Maria Feira - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1049 António Alberto Centeno Marques (2080) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascido a 1961-01-19, na Comarca de Santarém .Tribunal da Comarca de Vila Praia da Vitória Deliber. Plenário do C.S.M. 2002-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1050 Maria Manuela dos Santos Pereira (2100) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascida a 1965-11-16, na Comarca de Vale de Cambra .Tribunal da Comarca de Cartaxo - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1051 Susana Isabel Santos Pinto de Oliveira Ferrão da Costa Cabral (2118) 7 anos, 3 meses e 26 dias 7 anos, 3 meses e 26 dias Nascida a 1974-05-21, na Comarca de Beja .Juízos Cíveis de Lisboa - 2º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1052 Jorge Alexandre Almeida da Silva (2150) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascido a 1971-03-07 (Moçambique) .Tribunal da Comarca de Seia - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M.
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2011-10-26 # 1469 Pág. 231 de 300
2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1053 Jorge Manuel Ferreira Coelho Martins (2174) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascido a 1969-04-13 (Moçambique) .Tribunal da Comarca de Castelo Branco - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1054 Augusta Maria Pinto Ferreira Rodrigues Palma (2145) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascida a 1974-11-22, na Comarca de Seia .Tribunal da Comarca de Seia - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência .Tribunal da Comarca de Fundão - 2º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-10-19 Juiz de Direito Auxiliar - Acumulação de funções 1055 Filipe Amadeu César Osório Rodrigues Costa (2151) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascido a 1970-02-12, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Peniche - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1056 Paulo Renato de Freitas Belo (2167) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascido a 1968-12-07, na Comarca de Santa Cruz das Flores .Tribunal da Comarca de Abrantes - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1057 João Filipe Pereira Bártolo (2158) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascido a 1973-05-15 (Moçambique) .Bolsa de Juízes de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência .Varas Criminais de Lisboa - 8ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1058 Ana Luísa Dantas Sepúlveda Ribeiro Bernardes Ladwig (2132) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias
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2011-10-26 # 1469 Pág. 232 de 300
Nascida a 1973-01-14, na Comarca de Coimbra .Tribunal da Comarca de Águeda - 2º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1059 Catarina Martins Escudeiro (2139) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascida a 1973-06-04, na Comarca de Lisboa .Tribunal Cível de Almada - 2º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1060 João Luís Barros Severino (2159) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascido a 1972-05-28, na Comarca de Porto .Tribunal Cível de Oliveira de Azeméis - 1º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1061 Rosa Maria Cardoso Saraiva (2178) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascida a 1969-11-08, na Comarca de Celorico da Beira .Tribunal da Comarca de Pombal - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1062 Ana Lúcia Soares Gomes (2131) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascida a 1973-02-20, na Comarca de Setúbal .Instrução Criminal Portimão Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1063 Iolanda Carla de Alves Pereira (2156) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascida a 1972-07-08 (Moçambique) .Tribunal da Comarca de Espinho - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1064 José Miguel Soares Moreira (2187) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascido a 1972-08-18, na Comarca de Porto .Tribunal da Comarca de Ovar - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M.
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2011-10-26 # 1469 Pág. 233 de 300
2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1065 Maria José da Silva Ferreira da Cruz Martins de Sousa (2160) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascida a 1969-06-15, na Comarca de Matosinhos .Tribunal da Comarca de Maia - 2º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1066 João Miguel Estácio Marques Mendes Gaspar (2163) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascido a 1968-07-13, na Comarca de Lisboa .Juízos de Pequena Instância Cível Lisboa (Liquidatária) - 11º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1067 Graça Cristina Araújo Calçada Vieira Saúde (2154) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascida a 1973-04-18, na Comarca de Lisboa .Tribunal Criminal de Oeiras - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1068 Maria da Conceição Ribeiro Nunes Nogueira (2123) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascida a 1968-10-08, na Comarca de Mangualde .Tribunal da Comarca de Valongo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1069 Paula Florinda Martins Lages (2164) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascida a 1973-03-30, na Comarca de Lisboa .Juízos de Pequena Instância Cível Lisboa (Liquidatária) - 12º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1070 Ana Catarina Lésico Pilonas de Figueiredo Neto (2130) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascida a 1972-09-28, na Comarca de Moura .Tribunal da Comarca de Lagos - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1071 Ana Gabriela Pereira da Silva da Fonseca Freitas (2122) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias
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2011-10-26 # 1469 Pág. 234 de 300
Nascida a 1966-10-23, na Comarca de Amarante .Tribunal da Comarca de Felgueiras - 2º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1072 Francisco José Nunes Galvão Correia (2152) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascido a 1971-08-18, na Comarca de Lisboa .Tribunal Cível de Évora - 1º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1073 Gil António de Araújo Loureiro (2153) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascido a 1971-04-06, na Comarca de Paredes .Instrução Criminal Vila Nova de Famalicão/Santo Tirso Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1074 Rui Manuel Teixeira Lopes Estrela de Oliveira (2182) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascido a 1971-01-31, na Comarca de Torres Vedras .Tribunal da Comarca de Caminha Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1075 Maria Cristina de Carvalho Lavandeira (2184) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascida a 1968-12-11, na Comarca de Porto .Tribunal da Comarca de Penafiel - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1076 Sílvia Maria Frade Catela (2188) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascida a 1971-03-24, na Comarca de Vila Viçosa .Tribunal Criminal de Faro - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1077 Domingos António Neto Mira (2148) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascido a 1973-05-21, na Comarca de Moita .Tribunal da Comarca de Torres Novas - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M.
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2011-10-26 # 1469 Pág. 235 de 300
2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1078 Luís Pedro Furtado André Alves (2175) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascido a 1972-09-18, na Comarca de Coimbra .Tribunal da Comarca de Oliveira Hospital Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1079 Pedro Daniel dos Anjos Frias (2169) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascido a 1967-08-21 (Moçambique) .Tribunal da Comarca de Lagos - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1080 Ascensão Amaral Marques Santos Pereira (2144) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascida a 1973-02-11 (Brasil) .Tribunal da Comarca de Chaves - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1081 Arminda Patrícia Aparício Reis Pedreiras (2134) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascida a 1971-07-19 (Angola) .Juízos de Pequena Instância Cível Lisboa (Liquidatária) - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1082 Raquel Esteves Caldas Pereira (2172) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascida a 1974-05-03, na Comarca de Melgaço .Tribunal da Comarca de Monção Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1083 Helena Maria de Jesus Patrício (2155) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascida a 1972-02-03 (França) .Instrução Criminal Aveiro Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1084 Carla Alexandra Ferraz Laranjeira (2146) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias
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2011-10-26 # 1469 Pág. 236 de 300
Nascida a 1971-10-10, na Comarca de Porto .Tribunal Cível de Paredes - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1085 Maria Judite Vale Ribeiro da Fonseca (2162) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascida a 1973-03-08, na Comarca de Castro Daire . Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1086 Rui Óscar Martins Gonçalves (2129) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascido a 1967-06-26, na Comarca de Paredes de Coura .Tribunal da Comarca de Chaves - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1087 José Guilhermino Fernandes de Magalhães Freitas (2180) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascido a 1972-10-05, na Comarca de Celorico de Basto .Tribunal da Comarca de Bragança - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2003-09-13 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1088 Joaquim Manuel da Silva (2147) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascido a 1961-05-29, na Comarca de Mafra .Tribunal de Família e Menores de Loures Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1089 Alda Cristina Sá Faustino (2128) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascida a 1973-01-07 (Moçambique) .Tribunal da Comarca de Vila Verde - 2º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1090 Susana Paula Araújo Rolo (2189) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascida a 1973-12-11, na Comarca de Angra do Heroísmo .Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Deliber. Plenário do C.S.M.
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2011-10-26 # 1469 Pág. 237 de 300
2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1091 Marta Isabel Lopes Carvalho (2149) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascida a 1972-04-03, na Comarca de Aveiro .Juízos de Pequena Instância Criminal Lisboa - 2º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1092 Paulo José Pereira Neves Fernandes (2125) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascido a 1969-04-01, na Comarca de Guarda .Instrução Criminal Leiria Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1093 Luciano António da Silva Nunes Carvalho (2121) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascido a 1957-08-06, na Comarca de Porto .Instrução Criminal Caldas da Rainha/Torres Vedras Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1094 Cristina Maria dos Santos Timóteo (2140) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascida a 1972-10-22, na Comarca de Caldas da Rainha .Tribunal da Comarca de Lourinhã Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1095 Bruno Mário Coutinho Gorjão de Gouveia (2135) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascido a 1972-04-21, na Comarca de Funchal .Tribunal Criminal de Sintra - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1096 Luísa Mafalda Chaves Correia Gomes (2176) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascida a 1973-01-30, na Comarca de Funchal .Tribunal do Trabalho de Barreiro Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1097 Sandra Maria Prior Figueiredo Santos (2185) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias
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2011-10-26 # 1469 Pág. 238 de 300
Nascida a 1972-11-09, na Comarca de Cascais .Tribunal da Comarca de Esposende Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1098 Carla Margarida Andrade Rodrigues (2136) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascida a 1974-01-13, na Comarca de Figueiró dos Vinhos .Juízos de Execução de Lisboa - 2º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1099 Marlene Fortuna Rodrigues (2166) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascida a 1971-04-08 (França) . Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento .Tribunal Criminal de Vila Nova de Gaia Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1100 Nelson Manuel dos Reis Salvadorinho (2170) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascido a 1972-06-08, na Comarca de Ílhavo .Bolsa de Juízes do Porto Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação .Círculo de Santa Maria da Feira Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1101 Pedro Manuel Inácio Borges Morgado (2171) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascido a 1972-03-15, na Comarca de Lisboa .Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa - 5º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido .Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa - 9º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-12-20 Juiz de Direito Auxiliar - Acumulação de funções 1102 Maria da Conceição Damasceno de Oliveira (2183) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascida a 1968-04-30 (Moçambique)
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2011-10-26 # 1469 Pág. 239 de 300
.Tribunal da Comarca de Maia - 1º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1103 Maria Helena Fernandes Manuel da Silva (2127) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascida a 1971-09-15 (Angola) .Juízos de Execução de Lisboa - 2º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação .Varas Criminais de Lisboa - 2ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-12-13 Juiz de Direito Auxiliar - Acumulação de funções 1104 Maria Manuela dos Santos Sousa (2133) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascida a 1968-03-22, na Comarca de Vila Nova de Gaia .Tribunal da Comarca de Lousada - 1º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1105 Manuel António Figueira Cristina (2179) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascido a 1964-06-26, na Comarca de Ourique .Tribunal da Comarca de Albufeira - 3º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1106 Raquel Lemos de Azevedo de Mendonça Horta (2173) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascida a 1969-08-22, na Comarca de Lisboa .Juízos Criminais de Lisboa - 5º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1107 Luís Miguel Gonçalves Pinto (2168) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascido a 1972-05-23, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Albufeira - 1º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1108 Paulo Jorge Pires Teixeira Afonso (2165) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascido a 1970-08-07, na Comarca de Bragança
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2011-10-26 # 1469 Pág. 240 de 300
. Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento .Tribunal Criminal de Guimarães Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1109 Maria Helena Vilares Ferreira (2161) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascida a 1967-09-14, na Comarca de Vila Flor . Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento .Tribunal Criminal de Vila Nova de Gaia Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1110 Liliana José Nogueira de Carvalho (2190) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascida a 1971-04-10, na Comarca de Vila Real .Tribunal da Comarca de Vila Real Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1111 Maria Elvira Pinto Vieira (2186) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascida a 1959-04-09, na Comarca de Peso da Régua .Tribunal da Comarca de Amarante - 2º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1112 Carlos Manuel Colaço Ferreira (2138) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascido a 1972-05-09, na Comarca de Vila Franca de Xira .Juízos Cíveis de Lisboa - 3º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1113 Jorge Miguel Bernardes de Melo (2177) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascido a 1970-11-03, na Comarca de Lisboa .Instrução Criminal Sintra Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
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Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 241 de 300
1114 Rui Manuel Matos dos Vultos (2181) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascido a 1962-05-31, na Comarca de Lisboa .Juízos Cíveis de Lisboa - 6º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1115 Cristina dos Santos Silva Marinho (2141) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascida a 1972-08-03 (França) .Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa - 10º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1116 Carla Maria Marques Couto (2137) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascida a 1971-10-06, na Comarca de Vila Nova de Gaia .Tribunal da Comarca de Arouca Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1117 Ana Isabel dos Reis Baptista (2126) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascida a 1972-08-20, na Comarca de Beja .Tribunal da Comarca de Beja - 1º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1118 Alexandre Leonel Cordeiro Azadinho (2143) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascido a 1971-07-14, na Comarca de Coimbra .Vara Mista de Setúbal Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1119 José Eduardo Terras Gonçalves (2124) 6 anos, 3 meses e 19 dias 6 anos, 3 meses e 19 dias Nascido a 1965-05-26, na Comarca de Guarda .Bolsa de Juízes de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação .Tribunal de Família e Menores de Lisboa - 1º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação
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Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 242 de 300
1120 Helder João do Carmo Silva Fráguas (2142) 6 anos, 2 meses e 19 dias 6 anos, 2 meses e 19 dias Nascido a 1966-02-10, na Comarca de Lisboa .Tribunal Criminal de Seixal - 2º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1121 Nuno Pedro Souto de Miranda Catarino (2208) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1968-07-21, na Comarca de Aveiro .Tribunal da Comarca de Vagos Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1122 Rui António do Nascimento Ferreira Martins da Rocha (2247) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1970-05-28, na Comarca de Viseu .Tribunal da Comarca de Maia Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1123 Pedro Miguel dos Reis Raposo de Figueiredo (2200) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1974-04-12, na Comarca de Coimbra .Tribunal Cível de Leiria - 4º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1124 António Pedro Valente Rodrigues de Castro Peniche (2239) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1972-07-23, na Comarca de Vila do Conde .Tribunal da Comarca de Lousada - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1125 Marco António de Aço e Borges (2248) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1973-06-23, na Comarca de Coimbra .Tribunal Criminal de Leiria - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação .Tribunal Criminal de Leiria - 3º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2004-09-20 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 243 de 300
1126 Ana Maria Martins Gonçalves (2252) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1973-06-07, na Comarca de Faro .Tribunal da Comarca de Olhão - 2º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1127 Cristina Susana Cardoso Pinto (2232) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1971-09-27, na Comarca de Porto .Tribunal da Comarca de Amarante - 3º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1128 Cristina Manuel Canas Ferreira Martins da Cruz (2233) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1970-10-04 (Angola) .Tribunal da Comarca de Caldas da Rainha - 1º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1129 Paula Cristina Borges Gonçalves (2203) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1974-11-14 (Angola) .Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses - 2º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1130 Isabel Maria Curto Teixeira (2225) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1973-09-13, na Comarca de Porto .Tribunal da Comarca de Maia Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1131 Victor Manuel Correia Namorado Freire (2191) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1966-12-25, na Comarca de Lisboa .Juízos de Execução de Lisboa - 1º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência .Tribunal da Comarca de Sesimbra Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-12-20 Juiz de Direito Auxiliar - Acumulação de funções
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Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 244 de 300
1132 Ana Paula Ferreira Lima (2241) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1966-07-20 (Brasil) .Tribunal da Comarca de Amarante - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1133 Rodrigo Nunes de Oliveira Pereira da Costa (2198) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1974-11-10, na Comarca de Coimbra .Bolsa de Juízes de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento .Tribunal de Instrução Criminal Coimbra Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1134 Marta Cristina Monterroso Nery Simões Rato (2211) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1974-07-09 (Angola) . Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1135 Carla Sofia Gouveia Antunes (2236) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1971-06-19 (Guiné-Bissau) .Tribunal da Comarca de Mafra - 2º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1136 Berta Fernanda Gonçalves Pacheco (2238) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1974-03-23, na Comarca de Porto . Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1137 Graça Maria Andrade Paula Pissarra (2228) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1970-02-25, na Comarca de Sabugal .Juízos de Pequena Instância Cível Lisboa (Liquidatária) - 9º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência
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2011-10-26 # 1469 Pág. 245 de 300
1138 Patrícia Alexandra das Dores Alves Escórcio (2206) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1974-10-09, na Comarca de Setúbal .Tribunal Cível de Almada - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1139 Anabela Susana Rodrigues Alves Ribeiro Pinto (2243) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1975-05-19, na Comarca de Fafe .Tribunal da Comarca de Peso da Régua - 2º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1140 Ana Paula da Gama Araújo (2240) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1973-05-08, na Comarca de Ponte da Barca .Tribunal da Comarca de Vila Verde Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1141 Paula Cristina Pereira Monteiro (2202) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1968-03-07 (Angola) .Tribunal da Comarca de Mirandela - 2º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1142 Maria dos Anjos Ferreira da Silva (2219) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1970-11-06, na Comarca de Pombal .Tribunal da Comarca de Porto de Mós - 2º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1143 Maria Isabel dos Santos Monteiro Vieira de Barros (2215) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1964-02-07, na Comarca de Braga .Tribunal da Comarca de Felgueiras - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1144 Sandra Maria Barros Cardoso de Azevedo Mendes (2196) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1973-12-16, na Comarca de Matosinhos
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Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 246 de 300
.Tribunal da Comarca de Felgueiras - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1145 Sandra Maria Santos da Rocha (2195) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1974-03-15, na Comarca de Porto . Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1146 Marta Maria Gonçalves da Rocha Freire de Menezes (2210) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1974-11-06, na Comarca de Lisboa .Juízos de Pequena Instância Cível Lisboa (Liquidatária) - 7º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1147 Helena Cristina Moreira de Azevedo (2227) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1972-07-10 (Angola) .Juízos Cíveis de Lisboa - 9º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1148 Francisco Maria Barbedo Marques Ferreira da Silva (2231) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1971-02-18, na Comarca de Porto .Instrução Criminal Paredes/Penafiel Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1149 Ana Paula Antunes Gonçalves Paes de Carvalho (2254) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1963-01-24, na Comarca de Sintra .Tribunal Criminal de Sintra - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1150 Georgina Maria Fragoso de Abreu Fernandes Camacho (2230) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1973-12-31 (Alemanha) .Juízos de Pequena Instância Cível Lisboa (Liquidatária) - 1º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência
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2011-10-26 # 1469 Pág. 247 de 300
1151 Sónia Maria de Abreu e Sousa Cachide Basto (2192) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1974-06-24, na Comarca de Lisboa . Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento .Tribunal Cível de Aveiro - 3º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1152 Mafalda Vitória da Silveira Pereira Bravo Correia (2222) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1974-10-09, na Comarca de Porto . Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1153 Jorge Filipe da Silva Ferreira da Costa (2223) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1974-10-12, na Comarca de Coimbra .Tribunal da Comarca de Covilhã - 3º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1154 João Paulo da Cruz Machado (2250) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1970-04-28, na Comarca de Lisboa .Tribunal Cível de Loures - 5º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1155 Sofia Candoso de Castro Lopes (2193) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1974-05-19, na Comarca de Santo Tirso .Tribunal da Comarca de Lamego - 2º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1156 Carla Sofia Pereira Duarte Ventura (2235) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1974-07-14, na Comarca de Lisboa .Tribunal Criminal de Vila Franca de Xira - 1º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência
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2011-10-26 # 1469 Pág. 248 de 300
1157 Magda Elsa de Araújo Cerqueira (2220) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1974-03-11, na Comarca de Vila Verde .Varas Mistas de Guimarães Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1158 Isabel Dolores Marques de Oliveira (2226) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1974-10-12, na Comarca de Oliveira de Azeméis .Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1159 Maria da Conceição Gomes Coelho (2218) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1972-11-23, na Comarca de Seixal .Juízos Criminais de Lisboa - 5º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1160 Sofia Alexandra Parreirinha Martins da Silva (2194) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1972-05-15, na Comarca de Barreiro .Juízos de Pequena Instância Cível Lisboa (Liquidatária) - 4º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1161 Anabela Fernandes Martins (2244) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1967-02-20, na Comarca de Moita .Instrução Criminal Vila Franca de Xira Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1162 Júlio Gantes Gonçalves da Costa (2221) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1968-06-19, na Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo .Tribunal do Trabalho de Faro Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1163 Teresa Maria de Melo Madail (2246) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1974-02-12, na Comarca de Porto
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Categoria: Juiz de Direito
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2011-10-26 # 1469 Pág. 249 de 300
.Tribunal da Comarca de Águeda Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1164 Tomás Gonçalves Ferreira de Barahona Núncio (2253) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1969-05-26, na Comarca de Lisboa .Juízos Cíveis de Lisboa - 5º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1165 Nelson Nobre Saramago da Silva Alves Escórcio (2209) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1972-05-12, na Comarca de Lisboa .Tribunal Criminal de Seixal - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1166 Maria Goreti Duarte Correia de Freitas da Cunha (2217) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1964-03-28, na Comarca de Guimarães .Tribunal da Comarca de Pombal Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1167 Patrícia Campos de Oliveira Ferreira Fraga (2205) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1974-07-03, na Comarca de Vila do Conde . Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1168 Manuel António Neves Moreira (2249) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1970-05-22, na Comarca de Felgueiras .Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1169 Patrícia Helena Duarte Bichirão Miranda das Neves Pinto Barroso (2204) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1974-11-24, na Comarca de Águeda .Tribunal da Comarca de Peso da Régua - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido
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Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 250 de 300
1170 Ana Maria da Silva Pinho Ferreira (2242) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1971-03-14, na Comarca de Lisboa .Instrução Criminal Gondomar/Maia Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1171 Maria João Guerra Ferreira Gomes Mariz (2245) 5 anos, 1 mês e 7 dias 5 anos, 1 mês e 7 dias Nascida a 1970-09-17, na Comarca de Matosinhos .Instrução Criminal Barcelos/Vila do Conde Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1172 Maria de Paula Poejo Vasconcelos Nunes (2213) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1969-02-19, na Comarca de Lisboa .Juízos de Pequena Instância Cível Lisboa (Liquidatária) - 8º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1173 Carlos Rodolfo Afonso Fernandes Camacho (2234) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1973-05-10, na Comarca de Funchal .Juízos de Pequena Instância Cível Lisboa (Liquidatária) - 5º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1174 Rafael Gustavo Resende Lima Azevedo (2199) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1972-05-27, na Comarca de Ovar .Bolsa de Juízes do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido .Juízos de Execução do Porto Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1175 Maria Margarida de Azeredo Albergaria Samara de Carvalho (2214) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1966-03-31, na Comarca de Oliveira do Hospital .Juízos de Pequena Instância Cível Lisboa (Liquidatária) - 3º Juízo Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 251 de 300
1176 Fernando Jorge Marques de Matos (2255) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1961-04-14, na Comarca de Almada .Tribunal Cível de Almada - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1177 Paulo José da Encarnação Pinheiro de Almeida (2201) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1971-08-15, na Comarca de Lisboa .Instrução Criminal Loulé Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1178 Olinda Maria Campos do Amaral (2207) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1973-11-21, na Comarca de Viseu .Instrução Criminal Faro Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1179 Rita Cristina Martins Gonçalves (2197) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1973-01-04, na Comarca de Viana do Castelo .Tribunal da Comarca de Valença Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1180 Fernanda Maria Dias Coelho (2251) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1967-10-14, na Comarca de Braga .Tribunal Cível de Loures - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1181 João Nuno da Silva Mendes Ferreira (2224) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1972-07-11, na Comarca de Coimbra .Tribunal da Comarca de Ourém - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1182 Georgina Marília de Oliveira Simões Couto (2229) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1972-10-08, na Comarca de Vila Nova de Famalicão
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 252 de 300
.Tribunal de Família e Menores do Seixal Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1183 Maria Stella Chan (2212) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1973-02-11 (Moçambique) .Bolsa de Juízes de Évora Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência .Tribunal da Comarca de Vila Real Santo António Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1184 Maria Isabel Fangueiro Patrício (2216) 5 anos, 3 meses e 18 dias 5 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1970-06-19, na Comarca de Matosinhos .Tribunal do Trabalho do Funchal Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1185 Isilda Josefa Neves dos Santos da Silva Rato (2157) 5 anos e 3 meses 5 anos e 3 meses Nascida a 1972-10-05, na Comarca de Matosinhos .Instrução Criminal Guimarães Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência a pedido 1186 Brazilino da Costa Carvalho (2237) 4 anos, 9 meses e 18 dias 4 anos, 9 meses e 18 dias Nascido a 1973-12-10, na Comarca de Valongo .Instrução Criminal Gondomar/Maia Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1187 Ana Margarida Ambrósio Frazão Gavancha Nogueira (2304) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1975-05-26, na Comarca de Lisboa .Bolsa de Juízes do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência .Tribunal da Comarca de Penafiel - 3º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação
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Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 253 de 300
1188 José Joaquim Fernandes Oliveira Martins (2274) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascido a 1976-03-04, na Comarca de Trancoso .Tribunal da Comarca de Lousã Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1189 Marta Dias Alves Domingues de Carvalho (2294) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1970-05-02, na Comarca de Coimbra .Tribunal da Comarca de Mirandela - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1190 Gonçalo Rodrigues Alves Barreiros (2324) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascido a 1973-03-10, na Comarca de Coimbra .Tribunal da Comarca de Tomar - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1191 Rita Fabiana de Figueiredo e Castro da Mota Soares (2327) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1975-11-01, na Comarca de Braga .Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1192 Paulo Miguel Santa Bárbara de Almeida Rolim (2288) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascido a 1975-12-20, na Comarca de Caldas da Rainha .Tribunal da Comarca de Alcobaça - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1193 Nuno Miguel Correia Raposo (2285) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascido a 1975-03-02, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Elvas - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1194 Rogério Manuel Cacoa Feliciano Pereira (2261) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascido a 1967-05-29 (Bélgica)
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2011-10-26 # 1469 Pág. 254 de 300
.Tribunal da Comarca de Torres Vedras - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1195 Helena Isabel Correia Candeias (2257) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1973-12-23, na Comarca de Portalegre .Tribunal da Comarca de Alcobaça - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1196 Ana Paula da Cruz Pereira (2306) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1975-07-28, na Comarca de Barcelos .Tribunal da Comarca de Porto de Mós - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1197 Ana Isabel Canha Machado (2329) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1975-02-05, na Comarca de Porto .Bolsa de Juízes do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência .Tribunal Criminal de Barcelos - 1º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1198 Jorge Miguel Abreu da Silva (2272) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascido a 1970-09-21, na Comarca de Funchal .Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1199 Filipa Andrea Reis Santos (2322) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1975-02-09, na Comarca de Coimbra .Tribunal da Comarca de Marinha Grande Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento .Tribunal da Comarca de Marinha Grande - 1º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação
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1200 Fernando Jorge Prata dos Santos Andrade (2321) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascido a 1975-07-12, na Comarca de Coimbra .Tribunal da Comarca de Sertã Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência .Tribunal da Comarca de Oleiros Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Agregação 1201 Pedro Roberto Fernandes Nunes (2290) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascido a 1976-02-17, na Comarca de Ponta Delgada .Juízos de Pequena Instância Criminal Lisboa - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1202 Catarina Isabel Vasco Pires (2314) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1975-08-30, na Comarca de Lisboa .Juízos Cíveis de Lisboa - 7º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1203 Alfredo Jorge Fabião Candeias (2298) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascido a 1953-05-20, na Comarca de Cuba .Tribunal da Comarca de Alenquer - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1204 Mariana Azevedo Salvador dos Santos Capote (2293) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1975-12-18, na Comarca de Coimbra .Juízos Cíveis de Lisboa - 7º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1205 Maria Manuela Botelho Guedes (2282) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1975-06-11, na Comarca de Porto .Tribunal da Comarca de Alcanena Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência
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1206 António Pedro Ferreira da Hora (2258) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascido a 1969-07-02, na Comarca de Lisboa .Juízos Criminais de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento .Juízos Criminais de Lisboa - 4º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1207 Carlos Miguel Ferreira Vaz (2313) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascido a 1971-05-11, na Comarca de Coimbra .Tribunal da Comarca de Entroncamento Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1208 Paula Alexandra Cabral Antunes da Silva Moura Leitão (2286) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1975-02-22, na Comarca de Coimbra .Tribunal da Comarca de Porto de Mós Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1209 Ana Mafalda de Carvalho e Sousa (2303) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1974-04-26, na Comarca de Lisboa .Juízos Cíveis de Lisboa - 7º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1210 Maria Octávia Rodrigues Pereira Marques (2283) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1968-09-21, na Comarca de Monção .Bolsa de Juízes do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência .Tribunal da Comarca de Caminha Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1211 Maria Isabel Lema Nogueira (2279) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1973-03-16, na Comarca de Porto . Deliber. Plenário do C.S.M.
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2011-10-26 # 1469 Pág. 257 de 300
2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento .Tribunal Cível de Leiria Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1212 Dora Daniela Mendes Fernandes (2317) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1975-10-11, na Comarca de Guarda .Tribunal da Comarca de Montijo - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1213 Sónia Monteiro de Sousa Gonçalves da Costa (2268) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1973-01-19, na Comarca de Coimbra .Tribunal da Comarca de Alcobaça - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1214 José Henrique Delgado de Carvalho (2273) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascido a 1970-11-14, na Comarca de Chaves .Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1215 Ana Paula da Cunha Barreiro (2307) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1966-01-02, na Comarca de Paredes de Coura .Tribunal da Comarca de Alcobaça - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1216 Sara Manuela Ferreira Maia (2266) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1975-11-19, na Comarca de Vila Nova de Gaia .Tribunal da Comarca de Torres Vedras - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1217 Maria Helena Mata Gonçalves de Barros (2278) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1960-11-27, na Comarca de Benavente .Vara Mista de Setúbal Deliber. Plenário do C.S.M.
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2011-10-26 # 1469 Pág. 258 de 300
2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1218 Sandro Renato Oliveira Lopes Ferreira (2330) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascido a 1973-07-25, na Comarca de Porto .Tribunal da Comarca de Tomar Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1219 Célia Maria Gomes da Cruz Farinha (2315) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1973-06-12, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Sesimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1220 Telma Sofia Antunes Capucha Capa de Brito (2291) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1975-09-15, na Comarca de Vila Franca de Xira .Tribunal da Comarca de Tavira Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1221 Marlene Maria Pinhal Pereira Almeida (2332) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1975-12-26, na Comarca de Matosinhos .Bolsa de Juízes do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento .Instrução Criminal Gondomar/Maia Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1222 António Pedro Monteiro de Madureira (2259) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascido a 1976-05-19, na Comarca de Porto .Bolsa de Juízes do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento .Varas Criminais do Porto - 2ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-11-09 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1223 Carla Maria Parente de Matos (2326) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias
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2011-10-26 # 1469 Pág. 259 de 300
Nascida a 1972-05-27, na Comarca de Viana do Castelo .Bolsa de Juízes do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento .Tribunal da Comarca de Vila Verde - 2º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1224 Rodolfo Santos de Serpa (2260) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascido a 1974-03-05, na Comarca de Oeiras .Tribunal da Comarca de Beja - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1225 António Manuel Esteves Pereira (2312) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascido a 1970-06-16, na Comarca de Valpaços .Tribunal da Comarca de Chaves Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1226 Andresa Alves Correia de Sá e Vasconcelos Verhulst (2311) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1973-12-22, na Comarca de Lisboa .Tribunal Cível de Vila Franca de Xira - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1227 Ana Sofia Bastos Wengorovius (2310) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1971-02-21, na Comarca de Lisboa . Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento .Tribunal Criminal de Setúbal Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1228 Carla Maria Lopes Rafael (2295) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1973-08-06, na Comarca de Castelo Branco .Tribunal da Comarca de Entroncamento Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
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Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 260 de 300
1229 Marco António Oliveira da Conceição Águas (2276) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascido a 1972-09-30, na Comarca de Porto .Juízos Cíveis de Lisboa - 10º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1230 Alexandra da Silva Marques Lopes (2296) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1975-04-21, na Comarca de Porto .Bolsa de Juízes do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento .Tribunal Criminal de Gondomar Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-10-13 Juiz de Direito Auxiliar - Acumulação de funções 1231 Pedro Miguel da Silva Pinto Gomes Vieira (2289) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascido a 1975-11-08, na Comarca de Viana do Castelo .Instrução Criminal Paredes/Penafiel Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1232 Maria Joana Sousa Teixeira da Silva Serra (2280) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1975-02-03, na Comarca de Fafe .Tribunal da Comarca de Caldas da Rainha Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1233 Paulo José Moreira de Sousa Pinheiro da Mota (2287) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascido a 1973-03-19, na Comarca de Porto . Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento .Tribunal Criminal de Leiria Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1234 Fernando Hugo Loureiro Cardoso (2320) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascido a 1973-11-23, na Comarca de Vila Nova de Gaia
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 261 de 300
.Bolsa de Juízes de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência .Tribunal Cível de Viseu - 2º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1235 Sandra Luísa de Moura Gonçalves Gomes (2265) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1974-07-22, na Comarca de Lisboa .Tribunal Cível de Sintra - 6º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1236 João Manuel Vieira de Araújo (2271) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascido a 1970-11-13, na Comarca de Porto .Bolsa de Juízes de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência .Tribunal Cível de Viseu - 3º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1237 Eduardo Jorge Paiva das Neves (2318) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascido a 1975-11-05, na Comarca de Coimbra .Bolsa de Juízes de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1238 Ana Margarida Pais Monteiro de Carvalho Vicente (2305) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1970-03-02, na Comarca de Coimbra .Tribunal da Comarca de Caldas da Rainha Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1239 Maria João Pacheco Jorge Calado (2281) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1964-10-27, na Comarca de Macau .Instrução Criminal Seixal/Sesimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência .Tribunal da Comarca de Sesimbra Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 262 de 300
2005-12-20 Juiz de Direito Auxiliar - Acumulação de funções 1240 Célia Maria Silva Cardoso (2316) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1973-08-03, na Comarca de Armamar .Tribunal da Comarca de Cartaxo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1241 Maria Clarisse Araújo da Cruz Gomes (2277) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1974-08-24, na Comarca de Braga .Tribunal da Comarca de Montijo - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1242 Ana Paula Fernandes Ribeiro Mendes Ventosa (2308) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1966-12-07 (Moçambique) . Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1243 Rui Jorge Saraiva Gameiro Alves (2262) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascido a 1973-09-16 (Angola) .Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1244 Sandra Isabel Tavares dos Santos Carvalho (2264) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1975-03-23, na Comarca de Lisboa .Instrução Criminal Almada Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1245 Filipa Isabel Afonso Gomes Freitas Aguiar (2323) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1975-12-21, na Comarca de Funchal .Bolsa de Juízes do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento .Tribunal Cível de Santa Maria da Feira - 4º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 263 de 300
2005-10-17 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1246 Luís Manuel de Campos Ribeiro Baptista Carvalho (2275) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascido a 1975-02-18, na Comarca de Lisboa . Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento .Tribunal Cível de Oeiras Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-10-18 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1247 Sónia Margarida Ferreira da Silva Leite (2292) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1974-12-29, na Comarca de Lamego .Instrução Criminal Barreiro Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência .Tribunal da Comarca de Montijo - 1º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-12-13 Juiz de Direito Auxiliar - Acumulação de funções 1248 Helena Cristina Serrano Soares (2325) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1975-10-22, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Ponta Delgada - 3º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1249 Ana Cristina Dias Chambel Matias (2300) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1973-06-17, na Comarca de Lisboa . Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1250 João Carlos Pires de Moura (2331) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascido a 1970-10-06, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Benavente - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1251 Idalina Maria dos Santos Pereira Ribeiro (2333) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 264 de 300
Nascida a 1967-09-02, na Comarca de Póvoa de Lanhoso .Bolsa de Juízes de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento .Tribunal Cível de Aveiro - 2º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1252 Susana Paula Rodrigues Achemann (2270) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1975-02-11, na Comarca de Lisboa .Bolsa de Juízes de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência .Tribunal de Família e Menores de Lisboa - 1º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1253 Marisa Cristina Silveira de Sousa Neves (2284) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1973-02-12, na Comarca de Amarante .Bolsa de Juízes de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência .Juízos Cíveis de Lisboa - 9º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1254 Carlos Miguel Pereira Neves (2299) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascido a 1964-10-11, na Comarca de Almada .Instrução Criminal Cascais/Oeiras Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1255 Susana Maria Pacheco Ribeiro (2269) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1975-11-05, na Comarca de Guimarães .Bolsa de Juízes do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento .Círculo de Lamego Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação
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Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 265 de 300
1256 Eugénia Maria Paiva Torres Soares (2319) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1969-12-27, na Comarca de Porto .Tribunal da Comarca de Benavente - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência .Tribunal da Comarca de Mêda Deliberação do Plenário do C.S.M. 2004-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Agregação 1257 Ana Joaquina Carriço Ferreira da Silva (2302) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1975-01-13, na Comarca de Oliveira do Bairro .Tribunal Criminal do Funchal - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1258 Anabela Mochão Fontes (2309) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1971-06-28, na Comarca de Mirandela .Bolsa de Juízes de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento .Tribunal da Comarca de Guarda - 3º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1259 Sónia Maria Pinto Vaz (2267) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1971-06-07, na Comarca de Valongo .Tribunal da Comarca de Vila Real Santo António Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1260 Maria Emília Nunes Charro (2328) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1975-06-13, na Comarca de Santarém . Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1261 Alexandre Santos Costa Monteiro de Macedo (2297) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascido a 1974-05-11 (Timor Leste) . Deliber. Plenário do C.S.M.
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Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 266 de 300
2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1262 Alice Andrade Moreira (2256) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1966-04-13, na Comarca de Lisboa .Bolsa de Juízes de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1263 Sandra Cristina Mesquita de Araújo Moreira (2263) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1971-08-28, na Comarca de Porto .Bolsa de Juízes de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento .Tribunal da Comarca de Tomar - 1º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1264 Ana Filomena de Pompeia Viegas Henriques (2301) 4 anos, 3 meses e 16 dias 4 anos, 3 meses e 16 dias Nascida a 1963-12-29, na Comarca de Lisboa .Bolsa de Juízes de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1265 Maria Helena Cabral Susano (2348) 2 anos, 7 meses e 21 dias 2 anos, 7 meses e 21 dias Nascida a 1963-08-18, na Comarca de Alcobaça .Círculo de Santiago do Cacém Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Nomeação interina .Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém - 1º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-12-21 Juiz de Direito Auxiliar - Acumulação de funções 1266 Salvador Nuno Macedo Teixeira dos Santos (2372) 2 anos, 7 meses e 21 dias 2 anos, 7 meses e 21 dias Nascido a 1961-03-02, na Comarca de Lisboa .Bolsa de Juízes de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência .Círculo de Portimão Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 267 de 300
1267 António Luís Faria Fernandes (2353) 2 anos, 7 meses e 21 dias 2 anos, 7 meses e 21 dias Nascido a 1963-08-05, na Comarca de Vila Nova de Famalicão .Tribunal da Comarca de Horta Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1268 Alexandra Isabel Ferreira Mendes Massano de Albuquerque (2369) 2 anos, 7 meses e 21 dias 2 anos, 7 meses e 21 dias Nascida a 1971-06-21, na Comarca de Setúbal .Instrução Criminal Funchal Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1269 Maria da Graça Oliveira Neto Proença (2373) 2 anos, 7 meses e 21 dias 2 anos, 7 meses e 21 dias Nascida a 1967-07-13, na Comarca de Figueira da Foz .Tribunal Cível do Funchal - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1270 Carlos Jorge Trincheiras Delca (2336) 2 anos, 7 meses e 21 dias 2 anos, 7 meses e 21 dias Nascido a 1957-08-22, na Comarca de Montemor-o-Novo .Tribunal da Comarca de Santa Cruz - 2º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1271 Rui Pedro Neto Matos (2339) 2 anos, 7 meses e 21 dias 2 anos, 7 meses e 21 dias Nascido a 1970-04-06, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Santa Cruz - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1272 Paula Cristina Simões Moreira (2340) 2 anos, 7 meses e 21 dias 2 anos, 7 meses e 21 dias Nascida a 1971-09-27, na Comarca de Porto .Tribunal Criminal do Funchal - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Transferência 1273 Fernanda Flores de Sousa dos Aidos Wilson (2355) 2 anos, 7 meses e 21 dias 2 anos, 7 meses e 21 dias Nascida a 1953-12-31, na Comarca de Porto
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 268 de 300
.Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1274 Paulo António Carvalho Souto (2360) 2 anos, 7 meses e 21 dias 2 anos, 7 meses e 21 dias Nascido a 1970-12-31, na Comarca de Porto .Tribunal da Comarca de Mira Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1275 Isabel Carla Cardoso Vaz Vieira (2346) 2 anos, 7 meses e 21 dias 2 anos, 7 meses e 21 dias Nascida a 1971-02-03, na Comarca de Porto .Tribunal da Comarca de Ponte da Barca Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1276 Manuel Domingos Alves (2345) 2 anos, 7 meses e 21 dias 2 anos, 7 meses e 21 dias Nascido a 1956-08-20, na Comarca de Alijó .Tribunal da Comarca de Murça Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação .Tribunal da Comarca de Sabrosa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Agregação 1277 Maria do Céu Coelho Martins Dixe (2356) 2 anos, 7 meses e 21 dias 2 anos, 7 meses e 21 dias Nascida a 1966-12-01, na Comarca de Barcelos .Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1278 Rogério Teixeira Margarido (2337) 2 anos, 7 meses e 21 dias 2 anos, 7 meses e 21 dias Nascido a 1957-12-11, na Comarca de Chaves .Tribunal da Comarca de Baião Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1279 Maria Filomena de Sousa Rodrigues (2364) 2 anos, 7 meses e 21 dias 2 anos, 7 meses e 21 dias Nascida a 1957-06-16, na Comarca de Lisboa
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 269 de 300
.Tribunal da Comarca de Bombarral Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1280 Carlos Filipe Carneiro da Câmara Manuel (2341) 2 anos, 7 meses e 21 dias 2 anos, 7 meses e 21 dias Nascido a 1961-10-02, na Comarca de Montijo .Tribunal da Comarca de Alcácer do Sal Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1281 António José da Fonseca Leite (2351) 2 anos, 7 meses e 21 dias 2 anos, 7 meses e 21 dias Nascido a 1972-02-24, na Comarca de Póvoa de Varzim .Tribunal da Comarca de Cadaval Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1282 Frederico Augusto Ramires Bernardo (2370) 2 anos, 7 meses e 21 dias 2 anos, 7 meses e 21 dias Nascido a 1967-08-25, na Comarca de Torre de Moncorvo .Tribunal da Comarca de Golegã Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1283 José Pedro Pinto Vaz (2361) 2 anos, 7 meses e 21 dias 2 anos, 7 meses e 21 dias Nascido a 1972-10-09, na Comarca de Porto .Tribunal da Comarca de Vinhais Deilber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1284 Maria Isabel Pereira Pinto Namora (2358) 2 anos, 7 meses e 21 dias 2 anos, 7 meses e 21 dias Nascida a 1971-03-18, na Comarca de Lamego .Tribunal da Comarca de Mealhada Deilber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1285 Vítor Manuel de Azevedo Soares (2334) 2 anos, 7 meses e 21 dias 2 anos, 7 meses e 21 dias Nascido a 1955-12-20, na Comarca de Paredes de Coura .Tribunal da Comarca de Amares Deilber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 270 de 300
1286 Isabel Maria Oliveira Mendes Alves (2363) 2 anos, 7 meses e 21 dias 2 anos, 7 meses e 21 dias Nascida a 1971-12-09, na Comarca de Coimbra .Tribunal da Comarca de Soure Deilber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1287 João Marcelino Pereira (2343) 2 anos, 7 meses e 21 dias 2 anos, 7 meses e 21 dias Nascido a 1954-03-10, na Comarca de Mirandela .Tribunal da Comarca de Almeida Deilber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1288 António Patrício Rodrigues Correia Gomes (2371) 2 anos, 7 meses e 21 dias 2 anos, 7 meses e 21 dias Nascido a 1970-09-03, na Comarca de Coruche .Tribunal da Comarca de Almeirim Deilber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1289 Linda do Souto Fernandes Gonçalves (2350) 2 anos, 7 meses e 21 dias 2 anos, 7 meses e 21 dias Nascida a 1965-05-30 (Angola) .Tribunal da Comarca de Arraiolos Deilber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1290 Vítor Manuel Mourão Carvalhal de Almeida (2354) 2 anos, 7 meses e 21 dias 2 anos, 7 meses e 21 dias Nascido a 1966-11-14 (Angola) .Tribunal da Comarca de Penacova Deilber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1291 Maria Idalina Faria Jardim (2352) 2 anos, 7 meses e 21 dias 2 anos, 7 meses e 21 dias Nascida a 1974-02-02, na Comarca de Barcelos .Tribunal da Comarca de Vila Nova de Cerveira Deilber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação .Tribunal da Comarca de Paredes de Coura Deilber. Plenário do C.S.M. 2005-11-04 Juiz de Direito Efectivo - Agregação
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 271 de 300
1292 Maria Teresa Mendes Lopes (2374) 2 anos, 7 meses e 21 dias 2 anos, 7 meses e 21 dias Nascida a 1954-04-27, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Estremoz Deilber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1293 Luís Filipe de Melo e Silva (2344) 2 anos, 7 meses e 21 dias 2 anos, 7 meses e 21 dias Nascido a 1957-10-22, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Grândola Deilber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1294 Filomena Fontes Lopes dos Santos Bernardo (2367) 2 anos, 7 meses e 21 dias 2 anos, 7 meses e 21 dias Nascida a 1966-12-21 (Angola) .Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Deilber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1295 Afonso Miguel de Oliveira Dinis Nunes (2349) 2 anos, 7 meses e 21 dias 2 anos, 7 meses e 21 dias Nascido a 1967-07-20, na Comarca de Coimbra .Tribunal da Comarca de Coruche Deilber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1296 Maria Paula Cruz Martins de Figueiredo (2342) 2 anos, 7 meses e 21 dias 2 anos, 7 meses e 21 dias Nascida a 1952-04-06, na Comarca de Vila Real de Santo António .Tribunal da Comarca de Almodôvar Deilber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação .Tribunal da Comarca de Mértola Deilber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Agregação 1297 Susana Cristina Jorge de Moura Pinto Couto (2365) 2 anos, 7 meses e 21 dias 2 anos, 7 meses e 21 dias Nascida a 1973-01-30, na Comarca de Vila Nova de Gaia .Tribunal da Comarca de Sever do Vouga Deilber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 272 de 300
1298 Maria Manuela Bastos de Pinho Ferreira de Lemos (2366) 2 anos, 7 meses e 21 dias 2 anos, 7 meses e 21 dias Nascida a 1967-09-03, na Comarca de Porto .Tribunal da Comarca de Mesão Frio Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1299 Agostinho de Jesus Pinto de Sousa (2335) 2 anos, 7 meses e 21 dias 2 anos, 7 meses e 21 dias Nascido a 1954-02-12, na Comarca de Vila Pouca de Aguiar .Tribunal da Comarca de Cinfães Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1300 Maria Manuela Trigo Fonseca (2368) 2 anos, 7 meses e 21 dias 2 anos, 7 meses e 21 dias Nascida a 1963-06-18, na Comarca de Mogadouro .Tribunal da Comarca de Almeirim Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1301 Luís Guerra de Figueiredo (2359) 2 anos, 7 meses e 21 dias 2 anos, 7 meses e 21 dias Nascido a 1939-04-03, na Comarca de Alcobaça .Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1302 Dora Rute Mateus Dinis (2357) 2 anos, 7 meses e 21 dias 2 anos, 7 meses e 21 dias Nascida a 1969-11-04, na Comarca de Loures .Tribunal da Comarca de Mação Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1303 Raquel Evelin de Jesus Raposo Gameiro Alves (2347) 2 anos, 7 meses e 21 dias 2 anos, 7 meses e 21 dias Nascida a 1974-04-16, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Serpa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1304 Lígia Manuela Ferreira Martinho Rosado (2338) 2 anos, 7 meses e 21 dias 2 anos, 7 meses e 21 dias Nascida a 1963-08-14, na Comarca de Porto
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 273 de 300
.Tribunal da Comarca de Figueira Castelo Rodrigo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1305 Filipe César Vilarinho Marques (2375) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascido a 1976-09-13, na Comarca de Póvoa de Varzim .Tribunal da Comarca de Melgaço Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1306 Carlos Miguel Martins Ferreira (2376) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascido a 1967-07-08 (Moçambique) .Tribunal da Comarca de Ferreira Alentejo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1307 Tiago Rafael da Silva Moura Pires Pereira (2379) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascido a 1973-03-06, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Redondo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1308 Nuno Filipe de Sousa Santos Pinheiro Coelho (2380) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascido a 1976-11-03, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Reguengos Monsaraz Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1309 Pedro Cláudio Oliveira Rodrigues dos Santos (2381) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascido a 1975-09-17, na Comarca de Oliveira de Azeméis .Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1310 Maria Joana de Castro da Silva Oliveira Venda Morgado (2382) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1975-05-24, na Comarca de Vila do Conde .Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação
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Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 274 de 300
1311 Diana Josefina Pereira Simões Mouta Faria (2383) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1976-08-31, na Comarca de Braga .Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1312 Joana Brás Tenreiro da Cruz (2384) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1976-10-14, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Nazaré Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1313 José Maria de Almeida Gonçalves (2385) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascido a 1976-08-27, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Vila Franca do Campo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1314 Ana Cláudia Figueiredo dos Santos de Cáceres Pires (2386) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1973-10-10, na Comarca de Coimbra .Tribunal da Comarca de Ansião Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1315 Maria João Almeida Brazão de Carvalho Simões Abade (2387) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1972-06-29 (São Tomé e Príncipe) .Tribunal da Comarca de Cuba Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação .Tribunal da Comarca de Portel Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Agregação 1316 Diogo António Galvão de Noronha dos Santos Serra (2388) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascido a 1976-07-21, na Comarca de Porto .Tribunal da Comarca de Resende Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação
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2011-10-26 # 1469 Pág. 275 de 300
.Tribunal da Comarca de Castro Daire Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-10-19 Juiz de Direito Auxiliar - Acumulação de funções 1317 Nuno Alexandre Guerreiro Pinela (2389) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascido a 1974-10-28, na Comarca de Setúbal .Tribunal da Comarca de Povoação Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação .Tribunal da Comarca de Nordeste Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Agregação 1318 Cláudia Celina David Alves (2390) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1976-12-15, na Comarca de Chaves .Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1319 Alexandra Sofia Tavares Vaz Barreto do Carmo (2391) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1975-02-25 (Angola) .Tribunal da Comarca de Vouzela Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1320 Helena Cristina Ferreira Leitão (2392) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1976-07-07, na Comarca de Coimbra .Bolsa de Juízes de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-30 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento .Tribunal Criminal de Vila Franca de Xira - 1º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-12-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1321 Beatriz Isabel Ribeiro Correia (2393) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1975-09-02, na Comarca de Coimbra .Tribunal da Comarca de Penacova Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento
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Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 276 de 300
1322 Rui Miguel Rodrigues de Barbedo Soares (2394) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascido a 1975-02-11, na Comarca de Porto .Tribunal da Comarca de Tábua Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1323 Duarte Jorge Rosa Cavaco Nunes (2395) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascido a 1969-01-14, na Comarca de Beja .Tribunal da Comarca de Alvaiázere Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação .Tribunal da Comarca de Penela Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Agregação 1324 Rute Isabel da Piedade Santos Saraiva (2396) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1975-01-13, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Fronteira Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação .Tribunal da Comarca de Avis Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Agregação 1325 Francisco António de Almeida Coimbra (2397) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascido a 1972-06-18, na Comarca de Coimbra .Tribunal da Comarca de Ponte de Sôr Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1326 Victor Emanuel Saraiva Rendeiro (2398) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascido a 1972-12-11 (França) .Tribunal da Comarca de Moura Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1327 Sílvia Rosa Pires (2399) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1976-08-27, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Nisa Deliber. Plenário do C.S.M.
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2011-10-26 # 1469 Pág. 277 de 300
2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação .Tribunal da Comarca de Castelo de Vide Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Agregação 1328 Susana Maria dos Reis Mão de Ferro (2400) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1976-08-13, na Comarca de Portalegre .Tribunal da Comarca de S. Vicente Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1329 Joana Branco Dores (2401) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1976-12-10, na Comarca de Aveiro .Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1330 Ana Paula Gonzaga Gomes Cardoso de Albuquerque (2402) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1975-04-08, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Sátão Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação .Tribunal da Comarca de Fornos de Algodres Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Agregação 1331 Maria Alexandra Thierstein Romão Duarte Teixeira Santos (2403) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1969-08-12 (Moçambique) .Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1332 Susana Lina Machado Neto (2404) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1975-10-16, na Comarca de Santo Tirso .Tribunal da Comarca de Alijó Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1333 Catarina Isabel de Almeida Teodósio de Aguilar Serra (2405) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias
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2011-10-26 # 1469 Pág. 278 de 300
Nascida a 1973-02-18, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Ourique Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1334 Maria Margarida Moura Castro Neves Carmezim (2406) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1961-07-09, na Comarca de Gondomar .Tribunal da Comarca de Armamar Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação .Tribunal da Comarca de Tabuaço Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Agregação 1335 Sónia Maria Fernandes da Luz Sousa Bártolo Almeida Cunha (2407) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1975-10-03, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Odemira Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1336 Augusto Manuel Gomes da Silva (2408) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascido a 1973-08-17, na Comarca de Valongo .Tribunal da Comarca de S. João Pesqueira Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1337 Maria Filipa Carvalho Alves Bravo (2409) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1974-12-10, na Comarca de Coimbra .Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1338 Sara Lígia Macedo de Faria Guimarães (2410) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1973-12-07, na Comarca de Guimarães .Tribunal da Comarca de Montalegre Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação .Tribunal da Comarca de Boticas Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Agregação
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2011-10-26 # 1469 Pág. 279 de 300
1339 Sofia Maria de Sousa Abreu (2411) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1975-11-25, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Pinhel Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1340 Vítor Ângelo Gato Bonito Maneta (2412) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascido a 1975-12-29, na Comarca de Lisboa .Bolsa de Juízes de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-30 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento .Tribunal da Comarca de Cuba Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-12-22 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1341 Patrícia Cláudia da Costa Dias Gaspar Guimarães (2413) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1975-05-26, na Comarca de Porto .Tribunal da Comarca de Castro Daire Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1342 Mónica Salomé Soares de Andrade (2414) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1976-03-24, na Comarca de Braga .Tribunal da Comarca de Valpaços Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1343 Ana Tânia Melro Vidal Correia (2415) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1973-06-01, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Sabugal Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1344 Bruno Miguel Pinto Lopes (2416) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascido a 1976-11-27, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Nelas Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação
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Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 280 de 300
1345 Esmeraldina Alexandra Ferreira Duarte (2417) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1974-04-05, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Porto Santo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1346 Maria Alice Rações Picareta Branco Terras Gonçalves (2418) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1963-12-07, na Comarca de Serpa .Tribunal da Comarca de Vila do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação .Tribunal da Comarca de Moita - 1º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-12-14 Juiz de Direito Auxiliar - Acumulação de funções 1347 Miguel Mota da Silva (2419) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascido a 1976-08-24, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de S. Roque do Pico Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1348 Celeste Maria da Rocha Marques (2420) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1975-06-25, na Comarca de Aveiro .Tribunal da Comarca de Celorico da Beira Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1349 Rosa Maria Aguiar Moura (2421) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1975-02-05, na Comarca de Castelo Branco .Tribunal da Comarca de Trancoso Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1350 Maria de Fátima Rodrigues Pereira Batista (2422) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1975-10-01, na Comarca de Beja .Tribunal da Comarca de Ponte de Sôr Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento
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Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 281 de 300
1351 Cristina Maria Ferreira Rebelo (2423) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1972-02-10, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Mogadouro Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1352 Sónia Alexandra Nascimento Neto Milheiro Gavinhos (2424) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1976-04-01, na Comarca de Castelo Branco .Tribunal da Comarca de Vila Nova de Foz Côa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação .Tribunal da Comarca de Mêda Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Agregação 1353 Raquel Maria Lopes Costa Marques Massena (2425) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1974-01-18, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Miranda do Douro Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação .Tribunal da Comarca de Vimioso Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Agregação 1354 João Manuel Franco de Almeida Claudino (2426) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascido a 1973-10-04, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Vila Flor Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação .Tribunal da Comarca de Carrazeda Ansiães Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Agregação 1355 Ana Luísa Colaço de Oliveira Moreira (2427) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1976-03-07, na Comarca de Beja .Tribunal da Comarca de Velas Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação
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2011-10-26 # 1469 Pág. 282 de 300
1356 Marta Ratola Capela Deus (2428) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1976-04-17, na Comarca de Aveiro .Tribunal da Comarca de Torre de Moncorvo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação .Tribunal da Comarca de Alfândega da Fé Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Agregação 1357 José Carlos Lopes Pinto (2429) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascido a 1962-10-28, na Comarca de Guimarães .Tribunal Cível de Santo Tirso - 4º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-12-13 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1358 Sílvia Maria Gonçalves Freitas Bidarra (2430) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1975-12-13, na Comarca de Funchal .Tribunal da Comarca de Santa Cruz da Graciosa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1359 Susana Rute Torrão Ferreira Cardoso Cortez (2431) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1976-02-14, na Comarca de Porto .Tribunal da Comarca de Santa Cruz das Flores Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Efectivo - Colocação 1360 Cláudia Tatiana Carvalho Faria (2432) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1976-09-19, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Destacamento 1361 Maria Paula Alves Vicente Gonçalves Miranda (2433) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1975-05-17, na Comarca de Coimbra .Bolsa de Juízes do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso .Instrução Criminal Guimarães Desp. Vice-Presidente do C.S.M.
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Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 283 de 300
2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1362 Sandra Filipa Gouveia Martins Gomes Rodrigues (2434) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1975-12-26, na Comarca de Tomar .Bolsa de Juízes de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso .Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha - 1º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-11-29 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1363 Pedro Miguel Baptista Ataz Pleno de Gouveia (2435) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascido a 1975-07-08, na Comarca de Évora .Tribunal da Comarca de Beja Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso 1364 Elisabete Rodrigues Santos da Costa Xavier (2436) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1974-06-06, na Comarca de Lisboa .Bolsa de Juízes de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso .Tribunal Criminal de Almada - 2º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1365 Ana Lúcia Carvalheiro Dias Cruz (2437) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1974-01-05, na Comarca de Santiago do Cacém . Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso .Tribunal Criminal de Loulé Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1366 Sandra Patrícia Ferreira Nascimento (2438) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1976-12-06, na Comarca de Porto .Bolsa de Juízes do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 284 de 300
.Tribunal da Comarca de Lamego - 1º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1367 Andreia Ramos Cabrita (2439) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1976-04-17, na Comarca de Cascais .Bolsa de Juízes de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso .Tribunal da Comarca de Porto de Mós - 1º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-12-07 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1368 Angélica da Conceição Coelho Dourado (2440) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1974-03-17, na Comarca de Barcelos .Bolsa de Juízes do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso .Varas Mistas de Guimarães - 2ª Vara Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-11-09 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1369 António Augusto Costa Martins (2441) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascido a 1962-11-29, na Comarca de Vinhais .Bolsa de Juízes de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso .Tribunal da Comarca de Olhão - 1º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-12-22 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1370 Ana Paula Batista Lopes (2442) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1976-06-21 (França) .Bolsa de Juízes de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso .Tribunal da Comarca de Estremoz Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1371 Lúcia Maria Ventura Queiroz (2443) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 285 de 300
Nascida a 1969-05-08, na Comarca de Porto .Bolsa de Juízes de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso .Tribunal Cível de Almada - 2º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1372 Ana Graça Facha (2444) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1976-05-14, na Comarca de Lisboa .Tribunal Cível de Cascais - 1º Juízo Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso 1373 Ana Adelaide Marques da Silva (2445) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1975-06-14, na Comarca de Lisboa .Bolsa de Juízes de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso .Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1374 Ângela Maria Marinheiro de Oliveira Pereira e Meira (2446) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1965-01-16, na Comarca de Porto .Bolsa de Juízes do Porto Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso .Círculo de Mirandela Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1375 Patrícia Alexandra Guerreiro Lopes (2447) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1974-12-21, na Comarca de Lisboa .Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-30 Juiz de Direito Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso .Tribunal da Comarca de Penamacor Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-30 Juiz de Direito Auxiliar - Agregação
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Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 286 de 300
1376 Pedro Alexandre Ramos Pinto Soares (2448) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascido a 1974-07-08 (Angola) .Bolsa de Juízes de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso 1377 Patrícia Alexandra Malveiro Gaspar e Silva de Ávila (2449) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1975-07-27, na Comarca de Lisboa .Bolsa de Juízes de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso .Tribunal da Comarca de Albufeira - 2º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-10-12 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1378 António Pedro Maia Dias Pinto Fernandes (2450) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascido a 1976-02-26, na Comarca de Porto .Bolsa de Juízes de Évora Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso .Tribunal do Trabalho de Abrantes Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1379 Luís Filipe Martins Agostinho (2451) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascido a 1967-12-16, na Comarca de Viseu .Bolsa de Juízes de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso 1380 Virgínia Maria de Jesus Nisa Lobo (2452) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1971-06-29, na Comarca de Funchal .Bolsa de Juízes de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso .Instrução Criminal Funchal Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-10-12 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1381 Raquel Joana Faria da Costa Pinheiro (2453) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias
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Categoria: Juiz de Direito
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2011-10-26 # 1469 Pág. 287 de 300
Nascida a 1975-11-23, na Comarca de Porto .Bolsa de Juízes de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso .Tribunal da Comarca de Caldas da Rainha - 3º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1382 Luís Pereira Seixas (2454) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascido a 1967-12-07, na Comarca de Porto .Bolsa de Juízes de Lisboa Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso .Tribunal Criminal de Almada - 1º Juízo Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1383 Joana Torres Vieira Gião (2455) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1975-10-06, na Comarca de Porto .Bolsa de Juízes de Coimbra Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso .Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-09-21 Juiz de Direito Auxiliar - Afectação 1384 Isabel Mafalda Ferreira Cortez (2456) 3 anos, 3 meses e 17 dias 3 anos, 3 meses e 17 dias Nascida a 1969-04-28, na Comarca de Coimbra .Tribunal da Comarca de Ansião Deliber. Plenário do C.S.M. 2005-09-30 Juiz de Direito Auxiliar - Colocação a aguardar 1º acesso .Tribunal da Comarca de Pombal Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-10-28 Juiz de Direito Auxiliar - Acumulação de funções 1385 Pedro Filipe Gama da Silva (2460) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1977-01-31, na Comarca de Amares . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio
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Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 288 de 300
1386 Luís Miguel Andrade de Lemos Triunfante (2461) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1977-12-16, na Comarca de Moura . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1387 João Pedro de Almeida Gonçalves Baptista (2462) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1977-07-12, na Comarca de Lisboa . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1388 Maria de Fátima Batista da Silva de Macedo Niza (2463) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1975-11-02, na Comarca de Barreiro . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1389 Susana Maria Almeida Ribeiro (2464) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1977-07-19, na Comarca de Lisboa . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1390 João Ricardo Carvalho Carreira (2465) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1977-06-09, na Comarca de Torres Novas . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1391 Eunice Maria Moura Barros (2466) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1967-04-03, na Comarca de Matosinhos . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1392 Cláudia Alexandra da Silva Santos Cartaxo Cid da Ponte (2467) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1975-05-10, na Comarca de Lisboa
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 289 de 300
. Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1393 Daniela Cristina Ferreira Pinheiro da Silva (2468) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1977-12-06, na Comarca de Vila Nova de Famalicão . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1394 Paula Marina Ferreira dos Santos Pinto (2469) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1972-02-22, na Comarca de Lisboa . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1395 Rita Manuela Coelho da Conceição Santos (2470) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1975-06-17, na Comarca de Porto . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1396 Deolinda Maria Alves Costa (2471) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1964-09-25, na Comarca de Santa Maria da Feira . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1397 Duarte Alberto Rodrigues Nunes (2472) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1974-03-22, na Comarca de Torres Vedras . Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-10-11 Juiz de Direito Estagiário - Transferência 1398 Vanessa Sofia Lopes Pinto (2473) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1977-10-03, na Comarca de Lisboa . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio
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Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 290 de 300
1399 Manuel Silva Fernandes (2474) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1967-04-18 (França) . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1400 Rui Alberto Gonçalves Moreira da Silva Reis (2475) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1977-08-17, na Comarca de Póvoa de Varzim . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1401 Marco Paulo Martins Moreira (2476) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1975-01-24, na Comarca de Santo Tirso . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1402 Júlia Maria Campos Almeida (2477) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1969-04-24, na Comarca de Porto . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1403 Carla Sofia Xavier Coelho (2478) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1974-04-21, na Comarca de Amadora . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1404 Ana Margarida Simões da Silva Lima (2479) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1970-05-24, na Comarca de Lisboa . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1405 Marta Cláudia Luís de Queirós (2480) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1977-12-14, na Comarca de Porto
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 291 de 300
. Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1406 Regina Leal Torres Bicho (2481) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1977-09-16, na Comarca de Lisboa . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1407 Rui Filipe Barbosa da Silva Monteiro (2482) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1974-01-12, na Comarca de Braga . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1408 Cláudia Cristina Martins Alves (2483) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1977-01-26, na Comarca de Fronteira . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1409 Elisabete Moreira Silva (2484) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1977-09-28, na Comarca de Funchal . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1410 Laura Maria Dias Godinho Rações (2485) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1973-11-16, na Comarca de Almada . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1411 Carla Patrícia Faria Roque (2486) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1976-01-14, na Comarca de Funchal . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio
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Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 292 de 300
1412 Natacha dos Santos Castelo Branco Carneiro (2487) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1975-04-23, na Comarca de Braga . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1413 Eva Joana Lopes Reis Gonçalves dos Santos (2488) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1976-09-07, na Comarca de Viana do Castelo . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1414 Raquel Mateus Monteiro Baptista (2489) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1976-08-11, na Comarca de Lisboa . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1415 Filipa Maria Abreu Gonçalves (2490) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1976-12-02, na Comarca de Funchal . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1416 Ana Lisa Rúbio da Cunha Fonseca de Oliveira (2491) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1976-04-06, na Comarca de Oeiras . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1417 Irina Cláudia Ferreira Alves (2492) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1977-05-29, na Comarca de Lisboa . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1418 Rui Paulo de Sousa Ferraz (2493) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1975-05-06, na Comarca de Porto
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 293 de 300
. Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1419 Nuno Fernando Sá Couto Martins da Cunha (2494) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1977-11-25, na Comarca de Espinho . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1420 Filomena Verónica Barata da Rocha Gomes Teixeira Serrano (2495) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1977-04-28, na Comarca de Lisboa . Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-10-06 Juiz de Direito Estagiário - Transferência 1421 Armandina Maria da Silva Lopes (2496) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1972-09-22, na Comarca de Santa Maria da Feira . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1422 Carla Adriana Ramos Videira Carapelho (2497) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1977-01-20, na Comarca de Ílhavo . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1423 Cidália Lisete Pereira da Silva (2498) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1975-12-06, na Comarca de Santo Tirso . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1424 Ana Catarina Amaral Furtado de Oliveira (2499) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1976-07-20, na Comarca de Coimbra . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 294 de 300
1425 Ana Cristina Rosa Teixeira da Cruz (2500) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1976-02-29, na Comarca de Nazaré . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1426 Maria Eunice Lopes de Almeida (2501) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1971-04-16, na Comarca de Porto . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1427 Deolinda Rosa Machado Pereira (2502) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1969-05-14, na Comarca de Maia . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1428 Bárbara Gago da Silva André (2503) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1976-08-29, na Comarca de Lisboa . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1429 Catarina de Sousa Vasconcelos (2504) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1977-08-12, na Comarca de Porto . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1430 Marta Luísa da Costa Moreira (2505) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1977-01-10, na Comarca de Vila Nova de Gaia . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1431 Isabel Cristina Pinto Monteiro (2506) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1970-11-11, na Comarca de Lisboa
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Categoria: Juiz de Direito
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2011-10-26 # 1469 Pág. 295 de 300
. Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1432 Vânia Isabel Seixas Moreira Cardoso (2507) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1978-05-26, na Comarca de Porto . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1433 Susana Sofia Ribeiro da Silva (2508) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1977-09-05, na Comarca de Lisboa . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1434 Rui Pedro Fonseca Nogueira da Fonseca e Castro (2509) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1974-04-23 (Angola) . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1435 Adelino Diogo Urbano da Costa (2510) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1977-11-26, na Comarca de Faro . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1436 Sílvia Raquel Ferreira Patronilho (2511) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1976-06-30, na Comarca de Setúbal . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1437 Ana Raquel da Costa Pinheiro e Silva (2512) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1976-09-22, na Comarca de Santa Maria da Feira . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio
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2011-10-26 # 1469 Pág. 296 de 300
1438 José Alberto Simões do Nascimento (2513) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1975-12-10, na Comarca de Armamar . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1439 Sofia Tato Marinho dos Santos Costa (2514) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1975-11-15, na Comarca de Oeiras . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1440 Carla Alexandra Alves Fraga (2515) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1975-05-18, na Comarca de Porto . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1441 Ana Sofia Rocha Santos da Costa Coelho Fernandes (2516) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1977-08-31, na Comarca de Palmela . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1442 Sofia Maria de Assunção Carreiras (2517) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1972-07-29, na Comarca de Funchal . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1443 Pedro Hermínio Morais Botelho Vieira (2518) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1976-02-24, na Comarca de Arouca . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1444 Graça Maria Valga Martins (2519) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1973-05-24, na Comarca de Porto
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Categoria: Juiz de Direito
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2011-10-26 # 1469 Pág. 297 de 300
. Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1445 Joel Filipe Geraldes Agante da Silva (2520) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1972-12-23, na Comarca de Matosinhos . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1446 Maria Cláudia Bernardes Vaz Craveiro (2521) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1977-04-22, na Comarca de Coimbra . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1447 José António Lopes Vicente (2522) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1965-11-09, na Comarca de Vila Flor . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1448 Sandra Mónica de Sousa Oliveira (2523) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1977-06-22, na Comarca de Porto . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1449 José da Rocha Henriques (2524) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1975-01-19, na Comarca de Leiria . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1450 Elsa Cristina Caseiro Duarte Abrantes (2525) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1977-08-04, na Comarca de Barreiro . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio
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Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 298 de 300
1451 Ana Alexandra de Aguiar Moreira Oliveira e Sá Abrantes China (2526) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1977-05-18, na Comarca de Lisboa . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1452 Gabriela Maria Barbosa Colaço (2527) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1972-04-26, na Comarca de Porto . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1453 Isabel Cristina Branco Ferreira (2528) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1976-09-08 (França) . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1454 Cristiana Rosa de Passos Viana Martins (2529) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1977-11-01, na Comarca de Viana do Castelo . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1455 Bruno Gonçalo Riscado Mendes Rechena (2530) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1977-05-23, na Comarca de Covilhã . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1456 Ana Margarida Felgueiras de Mendonça Freitas Leite (2531) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1972-03-19, na Comarca de Coimbra . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1457 Elisabete Cristina Alves Gomes Ceroula Nogueira (2532) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1975-10-18, na Comarca de Montemor-o-Novo
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 299 de 300
. Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1458 Mariana Roque Ferreira Leite Caetano (2533) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1977-02-02, na Comarca de Porto . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1459 Maria da Graça Correia da Silva (2534) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1971-04-16, na Comarca de Porto . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1460 Carla Helena Marinho Novais (2535) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1977-11-11, na Comarca de Porto . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1461 Ana Sofia Sardinha Robalo Ramos (2536) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1976-12-07, na Comarca de Lisboa . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1462 Joana Amorim Martins de Oliveira Folhadela Rebelo (2537) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1976-06-21, na Comarca de Porto . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1463 Bruno Miguel Ramos Guimarães (2538) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1977-11-12, na Comarca de Faro . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio
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Conselho Superior da Magistratura Antiguidade referente a 2005-12-31
Categoria: Juiz de Direito
Nº Ord. Identificação / Colocação Tempo de serviço na categoria Tempo de serviço na magistratura
2011-10-26 # 1469 Pág. 300 de 300
1464 Ana Sofia Calheiros Horta (2539) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1977-04-23, na Comarca de Lisboa . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1465 João Luís de Carvalho Castro (2540) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascido a 1976-10-22, na Comarca de Porto . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1466 Ana Paula Adão Martins (2541) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1976-08-21, na Comarca de Chaves . Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-10-06 Juiz de Direito Estagiário - Transferência 1467 Ana Margarida Nogueira Correia (2542) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1976-06-16, na Comarca de Coimbra . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1468 Maria Filipa de Moura Azevedo Coimbra (2543) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1976-04-05, na Comarca de Ponta Delgada . Desp. Vogal do C.S.M. 2005-09-14 Juiz de Direito Estagiário - Nomeação em regime estágio 1469 Carla Luíza dos Santos Peralta (2544) 2 anos, 3 meses e 18 dias 2 anos, 3 meses e 18 dias Nascida a 1975-12-11, na Comarca de Rio Maior . Desp. Vice-Presidente do C.S.M. 2005-10-06 Juiz de Direito Estagiário - Transferência
